O Capitalismo e Socialismo à Moda Brasileira – Servido?

"É com humildade e honra que me dirijo a todos vocês como Presidente do Brasil. E me coloco diante de toda a nação, neste dia, como o dia em que o povo começou a se libertar do socialismo!”

Este trecho do discurso de posse do presidente Jair Bolsonaro na causou questionamentos: em que medida um governo é socialista? O Brasil seguiu, de fato, essa cartilha? Pode-se definir o Brasil como um país Capitalista ou Socialista de fato?Após consultar especialistas, publicações históricas, obras clássicas e a Constituição Federal do Brasil de 1988, a resposta é: NÃO ! O discurso de Bolsonaro resgata uma velha dicotomia entre capitalismo versus socialismo muito comum na Guerra Fria, mas que foi perdendo sentido após o fim da União Soviética e com a abertura de economias socialistas como a da China. Por exemplo, o último relatório do Banco Mundial que usa o conceito de socialismo para classificar economias é de 1987. O cientista político, diretor do programa MIT Brazil e autor de Hierarchical Capitalism in Latin America: Business, Labor, and the Challenges of Equitable Development (Cambridge, 2013), Ben Ross Schneider, afirma que:“Atualmente o termo Socialismo não é mais usado para classificar e comparar sistemas políticos e econômicos, sendo mais usado o conceito de Capitalismo de Estado, um híbrido entre o capitalismo de mercado e o socialismo”.No entanto, ele destaca que não há consenso na literatura sobre qual o tamanho do Estado para classificar um país como capitalista estatal. Outro especialista, Abranches, afirma que Bolsonaro usa o termo socialismo de forma menos técnica, mais como um alargamento do sentimento antipetista:“Todos os que discordam da visão dele, os comportamentos sociais diferentes do que o que ele apoia...tudo vira socialismo”.Abranches indica ainda que muitas das características como estatismo e poder centralizado no Governo Federal, apontadas por Bolsonaro como marcas do “socialismo” nos últimos governos existiram em outros períodos da História brasileira, inclusive época enaltecidas pelo presidente, como o regime militar.Schneider, outro especialista, lembra também, que foi no regime militar, principalmente na década de 1970, no governo do general Ernesto Geisel, que o Estado teve o maior controle da economia nacional:“O governo podia definir com quem o país negociava, quais empresas podiam entrar no mercado nacional”, explica.Aparentemente, o próprio presidente também tem dúvidas se o Brasil é um país socialista. Dias depois da posse, em entrevista ao SBT, Bolsonaro ponderou a fala e afirmou que o Brasil “nunca teve socialismo, porém, graças às Forças Armadas”.

E na letra da lei?

Na Constituição Federal, o artigo 170 estabelece que:

“A ordem econômica do Brasil tem como princípios a propriedade privada e a livre concorrência" - duas características essenciais de regimes capitalistas!

O mesmo artigo, em parágrafo único, determina: 

"É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei”

O velho e ultrapassado "Capitalismo de Laços" existente no Brasil

O Brasil nunca teve um regime político-econômico efetivamente socialista nas diferentes acepções que o termo ganhou ao longo do tempo. Para Sergio Lazzarini, professor do Insper e co-autor do livro Reinventing State Capitalism: Leviathanin Business, Brazil and Beyond (Harvard, 2014), não o socialismo, mas o “capitalismo de laços” seria a melhor definição para o modelo político-econômico adotado no Brasil, um regime marcado por uma confusão entre o que é público e privado. Nesse modelo, o Estado tem papel central com participações majoritárias ou minoritárias em empresas, mas de maneira distinta da forma socialista clássica de propriedade. Segundo Lazzarini, a ação estatal é usada aqui para beneficiar grandes grupos e empresários capitalistas, especialmente os que mantêm boas relações com os governantes da vez.“Não tem nada de socialismo aqui — é capitalismo, só que de maneira distorcida, privilegiando grandes grupos ao invés de fomentar inovação e crescimento de novos empreendedores”, afirmou. O “capitalismo de laços” estaria presente até em estratégias políticas que poderiam ter uma feição mais, digamos, socialista, como a participação do fundos de pensão nas privatizações da década de 1990, segundo Lazzarini. 

“O BNDES conduziu todo o processo e, junto com fundos de pensão, permaneceu presente em várias empresas, porém, ao invés de domesticar o capitalismo, a presença dos fundos de pensão na verdade sedimentou o capitalismo de laços, com grandes grupos que conseguiram apoiar seus projetos privados com esses fundos”, explica.

Fonte: Aos Fatos

Brasil e Capitalismo: Conhecidos apenas ‘de vista’

*Por: Fabio Ostermann

No Brasil e em boa parte do mundo, a imagem daquilo que se supõe ser o sistema capitalista não é das melhores... 

A despeito da tragédia absoluta das experiências socialistas mundo afora, ainda vaga de nariz empinado a ideia de que mesmo o socialismo seria melhor do que “isso tudo que está aí”. Da miséria na África à corrupção em Brasília, o Capitalismo leva boa parte da culpa pelos problemas encontrados em diversas situações mundo afora. Aos seus detratores pode ser cômodo criar um espantalho e chamar-lhe de Capitalismo.Mas será correto afirmar que o Capitalismo “não deu certo” no Brasil e em outras localidades que não alcançaram níveis de prosperidade comparados aos dos países desenvolvidos?

A UTOPIA CAPITALISTA E SOCIALISTA E SUAS DIFERENÇAS NA BUSCA DO BEM COMUM!

Pra início de conversa, é necessário buscar uma melhor compreensão sobre o que realmente é o Capitalismo! Podemos dizer que se trata de um sistema econômico baseado em três pilares:

1)-Propriedade Privada de bens e meios de produção, sendo a propriedade sobre o próprio corpo e a sua força de trabalho o bem mais fundamental de todos.

2)-Liberdade de transacionar sua propriedade, empreender e comerciar.

3)-Estado de Direito, onde todos os cidadão estão submetidos a um mesmo conjunto de regras claras, previamente estabelecidas que protejam contratos e direitos individuais.

É claro que a presença destes três pilares compõe a ilustração de um “tipo ideal”, difícil de ser alcançado em sua plenitude – assim como o tipo utópico do ideal socialista, na verdade.Nunca existiu em qualquer país um sistema de completo livre mercado, totalmente desprovido de amarras e interferências governamentais nas relações econômicas entre os indivíduos.Da mesma forma, argumentariam os defensores do Socialismo “Científico”, nunca houve uma aplicação estrita das ideias de Marx, ou mesmo, daquilo que Lenin planejava por em prática na URSS.Apesar da impossibilidade de se comparar a aplicação ideal e perfeita dos dois sistemas, é possível, para fins didáticos, traçar um segmento de reta onde um ponto extremo seria o Capitalismo (com a presença absoluta dos três pilares acima listados) e o outro, o Socialismo (com a ausência absoluta dos mesmos pilares, substituídos pela soberania coletiva sobre o indivíduo, por meio do Estado ou, mais utopicamente, da “comunidade”).Assim, quanto mais próximo do tipo ideal Capitalismo, mais capitalista (e menos socialista) seria o país; quanto mais próximo ao tipo Socialismo, mais socialista (e, por óbvio, menos capitalista).Para ajudar a entender, na prática, quais países são mais capitalistas e quais são menos, duas instituições norte-americanas (Fraser Institute, do Canadá, e Heritage Foundation, dos Estados Unidos) compilam anualmente dados sobre questões concernentes ao nível de liberdade econômica desfrutada mundo afora e organizam seus respectivos rankings: o Economic Freedom of the World Report (Fraser) e o Index of Economic Freedom (Heritage). Tanto o ranking da Heritage quanto o do Fraser levam em consideração aspectos centrais na distinção entre Capitalismo e Socialismo, tais como:

• Participação do governo na economia

•Estrutura legal e segurança dos direitos de propriedade

• Controle da moeda e nível de inflação

• Liberdade para comerciar internacionalmente

• Regulação do mercado de trabalho e crédito

Quanto menor o grau de participação do governo na economia; quanto mais a estrutura legal é voltada para a segurança dos direitos de propriedade; quanto menor é o nível de controle sobre o câmbio e quanto maior é a prudência na emissão de moeda; quanto maior é a liberdade de comércio; e quanto mais livre é o mercado de trabalho e o crédito, maior é o nível geral de liberdade econômica nele desfrutada e, logo, mais capitalista ele pode ser considerado. Os dois rankings, apesar de produzidos por duas instituições independentes e de contarem com algumas diferenças metodológicas, acabam encontrando anualmente resultados bastante semelhantes entre si.

Os primeiros colocados nos dois rankings em sua edição de 2011 (os países “mais capitalistas”) são:

-Hong Kong (1° nos dois)

-Cingapura (2° nos dois)

-Nova Zelândia (5° – Heritage e 3° – Fraser)

-Suíça (4° e 4°).

Na outra ponta (mais comunistas) encontram-se:

-Coreia do Norte (em último lugar no ranking da Heritage e nem sequer avaliada pelo Fraser, dada a impossibilidade de se obter informações fiéis à realidade).

-Zimbábue (antepenúltimo e 149°).

-Cuba (penúltimo em um, e não avaliada pelo outro).

O Brasil encontra-se muito mal colocado nos dois rankings (tanto como Capitalista e Socialista)!

-No da Heritage, estamos na 114ª posição (na categoria  dos países mostly unfree), dentre 179 países analisados.

-No relatório produzido pelo Fraser o Brasil, situa-se como o 102° país mais livre economicamente, dentre 141 países.

Esse dado dá uma dimensão de quão longe estamos dos países mais capitalistas do mundo. Aqui, indivíduos e empresas convivem com uma regulação tributária, laboral e creditícia que desencoraja aqueles que buscam empreender livre e honestamente. Outro resultado óbvio da falta de Capitalismo e de instituições que garantam o livre funcionamento do processo de mercado no país é a transferência de recursos produtivos (que deixam de ser empregados em melhorias nos processos produtivos) para o mercado político.A histórica estagnação econômica da África e (de boa parte) da América Latina é fruto dessa anacrônica mentalidade anticapitalista que, ao cercear de diversas formas a liberdade de empreender, impede o florescimento de empreendedores que possam criar riquezas de forma sustentável. A revolução econômica pela qual alguns países da Ásia vem passando nas últimas décadas deveria servir de exemplo. Ainda que a região ainda deixe a desejar no que toca a instituições democráticas, a recente melhoria na vida de centenas de milhões de asiáticos é resultado direto da crescente liberalização econômica posta em prática (ainda que de maneira reticente em muitos casos).A despeito do relativo sucesso da propaganda anticapitalista, o fato é que nenhum país até hoje tornou-se próspero sem adotar consistentemente as instituições que caracterizam e dão guarida ao sistema capitalista.No caso brasileiro, o Capitalismo é um mero conhecido de vista. Já o vimos na rua, na casa de um vizinho, talvez até já tenhamos esbarrado com ele no ônibus. Mas nunca realmente nos interessamos em conhecê-lo melhor, convidá-lo para a nossa casa e apresentá-lo a nossa família.No entanto, precisamos aprender a reconhecê-lo e não aceitarmos que nos vendam gato por lebre. Podemos ignorar a realidade, mas o fato é que seguir culpando o gato porque a lebre não consegue pegar o rato não nos conduzirá à prosperidade.

*Fabio Ostermann - Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde também estudou Economia. Graduado em Liderança para a Competitividade Global pela Georgetown University (EUA) e em Política e Sociedade Civil pela International Academy for Leadership (Alemanha). Mestre em Ciências Sociais/Ciência Política na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

RESENHAS DE LIVROS PARA APROFUNDAMENTOS

1)-“Como os Pobres podem salvar o Capitalismo”

O autor foi criado em South Central, região de Los Angeles assolada pela pobreza e infestada de gangues, Bryant viu por si mesmo como as instituições norte-americanas abandonaram os pobres. Ele explica em detalhes como os empréstimos de negócios, o crédito imobiliário e os investimentos financeiros sumiram de suas comunidades. Depois de décadas de privação, os pobres carecem de conta bancária, de pontuação de crédito decente e de qualquer experiência pessoal sobre como funciona um sistema saudável de livre iniciativa. Bryant redefine radicalmente o significado de pobreza e riqueza (não é apenas uma questão de finanças; é também uma questão de valores).Ele expõe por que as tentativas de ajudar os pobres não atingiram resultados até agora e oferece um caminho a ser seguido: O Plano HOPE, uma série de medidas diretas e exequíveis para construir o letramento financeiro e expandir as oportunidades, de modo que os pobres possam aderir à classe média.Um total de 70% da economia norte-americana é impulsionada pelos gastos do consumidor, mas cada vez mais pessoas ficam sem dinheiro bem antes do fim do mês.John Hope Bryant aspira “expandir a filosofia da livre iniciativa para incluir todos os filhos de Deus” e criar uma economia pujante que funcione não apenas para 1%, nem mesmo para 99%, mas para os 100%. Essa é uma abordagem de livre iniciativa para resolver o problema da pobreza e promover uma nova América.

2)-“Capitalismo de laços: os donos do Brasil e suas conexões”

Este livro de Sergio Lazzarini, lançado no Brasil em 2011, é resultado de laços de pesquisa estabelecida num grupo internacional de estudo sobre redes de propriedade e de uma estadia de seu autor como professor visitante na Harvard University. Sérgio Lazzarini, é professor titular do Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER) e seus temas de pesquisa versam sobre estratégias empresariais em mercados emergentes e relações entre empresas privadas e setor público. Sérgio Lazzarini é autor de outro livro, “Reinventando o capitalismo de Estado. O leviatã nos negócios: Brasil e outros países”, editado pela Companhia das Letras. O objetivo subjacente ao livro é: “Descrever a dinâmica do capitalismo de laços no Brasil e examinar possíveis implicações para a economia do país” (p. 7). O autor se debruça sobre as redes de propriedade (participação cruzada de acionistas nas empresas) e seu comportamento face às mudanças políticas e econômicas ocorridas durante os anos 1990. O recorte analítico baseou-se na radiografia dos proprietários e controladores de 804 empresas. Com isso, identificou a existência de aglomerações (proprietários que participam das mesmas empresas) e atores de ligação (conectores das diferentes aglomerações), que configuram contextos caracterizados como mundos pequenos. Sua constatação é que entidades ligadas ao governo (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES - e fundos de pensão) e grupos econômicos locais, em vez de diminuírem, aumentaram sua importância nas redes de propriedade e, ipso facto, na atividade econômica local.No capítulo 1, Introdução: Um capitalismo de laços se define como:“Emaranhado de contatos, alianças e estratégias de apoio gravitando em torno de interesses políticos e econômicos. Trata-se de um modelo assentado no uso de relações para explorar oportunidades de mercado ou para influenciar determinadas decisões de interesse” (p. 3-4).O autor entende laços como relações sociais valiosas, sobretudo relações entre atores sociais para fins econômicos. Não obstante as políticas neoliberais e a maior capitalização em bolsa, “o capitalismo de laços tornou-se, surpreendentemente, ainda mais forte” (p. 10), com intensificação de aglomerações marcadas por uma miríade de proprietários no controle do capital acionário e emergência de atores de ligação (principalmente os ligados ao governo) com elevada centralidade. Dessa forma, “o governo não só preservou como também aumentou a sua centralidade na economia” (p. 11).Mudar tudo para não mudar nada:A evolução das relações de propriedade no período pós-privatização, capítulo 2, demonstra a diminuição das estatais na geração de investimentos e, ao mesmo tempo, o aumento da capacidade de intervenção do governo. Entre as causas disso estão as escolhas do BNDES como entidade central nas privatizações e o envolvimento dos fundos de pensão, visando não só garantir preços melhores, como também viabilizar politicamente o processo entre os diversos agentes econômicos.Esse entrelaçamento entre Estado e capital privado no Brasil foi reforçado sob o governo Lula.Os grupos privados, apesar de apresentarem centralidade ao redor da média, exibem bastante heterogeneidade, com auto-reforço de grupos já bem conectados. Sobressaem-se os grupos nacionais Camargo Corrêa, Unibanco, Itaú, Votorantim e Opportunity, e o estrangeiro JP Morgan Chase.No capítulo 3, Ligações perigosas?O entrelaçamento entre capital público e capital privado no Brasil, analisa as conexões empresa-governo no Brasil e demonstra que, embora existentes, o lobby das associações ou entidades patronais é menor que as relações clientelistas - contatos individuais de empresários junto ao governo e aos políticos -. A relação clientelista é evidenciada nas relações entre financiamento de campanhas eleitorais vitoriosas e benefícios diretos e indiretos às empresas financiadoras (subsídios, acesso a crédito, regulação favorável etc.).Os argumentos são construídos com base nos resultados de outras pesquisas, de modo que as afirmações sobre os empréstimos do BNDES e a necessidade de uma maior preocupação com retorno social são bastante frágeis. Outra fragilidade é a afirmação de que as conexões políticas são o resultado do sistema político e das coalizões. Trata-se de um pensamento cuja lógica é linear e causal, sem nenhuma compreensão dialética entre empresa e governo. Sob essa linha de argumentação, não existe plutocracia no país!Jogos de elite:Os grupos empresariais e suas interdependências no quarto capítulo, delineia a complexidade das redes de propriedade no Brasil, marcada não somente pelas aglomerações de proprietários, senão também pela existência de poderosos grupos econômicos, que controlam uma miríade de empresas em diversos ramos e atividades. O autor traz, de forma simplificada, o debate sobre as origens dessas formas organizacionais, sem nenhum posicionamento teórico, tampouco sobre suas causas no Brasil. A constatação importante é a conformação de uma rede de grupos, ou seja, o controle acionário de empresas exercido por vários grupos econômicos. Esse fenômeno se intensificou nos anos 1990, face à privatização e à formação de consórcios.Imperialistas ou inocentes em terra desconhecida?Os grupos estrangeiros e sua inserção nas redes locais no capítulo 5, demonstra que, para além da desnacionalização e dependência de tecnologia e de capitais, as multinacionais se depararam com ricos oriundos de articulações que ocorrem, fundamentalmente, no contexto doméstico dos países-alvo. As desvantagens de serem estrangeiras podem ser criadas pela dinâmica das redes locais de propriedade. Concorda, assim, com a ideia de que a globalização é um fenômeno local, quer dizer, os atores locais não são passivos.Por isso, qualquer empresa multinacional, antes de entrar no Brasil, precisa compreender as relações criadas entre grupos domésticos, governo e sistema político.Os exemplos factuais são TIW, que falhou por não compreender o capitalismo de laços, e a Nippon Steel, que obteve sucesso porque o Japão apresenta ambiente societário similar ao do Brasil.Capítulo 6 - Os novos na bolsa:As empresas que abriram capital no período 2004-2009, analisa o boom de abertura de capital no Brasil entre os anos de 2003 e 2007. Houve grande abertura de capital nos segmentos manufatureiro, construção civil e financeiro, com preponderância de investidores estrangeiros e maior inserção das empresas no Novo Mercado. Contudo, os novos papéis na bolsa preservaram o capitalismo de laços, dada a prevalência da estrutura societária sob a forma de pirâmide, as transações alimentadas por conexões entre bancos e seus clientes e o entrelaçamento entre membros de conselho de administração entre várias empresas.Assim, “a mecânica relacional do capitalismo brasileiro foi colocada à prova e sobreviveu forte como nunca” (p. 108).É assim porque sempre foi?O sétimo capítulo, retoma reflexões sobre os pontos positivos e negativos do capitalismo de laços e sugere algumas ações visando dirimir os pontos negativos e construir sobre os pontos fortes. Assim, sugere:

1)-Maior transparência e objetividade à atuação estatal (via BNDES e fundos de pensão) na economia, além de maior transparência nas relações societárias em geral, com laços societários mais simples.

2)-Isolamento político dos gestores dos fundos de pensão e escrutínio diferenciado a empresas financiadoras das campanhas políticas.

3)-Diminuição generalizada de custos de transação (tempo de abertura de empresas, oferta de crédito, resolução de disputas jurídicas etc.).

4)-combate a condutas anticompetitivas presentes em fusões, aglomerações etc.

Trata-se de um livro importante para entendermos as relações entre empresas e governos no Brasil a partir de meados dos anos 1990. O capitalismo de laços, como o próprio autor demonstra:Não é algo novo no país, ao contrário, faz parte da matriz cultural da nossa sociedade, analisada por Sérgio Buarque de Holanda, Roberto Da Matta, Raymundo Faoro, entre outros. Não obstante as políticas neoliberais, essas relações/conexões intrincadas entre empresas e governo exibiram aprofundamento.Num momento político por que passamos, no qual os holofotes estão sobre a Operação Lava Jato e, em menor importância, voltada à Operação Zelotes, a leitura deste livro permite tanto afirmar que:“Não há corruptos sem corruptores, quanto salientar que tais práticas, longe de serem estigmas de um partido ou um momento histórico da formação social brasileira, estão profundamente enraizadas na matriz institucional do país.”Por isso, esse livro deve ser leitura obrigatória de diversos campos disciplinares, como Geografia, Sociologia, História, Economia, Ciência Política, Políticas Públicas etc.

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