Se alguns afirmam que todas as religiões são boas e levam ao mesmo fim – Pode dizer o mesmo com relação a PARTIDOS POLITICOS ? Não importa o partido ou religião, MAS O CARÁTER DA PESSOA ?

O Jargão:” Religião não define caráter”, vale também para Polítca ? Ou seja, o caráter de uma pessoa não está diretamente ligado a pertença a uma religião ou sigla partidária ?

O parlamentarismo surgiu com a dominação da burguesia. Com o parlamento, vieram os partidos políticos. A burguesia, que encontrara no parlamento a arena histórica para suas disputas com os reis e a aristocracia, organizou-se politicamente e deu à legislação uma forma correspondente às necessidades do capitalismo.

Mas o capitalismo não é homogêneo. As camadas e os grupos de interesse no interior da burguesia expressam suas reivindicações de naturezas diversas. Para encaminhar essas reivindicações, nasceram os partidos, com seus representantes nos parlamentos.

O parlamento transformou-se, assim, no lugar de todas as disputas:

Primeiro, pelo poder econômico e político: depois, o poder legislativo; e, finalmente, pelo poder governamental.

As lutas parlamentares, lutas entre partidos, não passam de batalhas verbais. Programas, polêmicas jornalísticas, panfletos, relatórios para as reuniões, resoluções, discursos parlamentares, decisões - palavras e nada mais do que palavras.

O parlamento tornou-se um local para debates e decisões democráticas ou não.Desde o primeiro dia, os partidos nada mais têm sido do que máquinas de preparar eleições. Não por acaso, eram chamados inicialmente de “associações eleitorais".

Restou para a classe operária o dever de enviar seus representantes ao parlamento. Esses representantes apossaram-se das reivindicações democráticas dentro da própria Classe Operária.A social-democracia atribuiu-se, com essa finalidade, um programa mínimo.

Quando Wílhelm Liebknecht propôs abandonar o parlamento, ignorava a situação histórica. Se a social-democracia queria ser eficiente como partido político, devia entrar no parlamento. Não havia nenhuma outra maneira de agir e de se desenvolver politicamente.

Quando os sindicalistas se afastaram do parlamentarismo e pregaram o antiparlamentarismo, estavam honrando sua avaliação sobre a inutilidade e a crescente corrupção da prática parlamentar. Mas, na prática, exigiam da social-democracia algo impossível. Exigiam que ela tomasse uma decisão que colidia com a situação histórica; que a social-democracia renunciasse a si própria. Esta simplesmente não podia adotar tal ponto de vista. Tinha de ir ao parlamento, porque era um partido político.

A exemplor disto o K.P.D. (Partido Comunista da Alemanha) se tornou um partido político.Um partido no mesmo sentido dos partidos burgueses, como o S.P.D. (Partido Social-Democrata alemão) e o U. S.P.D. (Partido Social-Democrata Independente alemão).

Os chefes falam em primeiro lugar:Prometem, seduzem, comandam

As massas ou bases, quando estão presentes, encontram-se diante de um fato consumado. Têm de formar e marchar alinhadas. Têm de acreditar, calar-se e pagar suas cotizações. Têm de receber ordens e executá-las, obedientemente.Têm de votar nos candidatos do partido.

Os Caciques de qualquer natureza política representaquerem entrar no parlamento. Basta que se candidatem. Enquanto as massas são mantidas em submissão e passividade, os chefes fazem política no parlamento.

Exemplifiquemos concretamente o processo:

“Há 200 homens numa empresa. Uma parte deles pertence uma determinada corrente política, e faz-lhe a propaganda, inicialmente sem sucesso. Porém, no combate, no qual os sindicatos cedem, rompe os antigos laços, imediatamente 100 homens aderem a outra corrente.

Há entre eles 20 comunistas, sendo o resto composto por filiados a outras correntes, sindicalistas e desorganizados. No início a corrente vencedora inspira confiança. A sua política domina a tática dos combates na empresa. No entanto, lenta mas seguramente, esta corrente política revela-se falsa, não revolucionária. A confiança dos trabalhadores diminui.

A política dos comunistas se confirma. De 20 os comunistas passam a 50, depois a 100 ou mais. Em breve, o grupo comunista domina politicamente a totalidade da empresa, determina a tática da União e dirige os combates com objetivo revolucionário. Será mais ou menos assim. A política comunista implantar-se-á de empresa em empresa, de região econômica em região econômica. Realizar-se-á e assumirá o comando, tornando-se corpo, cabeça e idéia diretriz. É a partir das células dos grupos comunistas nas empresas, a partir dos setores comunistas de massa nas regiões econômicas que se constitui na edificação do sistema dos conselhos o novo movimento comunista.”

E então? Uma "revolucionarização" dos sindicatos, uma "reestruturação"? Quanto tempo durará o processo? Anos? Dezenas de anos?

De modo nenhum. O objetivo não é demolir, destruir o colosso de argila das centrais sindicais, com os seus milhões de membros, para os reconstruir depois sob outra forma. O objetivo é a conquista do comando nas principais indústrias, no conjunto da produção social, e, desse modo, conquistar o poder de decisão no combate revolucionário.

Apoderar-se do dispositivo que pode asfixiar o capitalismo em ramos e regiões industriais inteiros. Nestas circunstâncias, eis o que a ação resoluta de uma organização pode conseguir, ultrapassando em eficácia uma greve geral.

E O SISTEMA POLÍTICO ELEITORAL DE LISTA FECHADA NO BRASIL ?

As características do modelo eleitoral brasileiro são as de supervalorizar a individualidade da pessoa do parlamentar, estimulando-o a não desenvolver relação mais estreita com os partidos. Isso transparece não só durante o período eleitoral, mas também no exercício do mandato legislativo.

Com efeito, o sistema de lista aberta que vem sendo adotado no Brasil na escolha de parlamentares tem como traço distintivo o fato de que cada partido apresenta uma lista de candidatos ao eleitor, o qual tem a liberdade de votar em um nome de sua preferência, não delegando a partidos o direito de fazê-lo, como ocorre no sistema de lista fechada*.

Por esse mecanismo, estabelece-se, assim, um vínculo, não entre o eleitor e o partido, mas entre o eleitor e o candidato, o que leva este a se sentir descompromissado em relação ao partido. Esse alheamento já é exercitado desde a fase de campanha eleitoral.

Durante a campanha, o candidato proporcional quase nunca se refere aos alicerces programáticos do seu partido, desenvolvendo um modus operandi de comunicação com o eleitor completamente à margem das questões ideológico-partidárias. Tais questões, definitivamente, não entram em pauta de campanha nas eleições proporcionais.

O candidato fica então desobrigado de se posicionar perante o eleitor com discurso vinculado ao programa de seu partido. A abordagem do candidato ao eleitor dá-se estritamente em termos pessoais, nunca partidários. É claro que a total indiferença do eleitor quanto a esses aspectos programáticos apenas torna a relação mais alienada e personalista.

Ademais, os próprios partidos quase nunca interferem na forma pela qual cada candidatura de seus filiados é estruturada e veiculada durante a campanha. A responsabilidade por praticamente todos os aspectos desse período é do postulante, desde os de ordem financeira, passando pelos de conteúdo de mensagens de campanha, até os de cunho físico-logístico.

A preocupação do candidato nesse período eleitoral, sem as amarras partidárias, é apenas com a própria candidatura, com seu desempenho eleitoral e, naturalmente, em função da competição intrassigla, com a desenvoltura eleitoral dos demais companheiros dentro do partido. É, ao fim e ao cabo, uma candidatura solo.A ideologia partidária não é levada em conta.

Não menos individualista é a postura do candidato eleito durante o mandato parlamentar.

Uma vez que todo o percurso trilhado até o Parlamento é feito com total independência das hostes partidárias, ele se sente à vontade para assim continuar na Casa Legislativa, permanecendo com vínculos apenas formais com a sigla pela qual foi eleito.

A cobrança de “fidelidade” no Parlamento se dá, ocasionalmente, por intermédio dos líderes, apenas em algumas votações consideradas estratégicas. Fora disso, é cada um por si.

Nesse contexto de tênue relação entre candidato e partido, durante o período de campanha eleitoral e do exercício do mandato, há um notório enfraquecimento dos partidos como instituições políticas, e uma concomitante exacerbação do individualismo e do personalismo do parlamentar.

Os partidos passam a ser apenas associações pelas quais o candidato pavimenta o caminho para ascender legalmente ao Legislativo

Ao chegar lá, não se sente compromissado com a sigla que o elegeu, o que, até a edição da Lei de Fidelidade Partidária (e mesmo depois dela, em menor escala) podia ser verificado, na prática, pelas constantes mudanças de partido – o conhecido “troca-troca”.

Para o parlamentar, mudar de partido é apenas uma estratégia de sobrevivência eleitoral.

Se puder driblar a legislação, vai para qualquer partido, da situação ou da oposição, não importa, desde que a nova sigla lhe propicie maiores condições de elegibilidade. O próprio sistema eleitoral do País finca os alicerces dessa conduta.

O que muda nesse caráter individualista da representação parlamentar quando os partidos se unem em alianças?

Absolutamente nada. Os candidatos que já se mantinham alheios às questões partidárias, quando sua sigla concorria aos pleitos isoladamente, não têm nenhum motivo para mudar de comportamento por conta da adesão de sua sigla a uma coligação, porque as coligações funcionam como se fossem partidos. Nas campanhas, as coligações não são sequer mencionadas pelos candidatos no contato com o eleitor.

Por outro lado, as coligações, principalmente as compostas por interesses meramente eleitorais, muito menos motivos têm para estimular o debate programático-doutrinário. Assim, o panorama é o mesmo também no interior das coligações: partidos de um lado e candidatos de outro, e quase nenhuma conexão entre eles.

Então, o que é uma desvantagem do sistema proporcional, no que concerne ao vínculo entre partido e candidato, permanece no contexto das alianças. Fossem essas agremiações associadas em função de identidades programáticas, então a mensagem ao eleitor precisaria ser uniformizada no interior da aliança, criando uma ponte de compartilhamento de ideias e princípios entre partido/coligação e eleitor.

Adaptado de: Maurício Costa Romão