É essa a Proposta de Emenda à Constituição que a Senadora Marta Suplicy (aquela que jogaram uma galinha nela quando era prefeita de São Paulo lembram?) e a Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB estão elaborando para o nosso País.
Principais
pontos:
- Acabar com a família tradicional.
- Retirar os termos "pai" e "mãe" dos documentos.
- Acabar com as festas tradicionais das escolas (dia dos pais, das mães)para "não constranger" os que não fazem parte da família tradicional (!?).A partir de 14 anos, os adolescentes disporão de cirurgia de mudança de sexo custeada pelo SUS.
- Cotas nos concursos públicos para homossexuais, etc.
"A senadora Marta Suplicy (PT-SP) elogiou a Proposta de Emenda
Constitucional (PEC), elaborada pela Comissão Especial de Diversidade Sexual da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que quer ampliar privilégios a indivíduos
viciados em práticas homossexuais.O texto tem a pretensão de introduzir na
Constituição todas as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que
favoreceram a agenda gay, inclusive a garantia de união estável para duplas
homossexuais, com direito à conversão em casamento e adoção de crianças. De acordo com a
agência de notícias do Senado, “a PEC tem como um de seus principais ponto a
criminalização da homofobia e estabelece a pena de dois a cinco anos de
reclusão para aqueles que praticarem atos de discriminação e preconceito em
virtude da orientação sexual de alguém. A mesma punição se estende aos que
incitarem o ódio ou prega rem [contra a] orientação sexual ou identidade de
gênero”. Com a aprovação da PEC, a própria Constituição do Brasil se
transformará num PLC 122. Mas Suplicy reconhece que a tentativa de transformar a Constituição do
Brasil numa constituição anti-“homofobia” certamente enfrentará resistência de
“setores como o da igreja”. A senadora acredita que, estrategicamente, será importante aprovar
primeiro o PLC 122/2006, pois sua tramitação está mais avançada, tendo já sido
aprovado sorrateiramente na Câmara dos Deputados e restando apenas a votação no
Senado. O segundo passo, na avaliação de Marta, é apresentar a PEC, que é uma
matéria mais ampla e complexa. “A PEC é bem mais difícil de aprovar. Então, vamos começar com a
homofobia e avaliar o momento adequado para fazer uma PEC com essa amplitude,
que é realmente o "sonho" que nós gostaríamos para todo o País”, explicou a
senadora à agência do Senado (sonho, ou pesadelo?). O Estatuto da Diversidade
Sexual conta com 109 artigos, que alteram 132 dispositivos legais. O Estatuto
criminaliza a fobia, reconhece o direito à livre orientação sexual e iguala os
direitos fundamentais entre heterossexuais e LGBTs.
Eis alguns dos “avanços” que o Estatuto da Diversidade Sexual propõe:
1)- Legitimação da PEDOFILIA e outras anormalidades sexuais:
Título III, Art. 5º § 1º – É indevida a ingerência estatal, familiar ou social para coibir alguém de viver a plenitude de suas relações afetivas e sexuais. Sob essa lei, a família nada poderá fazer para inibir um problema sexual nos filhos.A sociedade nada poderá fazer. E autoridades governamentais que ainda restarem com um mínimo de bom senso estarão igualmente impedidas de “interferir”.
2)- Retirar o termo PAI E MÃE dos documentos:
Título VI, Art. 32 – Nos registros de nascimento e em todos os demais documentos identificatórios, tais como carteira de identidade, título de eleitor, passaporte, carteira de habilitação, não haverá menção às expressões “pai” e “mãe”, que devem ser substituídas por “filiação”. Essa lei visa beneficiar diretamente os ajuntamentos homossexuais desfigurados tratados como família. Para que as crianças se acostumem com “papai e papai” ou “mamãe e mamãe”, é preciso eliminar da mente delas o normal: “papai e mamãe”.
3)- Começar aos 14 anos os preparativos para a cirurgia de mudança de sexo aos 18 anos (pode começar com hormônios sexuais para preparar o corpo):
Título VII, Art. 37 – Havendo indicação terapêutica por equipe médica e multidisciplinar de hormonoterapia e de procedimentos complementares não-cirúrgicos, a adequação à identidade de gênero poderá iniciar-se a partir dos 14 anos de idade.
Título VII, Art. 38 - As cirurgias de redesignação sexual podem ser realizadas somente a partir dos 18 anos de idade.
4)- Cirurgias de mudança de sexo nos hospitais particulares e no SUS:
Título VII, Art. 35 – É assegurado acesso aos procedimentos médicos, cirúrgicos e psicológicos destinados à adequação do sexo morfológico à identidade de gênero.
Parágrafo único R 11; É garantida a realização dos procedimentos de hormonoterapia e transgenitalização particular ou pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
5)- Uso de banheiros e vestiários de acordo com a sua opção sexual do dia: (?)
Título VII, Art. 45 – Em todos os espaços públicos e abertos ao público é assegurado o uso das dependências e instalações correspondentes à identidade de gênero. Não é permitido deixar de ser homossexual com ajuda de profissionais nem por vontade própria:Título VII, Art. 53 – É proibido o oferecimento de tratamento de reversão da orientação sexual ou identidade de gênero, bem como fazer promessas de cura.
6)- O Kit Gay será desnecessário, pois será dever do professor sempre abordar a diversidade sexual e consequentemente estimular a prática!?
Título X, Art. 60 – Os profissionais da educação têm o dever de abordar as questões de gênero e sexualidade sob a ótica da diversidade sexual, visando superar toda forma de discriminação, fazendo uso de material didático e metodologias que proponham a eliminação da homofobia e do preconceito.
7)- Contos infantis que apresentem casais heterossexuais devem ser banidos se também não apresentarem duplas homossexuais travestidas de “casais:
Título X, Art. 61 – Os estabelecimentos de ensino devem adotar materiais didáticos que não reforcem a discriminação com base na orientação sexual ou identidade de gênero.
8)- As escolas não podem incentivar a comemoração do Dia dos Pais e das Mães?!
Título X, Art. 62 – Ao programarem atividades escolares referentes a datas comemorativas, as escolas devem atentar à multiplicidade de formações familiares, de modo a evitar qualquer constrangimento dos alunos filhos de famílias homoafetivas.
9)- Cotas nos concursos públicos para homossexuais assim como já existem para negros no RJ, MS e PR e cotas em empresas privadas com já existe para deficientes físicos:
Título XI, Art. 73 – A administração pública assegurará igualdade de oportunidades no mercado de trabalho a travestis e transexuais, transgêneros e intersexuais, atentando ao princípio da proporcionalidade.Parágrafo único – Serão criados mecanismos de incentivo a à adoção de medidas similares nas empresas e organizações privadas.
10)- Casos de pedofilia homossexual irão correr em segredo de justiça!?
Título XIII, Art. 80 – As demandas que tenham por objeto os direitos decorrentes da orientação sexual ou identidade de gênero devem tramitar em segredo de justiça.
11)- Censura a piadas sobre gays!
Título XIV, Art. 93 – Os meios de comunicação não podem fazer qualquer referência de caráter preconceituoso ou discriminatório em face da orientação sexual ou identidade de gênero.
“O Estatuto da Diversidade Sexual é um avanço. Isso nunca havia sido pensado em relação às questões LGBT”, reconheceu Marta Suplicy, classificando-o como de importância “inquestionável”. O Estatuto defende que o Estado é obrigado a investir dinheiro público para homossexuais que querem caros procedimentos de reprodução assistida por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e também o Estado é obrigado a criar delegacias especializadas para o atendimento de denúncias por preconceito sexual contra homossexuais, atendimento privado para exames durante o alistamento militar e assegura a visita íntima em presídios para homossexuais e lésbicas.
"CRISTÃOS DE TODO BRASIL, NÃO VAMOS DEIXAR ISSO ACONTECER! O POVO
CRISTÃO BRASILEIRO TEM QUE REAGIR, ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS!"
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