Você sabia que o SISTEMA DE COTAS foi criado e aplicado pelos Americanos ? Veja os argumentos contra e a favor das Cotas

A reserva de vagas surgiu nos Estados Unidos em 1960 como ação afirmativa, para promover a igualdade social entre negros e brancos norte-americanos. Mas em 2007 esta política foi abolida pela Suprema Corte, com o pressuposto que o sistema de cotas em nada contribui para a igualdade das raças. 

O Sistema de Cotas no Brasil também foi instaurado através de ação afirmativa. As cotas em processos seletivos para ensino superior foi regulamentada pela Lei 12.711/2011, a chamada Lei de Cotas, que beneficia o acesso de estudantes da rede pública em instituições de ensino superior federais, com separação de vagas para candidatos de baixa renda, negros e índios.

Para os que se posicionam contra a reserva de vagas sociais, o que mais intriga é que a Lei de Cotas não foi sancionada como parte de um plano para melhorar a educação no país, o que a torna um tapa buracos da rede pública de ensino. Somente em junho de 2014 foi sancionado o Plano Nacional de Educação, que prevê 10% do total do Produto Interno Bruto (PIB) para Educação, entre outras metas a serem cumpridas até 2020.Outro argumento contra a política de reserva de vagas é a inconstitucionalidade da lei, já que segundo o artigo 5º da Constituição Federal brasileira somos todos iguais, sem distinção de qualquer natureza. Deste modo a reserva de cotas somente confirmaria a segregação social e racial existente no país. Há também quem até defende as cotas sociais, por conta da desigualdade socioeconômica que há no país, mas são contra as cotas raciais, que poderiam aumentar e instigar o racismo. As cotas raciais sem critérios econômicos também podem beneficiar negros que estudaram em escola particular e possuem renda alta, perdendo assim o sentido da ação afirmativa.

Em meio a um intenso debate sobre a implementação de cotas nas universidades, foram lançados dois manifestos no Brasil: um a favor das cotas e um outro contrário a elas. A partir de seus principais argumentos e de algumas opiniões recorrentes em jornais e revistas que debateram a temática, reunimos os argumentos mais utilizados em favor e também aqueles contrários à política de cotas, como estratégia de ações afirmativas.

Argumentos do Manifesto Pró-Cotas:

1)- Foi a constatação da extrema exclusão dos jovens negros e indígenas das universidades que impulsionou a atual luta pelas cotas. Trata-se de uma resposta do Estado brasileiro aos instrumentos jurídicos internacionais a que aderiu, como o Plano de Ação de Durban, que corrobora a adoção de ações afirmativas como mecanismo importante na construção da igualdade racial.

2)- Os mecanismos de exclusão racial embutidos no universalismo do Estado republicano, incluídas aí as formas de acesso à universidade, levarão o país a atravessar todo o século 21 como um dos sistemas universitários mais segregados do planeta – étnica e racialmente. Se essa situação perdurar, estaremos condenando mais uma geração inteira de jovens estudantes negros a ficar fora das universidades.

3)- Não é apenas a igualdade legal que vai garantir as diferenças entre negros e índios no Brasil. É necessária a existência de políticas afirmativas baseadas no princípio da igualdade proporcional. Ou seja, não dá para tratar igualmente os desiguais. A igualdade universal dentro da República não é um princípio vazio, e sim uma meta a ser alcançada. As ações afirmativas são a figura jurídica criada pela ONU para alcançar essa meta.

4)- Para que as universidades públicas cumpram sua função republicana, em uma sociedade multiétnica e multirracial, é necessário que ela reflita na composição de sua comunidade as porcentagens de brancos, negros e indígenas do país.

5)- Estudos permitem afirmar que o rendimento acadêmico dos cotistas é, em geral, igual ou superior ao rendimento dos alunos que entraram pelo sistema universal nas universidades. Tais indicadores desacreditam a idéia de que as universidades, ao adotarem as cotas, teriam rendimentos inferiores.

ARGUMENTOS CONTRA A POLÍTICA DE COTAS:

1- Compensação:Todos já ouvimos aquela velha história de que o negro foi trazido escravo contra a sua vontade, sendo posteriormente marginalizado com o fim da escravatura.Por que eu, que nem branco sou, devo ceder uma vaga conquistada com meu mérito a uma outra pessoa de cor apenas devido à ancestralidade dela?Já pensou se os índios, ou povos conquistados do passado e do presente invadisse sua casa para pedir compensação pelas terras, parentes e bens perdidos? Povos e sociedades inteiras entrariam em um verdadeiro caos reivindicatório sem fim.Responsabilizar os brancos e povos de hoje pelo que os brancos e demais povos do passado fizeram é um absurdo. Isso não faz sentido, se não vejamos: Eu tenho 5 primos, todos pobres e necessitados. Dois deles são brancos e três deles são negros. Por que razão meus primos negros devem merecer o privilégio de ter uma cota e meus primos brancos não?

2- Desmérito:Dar privilégio para que alguém possa estar em determinado lugar com base na cor de sua pele se consiste no pior tipo de racismo que existe. Que diferença faz se o dentista é branco ou negro? O que interessa não é a cor do dentista, mas a sua qualidade.Ao impor uma cota racial, o Estado está sobrepujando a meritocracia com uma imposição ignorante de que determinadas vagas devem ser destinadas a negros a despeito do mérito de outros e gerando a desconfiança em profissionais cotistas.Um país justo não é um país que tem igualdade absoluta entre brancos, pardos, amarelos e negros; mas um país onde qualquer um, não importando a cor ou a origem, possa perseguir seus sonhos através do fruto de seu trabalho.Numa sociedade justa, negros, brancos e amarelos têm as mesmas chances de vencer na vida e a cor da pele dos outros nunca é um obstáculo para o seu crescimento.Já pensou se todo empresário tivesse que contratar seus funcionários de acordo com a composição racial do Brasil e não pelas suas qualidades? Quem crê que uma empresa contrataria o melhor candidato se fosse obrigada por lei a contratar um funcionário apenas de uma certa cor para preencher a uma cota?

3- Miscigenação:Vivemos no país mais miscigenado do mundo. No Brasil a maioria da população tem ancestralidade africana. Repito. Muito mais da metade das pessoas tem ascendência africana. Como então definir quem é e quem não é afrodescendente se até os mais brancos têm ascesdência negra? Será que para o governo alguns são mais negros do que outros?As cotas racias produzem um efeito horrível na sociedade, pois elas aumentam a identificação racial num tempo onde sabemos que não existe raça branca ou negra – apenas a humana.Se a ciência já jogou por terra a questão racial, por que deveríamos promover políticas públicas com base nelas? Se só existe a raça humana, por que o governo promove a identificação racial de seus cidadãos?Todos somos humanos. Chega de coitadismo. Os negros têm o mesmo potencial de todos os outros. Quem precisa de cota é deficiente físico,ou pessoas apenadas e em ressocialização, neste caso eu concordo sim com determinados tipo de cotas (Não de forma generalizada, para não icentivar a criminalidade para conseguir posições, empregos,etc).

4- Geram mais Preconceito:As cotas raciais alimentam o preconceito ao invés de mitigá-lo. Antes das cotas, todos se orgulhavam de ver um amigo médico ou advogado negro. “ Viu !!!??,Tenho um amigo negro que venceu na vida através do próprio esforço”, testemunharam muitos.Hoje, uma pessoa negra que entra numa universidade pública já vai ter de enfrentar um outro tipo de  “Viu!!!? Só entrou por causa das cotas”.

5-Ineficiência comprovada das Cotas onde ela se originou, no EUA:As cotas raciais não provocam benefícios a longo prazo para seus privilegiados. Nos EUA, depois de mais de 40 anos de medidas afimativas, negros ainda tem uma renda menor e escolaridade inferior à dos brancos.A única coisa que disparou nos últimos anos entre os negros foi o desemprego. Se depois de mais de 40 anos as medidas afirmativas não causaram seu efeito proposto, por que acreditar que um time que está perdendo não precisa ser mexido?Uma vez iniciada as medidas afirmativas, elas nunca acabam. Existe no mundo algum caso de algum grupo alvo de medida afirmativa que tenha voluntariamente cedido às suas cotas? Não. Por que não? Porque as cotas não resolvem o problema.Logo, as cotas são perpétuas, pois só acabam quando finalizam um objetivo que elas não podem cumprir. O que as cotas fazem é apenas beneficiar os negros ricos que já existem. Negros estudantes de escolas particulares vão ter uma imensa vantagem sobre negros pobres. Logo, essas cotas raciais serão preenchidas por alunos que não precisam de cotas (ex: as filhas do Obama).

6- Provoca ao final um efeito contrário a aquilo que se propunha inicialmente gerando Injustiça:As cotas são injustas e imorais. Se cotas devem ser impostas, então que não haja discriminação por parte de cor, sexualidade ou credo. Já pensou se religiosos e gays também demandarem cotas? As cotas agridem a sociedade com uma injustiça que viria a sanar outra injustiça.Não devemos só ser contrários às cotas para negros, mas também para brancos, pardos, amarelos, judeus, índios, estrangeiros,crentes, gays, gordos, magros, católicos, ateus, feios, bonitos, altos, magros e etc. As cotas devem ser apenas para quem sofre deficiênicia e para os comprovadamente pobres, independente de “raça”, credo, altura e etc.Injustiça não justifica injustiça. O erro não acerta um outro erro. Dois errados não fazem um certo. A única cota que o Brasil precisa é a cota de responsabilidade de todo conjunto da sociedade: das famílias,instituições, e do governo.

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