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O próprio Ministro do STF Gilmar Mendes já disse que “Bolsonaro não dispõe de poderes para praticar genocídio”

Written By Beraká - o blog da família on quinta-feira, 16 de julho de 2020 | 16:29






Ministro Gilmar Mendes propõe modelo de cooperação entre governo federal, estados e municípios. Os ministros do STF avaliaram em Abril de 2020 se prefeitos e governadores podem adotar medidas de isolamento social e quarentena para combater o avanço da pandemia de coronavírus no país. Três ministros votaram a favor dos Estados e municípios: o relator Marco Aurélio Mello, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.





ATENÇÃO!!! A ação foi apresentada pelo PDT contra medida provisória (MP) 926, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que atribuía ao governo federal a centralização das prerrogativas nesse sentido.






A pesar de sermos um dos países com o maior número de recuperados, várias pessoas perderam a vida no Brasil, em face do vírus chinês. Quando se configurou a pandemia, Bolsonaro pediu a suspensão do Carnaval.


Por sua vez, o Supremo Tribunal Federal determinou que a gestão do problema seria de governadores e prefeitos. Enfatizou que ao governo federal caberia apenas transferir a grana para que estados e municípios 'operassem' como lhes conviesse.



Compras sem licitação


O STF estava (indiretamente) oportunizando o 'Covidão'. Muito dinheiro nas mãos de governadores e prefeitos. Depois do Mensalão e do Petrolão patrocinados por Lula... E não deu outra. A corrupção passou a dividir as manchetes com as mortes. Obviamente, essas prevaleceram. Afinal, era necessário levar à estratosfera o horror, para que o governo federal transferisse mais dinheiro.



Quando o presidente da República Bolsonaro advertiu que a quarentena horizontal poderia ser mais letal do que o vírus chinês, a reação da mídia tradicional foi contundente contrária com todas as suas forças. Na verdade, a imprensa embarcara na campanha para desestabilizar o governo desde o dia da posse de Bolsonaro, em 1o. de janeiro de 2019.



Vale lembrar que, na posse de Bolsonaro, a ministra do STF e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Rosa Weber, discursou com a Constituição à mão, cobrando estupidamente ao presidente da República que a cumprisse.  (a propósito, Weber chegou ao STF pelas mãos de um ex-marido de Dilma Roussef. O que dispensa qualquer análise sobre sua seriedade e competência).



A campanha para detonar o governo tinham no comando, além de alguns nomes do STF: Rodrigo 'botafogo' Maia, barrando projetos importantes do Executivo(quantas MPs caducaram?...). FHC, Davi Alcolumbre e, claro, Globo, Veja, Folha, Estadão (banda podre Comunista da CNBB),etc. A tentativa de desestabilização do governo chegou ao ponto de o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, declarar numa entrevista à Globo que: os brasileiros deveriam decidir se seguiriam as suas orientações ou as do presidente da República. Claro, Mandetta foi demitido. Ali ficou óbvio que o ministro da Saúde fora 'infiltrado' no governo para atrapalhar a gestão pública.



O vírus chinês foi o pretexto.Com o Executivo imobilizado pelo STF, era evidente que o sucesso ou insucesso do enfrentamento do vírus chinês caberia a governadores e prefeitos.





A morte de todas estas pessoas é lamentável (pois toda vida é importante) mas hoje, está o sentimento na maioria dos brasileiros(as) a convicção de que:




a)-Se o STF tivesse sido mais prudente e não revanchista, com atitudes infantis, uma atrás da outra.



b)-Se governadores e prefeitos tivessem suspendido o Carnaval e tivessem trabalhado juntos ao governo federal pensando no bem do povo e não em projetos de poder e reeleição.



c)-Se a mídia do “quanto pior melhor”, tivessem realmente interessada em informar os fatos, e não criar fatos, dando julgamentos precipitados e covardes na tentativa de desestabilizar o governo.



d)-Se o Congresso e Senado cumprissem o seu papel de legislar em favor do povo e não contra o presidente, temendo favorece-lo, sem sombra de dúvidas, os óbitos e os efeitos negativos na saúde e na economia, teriam sido em muito menor escala.



A propósito, 'especialistas' chegaram a prognosticar que mais de 1 milhão de pessoas perderiam a vida no Brasil. Em todo o mundo, esse número, até agora está abaixo disto, para o desespero da Globo, da Folha e mídia oposicionista.



Por meio de nota, a gestão Doria classificou como:




Leviana e mentirosa a afirmação da médica Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do governo Bolsonaro, de que os governadores e prefeitos de São Paulo, Rio e Ceará são os responsáveis pelas mortes por coronavírus que aconteceram em suas regiões. A declaração, segundo a gestão João Doria, 'tem o claro objetivo de camuflar a responsabilidade que deveria ter a União no combate à pandemia. Em vez de atacar o governo de SP, a médica deveria coordenar uma força conjunta para diminuir o impacto da doença no país. Diz o governo de São Paulo. João Dória, o qual a propósito, disse publicamente, em meio à pandemia provocada pelo vírus chinês, que ninguém deveria seguir as determinações do governo Bolsonaro. Reafirmando a decisão do STF para que: ele (Doria), demais governadores e prefeitos comandassem o ataque ao vírus (portanto, assuma o ônus desta irresponsabilidade).



Doria deveria estar mais preocupado com a Polícia Federal, que deve bater à sua porta a qualquer momento, do que em tentar se esquivar da responsabilidade pelas mortes em São Paulo.Não por acaso, o governador agora corre para tirar o povo de casa (quarentena), onde a imensa maioria dos brasileiros e da população mundial foi afetada pelo vírus chinês.






O povo não é trouxa! Doria, demais governadores e prefeitos alinhados ao discurso dele, são os verdadeiros culpados por grande parte das mortes causadas pelo vírus chinês. E nem adianta fugir da responsabilidade. No máximo, podem alegar que seguiram a determinação expedida pelo STF, os quais não tornam vítimas, mas cúmplices.









Jair Bolsonaro afirmou posteriormente que a responsabilidade das mortes registradas doravante é dos governadores, e não dele. Bolsonaro argumentou que:


Como decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e prefeitos têm autonomia para decidirem sobre medidas restritivas no combate ao coronavírus e, por isso, eles precisam explicar por que as mortes continuaram mesmo após essas medidas serem tomadas...Questão de mortes, a gente lamenta as mortes profundamente. Sabia que ia acontecer. Agora, quem tomou todas as medidas restritivas foram governadores e prefeitos — disse Bolsonaro, acrescentado depois: — Essa conta tem que ser perguntada para os governadores. Perguntem ao senhor João Doria, ao senhor (Bruno) Covas, de o porquê terem tomado medidas tão restritivas e continua morrendo gente. Eles têm que responder. Vocês não vão colocar no meu colo essa conta.




Bolsonaro também, afirmou na ocasião:




A gente lamenta a situação que nós atravessamos com o vírus. Nos solidarizamos com as famílias que perderam seus entes queridos. Grande parte eram pessoas idosas, mas é a vida. Amanhã vou eu. Logicamente, a gente quer ter uma morte digna e deixar uma boa história para trás.






Fracasso do modelo de quarentena

Agora, diante do fracasso da quarentena e de outras restrições às atividades dos cidadãos, e da economia que não conseguiram conter as mortes por coronavírus, muitos governadores e prefeitos ensaiam a narrativa de culpar o presidente Jair Bolsonaro pelas mortes até aqui registradas.


A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do governo Jair Bolsonaro, Mayra Pinheiro, culpou governadores e prefeitos pelas mortes causadas pelo novo coronavírus. Em seu perfil no Twitter, a médica escreveu na 4ª feira (8.jul.2020) que:

Os governos de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará eram os responsáveis pelos altos números de vítimas da covid-19 em suas regiões. Segundo ela, as mortes eram evitáveis e aconteceram por culpa de “governadores, prefeitos, secretários de saúde e instituições desses estados, que impediram ou dificultaram o acesso as medicações para tratamento da doença.





A médica, filiada ao PSDB do Ceará, foi presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará entre 2015 e 2018. Em dezembro de 2018, foi convidada para assumir o cargo na Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no governo de Bolsonaro.








A oposição a Bolsonaro está querendo jogar única e exclusivamente, a culpa pelas mortes nesta Pandemia, ao governo Federal, mas a realidade dos fatos é bem outra, pois mostra a IRRESPONSABILIDADE de Governadores e Prefeitos em não suspender o carnaval principalmente nos maiores Centros, e onde hoje infelizmente, são os que apontam os maiores números de mortos e infectados.





O JORNALISMO QUE MAIS COMBATE BOLSONARO NOTICIOU AINDA EM FEVEREIRO DE 2020:





“Governo federal decreta Estado de Emergência para conter coronavírus no Brasil” - (Atentem para a data desta matéria: 4.fev.2020 às 13h15)






Bolsonaro também enviou ao Legislativo PL que cria quarentena e torna exames, vacinação e tratamento obrigatórios.O governo Jair Bolsonaro declarou nesta terça-feira (4/02/2020) estado de emergência em saúde pública para prevenir a chegada do novo coronavírus chinês (será preciso ainda desenhar?). A portaria foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) e define que o centro de operações de emergência será a estrutura federal responsável por articular políticas de prevenção à nova doença.Na medida, o Ministério da Saúde ressalta que a epidemia é um evento "complexo" e que demanda um esforço do SUS (Sistema Único de Saúde) para a identificação de eventuais afetados e para a implementação de políticas para reduzir os riscos de transmissão.A portaria permite à Secretaria de Vigilância em Saúde solicitar ao Ministério da Saúde a contratação temporária de profissionais de saúde, a aquisição de bens (como equipamentos) e a contratação de serviços. O texto indica o decreto 7.616 de 2011 como base para a coordenação da Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional). A Espin pode ser decretada em casos de emergências epidemiológicas (como o coronavírus), desastres e desassistência à população. Uma Espin epidemiológica pode ser decretada nos casos em que o surto ou epidemia apresentem risco de disseminação nacional de uma doença, sejam produzidos por agentes infecciosos inesperados, representem a reintrodução de doença erradicada, apresentem gravidade elevada ou extrapolem a capacidade de resposta da direção estadual do SUS.







O governo também enviou ao Congresso um projeto de lei que define as medidas sanitárias a serem adotadas para impedir a disseminação do coronavírus no país, entre elas a quarentena e o isolamento de doentes.  O PL autoriza a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras, vacinação e tratamento médico de eventuais portadores da doença. O PL prevê ainda a restrição temporária de entrada e saída do país por rodovias, portos e aeroportos, permite que o governo requisite bens e serviços de pessoas físicas e empresas mediante pagamento de indenização e autoriza a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).Quem for identificado como portador do vírus terá o direito de receber tratamento gratuito. O projeto também dispensa de licitação a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao combate à emergência.O governo finaliza também, uma proposta de regras mais amplas a serem adotadas para quarentena sanitária no Brasil, as quais não restritas para o novo coronavírus. O objetivo é ter uma regulamentação que sirva para outros casos.


FONTES DE CONSULTAS:

-https://www.poder360.com.br/coronavirus/secretaria-do-ministerio-da-saude-culpa-governadores-por-mortes-por-covid-19/ (visitado:16/07/2020)


-http://www.sinfrerj.com.br/comunicacao/destaques-imprensa/depois-de-minimizar-coronavirus-bolsonaro-diz-que-governadores-sao (visitado:16/07/2020)


-https://www.osul.com.br/responsaveis-pela-gestao-da-epidemia-governadores-e-prefeitos-tentam-agora-transferir-para-bolsonaro-onus-de-35-mil-mortes/ (visitado:16/07/2020)


-https://rota2014.blogspot.com/2020/07/doria-tenta-fugir-de-responsabilidade.html?m=1&fbclid=IwAR1S95js1p6iDOLbrozK5bOv5A1aRtiQDlw7BibYoLSe_LnoPit233GEq_g (visitado:16/07/2020)


-https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/02/governo-decreta-estado-de-emergencia-por-causa-de-surto-do-coronavirus.shtml (visitado:16/07/2020)
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