Émile Durkheim foi o pensador que levou adiante
as ideias de Auguste Comte, fazendo se concretizar uma nova disciplina
científica que tinha a sociedade como objeto de estudo. Comte havia
pensado à princípio em uma física social, e foi
Durkheim que conseguiu fundar a sociologia como conhecemos atualmente. Hoje,
para muitos pesquisadores, as teorias de Comte e Durkheim serviram como uma
forma de apaziguar e acalmar as mudanças sociais de sua época. Ou
seja, aquela sociedade que se transformava com a Revolução Francesa e
Industrial precisava se estabelecer e alcançar uma nova ordem. Era
preciso negar o que se era no passado e defender a nova sociedade. A História,
enquanto estudo do que a humanidade já tinha feito, não ficaria fora da teoria
positivista. Junto a ela, nasceriam também a Sociologia e uma teoria
historiográfica. A historiografia positivista,
baseada nas ideias do filósofo francês Conde de Saint Simon (1760 -1825),
entende que há um progresso constante da humanidade, a qual nunca regrediria,
mas tenderia a ser mantida sempre em evolução.
O termo positivismo aparece em outras áreas do
conhecimento, como:
a)-No Direito e na
Filosofia Analítica desenvolvida no Círculo de Viena (filósofos da linguagem),
como positivismo lógico.
b)-E, no caso do
Direito, o positivismo jurídico ou juspositivismo.
ATENÇÃO! Essas teorias, apesar
de carregarem o título “positivismo” em seus nomes, não têm relação direta com
o positivismo sociológico de Auguste Comte.
Características do positivismo
a)-Doutrina filosófica: como uma continuidade
do Iluminismo, a inspiração política e científica do positivismo estava nos ideais
iluministas. As aspirações dos primeiros filósofos iluministas de alcançar
um estágio de desenvolvimento moral da sociedade foram mantidas. Porém,
um novo modo de agir era necessário para garantir a ordem social,
desestabilizada após a Revolução Francesa.
b)-Doutrina sociológica: visando a garantir a
ordem social, o positivismo atua como uma doutrina que, partindo dos estudos
sociológicos, serve de base para o comportamento social e moral das pessoas.
A Lei dos Três Estados estaria no topo dessa cadeia de desenvolvimento da
sociedade.
c)-Doutrina política: a disciplina, o rigor e
a ordem social eram requisitos políticos para a garantia do avanço social na
ótica positivista.
d)-Desenvolvimento das ciências e das técnicas: o progresso social
estaria intimamente ligado ao progresso intelectual, científico e tecnológico. A
ideia de uma escola laica, universal e gratuita, que já havia ganhado certo
espaço durante o Iluminismo, passou a ser defendida com mais força pelos
intelectuais positivistas.
e)-Religião positiva: Comte entendia que a
humanidade precisava de relações de devoção. A devoção – antes baseada na fé em
Deus ou nos deuses –, no positivismo, dá lugar para a fé na
ciência como única depositária de confiança da humanidade, surgindo o
cientificismo, caracterizado pela aposta incondicional nas ciências como fonte
total do conhecimento verdadeiro.
Positivismo no Brasil: “Ordem e Progresso”
A Primeira República no
Brasil, que teve início em 1889, com a deposição de D. Pedro II, foi
um período fortemente influenciado pelo positivismo, principalmente em seu
início. O marechal Manuel Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente, e
os militares de um círculo social que se tornava influente no Brasil,
principalmente após a Guerra do Paraguai, eram republicanos. Símbolos nacionais,
como a bandeira brasileira e o Hino à Bandeira, surgiram no período de
influência positivista. A frase gravada no centro da bandeira, “ordem e
progresso”, atesta tal influência, que impõe a necessidade da ordem política e
social e valoriza a liberdade individual (que carrega consigo a responsabilidade
moral do agir).
FONTE:https://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/positivismo.htm
Saudação integralista: “Anauê”, de origem
tupi, era a saudação dos membros, que significa “Você é meu irmão”. Quando a pronunciavam,
erguiam os braços, não igual, mas semelhante a saudação fascista dos europeus.
A Ação Integralista
Brasileira (AIB), movimento de inspiração fascista mais importante organizado no
Brasil, fundado por Plínio Salgado em 1932, tornou-se o primeiro partido nacional
com uma organização de massa implantada em todo o país, cuja força política foi
estimada, em 1936, entre seiscentos mil e um milhão de adeptos. Embora
a primeira manifestação de fascismo nativo tivesse ocorrido em 1922, com a
fundação da Legião Cruzeiro do Sul (imitando provavelmente o fascio italiano de
1919 e o Partido Nacional Fascista de Mussolini, estruturado em 1921). A
expansão dos movimentos de tipo fascista no Brasil eclodiu sobretudo na década
de 1930, com a formação de pequenos partidos e movimentos regionais tais como a
Ação Social Brasileira (Partido Nacional Fascista), a Legião Cearense do
Trabalho e o Partido Nacional Sindicalista. A Ação Integralista
nasceu numa fase de ascensão das idéias autoritárias de direita, a partir do
marco político estabelecido pela Revolução de 1930, radicalizando em direção do
discurso ideológico fascista as tendências antiliberais difundidas entre
amplos setores políticos e intelectuais no contexto pós-revolucionário.
A compreensão das condições em que surgiu e implantou-se nacionalmente o
integralismo a partir de 1932, ampliando de tal modo suas bases políticas que
se tornou uma ameaça eleitoral à sucessão do presidente Getúlio Vargas e o
único movimento organizado após a instauração do Estado Novo em 1937 (o que
provocaria sua dissolução um mês depois do golpe de novembro e em resposta o
fracassado putsch integralista de março de 1938), supõe uma incursão histórica no
período entre as duas guerras mundiais que permita inserir o referido movimento
na transição da sociedade brasileira da década de 1920 à década de 1940.
A TRANSIÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA: A DÉCADA DE 1920
A transição por que
passou a sociedade brasileira a partir de 1920 é fundamental para a compreensão
do itinerário político-ideológico do futuro chefe integralista, Plínio Salgado,
e das transformações econômicas, sociais e políticas que precederam a Revolução
de 1930, em cujo contexto nasceu a Ação Integralista. Sem pretender estabelecer
uma explicação mecanicista com relação às mudanças ocorridas no período que
estabeleceram as bases da transição da sociedade brasileira na década de 1930, cabe
ao menos reconhecer que a ideologia integralista se elaborou num período de
crise na evolução político-econômica e cultural do país. O movimento
integralista, como veremos, nasceu do processo de convergência das idéias
autoritárias de direita numa sociedade em transição, sob o impacto da nova
situação internacional, marcada pela Revolução Soviética e pela ascensão dos
movimentos fascistas europeus.Diversos fatores
constituem o quadro de referência que faz deste período uma fase de transição
na evolução histórica brasileira. O após-guerra provocou uma mutação em vários
níveis: intensificou-se a industrialização da economia; novas camadas urbanas
se incorporaram à luta social e política; a legitimidade do sistema político da
República Velha, dominado pelo grupo agrário exportador de São Paulo em aliança
com Minas Gerais, começou a apresentar as primeiras fissuras com o movimento
tenentista e uma mudança ideológica se operou entre as elites intelectuais.O ano-chave do período é 1922. Nele eclodiram quatro
acontecimentos simbólicos que continham, em embrião, a mutação da sociedade
brasileira entre as duas guerras mundiais:
1)-A Semana de Arte
Moderna, em fevereiro, desencadeou a revolução estética.
2)-Uma nova etapa da
organização política da classe operária se delineou, em março, com a fundação
do Partido Comunista Brasileiro (PCB).
2)-A criação do Centro
Dom Vital, ligado à revista A Ordem, de orientação católica reacionária, prenunciou
a renovação espiritual.
3)-E, finalmente, a
primeira etapa da revolução política tenentista irrompeu, em julho, com a
rebelião no forte de Copacabana.
Os três elementos que
formavam até então o tripé sobre o qual se apoiava o sistema político da
Primeira República:
1º)-A grande propriedade
cafeeira e de criação.
2º)-A economia
primário-exportadora.
3º)-E o controle do
poder político pela oligarquia rural, começaram a alterar suas bases no plano estrutural
e ideológico, a partir das transformações que ocorreram desde a década de 1920.
Os principais
componentes da transição entre a Velha e a Nova República, inaugurada em 1930,
constituíram-se no após-Primeira Guerra Mundial. A formação de um proletariado
industrial, a insatisfação das camadas médias civis e militares em ascensão
provocaram crises sucessivas no sistema político da Primeira República. Os
conflitos sociais do após-guerra e o ciclo de insurreições tenentistas,
introduzindo a violência extra-sistêmica na arena política, engendraram a
infra-estrutura da crise ideológica nas elites intelectuais. A
consciência nacionalista, sob diversas formas, radicalizou-se, a revolução
modernista rompeu com os valores estéticos tradicionais e a renovação católica
mobilizou amplos setores intelectuais para a ação social e política.
A EVOLUÇÃO IDEOLÓGICA
Restringindo o campo da
análise ao plano ideológico, constata-se que da Proclamação da República até a
Primeira Guerra nenhuma mudança significativa ocorreu nas idéias políticas
dominantes, que permaneceram essencialmente as da segunda metade do século XIX.
O pensamento europeu conservou sua influência preponderante sobre as
elites intelectuais, somente na década de 1920 esboçou-se uma mutação ideológica
que, sob o signo do sociologismo de inspiração positivista spenceriana ou
evolucionista, superaria o filosofismo dominante do tempo do Império.
No após-guerra, duas tendências marcaram a evolução
intelectual:
1ª)-De um lado, a
tentativa de utilizar o enfoque sociológico nas análises sobre a sociedade
brasileira,
2ª)-De outro, a
busca de um pensamento nacional autônomo que se libertasse dos modelos
alienígenas.
A transformação das
idéias no Brasil do após-guerra é indissociável da formação ideológica de
Plínio Salgado e, mais tarde, da fundação do movimento integralista. Ainda
que o contexto fascista europeu tenha sido decisivo para a definição da
natureza ideológica integralista e seu conteúdo fascista, não se pode desvinculá-la do clima intelectual da década de
1920, que constituiu a fonte onde o integralismo buscou suas raízes nacionais. No processo de configuração de novos padrões
ideológicos os principais núcleos temáticos surgiriam da convergência e das
contradições entre o nacionalismo, o modernismo e o espiritualismo.
O primeiro traço da evolução ideológica do período foi o
renascimento do Nacionalismo
A reconciliação dos
intelectuais com a realidade do país revelou-se precocemente pela publicação,
em 1902, de Os sertões, de Euclides da Cunha. A partir
do impacto desse livro, as elites intelectuais europeizadas tomaram consciência
de sua alienação. O período do
após-guerra, porém, marcaria o desencadeamento de uma
crescente consciência nacionalista de setores significativos da
intelectualidade brasileira. O
despertar nacionalista manifestou-se através do surgimento quase simultâneo de
diversas revistas e movimentos de cunho chauvinista (patriótico). Os
periódicos nacionalistas mais representativos da época foram a Revista Brasil
(1916), Brasiléia (1917) e Gil Blas (1919), cujo antigo programa se propunha a
combater a “Americanismofobia” e os abusos do “polvo canadense”. Em 1916 fundou-se a
Liga de Defesa Nacional em decorrência da campanha de mobilização em favor do serviço militar obrigatório, desencadeada pela pregação de
Olavo Bilac. Sob a influência
ainda de Bilac seriam organizadas, em 1917, a Liga Nacionalista e o Centro
Nacionalista, por iniciativa dos estudantes universitários de São Paulo. O
nacionalismo do após-guerra continha também uma dimensão econômica, na medida
em que a guerra revelou a dependência dos países periféricos com relação ao
sistema capitalista internacional. Este
nacionalismo que buscava suas raízes no início da industrialização do país, em fins
do século XIX, tornou-se mais radical pela ação de Alberto Torres, que defendeu
a proteção da indústria nacional contra a concorrência estrangeira.
O segundo traço foi o movimento modernista, que trouxe
consigo a revolução estética
Mais do que uma simples
escola literária, o modernismo foi toda uma época da vida brasileira, inscrito num largo
processo social e histórico que ultrapassou amplamente seus limites estéticos.
Após a Semana de Arte Moderna, o movimento se ramificou em várias correntes e
uma polêmica persistente se estabeleceu entre as diferentes tendências, sendo
que o elemento comum entre elas era a ruptura com o passado e o interesse
crescente pela política em detrimento das preocupações estético-literárias. O
modernismo optou pelo nacionalismo, o primitivo e o sociológico contra o
cosmopolitismo, o artificial e o gratuito. Entretanto, enquanto na Europa o
futurismo italiano se identificava ao fascismo e a maior parte dos surrealistas
franceses se engajava na extrema esquerda, as opções políticas dos modernistas
brasileiros se fizeram tanto à esquerda quanto à direita.
A despeito destas divergências ideológicas, todas as
correntes apresentavam um fundo comum: o Nacionalismo
Na realidade, o verdamarelismo
e, mais tarde, o movimento da Anta (nos quais se incorporou Plínio Salgado),
bem como a antropofagia e o pau-brasil, que se colocavam em posição antagônica
aos primeiros, foram inicialmente manifestações estéticas que se transformaram
em políticas e ideológicas. O movimento modernista evoluiu para um tipo
de arte em que as preocupações políticas acabaram por dominar. O
paralelismo entre a evolução do modernismo e a do chefe integralista no mesmo
período é claro: um e outro se deixaram impregnar pela política, na medida em
que Salgado passou da literatura ao engajamento político-ideológico.
O terceiro traço foi a "renovação espiritualista católica"
Que, no após-guerra, sensibilizou
grande parte dos intelectuais, objetivando restaurar os valores espirituais na
poesia, na prosa e na filosofia, contra o espírito naturalista e positivista
dominante.
O
movimento começou sob a liderança de um jovem convertido ao catolicismo, Jackson de Figueiredo, e a influência espiritual e
cultural de um padre jesuíta, Leonel Franca. O Centro Dom Vital e a
revista A Ordem tornaram-se o ponto de encontro e de difusão da nova intelectualidade
católica, muito influenciada pelo movimento de renovação católica na França.
Duas obras fundamentais:
1ª)-"A
Igreja, a reforma e a civilização", do padre Leonel Franca, e Pascal
2ª)- "A inquietação
moderna", de Jackson de Figueiredo
|
(Alceu Amoroso Lima) |
Esta duas obras marcaram
o início de um catolicismo combatente e renovado, cujo principal líder, após a
morte prematura de Jackson de Figueiredo, seria o jovem
crítico literário, igualmente convertido, Alceu Amoroso Lima. O papel deste, a partir de 1928, na direção do Centro
Dom Vital e, mais tarde, da Liga Eleitoral Católica (LEC), fundada para
defender as reivindicações católicas na Constituinte de 1934, bem como sua
atividade intelectual profunda, iriam transformá-lo no principal líder do
catolicismo brasileiro.
PLÍNIO SALGADO
|
(Plínio Salgado e Maria Amélia) |
A formação intelectual
e a aprendizagem política de Plínio Salgado se elaboraram no contexto da
sociedade em transição da década de 1920. Vinculado por tradição política paterna à
República Velha, à qual seu pai servira como chefe político local, permaneceria
ligado ao Partido Republicano Paulista (PRP) até 1930. Republicano, católico e
nacionalista desde sua juventude, encontrou em São Paulo um dos ambientes mais
polarizados por essas tensões sociopolíticas e inquietações ideológicas. Quando
a vitória do movimento revolucionário rompeu com o sistema político dominante, Plínio optou por um novo engajamento ideológico sob a
influência do modernismo. Percebeu
os limites do jogo político tradicional e militou intensamente nos movimentos
literários pós-modernistas.
Sua ação até a Revolução de 1930 envolveu uma contradição
básica:
Embora engajado num
partido político da oligarquia paulista, de cujo jornal oficial, o Correio
Paulistano, era redator (começou sua atividade como suplente de revisor), anos
depois, tornando-se deputado estadual, participou da vanguarda da revolução
estética modernista. A última tendência predominaria quando Salgado,
após ter participado de uma tentativa frustrada de renovação do PRP, decidiu
enfrentar uma nova experiência política. Praticamente rompido com o partido e
na metade do seu mandato de deputado, viajou às vésperas da Revolução de 1930 à
Europa, onde se fascinou com a experiência fascista (e inclusive se entrevistou
com Mussolini) e se conscientizou da fragilidade da democracia liberal. A
evolução ideológica de Salgado, nesta fase, explica-se mais pela influência da
revolução literária do que por sua experiência política nos partidos
tradicionais. O próprio Plínio ressaltou o efeito produzido pelo
modernismo sobre sua geração:
“A
revolução literária e artística de 1922-1923 teve o mérito de acender um
chamejante espírito de rebeldia, com o qual iniciávamos a derrubada dos velhos
cultores da forma, quebrando o ritmo político do país.”
Esta hipótese confirmou-se ainda mais quando ele indicou os
autores de sua geração após a Semana de Arte Moderna:
“De 1922 a 1926 eram
tão absorventes as leituras que fazíamos de Marinetti, Soffici, Govoni, Apollinaire,
Cocteau, Max Jacob, Cendrars, como, de 1926 a 1930, foram as leituras de Marx,
Sorel, Trotsky, Riazanov, Pleckanov, Feuerbach.”
Neste contexto, a
literatura e a política interpenetravam-se. Desiludido, pois, com a política
republicana tradicional e estimulado pela revolução literária modernista,
Salgado partiu em viagem ao Oriente e à Europa, em abril de 1930, como
preceptor do filho do próspero advogado Alfredo Egídio de Sousa Aranha, que, no
seu retorno, financiou o jornal A Razão, onde o futuro chefe integralista
estabeleceria as bases políticas e ideológicas do movimento.
A metamorfose ideológica de Plínio Salgado se processou,
num primeiro momento, no campo da literatura
Sua obra romanesca,
iniciada em pleno período modernista, estabeleceu a ponte entre sua atividade
de escritor e de ideólogo político. A publicação, em 1926, do romance O
estrangeiro, fixou o marco inicial da mutação ideológica de Salgado: “Meu
primeiro manifesto foi um romance.” Depois, os ensaios reunidos em 1927
no volume Literatura e política estabeleceram a transição do diletantismo ao
engajamento. Enfim, os dois outros romances sociais, O esperado e O cavaleiro
de Itararé, publicados respectivamente em 1931 e 1932, eram obras impregnadas crescentemente
de problemática política: o primeiro coincidindo com sua atividade de
jornalista político em A Razão, e o segundo, com o lançamento do manifesto de
outubro de 1932. Essa série de livros é reveladora do tipo de visão de Plínio
Salgado sobre a situação econômica, social e política da década de 1920. Ela
refletia sua inquietação com as contradições de uma sociedade em transição e
foi a fonte de onde brotaram e se elaboraram alguns dos temas fundamentais da
ideologia integralista.
A fase “pré-integralista” iniciou-se quando Salgado
incorporou à ação política os temas nacionais vinculados à sua experiência
modernista
Esta fase
caracterizou-se pelo processo de maturação de uma nova doutrina política, após
o rompimento com o Partido Republicano Paulista. Os contornos definitivos da
ideologia em elaboração se delinearam durante sua viagem ao exterior, de abril
a outubro de 1930. Desiludido com o partido ao qual pertencia, Salgado meditou sobre a
política brasileira à luz da experiência européia da época. Neste
período, a idéia fascista se insinuou de forma explícita no seu espírito. Esta fase é decisiva
para a compreensão do itinerário político de Salgado e da formação do movimento
integralista. Novos temas se integraram à sua visão política. Ainda na Europa,
concluiu o romance O esperado e esboçou um manifesto político que, sendo
elaborado inicialmente para lançar o integralismo (o que não ocorreu em seu
retorno imediato diante da eclosão da Revolução de 1930), serviria, mais tarde,
para o lançamento da Legião Revolucionária de São Paulo, movimento político
organizado sob a liderança do interventor João Alberto Lins de Barros em apoio
aos ideais de 1930. Não
sendo ainda oportuno fundar o integralismo, dedicou-se ao jornalismo político,
organizando, juntamente com Francisco de San Tiago Dantas, um novo jornal. Como
redator principal do jornal paulista A Razão, começou a preparar o terreno para
uma ação ideológica mais ampla. Num primeiro momento, pretendeu com seus
editoriais diários influir na direção ideológica do Governo Provisório e, ao
mesmo tempo, procurou ativar a consciência dos meios políticos e intelectuais. Sua ação jornalística
renderia dividendos políticos para o futuro próximo, na medida em que iria
estabelecer um elo de ligação política com indivíduos e grupos espalhados em
vários estados, especialmente no Rio, Minas e Ceará. Em São Paulo, a liderança
de Salgado viabilizou a organização, em 1932, da Sociedade de Estudos Políticos
(SEP), que se tornou a antecâmara do integralismo.
O PÓS-1930 E O ANTILIBERALISMO
Após o entusiasmo dos
primeiros tempos que se sucederam à vitória da Revolução de 1930, a
situação política começou a se tornar ambígua pela ausência de uma definição
ideológica por parte do Governo Provisório. Tal situação provocou um
vazio político, conduzindo os grupos ideológicos a se organizarem a fim de
influenciar o novo governo. A atividade jornalística de Salgado
orientou-se, pois, em função da tomada de consciência da apatia do governo
revolucionário decorrente de suas contradições internas. A partir de
julho de 1931 ele passou a redigir uma “nota política” cotidiana e a linha
político-ideológica de seus editoriais de apoio à “ditadura” do Governo
Provisório e ao antiliberalismo da corrente tenentista provocou o incêndio da
sede do jornal por adeptos do movimento constitucionalista em maio de 1932.
Entretanto, seu objetivo foi atingido (embora sem influir sobre a ação
governamental) com a publicação de mais de trezentos artigos, fixando as bases
de sua concepção ideológica e da autonomia de sua ação em face dos
revolucionários no poder. O
fracasso das Legiões Revolucionárias e a proliferação de grupos intelectuais e
movimentos antiliberais no país convenceram-no da viabilidade da implantação
nacional de um novo movimento ideológico capaz de beneficiar-se da conjuntura
política favorável. A análise das
principais dimensões da posição de Plínio Salgado durante sua atividade
jornalística em A Razão demonstra que o arcabouço da ideologia integralista
estava elaborado. Restaria mencionar o estado de espírito “pré-integralista” de
Salgado no final de sua atividade no jornal paulista. Nada mais sugestivo do
que mencionar a passagem de uma “nota política” de fins de 1931, onde ele
reconhecia que “o germe da Ação Integralista se desenvolve neste momento” e que
se tornava um imperativo despertar a nação:
“O Brasil que não respira. Permita
Deus que não esteja morto. Porque os povos vivem nas agitações das idéias. E a
nossa pátria não vibra ao sopro generoso do pensamento. Dos debates é que se vai à luta. E a luta é a expressão da vida dos
povos. Um povo que não luta é um povo que perdeu o sentido da vida, que perdeu
a consciência de si mesmo.” Ele terminava seu
artigo proclamando: “Precisamos despertar o Brasil. Para a luta franca, definida, forte das
idéias” e “para a batalha do pensamento, que deve exprimir-se nos grandes
debates, e até nas barricadas”.
Essa predisposição para
o engajamento de Salgado não era somente resultante de uma disposição
individual, mas se explicava no contexto de ascensão das idéias que dominaram a
cena política no após-Revolução de 1930, cuja tônica comum era uma atitude
antiliberal, que tanto penetrava no pensamento conservador tradicional quanto
se associava à expansão das idéias autoritárias de direito e do fascismo. Nesta
perspectiva, a influência da ascensão das idéias fascistas européias fez da
década de 1930 no Brasil um período de difusão de tendências ideológicas, desde
o monarquismo tradicionalista inspirado no contra-revolucionarismo até a
exaltação do fascismo italiano ou do nazismo alemão. Este fato se constata pela
presença nas livrarias de uma abundante literatura sobre o fascismo europeu. A
publicação, na mesma época, de uma série de livros analisando a situação
política brasileira numa perspectiva antiliberal bem como o aparecimento de
várias revistas e movimentos ideológicos de orientação fascista, monarquista ou
corporativista comprovam a receptividade dos modelos ideológicos de referência
autoritários de direita, de corte ultraconservador ou fascista na década de
1930. A importância desses grupos era desigual e sua ação revelava uma
predisposição em influenciar ideologicamente o Governo Provisório. Mais tarde,
a maior parte desses grupos políticos ou intelectuais iria se amalgamar em
torno da Ação Integralista Brasileira.
Com a vitória da Revolução de 1930, o clima era de agitação
e as tendências políticas se polarizavam
Como observa um
analista do período: “É a hora das tendências fascistas.” A polêmica em torno da
convocação ou não da Constituinte deixou o terreno livre à penetração das
idéias radicais de direita. Se
o movimento revolucionário não tivesse gerado conseqüências sobre a evolução
política, econômica e social do Brasil, teria tido, ao menos, o mérito de criar
um período de produção intelectual dos mais fecundos.
Dificilmente
se encontra no passado um número tão significativo de obras de análise
político-sociológica sobre a sociedade brasileira, produzidas por uma
nova geração de intelectuais.
E os traços que definem
esta geração e que eram comuns aos jovens situados politicamente tanto à
direita quanto à esquerda eram a inquietação ideológica, o ceticismo político e
o antiliberalismo. O conteúdo deste estado de espírito exprimiu-se na revolução
estética, na renovação espiritual e nas insurreições tenentistas, numa época em
que as transformações do mundo no após-guerra punham em questão os esquemas
tradicionais.
A inquietação da nova geração brasileira refletia igualmente
o clima internacional
Esta nova geração,
porém, era sobretudo uma geração antiliberal. Explica-se, em grande parte, esta
atitude pelo impacto da Revolução Soviética e pela incapacidade das democracias
liberais de fazerem face à ameaça socialista, dois fenômenos considerados como
indicadores da crise do liberalismo. Assim, o antiliberalismo ideológico
respaldou-se na tendência à concentração do poder político que se manifestava
na ascensão dos movimentos fascistas europeus.Além
disto, os autores nacionais que tinham mais influência sobre a geração de 1930
eram Alberto Torres, Oliveira Viana e Azevedo Amaral, cujos livros propunham
soluções antiliberais para os problemas brasileiros. Os três ensaístas
referidos, ao proporem reformas no sistema social e político, convergiam
no reconhecimento da necessidade de um Estado forte e centralizado para
enfrentar a inadequação entre os modelos institucionais e a realidade social.A
conjunção ideológica antiliberal da década de 1930 manifestou-se igualmente
pelo surgimento, nos meios universitários e intelectuais do Rio e São Paulo, de
alguns periódicos cujos dirigentes e colaboradores eram simpatizantes ou
engajados em movimentos radicais de direita: as revistas Hierarquia e Revista
de Estudos Jurídicos e Sociais, do Rio, e Política, de São Paulo.
Caracterizou-se também, na mesma época, pela organização de vários movimentos
de inspiração fascista, como a Ação Social Brasileira, a Legião Cearense do
Trabalho e o Partido Nacional Sindicalista. Com exceção da Legião Cearense, que
teve uma penetração regional importante, estes movimentos eram organizações
reunindo um pequeno número de indivíduos e com audiência política restrita,
cuja relevância era ter precedido e reforçado a convergência ideológica
fascistizante. Nascidos à margem das forças revolucionárias no poder, eles eram
dirigidos por líderes civis ou militares, em geral hostis à Revolução de 1930,
mas conscientes das novas perspectivas abertas à ação política pelo movimento
revolucionário com a derrubada da República Velha.
A SEP (SOCIEDADE DE ESTUDOS POLITICOS)
Todos esses fatores
articulavam-se graças à ação jornalística de Salgado em A Razão e integraram-se
em São Paulo com a organização da Sociedade de Estudos Políticos (SEP). O
jornal tornou-se um instrumento eficaz na difusão de suas idéias e a SEP, o
centro de reflexão ideológica de onde iria nascer o manifesto integralista de
1932 e a própria Ação Integralista Brasileira. A primeira reunião para
a formação da SEP realizou-se em fevereiro de 1932, por iniciativa de Salgado
em São Paulo, na sede do jornal A Razão, comparecendo um grupo de jovens
intelectuais (Cândido Mora Filho, Ataliba Nogueira, Mário Graciotti, Leães
Sobrinho, Fernando Callage e vários estudantes da Faculdade de Direito).A
nova sociedade de estudos se organizou internamente em várias comissões de
estudos: economia, pedagogia, constitucional e jurídica, higiene e medicina
social, geografia e comunicações, história e sociologia, religião, política
internacional, educação física, arte e literatura e agricultura. Por sob um fundo
ideológico antiliberal e nacionalista definiram-se clivagens políticas e
doutrinárias entre os membros da SEP. Duas tendências principais esboçaram-se
no seu seio. A tendência majoritária, de inspiração fascista, aglutinou-se em
torno de Salgado, reunindo um grupo de estudantes da Faculdade de Direito de
São Paulo do qual faziam parte Alfredo Buzaid, Rui Arruda, Roland Corbisier,
Almeida Sales e Ângelo Simões Arruda. Este grupo tendeu a considerar os estudos e
debates na SEP como uma atividade instrumental a serviço da ação. A
segunda tendência era representada pelos monarquistas do Movimento
Patrionovista, que, embora possuíssem idéias comuns com o primeiro grupo, eram
partidários de um regime fundado sobre a realeza e o catolicismo. Após a fundação da SEP,
Salgado começou a articular os intelectuais e os movimentos dispersos de
inspiração fascista. Considerava que o papel pioneiro de São Paulo no passado
devia renascer nesta obra de salvação nacional. Por intermédio de Augusto
Frederico Schmidt e de San Tiago Dantas, retomou contatos com o grupo de
intelectuais do Rio, ao qual pertenciam os acadêmicos em direito ligados à
Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, o diretor de Hierarquia, Lourival
Fontes, e dois futuros dirigentes integralistas, Raimundo Padilha e Madeira de
Freitas. Sua ação ideológica estendeu-se ao Norte do país, atingindo os estados
de Minas Gerais e do Ceará. Em maio de 1932, a SEP organizou em São
Paulo sua terceira sessão e na ocasião Plínio Salgado propôs, com apoio da
tendência majoritária, a criação de uma “nova comissão técnica, denominada Ação
Integralista Brasileira” (AIB), cujo objetivo seria “transmitir ao povo, em uma
linguagem simples, os resultados e as bases doutrinárias da SEP”. A
última etapa do processo de formação do integralismo foi a redação de um
manifesto para divulgar publicamente a AIB. A decisão de organizar o movimento
foi tomada no mês de maio, mas ele só começaria a existir realmente cinco meses
mais tarde, com a publicação do manifesto de outubro de 1932. Salgado retomou
imediatamente seus contatos com os grupos intelectuais e os movimentos do Norte
do país. Em face do exílio do líder da Legião Cearense, Jeová Meta e Hélder
Câmara incorporam-se à AIB. Um mês mais tarde, um grupo de jovens da Faculdade
de Direito de Recife lançou o manifesto do Recife em apoio ao manifesto de São
Paulo:
“A
mocidade nordestina de modo algum poderia ficar indiferente. E muito menos
alunos da Faculdade de Direito do Recife. Esta escola, que certa vez ouviu
proclamar a morte da metafísica, precisa tornar-se uma célula vivíssima desse
grande movimento de renovação política, social e espiritual.”
Estas foram as
circunstâncias da fundação do movimento integralista, do qual Plínio Salgado
tornou-se o chefe nacional. A AIB, a partir de outubro de 1932, transformou-se
no principal partido fascista da década de 1930 em busca do poder político.
A DOUTRINA INTEGRALISTA
No estudo do
integralismo não se pode dissociar, em se tratando de um movimento fascista, a
ideologia e a organização, porque existe uma relação explícita entre a
estrutura desta e o conteúdo daquela. Além disto, o estudo da
organização permite compreender os mecanismos de transmissão ideológica através
dos agentes de socialização política do movimento. A análise global dos
fundamentos ideológicos integralistas diferentemente do fascismo italiano, onde
“o fato precedeu a doutrina”, revela um arcabouço doutrinário
que, apoiado numa concepção do universo e do homem, se estrutura, sob a mediação
dos conceitos de “revolução integral” e de nacionalismo, até definir uma
concepção de organização social e política da sociedade através do Estado
integral-corporativo. Além disto,
o integralismo, como toda ideologia que pretende opor-se à ordem vigente de
forma combativa, anatemizava os seus adversários, que eram o liberalismo, o
capitalismo internacional, o socialismo e o judaísmo. Se a concepção
doutrinária do integralismo repousava numa concepção do homem e da sociedade
inspirada num humanismo espiritualista e numa visão harmônica da organização da
vida em sociedade (cujos lineamentos básicos encontram-se no manifesto de
outubro de Plínio Salgado), novas dimensões da ideologia integraram as
contribuições de outros ideólogos, especialmente a concepção de
Estado-sindical-corporativo inspirada em Miguel Reale. A partir da leitura dos textos
doutrinários constata-se uma articulação entre esta concepção providencial da história (“Deus dirige os destinos dos
povos”), baseada na crença, no progresso moral do ser humano (“o homem deve
praticar sobre a terra as virtudes que o aperfeiçoam”) e num humanismo
inspirado no retorno ao ideal medieval de uma sociedade harmoniosa (“os homens,
e as classes podem e devem viver em harmonia”), do qual resulta a organização
hierárquica da sociedade através dos grupos naturais (família, sindicato e
unidade política local) na busca mitológica da “quarta humanidade” e a
concepção do Estado integral, que é a forma de organização social e política do
integralismo, seja na variante pliniana do Estado familial-corporativo, seja na concepção migueliana do Estado
sindical-corporativo. Embora as duas
concepções do Estado integral ofereçam diferenciações na forma básica de sua
estruturação política e social (enquanto a idéia de Estado do manifesto é a de
uma superestrutura autoritária, inserida numa perspectiva espiritual
nacionalista, na proposição de Reale o Estado é o princípio e o fim do universo
ideológico integralista), elas circulavam amplamente no interior da AIB como
complementares uma da outra, sob a égide do departamento nacional de doutrina
e, em conseqüência, fazendo parte, ambas, da ideologia. A ligação entre a
filosofia da história e a concepção do homem e da sociedade estabelecia-se
através da idéia de “revolução”. Salgado expunha no livro Psicologia da
revolução a posição integralista em face do fato revolucionário na história,
definindo sua concepção de “revolução integral”. Ela parte da premissa de que o
progresso do espírito humano realiza-se ao ritmo das revoluções.
Considerando esses acontecimentos como um dado da evolução histórica, Salgado
interpreta-os sem nenhum juízo de valor, como “fatos naturais” ou como
“necessidades históricas”. O fundamento dessa
interpretação do fato revolucionário está na noção de equilíbrio social,
provavelmente buscada em Pareto. Todos os teóricos integralistas estavam de
acordo com a idéia de que e evolução da sociedade se faz através de rupturas e
pelo ulterior restabelecimento do equilíbrio. A revolução, neste sentido, seria
um instrumento para destruir o equilíbrio da sociedade em crise e, ao mesmo
tempo, fonte geradora de um novo equilíbrio social. Além da concepção
espiritualista da história, o nacionalismo era a dimensão mais abrangente da
ideologia integralista.
O MANIFESTO INTEGRALISTA
O Manifesto
integralista atribuía uma posição central à idéia nacionalista, que procurava
“afirmar o valor do Brasil”, unindo todos os brasileiros num só espírito para
construir uma nação “organizada, una, indivisível, forte, poderosa, rica e
feliz”. Este ato de fé nos destinos do Brasil traduzia-se num projeto
ambicioso, na medida em que o integralismo se propunha a criar “uma cultura,
uma civilização, um modo de vida genuinamente brasileiro”. A
idéia-força central do Manifesto era, pois, indiscutivelmente o nacionalismo,
cujo conteúdo era mais cultural do que econômico. Seu conteúdo básico era o
apelo à tomada de consciência nacional, que podia ser simbolizada pelo slogan
“despertemos à nação!”, inspirado no título de um dos livros de Salgado. Esta
palavra de ordem integralista estabeleceria a transição entre o nacionalismo
lírico de Salgado e outras formas de nacionalismo que iriam se desenvolver. O próprio nacionalismo
do chefe integralista, porém, incorporaria mais tarde outras dimensões
reveladoras de sua evolução ideológica. Mesmo no seu nacionalismo
anticosmopolita, preponderantemente cultural, percebe-se uma preocupação
econômica subjacente ao criticar a influência negativa do capitalismo
internacional: “O controle de nossa vida financeira, sempre exercido pelos bancos
estrangeiros, criou, por sua vez, as mais graves dificuldades internas.”
Entretanto, apesar da presença de uma dimensão econômica, o nacionalismo de
Plínio permanece essencialmente literário e romântico. Este último
qualificativo produziria na imaginação ideológica de Salgado uma nova dimensão:
o sonho do Império inspirado no mito da civilização desaparecida da Atlântida.
O tema aparece claramente na idéia de expansão do integralismo sobre o continente
latino-americano:
“Não
me contento com a implantação do Estado integral só no Brasil. Quero que esta
idéia se irradie por toda a América do Sul. Quando
todos os países da América do Sul entrarem no mesmo ritmo, terá chegado a hora
da grande atitude. Esta revolução integralista é a revolução do
continente.”
Resta acrescentar que o nacionalismo integralista possuía
também um conteúdo econômico, antiimperialista e anti-semita
Se, em verdade, esses
aspectos não predominaram nos escritos de Salgado, apareciam explicitamente nos
livros de Miguel Reale e Gustavo Barroso. Com exceção do conjunto de
conferências públicas pronunciadas por Barroso em 1933, publicadas sob o título
O
integralismo em marcha, os livros posteriores estavam impregnados de anti-semitismo.
Segundo o responsável pela milícia integralista:
O judaísmo apátrida “é um conquistador e um colonizador dos povos... Não dá batalhas; realiza empréstimos”. Por sua vez, a atitude de Reale, secretário nacional de doutrina, com relação ao imperialismo econômico, numa ótica diferente de Barroso, era explícita: “O imperialismo não é a última fase do capitalismo, como pensou Lenine. No mundo ocidental ela ainda existe, mas há outra força, bem mais poderosa, a qual não pertence a nação alguma e está acima das nações: o supercapitalismo financeiro.”
Entretanto, todos os
teóricos do integralismo concordavam que o objetivo principal era a implantação
do Estado integral. A idéia central era de que a “revolução integralista” se
realizaria pela transformação do Estado. Contudo, a leitura dos documentos e obras
integralistas revela uma defasagem entre o grau de elaboração da teoria do
Estado e o papel por ela atribuído na sociedade integralista. A
concepção estatal de Salgado buscava suas raízes na realidade nacional
adaptadas às necessidades do homem brasileiro. A partir desse fundamento, ele
procurava inferir o modelo familiar-corporativo compatível com sua visão
nacionalista:
“Desse
elemento biológico e psicológico, deduziremos as relações sociais, com normas
seguras de direito, de pedagogia, de política econômica, de fundamentos
jurídicos”.
Daí decorria a sua vaga concepção sobre a estrutura do
Estado integral contida no manifesto:
“A nação tem necessidade de se
organizar em classes profissionais. Cada brasileiro se inscreverá na sua
classe. Estas classes devem eleger, cada uma por si, seus representantes, nas
câmaras municipais, nos congressos provinciais e nos congressos gerais. Esses representantes todos devem ser de
absoluta confiança de cada classe, vindo seus nomes indicados pelos conselhos
municipais, provinciais e nacionais, saídos também do partido único que é a
concretização de todas as classes profissionais.”
Noutra perspectiva, a
caracterização do Estado integral feita por Miguel Reale no Abecedário
integralista definia de uma maneira mais precisa, em linguagem jurídica, os
princípios de sua organização. Se para Salgado o Estado confundia-se com
a nação, Reale considerava o Estado como a nação organizada, colocando-se
“acima das classes”, sendo superior a todas elas “pelas forças de que deve
dispor e pelos fins que deve realizar”. Reale proclamava que o Estado
não era a soma de indivíduos isolados, mas a unidade das classes produtivas
organizadas:
“Só
quem produz tem o direito de votar e ser votado.”
A lógica desta
concepção impunha que as forças políticas organizadas da nação não fossem mais
os partidos vinculados à democracia liberal, mas os “trabalhadores intelectuais
e manuais. Só a representação dos trabalhadores é representação popular”. Em
síntese, os dois modelos de Estado desenvolvidos em suas linhas gerais no
Manifesto e no Abecedário deram origem a análises mais elaboradas. Outros
ensaios, porém, mesmo quando tentam aprofundar a análise sobre a natureza e o
conteúdo do Estado integral, não superam a clivagem fundamental dos dois
primeiros textos integralistas.
O
integralismo, entretanto, como toda ideologia em ação, definiu
seus inimigos, na medida em que se propôs a combater o liberalismo, o
socialismo, o capitalismo internacional e as sociedades secretas vinculadas
ao judaísmo e à maçonaria.
A neutralidade do
Estado liberal diante do desenvolvimento da sociedade criara condições
favoráveis à ação do capitalismo internacional e ao desenvolvimento do
socialismo. Nesta perspectiva, os integralistas
consideravam que o socialismo não seria a antítese do capitalismo, mas o
resultado natural de sua evolução, porque ambos se apoiavam na mesma concepção
materialista da sociedade. A
partir da contribuição de Barroso, porém, a unidade básica dos adversários do
integralismo provinha do fato de que estavam vinculados à dominação judaica. A posição antiliberal
do integralismo transparece no título de um dos capítulos do livro O que é o
integralismo, publicado em 1933: “Guerra de morte à liberal democracia!” A
hostilidade principal, no início do integralismo, dirigia-se mais contra o
liberalismo do que contra o socialismo. Este paradoxo se explica não
somente porque o liberalismo era o adversário mais imediato mas, ao mesmo tempo,
porque sua concepção era a causa primeira do advento do socialismo. Além disso,
o anti-socialismo que se desenvolveu antes da expansão da Aliança Nacional
Libertadora (ANL) e da rebelião comunista de 1935 era, de fato, mais a
expressão de uma atitude reflexa e preventiva diante da importância dos
movimentos socialistas europeus contra os quais se confrontaram os fascismos.
A concepção anticapitalista da ideologia integralista
apresenta uma ambigüidade fundamental
Os textos dos
principais teóricos utilizam uma linguagem muitas vezes fortemente crítica ao
sistema capitalista, ao mesmo tempo que a organização proposta pela ideologia
não põe em questão os princípios básicos do sistema. A única dimensão do capitalismo
condenado por todos é o capitalismo financeiro internacional. O essencial do
sistema capitalista, porém, permanecia intangível, na medida em que o
integralismo não punha em questão a propriedade dos meios de produção (“o
integralismo é contra o controle dos capitais da indústria”) e o princípio do
lucro. O objetivo do movimento era, em última análise, que a “técnica
capitalista assuma uma função eminentemente social”. O integralismo, pois, pretendia
concretamente transformar o capitalismo liberal clássico num capitalismo
nacional e social controlado pelo Estado integral.A importância atribuída
ao anti-socialismo no conjunto dos textos ideológicos é paradoxalmente menor do
que a do liberalismo. O Manifesto e o Abecedário referem-se
vagamente ao socialismo e ao comunismo. Salgado declara “guerra de morte ao
liberalismo”, contentando-se em anunciar no mesmo livro uma atitude de “alerta
ao socialismo”.
O anti-socialismo manifesta-se de três maneiras na
ideologia integralista:
1)Primeiramente,
socialismo e liberalismo são considerados expressões diferentes da concepção
filosófica materialista.
2)-Em seguida, o
socialismo encontra-se atrelado às doutrinas “fragmentárias do
século passado e que foram superadas pela experiência fascista integral”.
3)-Finalmente, o
combate ao comunismo reveste-se de uma linguagem primária procurando provocar
medo nos militantes e simpatizantes do integralismo.
O
último inimigo do integralismo era o judaísmo, embora o anti-semitismo não
fosse um tema ideológico que estabelecesse consenso entre os ideólogos
integralistas. Gustavo Barroso foi praticamente o único
representante de uma corrente anti-semita radical, ao passo que os outros
doutrinadores, sem negar os aspectos nocivos da ação judaica, especialmente no
campo das finanças internacionais, pareciam mais reticentes em aceitar a
tese de que se podia reduzir o conjunto dos adversários ao judaísmo. Embora seja possível
estabelecer, analiticamente, uma gradação das formas do anti-semitismo
integralista, o tema, na realidade, incorporou-se à ideologia integralista em
razão da grande receptividade das idéias antijudaicas dos militantes de base. Barroso
proclamava em seus livros panfletários que o integralismo devia afirmar-se
anti-semita e a abrangência de seu preconceito era bastante ampla, como
se pode deduzir da epígrafe que ele escolheu para seu ensaio histórico Brasil,
colônia de banqueiros: “Trotsky e Rothschild marcam a amplitude das
oscilações do espírito judaico; estes dois extremos abrangem toda a sociedade,
toda a civilização do século XX.”
A ESTRUTURA DA AIB
O tipo de estrutura
organizativa da AIB é outra característica importante para definir a natureza
do movimento. Geralmente as organizações políticas autoritárias se estruturam
hierarquicamente, com o objetivo de enquadrar eficazmente seus militantes.
A organização integralista, entretanto, superou esta função
meramente instrumental:
Além da estrutura
vertical e rígida, sob o controle de organismos de enquadramento e socialização
ideológica, a AIB incorporou uma nova dimensão capaz de transformar a
organização na prefiguração do Estado integral. Tratava-se, pois, de uma
estrutura que atingia o indivíduo de uma forma total, na medida em que envolvia
o militante de todas as maneiras, desde sua adesão (organização da juventude,
milícia, rituais), dentro de uma organização partidária estatal de antecipação
da sociedade hierarquizada do fascismo integralista. O tipo de
organização, as relações entre o chefe e os diversos órgãos estabeleciam as
bases de uma estrutura estatal que não somente se tornava um meio eficaz para a
ação política, mas um instrumento de elaboração e experimentação, em escala
reduzida, do Estado integralista.A estrutura do
integralismo, desde o chefe até os militantes de base, formava uma organização
burocrática e totalitária. A burocracia da organização manifestava-se através
de um complexo de órgãos, funções, papéis, comportamentos previstos
minuciosamente pelos estatutos, resoluções do chefe e rituais; o caráter
totalitário, por sua vez, através das relações rígidas entre os órgãos de
enquadramento disciplinado dos militantes e da submissão autoritária e
fidelidade jurada aos superiores hierárquicos. Neste sentido, a centralização
personalizada no chefe e os elos burocráticos da estrutura vertical eram elementos
indissociáveis na organização do integralismo.
A organização integralista desempenhava, pois, uma tríplice
função:
1)-Fornecer ao chefe
meios poderosos para dirigir o movimento.
2)-Realizar uma
experiência pré-estatal ao nível da organização, inspirada no modelo teórico do
Estado integral.
3)-Constituir-se num
instrumento de socialização político-ideológica dos aderentes.
O SISTEMA BUROCRÁTICO INTEGRALISTA
O
sistema burocrático interno se instaurou a partir do I Congresso Integralista
de 1934, através de uma rede de órgãos relacionados hierarquicamente, desde o
nível nacional até os bairros urbanos. Nos estatutos estava previsto que o
chefe nacional não se comunicaria “diretamente com os integralistas, mas por
intermédio dos departamentos nacionais, salvo em circunstâncias excepcionais”.Cada departamento
nacional que se relacionasse com seu homólogo ao nível regional ou local
deveria fazê-lo por intermédio do chefe provincial. O Congresso de Vitória,
pois, estabeleceu a estrutura organizacional da AIB, que permaneceria em vigor
até sua alteração em 1936. No ápice da pirâmide encontrava-se o chefe nacional,
depois o conselho nacional, como órgão consultivo do chefe e, ao nível
executivo, os departamentos nacionais.O chefe nacional
dispunha, como numa estrutura governamental, de um gabinete civil e militar. O
gabinete subdividia-se em vários serviços: a casa militar e o comando da tropa
de serviços especiais — responsável pela proteção de Salgado, formada por
quatro ajudantes de campo ligados ao chefe e de dois outros ligados ao chefe da
casa militar e ao comandante da tropa de serviços especiais. Os
outros serviços do gabinete eram o secretariado, o jornal oficial (Monitor
Integralista), e os serviços de imprensa e de relações exteriores. O
conselho nacional tinha funções consultivas, sem nenhum poder de decisão
autônomo. Era um órgão de assessoria do chefe nacional, integrado por
secretários dos departamentos nacionais, por chefes provinciais e por outros
elementos designados pelo chefe nacional. Os órgãos de execução, dirigidos por
um secretário nacional, sob a dependência e o controle direto do chefe
nacional, eram os departamentos nacionais.
A primeira estrutura da AIB constituiu-se de seis
departamentos:
1)-Organização política.
2)-Doutrina.
3)-Propaganda.
4)-Cultura artística.
5)-Milícia
6)-Finanças.
Além destes, o chefe
criou o departamento de justiça. Em 1936, no Congresso de Petrópolis, a
estrutura foi remanejada e novos órgãos foram incorporados. A Resolução nº 165 (janeiro de
1936) criou dois novos órgãos de representação: a Câmara dos Quarenta e o
conselho supremo e, simultaneamente, instituiu o órgão máximo de representação
na AIB, a Corte do Sigma. Esta era integrada pelos dirigentes dos
principais órgãos de cúpula da hierarquia do poder (membros do conselho
supremo, secretários nacionais, membros da Câmara dos Quarenta, mais tarde, dos
Quatrocentos, chefes provinciais e outros membros especialmente designados pela
Corte do Sigma) e se reuniu pela primeira vez em outubro de 1936.Este conjunto de novos
órgãos de cooperação com a chefia nacional permitiu caracterizar a evolução do
integralismo para uma forma de organização pré-estatal. As funções do antigo
conselho nacional decompuseram-se em três novos organismos colegiados com
atribuições previstas para o futuro Estado integral. O conselho supremo, sob a direção
do chefe nacional, tinha o papel de um gabinete restrito cujo ministério seria
composto pelos secretários nacionais; a Câmara dos Quarenta seria o núcleo do
futuro senado integralista; a Câmara dos Quatrocentos poderia transformar-se na
câmara corporativa do período transitório, antes da implantação do sistema de
corporações, e, enfim, a Corte do Sigma seria o órgão supremo do Estado
integral. A organização, portanto, da AIB era muito mais do que um
“contragoverno” de oposição: ela funcionava como um verdadeiro Estado
totalitário em potencial que possuía somente uma ideologia de Estado e uma
estrutura hierarquizada, mas se utilizava de meios estatais como um aparelho
burocrático interno, de forças paramilitares (a milícia), de uma política de
socialização e reeducação dos militantes e de uma legislação própria
(resoluções, regulamentos, medidas de censura etc.), assim como de um tribunal
com um corpo de “magistrados” para julgar as ações de seus membros.
OS RITOS DE INICIAÇÃO NO MOVIMENTO INTEGRALISTA
Os ritos de iniciação à
militância do movimento desenvolviam-se, a partir dos quatro até os
15 anos de idade, na organização da juventude, os plinianos. Durante
este período os jovens passavam por quatro grupos diferentes, conforme sua
idade: de quatro a seis anos inscreviam-se na categoria dos “infantes”; de seis
a nove anos, nos “currupiras”; de dez a 12 anos, no grupo dos “vanguardeiros”;
e de 13 a 15 anos, tornavam-se “pioneiros”. O método “integral” de socialização
ideológica das crianças abrangia a totalidade de suas atividades graças a uma
formação dirigida e autoritária.
A instrução dada aos “plinianos” visava:
1)-Desenvolver a
personalidade e o sentimento cívico,
2)-estimular a educação
física (prática de esportes, excursões e passeios) e intelectual (instrução
primária, educação moral e cívica).
A organização dos “plinianos” comportava várias divisões:
1)-A divisão de estudos
(jardim-de-infância, alfabetização e escolas profissionais);
2)-De educação
(educação integralista de acordo com o Abecedário do pliniano, noções de
direito integralista, educação sanitária e esportes);
3)-De férias e de
escotismo (instrução “paramilitar”, com uma seção técnica para elaborar planos
de operações e um “acampamento-escola” com objetivo de ensinar como se tornar
“chefe”).
"Os infantes" eram recebidos segundo o ritual dos escoteiros,
mas os "currupiras" deviam prestar o primeiro juramento:
“Prometo
ser soldadinho de Deus, da pátria e da família; prometo ser obediente a meus
pais, ser amigo de meus irmãos, colegas e companheiros; prometo ser aplicado
para tornar-me útil à Deus, à pátria e à família.”
Quando o pliniano tornava-se aos dez anos vanguardeiro,
prestava um juramento à bandeira nacional:
“Bandeira
de minha pátria! Prometo servir ao Brasil — na hora da alegria e na hora do
sofrimento no dia da glória e no dia do sacrifício.”
OUTRAS EXIGÊNCIAS:
1)-Os membros da
juventude integralista deviam usar uniforme: camisa verde, calça branca ou
azul, sapatos pretos, casquete negro ou chapéu de escoteiro.
2)-Todo integralista
com a idade de 16 a 42 anos era obrigado a inscrever-se nas forças
integralistas (milícia), optando pela categoria em que desejava engajar-se.
3)-A tropa
organizava-se em categorias: o militante de primeira e segunda linhas.
4)-A hierarquia da
milícia distinguia três escalões: os graduados, os oficiais e os
oficiais-generais.
5)-A estrutura da
milícia previa as seguintes unidades: decúria, terço, bandeira e legião, esta
constituída por quatro bandeiras.
6)-A função da milícia
não era apenas preparar os integralistas para os desfiles e a cultura física,
mas desenvolver um verdadeiro treinamento militar, desde a instrução “técnica,
tática e moral” até a elaboração de planos de combate.
7)-As cinco armas
militares constituíam a “tropa” integralista: infantaria, cavalaria,
engenharia, artilharia e aviação.
8)-O integralista que
se inscrevesse como “militante de primeira linha” deveria fazer instrução de
miliciano durante 60 dias e depois integrar-se numa decúria (unidade com dez
militantes).
9)-Após ter preenchido
uma ficha, onde ficavam registradas todas as aptidões do militante, o candidato
prestava o seguinte juramento diante do comandante da milícia:
“Assentando
praça na milícia integralista, em nome de Deus e pela minha honra eu juro:
primeiro, absoluta disciplina aos meus chefes e perfeita solidariedade aos meus
camaradas; segundo, dar a minha vida, se necessário, pela causa da revolução
integralista; terceiro, amar, respeitar e fazer respeitar o chefe nacional.”
O integralismo atribuía muita importância aos símbolos
Entre estes, o
principal era a letra grega sigma maiúsculo, que pretendia simbolizar a idéia
de que o movimento aspirava a ser um “somatório”. Este símbolo principal
encontrava-se gravado na bandeira e em todos os emblemas integralistas. A
divisa da AIB que evidenciava a ênfase dada a certos valores era “Deus, Pátria
e Família”. A saudação entre militantes era feita com o braço direito levantado,
como nos fascismos europeus. O gesto era acompanhado de uma palavra de origem
indígena, “Anauê!”, que significa na língua tupi um grito de guerra ou uma
saudação (“você é meu parente”).
RITOS DA IGREJA, OU "RELIGIÃO INTEGRALISTA"
1)-Os rituais ocupavam
um papel central na socialização ideológica dos militantes e tinham início no
batismo cristão. A ênfase espiritualista da ideologia explicava a existência de
um rito especial para batizados realizados “nos templos e lugares cristãos”.
2)-O integralista que
desejava batizar seu filho conforme o ritual integralista devia pedir a
colaboração do chefe local. Os parentes e os padrinhos da criança, bem como os
membros locais da juventude integralista, eram obrigados a assistir à cerimônia
ostentando o uniforme.
3)-Nos casamentos de
integralistas, a noiva precisava estar vestida, na cerimônia civil, com uma
blusa verde, embora no casamento religioso se admitisse o vestido clássico com
um emblema integralista do “lado do coração”. O noivo, porém, devia casar de
uniforme de miliciano.
4)-Também existia um
ritual para as cerimônias fúnebres de integralistas.
5)-Os protocolos
integralistas instituíam ainda rituais especiais para certas datas históricas
do movimento.
6)-As três celebrações
mais importantes eram a vigília da nação, a noite dos tambores silenciosos e as
matinas de abril.
a)-A primeira
comemorava o I Congresso Integralista de Vitória, em 28 de fevereiro de 1934.
b)-A segunda, a data da "proclamação do Manifesto integralista" em 7 de outubro de 1932.
c)-E a terceira, a
lembrança do primeiro desfile integralista em São Paulo, em 23 de abril de
1933.
A CURTA HISTÓRIA DA AIB
A história da AIB circunscreve-se a um período relativamente curto, que vai do
lançamento do Manifesto integralista de 1932 até a sua
dissolução por Vargas, durante o Estado Novo, em dezembro de 1937,
embora a última manifestação do integralismo tenha ocorrido, de fato, com o putsch fracassado de março de 1938 contra o
palácio da Guanabara. Apesar dos limites
temporais de sua existência legal, o movimento integralista revelou uma grande
vitalidade política que se explica, em parte, pelas novas condições de mudança
política provocadas pela queda da República Velha com a Revolução de 1930 e,
sobretudo, pela nova conjuntura internacional dramatizada ideologicamente com a
ascensão do fascismo europeu.
O ano de 1933 marcou o início da expansão do integralismo
em termos nacionais:
Em abril desse ano
ocorreu o primeiro desfile em São Paulo, onde nasceu oficialmente a AIB, e a
partir daí o movimento se organizou no Rio, em Minas e no Ceará, onde já
existiam contatos desde a época da ação jornalística de Salgado em A Razão. Na
mesma direção Leste e Norte do país lançou-se o primeiro grupo de propaganda,
comandado por Plínio Salgado. Partindo do Espírito Santo, o grupo iria
percorrendo todas as capitais até o Pará. A região Sul (Paraná, Santa
Catarina e Rio Grande do Sul), ainda que em fase de organização por iniciativa
de líderes locais, somente receberia a visita do chefe nacional em setembro de
1934. O 1º Congresso
Integralista realizou-se em Vitória em fevereiro de 1934 e nele ficaram
estabelecidas as bases organizacionais da AIB, que somente seriam ampliadas no
II Congresso Integralista de Petrópolis, em março de 1936. Após um período
transitório entre fins de 1932 e 1934 no qual Salgado ampliou sua liderança
sobre o movimento, e as direções dos primeiros grupos integralistas regionais e
locais foram confiadas a triunviratos, sistematizou-se a organização do
movimento sob a liderança incontestável do chefe nacional. O Congresso de Vitória
definiu, através dos estatutos, os órgãos de base da organização política e
estabeleceu os objetivos do movimento. A AIB se autodefinia como uma
“associação nacional de direito privado, com sede civil na cidade de São Paulo
e sede política no lugar onde se encontrar o chefe nacional”. Embora o integralismo
pretendesse ser um instrumento para a instauração do Estado integral,
recusou-se a ser assimilado, numa primeira fase, a um partido político e
proclamou-se apenas como movimento cultural e cívico. Esse fato explica-se mais
por razões de estratégia política e coerência ideológica do que por apolitismo.
Mais tarde, em 1936, quando a AIB apresentou Salgado como candidato à
presidência da República, e mesmo antes, por ocasião das eleições legislativas
e municipais, ela transformou-se em partido político, competindo
eleitoralmente. A transformação do
movimento em partido coincidiu também com a passagem da fase “revolucionária”
do integralismo à sua fase “eleitoral”, o que exprimiu uma definida mudança de
tática política, diante da sucessão de Vargas em 1937. O aspecto, porém,
essencial da estrutura verticalizada e disciplinada do integralismo era que na
cúpula da estrutura se encontrava, como nos movimentos fascistas europeus, a
figura do chefe nacional, e que os estatutos lhe atribuíam a direção total e
indivisível, tornando seu poder centralizado, total e permanente. O aspecto que
caracterizava melhor a natureza de seu poder era seu caráter permanente. Os
estatutos consideravam que a pessoa do chefe era “intangível” e sua função
“perpétua”. Ninguém podia, sob pena de expulsão, “comentar não importa que ato
do chefe no exercício de suas funções”, nem interpelá-lo sobre qualquer tema
sem o haver previamente solicitado, nem intervir no domínio de suas atribuições
exclusivas. Todos esses poderes estavam ligados a juramento solene ao chefe
nacional:
“Juro
por Deus e pela minha honra trabalhar pela Ação Integralista Brasileira,
executando, sem discutir, as ordens do chefe nacional e de seus superiores
hierárquicos.”
A valorização da
fidelidade ao chefe teve como conseqüência o culto da personalidade, pois, além
de dispor de um poder legal enorme, vinculando seus adeptos por um juramento,
Salgado possuía, por suas qualidades de orador, o carisma pessoal dos chefes
fascistas.A partir de 1934 consolidou-se a imprensa integralista, que,
expandindo enormemente os jornais locais, com quase uma centena de títulos em
diversos estados, carecia, no entanto, de um jornal nacional: em maio de 1934
foi fundada A Ofensiva. Além deste, a AIB dispunha de um “jornal oficial”
(Monitor Integralista), onde eram publicados todos os atos administrativos
(estatutos, regulamentos, protocolos) e de duas revistas nacionais (Anauê e
Panorama). Em junho de 1934, com a
aprovação pelo Ministério da Guerra do uniforme integralista (camisa verde,
gravata preta, calça preta ou branca, casquete verde e sapatos, e o emblema do
movimento — o sigma — colocado sobre o braço direito e no casquete) começaram
os desfiles regionais e os primeiros conflitos. Já em maio de 1934, desfilavam
quatro mil integralistas no Rio de Janeiro, mas em julho também marcharam os
milicianos uniformizados de Niterói, Salvador, Recife e Belo Horizonte. O
primeiro conflito importante ocorreu em outubro num desfile em São Paulo,
quando eclodiu um tiroteio na praça da Sé contra os integralistas, com vários
feridos. Dias depois num comício integralista em Bauru (SP), um tiro dirigido
contra Salgado atingiu um operário, Nicola Rosica, tornando-o “o primeiro
mártir” do movimento. Com a criação da
Aliança Nacional Libertadora em março de 1935, intensificaram-se os conflitos
contra os integralistas, sobretudo nos principais centros urbanos, o que
provocou em contrapartida um crescimento vertiginoso na adesão à AIB. Em agosto
de 1935, os dados integralistas referiam-se a 1.123 grupos organizados e cerca
de quatrocentos mil aderentes, sendo que no plebiscito interno, realizado em
maio de 1937, o número de aderentes e simpatizantes dispostos a votar em
Salgado nas eleições presidenciais teria alcançado um milhão de votos
potenciais. Com
o golpe de 1937, frustrada a sucessão de Vargas, a representação integralista
nacional e regional ficou, na realidade, muito reduzida: embora houvesse muitos
prefeitos e vereadores integralistas no país, o número de deputados federais
ficou limitado a um e o de deputados estaduais a quatro.No ano de 1935
realizaram-se vários congressos integralistas regionais. Os mais significativos
foram o I Congresso Provincial do Rio Grande do Sul, em outubro, e o Congresso
Provincial da Bahia, em novembro, embora o mais espetacular tenha sido o
Congresso de Blumenau (SC), em zona de colonização alemã, onde desfilaram cerca
de 40 mil integralistas diante do chefe nacional. Com a aproximação da sucessão
presidencial, o II Congresso Nacional de Petrópolis decidiu, em março de 1936,
transformar a AIB num partido político, e Plínio Salgado foi escolhido
candidato integralista, após plebiscito interno, em maio de 1937. Nesta perspectiva, os integralistas
tentaram demonstrar sua força política através de desfiles e concentrações: em
março realizou-se um primeiro desfile na Guanabara e em julho outro em São
Paulo. O mais importante, porém, foi
organizado novamente no Rio de Janeiro, com a participação de delegações de
diversos estados próximos, em homenagem ao presidente Vargas, e se transformou
num arremedo nacional da marcha sobre Roma dos fascistas italianos. O sentido
ambíguo da marcha, que tanto poderia ser de apoio como de ameaça a Vargas, em
novembro de 1937, poucos dias antes do golpe que implantaria o Estado Novo,
acabou, aparentemente, selando a sorte do integralismo. Isso explica, de um
lado, sua dissolução em dezembro e, de outro, a reação violenta de setores do
Rio por ocasião da “intentona integralista” de março de 1938.
CONCLUSÃO
Pode-se concluir em
síntese que o marco de referência interno que explica o surgimento e o crescimento
da AIB foi a Revolução de 1930. Desde as origens do movimento até sua
dissolução, persistiu uma ambigüidade básica na relação entre o integralismo e
a nova política emergente no após-1930. As posições do integralismo
alternaram-se entre o cortejo, a cumplicidade e o ódio e os episódios
simbólicos desses momentos, foram o desfile de apoio a Getúlio antes do golpe
de 1937, o Plano Cohen, forjado no interior da AIB pelo chefe do estado-maior
da milícia e membro do serviço secreto do Exército, capitão Olímpio Mourão
Filho, e o atentado frustrado contra o presidente da República no palácio da
Guanabara. Se a situação interna
do país proporcionou condições para o surgimento de um movimento de tipo
fascista, o conteúdo e o estilo da organização do integralismo, entretanto,
inspiraram-se amplamente no fascismo europeu. O fascismo brasileiro teria
podido se desenvolver, no Brasil da década de 1930, com características
diferentes, tanto ao nível do discurso ideológico, como da organização. A
realidade, porém, foi outra. Sem excluir a existência de outras formas
possíveis de fascismo na América Latina, a análise da AIB permite concluir que
os aspectos centrais de sua ideologia, a forma de organização altamente
hierarquizada, o estilo carismático e autocrático do poder do chefe e,
inclusive, os rituais do movimento não podem ser explicados sem a influência do
modelo europeu de referência. Os fatores internos combinados com os
condicionamentos transacionais mencionados diagnosticam e, ao mesmo tempo,
explicam, de forma definitiva, a ascensão, o rápido crescimento e a queda do
fascismo brasileiro da década de 1930.
FONTE:http://www.fgv.br/Cpdoc/Acervo/dicionarios/verbete-tematico/integralismo
O pesquisador David Nemer explica
que os ultraconservadores e Bolsonaristas se dividiram na Internet em
três subgrupos:
Em um deles estão os encapuzados que reivindicaram o ataque ao
Porta dos Fundos. Jair Bolsonaro que ao longo deste período, no território
virtual do Conservadorismo (que abriga também, bolsonarismo), e que foi engrenagem essencial de sua
campanha para chegar ao poder, sofreu algumas mudanças e se dividiu.
A
ideologia de "extrema direita" (que não é Bolsonarista), continua lá, intacta, e
até mais radical !
Mas,
a união conseguida por Bolsonaro naquelas eleições se desfez - Os
extremistas estão agora divididos em ao menos três subgrupos, segundo explica
David Nemer, especialista em Antropologia da Informática:
1º)-Em um deles, que ele nomeia de insurgentes, estão
pessoas com o mesmo perfil dos homens encapuzados que reivindicaram o ataque
com coquetel molotov à sede da produtora Porta dos Fundos, na madrugada de 24
de dezembro. Eles se identificam com o integralismo, o movimento fascista que
surgiu nos anos 1930 e que, na era da Internet, ganha novo vigor.
“Os insurgentes são mais militaristas e acabaram virando oposição,
porque acham que Bolsonaro cedeu ao establishment e não é radical o suficiente.
Acreditam que a única forma de salvar o país é fazendo uma insurgência armada
para fechar o Congresso e o STF, e começar do zero. Eles falam muito de
insurgência armada”, explica Nemer, que desde 2018 está presente em grupos de
WhatsApp da extrema direita para monitorar seu comportamento. Em vídeo que
circula nas redes sociais desde a última quarta-feira, os encapuzados que
assumiram o ataque ao Porta dos Fundos dizem ser parte do Comando de
Insurgência Popular Nacional, recorda Nemer. Já a Frente Integralista
Brasileira (FIB) soltou uma negando qualquer relação com os homens que
assumiram o atentado. Ainda que não seja possível dizer que aquelas pessoas
específicas formem parte dos grupos de WhatsApp que monitora ou que
oficialmente estejam ligados aos integralistas, o pesquisador explica que “o
tom nacionalista cristão e as ideias de atentar contra as universidades e as
instituições” são as mesmas. Ele ainda lembra que o mesmo grupo que diz ter
atacado a produtora invadiu a UniRio em 2018 e queimou bandeiras antifascistas,
conforme também publicou a Ponte Jornalismo. Esses radicais atuam em fóruns da
darkweb, mas também recrutam novas pessoas pelo WhatsApp e pelo Youtube. “Não
consegui identificar um só canal no Youtube, porque eles são constantemente
banidos ou colocados em quarentena. Então existe uma rotatividade”, completa o
pesquisador.
2º)-O núcleo de propaganda é outro
subgrupo que Nemer identificou após as eleições. Formado por bolsonaristas que
apoiam o presidente incondicionalmente, tornou-se uma espécie de cão de guarda
do Governo, atuando de acordo com a agenda política diária. Nas redes, essas
pessoas defendem a gestão Bolsonaro em situações delicadas ― por exemplo, em
momentos nos quais mede força com o Congresso ― ou quando se vê acuado ― como
durante a crise internacional desatada pelos incêndios na Amazônia (não necessariamente por culpa de Bolsonaro).
3º)-Por fim, o pesquisador também identificou o subgrupo que ele
classifica como "supremacistas sociais", que estão mais ligados aos evangélicos e
podem ser tão radicais quanto os insurgentes. “Os supremacistas sociais não
estão muito ligados à política do dia a dia, mas eles capitalizam em cima do
discurso do presidente e de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro.
Compartilham conteúdos préconceituosos...explica Nemer. “Afinal, se o filho do presidente usa uma retórica parecida e
não acontece nada com ele, então essas pessoas, que estão no anonimato, se
sentem mais livres para compartilhar esses conteúdos..."
Por que o bolsonarismo se
dividiu em três subgrupos?
O pesquisador aponta para a própria natureza das
últimas eleições:
“Bolsonaro abarca várias linhas de pensamento: a liberal na
economia, a evangélica, a militar... Essas linhas são conflitantes, não andam
de mãos dadas, como pudemos ver durante a briga entre os seguidores de Olavo de
Carvalho e os militares, argumenta. Esses grupos estavam todos alinhados numa
mensagem de eleger Bolsonaro, mas começaram a entrar em conflito. Umas pessoas
queriam mais militarismo, outras queriam mais olavistas, outras mais
evangélicos. É um reflexo do que Bolsonaro está fazendo na vida real: se ele
demitia um militar, então os militaristas ficavam indignados...prossegue.
Assim, as pessoas foram deixando os grupos de WhatsApp montados durante a
campanha e criando outros mais de acordo com a linha que eles queriam que o
presidente seguisse. Com a eleição de Bolsonaro, muitos desses brasileiros e
brasileiras comuns foram deixando os grupos, que acabaram desinflando" - Permaneceram os mais radicais, que se dividiram nos subgrupos explicados
acima.
Hoje, Nemer monitora cerca de uma dezena de grupos de WhatsApp e já colheu
relatos de pessoas que dizem ter recebido quantias de dinheiro para impulsionar
conteúdo falso nas redes:
“É uma minoria, uma coisa bem menor do que era antes, mas é uma
minoria extrema e radical. Temos que prestar atenção porque esses espaços
obscuros, escondidos, promovem uma radicalização. A pessoa passa a não ter mais
senso crítico, explica. Essa minoria hoje trabalha a partir da política do
medo, tentando criar um passado mítico, que não aconteceu, para motivar as
pessoas a saírem para votar ou protestar, segundo explica. A desinformação não
quer só puxar uma agenda política. Ela aliena você da verdade e tira todo o seu
pensamento crítico”, completa. (Grifo nosso: e isto vale tanto para grupos radicais de direita como da esquerda, a tática do medo e desinformação é a mesma, bem como as consequências).
Fonte:
https://brasil.elpais.com/brasil/2019-12-28/do-bolsonarismo-ao-integralismo-como-a-extrema-direita-se-organiza-na-internet.html
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