"Quem poupa o lobo, mata as
ovelhas" - (Vitor Hugo)
Lucas 17,1-2: “Então Jesus declarou aos seus
discípulos: É inevitável que fatos escandalosos ocorram que levem o povo a
tropeçar na fé, mas ai da pessoa por meio de quem vêm os escândalos. Seria
melhor que tal pessoa fosse atirada ao mar com uma pedra de moinho amarrada ao
pescoço, do que induzir um destes pequeninos a pecar...”
Pergunta que não quer calar: “Quem deve
colocar a pedra de moinho no pescoço desta pessoa e lança-la ao mar? Já que seria impossível fazer isto
sozinho?”
A lei do
Antigo Testamento ordenava a pena de morte para vários atos:
•Por homicídio e fratricídio (Gn.9,5-6; Lv.24,17)
•Por homicídio culposo
(Ex.21,12-29)
•Por homicídio doloso (Ex.21,14)
•Por patrocídio: assassinato
dos pais (Ex.21,15)
•Por seqüestro ou rapto (Ex.21,16)
•Por amaldiçoar os pais (Ex.20,9; Lv.20,9)
•Por crime hediondo (Ex.21,23)
•Por prática de feitiçaria
(Ex.22,18; Lv.20,6)
•Por sacrificar aos deuses pagãos
(Ex.22,20; Lv.20,2)
•Por praticar adultério (Lv.20,10-12.20-21;
Dt.22,22)
•Por homossexualismo (Lv.20,13)
•Por incesto (Lv.20,14.17-19)
•Por bestialidade (sexo com animais) (Lv.20,15-16)
•Por prostituição (Lv.25,1-9)
•Por blasfêmia (Lv.24,14)
•Por falsidade profética (Dt.13,1-10)
•Por fornicação e adultério
feminino (Dt.22,13-21)
•Por estrupo (Dt.22,23-27)
•Por furto (Dt.24,7)
No entanto, Deus frequentemente
demonstrava misericórdia quando a pena de morte era dada, principalmente quando não havia crimes hediondos. Davi cometeu
adultério e homicídio, e mesmo assim Deus não exigiu que sua vida fosse tirada
(2 Samuel 11,1-5.14-17; 2 Samuel 12,13). No fim das contas, todo e qualquer
pecado que nós cometemos deveria resultar na pena de morte (Romanos 6,23).
Felizmente, Deus demonstra o Seu amor por nós não nos condenando (Romanos 5,8).Quando os fariseus
trouxeram a Jesus uma mulher que havia sido pega em adultério e perguntaram a
Ele se ela deveria ser apedrejada, Jesus respondeu:
“Aquele que dentre vós estiver sem pecado seja o primeiro que lhe atire
a pedra” (João 8,7). Isto não deve ser usado para indicar que Jesus rejeitava a justa pena de morte em qualquer situação. Jesus estava simplesmente expondo a
hipocrisia dos fariseus. Os fariseus queriam fazer com que Jesus violasse a lei
do Antigo Testamento; eles realmente não se importavam com o fato de a mulher
ser apedrejada (onde estava o homem pego em adultério? pois pela lei deveriam
ser mortos os dois).
Foi Deus quem
instituiu a pena de morte: “Se alguém derramar o sangue do homem, pelo homem se
derramará o seu; porque Deus fez o homem segundo a Sua imagem” (Gênesis 9,6).
Jesus concordou com a pena de morte em alguns casos, tais como
escandalizar uma criança:
Lucas 17,1-2: “Então Jesus declarou aos seus
discípulos: é inevitável que fatos escandalosos ocorram que levem o povo a
tropeçar na fé, mas ai da pessoa por meio de quem vêm os escândalos. Seria
melhor que tal pessoa fosse atirada ao mar com uma pedra de moinho amarrada ao
pescoço, do que induzir um destes pequeninos a pecar...”
Jesus porém demonstrou
graça quando a pena de morte foi imputada a mulher flagrada em adultério (João 8,1-11), por pessoas que cometiam o mesmo pecado, o que é diferente de um crime hediondo. O apóstolo
Paulo definitivamente reconheceu o poder do governo para instituir a pena de
morte onde fosse apropriado (Romanos 13,1-5).
PENA DE
MORTE NO NOVO TESTAMENTO:
•Mateus
26,52: "Disse-lhe Jesus: Guarde a espada! Pois todos os que
empunham a espada, pela espada morrerão".
•Atos 25,11: "Se fiz algum agravo, ou cometi alguma coisa digna de morte, não recuso morrer; mas, se nada há das coisas de que estes me acusam, ninguém me pode entregar a eles; apelo para César".
•Romanos 13,1-5: "Todos devem sujeitar-se às autoridades governamentais, pois não há autoridade que não venha de Deus; as autoridades que existem foram por ele estabelecidas. Portanto, aquele que se rebela contra a autoridade está se colocando contra o que Deus instituiu, e aqueles que assim procedem trazem condenação sobre si mesmos. Pois os governantes não devem ser temidos, a não ser pelos que praticam o mal. Você quer viver livre do medo da autoridade? Pratique o bem, e ela o enaltecerá. Pois é serva de Deus para o seu bem. Mas se você praticar o mal, tenha medo, pois ela não porta a espada sem motivo. É serva de Deus, agente da justiça para punir quem pratica o mal. Portanto, é necessário que sejamos submissos às autoridades, não apenas por causa da possibilidade de uma punição, mas também por questão de consciência."
•1ª Pedro 2,13-14: "Por causa do Senhor, sujeitem-se a toda autoridade constituída entre os homens; seja ao rei, como autoridade suprema, seja aos governantes, como por ele enviados para punir os que praticam o mal e honrar os que praticam o bem".
•Apocalipse 13,10: "Se alguém há de ir para o cativeiro, para o cativeiro irá. Se alguém há de ser morto à espada, morto à espada haverá de ser. Aqui estão a perseverança e a fidelidade dos santos".
A expressão “espada” é usada em Mateus 26,52. Este mesmo termo é
usado em Romanos 13,4 onde lemos que:
"...a autoridade é ministro de Deus... ela traz a espada; pois é
ministro de Deus, vingador, para castigar o que pratica o mal."
Note que o versículo
diz que a autoridade está a serviço de Deus para trazer a espada como castigo
contra aqueles que praticam o mal. É óbvio que a idéia em relevo neste
versículo é a morte como castigo retributivo, pois seria absurdo supor que a
espada era usada apenas para bater. Para bater, usava-se o chicote; a espada era
instrumento de guerra (Mt.10,34) ou de morte (Rm.8,35).
A pena de morte portanto, é um mandamento divino, só não vê isso
quem não quer:
"Se alguém matar à espada, necessário é que seja morto à
espada..." (Ap.13,10).
Sim, Deus permite a pena de morte! Mas, ao mesmo tempo, Deus nem sempre exige a pena de morte quando ela é aplicável.
Qual deveria ser a visão de um cristão acerca da pena de morte?
-Primeiro, devemos nos
lembrar de que Deus instituiu a pena de morte na Sua Palavra; portanto, seria
muita presunção e falsa humildade da nossa parte pensar que nós podemos instituir
um padrão mais alto que o d’Ele ou que nós podemos ser mais bondosos do que
Ele. Deus
portanto, tem um padrão mais alto do que o de qualquer outro ser, visto que Ele
é perfeito. Este padrão se aplica não apenas a nós, mas para Ele mesmo.
Portanto, Ele ama em um grau infinito, e Ele tem misericórdia em um grau
infinito. Nós também vemos que Ele tem ira em um grau infinito, e tudo isto se
mantém em perfeito equilíbrio.
-Segundo, nós devemos
reconhecer que Deus deu ao governo a autoridade de determinar quando a pena de
morte deve ser dada (Gênesis 9,6; Romanos 13,1-7). Não é bíblico afirmar que Deus se
opõe à pena de morte em qualquer situação. Os cristãos jamais devem
comemorar quando a pena de morte é empregada, mas, ao mesmo tempo, os cristãos
não devem lutar contra o direito de um governo aplicando a pena capital, executar
os autores dos crimes mais hediondos.
Deus deixa claro: "Ele não fica feliz com a morte
dos ímpios" (Ezequiel 18,23). Mas, para quem decide instituir a pena de morte,
Ele deixa algumas diretrizes:
1)- Deve ser justa e
reservada para os piores crimes, não deve ser para ofensas pequenas. Não havia
pena de morte para quem cometesse morte por acidente (Dt.19,2-6; 35,15.22-25).
2)- Tem de haver um
julgamento justo , bem como o caso deve ser apresentado aos juízes e é preciso
pelo menos duas testemunhas fiéis para condenar (Deuteronômio 19,15). A pena de
morte só deveria ser aplicada após ser comprovado o cometimento da infração
(Ex.23,7; Dt.35,30).
3)- É por justiça,
não vingança , pois a vingança é do Senhor, não nossa.Jjustiça popular sem
julgamento apropriado não vale (Êxodo 23,2).
A Pena de Morte é extremamente Justa e Caridosa
para com o réu, pois são dadas as oportunidades que ele não concedeu às suas
vítimas, com crimes muitas vezes praticados de forma Hedionda e com requintes
de crueldade. São dados ao réu tempo e oportunidade de arrependimento de seus
atos, bem como reconciliar-se consigo, e com Deus, e muitas vezes com os
familiares das vítimas. O mesmo durante o tempo de espera da execução tem
acompanhamento espiritual e psicológico. A morte é extremamente humana e caridosa:
Aplicam-se soníferos e anestésicos antes do veneno letal, ou seja: “O réu morre
dormindo...”São muitos os católicos que por falta de formação e
informação desconhecem o MAGISTÉRIO OFICIAL DA IGREJA, e se posicionam por
opiniões pessoais e particulares de pessoas, padres, bispos e infelizmente até
opiniões meramente pessoais de papas.
O nosso magistério Católico é muito claro sobre este tema e deixou
isto esclarecido no CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA:
CIC §2267: “O ensino tradicional da Igreja não
exclui, depois de com provadas cabalmente a identidade e a responsabilidade de
culpado, o recurso à pena de morte, se essa for a única via praticável para
defender eficazmente a vida humana contra o agressor injusto. Se os meios
incruentos bastarem para defender as vidas humanas contra o agressor e para
proteger a ordem pública e a segurança das pessoas, a autoridade se limitará a
esses meios, porque correspondem melhor às condições concretas do bem comum e
estão mais conformes à dignidade da pessoa humana.”
Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo
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