É escandaloso a desproporção entre o delito e as penas do STF
A
proporcionalidade é um princípio e requisito essencial da Verdadeira Justiça
Se
não houver proporcionalidade, então é Injustiça, pura Vingança, Arbítrio, Abuso!
Pior
é ver a turma dos supostos Democratas e dos Direitos Humanos em silêncio
cúmplice ou mesmo militando "Sem Anistia"
Perguntando à IA sobre o fundamento do Princípio da
Proporcionalidade da Justiça
Sim,
o princípio da proporcionalidade é um requisito fundamental da justiça, pois
garante que as ações do Estado sejam justas e equilibradas.
Como
funciona?
O princípio da proporcionalidade é um instrumento que limita a atuação do Estado, evitando que medidas sejam excessivas ou desproporcionais. Ele é um dos alicerces do Estado de Direito, especialmente no Direito Penal.O princípio da proporcionalidade é aplicado para avaliar a legalidade e legitimidade das ações do Estado.Ele é uma ferramenta essencial para equilibrar os interesses públicos e privados.
Onde
é aplicado?
O
princípio da proporcionalidade é consagrado em diversos sistemas jurídicos ao
redor do mundo.
A
Corte Europeia de Direitos Humanos tem sublinhado a importância da
proporcionalidade na imposição de penas.
No Brasil, o princípio da proporcionalidade é fundamental na jurisprudência do STF (apenas teoricamente).
Importância?
O
princípio da proporcionalidade é fundamental para a realização da justiça, a
proteção dos direitos humanos e a manutenção da legitimidade do sistema penal.
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