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Seu professor de “história” disse o porquê da implantação do AI-5 durante o regime Militar? – VEJA OS TRÊS LADOS DA MOEDA

Written By Beraká - o blog da família on terça-feira, 16 de junho de 2020 | 14:46




























A NARRATIVA DOS HISTORIADORES DE ESQUERDA:





Segundo alguns historiadores de esquerda, as motivações que levaram o Regime Militar (contrarrevolução) a impulsionar o AI-5 podem ser sintetizadas nos três seguintes pontos (sem intenção de atribuir a qualquer deles o papel de variável independente, ou seja, de fator determinante principal):




1)-A insegurança de grupos de direita militares e civis frente ao aumento do ativismo da oposição no parlamento, nas ruas e nas ações de resistência armada da esquerda, que a seus olhos ameaçava o regime; associada ao último ponto, a intenção dos mesmos setores de golpear as instituições liberais para retirar os limites que tolhiam sua ânsia repressiva.



2)-A perda daquele apoio inicial ao governo militar entre segmentos dominantes, sobretudo a imprensa, o Judiciário, o Parlamento, a Igreja e as elites sociais, gerando sensação de isolamento e de fragilidade.



3)-O projeto de revigorar a “revolução” através da escalada autoritária, uma ofensiva imaginada como uma espécie de retorno às fontes originais de 1964, tendo em vista também unificar as Forças Armadas na defesa do regime.









A grande verdade é que as abordagens historiográficas sobre a crise de 1968 pouco se ocuparam de reflexões sistemáticas, ou seja, sobre as reais, verdadeiras, dolorosas e equivocadas motivações (de ambos os lados), que geraram a deflagração do AI-5. A maior parte dos trabalhos se dedicou às ações de grupos de resistência, dando destaque às mobilizações contrárias à ditadura ao longo de 1968. Pouca atenção é conferida às opiniões e estratégias dos grupos de direita encastelados no poder, bem como à complexidade da sua composição, suas divergências e a existência de um setor mais aferrado a valores liberais que tentava conter o ímpeto dos defensores do aprofundamento autoritário da “revolução”.







Os objetivos anunciados pelos autores tanto de uma lado como de outro do AI-5 são questionados. Porém,se as razões reais não foram aquelas enunciadas pelas narrativas que prevalecem em ambos os lados, quais realmente foram?




Para iniciar a análise, vamos agora levar em consideração os argumentos apresentados pelos autores e defensores da necessidade contextual de se instalar o AI-5:




Obviamente, há que manter o espírito crítico e duvidar das narrativas apresentadas pelos agentes históricos de ambos os lados. Porém, não é o melhor caminho descartá-las totalmente de imediato como pura falsidade ou manipulação. Melhor é analisá-las para distinguir em que medida foram efetivamente inspiradoras para os agentes - considerando que muitas vezes a ação política é motivada por percepção distorcida ou equivocada da realidade, em razão da força da paixão ou do interesse - e em que medida foram fruto de manipulação e oportunismo. Um ponto de partida é o texto do próprio AI-5, que em sua parte inicial apresentou justificativas para o novo Ato. O texto do AI-5 afirmou o compromisso de:





1)- Preservar a “Revolução (contrarrevolução) e seus objetivos, que seriam: assegurar “autêntica ordem democrática, baseada na liberdade, no respeito à dignidade da pessoa humana, no combate à subversão e às ideologias contrárias às tradições de nosso povo, na luta contra a corrupção”.




2)- Ainda segundo o texto introdutório do AI-5: “atos nitidamente subversivos, oriundos dos mais distintos setores políticos e culturais, comprovam que os instrumentos jurídicos, que a Revolução vitoriosa outorgou à Nação para sua defesa, desenvolvimento e bem-estar de seu povo, estão servindo de meios para combatê-la e destruí-la”.


3)-De acordo com os autores do AI-5: “os ideais do regime político instaurado em 1964 estariam comprometidos por processos subversivos e de guerra revolucionária”, daí a necessidade de editar o novo Ato Institucional.









No entanto, mesmo que do ponto de vista da direita o cenário fosse realmente desafiador, e era, existiam instrumentos suficientes para manter a ordem, sem necessidade de novas medidas de exceção. Ou melhor - e aí está um detalhe e uma chave de análise fundamental:




O Estado possuía meios suficientes para lidar com os desafios provenientes da esquerda. Porém, não dispunha de meios suficientes para enquadrar e disciplinar segmentos rebeldes da própria elite situados em lugares estratégicos, como o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e a imprensa.








A governança Militar legada por Castelo Branco oferecia recursos aparentemente de sobra para reprimir os revolucionários de esquerda, entretanto, ela garantia também, alguns espaços de atuação para dissidentes moderados, graças à manutenção de algumas instituições liberais. Assim, o AI-5 era uma resposta para lidar com um grave “problema”, permitindo ao Estado cassar mandatos parlamentares e aposentar servidores públicos incômodos para a governança transitória, tais como os juízes que impediam a “justiça revolucionária” de agir livremente, ou os professores universitários acusados de estimular a rebeldia estudantil. Além disso, a escalada autoritária tinha a vantagem de livrar o governo da necessidade de negociar com as lideranças políticas e o Congresso, ficando com as mãos livres para atingir os objetivos da contrarrevolução. No mesmo sentido, o AI-5 permitia censurar as críticas publicadas pela imprensa contra o governo, inclusive na grande mídia, que até então se mantivera a salvo da repressão. Portanto, segunda a narrativa dos historiadores de esquerda, os alvos do novo ato autoritário não estavam apenas à esquerda, como é mais frequentemente notado. O AI-5 visava também, e sobretudo, enquadrar os segmentos da elite que se mostravam rebeldes aos objetivos da contrarrevolução.








A extensa maioria dos críticos do movimento de 1964 qualifica-o como um golpe de estado. Porém, mesmo para muitos militares, a começar pelo ex-presidente Geisel, é claro que não houve uma revolução:



"O que houve em 1964 não foi uma revolução. As revoluções fazem-se por uma ideia, em favor de uma doutrina. Nós simplesmente fizemos um movimento para derrubar João Goulart. Foi um movimento 'contra', e não 'por' alguma coisa. Era contra a subversão, contra a corrupção. Em primeiro lugar, nem a subversão nem a corrupção acabam. Você pode reprimi-las, mas não as destruirá. Era algo destinado a corrigir, não a construir algo novo, e isso não é revolução".



Para outras lideranças militares, foi uma contrarrevolução. Segundo o coronel Jarbas Passarinho:




"O movimento militar de 1964 foi uma contrarrevolução, que só se efetivou, porém, quando a sedução esquerdista cometeu seu erro vital com a rebelião dos marinheiros, com a conivência do governo, o golpe de mão frustrado de sargentos em Brasília e a desastrosa fala de Jango para os sargentos no Automóvel Clube do Rio de Janeiro. A disciplina e a hierarquia estavam gravemente abaladas. As Forças Armadas só então se decidiram pela ofensiva, reclamada pela opinião pública. O apoio da sociedade brasileira, da imprensa, praticamente unânime, da maioria esmagadora dos parlamentares no Congresso, da Igreja, maciçamente mobilizada nas manifestações das enormes passeatas, as mulheres rezando o terço e reclamando liberdade, tudo desaguou na deposição de João Goulart, sem o disparo de um tiro sequer, o povo aclamando os militares."







Quem está mais próximo do AI-5?



(Por: Lucas Berlanza)



Muito se diz que o Ato Institucional Número 5, que estabeleceu no Brasil todas as características de uma ditadura militar completa, foi provocado pela tensão criada pelas ações do terrorismo de extrema esquerda. Isso é apenas uma meia verdade. É evidente que naquele períodos havia sim:


1)-Terroristas de esquerda, contrários ao regime militar cometendo todos os tipos de barbaridades, inclusive brasileiros recebendo treinamentos de guerrilha antes do 31 de março de 1964.


2)-Houve realmente o sequestro de embaixador americano.


3)-Explosões, pessoas assassinadas em nome da ditadura do proletariado que não tinham qualquer conexão efetiva com o regime militar.


4)-Ao mesmo tempo, havia manifestações de rua nem sempre pacíficas, contrárias ao progressivo endurecimento do sistema político, muito embora infelizmente muitas delas fossem capitaneadas por lideranças estudantis ligadas ao pensamento comunista revolucionário.


(Obs.Dilma não participou diretamente nestes atentados, seu grupo SIM).



No entanto, o que realmente serviu de estopim, dentro desse contexto, para que o governo Costa e Silva, após reunião fechada de seu ministério, em 13 de dezembro de 1968, baixasse o AI-5, que permitiu ao presidente da República dissolver desde o Congresso até o direito de habeas corpus, foi um discurso. Isso mesmo, um discurso. O emedebista Márcio Moreira Alves, deputado que, como jornalista, havia sido favorável à deposição do presidente João Goulart, era agora implacável opositor do regime militar. Em discurso realizado às vésperas do feriado de Independência, ele bradou contra o governo, com os ataques mais duros e diretos possíveis. Fez campanha aberta para que a sociedade simplesmente boicotasse os desfiles de 7 de setembro, e solicitava às jovens brasileiras que não namorassem oficiais do Exército e que todos demonstrassem aversão ao governo militar (milicos). O teor geral de sua convocação era para que a sociedade civil se afastasse de qualquer contato com os militares, pressionando com essa hostilização social os militares moderados a se rebelarem contra o autoritarismo daqueles que estavam dando as cartas.






“Esse boicote pode passar também, sempre falando de mulheres, às moças. Aquelas que dançam com cadetes e namoram jovens oficiais”, ele chegou a dizer, provocativamente. “Seria preciso fazer hoje, no Brasil, que as mulheres de 1968 repetissem as paulistas da Guerra dos Emboabas e recusassem a entrada à porta de sua casa àqueles que vilipendiam-nas”.









É evidente que Márcio Moreira Alves atacou as autoridades das Forças Armadas e tinha realmente a intenção de ofendê-las. Seriam tais declarações, sobretudo em ambiente de crescente autoritarismo, motivo para não deixar que falasse? Para castigá-lo e privá-lo de sua liberdade de expressão, anulando sua imunidade parlamentar? Parece evidente que não. Entretanto, o governo pediu ao Congresso para que seu mandato fosse cassado. Em 12 de dezembro, a Câmara recusou a abertura de processo contra ele. Uma decisão histórica, que protegeu sua liberdade – apenas naquele dia. O AI-5 veio no dia seguinte, em clara resposta ao desafio do Legislativo ao Executivo.


Por que trazer de volta esse episódio?


Porque muito foi dito, sobretudo nas últimas eleições, sobre o fato de que a vitória de determinado candidato representaria o retorno da ditadura militar, a repetição do AI-5, a volta da tirania, a supressão das liberdades e direitos fundamentais. Pintou-se aos quatro cantos, para o mundo inteiro ver, um cenário de desastre para a democracia. O tal candidato venceria a eleição e reimplantaria os anos de chumbo. Minorias seriam fuziladas e o Brasil entraria na Idade das Trevas.



O candidato e agora presidente, ainda que não tenha em momento algum preconizado a volta de algo parecido com o AI-5 como o caminho que adotaria em seu governo, durante ou após a campanha. Entretanto, durante sua gestão, não estamos a ver por parte do governo censura oficial, onde a invasão de domicílios de críticos e divergentes, ou de abuso do poder judicial para intimidá-los , muito pelo contrário, está vindo de seus opositores. Que há alguns grupos com comportamentos autoritários e questionáveis se agitando por aí dentro do bolsonarismo, realmente há; no entanto, ninguém chegou mais perto do AI-5 na prática do que o Supremo Tribunal Federal – especificamente, alfuns ministros (para mim, repito, ex-ministros em exercício) Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, que levaram adiante o nefasto inquérito que determinou a pressão sobre pessoas que haviam feito comentários de contestação ao órgão e tiraram do ar por um tempo uma reportagem da revista Crusoé.



“A lei democrática e as prerrogativas por ela asseguradas não acobertam a impunidade de quem delas abuse para ofender uma instituição que tem o direito de ser respeitada.”








A citação poderia perfeitamente ser de Dias Toffoli, que, justificando seu esdrúxulo inquérito, afirmou, fazendo coro com todo tipo de discurso politicamente correto que as esquerdas contemporâneas tão competentemente inocularam nos canais de expressão e formação do imaginário social, que a liberdade de expressão “não deve servir à alimentação do ódio, da intolerância, da desinformação”, situações em que se dá a “utilização abusiva desse direito”. Investigando, julgando, operando tudo por si mesmo, o STF deveria combater o ódio e o abuso da liberdade e das leis que se verifica quando, vejam só, o próprio STF é questionado. Em nome da honra da instituição, vale a censura, vale a intimidação, vale a perseguição. A citação que inicia o parágrafo anterior, no entanto, não é de Dias Toffoli. É de Lira Tavares, ministro do Exército, em 8 de dezembro de 1968, defendendo a cassação do mandato de Márcio Moreira Alves. É um argumento que preparou o terreno para o AI-5.


De onde vieram atos ditatoriais realmente explícitos, praticados com requinte de oficialidade por representantes supremos de um poder da República? Quem esteve mais próximo do AI-5?

O leitor que tire sua conclusão...



Falando em AI-5


Por: Félix Maier



O Ato Institucional no. 5 (AI-5) foi necessário naquele contexto para conter a escalada terrorista em 1968, depois de Fidel Castro decidir criar vários Vietnãs na América Latina, para instalação de ditaduras comunistas, após a reunião da Organización Latinoamericana de Solidariedad (OLAS), em Cuba, no ano de 1967. Che Guevara foi para a Bolívia e teve o que mereceu. No Brasil, muitos queriam também ser como Che, especialmente estudantes.



O ano de 1968 foi palco de muitos atentados terroristas no Brasil, especialmente em São Paulo e no Rio, como a explosão de uma guarita do QG do então II Exército, matando o recruta Mário Kozel Filho. Assim, o AI-5 foi uma resposta à escalada terrorista daquele ano, não o contrário, como afirma a esquerda. Cuba tem seu “AI-5” desde 1959, a China, desde 1949. A diferença é que nos últimos anos a China abriu as portas ao "capitalismo".








Delfim Netto vibrou com o AI-5. Ele podia impor suas ideias na Economia, sem oposição política ou questionamentos da Justiça. O "milagre brasileiro” veio em parte dessa medida ditatorial, combinada com o trabalho fenomenal de Castello Branco, que recebeu uma “massa falida” e conseguiu, em pouco tempo, dar base sólida para o crescimento econômico e social do Brasil. A China cresce assombrosamente na economia devido a muitas "vantagens" que o Ocidente não tem, e por isso jamais deveria ser considerada uma economia de mercado: mão de obra abundante e barata, ausência de oposição, censura generalizada, perseguição política, ausência de justiça trabalhista, proibição de greves etc.


















CONCLUSÃO




A extrema esquerda armada perdeu a batalha porque era minoritária e porque não dispunha de força bélica para enfrentar os militares, para implantar aqui no Brasil A DITADURA DO PROLETARIADO. Os extremistas da esquerda no entanto, venceram a guerra de propaganda, desta feita sem precisar dar um tiro: seus epígonos, isto é, seus seguidores intelectuais, ocuparam a imprensa, o meio universitário, os centros culturais, as escolas, fatias importantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário para inventar um confronto fictício que nunca existiu. E qual é o confronto que nunca existiu? Aquele que colocaria, de um lado, os defensores da liberdade e da democracia, e de outro, os que a recusavam. Se, durante o regime militar, vivemos sob a mentira da esquerda de que o golpe foi desfechado para defender a liberdade e a democracia, hoje, 50 anos depois, vive-se a outra face do engodo, que, no caso, é igualmente trapaceira, mas com o sinal trocado. Comecemos do óbvio: em 1964, João Goulart e os que com ele se alinharam não tinham a democracia como um valor universal e inegociável; tampouco era essa a convicção dos militares e dos organismos civis que lhes deram apoio. O regime de liberdades individuais e públicas morreu de inanição; morreu porque faltou quem estivesse disposto a alimentá-lo. Ao contrário: assistiu-se a uma espécie de corrida rumo ao golpe. Golpista, na prática, e escandalosamente incompetente, era Jango. Ainda que pudesse haver bem-intencionados em ambos os lados, não foram esses a ditar o rumo dos acontecimentos. Outras farsas influentes se combinam para fabricar um confronto entre vítimas e algozes que é não menos trapaceiro. Não é verdade, por exemplo, que os atentados terroristas e a luta armada tiveram início depois da decretação do AI-5, o Ato Institucional que implementou governo militar no Brasil (um mal necessário) de fato no país. Ao contrário, até a muita gente, essa medida de força, que deu ao estado poderes absolutos, pareceu até razoável porque a extrema esquerda já tinha decidido intensificar a rotina de ataques terroristas. O AI-5 só foi decretado no dia 13 de dezembro de 1968. A VPR, a Vanguarda Popular Revolucionária, explodiu uma bomba no Consulado Americano, no Conjunto Nacional, em São Paulo, no dia 19 de março daquele ano. Em abril, novas explosões no Estadão e na Bolsa de Valores de São Paulo. Essas são apenas algumas de uma sequência. No dia 18 de julho, o presidente Costa e Silva ainda recebeu uma comissão de estudantes para negociar, porém foi inútil. O que pretendiam os movimentos de extrema-esquerda? É certo que queriam derrotar o regime militar inaugurado em 1964; mas que fique claro: o seu horizonte não era a democracia e as liberdades democráticas. Muito pelo contrário, seria trocar seis por meia dúzia, caso a esquerda tivesse tomado o poder. É preciso lembrar que: não há um só texto produzido pelas esquerdas de então, que defendessem o regime democrático e as liberdades democráticas. Ao contrário, a convicção dos grupos armados era que os fundamentos da democracia eram apenas um engodo para impedir a libertação do povo. Os extremistas de esquerda de ontem de hoje, queriam uma ditadura, no caso, comunista.




O AI-5 deixou de existir quando o presidente Ernesto Geisel emitiu uma emenda, anulando-o em 13 de outubro de 1978.Defender o AI-5 no Brasil de hoje não faz sentido, porque há meios de o presidente da República acionar atos legais para enfrentar ações terroristas que, infelizmente, muitos esquerdistas estão incentivando-o como a decretação do Estado de Defesa, com toque de recolher para conter o avanço da Pandemia de Corona vírus. Mas, se no futuro o Brasil descambar para uma guerra civil - que parece ser o sonho da esquerda radical - o País poderá ter uma lei duríssima que fará o AI-5 parecer um passeio no parque. Já diz o ditado: Não cutuquem Onça com vara curta.As Forças Armadas jamais permitirão que o Brasil se torne uma Cuba ou uma Venezuela, esta é que é a grande verdade!




“Interessante...Quando critico os abusos, mortes e torturas praticadas por ambos os lados, durante o regime militar, dizem que sou um humanista, mas quando pergunto porque realmente  foi instalado o regime militar no Brasil?, me chamam de fascista...” (Anônimo).




REFERÊNCIAS DE CONSULTA:




-https://www.averdadesufocada.com/index.php?option=com_content&view=article&id=18091:falando-em-ai-5&catid=54&Itemid=103 (Visitado:16/06/2020)


-https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01882018000300011 (Visitado:16/06/2020)


-https://www.institutoliberal.org.br/recente/quem-esta-mais-proximo-do-ai-5/ (Visitado:16/06/2020)



-https://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/31-de-marco-8211-1-viva-a-democracia-nada-devemos-a-esquerda-armada-alem-de-violencia-mortes-sequestros-assaltos-e-indenizacoes-milionarias-o-regime-de-liberdades-e-obra-dos-que-fizeram-a-luta-pacific/ (Visitado:16/06/2020)


CODATO, Adriano. O golpe de 1964 e o regime de 1968: aspectos conjunturais e variáveis históricas. História - Questões & Debates, Curitiba, 2004.


MARTINS FILHO, João Roberto. O palácio e a caserna: a dinâmica militar das crises políticas na ditadura (1964-1969). São Carlos, Ed. UFSCar, 1995.


MELLO, Jayme Portella de. A Revolução e o governo Costa e Silva. Rio de Janeiro: Guavira, 1979.


NAPOLITANO, Marcos. 1964: História do regime militar brasileiro. São Paulo, Contexto, 2014.


PASSARINHO, Jarbas. Um híbrido fértil. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1996.


REIS FILHO, Daniel Aarão. Ditadura e sociedade: as reconstruções da memória. In: REIS FILHO, Daniel Aarão; RIDENTI, Marcelo; MOTTA, Rodrigo Patto Sá. O golpe e a ditadura militar, 40 anos depois (1964-2004). Bauru: Edusc, 2004.


RIDENTI, Marcelo. Breve recapitulação de 1968 no Brasil. In: GARCIA, Marco Aurélio; VIEIRA, Maria Alice (Org.) Rebeldes e contestadores: 1968, Brasil/França/Alemanha. 2.ed. São Paulo: Ed. Fundação Perseu Abramo, 2008.

SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Castelo a Tancredo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.


VELASCO E CRUZ, Sebastião. Significados da conjuntura de 1968. In: GARCIA, Marco Aurélio; VIEIRA, Maria Alice (Org.) Rebeldes e contestadores: 1968, Brasil/França/Alemanha. 2.ed. São Paulo: Ed. Fundação Perseu Abramo, 2008.


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