Em seu primeiro evento oficial como presidente eleito, Jair Bolsonaro participou, na manhã de terça-feira (6/11/2018) de uma sessão solene no Congresso para celebrar os 30 anos da Constituição Federal. Em um breve discurso, Bolsonaro afirmou que:"Na democracia, só há um norte: o da nossa Constituição” - Na Alemanha, em razão de seu passado histórico maculado por um nacionalismo xenófobo, que conduziu ao nazismo, buscou-se um novo modelo de identificação política capaz de superar aquele nacionalismo totalitário e promover a união entre os povos. Assim, no final da década de 70, por ocasião da comemoração dos 30 anos da Constituição da Alemanha de 1949. O historiador Dolf Sternberger foi o primeiro a usar o termo patriotismo constitucional (Verfassungspatriotismus), como forma de oposição à noção tradicional de nacionalismo, visando a apresentar uma identificação do Estado Alemão com a ordem política e os princípios constitucionais.O patriotismo constitucional representa a construção de uma nova identidade que leva em consideração a história de uma coletividade a partir da Constituição. O termo foi inicialmente introduzido pelo filósofo Dolf Sternberg, e mais tarde, retomado pelo sociólogo Mario Rainer Lepsius (LACROIX, 2005, p.123), que foi utilizado na criação de uma nova identidade coletiva pós-guerra com base na Lei Fundamental da República Federativa Alemã de 1949, ou também denominada de “Lei Fundamental de Bonn”.Todavia, foi com o filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas, nos anos 80, que o patriotismo constitucional foi amplamente difundido no meio acadêmico e político.Segundo Habermas, o patriotismo constitucional produziu de forma reflexiva uma identidade política coletiva conciliada com uma perspectiva universalista comprometida com os princípios do Estado Democrático de Direito. Isto é, o patriotismo constitucional foi defendido como uma maneira de conformação de uma identidade coletiva baseada em compromissos com princípios éticos e constitucionais democráticos capazes de garantir a “integração e assegurar a solidariedade entre os povos”, com o fim de superar o conhecido problema do nacionalismo étnico, que por muito tempo opôs culturas e povos (HABERMAS, Jürgen. Identidades nacionales y postnacionales. Madrid: Tecnos, 1998).
Habermas faz uso da nomenclatura “patriotismo constitucional” pela primeira vez durante o debate sobre o passado nacional-socialista que, no verão de 1986, opôs os intelectuais da Alemanha ocidental (LACROIX, 2005, p. 123).
Nesse debate entre os historiadores, estava em questão como dar uma resposta consistente aos alemães de sua identidade política e do próprio passado destes de nazismo e campos de concentração. Mas, ao mesmo tempo, Habermas percebe que o argumento dos historiadores tinha um caráter implícito de maquiar e induzir a interpretação da história alemã ao esquecimento e negação das atrocidades ali ocorridas. Nos dizeres de Lacroix: Essa “controvérsia dos historiadores”, ou “batalha do historicismo”, questionava, em primeiro lugar, um método abrangente de restituição de sua história e, através dela, a reconstrução da identidade alemã, que alguns pretendiam engajar na perspectiva de uma reparação narcisista. Nesse contexto, historiadores de renome decidiam assistir à renovação da consciência nacional, trazendo imagens “positivas” do passado – o que supunha uma relativização dos crimes nazistas, cuja singularidade era às vezes explicitamente repudiada, entre as outras (LACROIX, 2005, p. 123). Habermas questiona a visão dos historiadores, que colocavam os cidadãos em um papel pacífico típico dos neoconservadores, pois, para ele, essa visão era romântica e exacerbava o autoritarismo nacionalista do século XIX. Habermas queria, na verdade, procurar um mecanismo que proporcionasse a cada cidadão a reinterpretação do processo de reconstrução da identidade coletiva na Alemanha, uma vez que os historiadores procuravam encontrar uma interpretação mais amena para as mazelas sociopolíticas ocorridas durante o holocausto. Ou seja, o que Habermas propôs é que a responsabilidade dessa interpretação, desse futuro renovado, partisse principalmente da sociedade. Assim, procurou combater esses historiadores e negar o raciocínio por eles exposto, defendendo a possibilidade de manifestação do esclarecimento e maturidade necessária dos próprios cidadãos alemães no (re)conhecimento e interpretação de seu próprio passado.Habermas questiona a visão dos historiadores, que colocavam os cidadãos em um papel pacífico típico dos neoconservadores, pois, para ele, essa visão era romântica e exacerbava o autoritarismo nacionalista do século XIX. Desse modo, Habermas utiliza a tese do patriotismo constitucional contra a concepção neoconservadora em um contexto pós-nacionalista e pós-romântico. Diante das interpretações tendenciosas dos historiadores, Habermas se propõe a questioná-los e reapresentar nova possibilidade de reconstrução do passado histórico da identidade alemã.Portanto, a noção de patriotismo constitucional utilizada por Habermas assenta-se à titularidade de direitos fundamentais de participação política, jurídico-constitucionalmente delineados, garantidores de uma autonomia jurídica pública (OLIVEIRA, 2007, p. 4).A utilização da expressão “patriotismo constitucional” reforça a ideia de que os fatos do passado somente poderão ser instituídos como elementos fundamentais na construção da identidade coletiva caso passem por um crivo suspeitoso da experiência moral dos cidadãos.
O passado deixa de ser fonte de legitimação de práticas sociais e se transforma em um legado a partir do qual é possível extrair lições (CITTADINO, 2007, p. 59).Assim, ao utilizar da reflexão crítica e autocrítica, anuncia-se a emancipação social, ao atribuir responsabilidade aos cidadãos de alcançarem a identidade coletiva por meio das diversas interpretações a partir da Constituição. É nesse fluxo interpretativo de reconstrução do passado conforme o presente e com o horizonte de expectativa pautado no futuro é que se dá a necessidade de abertura constitucional na formação da identidade coletiva.O patriotismo constitucional é fonte de legitimidade de toda a estrutura do Poder Constituinte e de sua Teoria Discursiva. Ou seja, o povo e o nacionalismo são substituídos pela ideia de patriotismo constitucional. Agora a identidade do sujeito é constituída por um compartilhamento coletivo de uma permanente aprendizagem com os princípios constitucionais. Vejamos o que Rouanet diz a este respeito: “Nesse sentido, em vez de orgulhar-se de um “sentimento nacional” ou de “um sentimento de pertença à nação”, que o mais das vezes se apóia sobre uma pertença unidade cultural, religiosa, ética ou lingüística (que em alguns casos pode ser real, mas isso não importa para o argumento), cabe ao cidadão unir-se em torno dos princípios constitucionais que asseguram os mesmos direitos e deveres a cada indivíduo que faz jus ao título de cidadão daquele país (ROUANET, 2005, p. 79).Somente no reconhecimento do outro como livre e igual é que poderá surgir uma identidade coletiva. Isso não quer dizer que todos tenham que possuir mesmo entendimento a respeito de questões de tradição, crença e cultura, muito pelo contrário. A atitude cívica é pautada no exercício de (re)interpretação da Constituição. Por conseguinte, pelo reconhecimento de iguais liberdades subjetivas no espaço procedimentalizado discursivo legitimado pelos direitos fundamentais é que haverá a reconstrução do Poder Constituinte.Para o autêntico patriotismo é necessário que a identidade seja criada a partir da Constituição, uma vez que o pluralismo é exatamente a coexistência de várias religiões, crenças e culturas. Pois, a abertura da Constituição é a mesma para todos, os direitos nela contidos são necessariamente universalizados, como os direitos humanos e a soberania popular. Os indivíduos se reconhecem nela e nessa cidadania reflexiva se entendem como livres e iguais.A ideia de patriotismo constitucional demonstra a maturidade de uma nação pela construção e reconstrução da Constituição pelos sujeitos constitucionais. Essa liberdade interpretativa é o que distingue toda a história do constitucionalismo, pois, a abertura e o espaço de demonstração de aprendizado é o que fortalece a democracia constitucionalizada.
O presidente de República Jair Bolsonaro usa os símbolos do país, nas ações inaugurais e conduta do seu governo, priorizando de fato, a exploração de nossas riquezas do nosso país, com políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável e não assistencialista, social e econômico, que considere em primeiro lugar o direito básico do povo brasileiro que é o direito de ir e vir, o livre comércio, a propriedade privada e a sua legitima defesa pessoal e patrimonial.Grandes patriotas estadistas de nações estrangeiras – desde George Washington, primeiro presidente dos Estados Unidos, ao general e presidente francês Charles de Gaulle – foram convergentes e claros nas suas compreensões sobre as relações internacionais: as nações não têm amigos, têm interesses! Precisamos seguir seus bons ensinamentos e exemplos.
Após o presidente Jair
Bolsonaro falar, durante pronunciamento em rede nacional dia 08/09/2020, que:
O País nunca abrirá mão de valores como a soberania, democracia e liberdade. e que se compromete com a Constituição, em comemoração ao feriado de 7 de setembro, muitos jornalistas deturparam a fala do presidente com narrativas de caráter revanchistas. Para Rodrigo Constantino, “o presidente não celebrou o golpe militar, mas sim exaltou o patriotismo, o lado heroico do brasileiro”, durante seu discurso. Durante a fala, Bolsonaro citou também os anos 60 “quando a sombra do comunismo ameaçou o Brasil”: “Milhões de brasileiros identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas foram as ruas contra um país tomado pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada. O sangue dos brasileiros sempre foi derramado por liberdade. Vencemos ontem, estamos vencendo hoje e venceremos sempre”, afirmou. Para Constantino, no entanto, “a fábrica de fake news está a todo vapor e tenta impor outra narrativa. Mas as pessoas fora da bolha percebem o truque...”
CONCLUSÃO
Bolsonaro quer gostem
ou não, é Ficha Limpa, e INCORRUPTÍVEL. É a favor da moral e defesa dos
princípios Cristãos, a favor da família tradicional com políticas em sua
defesa. Escolas sem ideologia. Contra a ditadura e mordaça Gay, e politicas que
favoreçam o alastramento desta depravação na sociedade. É a favor da livre
concorrência e do estado mínimo. Não apoia o Comunista Fórum de São Paulo. Jair
Bolsonaro é polêmico? Sim !!! Porém, as pessoas tendem a crer primeiro no que
falam de mal de alguém, e tendem a acreditar em tudo o que a mídia diz.
Felizmente hoje com a internet temos como pesquisar informações, sem passar
pelo intermédio de meia dúzia de idiotas que querem dominar e manipular a
mídia. E como em todo meio profissional, seja ele qual for, é preciso separar
os bons profissionais dos picaretas, ou seja, joio do trigo,com o jornalismo
não pode ser diferente. Nisso resulta que alguns jornalistas agem de
má fé, outros por ignorância, outros por tendências ideológicas, outros por
interesses e promoções pessoais. São poucos os jornalistas e meios de mídia que
entrevistam Jair Bolsonaro de forma isenta e imparcial. Entendo-o como um
sujeito íntegro, apesar de não concordar com algumas de suas ideias. Ele é um verdadeiro
patriota Constitucional, conservador e íntegro, o qual podem acusa-lo de tudo,
menos de ladrão. Bolsonaro não é, e não precisa ser nem mito, nem muito
menos herói. Ele também não é TODAS as mentiras que falam a respeito dele
(homofóbico, nazista, fascista, e todas as bobagens que todos já estamos
acostumados a ver e ouvir) .Bolsonaro NÃO É MITO, até mesmo porque o
mito é uma figura criada para as pessoas idolatrarem. Bolsonaro NÃO É HERÓI, ou
salvador da pátria. Engraçado como o povão ainda acredita que exista essa
baboseira de herói. Achavam o mesmo de Collor e
Lula, e vejam no que deu e no fundo do poço em que nos encontramos.
Isso não significa que Bolsonaro seja igual a Lula ou Collor, pois entre
Bolsonaro e Lula há um grande abismo de caráter,conduta, princípios, meios e
fins.E ninguém precisa ser um gênio para saber disso, a não ser as pessoas que
somente enxergam ele como homofóbico, nazista, etc, ou seja, pessoas que
acreditam em tudo que a mídia lhes fala. Que Bolsonaro será um Excelente
Presidente, disso não tenho a menor dúvida. Mas o maior legado e desafio de
Bolsonaro, não será a Economia, e sim: A
RESTITUIÇÃO DOS VALORES MORAIS E DA PLENA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, respeitando
as diferenças e o contraditório que a esquerda tanto prega, mas infelizmente, não cumpre...
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