Karl Marx está certo ao dizer: “A cada um segundo suas capacidades e a cada qual segundo suas necessidades” ?

A expressão “De cada um conforme seus meios, a cada um conforme suas necessidades” foi utilizada pela primeira vez por Louis Blanc no texto Organisation du travail, de 1839, como uma modificação da citação de Saint-Simon “A cada um conforme suas capacidades, a cada capacidade conforme suas obras. Louis Blanc foi um socialista francês, defensor do cooperativismo. Teve importante participação na Revolução de 1848.Já a afirmativa posteriormente desenvolvida: "Tirar de cada qual segundo sua capacidade e dar a cada qual segundo suas necessidades" é um princípio defendido por Karl Marx e que foi bastante utilizado por anarquistas e comunistas.

Existe uma exigência do direito à igualdade que acaba por ser discriminatória, pois tratar os iguais de forma diferenciada é indigno, bem como tratar os diferentes de forma igualitária é injusto, e segundo Aristóteles, deve-se tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais.O Princípio da Igualdade, presente explicitamente no caput do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

        I -  homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

        II -  ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

        III -  ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

        IV -  é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

        V -  é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

        VI -  é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

        VII -  é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;

        VIII -  ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

        IX -  é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

        X -  são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

        XI -  a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;

        XII -  é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;

        XIII -  é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;

        XIV -  é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

        XV -  é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

        XVI -  todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

        XVII -  é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;

        XVIII -  a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;

        XIX -  as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;

        XX -  ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;

        XXI -  as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente;

        XXII -  é garantido o direito de propriedade...

Vemos que é a base do nosso ordenamento jurídico, esta matéria constante em todo o texto constitucional. A igualdade que se declara não é formal e negativa, pressuposto que a lei não deve estabelecer nenhuma diferença entre os indivíduos, tratando todos igualmente, mas material (real ou substancial), que reconhece as diferenças entre os indivíduos nas hipóteses de ações reproduzíveis em nosso dia-a-dia.

A igualdade que discrimina para não excluir, que tece uma lei neutra sem privilégios para os poucos, busca a generalidade da lei positiva e abstrata e, por isso, realça-se o conceito realista, que pugna a proporcionalidade da igualdade – tratar iguais os substancialmente iguais.

Para Aristóteles, a igualdade consistia em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais. Esse pensamento do celebre jus filósofo não quis disseminar o preconceito entre as diferenças, mas considera que já que essas diferenças existem que sejam tratadas como tais, com a finalidade de integrar a sociedade. Por exemplo, o Direito Civil foi por muito tempo considerado “impessoalista”, protetor de uma parcela da população que é proprietária e os que viviam de sua mão-de-obra eram lesados em seus direitos, comparados até mesmo a coisas – os excluídos. Desta situação veio a CLT, que soergueu o trabalhador a um sujeito de direitos e não só de deveres, bem como os empregadores a respeitar estes direitos e exigir os deveres de seu contratado. Outro exemplo é o acesso à tutela do Estado no que tange ao artigo 125, inc. I, do Código do Processo Civil, que assegura o tratamento igual às partes em juízo.

Em Teoria Pura do Direito (tradução francês: 2ªed. Alemã, por Ch. Einsenmn, Paris, Dallos), segundo Hans Kelsen:

“A igualdade dos sujeitos na ordenação jurídica, garantida pela Constituição, não significa que estes devam ser tratados de maneira idêntica nas normas e em particular nas leis expedidas com base na Constituição. A igualdade assim entendida não é concebível: seria absurdo impor a todos os indivíduos exatamente as mesmas obrigações ou lhes conferir exatamente os mesmos direitos sem fazer distinção alguma entre eles, como por exemplo, entre crianças e adultos, indivíduos mentalmente sadios e alienados, homens e mulheres”, ou seja, o ser humano é único em sua individualidade. No entanto, é exagero querer que haja um tratamento próprio a cada um e, por isso, é mister que se dê um caráter de proporcionalidade tanto aos meios quantos aos métodos empregados pelo legislador para distinguir os indivíduos e, embora a Constituição arrole “que não pode haver preconceito de sexo, cor, raça, idade, origem, etc, como poderia parecer à primeira vista, vedando qualquer discriminação com base nesses elementos”, tais termos na “realidade, relacionam-se a ocorrências discriminatórias aleatórias de direitos fundamentais, muito comuns em determinadas épocas históricas, utilizadas indiscriminada e gratuitamente como forma de distinção e, o mais das vezes, punição” (André Ramos Tavares, Direito Constitucional, ed Saraiva, 2002), como na escravidão.

A Lei que distingue é a mesma que protege os cidadãos em seus direitos e deveres

Ela elege requisitos de diferenciação sem que esta se faça de maneira desproposital. Por exemplo, uma pessoa que concorra a um emprego não pode ser discriminada pelo simples fato de ser alta ou baixa, de porte ou raquítica, a não ser que o serviço ao qual será designada tenha impedimentos, como no ingresso no exercício do serviço militar – no Exército, a altura mínima para o soldado do sexo masculino é de 1,60 m e exige-se que tenha mais certo tipo físico. Percebe-se, então, que, para se estabelecer critérios discriminatórios, deve-se ter uma correlação lógica entre o fator discrímen e a desequiparação procedida – ser igual não significa que somos iguais em “número e grau” e tão poucos que somos absolutamente diferentes. Igualdade é ser coerente com o que nos satisfaz e faz bem para todo um grupo de pessoas (comunidade, sociedade). Em síntese:

“A lei não pode conceder tratamento específico, vantajoso ou desvantajoso, em atenção a traços e circunstâncias peculiarizadoras de uma categoria de indivíduos se não houver adequação racional entre o elemento diferencial e o regime dispensado aos que se inserem na categoria diferenciada” (Celso Antônio Bandeira de Mello, Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade, 3ªed., Malheiros, 2005).

Por fim, como averbou Pimenta Bueno:

“a lei deve ser uma e a mesma para todos; qualquer especialidade ou prerrogativa que não for fundada só e unicamente em uma razão muito valiosa do bem público será uma injustiça e poderá ser uma tirania” (Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império, Rio de Janeiro, 1857).

Deve-se entender que a igualdade deve ser a ratio fundamentadora de qualquer relação social. Sem ela, o direito à vida, à liberdade e à dignidade, reservada a todos (brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil), não teria poder algum e nossa sociedade retroageria aos tempos em que viver ou morrer andavam junto com o poder que se tinha tanto econômico como político, épocas ‘remotas’ como coronelismo ou a da própria escravidão. Hoje, numa sociedade cada vez mais globalizada, integração social é a palavra chave para a pacificação dos povos. No Brasil, há inúmeros exemplos em que o princípio da igualdade está plenamente presente:

-As Leis nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e nº9. 459, de 13 de maio de 1997, que falam da discriminação pela raça e cor.

-A Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, sobre a discriminação por gênero

-E a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, seguida do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que falam da discriminação por deficiência, são vínculos da própria integração social.

A QUESTÃO DA IGUALDADE DE FORMA FILOSÓFICO-SOCIALISTA

A ideia em questão conversa com o princípio da equidade, onde os iguais são tratados como diferentes. Isto é, apesar de sermos todos iguais, cada um possui necessidades diferentes. Desta forma, Marx defendia que cada um colaborasse com a sociedade da forma que pudesse e que fosse dado a este o que ele necessita especificamente. O marxismo afirma que a humanidade é igual e desigual, porque diversa. Porque compartilhamos, essencialmente, as mesmas necessidades. Mas, ao mesmo tempo, as diferenças existem. Ser socialista significa reconhecer que os seres humanos são distintos uns dos outros. Possuímos capacidades e talentos diferentes. Uns são mais ágeis e outros mais articulados, uns musicais e outros enérgicos, uns impulsivos e outros reflexivos. Porém, as necessidades materiais e culturais mais intensas são comuns a toda a humanidade. A necessidade de abrigo e alimento, de educação e saúde, de segurança e lazer, de informação e aprovação, de trabalho e reconhecimento é universal. É a exploração de uns pelos outros a causa da desigualdade, e não o contrário.

Os próprios marxistas foram os primeiros a reconhecer que a diminuição da desigualdade social impulsionada pelo princípio meritocrático (a tirania do esforço ou do talento) “de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo o trabalho realizado”, não garantiria uma justa igualdade social. A explicação é simples: porque estaríamos diante de um tratamento igual para os desiguais. Quando aqueles socialmente desiguais recebem o mesmo tratamento, a desigualdade, necessariamente, se perpetua. O princípio de tratar de forma igual os desiguais seria igualitário, formalmente, mas não permitiria eliminar a desigualdade. A igualdade de oportunidades não é o mesmo que a igualdade social. Segundo os socialista, ainda que seja, incomparavelmente, mais justa que a desigualdade que prevalece no capitalismo. O princípio abstrato da igualdade meritocrática preserva um tratamento desigual.

Os socialistas sempre defenderam a posição de que as diferenças salariais existentes na maioria dos países, com diferenças entre o piso e o teto que excedem a variação de um para cem, não correspondem às diferenças de qualidade, nem à quantidade de trabalho efetivamente realizada. Não é nem razoável nem admissível que um trabalho possa ser gratificado com um salário muitas dezenas de vezes maior que outro, pois o dia tem 24 horas para todos.

Os inimigos da causa igualitarista respondem a esta defesa da luta por maior igualdade social, essencialmente, com dois argumentos:

1)-O primeiro é a impossibilidade da abundância. Este argumento se desmoralizou com o tempo, diante da evidência de que a pobreza, a penúria ou a escassez em que vive a imensa maioria podem ser superadas, diante da potência de criação de riqueza que nos cerca.

2)-O segundo argumento seriam os limites de uma condição humana implacável, de uma essência humana desordenada imutável (devido o pecado original).  Enfim, o homem como lobo do homem.A rivalidade entre os seres humanos, e a disputa pela riqueza seriam um destino incontornável. Um impulso egoísta ou uma atitude comodista, uma ambição insaciável ou uma avareza incorrigível definiriam a nossa condição. Eis o fatalismo: o individualismo seria, finalmente, a essência da natureza humana. E a organização política e social deveria se adequar à imperfeição humana.

Enfim temos duas opções:

1)-Nos rebelarmos contra as forças da natureza.

2)-Ou fazer elas trabalharem a nosso favor, é isto que o Capitalismo faz e todos saem ganhando.

Portanto o direito ao enriquecimento seria a recompensa dos deveres mais explorados pelos empreendedores, ou mais corajosos, ou mais capazes e seus legítimos herdeiros assegurados também pela nossa Constituição. A propriedade privada não seria a causa da desigualdade, mas uma conseqüência da desigualdade natural. É porque são muito variadas as habilidades e disposições que distinguem os homens que, segundo os defensores de uma natureza humana rígida e inflexível, existe a propriedade privada, e não o inverso. A diversidade entre os indivíduos, inata ou adquirida, seria o fundamento da desigualdade social. Em consequência, o capitalismo seria o horizonte histórico possível e o limite do desejável. Porque com o capitalismo, em princípio, qualquer um poderia disputar o direito ao enriquecimento.

Ora, o marxismo ao contrário do Capitalismo que está sempre se auto avaliando e se reformulando, afirma dogmaticamente sem permitir questionamentos, que a natureza humana tem dimensão histórica e, portanto, se transforma, e deduzem que:

-Relações sociais que favorecem a solidariedade impulsionam comportamentos fraternos.

-Relações sociais que premiam a cobiça estimulam comportamentos brutais.

-A inveja, a boçalidade, a monstruosidade são tão possíveis quanto a honestidade, a generosidade, e a gratidão. 

O que o marxismo preservou foi a idéia de que a diversidade de capacidades não permite explicar a desigualdade social que nos divide. Argumentou-se que, apesar de ser irrefutável que o capitalismo gera crescente desigualdade social e nacional, permanecia como o horizonte da sociedade contemporânea. Porque esta deformação de maior injustiça estaria compensada pelo aumento da riqueza. Em outras palavras, que o capitalismo seria capaz de erradicar a pobreza, ainda que venha aumentar a desigualdade.

O SOCIALISMO SABE DISTRIBUIR, PORÉM NÃO SABE PRODUZIR COM EFICIÊNCIA

E de onde se tira sem repor, um dia falta. O projeto do socialismo é a distribuição da riqueza entre todos os que trabalham, eliminando a renda do capital. Não nos deve surpreender, no entanto, que muitos acreditem na acusação dirigida aos marxistas de que são igualitaristas que dizem que todos deveriam receber o mesmo salário, ou que todos os salários deveriam ser iguais ao valor agregado pelo seu trabalho. Não há, contudo, um só texto de Marx ou, de resto, de qualquer um dos principais herdeiros de sua tradição, que defenda salário igual para trabalho diferente, nem foi este o critério dos comunnards, dos bolcheviques ou de qualquer das outras experiências pós-capitalistas do século XX.

Enquanto a disparidade de condições e intensidade do trabalho persistirem, trabalhos diferentes terão, obrigatoriamente, remunerações desiguais, portanto, umas serão maiores que outras.

Os marxistas não defenderam, tampouco, que os salários poderiam ser iguais ao valor transferido à produção. Isso seria uma quimera, porque supõe ser possível que cada um receba integralmente de acordo com o que produz. Os socialistas reconheciam a necessidade de fundos públicos, tanto para garantir os investimentos ou para financiar os serviços sociais, quanto para assegurar a proteção dos inaptos para o trabalho, como doentes ou idosos. Os marxistas nunca tiveram, todavia, a ilusão de que este princípio organizador da distribuição pudesse ser implantado imediatamente, ou à escala de um só país. Os marxistas consideravam que o socialismo teria uma fase inicial em que deveriam ocorrer duas profundas transformações:

1ª)-A eliminação da remuneração do capital, ou seja, a garantia de que a riqueza produzida socialmente deveria ser distribuída entre todos.

2ª)-Uma substancial redução das diferenças entre os salários.

Direitos são compreendidos, pelos socialistas, como proporcionais aos deveres. Como nos versos da Internacional revolucionária:

“Não mais direitos sem deveres, não mais deveres sem direitos”

A verdadeira doutrina defendida por Karl Marx

O segredo para se entender o intrincado e maciço sistema de pensamento criado por Karl Marx (1818-83) é, no fundo, bem simples: Karl Marx era um comunista.  Sim, uma declaração aparentemente banal e estereotipada quando comparada à miríade de conceitos — repletos de jargões — filosóficos, econômicos, históricos e culturais presentes no marxismo. 

No entanto, a devoção de Marx ao comunismo era o ponto crucial de sua teoria, muito mais fundamental e dominante do que a dialética, a luta de classes, a teoria da mais-valia e todo o resto.  O comunismo era o objetivo, o grande fim, o desiderato, a meta suprema que iria fazer com que todo o sofrimento da humanidade ao longo da história houvesse valido a pena. A história da humanidade é a história do sofrimento, da luta de classes, da exploração do homem pelo homem.  Da mesma maneira que o retorno do Messias, na teologia cristã, colocaria um fim à história e estabeleceria um novo céu e uma nova terra, o estabelecimento do comunismo colocaria um fim à história humana e criaria um novo paraíso de abundância.

Façamos uma análise dos principais pontos do comunismo marxista:

Ao contrário dos vários grupos compostos por socialistas utópicos, e em comum a vários grupos religiosos messiânicos, Karl Marx não fez nenhum esboço detalhando as características de seu futuro comunismo.  Marx não se preocupou, por exemplo, em detalhar o número de pessoas que viveriam em sua utopia, nem o formato e a localização de suas casas, e nem o padrão de suas cidades.  Isso é compreensível; afinal, todas as utopias que são detalhadas pormenorizadamente por seus criadores inevitavelmente adquirem um aspecto de indelével excentricidade, o que retira um pouco da seriedade da proposta.

Porém, ainda mais importante, especificar os detalhes da sociedade ideal imaginada é um ato que remove o crucial elemento de reverência e mistério deste supostamente inevitável mundo do futuro.  Da mesma maneira que os atuais filmes de ficção científica perdem seu glamour e emoção quando, na metade final, os misteriosos, poderosos e até então invisíveis monstros se materializam em lentas e verdes criaturas em formato de bolha, as quais já perderam sua aura misteriosa e se tornaram um lugar-comum, as utopias detalhadamente especificadas também deixam de exercer fascínio sobre a maioria das pessoas. No entanto, dentre todas as visões do comunismo já apresentadas, certas características são claramente iguais:

1)-A propriedade privada é eliminada.

2)-O individualismo é abolido, a individualidade é proibida.

3)-Todas as propriedades passam a ser controladas de forma coletiva.

4)-Todas as unidades individuais do novo organismo coletivo são, de uma vaga maneira, iguais umas às outras.

Havia um motivo para Marx se recusar a especificar como seria a etapa comunista da humanidade em maiores detalhes:

“sua utopia era reconhecidamente vaga e indefinida”

De um lado, Marx pressupunha e afirmava que, na futura sociedade comunista, os bens seriam superabundantes.  Sendo assim, obviamente, não haveria nenhuma necessidade de se preocupar com aquele problema universal da humanidade: o fato de que vivemos em um mundo de escassez, no qual os recursos utilizados para se alcançar determinados fins não inexoravelmente escassos.  Porém, ao supor a ausência deste problema, Marx simplesmente legou um enigma para suas futuras gerações de seguidores, os quais, desde então, ainda não chegaram a um consenso em relação à seguinte questão:

Afinal, o comunismo irá ele próprio gerar este mágico estado de superabundância, ou será que temos de esperar o capitalismo produzir esta superabundância para, só então, estabelecermos o comunismo?

De modo geral, os grupos marxistas resolveram este problema — não na teoria, mas na prática — aderindo ferrenhamente a qualquer oportunidade ou arranjo político que os permitisse conquistar ou manter seu poder. 

Sendo assim, todos os partidos marxistas, sempre que viram uma oportunidade de tomar o poder, se mostraram invariavelmente dispostos a pular as "etapas da história" predefinidas por seu Mestre e a exercer suas próprias e arbitrárias vontades revolucionárias. 

Da mesma maneira, todas as elites marxistas que já se encontravam encasteladas no poder tiveram o cuidado de constantemente adiar para um futuro cada vez mais indefinido, com muito cuidado e astúcia, a implementação do objetivo final do comunismo. 

Por isso os soviéticos, por exemplo, foram céleres em enfatizar o trabalho duro e o gradualismo como pré-requisitos para se alcançar o estágio supremo do comunismo, o qual teimava em jamais se concretizar.

Há vários outros prováveis motivos por que Marx não quis detalhar as características do comunismo supremo — ou, mais especificamente, as etapas necessárias para alcançá-lo. 

1)-Primeiro, Marx não tinha nenhum interesse nos aspectos econômicos de sua utopia; a simples pressuposição circular de que haveria uma abundância limitada já era o bastante.  Seu principal interesse estava nos aspectos filosóficos do comunismo. 

2)-Segundo, para Marx, assim como para Hegel, a história necessariamente progride de acordo com uma dialética mágica, na qual uma etapa inevitavelmente dá origem a uma outra etapa posterior e contrária.  Na versão neo-hegeliana de Marx, a "alienação" e o processo "dialético" gerariam a aufhebung (transcendência) e a negação de uma etapa histórica, a qual seria substituída por uma outra etapa contrária à anterior — mais especificamente, a negação da condição maléfica da propriedade privada e da divisão do trabalho, e o consequente estabelecimento do comunismo, gerariam uma sociedade em que a unidade do homem com a natureza e seu bem-estar pleno seriam alcançados.  Exceto que, para Marx, a "dialética" é material em vez de espiritual.

Marx nunca publicou seus Manuscritos Econômicos e Filosóficos de 1844, nos quais as bases filosóficas do marxismo foram apresentadas.  Um ensaio em particular, "Propriedade Privada e Comunismo", continha a mais completa exposição da sociedade comunista. 

Um dos motivos para sua recusa em publicar estes manuscritos foi que, nas décadas seguintes, a filosofia hegeliana já havia saído de moda, mesmo na Alemanha, e os seguidores de Marx estavam mais interessados nos aspectos econômicos e revolucionários do marxismo.

O comunismo puro

Outro importante motivo por que Marx não quis publicar estes manuscritos foi justamente a sua descrição franca e sincera da sociedade comunista no ensaio "Propriedade Privada e Comunismo".  Além de apresentar um conteúdo totalmente filosófico, em vez de econômico, Marx descreveu uma etapa horripilante — porém supostamente necessária — de como seria a sociedade imediatamente após a violenta e necessária revolução mundial do proletariado, e antes de o comunismo supremo ser finalmente alcançado.  Seria a sociedade da etapa de transição.  Esta sociedade pós-revolucionária de Marx — aquela do comunismo "puro", "cru" ou "grosseiro" — não era exatamente um tipo de sociedade que estimularia as energias revolucionárias de seus fieis.

Mais notavelmente, Marx reconhecidamente concordava com a descrição feita pelo francês mutualista e anarquista Pierre-Joseph Proudhon e pelo monarquista conservador e hegeliano Lorenz von Stein a respeito de como seria essa primeira etapa da sociedade pós-revolucionária, a qual Marx concordou com Stein em classificar de "comunismo grosseiro".  Tanto Proudhon quanto Stein eram ácidos críticos do comunismo.  Proudhon chegou a denunciar essa ideologia como "opressão e escravidão".  Em particular, a descrição de Stein, com a qual Marx concordava, era que o comunismo grosseiro se degeneraria em uma tentativa de impor o igualitarismo por meio do confisco e da expropriação selvagem e cruel da propriedade privada, seguida de sua destruição.  Adicionalmente, as mulheres seriam coercivamente coletivizadas, bem como toda a riqueza material.  Com efeito, a avaliação de Marx sobre o comunismo grosseiro, a etapa da ditadura do proletariado, não era muito romântica e era ainda mais pesada do que aquela feita por Stein.

Esse movimento que tende a opor a propriedade coletivizada à propriedade privada se exprime de uma forma completamente animal quando contrapõe o casamento (que é, evidentemente, uma forma de propriedade privada exclusiva) à coletivização das mulheres: quando a mulher torna-se uma propriedade coletiva e abjeta.  Pode-se dizer que essa idéia da coletivização das mulheres contém o segredo dessa forma de comunismo ainda grosseiro e desprovido de espírito.  Assim como a mulher deve abandonar o casamento em prol da prostituição geral, o mesmo deve acontecer com o mundo da riqueza, o qual deve abandonar sua relação de casamento exclusivo com a propriedade privada para abraçar uma nova relação de prostituição geral com a coletividade.

Não bastasse isso, Marx reconhece que

O comunismo grosseiro não é a transcendência da propriedade privada, mas apenas a sua universalização; não é a derrota da ganância, mas apenas sua generalização; não é a abolição do trabalho, mas sim sua ampliação para todos os homens.  Destarte, a primeira forma positiva da abolição da propriedade privada, o comunismo grosseiro, não é senão uma forma na qual toda a abjeção da propriedade privada se torna explícita...Os pensamentos de toda propriedade privada individual são, pelo menos, dirigidos contra qualquer propriedade privada mais abastada, sob a forma de inveja e desejo de reduzir todos a um mesmo nível; destarte, essa inveja e nivelamento por baixo constituem, de fato, a essência da competição. O comunismo vulgar é apenas o paroxismo de tal inveja e nivelamento por baixo, baseado em um mínimo preconcebido.

E completa:

Eis a razão por que todos os sentimentos físicos e morais foram substituídos pela simples alienação trazida pela sensação da posse. A essência humana deveria mergulhar em uma pobreza absoluta para poder fazer surgir dela a sua riqueza interior!

A pergunta que fica é: O homem em seu estado primitivo, patriarcalista por natureza contextual, já pensava assim? Em suma, na etapa de coletivização da propriedade privada, aquelas características que Marx considera serem as piores da propriedade privada serão maximizadas.  Não somente isso, mas Marx admite a veracidade da acusação dos anticomunistas de que o comunismo e a coletivização nada mais são do que, nas palavras do próprio Marx, o paroxismo da inveja e do desejo de reduzir todos a um mesmo nível.  Longe de levar a um florescimento da personalidade humana, como supostamente afirma Marx, ele próprio admite que o comunismo irá aboli-la totalmente.

Estas incisivas ilustrações da maneira como Marx contemplava e avaliava como seria o período imediatamente pós-revolucionário muito provavelmente explicam a extrema reticência sobre este tópico que ele viria a demonstrar posteriormente em suas outras obras publicadas. Mas se este comunismo é confessamente tão monstruoso, um regime de "degradação infinita", como alguém iria defendê-lo?  Mais ainda, por que alguém iria dedicar toda sua vida, e lutar uma revolução sangrenta, para implementá-lo?  Neste ponto, como frequentemente ocorre nas escritas e no pensamento de Marx, ele recorre novamente à mística da "dialética" — esta maravilhosa palavra mágica por meio da qual um determinado sistema social inevitavelmente produz sua negação transcendental e vitoriosa.  Segundo Marx, a dialética explica como toda a maldade existente — a qual, interessantemente, se materializa justamente na pós-revolucionária ditadura do proletariado e não no capitalismo que a precedeu — irá se transformar na mais completa e pura bondade. O mínimo que se pode dizer é que Marx não consegue — e nem tenta — explicar como um sistema baseado na ganância absoluta irá se transformar em um sistema sem nenhum resquício de ganância.  Ele deixa tal tarefa a cargo da magia da dialética, sem aparentemente se dar conta de que agora não há mais a suposta força-motriz da luta de classes para impulsioná-la — a qual, mesmo sem existir, de alguma forma será capaz de transformar a monstruosidade do comunismo grosseiro em um paraíso inerente à etapa final do comunismo.

A dialética da destruição

Em sua cáustica obra Crítica ao Programa de Gotha, escrita em 1875 com o intuito de denunciar membros do Partido Social Democrata da Alemanha que estavam sob a influência de Ferdinand Lassalle, Marx afirma:

“Na fase superior da sociedade comunista, quando houver desaparecido a subordinação escravizadora dos indivíduos à divisão do trabalho e, com ela, o contraste entre o trabalho intelectual e o trabalho manual; quando o trabalho não for somente um meio de vida, mas a primeira necessidade vital; quando, com o desenvolvimento dos indivíduos em todos os seus aspectos, crescerem também as forças produtivas e jorrarem em caudais os mananciais da riqueza coletiva, só então será possível ultrapassar-se totalmente o estreito horizonte do direito burguês e a sociedade poderá inscrever em suas bandeiras: De cada qual, segundo sua capacidade; a cada qual, segundo suas necessidades”

O que Marx está dizendo é que:

A característica essencial do mundo comunista não é exatamente nenhum princípio da distribuição de bens, mas sim a erradicação da divisão do trabalho, o que magicamente levaria ao desenvolvimento total das capacidades individuais e a um resultante fluxo de superabundância.  Curiosamente, em um mundo assim, o famoso slogan da última frase, ao contrário do que se tornou arraigado no imaginário popular, passa a ser de importância totalmente trivial.

A absoluta miséria e o total horror da etapa suprema (e, mais ainda, da etapa que possivelmente viria depois) do comunismo deveriam estar agora já totalmente aparentes.  A erradicação da divisão do trabalho iria rapidamente gerar a fome e a miséria econômica para todos.  A abolição de todas as estruturas de interrelações humanas traria enormes privações sociais e espirituais para todos os indivíduos.  Até mesmo o suposto desenvolvimento "artístico" intelectual e criativo das faculdades de todos os homens seria totalmente afetado pela proibição a todo e qualquer tipo de especialização.  Como pode o genuíno aperfeiçoamento intelectual ocorrer sem nenhum esforço concentrado? 

Em suma, o pavoroso sofrimento econômico da humanidade sob o comunismo seria comparável apenas à sua privação intelectual e espiritual. Considerando-se a natureza e as consequências do comunismo, rotular esta horrenda distopia de 'ideal nobre e humanista' é algo que pode, na mais benemérita das hipóteses, ser considerado apenas uma piada medonha, de gosto totalmente questionável. 

A noção predominante de que o comunismo marxista é um ideal glorioso para os homens, mas que foi tragicamente pervertido por figuras como Engels, Lênin ou Stalin, pode agora ser colocada em uma perspectiva adequada.  Nenhum dos horrores cometidos por Lênin, Stalin ou quaisquer outros regimes marxistas-leninistas é equiparável à genuína monstruosidade contida no "ideal" comunista original de Marx.  Talvez a aplicação prática mais fiel à teoria marxista tenha sido o curto regime comunista de Pol Pot, no Camboja, o qual, ao tentar abolir por completo a divisão do trabalho, conseguiu impingir o banimento total do uso do dinheiro — de modo que, para receber suas ínfimas rações, a população dependia totalmente dos avarentos donativos fornecidos pela burocracia comunista.  Adicionalmente, o regime de Pol Pot tentou eliminar as "contradições entre cidade e campo", colocando em prática o objetivo de Engels de destruir as grandes cidades e de coercivamente despovoar a capital do país, Phnom Penh, o mais rapidamente possível.  Em poucos anos, o grupo de Pol Pot logrou exterminar um terço da população do Camboja, o que talvez seja um recorde em termos de genocídio.[1]

Dado que, sob o comunismo ideal, todos os indivíduos teriam de fazer de tudo, é evidente que muito pouco poderia ser realizado, mesmo antes da fome generalizada se manifestar.  Para o próprio Marx, todas as diferenças entre indivíduos eram "contradições" que deveriam ser eliminadas pelo comunismo, de modo que, presumivelmente, a massa de indivíduos existentes teria de ser uniforme e perfeitamente permutável.  Haveria um coletivo no qual cada indivíduo efetuaria qualquer tarefa mesmo sem ter nenhuma especialização. Ao passo que, aparentemente, Marx ao menos postulava capacidades intelectuais normais até mesmo sob o comunismo, alguns marxistas posteriores sequer admitiam essa restrição.  Para eles, a realidade seria bem mais florida; haveria o surgimento de seres super-humanos, o que aliviaria enormemente as dificuldades geradas pelo comunismo. 

Para Karl Kautsky (1854—1938), o marxista alemão que assumiu o manto da liderança suprema do marxismo após a morte de Engels em 1895, sob o comunismo "um novo tipo de homem irá surgir ... um super-homem ... um homem elevado". 

Leon Trotsky divagava de modo ainda mais lírico:

"O homem tornar-se-á incomparavelmente mais forte, mais sábio, mais puro.  Seu corpo será mais harmonioso, seus movimentos serão mais rítmicos, sua voz será mais melódica ... O humano médio será elevado ao nível de um Aristóteles, de um Goethe, de um Marx. Acima destes cumes, novos picos surgirão." 

Tamanha desigualdade deverá ser tolerada?

Se o estágio que virá após o estágio supremo do comunismo durar tempo o bastante para criar esta nova super-raça, será um problema para os teóricos comunistas deste futuro decidir o que fazer quanto à "contradição" de se "permitir" que um super-Aristóteles se eleve em relação a um Aristóteles. 

Alguns libertários se sentem tentados pelo objetivo marxista do "definhamento e desaparecimento do Estado" sob o comunismo, ou pelo uso da frase — tomada emprestada dos libertários franceses pró-livre mercado Charles Comte e Charles Dunoyer —, "um mundo no qual o governo de pessoas é substituído pela administração de coisas".  Há duas enormes falhas na formulação deste ponto de vista.  Primeiro, obviamente, como o anarco-comunista russo Mikhail Bakunin (1814—76) insistentemente demonstrou, é absurdo tentar chegar a um arranjo de total ausência de estado por meio da absoluta maximização do poder estatal em uma totalitária ditadura do proletariado (ou, mais realisticamente, uma ditadura controlada por uma seleta vanguarda do suposto proletariado). 

O resultado será somente, e inevitavelmente, o estatismo máximo e a subsequente escravidão máxima. 

Bakunin profeticamente alertou para o fato de que uma pequena elite dominante irá novamente, após a revolução marxista, governar a maioria:

Porém, dizem os marxistas, essa minoria será composta de operários. Sim, com certeza, de antigos operários, mas que, tão logo se tornem governantes ou representantes do povo, cessarão de ser operários e pôr-se-ão a observar o mundo proletário do topo de sua autoridade estatal; não mais representarão o povo, mas a si mesmos e suas pretensões de governá-lo. Quem duvida disso não conhece a natureza humana ... Os termos "socialismo científico" e "socialista científico", os quais encontramos incessantemente nas obras e nos discursos dos marxistas, são suficientes para comprovar que o chamado 'estado popular' será nada mais do que um despotismo sobre as massas, exercido por um nova e relativamente pequena aristocracia formada por falsos "cientistas".  Eles [os marxistas] alegam que somente uma ditadura — comandada por eles próprios, é claro — pode trazer liberdade ao povo; nós respondemos que uma ditadura não tem outro objetivo senão sua própria perpetuação, e que ela não pode gerar outra coisa senão a escravidão do povo submetido a ela.  A liberdade pode ser criada apenas pela liberdade.[2]

De fato, somente um crente na irracional magia negra da "dialética" pode acreditar no contrário, ou seja, que um estado totalitário pode inevitavelmente e de maneira virtualmente instantânea se transformar em seu oposto, e que, portanto, a maneira de se livrar do estado é se esforçar ao máximo para maximizar seu poder.

Mas o problema da dialética não é o único — na verdade, não é nem o principal — problema do comunismo marxista. 

O marxismo comunga com os anarco-comunistas um grave problema quanto à etapa superior do comunismo puro (supondo por um momento que tal etapa possa ser alcançada).  O ponto crucial é que, tanto para estes anarquistas quanto para os marxistas, o comunismo ideal é um mundo sem propriedade privada, em que todas as propriedades e recursos serão controlados coletivamente.  Com efeito, a principal reclamação dos anarco-comunistas em relação ao estado é que ele é supostamente o principal garantidor da propriedade privada, e que, portanto, para abolir a propriedade privada é necessário abolir o estado.  A verdade, obviamente, é exatamente oposta: o estado, ao longo da história, sempre foi o principal despojador e espoliador da propriedade privada.  Com a propriedade privada misteriosamente abolida, a eliminação do estado sob o comunismo (tanto da variante marxista quanto da variante anarquista) seria necessariamente uma mera camuflagem para um novo estado que surgiria para controlar e tomar decisões em relação aos recursos geridos coletivamente — exceto pelo fato de que o estado não mais seria assim chamado; ele seria renomeado para algo como "agência estatística popular", mas continuaria armado precisamente com os mesmos poderes.  Será de muito pouco consolo para as futuras vítimas, encarceradas ou assassinadas por cometerem "atos capitalistas entre adultos em comum acordo", que seus opressores não mais sejam o 'estado' mas sim uma 'agência estatística popular'.  O estado, sob qualquer que seja seu novo nome, continuará com o mesmo aroma urticante.Ademais, como já indicado, na etapa "além do comunismo", a etapa de coletivização universal, de inação e de não utilização de recursos, a morte de toda a raça humana seria a inevitável consequência.

Marx e seus seguidores nunca demonstraram qualquer consciência em relação à vital importância do problema da alocação de recursos escassos.  Sua visão do comunismo é que todos os problemas econômicos desse tipo são triviais, e não requerem nem empreendedorismo, nem um sistema de preços, e nem um genuíno cálculo econômico — todos os problemas podem ser rapidamente solucionados pela mera contabilidade ou por simples registros cadastrais. 

A clássica insensatez em relação a esta questão foi explicitada por Lênin, que acuradamente expressou a visão de Marx ao declarar que as funções de empreendedorismo e alocação de recursos "já foram simplificadas ao máximo pelo capitalismo, que as reduziu às extraordinariamente simples operações de fiscalização, inscrição e emissão de recibos, algo que qualquer pessoa que saiba ler, escrever e fazer as quatro operações de aritmética pode fazer."

Ludwig von Mises, com muita ironia, comentou que:

“Os conhecimentos econômicos dos marxistas e dos outros socialistas não eram maiores do que os de um garoto de recados cuja única ideia em relação ao trabalho de um empreendedor é que ele preenche pedaços de papel com letras e números"

CONCLUSÃO

O resultado prático desta ideologia o bonde da história pode nos mostra escancaradamente suas consequências. É óbvio que um governo central com seis burocratas dirigindo um país não vai ter a capacidade de ditar rumos a esses milhões de pessoas. Não tem cabimento. No Bonde da História prevalece sempre a razão, e assim caminha a humanidade. Tudo isto nos leva a não dar crédito a cultura e nem em ideologia de escritório, ou seja, naquelas criadas em uma sentada ou canetada por pseudo iluminados, mas naquela testada na história da humanidade com tentativas de erros e acertos e naturalmente prevalecida, pois este tal Comunismo dito científico, de científico não tem absolutamente nada, pois tudo que é científico se caracteriza pela repetibilidade em laboratório, coisa que nenhum laboratório social Comunista mundo afora em suas tentativas de implantação o fez até agora, pois tudo descambou em ditaduras sanguinárias e desumanas de esquerda. Infelizmente há realmente muito pouca gente interessada em demonstrar as vantagens e, principalmente, o lado moral e ético do capitalismo. Poucos se dão conta, por exemplo, de que, no livre mercado, os indivíduos só são recompensados quando satisfazem as demandas dos outros, ainda que isso seja feito exclusivamente visando aos próprios interesses. Ao contrário de outros modelos, o capitalismo não pretende extinguir o egoísmo inerente à condição humana, porém nos obriga constantemente a pensar na satisfação do próximo, se quisermos prosperar. Além disso, para obter sucesso em grande escala, você tem de produzir algo que agrade e seja acessível a muitas pessoas, inclusive aos mais pobres, e não apenas aos mais abastados. Sob todos os aspectos o capitalismo é bem melhor do que o socialismo. Deveríamos bater mais nessa tecla de que a superioridade moral também é espantosa, e que um abismo intransponível separa um modelo baseado em trocas voluntárias de outro voltado para a “igualdade” forçada, que leva ao caos e à degradação de valores básicos da civilização. Quando você abastece seu carro, ou quando o avião aterrisa, escutamos o piloto agradecendo pela escolha da companhia aérea. Não por acaso, quando um cliente entra numa loja, a primeira coisa que ouve do vendedor é: “Em que posso ajudá-lo?”. E a última coisa que ambos dizem, depois de uma compra, é um duplo “obrigado!”. Um sinal inequívoco de que aquela transação foi vantajosa para ambos”, pois nesta relação é satisfeito o princípio: de cada um conforme a sua capacidade, e para cada um conforme a sua necessidade”.O capitalismo fortalece os laços de cooperação e cordialidade, enquanto o socialismo leva ao cinismo, à inveja e ao uso da força para se obter o que se demanda. É verdade que o capitalismo produz resultados materiais bem superiores, mas esse não é “apenas” seu grande mérito: ele é também um sistema bem melhor sob o ponto de vista moral.No capitalismo quem chega ao topo elas estão mais ligadas ao mérito individual, enquanto na burocracia socialista elas dependem de favores e coação.No socialismo, os que chegam ao topo são os piores, os mais cínicos e mentirosos, os populistas, os bandidos, os exploradores, os inescrupulosos.E é isso que os liberais precisam destacar com mais frequência. Não é necessário essa dicotomia no capitalismo como existe no socialismo de mercado-solidariedade, muito pelo contrário, ou seja, não é da benevolência, ou solidariedade do açougueiro que a comida chega a minha mesa, mas da busca recíproca de satisfações minha e dele, ou seja não precisamos da benevolência, ou solidariedade de governos, ou empresários para ter minhas demandas atendidas, mas do mercado competitivo, é assim que devem ser satisfeitas as nossas necessidades e preferências numa economia livre.

NOTAS DE REFERÊNCIA:

[1] O povo soviético foi poupado do cataclismo completo do comunismo quando Lênin, um hábil pragmático, recuou das tentativas soviéticas iniciais (1918—21) de abolir o dinheiro e ir direto para o comunismo (o qual, mais tarde, foi rotulado de "comunismo de guerra"), e voltou à economia majoritariamente capitalista da NEP.  Já Mao Tsé-Tung tentou efetuar o comunismo em duas desastrosas ondas: o Grande Salto Para a Frente, o qual tentou eliminar a propriedade privada e as "contradições" entre cidade e campo por meio da construção de uma siderúrgica em todas as aldeias, e a Grande Revolução Cultural Proletária, que tentou eliminar a "contradição" entre trabalho intelectual e trabalho manual enviando toda uma geração de estudantes para trabalhos forçados nos campos de Xinjiang.

[2] Bakunin, Estatismo e Anarquia: citado em Leszek Kolakowski, Main Currents of Marxism: Its Origins, Growth and Dissolution (New York: Oxford University Press, 1981), I, pp. 251?2. Ver também Abram L. Harris, Economics and Social Reform (New York: Harper & Bros, 1958), pp. 149?50.

BIBLIOGRAFIA:

Karl Marx. Crítica ao Programa de Gotha.

CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel, Teoria Geral do Processo, SP: Malheiros, 22ºed, 2006.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de, Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade, 13ª tiragem, 3ª ed., SP: Malheiros, 2006.

ROTHENBURG, Walter Claudius, Princípios Constitucionais, 2ª ed., RS: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2003.

ENGELS, Friedrich. Do Socialismo Utópico ao Socialismo Cientifico. São Paulo, Editora Sundermann, 2011.

Economic Thought Before Adam Smith — An Austrian Perspective on the History of Economic Thought.

https://www.mises.org.br/article/1396/a-verdadeira-doutrina-defendida-por-karl-marx

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