A Aliança pelo Brasil (ALIANÇA)
é uma organização política, brasileira, e de perfil político-ideológico de direita, ou seja,
que defende o estado mínimo, as liberdades democráticas, o livre mercado, a família,
a moral e os bons costumes oriundos da cultura Judaico-Cristã que moldou o
mundo, e que pretende se transformar em partido político para abrigar Jair Bolsonaro
e aqueles(as) que se alinham a este perfil, principalmente os Cristãos.
História
A intenção de fundar o partido
"Aliança Pelo Brasil" foi anunciada pelo próprio Jair Bolsonaro, em
12 de novembro de 2019, durante o exercício de seu mandato como presidente do
Brasil, ao declarar a sua saída do Partido Social Liberal (PSL), o que gerou
uma cisão nesse partido. Entretanto, a rápida
concretização dos anseios de Bolsonaro se provou inviável, uma vez que a
organização política falhou em cumprir os requisitos mínimos para criação do
novo partido, que são descritos pela Lei nº 9.096/1995 e pela Resolução nº
23.571/2018 do TSE. O objetivo inicial
dos idealizadores do novo partido era aproveitarem-se de uma decisão do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconhecia como legítimo o uso de
assinaturas eletrônicas para a criação de sua nova legenda. Porém, como a
decisão do TSE também destacava a inexistência de regulamentação desta prática
na legislação brasileira, e que a Certificação Digital não poderia ser
utilizada até que essa deficiência fosse suprida, tal tentativa por este meio acabou
sendo frustrada. Como forma de sanar a ausência de
regulamentação legal, proponentes do novo partido sugeriram o uso emergencial
de biometria e do cartório de notas para que a Certificação Digital fosse
implementada, em substituição à conferência de assinaturas por servidores públicos
da Justiça Eleitoral. Tal abordagem aceleraria o processo, já que não
demandaria a análise aprofundada da ficha pelo servidor público, mas apenas uma
conferência de sua existência. Em setembro de 2021, o TSE aprovou por unanimidade uma
mudança nas regras de criação de partidos políticos, para regulamentar a coleta
de assinaturas eletrônicas, favorecendo as pretensões do grupo Aliança. Até
esse momento, entretanto, o Aliança Pelo Brasil ainda dependia de assinaturas
tradicionais reconhecidas em cartório, e por isso estava muito abaixo do número
mínimo de assinaturas necessárias para a formalização como legenda
partidária. As
exigências legais para homologação das assinaturas fizeram com que grande
número de fichas de registro fossem invalidadas. Até março de 2021, o TSE já
havia recusado cerca de 40 mil assinaturas, contra 79 mil aceitas, de cerca de
250 mil que foram enviadas. Deste número total, somam-se as assinaturas
que aguardam análise dos cartórios eleitorais ou as que estão em prazo de
impugnação.
Em
novembro de 2021 o Aliança pelo Brasil contava com
158.317 assinaturas válidas, sendo necessárias 492 mil para homologação
partidária!
Luís Felipe Belmonte,
vice-presidente do Aliança Pelo Brasil, afirmou em
fevereiro de 2020 ao Estadão que foram coletadas mais de 1 milhão de
assinaturas para a formação do partido, porém a grande maioria delas não
puderam ser reconhecidas nos cartórios eleitorais, acabando portanto
invalidadas.
Segundo o TSE, 77% das "assinaturas recusadas" correspondem a apoiadores filiados a algum partido
político, já que não é permitido apoiar a criação de um
partido estando filiado a outro, segundo as regras da legislação
eleitoral.
Gilberto Kassab, idealizador e
presidente do Partido Social Democrático (PSD), último partido criado no Brasil - destacou a dificuldade da formação de novas legendas
partidárias diante das exigências previstas na legislação, e avaliou como muito
improvável a consolidação do "Aliança Pelo Brasil" a tempo da disputa
eleitoral de 2022, muito embora tenha destacado que Jair Bolsonaro não deveria
encontrar dificuldades para formar o partido no longo prazo, por conta do apoio
político expressivo que angariou ao longo da carreira.Um ano após o
projeto ser lançado, o próprio Jair Bolsonaro admitiu diversas vezes, no final
de 2020 e início de 2021, o fracasso no recolhimento das assinaturas
necessárias para a criação do "Aliança Pelo Brasil". Diante da
proximidade do pleito eleitoral de 2022, Bolsonaro iniciou negociações para
filiar-se em outro partido já existente para disputar a reeleição. Finalmente,
depois de tensas negociações, o presidenciável decidiu concorrer às eleições de
2022 junto ao Partido Liberal - presidido por Valdemar Costa Neto. O estatuto,
com a formalização dos princípios e valores, juntamente com o detalhamento da
estrutura organizacional, foi divulgado em 26 de novembro de 2019. Tem sido
identificado pela maioria dos observadores e analistas políticos como sendo de "direita-nacionalista", embora alguns de seus membros vejam a Aliança pelo Brasil
como apenas um Movimento Conservador Tradicional de direita.
Nas palavras de seu
fundador, trata-se de um projeto de "partido conservador, que respeita
todas as religiões, dá crédito aos valores familiares e defende a legítima
defesa, sem o viés ideológico".
O jornal O Estado de S.
Paulo apontou que o manifesto do Aliança pelo Brasil tem semelhanças com ideias
defendidas por Olavo de Carvalho, apontado como "guru intelectual" de
Jair Bolsonaro. Um dos autores do manifesto, Filipe G. Martins, foi aluno de
Olavo de Carvalho.
São cinco os "eixos principais" do Manifesto do Aliança
pelo Brasil:
1)-Respeito a Deus e a todas
religiões como prevê os Estados Laicos democráticos-republicanos.
2)-Respeito à memória, identidade e cultura nacional.
3)-Defesa da vida desde a concepção e a legítima defesa da vida pessoal, familiar e de
seus bens privados.
4)-Garantia da ordem, da representação política e segurança.
5)-Defesa do livre mercado, da propriedade privada e do trabalho.
Segue abaixo a página oficial do partido para ter acesso as fichas de filiação e desfiliação de outros partidos junto aos cartórios:
https://www.aliancapelobrasil.org/home
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