Os barulhos e
ativismo do mundo, não nos permitem muitas vezes parar e refletir, e quando isto
acontece, se você não tem esta prática, acaba se tornando uma verdadeira
tortura, a exemplo disso constatamos no que Fernandinho Beira Mar revelou sobre
sua experiência inicial em uma prisão de segurança máxima, lugar que
obrigatoriamente nos leva a parar e refletir, ou seja, encontrar-se consigo
mesmo! Um dos maiores traficantes do País, falando sobre o rigor e a disciplina da penitenciária de segurança máxima de Presidente Bernardes onde ele esteve preso:
“Estou chamando formiga de meu louro! Estou
vivendo uma situação que não desejo ao meu pior inimigo...”
Fernandinho Beira-Mar é condenado a 309 anos!
Fernandinho Beira-Mar
foi criado na Favela Beira-Mar, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Aos 20
anos, Fernandinho foi preso por roubo, tendo chegado a furtar armas pesadas do
Exército e revendê-las para traficantes cariocas. Ao cumprir sua pena, voltou a
morar na Favela Beira-Mar onde, aos 22 anos, tornou-se um dos
"cabeças" do tráfico local. Para fugir aos cercos da polícia local,
decidiu se refugiar no Paraguai com seu principal fornecedor de maconha. Já com
o intuito de dominar a distribuição de drogas no Rio de Janeiro, Fernandinho
Beira-Mar providenciou uma festa e chamou parentes e aliados. A polícia por sua
vez fez um cerco para prendê-lo, mas ele escapou e, por se sentir traído por
seus aliados, ordenou mortes e assumiu a distribuição de drogas local. Fernandinho
Beira-Mar fugiu ao Uruguai, e como não tinha muitos recursos, se aliou com as
FARC na Colômbia para estudar como unir facções, mas foi preso pelo exército colombiano
e deportado ao Brasil. No presídio, Beira-Mar conseguiu adquirir pistolas
automáticas dentro da penitenciária Bangu I e executou o desafeto UÊ, líder do
Terceiro Comando, que tinha recusado unir as facções para se por contra o
Estado. Está preso desde
2002. Desde aquela data até 2008, foi sendo transferido constantemente, de
presídio em presídio, devido ao fim do regime especial de prisão e de decisões
da justiça. Atualmente, cumpre pena na Penitenciária Federal de Segurança Máxima
de Catanduvas, no Paraná.Em dezembro de 2010, durante a ocupação do Complexo do
Alemão, foram encontradas cartas atribuídas a Beira-Mar, possivelmente enviadas
da prisão, em Mato Grosso do Sul. Nessas cartas, o prisioneiro sugere que seus
comandados se aliem às milícias do Rio de Janeiro e organizem sequestros de
autoridades para trocá-las por milicianos que se encontrem presos. Com base na
apreensão das cartas, é possível que Beira-Mar volte a ser enquadrado no Regime
Disciplinar Diferenciado (RDD). Esteve no Rio Grande do Norte, para cumprir pena na
Penitenciária Federal de Mossoró. Em 2 de fevereiro de 2012, foi transferido
para o Presídio Federal de Rondônia.
Livros e estudos sobre narcotráfico:
O sistema criminoso montado pelo narcotraficante Fernandinho
"Beira-Mar" já foi objeto de estudo acadêmico. Encontra-se, ainda,
analisado na literatura nacional, por vários autores, como:
-O jornalista
Percival de Souza (Narcoditadura: o caso Tim Lopes, Crime organizado e
jornalismo investigativo no Brasil, de 2002).
-A filósofa Alba Zaluar
(Integração perversa: pobreza e tráfico de drogas, de 2004)
-O bancário Wagner
Fonseca Lima (Violência corporativa e assédio moral, Edições Armazém
Digital/RJ, de 2005).
-Também é citado no livro CV PCC – A Irmandade do Crime,
de Carlos Amorim (Editora Record)
-Direito Informal e Criminalidade:
os códigos do cárcere e do tráfico, de Roberto Barbato Jr (Editora Millennium).
Considerado
responsável pelo assassínio de quatro rivais no tráfico de drogas do Rio de
Janeiro, Fernandinho Beira-Mar, o maior criminoso vivo do Brasil, acrescentou
mais 120 anos à pena de 189 que já cumpria numa prisão de segurança máxima na
cidade de Porto Velho e soma agora 309 anos, a segunda maior condenação da
história jurídica do país, após sentença no Tribunal de Justiça do Rio - "Não é justo, cometi muitos crimes na vida, mas este não",
disse Beira-Mar após a leitura da sentença. "O meu nome dá audiência,
estou aqui pelo nome, sou como o Eike Batista [ex-magnata brasileiro que perdeu
a fortuna]", acrescentou o traficante após manter uma discussão verbal com
o juiz, o que lhe valeu duas repreensões.
Ao ultrapassar os 300 anos, Beira-Mar perde o benefício
do regime semiaberto!
Isto é, perde de
poder sair durante o dia durante os 30 anos que vai, de facto, cumprir, o
máximo permitido no país."Pode não ter sido ele a atirar sobre as vítimas, mas ele tem poder
sobre o "se", o "como" e o "quando" acontecem os
crimes", defendeu a equipa de procuradores na denúncia de 17 volumes e
nove apensos. Em causa, a tomada da
penitenciária de segurança máxima Bangu 1, no Rio de Janeiro, em 2002, pelo
Comando Vermelho, a organização criminosa que liderava. Na ocasião, ao tomar a
prisão por 23 horas, o Comando Vermelho substituiu a bandeira do Brasil pela da
organização, causou pânico em 20 bairros vizinhos e executou os quatro líderes
do grupo rival, o ADA-Amigos dos Amigos, situação que inspirou a abertura do
filme Tropa de Elite 2.
MENTES CRIMINOSAS E SUAS FAMÍLIAS!
Exames serviram para
definir o estado de saúde mental de cada um dos criminosos na Unidade de
Segurança Máxima do Paraná, onde há documentos que detalham os perfis
psicológicos dos presos mais perigosos do País. As penas deles já estão
definidas. O exame serve apenas para traçar o perfil psiquiátrico de cada um.
Isso é importante para administração penitenciária, afirmando a psiquiatra
forense, Cláudia Mendes Betencourt.Em entrevista
divulgada pela imprensa, observa-se a preocupação com a família e o que deixam
transparecer alguns presos de alta periculosidade. Marcinho VP, um dos
classificados de alta periculosidade por ter influência sobre uma determinada
comunidade, revela que praticou um crime pela primeira vez aos 13 anos. Isaías
do Borel, um dos conhecidos na sua comunidade pelo poder de mando, quando
questionada sobre a nova geração de envolvimento no tráfico, diz: como
poderia comandar e cheirar cocaína? Esses são os questionamentos poucos
conhecidos de chefes do tráfico.
(foto reprodução)
Os traficantes negaram envolvimento em ataques
realizados, mas deram alguns detalhes de suas vidas no crime e revelaram seus
planos!
-Fernandinho Beira –
Mar e Isaías do Borel mostram-se mais falantes, tentando mandar recados o tempo
todo.
-Já Claudinho da Mineira e Ricardo Fu se limitaram a responder os
questionamentos quase de forma monossilábica.
-Marcinho VP –
gesticulou muito, ele se mostra orgulhoso quando fala de sua facção ou da
família. Lembrando que começou a ganhar dinheiro como vendedor de balas em
trens.“Aos 13 anos, roubei um relógio. Foi aí que entrei para o lado ruim da
vida”.Alguns ficaram em
evidência, Beira – Mar, Isaías do Borel, Charles do Lixão e Marcinho VP,
falaram além do que era perguntado. Contaram várias histórias, diferentes de
Ricardo Fu e Claudinho da Mineira. Com exceção de Marcinho VP, todos
evitaram comentar a convivência com seus pais durante a infância. Em
aceso público a entrevista divulgada na imprensa, traficantes de alta
periculosidade no Rio de Janeiro revelaram seus perfis e preocupação com a
família.
-Claudinho da Mineira
– O traficante diz: não ter planos futuro e garante que voltará a exercer uma
profissão.
-Charles do Lixão –
Diz: quero
trabalhar com meu pai no bar dele, afirmando que é estofador, não fala sobre a
infância e planeja trabalhar com o pai.
-Fernandinho Beira –
Mar – Diz: ser empresário. Não fala da infância e se mostra preocupado com o
filho dependente de drogas. Afirma que, quando deixar a cadeia, voltará a
cuidar de uma empresa. Perguntado sobre as ordens que dava à sua facção
criminosa ele responde: Não sou um líder, eles me pedem conselhos e me ouvem se falo alguma
coisa.
-Isaías do Borel –
Diz: fui Office – boy, mas não dá detalhes sobre sua infância. No futuro, pensa
em criar o neto e nega acusações de que foi um dos principais chefes do crime
organizado no Rio de Janeiro.
-Marcinho VP – Diz: que aos 9 anos vendia balas nos trens e que aos 13
anos roubou um relógio. Fala que, quando sair da prisão, terá de viver
escondido, longe do Rio de Janeiro, para não ser assassinado. Minha vida era
muito difícil. Roubei um relógio. Aí, já havia entrado para o lado ruim da
vida.
-Ricardo Fu – Só fala
quando é questionado. Não faz comentários sobre a família ou seu futuro. Diz:
apenas que, em liberdade, não viverá no Rio de Janeiro. Quando sair da prisão,
vou embora do Rio, senão, vou morrer.
Apontados pelas
Secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária como chefes
de duas facções criminosas, foram transferidos para o presídio federal de
segurança máxima de Catanduva no Paraná. De acordo com investigações, o grupo
dava as ordens para as ações dos bandidos. O Governo Estadual acreditava que,
isolando os criminosos em Catanduva, reduziria o poder dos traficantes sobre as
comunidades, ou pelo menos, dificultaria a influência do grupo.
CRIMINOSOS E FAMÍLIAS VÍTIMAS DE FACÇÕES!
O direito das vítimas
de acesso à justiça e o tratamento justo, o direito a indenização por perdas e
danos, ser estabelecido na própria sentença criminal, a compensação financeira
pelo Estado quando o criminoso não puder indenizar, as assistências materiais,
médicas, psicológicas e sociais, a informação à vítima da assistência
disponível e necessidade de treinamento do pessoal dos serviços de polícia,
justiça, saúde e assistência social para atender adequadamente as vítimas. As características dos sociopatas englobam, o desprezo pelas obrigações
sociais e a falta de consideração com os sentimentos dos outros. Essas pessoas
geralmente são cínicas, incapazes de manter uma relação leal e duradoura,
manipuladores e incapazes de amar, colocam em risco a vida de outras pessoas,
nunca são capazes de se corrigirem. Esse conjunto de caracteres faz com que os
sociopatas sejam incapazes de aprender com a punição ou incapazes de modificar
suas atividades. Algumas facções,
mediante erro ou descuido, começa a fazer vítimas nos escalões mais altos dos
Poderes Executivos, Legislativos e Judiciários ou (entre parentes dessas
autoridades), poderá haver reações que virão em prejuízo dos bandidos.
Explica-se.Há várias décadas que
as autoridades brasileiras foram convencidas de que “problemas sociais” estão
na raiz da crescente criminalidade. Tanto que a primeira manifestação do
Presidente da República diante de onda de violência crescente nas cidades foi
no sentido de aumentar os programas sociais. Como para essas autoridades
(baseadas em explicações de “intelectuais”) o crime é causado pela pobreza,
deixou-se, ao longo de décadas, de aparelhar e treinar as políticas.
O número
insuficiente de vagas no sistema carcerário brasileiro levou-o ao caos na maior
parte dos Estados. Nenhum investimento relevante foi feito para impedir o uso
de novos meios de comunicação nos presídios. Concederam-se direitos aos
apenados impensáveis em qualquer parte do mundo civilizado. O número de
juízes criminais tem sido insuficiente, tanto nos judiciários estaduais, quanto
no Federal. Diante da avalanche de processos, funciona o antigo princípio “In
dúbio pro reo” ou seja, na dúvida, coloca-se o bandido na rua, pois não há
tempo hábil para examinar com cuidado cada processo. Assim, se as facções criminosas continuarem cautelosas, evitando atingir
procuradores, desembargadores, juízes, autoridades em geral, não há risco de
que nada mude.
Alterações que teriam impacto quando no mundo do crime?
1 – Mudança no Código
de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais para abreviar a tramitação dos
inquéritos e processos e limitar a possibilidade de benefícios para qualquer
apenado;
2 – Prioridade na
distribuição dos recursos de natureza Penal para os Tribunais de Justiça, a fim
de evitar a prescrição dos crimes;
3 – Prioridade na
vigilância de fronteiras, a fim de evitar o contrabando de armas e tóxicos;
4 – Criação de
penitenciárias de segurança máxima em locais isolados do território nacional
para que os criminosos de alta periculosidade nelas cumpram suas penas;
5 – Proibição de
contato físico entre os apenados e visitantes, a fim de impedir que celulares,
rádios, armas e entorpecentes cheguem às mãos dos bandidos;
6 – Instalação de
equipamento eletrônico que impeçam o funcionamento de celulares e rádios dentro
das cadeias.
Ações com as acima
mencionadas dependem de iniciativas de Governadores, Deputados, Senadores,
Desembargadores, autoridades, etc... Mas eles ainda não foram pessoalmente atingidos
pelas facções criminosas, pois vivem em outro mundo em seus luxuosos e seguros condomínios fechados. Nessa altura dos
acontecimentos, a única coisa que o cidadão honesto espera é que o inevitável
agravamento da situação não sirva de pretexto para o Estado suprimir liberdades
e garantias individuais.
CONCLUSÃO
Adoção do Direito Penal nas legislações democráticas
capacita a burocracia e a repressão estatal a tomarem medidas de todos os
portes e de todas as magnitudes contra quaisquer grupos humanos, legitimando
todos os tipos de ações, inclusive o extermínio de grupos de pessoas. A crise da família
cristaliza tais mudanças nos laços sociais, as relações de sociedade são
variadas, marcadas originalmente pela efetividade e largamente conflitivas,
como demonstram os fenômenos da violência doméstica. As funções de socialização
são compartilhadas pela escola e pelos meios de comunicação. Identifica-se uma
desorganização do grupo familiar. Uma construção de cidadanias transnacionais
ou mundiais, marcadas pela criação institucional e pela difusão e comunicação
de práticas sociais, jurídicas e simbólicas inovadoras globais prevendo a
erradicação das formas de violências sociais. Numa realidade como a brasileira, falar em política de segurança
pública, além do seu aspecto relacionado com os mecanismos de controle social e
dominação política, é também falar em políticas públicas sociais, em direitos
humanos econômicos, sociais e culturais, em cidadania e democracia. Uma prática onde a
democracia é limitada e se restringe à formalidade institucional de um Estado
de Direito que pune, controla e violenta as classes subalternas, os setores em
situação de precariedade, excluídas dos benefícios e dos direitos efetivos de
uma sociedade moderna.
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