Pergunta que não cala: “Sem propriedade privada pode haver dignidade humana e Sociedade Justa ?”

A propriedade privada é uma implicação natural e necessária da dignidade da pessoa humana, porque a riqueza é resultado do trabalho humano combinado de forma inteligente com a generosidade da natureza. Esta definição de riqueza, que parece ser senso comum para a maioria das pessoas, foi memoravelmente afirmada pelo filósofo político John Locke e posteriormente endossada pelo papa Leão XIII. Mas é uma descrição resultante de milhares de anos de reflexão e debate.

 

No mundo antigo, filósofos e teólogos concebiam a riqueza de forma bastante diferente disso:

Eles viam os frutos da terra e os recursos naturais, em grande parte, como uma fonte permanente de satisfação das necessidades da vida, que o homem essencialmente coletaria sem aumentá-las nem melhorá-las.Assim, a tarefa de sábios e santos foi a de nos encorajar a distribuir com sabedoria e justiça essa quantidade finita de riquezas, doada por Deus, levando em conta as necessidades do Estado e dos pobres. No jogo de soma zero que aqueles pensadores acreditavam que a humanidade estivesse condenada a jogar, o acúmulo de bens por um único homem só poderia ocorrer em detrimento do vizinho. De fato, a economia antiga se baseava amplamente na produção agrícola, que, por sua vez, era feita em grande medida pelos escravos. O valor agregado por comerciantes e banqueiros, que realizam o trabalho vital de distribuição de bens e capitais a partir de lugares onde eles não são necessários para levá-los a lugares onde possam ser usados mais produtivamente, foi mal compreendido e muitas vezes rejeitado: os comerciantes e banqueiros, assim, foram condenados como parasitas econômicos. De Aristóteles a São João Crisóstomo, você procuraria em vão por pensadores influentes que reconhecessem o quanto as trocas econômicas poderiam render benefícios mútuos e aumentar os níveis gerais de riqueza, através da sua alocação mais eficiente e do seu uso focado em atender as necessidades humanas com mais eficácia. Escolásticos medievais tardios, em especial um grupo de frades dominicanos da Espanha, avançariam na compreensão da riquezaao estudarem empiricamente a natureza das trocas econômicas e os benefícios mútuos que elas conferem a ambas as partes, em qualquer comércio honesto. Aqueles frades, com seus votos de pobreza, fizeram esse esforço em meio à explosão de riqueza que marcou a Alta Idade Média, impulsionada tanto por avanços tecnológicos na agricultura (como arados mais eficazes e rotação de culturas) quanto pela explosão do comércio com o Oriente Médio, na esteira das Cruzadas. As guildas medievais, compostas por produtores e comerciantes que tinham se organizado em linhas religiosas sob santos padroeiros, formaram grupos de interesses que defendiam a legitimidade moral de empreendimentos com fins lucrativos e a utilidade social do comércio, apesar de usarem as suas alianças privilegiadas para sufocar a concorrência. O poder econômico das elites urbanas começou a ameaçar o domínio da aristocracia, permitindo que os burgueses comprassem isenções e que as cidades se estabelecessem como santuários livres de servidão: ali as pessoas comuns poderiam obter sucesso ou fracasso de acordo com os seus méritos, em vez de permanecerem imobilizadas na casta em que tinham nascido.

 
A expansão da liberdade econômica ajudou a criar uma base de apoio para a liberdade política!

Cresceram as demandas por representação dos cidadãos no governo, como no caso, por exemplo, da Casa dos Comuns, na Inglaterra. Esse impulso em direção a um governo representativo colidiria com os esforços de príncipes, em sua busca pela monarquia "absoluta", para subjugar os nobres e os plebeus. Conflitos como a Guerra Civil Inglesa e a "Revolução Gloriosa", além das guerras suíças de independência contra as absolutistas França e Áustria, asseguraram a sobrevivência do princípio do governo representativo e a expansão do tipo de liberdade econômica e política que os líderes cívicos norte-americanos se uniriam para defender em 1776. As implicações da propriedade privada não são essencialmente políticas nem econômicas, mas morais. Quando aceitamos este princípio, vemos que a diferença entre um pedaço de terra fértil e um pedaço de pão é vencida apenas por meio do trabalho de seres humanos, cada um dos quais é uma criação única e insubstituível. Cada pessoa na cadeia de produção, do agricultor que planta as sementes até os investidores da John Deere, cujas fábricas produzem o trator, tem o direito de dispor do seu próprio trabalho e riqueza e de ser o seu principal beneficiário. Cada hora de trabalho que uma pessoa realiza e cujos frutos são arrancados dela pela força equivale a trabalho forçado.

 
“Assim, quando tiramos a riqueza de uma pessoa para gastá-la com outra pessoa, devemos admitir para nós mesmos o que estamos fazendo: estamos obrigando pessoas a trabalharem contra a sua vontade em benefício de um terceiro.”

O QUE SERIA O CONCEITO DE UMA SOCIEDADE JUSTA?

Uma sociedade justa deve evitar sequestrar o trabalho das pessoas ou parte da sua riqueza, em primeiro lugar por deferência à sua dignidade humana e à sua liberdade de ação.Os impostos que retiram parte da riqueza de uma pessoa só podem ser cobrados se a sua utilização for exigida por um dos princípios essenciais do desenvolvimento humano, como a sacralidade da vida ou a ordem moral transcendente.A riqueza dos cidadãos deve ser vista não como uma piscina comum em que os governantes mergulham a seu bel-prazer, mas como uma extensão da liberdade dos cidadãos, que não pode ser agredida nem sequer de leve. Por fim,a palavra “conceito” tem um sentido mais americano e pragmatista do que greco-latino. Em vez de designar apenas a fórmula verbal de uma essência ou ente, significava o esquema mental de um plano a ser realizado. Portanto, resta-nos entender a “sociedade justa” em seu conceito no sentido greco-latino. Partindo destes pressupostos, os atributos de justiça e injustiça só se aplicam aos entes reais capazes de agir. Um ser humano pode agir, uma empresa pode agir, um grupo político pode agir, mas “a sociedade”, como um todo, não pode. Toda ação subentende a unidade da intenção que a determina, e nenhuma sociedade chega a ter jamais uma unidade de intenções que justifique apontá-la como sujeito concreto de uma ação determinada. A sociedade, como tal, não é um agente: é o terreno, a moldura onde as ações de milhares de agentes, movidos por intenções diversas, produzem resultados que não correspondem integralmente nem mesmo às intenções deles, quanto mais às de um ente genérico chamado “a sociedade”.

“Sociedade justa” não é portanto um conceito descritivo. É uma figura de linguagem, uma metonímia. Por isso mesmo, tem necessariamente uma multiplicidade de sentidos que se superpõem e se mesclam numa confusão indeslindável, que basta para explicar por que os maiores crimes e injustiças do mundo foram praticados, precisamente, em nome da “sociedade justa”.

Quando você adota como meta das suas ações uma figura de linguagem imaginando que é um conceito, isto é, quando você se propõe realizar uma coisa que não consegue nem mesmo definir, é fatal que acabe realizando algo de totalmente diverso do que imaginava. Quando isso acontece há choro e ranger de dentes, mas quase sempre o autor da encrenca se esquiva de arcar com suas culpas, apegando-se com tenacidade de caranguejo a uma alegação de boas intenções que, justamente por não corresponderem a nenhuma realidade identificável, são o melhor analgésico para as consciências pouco exigentes. Se a sociedade, em si, não pode ser justa ou injusta, toda sociedade abrange uma variedade de agentes conscientes que, estes sim, podem praticar ações justas ou injustas. Se algum significado substantivo pode ter a expressão “sociedade justa”, é o de uma sociedade onde os diversos agentes têm meios e disposição para ajudar uns aos outros a evitar atos injustos ou a repará-los quando não puderam ser evitados. Sociedade justa, no fim das contas, significa apenas uma sociedade onde a luta pela justiça é possível. “Meios” quer dizer: poder. Poder legal, decerto, mas não só isso: se você não tem meios econômicos, políticos e culturais de fazer valer a justiça, pouco adianta a lei estar do seu lado. Para haver aquele mínimo de justiça sem o qual a expressão “sociedade justa” seria apenas um belo adorno de crimes nefandos, é preciso que haja uma certa variedade e abundância de meios de poder espalhados pela população em vez de concentrados nas mãos de uma elite iluminada ou sortuda. Porém, se a população mesma não é capaz de criar esses meios e, em vez disso, confia num grupo revolucionário que promete tomá-los de seus atuais detentores e distribuí-los democraticamente, aí é que o reino da injustiça se instala de uma vez por todas. Para distribuir poderes, é preciso primeiro possuí-los: o futuro distribuidor de poderes tem de tornar-se, antes, o detentor monopolístico de todo o poder. E mesmo que depois venha a tentar cumprir sua promessa, a mera condição de distribuidor de poderes continuará fazendo dele, cada vez mais, o senhor absoluto do poder supremo. Poderes, meios de agir, não podem ser tomados, nem dados, nem emprestados: têm de ser criados. Caso contrário, não são poderes: são símbolos de poder, usados para mascarar a falta de poder efetivo. Quem não tem o poder de criar meios de poder será sempre, na melhor das hipóteses, o escravo do doador ou distribuidor.

Na medida em que a expressão “sociedade justa” pode se transmutar de figura de linguagem em conceito descritivo viável, torna-se claro que uma realidade correspondente a esse conceito só pode existir como obra de um povo dotado de iniciativa e criatividade – um povo cujos atos e empreendimentos sejam variados, inéditos e criativos o bastante para que não possam ser controlados por nenhuma elite, seja de oligarcas acomodados, seja de revolucionários ávidos de poder. Aquele que deseja sinceramente libertar o seu povo do jugo de uma elite mandante não promete jamais tomar o poder dessa elite para distribuí-lo ao povo: trata, em vez disso, de liberar as forças criativas latentes no espírito do povo, para que este aprenda a gerar seus próprios meios de poder – muitos, variados e imprevisíveis –, minando e diluindo os planos da elite – de qualquer elite – antes que esta possa sequer compreender o que se passou.

Por que o capitalismo venceu?

O capitalismo do século XIX era realmente uma coisa abominável, com um nível de exploração inaceitável. As pessoas com espírito de solidariedade e com sentimento de justiça se revoltaram contra aquilo. O Manifesto Comunista, de Marx, em 1848, e o movimento que se seguiu tiveram um papel importante para mudar a sociedade.A luta dos trabalhadores, o movimento sindical, a tomada de consciência dos direitos, tudo isso fez melhorar a relação capital-trabalho.O que está errado é achar, como Marx diz, que quem produza riqueza é o trabalhador e o capitalista só o explora. É bobagem. Sem a empresa, não existe riqueza. Um depende do outro. O empresário é um intelectual que, em vez de escrever poesias, monta empresas. É um criador, um indivíduo que faz coisas novas.A visão de que só um lado produz riqueza e o outro só explora é radical, sectária, primária. A partir dessa miopia, tudo o mais deu errado para o campo socialista. Mas é um equívoco concluir que a derrocada do socialismo seja a prova de que o capitalismo é inteiramente bom. O capitalismo é a expressão do egoísmo, da voracidade humana, da ganância. O ser humano é isso, com raras exceções.O capitalismo é forte porque é instintivo. O socialismo foi um sonho maravilhoso, uma realidade inventada que tinha como objetivo criar uma sociedade melhor. O capitalismo não é uma teoria. Ele nasceu da necessidade real da sociedade e dos instintos do ser humano. Por isso ele é invencível.A força que torna o capitalismo invencível vem dessa origem natural indiscutível. Agora mesmo, enquanto falamos, há milhões de pessoas inventando maneiras novas de ganhar dinheiro. É óbvio que um governo central com seis burocratas dirigindo um país não vai ter a capacidade de ditar rumos a esses milhões de pessoas. Não tem cabimento.

Adaptado de: Aleteia

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