Quando um agente estatal exige que uma freira não reze, ainda há liberdade religiosa?

“Quando um agente estatal faz uma exigência a uma entidade religiosa prestadora de serviços de interesse público de deixar suas atividades confessionais em nome da "laicidade estatal", ele está negando vigência ao artigo 19, II, da Constituição Federal.”

Por Paulo Vasconcelos Jacobina – Zenit

Recentemente, uma freira me trouxe a notícia de que uma servidora da Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal lhe informara que, no seu planejamento educacional para o ano de 2015, ela deveria considerar retirar as orações e as atividades de natureza religiosa do seu planejamento, cessando qualquer tipo de religiosidade na sua conduta. Uma vez que a creche que a congregação religiosa dirige recebe recursos públicos, e a realização de orações e devoções, segundo a referida servidora pública, "violaria o Estado laico". Em leve tom de ameaça, a servidora pública sugeriu enfaticamente à freirinha que "considerasse seriamente esta sugestão".

Esta situação ocorreu dias depois de outra igualmente preocupante:

Estive num grande escritório de contabilidade empresarial com outra freira, de uma congregação profundamente dedicada ao atendimento dos "mais pobres dos pobres", cuja regra de vida, aliás, impede terminantemente que a instituição receba quaisquer recursos públicos. Mas como a Congregação emprega ajudantes e atende pessoas carentes, consome água e energia, além de gerar tributos por posse de imóveis, precisa de cadastros infindáveis em diversos Ministérios do Governo Federal, além de entidades congêneres das esferas estadual e municipal nos diversos locais em que atua. Exige-se-lhe inclusive a contratação de responsáveis técnicos na área de psicologia, pedagogia e serviço social, além de cadastros nos diversos órgãos profissionais respectivos. As despesas com atividades burocráticas de uma entidade que não recebe, nem pretende receber, recursos públicos, e que pretende apenas exercer a caridade, ou seja, o acolhimento amoroso dos que não são lembrados nem pelo próprio Estado, são volumosas e saem das doações privadas de leigos comprometidos e empresas com responsabilidade social. Estas religiosas muitas vezes têm dificuldade de apoio na própria estrutura formal da Igreja, que já tem problemas suficientes para sobreviver perante suas próprias dificuldades burocráticas, e deixa de se posicionar mais agudamente frente a um Estado que cresce e se torna cada vez mais ameaçador para quem quer atuar na atividade de assistência social como reflexo das suas convicções religiosas. É como, por um lado, se a própria manifestação ostensiva de pertença religiosa dessas instituições fosse quase uma atitude inaceitável perante um Estado cada vez mais dominado pelas ideologias ateístas, e, por outro, como se fosse quase uma concessão estatal precária que alguém possa ter acesso aos pobres fora das estruturas estatais e burocráticas - uma monopolização da miséria pelos órgãos estatais e suas ONGs de viés para-partidário. É relevante perceber que o Estado brasileiro tem criado uma série de facilidades para a pequena atividade empresarial, como as "microempresas individuais" que gozam de sistema tributário facilitado, mas para a atividade de caridade há apenas a multiplicação de exigências e burocracia, mesmo quando não há, nem se pretende que haja, aporte de recursos públicos nestas entidades. Se os pequenos empresários podem gozar de um sistema simplificado de recolhimento, as pequenas entidades religiosas sofrem cada vez mais com um sistema absurdo de exigências burocráticas, que culminam agora na própria exigência de que abandonem suas próprias convicções religiosas no planejamento de suas atividades, em nome de uma suposta laicidade estatal. Isto é tão absurdamente autoritário que é impressionante que não esteja sendo denunciado como autoritário até por aqueles intelectuais que, embora não tenham convicções religiosas, têm na democracia um pilar das suas próprias convicções. Não há democracia sem liberdade religiosa, e esta pode ser restringida de muitas maneiras, algumas ostensivas, outras sutis, como as que estamos agora vivendo. Mesmo aquelas entidades religiosas que estabelecem parceria com o Estado, recebendo recursos públicos para desempenhar sua missão social, têm a garantia constitucional plena à sua própria identidade confessional.Quando o art. 19 da Constituição Federal ressalva a colaboração de interesse público entre entidades religiosas e o Estado, ela o faz para garantir que essas entidades possam relacionar-se com o Estado exatamente como são, ou seja, como entidades religiosas. Quando um agente estatal faz uma exigência a uma entidade religiosa prestadora de serviços de interesse público de deixar suas atividades confessionais em nome da "laicidade estatal", ele está escancaradamente negando vigência ao artigo 19, II, da Constituição; nega que as entidades religiosas possam relacionar-se com o Estado sem deixar de ser confessionais.E não se ouve nem as vozes dos juristas, nem as vozes das pessoas comprometidas com o regime democrático e do Estado de Direito contra essa distorção autoritária e negadora do direito constitucional de liberdade religiosa.Não existe religiosidade "privada" ou "teórica", a não ser na mente de quem, além de não ter pessoalmente religião, tornou-se um militante contra a religião. Esta atitude é tão mais perniciosa quando vem embalada numa crescente série de exigências burocráticas e ideológicas cumulativas, afinadas ademais com uma atitude arrogantemente ateia nas universidades e centros de produção intelectual, a ponto de tornar insensível aos próprios católicos a situação alarmante. Precisamos denunciar esta tendência autoritária enquanto a própria possibilidade de denunciar não se torna um crime de lesa-majestade: não há verdadeira liberdade religiosa quando o Estado, por exigências indiretas ou ostensivas, torna inviável que a fé se torne ação. Precisamos  entender que estado laico não significa estado ateu !!!

A proposital deturpação esquerdista do conceito de estado laico

A esquerda quer fazer crer que Estado Laico seja um Estado esvaziado de qualquer referência à religião. Isso, OBVIAMENTE, é impossível. A expressão ESTADO LAICO significa apenas e tão somente que a Letra da Lei não pode se basear na interpretação da Letra Sagrada; ou seja: o estado não pode acionar o monopólio da violência (aparato policial) para obrigar a população a se submeter a ditames religiosos; ou ainda: a religião não pode exercer a força coercitiva da lei secular. Por exemplo, na Bíblia, em Levíticos, está expressa uma proibição em aparar a barba. Na hipótese fictícia de que um grupo de cristãos fundamentalistas alcançasse o poder político com o objetivo de fazer essa proibição ganhar força de lei estatal, eles JAMAIS poderiam aprovar uma lei desse tipo baseando-a na Escritura. Eles seriam impedidos EXATAMENTE pela LAICIDADE DO ESTADO. Isso posto, sigamos adiante: o movimento que se diz defensor do Estado Laico para advogar a RUPTURA com QUALQUER TRAÇO DE RELIGIOSIDADE é OBVIAMENTE um engodo, uma armadilha para incautos.A esquerda FINGE não saber que o FATO de haver uma imagem de JESUS CRISTO no ponto mais alto da cidade brasileira mais famosa do mundo, e que essa imagem seja, ela própria, um cartão postal reconhecido NO MUNDO INTEIRO, NÃO É CASUAL, NEM FORTUITO. O Brasil foi descoberto PELA IGREJA CATÓLICA (pesquisem o significado daquela cruz vermelha que aparece nas velas das naus portuguesas em TODAS as gravuras de livros didáticos, inclusive os do MEC), cortar os vínculos com o cristianismo é PASSAR A BORRACHA NA HISTÓRIA. Portanto, qualquer projeto que queira livrar o Estado brasileiro da influência do cristianismo é um projeto de ENGENHARIA SOCIAL dos mais nefastos e atrozes que a mente humana pode conceber. Prestem atenção na encruzilhada à qual leva a noção DETURPADA de laicidade do Estado defendida pela esquerda. Estudem com o indispensável distanciamento a alegação: "precisaria haver símbolos de TODAS as religiões ou de NENHUMA delas". Seguindo a lógica que clama pela exibição de símbolos de TODAS as religiões, desembocaremos NECESSARIAMENTE no projeto de esvaziar o SENTIDO de cada símbolo religioso pela saturação de símbolos divergentes de modo que no meio da confusão nenhum deles receba qualquer atenção. Na prática, isso consistiria em sandices como a obrigação de coroar outros acidentes geográficos cariocas com imagens de Ganesha, Maomé, Oxossi etc (e por que não acrescentar Satanás a essa lista, salvo por "intolerância religiosa"?). Como não existe um número definido de religiões, os cofres públicos estariam exauridos muito antes de se completar o reparo da "injustiça". Trata-se de um projeto inexequível que se apresenta somente para cumprir a função de criar um truque de pirotecnia, para que seja possível alegar que a proposta não é ferir a crença predominante (o cristianismo). Seguindo a lógica que clama pela retirada dos crucifixos e do dizer "Deus seja louvado" das cédulas de real, desembocaremos NECESSARIAMENTE na necessidade de REMOÇÃO do Cristo Redentor. E por que mesmo gastar dinheiro público decorando as cidades para o Natal? Adiante, precisaríamos mesmo mudar o nome de METADE das cidades brasileiras, entre elas: São Paulo (o apostolo), Salvador (uma das formas como os cristãos se referem a Jesus), Rio de Janeiro (espero que não haja quem desconheça que o nome da cidade é "Cidade de SÃO SEBASTIÃO do Rio de Janeiro"), São João Del Rey e por aí vai. Segundo o IBGE, entre os 5.565 municípios brasileiros, há nada menos do que 2.500 localidades com nomes de santos. Ao contrário da primeira, essa segunda proposta é exequível, embora envolva uma quantidade de esforço DESCOMUNAL e obviamente não produza NENHUM tipo de ganho. Se nos permitirmos ser arrastados para o jogo proposto pela esquerda, para a definição esquerdista de "laicidade estatal", estaremos diante da OBRIGAÇÃO de escolher entre uma proposta INEXEQUÍVEL e outra INÓCUA e extremamente DISPENDIOSA de todas as formas que um projeto pode ser DISPENDIOSO. Pode parecer burrice, MAS NÃO É.

Ou será que ainda precisa explicar qual é o REAL objetivo por trás dos bastidores?

APENAS e TÃO SOMENTE o velho golpe do "dividir para conquistar". As pessoas cuja quantidade de neurônios não é suficiente para compreender a estratégia destrinchada acima (a quase totalidade da população) começarão a tomar partido e se digladiar para defender a propostas extremistas de caráter já não mais laical, mas da ideologia LAICISTA. No processo, o cristianismo (que é a crença da MAIORIA da população brasileira) será acusado de ser o causador da contenda. Que coincidência! Logo o cristianismo que foi tido pelo próprio Marx como uma das mais potentes forças que impedem a Revolução!

Mais:

A imagem da deusa pagã Têmis, igualmente onipresente em todos os tribunais brasileiros, não fere a "Noção Esquerdista de Estado Laico"? E o bastão de Asclépio por sua vez onipresente em hospitais, inclusive os públicos, pagos com recursos dos contribuintes cristãos? Não fere a "Noção Esquerdista de Estado Laico"? Se ferem, serão retirados? Se não ferem, qual o motivo por trás dessa essa implicância seletiva?

Mais ainda:

A alegação de que o que aqui foi exposto privilegia o cristianismo é FALSA. A laicidade do Estado NÃO privilegia APENAS o cristianismo, mas qualquer CRENÇA ou RELIGIÃO, CONTANTO QUE esta tenha sido DE FATO INCORPORADA à CULTURA. No centro da cidade de Salvador (capital da Bahia) há um lago artificial chamado "Dique do Tororó" o qual foi dotado de gigantescas imagens metálicas que representam os orixás, entidades adoradas no candomblé, instaladas e são mantidas com dinheiro dos contribuintes, nem todos adoradores dessas entidades. Eu mesmo sou cristão, mas jamais permitiria que tais imagens fossem retiradas. Não cultuo e sequer acredito nas entidades que essas esculturas representam, mas eu respeito o direito da parcela da população que o faz. Além disso, são bonitas, a presença delas adorna o lugar. O nome disso é ARTE, CULTURA, TRADIÇÃO. A cidade de Salvador foi construída por pessoas que acreditavam no universo simbólico expresso por aquelas esculturas e é JUSTO e NATURAL que tal fato HISTÓRICO seja RECONHECIDO. Há algum tempo, uma pequena minoria de fundamentalistas cristãos pleiteou a retirada dessas imagens. Mas GRAÇAS À LAICIDADE DO ESTADO, ou seja, graças a não HAVER ESPAÇO PARA O FUNDAMENTALISMO, para a INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, elas continuam lá. Não há nenhuma lei que proíba a construção de uma imagem de Ganesha com 10 metros de altura. Se não há imagens de Ganesha nessas proporções no Brasil é apenas e tão somente porque na TRADIÇÃO brasileira o culto a Ganesha não tem importância cultural que a justifique.Mesmo que o que aqui exposto privilegiasse o cristianismo (não o faz) não haveria nenhum problema, visto que (apesar de existir uma insignificante minoria de cristãos que são realmente fundamentalistas) de uma forma geral a maioria das religiões cristãs prega e pratica a tolerância.Já o islamismo, que é a religião que a engenharia social esquerdista quer introduzir no Brasil, é NOTADAMENTE marcado pela intolerância. Todos os países cuja maioria é cristã oferecem condições, inclusive jurídicas, de liberdade religiosa e todos eles possuem minorias que seguem outras religiões (ou não seguem religião alguma) e são RESPEITADAS. Já nos países onde vigora a xária, a perseguição religiosa (não só em relação a CRISTÃOS, mas também em relação a QUALQUER DISSIDÊNCIA, incluído aí o ateísmo) é atroz.A título de exemplo, tomemos a Índia, onde as guerras religiosas entre muçulmanos e hinduístas, em um processo de barbárie endógena, ceifam anualmente milhares de vidas e corroem o tecido social daquele país. Portanto, defender a tradição cristã brasileira é o MESMO QUE defender a liberdade religiosa e o estado laico (conforme está escrito na postagem).Visto que as massas possuem inclinação NATURAL para a religião, enfraquecer o cristianismo é abrir as portas às religiões exógenas à tradição brasileira. Uma delas é o islamismo, o que seria o mesmo que permitir a possibilidade de se implantar no Brasil práticas nem um pouco civilizadas.

Ainda mais:

Eu sou cristão e, da mesma forma que não me ofendo com as imagens dos orixás, alguém que tenha se tornado ateu de verdade jamais se importaria com a presença de símbolos religiosos, até mesmo porque, para ele, eles são neutros! As práticas religiosas e suas significações simplesmente não mais lhes dizem respeito, ele volta a atenção para qualquer outro elemento da ordem da realidade. Já um neo-ateu não é ateu. Um neo-ateu é um ANTI-TEÍSTA MILITANTE, que vem a ser um tipo de CHATO (como TODO e QUALQUER militante).O neo-ateu é aquele menino que ficou revoltadinho porque não ganhou presente no Natal e quer que todos os amiguinhos que ganharam o presente encarem o mesmo como uma afronta, ou qualquer outro pensamento igualmente nefasto que ele consiga disseminar para fazer com que os demais sintam raiva de Papai Noel. Ou seja, o neo-ateísmo não é baseado em uma superação racional dos paradigmas teístas, mas sim APENAS e TÃO SOMENTE no RESSENTIMENTO. Ora, o ressentimento é a BASE do MARXISMO.

Ainda mais

O debate dos crucifixos em tribunais extrapola a questão dos símbolos religiosos. Ainda que o indivíduo não seja cristão, ou mesmo que seja ateu, não pode se furtar a ver em um crucifixo o ápice da história de um homem que foi ASSASSINADO pelo ESTADO por ter cometido CRIME DE OPINIÃO. Não precisa considerar a dimensão transcendental para ENTENDER a PERTINÊNCIA do crucifixo em TRIBUNAIS, sobretudo nos tempos que correm. Assim, até mesmo do ponto de vista SEMIOLÓGICO, o crucifixo está em vantagem em relação à estrela de David, à lua crescente e a TODOS OS OUTROS SÍMBOLOS RELIGIOSO OU PAGÃOS, quanto mais em relação a um logotipo do ateísmo, que um analfabeto queira chamar de "símbolo" ateísta.

Destaque:

Percebam que esses esquerdistas clamam por tolerância e respeito pela liberdade de opinião AO MESMO TEMPO em que agem de forma PATOLOGICAMENTE intolerantes e reagem de forma hidrofóbica a opiniões que não se encaixem perfeitamente com a deles. A intolerância é tão extrema que sequer conseguem compreender que é humanamente impossível que dois seres humanos concordem em tudo. Assim, não possuem pudor em verbalizar que ainda que a página faça 99 postagens com as quais eles concordam, se fizer APENAS UMA ÚNICA que fira suas opiniões pré-concebidas (opiniões essas que a própria incapacidade argumentativa demonstra que não são fruto de analise racional dos fatos, mas sim de DOUTRINAÇÃO) eles estão prontos para encerrar a interação, não sem antes elencar todo seu repertório de adjetivos, e negando assim a oportunidade do CONFRONTO DE IDEIAS (vão confrontar o que, se não toleram NENHUMA ideia contrária ?).

Conclusão:

Assim, a melhor forma de revelar o grau de acometimento do Brasil pelo marxismo cultural, é trazer de volta à luz toda a extensão do terreno à direita da 'esquerda não comunista' (no caso, o regime militar brasileiro) que foi forçadamente excluída do espectro político. Não estamos aqui para oferecer direitismo meia-boca para quem se diz anti-comunista e vive arrotando 'gramscismo'.O objetivo aqui é promover sim, a verdadeira extrema-direita, que significa: 

1º)-EXTREMO RESPEITO pela liberdade: de ir vir, de expressão, de crença, e não crença! 

 

 

2º)-EXTREMO APREÇO pelos direitos individuais, pela meritocracia, e Democracia Plena! 

 

 

3º)-EXTREMA ESTIMA pela alta-cultura e não pelo "analfabetismo funcional" (indivíduos que, embora saibam reconhecer letras e números, são incapazes de compreender textos simples, e realizar operações matemáticas de forma útil).

 

 

4º)-EXTREMO AMOR pela família, pela pátria, e pelas virtudes da coragem, da verdade, da justiça, e da esperança.

 

 

5º)-EXTREMA CONSIDERAÇÃO pelos princípios morais sólidos, fundamentados na tradição de nossa civilização, uma ordem moral herdada e já testada na história de nossos antepassados e sobre a qual construímos o nosso presente, tendo em vista o futuro. Cremos absolutamente na Conservação, Salvaguarda, e transmissão desta sã tradição, sobre a qual assentamos nossa opinião política, desejosa sempre da ordem social e do bem comum. 

 

 

 

Está claro? Ainda vai ser preciso desenhar e explicar o desenho?

 

Adaptado de:meuprofessordehistoriamentiupramim.blogspot.com.br

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