Quem oferece atualmente maior ameaça à democracia? Lula, STF, ou Bolsonaro? Veja a opinião de especialistas!

 

 

Qual é a maior ameaça à democracia? A ditadura Comunista via PT? A da toga do STF com a Juristocracia? Ou militar?

 

 

Há muito tempo o país não discutia com tanta intensidade se a democracia brasileira está ameaçada. À esquerda e à direita, há quem veja com preocupação o atual cenário da eleição presidencial. Jair Bolsonaro (PSL) não esconde de ninguém que defende o regime militar (de 1964-1985 - por nos ter livrado da ditadura Comunista). O PT ventila desde a época de Fernando Haddad, a elaboração de uma nova Constituição e o controle social da imprensa – mesmo roteiro, por exemplo, que levou a Venezuela a virar uma ditadura.Sob mediação do jornalista Fernando Martins, os participantes de um podcast – o cientista político Márcio Coimbra, o editor e fundador do Instituto Mercado Popular Pedro Menezes (ambos colunistas da Gazeta do Povo) e o jornalista Renan Barbosa – concluíram que sim: a democracia brasileira está ameaçada. Houve divergência, contudo, sobre qual candidato representa um risco maior? Nem o PT tampouco Bolsonaro respeitam alguns dos princípios elementares das democracias. Pedro Menezes citou seu artigo desta semana na Gazeta do Povo, no qual usa o livro Como as Democracias Morrem para argumentar que a democracia brasileira corre risco. A obra, dos cientistas políticos da Universidade de Harvard (EUA) Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, descreve que nos últimos 30 anos as democracias não vêm sendo enterradas por rupturas drásticas da ordem institucional, como golpes militares ou revoluções socialistas. Mas sim por mudanças institucionais promovidas por governantes eleitos. E isso ocorre, segundo os cientistas políticos, porque essas nações negligenciam principalmente duas regras informais das democracias: a tolerância e a autocontenção. Para Pedro Menezes, nem o PT e tampouco Bolsonaro têm demonstrado respeito a esses princípios democráticos, pois veem o adversário como alguém com quem não se pode negociar se ele vier a ser eleito.Márcio Coimbra afirmou que Bolsonaro costuma dar sinais dúbios de que está comprometido com a democracia. E disse acreditar que o PT, caso volte ao poder, irá buscar uma “revanche” contra os responsáveis pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e pela prisão do ex-presidente Lula.

 

 

Quais são os sinais preocupantes que o PT e Bolsonaro estão supostamente emitindo?

 

 

 

 

Renan Barbosa concordou que há sinais de ambos os lados que representam uma ameaça à democracia no Brasil.Do lado do PT, por exemplo, há uma série de indicadores muito preocupantes:

 

 

-A proposta de fazer uma nova Constituição!

 

 

-O discurso de ódio que opõe “nós (pobres) contra eles (ricos)”; negros contra brancos, MST contra o agronegócio, gays contra héteros, etc.

 

 

-A ideia de promover uma regulação dos meios de comunicação.

 

 

-A recusa em reconhecer o esquema de corrupção descoberto pela Lava Jato mesmo com a devolução de dinheiro roubado aos cofres públicos (que, segundo a força-tarefa da operação, tinha como objetivo assegurar dinheiro para que o partido se perpetuasse no poder).

 

 

Bolsonaro por sua vez é acusado pela esquerda de:

 

 

-Defender o regime militar.

 

-Intolerância contra adversários (falou ironicamente em “fuzilar a petezada”).

 

-Cogitou aumentar de 11 para 21 o número de ministros do STF (o que garantiria um Supremo mais alinhado com suas ideias, já que ele indicaria novos membros para a corte). 

 

-A escolha para seu vice o general Hamilton Mourão, que já propôs uma intervenção militar no país para resolver o problema da corrupção, falou na possibilidade de um “autogolpe” do presidente para acabar com uma situação hipotética de anarquia no país e defendeu a elaboração de uma nova Constituição sem a participação de representantes eleitos.

 

 

 

O cientista político Márcio Coimbra disse acreditar que o PT representa uma ameaça maior à democracia do que Bolsonaro por ter mais possibilidades de controlar o Judiciário!

 

 

 

 

Segundo ele, o espírito de revanche do PT tende a fazer com que o partido escolha novos ministros do STF muito mais alinhados com o partido (o próximo presidente deverá escolher pelo menos dois novos ministros por causa de aposentadorias compulsórias de integrantes da corte). Para Coimbra, o PT também tem mais experiência e maior possibilidade do que Bolsonaro para fechar alianças no Congresso e, assim, aprovar projetos de seu interesse. O cientista político afirma ainda que o PT tem uma base social mais articulada – nas universidades, imprensa, etc – para defendê-lo perante a opinião pública. Pedro Menezes discordou. Para ele, um eventual projeto de viés autoritário do PT tende a ser implantado mais lentamente do que um suposto projeto autocrático de Bolsonaro. Isso porque as Forças Armadas não estão ao lado dos petistas, mas sim de Lula. E, segundo ele, os militares brasileiros, de modo semelhante ao PT, não reconhece seus erros, e nunca admitiu as vezes em que foi autoritário. Menezes avaliou ainda que Bolsonaro, na Presidência, pode organizar rapidamente uma base popular para defender suas posições diante da sociedade. Márcio Coimbra avaliou ainda que outros candidatos de esquerda também representam uma ameaça à democracia porque tem (ou já tiveram) uma visão política que não é coincidente com todos os princípios das democracias liberais. Para ele, é o caso de Ciro Gomes (PDT). Renan Barbosa preferiu não se pronunciar sobre qual seria o candidato que representa a maior ameaça à democracia. Ele destacou, contudo, que o país tem de respeitar a decisão das urnas e esperar que suas instituições sejam fortes o suficiente para reagir a eventuais movimentos autoritários de quem vier a ser eleito presidente.

 

 

 

Como o Brasil chegou à atual situação?

 

 

 

 

Renan Barbosa afirmou que uma democracia se assenta sobre uma série de valores que nem sempre costumam ser respeitados e exercidos no Brasil. Dentre eles, está:

 

 

 

-A soberania popular (que inclui o voto, a participação ativa na vida pública, a responsividade e transparência dos governos);

 

 

-A separação de poderes e mecanismos de freios e contrapesos entre eles;

 

 

-O respeito aos direitos individuais garantidos por um Judiciário livre;

 

 

-A cultura democrática (conhecimento de direitos e deveres e do funcionamento do sistema político; vida comunitária ativa; uma ética democrática; e virtudes cívicas). 

 

 

-As virtudes cívicas, por sua vez, são a disposição para o diálogo, a afabilidade com o outro, a autocontenção, a humildade de aceitar a derrota e a civilidade.

 

 

 

 

Renan Barbosa destacou que essas virtudes estão em falta neste momento de polarização política no Brasil.Márcio Coimbra disse que o país está vivendo o fim de um ciclo iniciado com a redemocratização pós-ditadura militar no qual as forças políticas moderadas do centro se enfraqueceram. Isso levou à polarização dos extremos e aos discursos mais radicais.

 

 

 

 

Fonte: gazetadopovo.com.br/politica

 

 

J. R. Guzzo: "o STF é quem de fato ameaça a democracia!"

 

 

Por J. R. Guzzo, publicado no jornal Gazeta do Povo

 

 

 

A Corte deu um golpe branco com o apoio maciço das elites, da maior parte da classe política e do mundo habitado pelos intelectuais e seus assemelhados. Faz parte do noticiário político de todos os dias a repetição de que a democracia no Brasil está sob ameaça direta e permanente. A oposição, a mídia e o “centro equilibrado”, que anuncia que quer salvar o país ficando distante dos “extremos”, estão convencidos de que o culpado pelo desastre é o governo — claro, quem mais poderia ser? Ninguém foi capaz, até agora, de fazer uma relação objetiva e factual, uma por uma, dessas ameaças, mas e daí? O que interessa é o que se diz, não o que acontece. Além da produção nacional, há também abundância de material estrangeiro; é obra dessas ONGs que, supostamente, monitoram a situação da democracia pelo mundo afora. O Brasil tem sido um freguês e tanto. As organizações de vigilância raramente se interessam pelo atual estado das liberdades democráticas na Venezuela, Cuba ou China, mas se escandalizam o tempo todo com o Brasil. Num planeta com 200 países, vivem socando a gente entre o 190º e o 200º lugar na lista dos piores, ou coisa parecida. É uma piada, mas os nossos atuais defensores da democracia levam isso tudo terrivelmente a sério.

 

 

 

A única coisa que não se diz, naturalmente, é quem de fato ameaça a democracia no Brasil de hoje?

 

Não é o Poder Executivo nem o governo federal: é o Supremo Tribunal Federal, que há bom tempo deu um golpe branco com o apoio maciço das elites, da maior parte da classe política e do mundo habitado pelos intelectuais e seus assemelhados. Cada vez mais, é o STF quem governa de fato o país! Decide o que é a lei, sem levar em conta o que o Congresso possa ou não dizer, aproveita-se da subserviência, da cumplicidade e do medo que hoje reinam no Poder Legislativo e dá a si mesmo o comando de uma ditadura de fato.O STF prendeu um deputado federal no exercício do mandato, anulando a sua imunidade parlamentar, e um jornalista, ambos por delitos de opinião — isso faz do Brasil o único país da América Latina a ter presos políticos, ao lado da Venezuela e de Cuba. Um dos seus ministros conduz um inquérito inteiramente ilegal para apurar “atos antidemocráticos” — sem a participação do Ministério Público, operado por policiais pessoalmente comandados a ele, sem controle de ninguém, sem prazo para acabar, sem o pleno direito de defesa para os indiciados. Agora, usando o TSE, o Poder Supremo acaba de abrir um inquérito administrativo contra o presidente da República — e, ainda por cima, quer inclui-lo entre os investigados no processo ilegal sobre os “inimigos da democracia”, aquele que se coloca acima de todas as leis do Brasil. É mais um ato de guerra contra o Executivo, com a certeza de que todo mundo vai continuar de cabeça baixa.O STF desfaz decisões do governo e leis aprovadas no Congresso, sob a alegação que são “inconstitucionais”. Interfere diretamente em qualquer área da administração pública. Opera como polícia. Investiga, acusa e julga, tudo ao mesmo tempo. Age como partido político — atendendo requerimentos da oposição, sempre que ela é derrotada em alguma votação, e mandando tanto o Executivo como o Legislativo obedecerem às ordens dos ministros. O presidente do Senado não quer abrir a CPI da Covid, valendo-se do direito que lhe é conferido pela lei? O STF manda abrir, o Senado cala a boca e o governo passa a ser hostilizado todos os dias, durante seis meses, por uma operação política de extermínio — e que dá a si própria a licença de cometer qualquer tipo de delito na busca de seus objetivos.A democracia, de fato, vai muito mal no Brasil de hoje — está no seu ponto mais baixo desde a revogação do Ato Institucional nº 5. O viés é de piora.

 

 

 

Fonte: Jornal Gazeta do Povo

 

 

 

 

 

“Ameaça à democracia é haver instituição com poder absoluto”, afirma Lasier Martins sobre STF

 

 

 

Por Jovem Pan

 

 

Senador defende que o Conselho Nacional de Justiça possa receber e processar denúncias e reclamações a respeito de ‘infrações’ dos ministros. Jefferson Rudy/Agência Senado Lasier Martins Senador também defende que com a mudança o CNJ funcionaria como um novo canal. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) defende que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possa receber e processar denúncias e reclamações a respeito de ações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a mudança, o parlamentar entende que “não pode haver poder absoluto” em uma democracia. “Ameaça à democracia é haver uma instituição com poder absoluto, isso no sistema democrático não pode existir. Não pode haver imune a qualquer controle e o Supremo Tribunal Federal, atualmente, é [imune]. Como não funciona o Senado, que jamais abriu processo contra qualquer ministro do Supremo, vamos abrir uma nova área de reclamação”, menciona o senador, em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News. Ele também defende que com a mudança o CNJ funcionaria como um novo canal, onde sejam direcionadas “infrações” dos ministros, assim como crimes de responsabilidade. “Eles têm sido constantes por parte do Supremo, daria para desfilar uma lista enorme”, iniciou o parlamentar. “Pelo menos se cria oportunidade do cidadão reclamar, trazer os fatos que conspiram contra a Justiça, contra o próprio Estado Democrático e quem sabe criar lá o constrangimento, porque essa reclamação virá a público”, completou o senador.  Lasier Martins  defendeu a PEC como uma alternativa, já que “a instituição que deveria julgar os ministro não funciona” e falou com “corporativismo” na política.“Há décadas o Senado Federal, que tem atribuições para julgar e processo ministros do Supremo manda para o arquivo dezenas e centenas de denúncias sob o ponto de vista administrativo, não jurisdicional. E o Conselho Nacional de Justiça tem poder para julgar qualquer magistrado de qualquer instância do Brasil, menos do STF.O que estamos querendo é ampliar o leque de discussão de ilegalidades que os ministros estão cometendo. Respeito a instituição, mas o próprio Supremo não se dá ao respeito por atitudes e medidas de seus ministros.Não é democracia quando temos um poder que faz e acontece e decide o que vem entende e não é acionado em razão das conveniências”, finalizou.

Fonte: Jovem Pan

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