Qual a solução para o problema das Drogas e da Violência ?

“Você é estudante?! Bota a cara aqui... tá vendo esse buraco aqui? Quem matou esse cara? Quem matou ele foi você. É você que financia essa merda, seu maconheiro! A gente vem aqui pra desfazer a merda que você faz!.. E depois vocês ficam fazendo carreata pela paz seus bando de hipócritas !!!...” (Capitão Nascimento - Tropa de Elite)

I. O problema das drogas

Por: Geovani Németh-Torres 

           

O filme “Tropa de Elite”, sucesso de bilheteria de 2007, levantou uma questão bastante polêmica sobre o problema da violência urbana e o tráfico de drogas. Foi apontado que os verdadeiros responsáveis pela guerra diária pela qual passam as grandes metrópoles brasileiras (e aos poucos também as cidades médias) não são os traficantes em si, mas os jovens de classe alta e média que consomem e financiam o narcotráfico. A esta acusação, muitos opinam que a melhor solução para o problema das drogas seria simplesmente descriminalizar e liberar seu consumo. Seria esta a saída?

Não necessariamente. Porém antes de prosseguir, gostaria de esclarecer que, para expor minhas considerações, utilizarei de situações hipotéticas que podem ou não ocorrer, apenas com intuito de evidenciar as relações de causa e efeito que determinada medida pode acarretar à sociedade. Obviamente é impossível fazer com precisão absoluta previsões futuras, simplesmente porque são infinitas as possibilidades inerentes ao que aconteceria em caso de liberação da maconha, por exemplo. Mesmo assim considero a tentativa válida, pois se trata de um debate sobre assunto relevante e atual.

II. Porque a liberação não acaba com o problema do tráfico e da violência

Imaginemos que num futuro próximo, decidir-se-á que o uso da cannabis passará a ser permitido no Brasil. Conforme a sugestão de um abaixo-assinado pró-liberação disponível na internet :

http://www.petitiononline.com/drogas/petition.html 

A condição para esta medida seria que o Estado fosse responsável pelo controle de qualidade da produção, e a distribuição seguiria rígida fiscalização. O Estado também determinaria que o produto fosse severamente taxado com “impostos sociais”.

A justificativa é não incentivar o consumo e, ao mesmo tempo, financiar campanhas antidrogas -- um contra-senso absurdo, diga-se de passagem. Como resultado prático, podemos deduzir que o preço alto intimidaria os usuários, e a maioria deles continuou a comprar mais barato dos traficantes. Neste primeiro caso, a liberação não resolveu problema algum.

Desse modo, em momento posterior, deliberar-se-ia que não fosse sobretaxado a maconha, que será vendida -- de modo restritivo -- em farmácias a preços equivalentes aos dos traficantes.

A questão é que, estando a droga barata e pior, “socialmente aceita”, o consumo pode a aumentar, pois já havia tendência crescente de aumento de consumidores no Brasil, de acordo com pesquisas feitas desde 2005. [Folha de São Paulo, 26/06/2007].

De qualquer maneira, neste futuro imaginário, o tráfico permaneceria porque as outras drogas (cocaína, heroína, etc.) ainda seriam proibidas. Assim, como o problema do tráfico não acabou, a longo prazo se acertou a liberação dos outros entorpecentes -- usando os mesmos argumentos anteriormente feitos para liberar a maconha, como o direito individual da pessoa fazer o que achar melhor para si próprio, e também como forma de acabar de vez o tráfico.

Logo, o próximo passo será a liberação da venda de todos os tipos de drogas, incluindo aquelas que ainda não foram inventadas. E, para desarticular o tráfico, todas acabam sendo vendidas a preços baixos e em qualquer estabelecimento.

Continuando nosso raciocínio, somente com a liberação total e irrestrita das drogas, o tráfico será extinto. Porém, diferente do que o governo esperava, os marginais não irão adquirir de repente um “engajamento social” ou uma “ética cidadã”. Na verdade, vão continuar armados e perigosos, munidos com arsenais que incluirão até mísseis antitanques.

A violência será a mesma, senão pior, já que o alto capital acumulado pelas drogas permitiu aos traficantes desenvolverem novas técnicas e “explorarem novos mercados”: aumentará a quantidade de quadrilhas de assaltantes, seqüestradores, tráfico de armas e tráfico humano (para prostituição ou venda de órgãos), etc.; outros grupos se aliarão aos “movimentos sociais”, como o MST, cujo armamento veio a calhar para suas guerrilhas terroristas; e, sim, alguns ex-traficantes abandonaram a violência, porém não saíram do mundo do crime -- simplesmente entraram para a política e se mudaram para Brasília...

Paralelamente, as drogas pareciam um problema resolvido. Ledo engano. Os prognósticos errados ignoraram que demanda crescente fez surgir novos tipos e variedades de drogas, que se drogar se tornou um hábito comum ao ponto do controle governamental tornar-se débil. Chegará o momento em que qualquer campanha de conscientização será pouco eficiente. Enfim, a conclusão é que a liberação só conseguirá produzir mais problemas que soluções.

III. Proibir as drogas fere a liberdade individual?

Antes de tratar dessa questão, façamos um parêntese: é preciso depurar aquelas discussões em defesa da liberação das drogas como certos consumidores fazem, por puro egoísmo; evidentemente nenhum deles deixa isso explícito, preferindo mascarar hipocritamente sua real intenção de modo a aparentar uma falsa “consciência social” ao conclamar o debate sobre tráfico e violência, quando na realidade querem apenas uma oportunidade de se drogar sem serem importunados. Aliás, para sermos coerentes, deveria ser regra que um sujeito só pode exprimir opinião válida em favor da liberação das drogas se for aprovado previamente num exame antidoping...

Vejamos, a proibição das drogas realmente fere a liberdade individual, pois a priori todos têm o direito de fazer o que quiserem de suas vidas. Todavia, é sabido que a própria Civilização só foi possível de existir quando o homem deixou a barbárie ao constituir códigos morais de certo e errado, de direitos e limites do cidadão e seus deveres para proporcionar o bem comum.

E mais, não podemos esquecer que a sociedade é constituída por uma complexa rede de fatores, e poucas são as atividades de um indivíduo que atinge somente ele mesmo. Por conseguinte, o ato de usar drogas quase sempre tem algum efeito externo além daquele sentido pelo indivíduo.

Após essas considerações, reformulemos a pergunta original: para uma pessoa conquistar sua própria felicidade (assumindo que quem consome drogas assim o faz para se sentir bem) é lícito ela causar mal a outro, mesmo que indiretamente e de forma não intencional? Não. Por uma questão ética, não é permitido ao indivíduo usar sua liberdade se ela trouxer prejuízos a outrem.

Como as histórias de fundo mostradas em “Tropa de Elite” ilustram, para os jovens ricos da PUC poderem usar drogas, várias pessoas da favela são atingidas em maior ou menor grau. E, como sugerido na pergunta anterior, a violência não acabaria simplesmente com a liberação das drogas. Portanto, quem é usuário de alguma substância proibida adquirida através do tráfico deve ao menos ter ciência que, ao comprá-las, está financiando e fortalecendo os traficantes; ou seja, quem compra a droga tem responsabilidade direta ou indireta pela violência causada pelo tráfico.

E, por fim, mesmo que o tráfico e a violência não possam ser extintos, não deveria ao menos ser obrigação do cidadão tentar resolver a parte que lhe cabe dos problemas da sociedade?

IV. É lícita a violência da polícia?

Talvez este seja o ponto mais polêmico. Os modos truculentos utilizados pela polícia tal como mostrados em “Tropa de Elite” são válidos? Isso não justificaria um excessivo poder de controle por parte do Estado, característica marcante do totalitarismo?

Em primeiro lugar, é certo que não podemos fazer comparação entre o controle violento exercido por Estados totalitários e a violência da polícia nas favelas, tal como os marxistas acadêmicos fazem ao chamar o BOPE de “fascista”. A perspicaz diferença é que no totalitarismo o Estado tem poder de controlar todos os modos da existência humana, enquanto nas favelas brasileiras, a autoridade do Estado é fraca, quase nula -- quem governa a região são os narcotraficantes, tiranetes detentores de poder considerável sobre os habitantes de “seu” território.

“Ninguém entra na favela sem a complacência dos donos do morro”, sugeriu o Capitão Nascimento em determinado momento do filme. A função da polícia, neste caso, não é subjugar a população pela força -- isso quem o faz de antemão são os bandidos; o papel dos policiais é sim fazer retornar o Estado de direito nas regiões dominadas pelo tráfico.

Em segundo lugar, nunca haverá paz nas favelas enquanto houver traficantes armados impondo sua lei através da repressão e do terror. Não é a polícia quem trás a violência, esta já é presente no cotidiano dos moradores daquelas áreas. Assim, por mais que seja passível de crítica, a violência e força policial são necessárias para restaurar a ordem. Contudo, a polícia sozinha não pode acabar com o tráfico de drogas e todos os males que ele causa, a não ser que aumente consideravelmente seus poderes e áreas de atuação -- o que, por conseguinte, criaria novos e indesejáveis problemas, aí sim um risco real de cairmos no totalitarismo, quando os poderes e a força do Estado chegarem a um patamar que agrida a liberdade individual.

V. E quais as soluções?

A solução mais lógica para se acabar com o tráfico é acabar com o consumo de drogas. Infelizmente o mais lógico não é necessariamente o mais fácil... porém isso também não é impossível. 

Os caminhos geralmente apontados na “guerra contra as drogas” não são nenhuma novidade: maior vigilância das fronteiras para impedir a chegada de armas e drogas; repressão aos traficantes, qualificando o tráfico como crime hediondo; poder judiciário eficiente e punições rígidas, etc. Porém, quanto mais responsabilizamos o Estado (ou a sociedade), mais tiramos nossa responsabilidade individual dos problemas nacionais. 

Delegar ao Estado problemas que causamos ou que podemos contribuir para a solução é a falta mais grave de um “cidadão” -- se é que alguém assim mereça este título. Além do mais, este velho discurso de combate às drogas, comum em épocas eleitorais, não é suficiente: parte porque aumentar os recursos e poderes do Estado -- em geral ineficiente -- significa alimentar a corrupção e se arriscar a perder os direitos individuais; parte porque essas medidas travariam no momento em que entrassem em conflito com os interesses dos poderosos.

(Não me aprofundarei nesta questão, apenas sugerirei algo que também não é novidade: o tráfico de drogas é uma atividade altamente rentável, e necessita de grande organização que se alarga por vários continentes. Para algo assim é praticamente obrigatório o apoio ou complacência das autoridades para poder funcionar. Até onde isso vai? Temos poucas informações...).

A meu ver, a melhor solução para o problema das drogas inclusive não é nada inovador, soando quase como um cliché. Porém é um caminho muito mais fácil, barato e menos traumático: a educação. E isso não é só responsabilidade da escola, mas principalmente dos pais.

Com uma verdadeira educação que combine ensino teórico e valores morais e éticos (saber o que é certo e errado e quais os limites da liberdade de cada um), bem como que aproxime a escola das famílias, incentivando os pais a contribuir verdadeiramente para a aprendizagem de seus filhos, aí sim teremos uma real política contra as drogas e outros males sociais.

Pois, quando o jovem adquire um sentido à sua vida e compreenda qual seu papel na sociedade, ele simplesmente não verá razão em perder tempo se intoxicando com porcarias que nada contribuem para sua existência, e pensará melhor antes de fazer algo que invariavelmente prejudicará outra pessoa. Ao aplicar nossos esforços em favor de uma educação de qualidade, o único risco que corremos é tornar melhor a vida de cada pessoa, e, conseqüentemente da sociedade como um todo.

Parece uma solução utópica... e talvez seja. Contudo, é a única solução que está ao nosso alcance. Como cidadãos, devemos pensar em qual a nossa parcela de responsabilidade para resolver os problemas nacionais sem precisar buscar bodes-expiatórios -- coisa que fazemos com tanta freqüência...

Não precisamos culpar ou depender de ninguém se estivéssemos fazendo nossa parte.

Será que estamos?...

 Fonte:http://www.eternamisericordia.com.br/artigo/drogas-e-violencia-liberacao-e-a-solucao