A parcialidade desfigura a justiça, entorta
sua balança, e tira a sua venda. Com o exemplo, podemos ver a correta aplicação
da lei, no caso do governador do Distrito Federal, que montou sua própria
‘estrutura de corrupção e suborno’,e se atreveu a agir independentemente
das outras “máquinas de corrupção”, existentes nas diversas esferas de poder.
Por qual motivo não se investigam as
“máquinas” maiores, de gigantes estatais desviando dinheiro para ONGs de
fachada, de lobbys governamentais favorecendo setores privados de
telecomunicações, de acordos internacionais que geram prejuízos aos cofres
públicos, e da privatização de recursos públicos pelos sindicatos?
Como sabemos, o lugar certo para Arruda e sua
turma é mesmo a prisão,
mas juntamente com ele devem estar os operadores e arquitetos dos demais
propinodutos e das pirâmides de corrupção. O que as instituições sérias deste
país não devem permitir, é que somente a “maquina” do Arruda seja desmontada,
e ainda cinicamente explorada, para beneficiar eleitoralmente o partido
responsável pelo maior esquema de corrupção já criado neste país.
O “mensalinho” do
Arruda, é apenas um “aperitivo”, perto do mega mensalão e dos muitos
propinodutos, engenhosamente montados para desviar grande volume de recursos
públicos para o “caixa 2”. Esta é sem dúvida, a principal fonte dos “recursos
não contabilizados”, forma carinhosa dos políticos se referirem ao que nós,
contribuintes, chamamos de roubalheira.
Agora que um punhado de políticos corruptos
caiu, e pela primeira vez um chefe do poder executivo estadual foi preso,
esperamos que a justiça siga em frente, e não se intimide quanto a apuração de
crimes ainda maiores contra o erário público.
Ficará muito mal para
o poder judiciário, se for constatado que a justiça só funciona para crimes de
corrupção cometidos por políticos opositores ao governo, e que a utilização
pessoal de cartões corporativos sem limites, o favorecimento de grupos
econômicos com informações privilegiadas, o enriquecimento ilícito de amigos e
parentes, são perfeitamente justificáveis quando se tem uma popularidade
avaliada através de pesquisas duvidosas.
A frase
de autoria incerta é repetida até hoje porque reflete direitinho quem somos
nós, brasileiros, e como nos organizamos. Nenhum outro povo cuida dos amigos
tão bem como a gente
É a
amizade que faz de nós o povo em que impera o “aos amigos, tudo, aos inimigos o
rigor da lei”. A frase célebre, às vezes atribuída a Getúlio Vargas (faria todo
sentido), reflete muito bem quem somos nós, os brasileiros. Não faltou quem
tenha tentado nos interpretar, de Gilberto Freyre a Caetano Veloso, passando
por Oswald de Andrade, e até mesmo você e eu. Não é tarefa fácil, pois esse é
um terreno repleto de armadilhas, ora pesadas e ideológicas, ora ditadas pela
moda do último verão.
Já se
afirmou que nenhuma civilização digna de respeito brotaria nos trópicos, e hoje
o país tropicalista posa orgulhoso como modelo a ser imitado. E o que dizer da
nossa famosa ginga, ora mãe orgulhosa de certo jogo de cintura, ora madrasta
envergonhada do jeitinho brasileiro? Oscilando bipolarmente entre o orgulho e o
preconceito de sermos nós mesmos, seguimos sem saber quem somos.
Mas algumas coisas sabemos
Sabemos,
por exemplo, que não gostamos de regras e leis. Há alguns anos, Roberto DaMatta
explicou por que tínhamos bons pilotos no automobilismo:
éramos uma sociedade contextual, ao contrário
das anglo-saxônicas, que seriam contratuais. Ou seja, diante de um semáforo
vermelho o inglês não pensa, apenas para; já o brasileiro, numa fração de
segundo, olha para um lado, para o outro, vê se vem carro, se tem guarda, se
tem gente, e decide se para ou passa.
Educado
assim desde cedo, o brasileiro naturalmente levaria certa vantagem na hora de
tomar uma decisão, no fim de uma reta, a 300 quilômetros por hora. Obedecer ou
não é simples cálculo de custo-benefício.Seja como for, o fato é que não
gostamos mesmo de regras.
Em nossa defesa, diz-se que temos uma
tradição em que o Estado, desde os reis de Portugal até hoje, nos empurra leis
de forma autoritária e arbitrária. Mas, em vez de nos mobilizarmos para
derrubá-las, como fariam canadenses ou suíços, nós nos defendemos desenvolvendo
a burla criativa. A lei do bafômetro, que virou unanimidade na mídia, é um
exemplo. Ao criminalizar igualmente quem dirige após beber um chope e quem tomou
um porre, a lei acaba criando um exército de burladores. E exemplos assim
abundam.
Somos o
país onde o distinto pai de família, engravatado e católico, que educa seus
filhos com rigor, que defende o direito à vida e condena veementemente a
prostituição, vai aos bordéis com os amigos e paga o aborto escondido da garota
que ele engravidou sem querer. Imaginar-se acima das regras fez de nós uma
nação de corruptos e hipócritas.
Modelo tropical
“Aos amigos, tudo, aos inimigos, a lei” é frase tão repetida porque reflete direitinho quem somos e como nos organizamos enquanto nação. Ela diz muitas coisas. Diz que o Estado é privado, que legisla e governa de olho em quem está direta (os eleitos) ou indiretamente (os amigos) no poder.
Diz que democracia,
entre nós, não é entendida como o poder exercido pelo povo, mas como a
possibilidade de usar o povo para conquistar, exercer e se beneficiar do poder.
E diz ainda que os políticos estão sempre dispostos
a fazer novos amigos, inclusive entre os inimigos de ontem. Ah, a beleza da
amizade.Não sei se a nossa civilização tropical deve ser tomada como modelo
pelo resto do mundo, mas pelo menos num aspecto nós somos os mestres supremos:
nenhum outro povo cuida dos amigos tão bem quanto nós.
UM
EXEMPLO DISTO ?
Governo planeja pacote para socorrer
empreiteiras suspeitas
Intensificação de liberação de verbas
federais e acordos com controladoria integram estratégia do Planalto BRASÍLIA -
Numa tentativa de socorrer empreiteiras acusadas de envolvimento no esquema de
corrupção na Petrobrás, o governo tomará uma série de iniciativas com potencial
para acalmar os empresários presos na Operação Lava Jato.
O esforço passa por liberar empréstimos de
bancos públicos e verbas orçamentárias, além de acelerar acordos de leniência
via Controladoria-Geral da União, seguindo discurso da presidente Dilma
Rousseff de que empresas não podem ser punidas, mas, sim, seus malfeitores.
Uma das
primeiras iniciativas será financeira
O governo começou a liberar recursos
orçamentários para pagar obras já finalizadas pelas empreiteiras da Lava Jato.
Para a Odebrecht, o
governo pagou R$ 37,1 milhões no dia 23 de janeiro. A Queiroz Galvão, também
acusada de participar do “clube da propina”, recebeu R$ 124,25 milhões entre
janeiro e fevereiro. A Engevix, que tem seu vice-presidente preso na
superintendência da Polícia Federal em Curitiba, outros R$ 2,2 milhões.
Os valores constam do Siafi, sistema de
registro de pagamentos do governo federal, e foram levantados pela liderança do
DEM no Senado a pedido do Estado.
A sobrevida às empresas, na estratégia do
governo, será garantida, ainda, com a liberação de empréstimos do BNDES e do
Banco do Brasil já solicitados pelas empresas da Lava Jato, mas que estão
paralisados desde o ano passado.
São os chamados
“empréstimos-ponte”, usados para solucionar problemas urgentes de caixa das
empresas. O novo presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, também foi escalado
para garantir a retomada dos pagamentos dos contratos com a petroleira.
Valores:
Quando ainda ocupava a presidência do BB,
Bendine se reuniu com outros bancos para calcular a dívida das empreiteiras
investigadas com bancos públicos e privados. Estima-se um rombo de R$ 130
bilhões.
O número teria sido comunicado ao
procuradorgeral da República, Rodrigo Janot, e a procuradores da Lava Jato. O
BB e a Febraban disseram que não comentariam sobre a reunião. A assessoria de
Janot negou o encontro com Bendine. O cálculo foi feito porque o governo se
preocupou com o impacto da operação no sistema financeiro nacional.
O medo era de que os bancos tivessem que
arcar com os calotes caso as empresas fossem declaradas inidôneas. Isso
impediria que pudessem ser contratadas pelo setor público.
A Lava Jato atingiu
dezenas de empreiteiras. Onze empresários da UTC/Constran, Camargo Corrêa, OAS,
Mendes Junior, Engevix e Galvão Engenharia estão presos desde 14 de novembro na
Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Leniência:
A insistência do governo para que a CGU faça
o acordo de leniência com as empresas da Lava Jato em lugar do Ministério
Público Federal também agrada às empresas. O acordo é proposto pelas empresas,
mas caberá à CGU aceitar ou não as condições impostas. No fim do ano passado, a
CGU tentou fazer um acordo com a SBM Offshore, empresa holandesa acusada de
pagar propina em troca de contratos com a Petrobrás.
Não houve acordo porque a controladoria
defendeu que a multa fosse na casa do bilhão, valor equivalente ao prejuízo
calculado pela então presidente da Petrobrás, Graça Foster. A SBM queria pagar
R$ 400 milhões. O ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams,
defende que o valor da multa seja “real”.
“Qual o valor a ser
ressarcido? O Ministério Público estipula o deles, mas é real? A Petrobrás vai
fazer o dela. Como a empresa vai ressarcir? Temos que achar uma basecomum”,
afirma.
Além da negociação
sobre a multa, o acordo de leniência pela CGU evita que as empreiteiras sejam
impedidas pela Justiça de receber incentivos, subsídios e empréstimos da
administração pública.
Declaração
da presidente Dilma Rousseff em defesa das empresas também teria tido o efeito
de tranquilizar os investigados:
“Iremos tratar as empresas tentando,
principalmente, considerar que é necessário criar emprego e gerar renda”, disse ela há pouco
mais de uma semana tentando, principalmente, considerar que é necessário criar
emprego e gerar renda.
Por: ANDREZA
MATAIS, DÉBORA BERGAMASCO E MURILO RODRIGUES ALVES - O ESTADO DE S. PAULO.
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