Os três tipos de Pobreza presentes na humanidade: A pobreza moral, social e existencial.

COMENTÁRIOS DO BLOG BERAKASH: "Ao falarmos em termos de pobreza principalmente em países subdesenvolvidos, costumamos atrelar a pobreza à urgência no atendimento às necessidades básicas de sobrevivência, ou seja a pobreza social, ou material, fruto do egoísmo e da má distribuição de bens, renda e oportunidades de crescimento. Mas existem outras pobrezas tão graves quanto à pobreza social, que são as pobrezas de ordem moral e existencial, que também causam muitos males a quem sofre pessoalmente deste mal, bem como toda sociedade,pois tratar uma delas apenas, sem levar em consideração as demais, é ilusória a solução.As causas são várias, tentaremos sem grandes pretensões fazer a abordagem do tema neste espaço esperando outras contribuições a quem interessar-se, pois não temos a pretensão nem capacidade para encerrar aqui a amplitude deste tema."

“Tem rico que é tão pobre, que a única coisa que tem é dinheiro”(D.Helder Cãmara).

1)- A POBREZA SOCIAL

Um dos problemas que mais deixam o homem perturbado é a pobreza. Nada mais desesperador do que não ter o que comer, do que não ter água para beber. Atualmente milhões de pessoas, em muitas partes do mundo, passam fome, vivem o desespero da falta de condições básica de existência. Esses milhões de serem humanos vivem em algum tipo de periferia, seja a periferia urbana ou rural. Bem ou mal, a periferia física sempre aparece na mídia, nas políticas do Estado, nos discursos políticos e em outras manifestações da sociedade. No pobre não há só morte, carência, encontramos humanidade, pelo facto de ser pobre. A história de Jesus é a de um judeu marginal, para quem o pobre é representante da pessoa autêntica: homem/mulher novo/as com os que quer descobrir o Reino.A pobreza, abrangendo quatro mil milhões de humanos, deve ser eliminada, enquanto causa de destruição de pessoas. No entanto, ela imprime um modo de ser humano. 

Com a publicação da obra “Não interessa a cor do gato desde que ele cace o rato” – A peugada neoliberal desde os anos 80 – O português Alcídio Torres acaba de publicar o seu 10º livro.A obra aprofunda as causas e as consequências da crise de confiança nos partidos, nos governantes, nos sindicatos, e nas instituições da sociedade civil.Para o autor, o aprofundamento das desigualdades de rendimento e riqueza está associado a uma correlação de forças desfavorável ao trabalho, principalmente desde o final da década de 70.Por isso, defende que o combate contra as desigualdades sociais e pela distribuição equitativa da riqueza deve estar no centro das preocupações da cidadania.A um pragmatismo sem princípios, onde os fins justificam os meios, o autor contrapõe um outro caminho, com a política a comandar a economia e a finança ao serviço dos interesses da maioria da população.O divórcio entre a política e a ética, assim como o discurso hegemónico da corrupção no sector público em Portugal e na Europa, são analisados por Alcídio Torres. É um livro muito interessante e de grandes surpresas. 

Alcídio Torres critica aqueles que “concentram muitas vezes o seu discurso no ataque á corrupção do estado social, que na pratica não passa de 5%” se comparada com outras práticas criminosas, como a fraude fiscal, que são responsáveis por 95% da fuga de impostos para os paraísos fiscais..

Por  exemplo, a economia paralela ou não registada com origem na fraude fiscal corresponde a 27% do PIB português, ou seja 50 mil milhões de euros. Por este valor não arrecadado não se pode responsabilizar o déficit apenas a corrupção , mas a fraude fiscal é uma permissão do Estado tanto para o setor privado como para os poderosos dirigentes Comunistas.

Existem dois conceitos vulgarizados de pobre: 

1º)-O europeu, tradicional, clássico.

2º)- O recente, latino-americano.

Para a Teoria Clássica o conceito de pobre tem uma conotação moral, pois identifica pobreza e mal: é mau ser pobre. Neste sentido, as causas da pobreza podem ser de quatro ordens:

1. O destino. Assim sendo, ser pobre identifica-se com algo mau. Por isso tem que se acabar com esse estado. Para tal, nascem todas as actividades de solidariedade assistencialista: A beneficência.

2. A má vontade dos ricos. Se a causa da pobreza se coloca nos ricos, será essencial tratar de os converter: Se apenas aproximadadmente 400 pessoas são detentoras de todos os bens do mundo...Daqui surge a Doutrina Social da Igreja e os Programas para o Desenvolvimento da ONU.

3. A causa está nos pobres que são preguiçosos e parasitas.(Marx dizia que toda sociedade tem que carregar seus párias).Se esta é a causa, então, importa EDUCAR, promover,motivar, de modo que os pobres saiam da pobreza.

4. A causa é estrutural, e cultural:isto é, se o sistema social gera os empobrecidos, importa capacitar os pobres para substituírem as estruturas: acabar com a pobreza, nem que seja à força das armas, como sustentam algumas ideologias.

Quais as consequências deste modo de ver a pobreza?

Não se valoriza a condição de pobre. Ora, há que separar e dignificar os conceitos de pessoa e pobre. Surgem, assim as quatro vertentes de valorização:

1)- VALORIZAÇÃO HUMANISTA: afirma a existência da pessoa com a característica de ser pobre. O ser pessoa é a marca fundamental: -"pobre, mas honrado!" Neste caso não é reconhecida a dignidade, de si inquestionável, quando a pessoa é rica.

2)- VALORIZAÇÃO RELIGIOSA: aconselha reconhecer a Deus na pessoa do pobre. O mesmo é dizer que, enquanto pobre se carece de valor. Visto que Deus se fez pobre, há que reconhecer e amar os pobres por amor a Deus, não por amor aos pobres.

3)- VALORIZAÇÃO TEOLÓGICA: foi a tentativa de Puebla, já que Jesus se fez pobre... Porém, neste caso, também a questão antropológica fica oculta.

4)- VALORIZAÇÃO POLÍTICA: originou movimentos sociais, que se colocaram ao lado dos pobres, na medida em que os pobres engrossavam e davam força à política e não porque os pobres valem por si mesmos.

Para a concepção latino-americana, ser pobre é um dado existencial, aceitando-se a carência como modo peculiar de olhar a vida. À partida, nem é bom nem mau ser pobre. Emerge um conceito novo, que produz uma cosmovisão específica: 

“Por que é que Deus escolheu os pobres? Porque se fez pobre? A proclamação de Jesus "felizes os pobres" é convite a fazer-nos pobres e a ter um novo olhar que não desclassifica, mas contribui para que o pobre seja sujeito do próprio destino, mantendo a identidade de pobre. Esta a reflexão dos bispos americanos com o grito de opção pelos pobres, como modo de viver o cristianismo encarnado, assim como numa família que se opta preferencialmente (Não exclusivamente) pelo doente, ou mais frágil.

É certo que a consciência das carências poderá conduzir à destruição, isto é, à realização de atos que destroem a dignidade da pessoa, mas a pobreza não se identifica com essa deterioração. Este sentido de pobre não se identifica com as carências, nem com a destruição, pois é de tipo existencial e cultural. Mais: atualmente, o conceito de pobre tem em conta a vivência dessas carências, pois elas determinam uma cosmovisão específica, inseparável dessas carências: aí o seu valor e possibilidade. 

A pobreza como efeito das carências, é, pois, uma condição existencial. Mas, o que significam no pobre essas carências?

A mudança de perspectiva tem consequências: antropologicamente, a imagem do pobre torna-se positiva. Como aproximar-se do pobre, identificando a cosmovisão que o caracteriza?Assumir essa atitude acarreta uma tarefa: comprometer-se em libertar o pobre daquilo que o pode destruir, devido às carências. 

Ninguém pode libertar o pobre - Só ele a si mesmo!

Porque a pobreza deve-se aos efeitos da carência. Estamos perante uma imagem positiva de pobre, que se torna tarefa de libertar-se da degradação física e existencial.Ser pobre torna-se missão: assumir os seus valores e lutar contra a própria destruição. A globalização ameaça esta cosmovisão. Só quando o pobre acredita no seu próprio potencial, opta pelo outro pobre. Trabalhar com os pobres tem de tender a que eles vivam os valores da sua classe, lutando contra a própria destruição. E isto faz-se em comunidade: ECONOMIA SOLIDÁRIA é grupo que partilha.

As ajudas materiais assistencialistas geralmente os aprisionam mais ainda:

"Ninguém se educa sozinho e ninguém educa ninguém, educamo-nos uns com os outros" (Platão).

Criam-se, então novas atitudes no trabalho com o pobre:

1)-Dar prioridade à relação interpessoal, baseada no profundo respeito quase venerável.

2)- Primeiro atender às necessidades básicas: a vida em primeiro lugar (Quais os sacramentos da vida da vida para o pobre? E não aquilo que quero impor a eles ?Como relacionar-nos com eles?).

3)- Distinguir entre dar e partilhar, assistir e ajudar.

Enquanto no capitalismo, o pobre tem que ter para valer, no caso atual, porque vale por que tem e pelo que  e pelo que produz, tem que ter o necessário, bem como produzir o mínimo necessário.Este conceito de pobre dá-nos a chave de entendimento do rico e integra todas as formas de pobreza. É valorizado como pessoa pobre (não porque pessoa).Existem milhões de excluídos. Incorporar os pobres nas nossas categorias do pensamento. É torná-los OUTROS que nos interpelam.Antes da Revolução Francesa em 1789, a pobreza era assunto da Igreja e não do Estado. Havia uma valoração inversa da que se tem hoje. A pobreza era cultuada e a riqueza demonizada. Em que pese a demonização da riqueza, era tarefa da Igreja e cristãos ricos dar assistência social aos pobres. A situação era tratada no campo da caridade, da esmola. Os pobres, contudo, não tinham imunidade tributária, ou seja, também pagavam impostos.

Se observarmos nossa Constituição de 1988, logo no início, no art. 3º, III, existe uma determinação de que constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”. Tudo que é possível de ser feito, portanto, que vise diretamente atingir esse desiderato é legitimado pela nossa Constituição. Nossa Constituição, pois, não quer a existência de pessoas vivendo sem o mínimo existencial, ou seja, em estado de extrema pobreza.

O MÍNIMO EXISTENCIAL:

O art. 7º, IV, que trata da proteção aos trabalhadores, nos dá uma indicação do que a Constituição considera como mínimo existencial. Ali se diz que o salário mínimo deve atender as necessidades vitais básicas “com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”. Esse catálogo de necessidades vitais básica já estava praticamente elencado na Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948). 

Na Constituição de 1946, art. 15 § 1º, já havia previsão de não incidência do imposto de consumo sobre os bens que a lei considerasse como o mínimo indispensável à habitação, vestuário, alimentação e tratamento médico das pessoas de restrita capacidade econômica. Não se tratava de um “favor legal”. Era uma determinação constitucional. Era um pacto social.

O mínimo existencial não tem a ver somente com uma determinada expressão monetária fixada em lei. Mas se relaciona, também, com a própria existência e desenvolvimento do ser humano. Não é o caso de se considerar os miseráveis apenas como um repositório de benefícios sociais. Devemos, pois, considerar o pobre como “agentes ativos de mudança” social. A pobreza deve ser vista como um fator de limitação da capacidade do indivíduo e não somente como uma questão de se ter baixo nível de renda.Combater a pobreza é permitir que o cidadão pobre usufrua de sua liberdade.

2)- A POBREZA EXISTENCIAL (Falta do logos):

(Pessoas sofrem não só da pobreza social, mas existencial)

No entanto, há um tipo de periferia que quase não aparece, que tem profunda dificuldade de se mostrar e, muitas vezes, não quer aparecer. Trata-se de um tipo de periferia muito específica que o Papa Francisco vê como uma das origens, na sociedade contemporânea, da pobreza material. Trata-se da periferia existencial.

A periferia existencial não é um bairro, uma rua, uma cidade ou outro tipo de espaço na cidade ou no campo. A periferia existencial é o vazio da vida, é a falta de sonho, de utopias, de esperança. Lamentavelmente o mundo está cheio de periferias existenciais. A sociedade está cheia de periferias existenciais. A sociedade está cheia de pessoas que tem casas confortáveis, cheias de móveis, com geladeiras cheias de comida, com dinheiro no banco, com carro e coisas semelhantes. No entanto, essas mesmas pessoas não são felizes, vivem uma vida vazia, sem sonhos, sem projetos que possam dar um sentido maior a vida. Muitas vezes, essas mesmas pessoas, para poderem suportar o vazio da vida e do cotidiano, precisam recorrer a algum tipo de vício ou de experiência traumática, como, por exemplo, o uso de drogas, o excesso de bebidas alcoólicas, o excesso de remédios antidepressivos e coisas semelhantes.

O Papa Francisco convoca os homens e mulheres de boa fé a irem combater a pobreza material, dentro das periferias materiais. No entanto, ele adverte que se as periferias existenciais não forem alcançadas, se a pobreza existencial, a falta de sonho e de esperança, não for combatida, muito provavelmente a pobreza material irá crescer e se multiplicar.

O atual Papa, o Francisco, com suas homilias e pregações, tem ajudado a fundamentar o neoexistencialismo. O neoexistencialismo é uma corrente filosófica que procura analisar e refletir sobre os dramas, traumas e conflitos da existência humana na sociedade contemporânea. E um dos dilemas que o neoexistencialismo afirma e que mais perturba o homem contemporâneo é justamente o que o Papa Francisco chama de periferias existências, ou seja, o homem vazio, sem sonho, sem esperança. Para melhorar o mundo, para combater a pobreza material e outras formas de opressão, como bem chama a atenção o próprio Papa Francisco, é preciso reencantar o homem, o homem precisa voltar a sonhar, a confiar em Deus e a ter fé. Não basta ter casa e dinheiro, é preciso ter fé em Deus e amor ao próximo.

3)- A POBREZA MORAL

A NATUREZA DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA

DSI Nº 72: A doutrina social da Igreja não foi pensada desde o princípio como um sistema orgânico; mas foi se formando pouco a pouco, com progressivos pronunciamentos do Magistério sobre os temas sociais. Tal gênese torna compreensível o fato que tenham podido intervir algumas oscilações acerca da natureza, do método e da estrutura epistemológica da doutrina social da Igreja. Precedido por um significativo aceno na «Laborem exercens»[100], um esclarecimento decisivo nesse sentido está contido na Encíclica «Sollicitudo rei socialis»: a doutrina social da Igreja pertence, não ao campo da ideologia, mas ao «da teologia e precisamente da teologia moral»[101]. Ela não é definível segundo parâmetros sócio-econômicos. Não é um sistema ideológico ou pragmático, que visa definir e compor as relações econômicas, políticas e sociais, mas uma categoria a se. É «a formulação acurada dos resultados de uma reflexão atenta sobre as complexas realidades da existência do homem, na sociedade e no contexto internacional, à luz da fé e da tradição eclesial. A sua finalidade principal é interpretar estas realidades, examinando a sua conformidade ou desconformidade com as linhas do ensinamento do Evangelho sobre o homem e sobre a sua vocação terrena e ao mesmo tempo transcendente; visa, pois, orientar o comportamento cristão»[102].

DSI Nº 73: A doutrina social, portanto, é de natureza teológica e especificamente teológico-moral,«tratando-se de uma doutrina destinada a orientar o comportamento das pessoas»[103]: «Ela situa-se no cruzamento da vida e da consciência cristã com as situações do mundo e exprime-se nos esforços que indivíduos, famílias, agentes culturais e sociais, políticos e homens de Estado realizam para lhe dar forma e aplicação na história»[104]. Efetivamente, a doutrina social reflete os três níveis do ensinamento teológico-moral: o nível fundante das motivações; o diretivo das normas do viver social; o deliberativo das consciências, chamadas a mediar as normas objetivas e gerais nas situações sociais concretas e particulares. Estes três níveis definem implicitamente também o método próprio e a específica estrutura epistemológica da doutrina social da Igreja.

Por que muitas nações são pobres, miseráveis, atrasadas, enterradas em crime e fome?

As causas são geográficas? Culturais? Religiosas? Étnicas?. Não.A diferença está num modo de organização política e social específico que cria condições para as pessoas buscarem livremente seus interesses. Democracia liberal, igualdade perante a lei e garantias de que as pessoas podem agir livremente no mercado de trabalho e de produtos. Numa palavra, sociedade de mercado. Foi isso que causou a derrota do comunismo, mas muitos já esqueceram.

Infelizmente entre nós, ainda se pensa que o Capitalismo seja simplesmente um modo cruel de viver, negador da “solidariedade” e defensor da “ganância”. Muito pelo contrário: é só a riqueza que torna a solidariedade possível, não há solidariedade na pobreza, isso é mito.Apesar de as indicações históricas serem evidentes, ainda insistimos em não entender que a sociedade de mercado (longe de ser perfeita) dá ao ser humano a liberdade necessária para cuidar da sua vida e se tornar adulto.

Só dessa forma as pessoas entendem uma coisa óbvia que o economista Friedrich Hayek pensava. Quando perguntarem a você o que é a economia, a resposta certa é: a economia somos nós!

O Capitalismo não algo planejado por “cabeções” teóricos que controlam a vida dos outros, como pensava John Maynard Keynes.Os políticos adoram Keynes porque sua teoria os faz parecer responsáveis pela riqueza, quando na realidade quem produz riqueza somos nós em nosso cotidiano, quando nos deixam claro em paz. Para estes Keynes é a servidão, Hayek, a liberdade. Por ocasião da Quaresma, tempo de preparação para a Páscoa, o Papa Francisco recomenda aos cristãos católicos e a todos os homens de boa vontade a unirem-se no combate a três grandes formas de miséria que assolam a humanidade: 

1ª)- A miséria material que atinge todos aqueles que vivem numa condição que fere a dignidade humana; privados dos direitos fundamentais e bens de primeira necessidade.

2ª)-A miséria moral que torna o humano escravo dos vícios, das drogas lícitas, ilícitas e submisso ao pecado.

3ª)-A miséria espiritual que distancia o ser humano de Deus, raiz primeira de sua existência.

QUAL O MAIOR DESAFIO DA IGREJA HOJE ?

“Certamente, a Igreja já fez, está fazendo muito no campo social, e precisará fazer mais ainda. Mas, é preciso que fique claro: não é essa a missão originária, "própria” da Igreja, como repete expressamente o Vaticano II (cf. GS 42,2; e ainda 40,2-3 e 45,1). A missão social é, antes, uma missão segunda, embora derivada, necessariamente, da primeira, que é de natureza "religiosa”. Essa lição nunca foi bem compreendida pelo pensamento laico. Foram os Iluministas que queriam reduzir a missão da Igreja à mera função social. Daí terem cometido o crime, inclusive cultural, de destruírem celebres mosteiros e proibido a existência de ordens religiosas, por acharem tudo isso coisa completamente inútil, mentalidade essa ainda forte na sociedade e até mesmo dentro da Igreja. Agora, se perguntamos: Qual é o maior desafio da Igreja?, Devemos responder: É o maior desafio do homem: o sentido de sua vida. Essa é uma questão que transcende tanto as sociedades como os tempos. É uma questão eterna, que, porém, hoje, nos pós-moderno, tornou-se, particularmente angustiante e generalizada. É, em primeiríssimo lugar, a essa questão, profundamente existencial e hoje caracterizadamente cultural, que a Igreja precisa responder, como, aliás, todas as religiões, pois são elas, a partir de sua essência, as "especialistas do sentido”. Quem não viu a gravidade desse desafio, ao mesmo tempo existencial e histórico, e insiste em ver na questão social "a grande questão”, está "desantenado” não só da teologia, mas também da história.”(Frei Clodovis M. Boff).

E eu acrescentaria para encerrar apenas este parágrafo:

“Só há ato moral quando somos livres para escolher, ou seja:Solidariedade compulsória, sob a mira de uma arma estatal, não é solidariedade, nem aqui e nem na China...”

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