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SER A FAVOR DO ABORTO " EM ALGUNS CASOS", MAS SER CONTRA A PENA DE MORTE EM TODOS OS CASOS ?

Written By Beraká - o blog da família on domingo, 28 de novembro de 2010 | 13:35

 

Crime Hediondo:Cruel,premeditado e sem chance de defesa
QUAL A POSIÇÃO OFICIAL DA IGREJA CATÓLICA PARA O CRIME CAPITAL (HEDIONDO)?


Por muitos desconhecerem a Sã Doutrina da Igreja, acabam falando besteiras sentimentalista que seriam cômicas se não fossem trágicas, apresentaremos algumas objeções para o seu deleite.



É preciso que se esclareça que a posição da Igreja com relação a PENA CAPITAL (Pena de Morte) não é para todo crime comum, visando inibir ou diminuir a criminalidade, mas para os CRIMES E CRIMINOSOS HEDIONDOS E IRRECUPERÁVEIS.





Antes porém de entrar no mérito da questão, apresento-lhes a POSIÇÃO OFICIAL da Igreja Católica sobre o tema PENA DE MORTE, LEGÍTIMA DEFESA e GUERRA JUSTIFICÁVEL explicitado no CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA (Edição Vaticana e Pós Vaticano II):

§2267(PENA DE MORTE): O ensino tradicional da Igreja não exclui, depois de com provadas cabalmente a identidade e a responsabilidade de culpado, o recurso à pena de morte, se essa for a única via praticável para defender eficazmente a vida humana contra o agressor injusto.Se os meios incruentos bastarem para defender as vidas humanas contra o agressor e para proteger a ordem pública e a segurança das pessoas, a autoridade se limitará a esses meios, porque correspondem melhor às condições concretas do bem comum e estão mais conformes à dignidade da pessoa humana.

§2266 (Pena proporcionada à gravidade do delito ):  Corresponde a uma exigência de tutela do bem comum c esforço do Estado destinado a conter a difusão de comportamentos lesivos aos direitos humanos e às regras fundamentais de convivência civil. A legítima autoridade pública tem o direito e o dever de infligir penas proporcionais à gravidade do delito. A pena tem como primeiro objetivo reparar a desordem introduzida pela culpa, Quando essa pena é voluntariamente aceita pelo culpado tem valor de expiação. Assim, a pena, além de defender a ordem pública c de tutelar a segurança das pessoas, tem um objetivo medicinal: na medida do possível, deve contribuir à correção do culpado.

§2263 A LEGÍTIMA DEFESA E GUERRA JUSTA: A legítima defesa das pessoas e das sociedades não é uma exceção à proibição de matar o inocente, que constitui o homicídio voluntário. "A ação de defender-se pode acarretar um duplo efeito: um é a conservação da própria vida, o outro é a morte do agressor.. Só se quer o primeiro; o outro, não."

§2264: O amor a si mesmo permanece um princípio fundamental da moralidade. Portanto, é legítimo fazer respeitar seu próprio direito à vida. Quem defende sua vida não é culpável de homicídio, mesmo se for obrigado a matar o agressor:

Se alguém, para se defender, usar de violência mais do que o necessário, seu ato será ilícito. Mas, se a violência for repelida com medida, será lícito... E não é necessário para a salvação omitir este ato de comedida proteção para evitar matar o outro, porque, antes da de outrem, se está obrigado a cuidar da própria vida.

§2265 :A legítima defesa pode ser não somente um direito, mas um dever grave, para aquele que é responsável pela vida de outros. Preservar o bem comum da sociedade exige que o agressor seja impossibilitado de prejudicar a outrem. A este título os legítimos detentores da autoridade têm o direito de repelir pelas armas os agressores da comunidade civil pela qual são responsáveis.

2266 Corresponde a uma exigência de tutela do bem comum c esforço do Estado destinado a conter a difusão de comportamentos lesivos aos direitos humanos e às regras fundamentais de convivência civil. A legítima autoridade pública tem o direito e o dever de infligir penas proporcionais à gravidade do delito. A pena tem como primeiro objetivo reparar a desordem introduzida pela culpa, Quando essa pena é voluntariamente aceita pelo culpado tem valor de expiação. Assim, a pena, além de defender a ordem pública c de tutelar a segurança das pessoas, tem um objetivo medicinal: na medida do possível, deve contribuir à correção do culpado.Se os meios incruentos bastarem para defender as vidas humanas contra o agressor e para proteger a ordem pública e a segurança das pessoas, a autoridade se limitará a esses meios, porque correspondem melhor às condições concretas do bem comum e estão mais conformes à dignidade da pessoa humana.

§2267: O ensino tradicional da Igreja não exclui, depois de com provadas cabalmente a identidade e a responsabilidade de culpado, o recurso à pena de morte, se essa for a única via praticável para defender eficazmente a vida humana contra o agressor injusto.

Direito à legitima defesa
 
§2308 Cada cidadão e cada governante deve agir de modo a evitar as guerras. Enquanto, porém, "houver perigo de guerra, sem que exista uma autoridade internacional competente e dotada de forças suficientes, e esgotados todos os meios de negociação pacífica, não se poderá negar aos governos o direito de legítima defesa.


§1909 Por fim, o bem comum envolve a paz, isto é, uma ordem justa duradoura e segura. Supõe, portanto, que a autoridade assegure, por meios honestos, a segurança da sociedade e a de seus membros, fundamentando o direito à legítima defesa pessoal e coletiva.

Efeitos da legítima defesa §2263 
2309 É preciso considerar com rigor as condições estritas de uma legítima defesa pela força militar. A gravidade de tal decisão a submete a condições rigorosas de legitimidade moral. É preciso ao mesmo tempo que:

* o dano infligido pelo agressor à nação ou à comunidade de nações seja durável, grave e certo;
* todos os outros meios de pôr fim a tal dano se tenham revelado impraticáveis ou ineficazes;
* estejam reunidas as condições sérias de êxito;
* o emprego das armas não acarrete males e desordens mais graves do que o mal a eliminar.

O poderio dos meios modernos de destruição pesa muito na avaliação desta condição.

Estes são os elementos tradicionais enumerados na chamada doutrina da "guerra justa".

A avaliação dessas condições de legitimidade moral cabe ao juízo prudencial daqueles que estão encarregados do bem comum.

A PENA DE MORTE PARA O CRIME CAPITAL (HEDIONDO):
"A Pena de Morte ao contrário do que muitos pensam, é a forma MAIS JUSTA e HUMANA aplicada aos crimes Capitais (Ou Hediondos: Cometidos com requintes de Crueldade,motivos torpes,pré-meditado e sem chances de defesa para a vítima). P

ois é dado ao criminoso Capital oportunidades que ele não deu a suas vítimas tais como: Uma morte humana,tempo e orientação espiritual, caso deseje,  para arrepender-se e reconciliar-se com Deus e consigo mesmo de seus pecados..."

Em segundo lugar é bom lembrar que o OBJETIVO PRINCIPAL DA PENA DE MORTE não é a redução da Criminalidade, pois esta se dar como consequencia, e não como fim em si mesma.

O objetivo principal é a aplicação da Justiça humana equivalente que proteja a sociedade e o bem comum.
 
 
 "Quem poupa o lobo, mata as ovelhas" - (Vitor Hugo)



São muitas as pessoas, infelizmente, que são contra a pena de morte.

Essas pessoas fazem muitas objeções à pena capital. 


Rebateremos as 15 mais comuns.


1ª objeção: Não pode haver pena de morte porque podem acontecer erros e acabar-se matando inocentes.

Resposta: Segundo esse argumento, tudo o que contém algum risco de erro é ilegítimo. Se esse argumento procedesse, deveriam ser proibidos o avião e o automóvel, porque acontecem vários acidentes por ano e muitos inocentes morrem. "Abusus non tollit usum" (o abuso não tolhe o uso), é uma máxima do Direito absolutamente verdadeira. Caso contrário, a vida em sociedade seria impossível.

2ª objeção: Um erro não justifica outro.

Resposta: a objeção normalmente parte do pressuposto de que a pena de morte é um erro, sem se dar ao trabalho de provar isso.

Se assim fosse, a mãe não poderia bater no filho quando ele faz alguma travessura, já que bater é errado e não poderia ser usado para corrigir outro erro. 

Dever-se-iam extinguir as cadeias, porque os erros dos criminosos não justificariam outro erro que é o cárcere forçado.E assim por diante...

3a. objeção: Só Deus pode tirar a vida. E Ele ordenou: "Não matarás".

Resposta: O mandamento é muito claro na bíblia, é específico e não é genérico, o problema é que nos baseamos pela fórmula PEDAGÓGICA que a Igreja usou abreviando para melhor fixação e generalizamos este mandamento:

Ex 23,7: Abstém-te de toda palavra mentirosa. Não matarás o inocente e o justo, porque não absolverei o culpado. 

A Bíblia estaria errada quando diz: "O que ferir um homem querendo matá-lo, seja punido de morte" (Êxodo 21,12). "O que ferir o seu Pai ou sua Mãe seja punido de morte" (Êxodo 21,15). "Aquele que tiver roubado um homem, e o tiver vendido, convencido do crime, morra de morte"(Êxodo 21,16).

Na verdade, a ordem divina "Não matarás" significa que ninguém pode matar sem motivo, sem razão. Não impede o assassinato em legítima defesa. Ora, a pena de morte nada mais é do que a legítima defesa da sociedade contra o criminoso.

Se a objeção procedesse, não haveria previsão da pena de morte na Bíblia.

4ª objeção: A Igreja Católica é contra a pena de morte

Resposta: A Igreja sempre ensinou que a pena de morte é legítima. Ela não poderia ir contra o que a Bíblia ensina de modo tão explícito.

Vários santos defenderam a pena capital, entre eles: São Jerônimo, o doutor máximo das Escrituras, Santo Agostinho, São Pio V, São Pio X e São Tomás, o maior doutor da Igreja.
Quem se opõe à pena de morte não é a Igreja, mas alguns padres e bispos.

São Paulo ensinou que a pena de morte é legítima: "Paulo, porém, disse: Estou diante do Tribunal de César, é lá que devo ser julgado; nenhum mal fiz aos Judeus, como tu sabes muito bem. E, se lhes fiz algum mal ou coisa digna de morte, não recuso morrer..." (Atos XXV, 10-11).

São Paulo afirma que existem ações que são dignas de morte. É, portanto, favorável à pena capital. Diz ainda, em outra passagem: "Os quais, tendo conhecido a justiça de Deus, não compreenderam que os que fazem tais coisas são dignos de morte; e não somente quem as faz, mas também quem aprova aqueles que as fazem" (Rom I, 32).

5ª objeção: Não se pode punir os criminosos com a morte. Ninguém tem esse direito.

Resposta: É necessário punir os faltosos. A justiça manda "dar a cada um o que é seu".
Quando um ladrão rouba uma pessoa, cometeu uma injustiça e a vítima, além da sociedade, é "credora" desse ladrão. Então, para se fazer justiça, o ladrão deve pagar. Restituir o que subtraiu à vítima e pagar uma pena.

Por isso sempre se diz: "O criminoso está em dívida com a sociedade", "Já paguei minha dívida com a sociedade".

Os maus devem ser punidos, é o que ensina São Tomás na "Suma contra os gentios", em que cita algumas passagens da Bíblia:

Diz o Apóstolo: "Não sabeis que um pouco de fermento corrompe a massa?" (ICor 5, 6e13), acrescentando logo após: "Afastai o mal de vós". Referindo-se à autoridade terrestre, diz que: "Não sem razão leva a espada, é ministro de Deus, punidor irado de quem faz o mal" (Rm 13,4). Diz S. Pedro: "Sujeitai-vos a toda criatura humana por causa de Deus; quer seja rei, como soberano; quer sejam governantes, como enviados para castigar os maus, também para premiar os bons" (1Pd 2,13-14).

De acordo com essas passagens, a punição é necessária, e os governantes têm o direito de punir.

A pena deve ser proporcional ao agravo. Desse modo, para uma infração leve devemos ter uma pena leve, para uma infração média, uma pena média, e para uma infração grave, por exemplo, um assassinato, devemos ter uma pena forte, que é justamente a pena de morte.
Por isso a Bíblia elenca vários crimes que são dignos de morte.

6ª objeção: A pena de morte não resolverá nada. Os EUA são a prova disso.

Resposta: Resolve sim. Primeiro porque um apenado com a pena capital não cometerá crimes novamente. Segundo, porque nos países onde ela existiu, no decorrer da história, sempre houve baixa criminalidade.
Por exemplo, na França. Em Paris, entre 1749 e 1789 - quarenta anos -aconteceram apenas DOIS assassinatos.
E hoje em dia, nos países que aplicam a pena máxima - como é o caso dos países árabes e de Cingapura - há baixíssima criminalidade.
Nos EUA, se não houvesse pena de morte haveria ainda mais crimes. Além disso, o sistema americano é imperfeito; há poucas condenações e os processos são demorados demais.
Em New York a criminalidade está despencando e um dos motivos é a aprovação da pena de morte.

7ª objeção: É uma falta de caridade com o criminoso. É contra os princípios cristãos.

Resposta: Pelo contrário. Como ensina São Tomás, o ódio perfeito pertence à caridade. A pena de morte na verdade é caridosa. Quando aplicada a um criminoso irrecuperável, ela impede que ele cometa mais crimes, ou seja, impede que cometa mais pecados.

Como dizia São Domingos Sávio, "é preferível morrer a cometer um pecado mortal".
Além disso, a pena capital, é uma excelente oportunidade para que o criminoso se arrependa de seus crimes e ofereça sua vida como pagamento de seus pecados.

O criminoso, no corredor da morte, tem uma rara oportunidade de salvar-se, bastando arrepender-se e confessar a um sacerdote antes da execução. 

8a. objeção: Não se pode abreviar a vida porque existe a possibilidade de uma graça futura ou de um arrependimento futuro.

Resposta: Ora, para Deus não existe tempo. Se tal pessoa deveria receber uma graça no futuro, Deus "anteciparia" tal graça.

Por outro lado, a Justiça não pode trabalhar com meras "hipóteses" ou "suposições".
Na argumentação de São Tomás, o perigo de um criminoso para a sociedade é maior do que a chance dele se converter, e por isso deve ser eliminado.

9a. objeção: Jesus Cristo foi contra a pena de morte

Resposta: Jesus Cristo é Deus. Deus é o autor mediato da Bíblia. Se a pena de morte fosse errada, não haveria previsão na Sagrada Escritura.

No Novo Testamento há várias passagens pró pena de morte: S. João XIX, 10-11: "Então disse-lhe Pilatos: Não me falas? Não sabes que tenho poder para te crucificar, e que tenho poder para te soltar? Respondeu Jesus: Tu não terias poder algum sobre mim se te não fosse dado do alto...". Ou seja, Deus deu a Pilatos, autoridade constituída, o direito de aplicar a pena de morte. É claro que com Nosso Senhor, Pilatos usou mal esse direito. E no Apocalipse: Apoc XIII, 10: "Quem matar à espada importa que seja morto à espada".

10ª objeção: As pessoas que defendem a pena de morte assim o fazem porque não serão elas as executadas. Se um filho dessas mesmas pessoas estivesse no corredor da morte seriam as primeiras a protestarem contra a pena capital. 

Resposta: Se esse raciocínio fosse verdadeiro, teríamos de acabar com todas as penas, porque quem comete um crime não quer ser condenado, mesmo que tenha defendido a pena para esse crime. O argumento equivale a dizer: "As pessoas que defendem a pena de cárcere forçado assim o fazem porque não serão elas as prisioneiras. Se um filho dessas mesmas pessoas estive presa seriam as primeiras a protestarem contra a prisão".

11a. objeção: Quem é contra o aborto, não pode ser a favor da pena de morte.

Resposta: Raciocínio torto esse, totalmente "non sense". Somos a favor de punir bandidos, e não inocentes que nunca fizeram nada. Esse raciocínio é o equivalente a dizer: "quem é contra prender uma criança durante 10 anos numa cela, não pode ser a favor de prender um criminoso por 10 anos numa cadeia".
A tese contrária é verdadeira "Quem é a favor do aborto não pode ser contra a pena de morte". Se alguém defende o assassinato de uma criança inocente, não poderá ser contra a execução de um bandido.
Infelizmente, hoje em dia, há várias pessoas que são favoráveis ao assassinato intra-uterino (aborto) e são contra a pena de morte. É o cúmulo do "non sense".

12ª. objeção: Se no passado ela poderia estar certa, a pena de morte hoje em dia não tem mais cabimento. A tendência do mundo é de acabar com ela, não podemos impedir a evolução das coisas. A pena de morte não é compatível com um mundo civilizado.

Resposta: De acordo com esse raciocínio as tendências do mundo moderno são todas excelentes e inatacáveis.

Entretanto, hoje a tendência é de que os partidos neo-nazistas cresçam. Então, esses partidos estariam certos? A tendência é o deficit público aumentar. Então, o deficit é bom? A tendência é o trânsito aumentar, a criminalidade aumentar.
"Tendências" não significam nada, podem ser ruins ou boas.
Não existe "evolução" para a verdade.
É justamente hoje em dia que precisamos mais da pena de morte, porque há mais crimes.
Civilizado é um mundo com baixa criminalidade e não um mundo em que se mata por nada.

13ª. objeção: As penas devem ser educativas, para recuperar o criminoso, e não para vingar. 

Resposta: Toda a pena é vindicativa. A recuperação do criminoso está em segundo plano.
O primeiro dever do Estado é proteger a sociedade, e não recuperar o indivíduo. O todo vale mais que a parte.
Ademais, a pena de morte é extremamente educativa para todo mundo.

14ª objeção: A maioria das pessoas é contra a pena de morte.

Resposta: Não é verdade. A maioria das pessoas é a favor da pena capital.
Nos EUA em torno de 75%, no Brasil deve ser também. Bastaria um plebiscito para confirmar esse dado.

15ª. objeção: Não se pode punir os criminosos com a pena capital porque a culpa é da sociedade. A pobreza é que causa a criminalidade. São traumas psicológicos que causam o crime.

Resposta: Então, a Igreja estaria errada quando ensina que existe o livre arbítrio e, por causa dele, podemos escolher entre o bem e o mal.

Os crimes existem em função da maldade humana que escolhe o mal em vez do bem.
Se a sociedade fosse a culpada, não poderia haver Direito, não poderia haver nenhum tipo de repressão. O próprio Direito Civil seria inútil, pois, todo o inadimplente poderia alegar que não pagou por culpa da sociedade, e o credor não poderia cobrá-lo.

O mesmo aconteceria com os "traumas psicológicos".

Dizer que a pobreza causa a criminalidade é dizer que todo pobre é ladrão. Ou seja, é uma frase preconceituosa.

Se fosse assim, a Índia, um dos países mais pobres do mundo, seria o mais violento. Entretanto, é um país com baixa criminalidade.

CONCLUSÃO:


A proibição da pena de morte não tem suporte lógico nenhum. Não existe argumentação eficiente contra a pena capital.

O que explica as pessoas serem contra ela, além de uma visão totalmente falsa da caridade, é o sentimentalismo, no fundo materialista, representado por frases como estas: "não se pode punir", "devemos ter piedade do assassino", "coitado do bandido".

Nenhum pastor, em sã consciência, deixaria as ovelhas expostas a  um lobo. Ele não hesitaria em matar o lobo.

O nosso triste mundo do século XX, porém, preserva o lobo e mata as ovelhas.



    Para citar este texto:Macelo Andrade - "Pela pena de morte" - Montfort
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Neste Apostolado promovemos a “EVANGELIZAÇÃO ANÔNIMA", pois neste serviço somos apenas o Jumentinho que leva Jesus e sua verdade aos Povos. Portanto toda honra e Glória é para Ele.Cristo disse-nos:Eu sou o caminho, a verdade e a vida e “ NINGUEM” vem ao Pai senão por mim." ( João, 14, 6).Como Católicos,defendemos a verdade, contra os erros que, de fato, são sempre contra Deus.Cristo não tinha opiniões, tinha verdades, a qual confiou a sua Igreja, ( Coluna e sustentáculo da verdade – Conf. I Tim 3,15) que deve zelar por elas até que Cristo volte.Quem nos acusa de falta de caridade mostra sua total ignorância na Bíblia,e de Deus, pois é amor, e quem ama corrige, e a verdade é um exercício da caridade.Este Deus adocicado,meloso,ingênuo, e sentimentalóide,é invenção dos homens tementes da verdade, não é o Deus revelado por seu filho: Jesus Cristo.Por fim: “Não se opor ao erro é aprová-lo, não defender a verdade é nega-la” - ( Sto. Tomáz de Aquino)

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