Direitos Humanos e a Complexa Fronteira entre Preconceito e Discriminação

(foto reprodução)

Você sabia que “o preconceito é um direito humano natural”, porém, não a discriminação?

“Não podemos tratar os iguais de forma desigual, seria indigno e discriminatório, bem como, não podemos exigir e tratar os diferente de forma igual, pois seria injusto”

O FALSO PRECONCEITO: "é um juízo preconcebido, manifestado geralmente na forma de uma atitude discriminatória contra pessoas, lugares ou tradições diferentes daqueles que consideramos nossos. Costuma indicar desconhecimento e tratamento  pejorativo de alguém ao que lhe é diferente. As formas mais comuns de preconceito são: político-social, racial, e sexual. 

O falso preconceito leva à discriminação, quando pessoas são classificadas pela sociedade "de diferentes" (tais como pobres, negros, homossexuais, mulheres, idosos,direita, esquerda, e doentes mentais) são considerados inferiores e excluídos dos privilégios desfrutados por aqueles que se consideram "melhores". As atitudes preconceituosas podem ter inúmeras causas, desde a maneira como aprendemos a lidar com certas pessoas até problemas interpessoais exteriorizados naqueles que desprezamos; e consequencias infelizes, principalmente quando pessoas realmente capazes são excluidas por terem algo que as diferencia das demais.

DISCRIMINAÇÃO: significa "fazer uma distinção" (rotular, ou estereotipar de forma genérica). Existem diversos significados para a palavra, incluindo a discriminação estatística ou a atividade de um circuito chamado discriminador. O significado mais comum, no entanto, tem a ver com a discriminação sociológica: a discriminação social, racial, religiosa, sexual, política, étnica ou especista (de espécie).

A Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho considera discriminação toda distinção, exclusão ou preferência que tenha por fim alterar a igualdade de oportunidade ou tratamento em matéria de emprego ou profissão. Exclui aquelas diferenças ou preferências fundadas em qualificações exigidas para um determinado emprego.

HÁ DUAS MANEIRAS DE DISCRIMINAR: 

-A primeira é direta, visível, e reprovável de imediato! 

 

 

- A segunda é indireta, que diz respeito a prática de atos aparentemente neutros, mas que produzem efeitos diversos sobre determinada pessoa, e ou determinados grupos.

 

A discriminação pode se dar por sexo, idade, cor, estado civil, ou por ser a pessoa, portadora de algum tipo de deficiência. Pode ocorrer ainda, simplesmente porque o empregado propôs uma ação reclamatória, contra um ex-patrão ou porque participou de uma greve. Discrimina-se, ainda, por doença, orientação sexual, aparência, e por uma série de outros motivos, que nada têm a ver com os requisitos necessários ao efetivo desempenho da função oferecida. O ato discriminatório pode estar consubstanciado, também, na exigência de certidões pessoais ou de exames médicos dos candidatos a emprego. 

O legislador pátrio "considera crime o ato discriminatório" (não o preconceito), como se depreende das Leis nºs 7.853/89 (pessoa portadora de deficiência), 9.029/95 (origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, idade, e sexo) e 7.716/89 (raça ou cor).

CONCLUSÃO:

Quer não gostemos, queiramos ou não , o preconceito é uma prerrogativa da vida social, e um direito NATURAL do ser humano, que não pode ser eliminado de uma pessoa por lei! Sempre haverá aqueles(as) que de uma forma ou outra, não simpatiza, ou não gosta de crianças, velhos, pobres, ricos, de pessoas de direita ou de esquerda, feministas, machistas, negros, ateus, religiosos, de heteros e homossexuais. Não gostar e não compactuar é um direito natural,porém,respeitar vai além do âmbito do direito e torna-se um dever recíproco!

A lei não retira da alma aquilo que nela reside, mas pode educar para o respeito! 

 

Temos que lembrar que, "nem sempre o preconceituoso pratica atos discriminatórios", seja porque tem algum mínimo freio moral, seja por medo medo da punição  jurídica, ou o cancelamento da própria sociedade.

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