Esta é a velha Política praticada pelos Ptistas: “Aos amigos tudo,aos inimigos todo o rigor da lei”

A parcialidade desfigura a justiça, entorta sua balança, e tira a sua venda. Com o exemplo, podemos ver a correta aplicação da lei, no caso do governador do Distrito Federal, que montou sua própria ‘estrutura de corrupção e suborno’,e se atreveu a agir independentemente  das outras “máquinas de corrupção”, existentes nas diversas esferas de poder.

Por qual motivo não se investigam as “máquinas” maiores, de gigantes estatais desviando dinheiro para ONGs de fachada, de lobbys governamentais favorecendo setores privados de telecomunicações, de acordos internacionais que geram prejuízos aos cofres públicos, e da privatização de recursos públicos pelos sindicatos?

Como sabemos, o lugar certo para Arruda e sua turma é mesmo a prisão, mas juntamente com ele devem estar os operadores e arquitetos dos demais propinodutos e das pirâmides de corrupção. O que as instituições sérias deste país não devem permitir, é que somente a “maquina” do Arruda seja desmontada, e ainda cinicamente explorada, para beneficiar eleitoralmente o partido responsável pelo maior esquema de corrupção já criado neste país.

O “mensalinho” do Arruda, é apenas um “aperitivo”, perto do mega mensalão e dos muitos propinodutos, engenhosamente montados para desviar grande volume de recursos públicos para o “caixa 2”. Esta é sem dúvida, a principal fonte dos “recursos não contabilizados”, forma carinhosa dos políticos se referirem ao que nós, contribuintes, chamamos de roubalheira.

Agora que um punhado de políticos corruptos caiu, e pela primeira vez um chefe do poder executivo estadual foi preso, esperamos que a justiça siga em frente, e não se intimide quanto a apuração de crimes ainda maiores contra o erário público.

Ficará muito mal para o poder judiciário, se for constatado que a justiça só funciona para crimes de corrupção cometidos por políticos opositores ao governo, e que a utilização pessoal de cartões corporativos sem limites, o favorecimento de grupos econômicos com informações privilegiadas, o enriquecimento ilícito de amigos e parentes, são perfeitamente justificáveis quando se tem uma popularidade avaliada através de pesquisas duvidosas.

A frase de autoria incerta é repetida até hoje porque reflete direitinho quem somos nós, brasileiros, e como nos organizamos. Nenhum outro povo cuida dos amigos tão bem como a gente

É a amizade que faz de nós o povo em que impera o “aos amigos, tudo, aos inimigos o rigor da lei”. A frase célebre, às vezes atribuída a Getúlio Vargas (faria todo sentido), reflete muito bem quem somos nós, os brasileiros. Não faltou quem tenha tentado nos interpretar, de Gilberto Freyre a Caetano Veloso, passando por Oswald de Andrade, e até mesmo você e eu. Não é tarefa fácil, pois esse é um terreno repleto de armadilhas, ora pesadas e ideológicas, ora ditadas pela moda do último verão.

Já se afirmou que nenhuma civilização digna de respeito brotaria nos trópicos, e hoje o país tropicalista posa orgulhoso como modelo a ser imitado. E o que dizer da nossa famosa ginga, ora mãe orgulhosa de certo jogo de cintura, ora madrasta envergonhada do jeitinho brasileiro? Oscilando bipolarmente entre o orgulho e o preconceito de sermos nós mesmos, seguimos sem saber quem somos.

Mas algumas coisas sabemos

Sabemos, por exemplo, que não gostamos de regras e leis. Há alguns anos, Roberto DaMatta explicou por que tínhamos bons pilotos no automobilismo:

éramos uma sociedade contextual, ao contrário das anglo-saxônicas, que seriam contratuais. Ou seja, diante de um semáforo vermelho o inglês não pensa, apenas para; já o brasileiro, numa fração de segundo, olha para um lado, para o outro, vê se vem carro, se tem guarda, se tem gente, e decide se para ou passa.

Educado assim desde cedo, o brasileiro naturalmente levaria certa vantagem na hora de tomar uma decisão, no fim de uma reta, a 300 quilômetros por hora. Obedecer ou não é simples cálculo de custo-benefício.Seja como for, o fato é que não gostamos mesmo de regras.

Em nossa defesa, diz-se que temos uma tradição em que o Estado, desde os reis de Portugal até hoje, nos empurra leis de forma autoritária e arbitrária. Mas, em vez de nos mobilizarmos para derrubá-las, como fariam canadenses ou suíços, nós nos defendemos desenvolvendo a burla criativa. A lei do bafômetro, que virou unanimidade na mídia, é um exemplo. Ao criminalizar igualmente quem dirige após beber um chope e quem tomou um porre, a lei acaba criando um exército de burladores. E exemplos assim abundam.

Somos o país onde o distinto pai de família, engravatado e católico, que educa seus filhos com rigor, que defende o direito à vida e condena veementemente a prostituição, vai aos bordéis com os amigos e paga o aborto escondido da garota que ele engravidou sem querer. Imaginar-se acima das regras fez de nós uma nação de corruptos e hipócritas.

Modelo tropical 

“Aos amigos, tudo, aos inimigos, a lei” é frase tão repetida porque reflete direitinho quem somos e como nos organizamos enquanto nação. Ela diz muitas coisas. Diz que o Estado é privado, que legisla e governa de olho em quem está direta (os eleitos) ou indiretamente (os amigos) no poder.

Diz que democracia, entre nós, não é entendida como o poder exercido pelo povo, mas como a possibilidade de usar o povo para conquistar, exercer e se beneficiar do poder.

E diz ainda que os políticos estão sempre dispostos a fazer novos amigos, inclusive entre os inimigos de ontem. Ah, a beleza da amizade.Não sei se a nossa civilização tropical deve ser tomada como modelo pelo resto do mundo, mas pelo menos num aspecto nós somos os mestres supremos: nenhum outro povo cuida dos amigos tão bem quanto nós.

UM EXEMPLO DISTO ?

Governo planeja pacote para socorrer empreiteiras suspeitas

Intensificação de liberação de verbas federais e acordos com controladoria integram estratégia do Planalto BRASÍLIA - Numa tentativa de socorrer empreiteiras acusadas de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobrás, o governo tomará uma série de iniciativas com potencial para acalmar os empresários presos na Operação Lava Jato.

O esforço passa por liberar empréstimos de bancos públicos e verbas orçamentárias, além de acelerar acordos de leniência via Controladoria-Geral da União, seguindo discurso da presidente Dilma Rousseff de que empresas não podem ser punidas, mas, sim, seus malfeitores.

Uma das primeiras iniciativas será financeira

O governo começou a liberar recursos orçamentários para pagar obras já finalizadas pelas empreiteiras da Lava Jato.

Para a Odebrecht, o governo pagou R$ 37,1 milhões no dia 23 de janeiro. A Queiroz Galvão, também acusada de participar do “clube da propina”, recebeu R$ 124,25 milhões entre janeiro e fevereiro. A Engevix, que tem seu vice-presidente preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, outros R$ 2,2 milhões.

Os valores constam do Siafi, sistema de registro de pagamentos do governo federal, e foram levantados pela liderança do DEM no Senado a pedido do Estado.

A sobrevida às empresas, na estratégia do governo, será garantida, ainda, com a liberação de empréstimos do BNDES e do Banco do Brasil já solicitados pelas empresas da Lava Jato, mas que estão paralisados desde o ano passado.

São os chamados “empréstimos-ponte”, usados para solucionar problemas urgentes de caixa das empresas. O novo presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, também foi escalado para garantir a retomada dos pagamentos dos contratos com a petroleira.

Valores:

Quando ainda ocupava a presidência do BB, Bendine se reuniu com outros bancos para calcular a dívida das empreiteiras investigadas com bancos públicos e privados. Estima-se um rombo de R$ 130 bilhões.

O número teria sido comunicado ao procuradorgeral da República, Rodrigo Janot, e a procuradores da Lava Jato. O BB e a Febraban disseram que não comentariam sobre a reunião. A assessoria de Janot negou o encontro com Bendine. O cálculo foi feito porque o governo se preocupou com o impacto da operação no sistema financeiro nacional.

O medo era de que os bancos tivessem que arcar com os calotes caso as empresas fossem declaradas inidôneas. Isso impediria que pudessem ser contratadas pelo setor público.

A Lava Jato atingiu dezenas de empreiteiras. Onze empresários da UTC/Constran, Camargo Corrêa, OAS, Mendes Junior, Engevix e Galvão Engenharia estão presos desde 14 de novembro na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Leniência:

A insistência do governo para que a CGU faça o acordo de leniência com as empresas da Lava Jato em lugar do Ministério Público Federal também agrada às empresas. O acordo é proposto pelas empresas, mas caberá à CGU aceitar ou não as condições impostas. No fim do ano passado, a CGU tentou fazer um acordo com a SBM Offshore, empresa holandesa acusada de pagar propina em troca de contratos com a Petrobrás.

Não houve acordo porque a controladoria defendeu que a multa fosse na casa do bilhão, valor equivalente ao prejuízo calculado pela então presidente da Petrobrás, Graça Foster. A SBM queria pagar R$ 400 milhões. O ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, defende que o valor da multa seja “real”.

“Qual o valor a ser ressarcido? O Ministério Público estipula o deles, mas é real? A Petrobrás vai fazer o dela. Como a empresa vai ressarcir? Temos que achar uma basecomum”, afirma.

Além da negociação sobre a multa, o acordo de leniência pela CGU evita que as empreiteiras sejam impedidas pela Justiça de receber incentivos, subsídios e empréstimos da administração pública.

Declaração da presidente Dilma Rousseff em defesa das empresas também teria tido o efeito de tranquilizar os investigados:

“Iremos tratar as empresas tentando, principalmente, considerar que é necessário criar emprego e gerar renda”, disse ela há pouco mais de uma semana tentando, principalmente, considerar que é necessário criar emprego e gerar renda.

Por: ANDREZA MATAIS, DÉBORA BERGAMASCO E MURILO RODRIGUES ALVES - O ESTADO DE S. PAULO.