Segundo alguns membros do STF não existe direita no Brasil? Só fascismo e extrema direita?

 

 

 

"A linguagem é o primeiro campo de batalha", diz o Partido Novo em editorial que questiona associação entre demanda por liberdade de expressão e "extrema-direita"

Redação O Antagonista

 

O Partido Novo divulgou um editorial para questionar a associação entre a defesa da liberdade de expressão no Brasil e a alegada “extrema direita” 

O texto reage principalmente a comentário feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que “acusa a apuração dos Twitter Files no Brasil de ser uma "articulação global de extrema-direita". Ao atribuir as críticas à atuação do STF e do TSE a uma conspiração liderada por extremistas, Barroso quer minar a credibilidade de todos os que ousam denunciar os abusos de poder da Corte. Não bastasse a censura direta, estamos diante da exclusão  do próprio pensamento de oposição no debate público”, protesta o Novo. O partido chama a atenção para uma batalha pela linguagem no país:

“Na disputa política, a linguagem é o primeiro campo de batalha. A definição dos termos utilizados no debate público limita e direciona o que pode ser pensado e expressado. Por isso, a tentativa de enquadrar a defesa da liberdade de expressão como ataques da ‘extrema-direita’ à democracia não é coincidência: é um ato político, que visa enfraquecer todo o campo da direita.”

 

“Fascistas?”

O editorial segue: “Jornais, colunistas, acadêmicos, políticos; todos participam desse esforço orquestrado. Toda discordância com as narrativas oficiais do governo recebe o selo de extrema-direita. O mesmo esvaziamento semântico que ocorreu com o termo ‘fascista’, que a esquerda repetiu em tantos contextos a ponto de fazê-lo perder  significado, agora acontece com a extrema-direita. Fica a impressão de que a direita deixou de existir no país”.

O partido diz que “a concepção moderna de liberdade de expressão é tão antiga quanto a própria democracia liberal, e defende que a direita precisa entrar no campo de batalha da linguagem. Todas as diferentes versões do comunismo da extrema-esquerda, inclusive as que defendem a ditadura do proletariado (com luta armada/terrorismo), são normais nas universidades e defendidas abertamente por partidos políticos". 

Como disse o próprio presidente Lula se referindo a Flávio Dino, temos um ministro comunista na Suprema Corte. No Brasil, a extrema-esquerda goza do privilégio de existir dentro do rol de opiniões aceitáveis. Já a direita sequer tem a permissão de existir”, reclama o partido.

Fonte - https://oantagonista.com.br/brasil/a-direita-deixou-de-existir-no-brasil/

Editorial do partido novo (na íntegra): "Liberdade de expressão não é coisa da extrema-direita” 

 

Na disputa política, a linguagem é o primeiro campo de batalha. A definição dos termos utilizados no debate público limita e direciona o que pode ser pensado e expressado. Por isso, a tentativa de enquadrar a defesa da liberdade de expressão como ataques da “extrema-direita” à democracia não é coincidência: é um ato político, que visa enfraquecer todo o campo da direita.

É o que o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, está fazendo quando acusa a apuração dos Twitter Files no Brasil de ser uma “articulação global de extrema-direita”. Ao atribuir as críticas à atuação do STF e do TSE a uma conspiração liderada por extremistas, Barroso quer minar a credibilidade de todos os que ousam denunciar os abusos de poder da Corte. Não bastasse a censura direta, estamos diante da exclusão  do próprio pensamento de oposição no debate público.

Jornais, colunistas, acadêmicos, políticos; todos participam desse esforço orquestrado. Toda discordância com as narrativas oficiais do governo recebe o selo de extrema-direita. O mesmo esvaziamento semântico que ocorreu com o termo “fascista”, que a esquerda repetiu em tantos contextos a ponto de fazê-lo perder  significado, agora acontece com a extrema-direita. Fica a impressão de que a direita deixou de existir no país. Na ciência política, o conceito de Janela de Overton ajuda a entender essa dinâmica. Criado pelo americano Joseph P. Overton, o termo descreve toda a gama de ideias aceitáveis ou razoáveis no discurso público em um determinado contexto. Dentro da Janela de Overton se encontram as ideias consideradas aceitáveis e sensatas. Fora dela se alojam as ideias radicais, inaceitáveis no debate público razoável, que devem ser rechaçadas e excluídas.

O que ocorre no Brasil é uma redução e deslocamento da Janela de Overton. De um lado, pautas que deveriam ser caras a qualquer defensor da democracia, como a liberdade de expressão, são empurradas para o campo do “extremismo”. Do outro, correntes radicais da extrema-esquerda são rotineiramente incluídas como razoáveis e sensatas.

Todas as diferentes versões do comunismo da extrema-esquerda, inclusive as que defendem a “ditadura do proletariado”, são normais nas universidades e defendidas abertamente por partidos políticos. Como disse o próprio presidente Lula se referindo a Flávio Dino, temos um ministro comunista na Suprema Corte. No Brasil, a extrema-esquerda goza do privilégio de existir dentro do rol de opiniões aceitáveis. Já a direita sequer tem a permissão de existir.

Como explica André Marsiglia, “Extremos são combatidos com controle e prisão, não com debate e eleição. A direita ser enxergada como um antro de radicais é conveniente para impedir que seus adeptos e candidatos sejam incluídos na política.”

A concepção moderna de liberdade de expressão é tão antiga quanto a própria democracia liberal. Ela afirma que os indivíduos têm o direito fundamental de expressar suas opiniões e ideias livremente, sem interferência ou censura governamental, reconhecendo essa liberdade como um direito humano básico, fundamental para o funcionamento saudável de uma democracia. Certas restrições são legítimas e devem ser aplicadas, mas apenas quando estritamente necessárias, seguindo o devido processo legal, com direito ao contraditório e à publicidade das decisões. O problema no Brasil é que, além da exceção ter virado regra, garantias individuais estão sendo desrespeitadas, à revelia do que diz a lei e a própria Constituição. Apontar essas violações não é, nem deve ser, coisa de “extremistas”. A direita precisa entrar no campo de batalha da linguagem. A janela precisa ser aberta e deslocada da esquerda para a direita. Não, não há nada extremo na defesa da liberdade de expressão. Quem tenta te convencer do contrário só está interessado no próprio projeto de poder.

 

 

Fonte - https://novo.org.br/editorial/liberdade-expressao-direita/

 

 

 

 

 

Parecer de Dra Erica Gorka, PhD em Direito pela USP (Prof Vistante e de Pesquisa em várias universidades americanas, publicada no twitter):

Sobre as declarações recentes do Ministro Luis Roberto Barroso, que buscam sorrateiramente depreciar Elon Musk e a plataforma X, tenho os seguintes comentários de relevância jurídica:

 

1 -É alarmante que um Ministro do STF assuma o papel de caçador de suposto populismo político. No caso, Barroso condena o que chama de “extrema direita”, colocando-se como herói que pretende salvar o povo brasileiro dessa “maléfica” influência.

 

2-Qual é a credencial de Barroso para classificar o que chama de populismo político? E para rotular o que seja “extrema direita”? É Barroso algum notório pensador político? Tem notórias publicações sobre filosofia política? Sua trajetória pública indica que não, mas…

 

3-Mesmo que Barroso fosse filósofo político, enquanto Ministro do STF, Barroso não tem nenhuma competência para ser moderador político do Brasil. Muito pelo contrário, Ministros do STF devem se abster de realizar discursos sobre suas opiniões pessoais políticas e se manifestar somente nos autos dos processos que lhes compete julgar, sob pena de macular sua imparcialidade para julgar esses mesmos processos.

 

4- Barroso parece assumir que “espalhar ódio” ou “desinformação” sejam ações criminosas, as quais ele deve combater. Se analisarmos o Código Penal brasileiro, NÃO EXISTE qualquer tipificação penal que defina o que é espalhar “ódio”, “mentira” ou “desinformação”,  que criminalize essas ações.

5- Aliás, o que é “ódio”, “mentira”, e “desinformação” para o Ministro Barroso? Como o Código Penal não fornece padrões objetivos de análise do que seja ódio, mentira ou desinformação, tampouco o que seja espalhá-los, qualquer classificação de Barroso sobre essas condutas será totalmente SUBJETIVA, e portanto, ESPECULATIVA, não prestando para fundamentar juridicamente a penalização dessas condutas perante o nosso ordenamento jurídico.

6- Já que o ordenamento jurídico não define como crimes “espalhar  ódio, mentira e desinformação”,  assume então Barroso o papel de agente moralista heróico que pretende salvar o Brasil dessas “maldades”? Barroso, aquele que defende o aborto e a  descriminalização das drogas é agora o guardião moralista que pretende livrar o Brasil do “ódio e da mentira” propagadas pelas redes sociais?

 

7- Barroso condena o “engajamento”, que é uma ferramenta absolutamente lícita e LEGAL sobre a qual empreendedores fundaram negócios econômicos. Pretende Barroso fundar alguma nova forma de negócio alternativa e menos “perniciosa” para moralizar as redes sociais? Como Barroso é Ministro do STF, sendo incompatível com sua posição o empreendimento de negócios comerciais, nesse caso seria desejável que Barroso abdicasse de suas funções para lançar seu novo modelo tecnológico revolucionário de negócios.

 

Fonte - https://x.com/EricaGorga/status/1782529011060482351?t=iGGN2zLXRn2BOKrJUhdd0A&s=08

 

 

 

O que significa realmente ser de direita? Quais os valores defendidos pela direita?

 

EM RESUMO: "Ser de direita é defender a meritocracia e não o assistencialismo, a diminuição da participação do Estado na sociedade como forma de reduzir a corrupção, garantir a liberdade individual e promover o desenvolvimento econômico para todos". 

 

 

 

 

Por Alan Ghani

 

 

Em pesquisa Data folha (http://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2015/03/1604284-47-foram-a-avenida-paulista-em-15-de-marco-protestar-contra-a-corrupcao.shtml) mostra que a maior parte do brasileiro é de direita. O resultado da enquete é importante no contexto atual ao mostrar que definitivamente a direita “saiu do armário”! Durante anos, as pessoas tinham vergonha em dizer que eram de direita devido à demonização que as esquerdas promoveram do termo na mídia e nas escolas. É comum professores, intelectuais e formadores de opinião, associar “esquerda” à justiça e à bondade, enquanto “direita” a pessoas gananciosas, que obtém lucro por meio de exploração dos mais pobres. Este tipo de “definição” é fruto da lavagem cerebral marxista que nossos estudantes sofrem nas escolas por docentes que não agem como profissionais do ensino, mas como militantes de partidos socialistas ao demonizar, por exemplo, o capitalismo, exaltar o socialismo (comunismo), elogiar Cuba e idolatrar Che Guevara. É claro que se definirmos “esquerda” como o monopólio das virtudes e “direita” como a demonização do ser humano, todo mundo vai se considerar de esquerda. Acontece que, de um tempo para cá, estes tipos de clichês, os jargões e a desonestidade intelectual começaram a cair, "pois a mentira tem pernas curtas e dizem que só tem 9 dedos nas mãos!"

 

O pilar central para distinguir a direita da esquerda é: "qual o papel que o Estado deve exercer sobre a sociedade?" 

 

 

Enquanto a esquerda acredita que a redução da pobreza e a representatividade dos direitos de cada um ocorrem pela maior participação do Estado na vida social, a direita, ao contrário, defende a redução estatal como forma de tirar pessoas da pobreza, respeitando a liberdade individual dentro das regras estabelecidas pela sociedade. Para a esquerda, o Estado deveria ser forte o suficiente para organizar a sociedade na esfera política, cultural, social e econômica em busca de uma igualdade entre os indivíduos. Em tese, o Estado deveria ditar os valores de uma nação e corrigir as injustiças econômicas, extraindo riqueza dos mais afortunados e distribuindo para os mais pobres. Para as esquerdas mais moderadas, essa distribuição se daria, por exemplo, pela cobrança de altos impostos dos mais ricos e distribuição da renda para os mais pobres. Já para a extrema esquerda, a violência estatal contra seus indivíduos seria um instrumento legítimo tanto na expropriação de riqueza do cidadão, como para qualquer um que se opusesse ao regime.A premissa óbvia para sustentar este argumento é que as pessoas pertencentes ao Estado deveriam ser mais sábias e mais bondosas (“anjos” nas palavras do economista, prêmio Nobel, Milton Friedman) do que todos os outros indivíduos na condução da construção da sociedade ideal. A princípio, para o bom funcionamento do regime é imprescindível que os membros pertencentes ao Estado ajam em nome do coletivo e nunca na busca de seus próprios interesses. Além disso, pressupõe-se que os seres humanos aceitem trocar sua liberdade individual em nome do benefício coletivo – afinal de contas para esquerda o homem é o “bom selvagem de Rousseau” e a sociedade que o corrompe. Não é à toa que geralmente as esquerdas tratam, em maior ou menor grau, o bandido como uma vítima da sociedade, extraindo toda a sua responsabilidade individual (a escolha) no ato criminoso.

 

Já a direita, ao contrário, acredita sim de forma positiva na natureza egoísta do ser humano, e assim como faz com as forças da natureza, trabalha com ela em favor de todos! Entende que a concentração de poderes na mão do Estado aumentaria ainda mais a pobreza e as injustiças dado que o homem utilizaria o poder estatal em busca da resolução dos seus próprios interesses. O livro a “Revolução dos Bichos” retrata isso muito bem, mostrando que aqueles que antes lutavam contra a exploração dos mais ricos, ao tomarem o poder, utilizam a máquina estatal ao seu favor e se distanciam dos mais pobres (qualquer semelhança com o Brasil da ERA PTISTA não é mera coincidência). Já na vida real, Cuba é um ótimo exemplo: enquanto suas lideranças, familiares desfrutam de privilégios e um patrimônio bilionário, a sociedade civil comum vive na pobreza e sem liberdade para acessar a internet , viajar para fora do país ou criticar o governo. Diante disso, a direita defende a minimização do poder estatal sobre o cidadão e o livre mercado como forma de redução da pobreza, diminuição da corrupção e garantia dos direitos individuais (liberdade).Para a direita, a meritocracia é essencial para tirar pessoas da miséria, uma vez que a premiação do mérito incentiva o ser humano a produzir riquezas para si, mas que consequentemente geram benefícios para toda a sociedade. Steve Jobs ficou milionário vendendo Apples, pensando primeiramente em satisfazer seus objetivos, mas em consequência favoreceu milhares de pessoas direta e indiretamente pela venda de seus produtos e geração de empregos. O mesmo raciocínio vale para indústrias farmacêuticas, as quais só irão produzir medicamentos para câncer, HIV, diabetes , etc… se tiverem um incentivo chamado lucro. Ao buscarem o lucro, pela produção em massa de seus produtos, favorecem milhares de pessoas portadoras dessas doenças, além de gerarem milhares de empregos que se multiplicam por diversos setores. Nesse sentido, a meritocracia é essencial, inclusive para distribuição de renda, – afinal de contas não dá para distribuir aquilo que não existe. O monumental romance “A Revolta de Atlas” de  Ayn Rand, mostra de forma muita clara como a destruição da meritocracia e redução das liberdades individuais produzem apenas injustiça e pobreza para toda a sociedade.É evidente que a direita reconhece que o mundo não é perfeito e que ainda tem muita gente na miséria, mas entende que a melhor forma de tirar pessoas da pobreza é incentivando uma economia de mercado nas mãos de empreendedores, e não totalmente controlado pelo estado, até mesmo porque, se derem o deserto do Saara para o estado administrar em menos de 1 ano vai faltar areia. Coincidentemente a humanidade sempre foi muito pobre até a Revolução Industrial, mas a partir do advento do modo de produção capitalista, milhares de pessoas têm saído da pobreza justamente naqueles países onde há mais capitalismo. Já os regimes socialistas, ao contrário, produziram miséria e mais de 100 milhões de morte pelo mundo (por exemplo, URSS, China, Cuba).

 

 

Uma mentira recorrente é dizer que a pessoa de direita só busca seus interesses e não se sensibiliza com os mais pobres... 

Mesmo entendendo que o melhor programa social é a geração de empregos pela economia de mercado, a direita defende em alguns casos  ajudas assistencialistas por meio do Estado. Não é preciso dizer que o desenho do programa bolsa família foi feito por um economista de direita, Ricardo Paes de Barros. Já o uso político do programa para ganhar votos foi utilizado por um partido de esquerda bem conhecido no Brasil.

 

 

 

 

 

 

Outro erro comum é colocar no mesmo saco “direita” e “extrema direita” como se fossem sinônimos. Ora, existe uma diferença de essência entre as duas:

 

 

a)-Enquanto a direita busca liberdade pela redução da participação do Estado na sociedade.

b)-A EXTREMA DIREITA é contra a liberdade individual e defende um  Estado totalitário para organização da sociedade.

Assim, tanto a esquerda como a extrema esquerda e a extrema direita têm um ponto em comum: a maior participação do Estado na vida do indivíduo. A primeira dentro dos limites da democracia, enquanto a extrema esquerda e extrema direita pela utilização da força. Já a direita, ao contrário das demais quer a minimização da participação do Estado na sociedade como forma de reduzir a corrupção, garantir liberdade e promover desenvolvimento econômico. Chamar uma pessoa de direita de fascista é no mínimo uma ignorância intelectual, ou seja, de alguem que não sabe nem o que está dizendo.

 

 

 

 

Fonte:infomoney.com.br

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