Do Teocentrismo ao Antropocentrismo e por fim, o Ecocentrismo holístico

 

 

O Ocidente: sem Cristo, na tolice e na escuridão!

 

 Por: Dom Henrique Soares da Costa

Casualmente, vi na televisão um programa sobre a Chapada dos Veadeiros. Surpreso, fiquei sabendo de quantas pessoas vivem ali à espera de um contato com extraterrestres. Um desses devotos dos ETs vive numa verdadeira disciplina ascética, preparando-se para o encontro com os seres de outros planetas; é vegetariano, vive na pobreza e fez voto de castidade; chega mesmo a rezar para eles.Como é louca a humanidade! Como é desorientada a nossa civilização ocidental!Primeiro, a partir do século XVIII, declaramos que o homem se tornara adulto e emancipado. Era necessário matar toda verdade religiosa e tudo quanto não coubesse na cachola miúda da razão humana. Assim, negou-se toda religião sobrenatural, toda revelação de Deus a Israel e inventou-se, no Ocidente, um deus distante, teórico, Arquiteto do Universo, distante, frio e inútil.Depois, nosso Ocidente negou Deus de vez: era preciso matar Deus – dizia-se – para que o homem vivesse de verdade. Assim, esta nossa civilização ocidental, colocou o homem no trono que pertence somente a Deus. Esta razão endeusada e este homem no centro de tudo (na escola no ensinaram o absurdo que foi um ótimo negócio passar do teocentrismo medieval para o antropocentrismo do renascimento, como se o homem fosse Deus e Deus fosse apenas um detalhe) levaram o Ocidente a duas guerras crudelíssimas, com mais 70 milhões de mortos. Depois das guerras (do nazismo em nome da razão, do fascismo em nome da racionalidade, do marxismo em nome da ciência e da história), veio a ressaca: não se crê mais em nada: nem no Deus revelado, nem na razão, nem nas instituições, nem nos grandes projetos.Agora, não é mais o homem no centro; é somente o indivíduo, sozinho, fechado, egoísta, com uma ilusãozinha, uma moralzinha, um projetozinho, um deusinho segundo a sua imagem e semelhança medíocre e escrava de mil paixões. No vazio de Deus, na negação do cristianismo, o Ocidente encontra-se perdido – alegremente perdido, bebadamente iludido e inconsciente de sua perdição!Procura-se desesperadamente encher o vazio existencial e encontrar um sentido para a vida no consumismo, no poder a qualquer custo, nas drogas, no endeusamento da natureza, no turismo desenfreado, nas seitas, na promiscuidade, na busca frenética pelo prazer e a autoafirmação. É assim: tire Deus, apague o Cristo da consciência do nosso Ocidente e fica somente o vazio, um homem infantilizado, presa das velhas práticas pré-cristãs.Era para ser claro, palpável: sem Deus, o homem definha, o homem torna-se menos homem. Fomos, todos nós, feitos para o Infinito, para o Absolutamente Outro, o Eterno, e somente nessa abertura encontramos o Sentido, a Direção, o Eixo da nossa existência. O homem não é fruto da natureza; o homem é fruto do Autor na natureza, que nela impregna um desígnio, um sonho de amor: o homem é imagem de Deus, criado para Deus, com um coração que não se contenta com menos que Deus! Tire Deus e endeuse o que não é Deus; elimine o Deus verdadeiro e torne-se escravo de mil ídolos mentirosos!O cristianismo, na Antiguidade, vencendo o paganismo, deu ao Ocidente a firmeza conceitual e a clareza de visão da vida e do mundo que permitiram o surgimento de uma civilização que tornou-se planetária. Esse Ocidente volta as costas para o Cristo e torna-se presa de todos os infantilismos e escravidões dos quais o cristianismo o havia libertado: desprezo pela vida humana, adoração infantilóide na natureza, falta de sentido para a existência, angústia, medo do sofrimento e da morte.Que você, meu Amigo, tenha certeza: ainda haveremos de ver muita coisa! A tolice tem ares de sabedoria; a superstição tem pose de religião; a loucura tem fama de profunda lucidez. Pobre homem, pobre Ocidente! Quanto precisamos de Deus; quantos temos necessidade daquele que é o Caminho, a Verdade e a Vida!

 

Dom Henrique Soares da Costa

 

 

 

A Cidade do Homem contra a Cidade de Deus - As Revoluções da Modernidade

 

 

 

O apogeu da Cidade de Deus na História realizou-se na Cristandade medieval, durante o século XIII. Foi o tempo das Catedrais, do Feudalismo, das Universidades. Foi o tempo das Cruzadas e da Cavalaria. Foi o tempo em que São Tomás e São Boaventura ensinavam na Sorbonne. Foi o tempo da Suma Teológica. Foi o tempo dos grandes santos, tais como São Francisco e São Domingos. Não foi, porém, um período sem males. Foi a época de Frederico II, dos hereges cátaros, dos hereges Espirituais Franciscanos, dos Fraticelli e da irrupção do milenarismo joaquimita. Foi a época de Dante e de seus Fedeli d’Amore.Como foi o tempo da edição do Roman de la Rose, livro imoralíssimo — o mais lido da Idade Média — e que dava um programa para destruir a Igreja, defendendo as mais escandalosas teses heréticas que acabaram triunfando na Modernidade.Neste trabalho, pretendemos dar uma visão de conjunto das Revoluções que destruíram a sociedade medieval, procurando instituir uma sociedade igualitária em lugar da sociedade hierárquica que a Igreja estabelecera na Cristandade medieval.Muitos autores descreveram as linhas gerais dessas revoluções. Não é, pois, uma tese nova que vamos demonstrar. Leão XIII tratou, em parte, dessa visão histórica na encíclica Parvenu. Monsenhor Gaume foi outro autor que tratou da Revolução com competência, mostrando como ela foi a colocação do Homem no lugar de Deus. Plínio Corrêa de Oliveira deu-nos a exposição das Três Revoluções em aulas, que assistimos como alunos dele, na PUC em 1952, tema do qual ele voltou a tratar no opúsculo Revolução e Contra Revolução. Não negamos, como é de justiça, que foi ele quem nos abriu, pela primeira vez, essa perspectiva histórica. Deus o pague por isso. Porém é de justiça também que diga que ele nos deu a exposição apenas das Três Revoluções, mas sem nunca tratar da ação da Gnose e do Panteísmo nessas Revoluções. Todo o resto do quadro que vamos expor não o devemos a ele, mas cabe dizer que foi fruto de inúmeros estudos que fizemos, inclusive para combater o Romantismo do próprio Plínio C. de Oliveira. Basta comparar o que escrevemos com o que ele escreveu em Revolução e Contra Revolução para se dar conta do que devemos e do que não devemos a ele.

 

 

 I - A SOCIEDADE EM GERAL E A SOCIEDADE MEDIEVAL

     

A Sociedade Medieval, sendo conseqüência da aplicação da doutrina cristã ensinada pela Igreja, tinha que ser hierárquica e não igualitária. Estudamos as razões desse anti-igualitarismo da sociedade católica em nosso trabalho Desigualdade ou Igualdade de Direitos: considerações sobre um mito. Como toda sociedade retamente organizada, a sociedade medieval era formada por Estados e não por castas como era de regra nas sociedades pagãs.

 

 

Havia três Estados na Sociedade Medieval:

 

 

1º)-O Clero

 

2º)-A Nobreza

 

3º)-E o Povo, sendo que este era formado pela Burguesia, pelos Camponeses e Artesãos.

 

 

Era o que formava a famosa “pirâmide maldita” do linguajar marxista dos professores de cursinho. Tais professores se esquecem de dizer que, em todos as sociedades, em todos os tempos, existiu sempre essa mesma estrutura (incluindo o Socialismo e Comunismo).Toda sociedade é, portanto, necessariamente piramidal, pois os sábios que dirigem serão sempre minoria. Não há como fugir desse esquema! Nem no cominismo! Uma sociedade horizontal – igualitária - nunca existiu e nunca poderá existir. 

E isso é assim pela própria natureza dos homens e das coisas.Deus fez tudo com desigualdade, por isso toda sociedade é necessariamente hierárquica. Já Platão mostrara, no diálogo República, que, para existir uma sociedade, é preciso em primeiro lugar, que existam pessoas que produzam os bens necessários à vida. Tais bens são os alimentos e objetos necessários para viver. Portanto, não pode haver sociedade se não houver camponeses que produzam os alimentos, e artesãos que produzam utensílios, móveis, vestes, etc.Em primeiro lugar, há a necessidade do trabalho agrícola e artesanal.Ora, se camponeses e artesãos produzirem só o absolutamente necessário para a sua manutenção e a de suas famílias, como eles não podem produzir tudo que precisam, ver-se-ão sem possibilidade de adquirir bens que lhes sejam necessários e dos quais têm falta. Daí, camponeses e artesão serem obrigados a produzir mais do que necessitam, para poderem trocar sobras do que produziram por objetos de que precisam. O comércio nasce dessa necessidade de troca de bens. Portanto, além de camponeses e artesãos nasce quase imediatamente o grupo dos comerciantes, que fazem circular e trocar os bens produzidos.Porém, onde há bens, surgem logo os que querem se apossar desses bens de modo injusto. Isso exige, então, a proteção desses bens pela força armada. Daí, a existência de um grupo armado para guardar os bens produzidos.Surge o grupo social militar que tem por fim a proteção dos bens e da propriedade particular. É assim que toda sociedade tem sempre um tal grupo armado para fazer respeitar o direito e a justiça. São os militares, ou nobres, porque devem dar a vida para proteger a justiça e os direitos das pessoas. Deixar no topo da sociedade a força com o poder supremo, manter no ápice da sociedade os que detêm o uso da espada equivale a colocar a força material acima de tudo, o que gerará abusos. É preciso então colocar acima da força da espada, acima da força material um grupo que controle a força física pela sabedoria. Por isso, mesmo nas sociedades pagãs havia um grupo sacerdotal, considerado mais prudente e sábio para controlar a mera força das armas.

 

 

Daí, toda sociedade ser formada,esquematicamente,por:

 

a)- No topo: supostos sábios (líderes), que devem controlar o uso da força material, para evitar abusos.

b)- No meio: militares que guardam o direito aos bens pelo emprego da força militar ( guerreiros ou nobres);

c)- Na base: produtores de bens (camponeses e artesãos) e de encarregados de fazer circular os bens através do comércio (comerciantes);

 

 

 

Tanto isso tem que ser assim, que até a sociedade soviética, que se pejava de ser igualitária, foi obrigada a se render à natureza, mantendo essa estrutura, pois lá também havia a famosa “pirâmide maldita”. Na URSS, havia:

 

c) Os “sábios” – Os membros do Partido Comunista que dirigiam e controlavam a força em razão de seu conhecimento ideológico supostamente sábio e verdadeiro.

 

b) Os militares que garantiam a “ordem” social;

a) O proletariado (camponeses e operários) produtores de bens necessários à vida, e funcionários encarregados da circulação dos bens, e mesmo um certo pequeno grupo de comerciantes;

 

.

 

 

Portanto, nem na URSS havia, então, a igualdade! E pasmem! Nem Marx defendia isso, de certa forma Marx defendia a Meritocracia! 

Pena que professores de cursinho, profissionais da mídia e padres de passeata não sejam capazes de ver o evidente! Será que, no Brasil do PTBrás, no Brasil do mensalão, os canonizados pela banda podre dos comunistas da CNBB como “católicos à sua maneira”, estabelecerão realmente a igualdade da utopia? Frei Betto que guiou Lula até lá, conseguiu fazer a república metalúrgica, que daria, a cada operário, direito a uma pizza e a uma cervejinha por semana? Ou picanha com o vinho Romané-Conti ficou só para os privilegiados, para os “sábios” da Granja do Torto? 

Direito à picanha só para os simpáticos do Torto? Será isso igualdade? Será isso o fim da “pirâmide maldita”?

 

 

Esse mesmo "esquema hierárquico do comunismo" era o da sociedade medieval!

 

 

 

Na sociedade medieval havia, sim, a pirâmide social natural, na qual os mais sábios, os que tinham maiores responsabilidades e virtudes — necessariamente os menos numerosos — dirigiam os mais numerosos, e de funções menos importantes.

 

 

-No alto da sociedade medieval estava o Clero, única ordem social instituída diretamente por Cristo, para guiar os homens na prática dos mandamentos — da lei natural — a fim de dar glória a Deus e alcançar o céu! O Clero era constituído, como até hoje o é, e sempre o será, pelo Papa, Bispos e Padres. Cardeais, Arcebispos, Monsenhores são apenas títulos honoríficos, e não graus da Sagrada Hierarquia estabelecida por Cristo.

 

 

-O Segundo Estado, ou Ordem, era a Nobreza feudal cujos componentes eram o Imperador, os Reis, os Príncipes, os Duques, Condes e Barões.

 

 

-O Terceiro Estado era formado pelo Povo, e era constituído pelos Burgueses, Camponeses e Artesãos. A Burguesia era o grupo dos que exerciam trabalho não manual, e habitava nas cidades, como, por exemplo, os comerciantes, os advogados, os médicos, os professores, etc.Abaixo deles, estavam os que exerciam trabalhos manuais.Os Artesãos faziam os instrumentos e objetos necessários para a vida social, enquanto os camponeses cultivavam a terra e criavam o gado. Os artesãos também possuíam uma hierarquia interna, dividindo-se em Mestres, Companheiros e Aprendizes.

 

 

 

Esquematicamente, a escala social medieval poderia ser assim representada:

 

Clero

        |

        Nobreza

                     |

                     Povo:      Burguesia      

                                                    |

                                                    Camponeses e Artesãos:                                                                                         

                                                                             - Mestres

                                                                             - Companheiros                          

                                                                             - Aprendizes

 

 

 

 

Não é aqui o momento de justificar essa organização social, expondo suas funções, sacrifícios, virtudes e direitos. Faremos isso, noutro trabalho. Agora, importa-nos apenas registrar essa organização social medieval, para explicar como se deu a sua destruição.Todavia, um ponto que convém desde agora salientar é que essa organização social não era de castas, como eram as sociedades pagãs.Na sociedade medieval, qualquer pessoa podia mudar de grupo social. Assim, qualquer camponês poderia se tornar sacerdote, e passaria para a primeira camada da sociedade. E, entrando no clero, tendo valor, esse camponês poderia alcançar altas dignidades, e até mesmo chegar a ser Papa, como, aliás, aconteceu por diversas vezes, na Idade Média.

 

 

-São Gregório VII, por exemplo, foi o Papa mais importante da Idade Média e tinha origem camponesa, sendo filho de um cabreiro (Régine PERNOUD, 1981, p.101).

 

 

-O Abade Suger era filho de servo da gleba, e, mesmo assim se tornou Abade de São Denis, e foi Regente da França.

 

-O Arcebispo de Paris, Maurice de Sully, que ordenou a construção da famosa catedral de Notre-Dame de Paris, era de família pobre.

 

-O Papa Urbano VI era filho de um sapateiro.

 

 

 

O Clero foi o grande instrumento de ascensão e promoção social na Idade Média. O camponês também poderia ascender à nobreza, pela pratica de um heroísmo. Santa Joana d’Arc foi enobrecida por sua proeza militar.

 

 

Por outro lado, qualquer pessoa de Estado mais elevado poderia ser rebaixada:

 

 

-Um clérigo podia ser reduzido ao estado leigo como punição de certos crimes.

 

-Um nobre poderia perder seu título e seus privilégios por causa de crimes, ou, por vezes, por exercer o comércio, visto que a Nobreza consiste em usar todas as qualidades próprias em proveito de outrem, enquanto o comerciante usa de todas as suas qualidades para obter lucro para si.

 

 

Mas, em Repúblicas que viviam do comércio — como Genova e Veneza — o comércio era obrigatório para os nobres, pois seu esforço redundaria em proveito geral daquela sociedade e daquela República. Portanto, não havia castas na Idade Média. Esse foi um dos grandes bens que a Igreja proporcionou à civilização na Idade Média: acabar com as castas.A sociedade medieval tinha, pois, como pilares de sua estrutura, em primeiro lugar, o Papa, aceito como autoridade suprema, pois era o Vigário de Cristo na Terra; e, em segundo lugar, o princípio da desigualdade de direitos, já que se admitia, com o Evangelho e com São Tomás de Aquino, que Deus não fez e não quer os homens iguais, mas semelhantes.Portanto, para destruir a sociedade medieval, era preciso derrubar esses dois pilares: o Papa e a desigualdade de direitos. E foi o que fizeram aqueles que desejavam destruir a Cidade de Deus, e fazer triunfar a Cidade do Homem:Substituíram o Teocentrismo pelo Antropocentrismo! Colocaram o Homem no lugar de Deus!

 

                                               

 

II - CAUSAS RELIGIOSAS E FILOSÓFICAS DA REFORMA E DO RENASCIMENTO

 

 

Estaria fora do âmbito dos limites e escopo deste trabalho dar todas as causas que prepararam o triunfo da Reforma protestante sobre o Papado, no século XVI. Mas convém acenar, pelo menos em poucas pinceladas, a alguns dos fatos principais que prepararam a revolta e o êxito do progressismo religioso-libertário de Lutero. Entre esses fatos, aos quais fazemos apenas alusão, devem ser considerados como mais importantes:

 

 

 

1 — O atentado de Anagni. Em 1203, o Rei da França, Felipe IV, o Belo, mandou seu ministro — um neto de cátaros – Guillaume de Nogaret, atacar o castelo do Papa Bonifácio VIII, em Anagni, contando com a ajuda de Sciarra Colonna, o qual, então, teria esbofeteado o Papa com seu güante de ferro. Esse fato é o próprio símbolo do fim da ordem medieval.

 

 

2 — O Cativeiro de Avignon. Felipe IV, o Belo, obrigou o Papa Clemente V a transferir a Santa Sé para Avignon, na Provença, onde os Papas ficaram por cerca de 70 anos, tornando-os, praticamente, “capelães” dos Reis da França. Isto fez o Papado perder o prestígio de juíz imparcial da Cristandade, levando Alemanha e Inglaterra, as principais potências rivais da França, a desconfiarem da autoridade e dos julgamentos papais. E isso favoreceu, duzentos anos depois, a adesão da Alemanha e da Inglaterra ao Protestantismo.

 

 

3 — O Grande Cisma do Ocidente. No século XV, houve uma crise no Papado, tendo sido eleitos anti-papas. A Igreja, durante certo tempo, teve dois pretendentes ao papado, e mesmo, em período menor, três papas, um verdadeiro, e dois anti-papas. A Cristandade se dividiu, e a autoridade papal sofreu sério dano, o que preparou a revolta de Lutero.

 

4 — Heresias precursoras do Protestantismo: Citaremos apenas algumas delas que foram das principais causas preparatórias do Protestantismo:

 

a) A Gnose irracionalista de Mestre Eckhart (1300), cuja mística e moral foram adotados por Lutero, apesar de terem sido anatematizadas pelo Papa João XXII em 1319. Eckhart defendia até mesmo a santidade do pecado, que também Lutero defenderá.

 

b) A heresia medieval dos valdenses cuja revolta contra o papado e cuja recusa de venerar os santos serão adotadas pelos protestantes.

 

c) As heresias franciscanas – Desde o século XIII, as heresias surgidas entre os franciscanos – a dos Espirituais, a dos Pseudo Apóstolos ou dos Fraticelli, a dos Beguinos, defendendo uma Igreja absolutamente pobre, prepararam a revolta protestante

 

d) O Catarismo que minou a autoridade papal e dividiu profundamente a Cristandade. O catarismo foi propagado sub-repticiamente pelos trovadores do “trobar clus” e pelos poetas pertencentes ao grupo dos “Fedeli d’ Amore”, aos quais pertenceu Dante. A obra Le Roman de La Rose, de Guillaume de Lorris e de Jean de Meung, publicado em 1278, no século XIII, além de ser um livro imoralíssimo, defendia grande número de teses modernas, como o contrato social, o amor livre, e expunha como destruir a Igreja. Dante traduziu em resumo essa obra para o italiano como nome de Il Fiore, e Chaucer a traduziu para o inglês

 

e) O Milenarismo Joaquimita – Desde o século XIII, os hereges espirituais franciscanos esperavam um grande castigo e o retorno à pobreza da Igreja primitiva. Depois desse enorme castigo, e depois da era de Deus Pai, e da era do Filho, um “Papa angélico” e um “Grande Imperador” instaurariam o Reino do Espírito Santo, ou a era do Amor – a Civilização do Amor — na Terra, reino em que a lei seria abolida, e na qual tudo seria possuído em comum.

 

f) O Humanismo influenciou também os estudos bíblicos por seu espírito crítico e racionalista, minando a fé no texto da Vulgata. Erasmo foi o exemplo típico desse tipo de Humanismo. O seu Novo Testamento clássico se opôs à Vulgata, tornando-se o grande precursor da Bíblia alemã de Lutero, atacando ao mesmo tempo a patrística, o Papado e a guarda da Escritura pela Igreja.

 

g) As heresias de Wyclef e de João Huss que foram em grande parte assumidas por Lutero e pelos anabatistas.

 

h) O Cabalismo “Cristão” que propagou a Gnose judaica -- a Kabbalah – nos meios intelectuais e eclesiásticos nos séculos XV e XVI. Pico de Mirandola, na Itália, e Reuchln, na Alemanha foram os grandes difusores da Cabala nos meios reformistas e renascentistas. O cabalismo cristão penetrou no clero que homens como o Cardeal Egidio de Viterbo — o Superior Geral da Ordem a que pertencia Lutero — e o famoso exegeta Cornélio a Lapide aceitaram os métodos cabalistas de interpretação da Sagrada Escritura.

 

5 —  Os erros filosóficos que prepararam a Reforma e o Renascimento:

 

 

a) A Filosofia univocista de Duns Scoto - No seu famoso Discurso na Universidade de Regensburg (Ratisbona), Bento XVI apontou o início de toda decadência do Ocidente, na filosofia voluntarista de Duns Scoto. Disse o Papa Bento XVI:

 

 

“Por honestidade, é preciso anotar neste ponto, que, na tardia Idade Média, desenvolveram-se tendências na teologia que rompiam esta síntese entre o espírito grego e o espírito cristão. Em contraste com o assim chamado intelectualismo agostiniano e tomista, iniciou-se com Duns Scoto uma impostação voluntarística, que afinal levou à afirmação de que, de Deus, conheceríamos apenas a “voluntas ordinata”. Além dela, existiria a liberdade de Deus, em virtude da qual Ele teria podido criar e fazer também o contrário de tudo aquilo que efetivamente fez. Aqui se esboçam posições que, de todo modo, podem aproximar-se daquelas de Ibn Hazn e poderiam levar até à imagem de um Deus-Arbítrio, que não estivesse ligado nem mesmo à verdade e ao bem. A trascendência e a diversidade de Deus vinham acentuadas de modo tão exagerado, que também nossa razão, o nosso senso do verdadeiroo e do bem, não seriam mais um verdadeiro “specquemo” de Deus, cujas possibilidades abissais permaneceriam para nós eternamente inatingíveis e escondidas por trás de suas decisões efetivas. Em contraste com isso, a fé da Igreja sempre se ateve à convicção que entre Deus e nós, entre o seu eterno Espírito criador e a nossa razão criada existe uma verdadeira analogia, na qual, certamente as dissemelhanças são infinitamente maiores que as semelhanças, não todavia até o ponto de abolir a analogia e a sua linguagem (cfr Lateranense IV). Deus não se torna mais divino pelo fato que O distanciemos bem longe de nós num voluntarismo puro e impenetrável, mas o Deus verdadeiramente divino é aquele Deus que se mostrou como “Logos” e como “Logos” agiu, e age, cheio de amor em nosso favor. Certamente, o amor "ultrapassa" o conhecimento, e é por isso capaz de perceber mais do que o mero pensamento (cfr Ef 3,19), todavia, ele permanece o amor do Deus-”Logos”, para o qual o culto cristiano é “espiritual" – um culto que concorda com o Verbo eterno e com a nossa razão” (cfr Romani 12,1). (Bento XVI, Discurso na Universidade de Ratisbona, “O melhor do pensamento grego é “parte integrante da fé cristã”, 12 de Setembro de 2006,http://www.quemesa.espressonline.it/dettaglio.jsp?id=83303)

 

 

 

Resumidamente, Duns Scoto divergiu da Filosofia tomista em alguns pontos fundamentais que darão início ao desmoronamento de toda a Escolástica! quer pelo misticismo de Eckhart, quer pelo racionalismo voluntarista de Ockham:

 

 

1) Univocidade do ser: Para Duns Scoto, o conceito de ser seria unívoco, e não analógico, como ensinava o tomismo. Portanto, ou se identificava o mundo a Deus, pela negação da matéria, ou Deus ao mundo, pela negação de todo o sobrenatural. Daí, Duns Scoto negar o princípio da analogia do ser.

 

2) Negação da analogia: Esse erro levaria quer ao repúdio do mundo caindo na Gnose, com Eckhart, quer à identificação de Deus com o mundo, caindo no panteísmo racionalista de Ockham.

 

 

3) Voluntarismo: a vontade divina não agiria com base na Sabedoria: Não havendo analogia, Duns Scoto acabava por negar que toda a ação de Deus partia do Princípio, do Verbo. E “No princípio era o Verbo” (Jo I,1). Deus criou tudo em sua sabedoria. Todas as coisas criadas foram feitas pelo Verbo, e sem Ele nada foi feito. Por isso, tudo é inteligível, pois todo ser é verdadeiro. O Verum é um transcendental do ser. Para Duns Scoto isso não seria assim. Para ele, Deus poderia ter feito um mundo ao contrario deste que Ele criou. Toda ordem seria arbitrária e não teria fundamento na Sabedoria de Deus, e Deus poderia ter feito um decálogo oposto ao que deu no Sinai, erro esse que será explicitamente defendido por Ockham. Daí, Duns Scoto colocar a vontade acima do intelecto, o amor acima e independente do Conhecimento. Como disse o Papa Bento XVI em Ratisbona: “Em contraste com o assim chamado intelectualismo agostiniano e tomista, iniciou-se com Duns Scoto uma impostação voluntarística, que afinal levou à afirmação de que, de Deus, conheceríamos apenas a “voluntas ordinata”. Além dela, existiria a liberdade de Deus, em virtude da qual Ele teria podido criar e fazer também o contrário de tudo aquilo que efetivamente fez”.

 

 

b)-O Irracionalismo e a filosofia dialética do gnóstico Mestre Eckhart: Mestre Eckhart negará a analogia tomista, afirmando existir no ser criado uma intrínseca oposição dialética. Se Deus era Ser, a criatura seria não-ser. Se Deus fosse o nada absoluto, então a criatura seria ser. Ser e não ser se oporiam em todas as coisas, como o ying e o yang da doutrina do taoísmo. Para Eckhart, a razão enganaria o homem. A matéria seria má. Toda intelecção seria absurda e o homem nada poderia desejar, nem mesmo se poderia desejar o céu ou a virtude, nem se deveria desejar amar a Deus, devendo-se atingir um nada sem desejo, como no budismo.  Para Eckhart, só existiria o universal, e jamais o individual, visto que a individualidade provinha da matéria, princípio do mal.A Filosofia de Eckhart vai ser um misticismo inteiramente gnóstico, que servirá de base para os erros dos Irmãos do Livre Espírito.Eckhart foi condenado por João XXII já em 1329, enquanto na opinião comum dos historiadores, a Idade Média iria terminar somente em 1453.

 

 

c) A filosofia nominalista, racionalista e panteísta de Guilherme de Ockham, foi condenada também por João XXII, anulava toda noção de verdade e de moral universais: Para Ockham, não existiria o universal, mas apenas o indivíduo. Portanto, a matéria era alçada à condição de única realidade. Nada haveria de universal, nem verdade e nem lei. Ockham vai lançar as bases do materialismo, do racionalismo e do empirismo da filosofia moderna.De Ockham nascerá a idéia da supremacia da matéria sobre o espírito, do Imperador sobre o Papa; do Estado sobre a Igreja. E Ockham foi contemporâneo e inimigo de Eckhart.

 

 

d) As novas doutrina políticas estatistas: Os erros da filosofia política de Marsílio de Pádua, autor do Defensor Pacis, prepararam o Estado Moderno, absolutamente laico, independente da Igreja e livre de toda a Moral.  Lutero vai defender não só a completa independência do Estado em relação à Igreja e ao Papa, como também vai atribuir ao Soberano poderes religiosos fazendo do Rei um papa em seu reino.

 

e) A Decadência da Filosofia Escolástica: No século XV, as heresias de Eckhart e de Ockham, assim como os primeiros influxos secretos da Cabala, levaram a Filosofia ao delírio.Alguns filósofos como Jean de Méricourt e Nicolau d´Autrecourt defenderam a tese da santidade do pecado, que Lutero transformará em tese básica da moral protestante.

 

 

f) O Humanismo: A Academia Platônica de Florença, dirigida por Marsílio Ficino, que aceitou e difundiu as doutrinas gnósticas do Hermes Trismegisto, influiu poderosamente no Renascimento. Botticelli, Verrochio, Leonardo, Michelangelo foram artistas que expressaram a Gnose hermética em suas obras de Arte, com o fim de combater a doutrina católica. Essa influência do hermetismo na modernidade foi de tal grau, que Francês A. Yates afirmou: “Foi a magia, com o auxílio da Gnose, que começou e imprimiu à vontade um nova direção” (Francês A. Yates, Giordano Bruno e a Tradição Hermética, Editora Cultrix, São Paulo, 1995, p. 180).

 

[Para distinguir o que dizemos do que foi ensinado por Plínio Corrêa de Oliveira, lembramos que jamais esse autor fez qualquer alusão a muitas dessas causas precurssoras da Reforma e do Renascimento. Era como se elas nunca tivessem existido. Especialmente ele omitia — creio que por desconhecimento histórico – as causas medievais da Reforma. Para ele a Revolução começou no que ele chama de “risonho século XV”.]

 

 

 

III - AS TRÊS REVOLUÇÕES DESTRUIDORAS DA SOCIEDADE MEDIEVAL

 

 

Tendo visto o esquema da sociedade medieval e as causas mais remotas da Revolução protestante de Lutero, vejamos agora como se concatenaram as três revoluções destruidoras da Sociedade medieval. Esse quadro é que nos foi explicado por Plínio Corrêa de Oliveira, em 1952, em suas aulas na PUC, e que ele expôs, de modo bem sucinto e muito superficialmente, em seu pequeno opúsculo Revolução e Contra Revolução, editado em 1959, livro que é tido como uma espécie de Bíblia ou Corão da TFP e dos Arautos do Evangelho, todos eles cultuadores de Plínio como santo e profeta de um reino milenarista, que estaria sempre para surgir, e que é sempre adiado para... “o ano que vem... Em Jerusalém”.

 

 

Vejamos, então, agora esse quadro das três revoluções:

 

 

Antes, porém, uma nota importante: uma Revolução só eclode, quando se dá a síntese dialética do Panteísmo racionalista com a Gnose irracionalista, dando-se o curto circuito dialético-revolucionário.Em breve, publicaremos um estudo mais profundo sobre o curto circuito da Gnose com o Panteísmo, do irracionalismo com o racionalismo, que dá uma explicação mais clara e mais profunda da Revolução e da ação do demônio na História.

 

 

 

1a Revolução: A Reforma e o Renascimento (1517)

 

 

A data de 1517 foi posta, aí, por ser o ano da revolta de Lutero, e a de um ano do período de apogeu do Renascimento. A Reforma luterana defendeu as seguintes idéias fundamentais:

 

 

1 — Igualdade Religiosa: O luteranismo resultou da síntese dialética da Gnose irracionalista de Mestre Eckhart com a filosofia racionalista do nominalismo de Ockham. Pelo livre exame da Bíblia, Lutero fez de cada fiel um Papa. Lutero proclamou que cada fiel, ao ler a Bíblia, seria inspirado diretamente pelo Espírito Santo, de tal modo que a interpretação de cada um seria infalivelmente verdadeira. Cada um, lendo a Bíblia, poderia identificar sua razão com o próprio Espírito Santo. Desse modo, o Papa se tornava desnecessário. E não só o Papa, mas também todo o clero. Para quê ouvir a explicação da religião por um membro do clero, se era possível receber sempre a inspiração divina do próprio Espírito Santo? Cada fiel era o seu próprio Papa, Bispo e Sacerdote. O Protestantismo, negando a autoridade divina e infalível do Papa, caiu na contradição de tornar todo mundo Papa. Foi o livre exame da Bíblia que derrubou o Clero como classe social. Lutero, negando o poder papal, derrubou o pilar fundamental da sociedade medieval.

 

 

2 — Cada Príncipe seria o chefe do Estado e da Religião em seus territórios: Lutero, por política, para obter a proteção da Nobreza contra o poder do Imperador, tirou a primeira conseqüência do livre exame: cada príncipe seria um papa em suas terras. Desse modo, ele apoiava as teses de Ockham e de Marsílio de Pádua a respeito da supremacia do Estado sobre a Igreja, do Imperador sobre o Papa. Isso agradou muito a muitos nobres alemães que estavam em grande crise econômica. Com efeito, os impostos feudais haviam sido fixados para sempre lá pelo século VIII. Com o tempo e com a inflação crescente, especialmente após as descobertas marítimas e o conseqüente enorme afluxo de ouro, os preços aumentaram muito, e como esses nobres recebiam uma renda fixada pelo costume, eles ficaram arruinados.A esses nobres empobrecidos Lutero oferecia o poder religioso, o que significava dominar as riquezas e terras da Igreja. Naturalmente, muitos nobres se deixaram arrastar pela tentação de se apoderar das riquezas da Igreja, e, por isso, apoiaram a Reforma luterana.Outros nobres, menos afetados pela crise econômica, apoiaram Lutero, por causa que tinham aderido aos princípios do humanismo pagão, como foi o caso do Duque da Saxônia, o maior protetor de Lutero

 

 

3 — Maior liberdade na Moral: O princípio luterano de que a salvação vinha pela Fé sem as obras, e que quanto mais alguém pecasse, mais provaria que acreditava no perdão de Deus atraiu para Lutero todos os que desejavam pecar à vontade. Padres corruptos apoiaram Lutero, porque ele defendeu o fim do celibato e dos votos religiosos, especialmente o de castidade. Ele defendeu também o divórcio e permitiu até a bigamia do Príncipe Felipe de Hesse. Uma onda de imoralidade arrastou para a Reforma luterana a multidão dos corruptos. Pela Reforma, Lutero não pretendia, de modo algum, a reforma dos costumes corrompidos do clero. Pelo contrário. O que Lutero queria era reformar a Moral dos dez mandamentos, permitindo o que era proibido, tornando lícito, o que era ilícito.Lutero adotou então a tese gnóstica e cabalista da santidade do pecado, ao lançar seu princípio:“Crê firmemente, e podes pecar a vontade, pois uma vez salvo pela fé, é salvo para sempre” - Era a exaltação da mística gnóstica de Mestre Eckhart e dos Irmãos do Livre Espírito que Lutero adotava, unindo o irracionalismo de Eckhart com o racionalismo da filosofia nominalista de Ockham. Foi esse curto circuito racionalista – irracionalista que deslumbrou ambas as correntes heréticas que se digladiavam nas Universidades, e que, agora, se uniram dialeticamente — por um pouco de tempo – na exaltação do profeta racionalista e místico de Wittemberg.O Renascimento registrou, também ele, a síntese dialética da ciência racionalista, então em desenvolvimento, com a Gnose irracionalista do hermetismo. Leonardo foi exemplo vivo dessa síntese, com seus estudos e invenções científicas, com a magia hermética aprendida por ele através de Marsílio Ficino, na Academia Platônica de Florença.O Renascimento e o Humanismo defenderam idéias correlatas, senão idênticas, o primeiro nas Artes, o segundo nas letras e na Filosofia. Reforma e Renascimento foram o primeiro triunfo do Antropoteísmo, da Religião do Homem – do Humanismo -- que viria a alcançar seu triunfo final no Discurso de encerramento do Concílio Vaticano II, quando Paulo VI declarou: “Reconhecei-lhe pelo menos este mérito, ó vós humanistas modernos, que renunciais à transcendência das coisas supremas, e saibais reconhecer o nosso novo humanismo: nós também, Nós mais do que qualquer outro, nós temos o culto do homem"(Paulo VI, Discurso de Encerramento do Concílio Vaticano II, 7 de Dezembro de 1965).

 

 

 

O Renascimento defendeu as seguintes idéias fundamentais:

 

 

1)-O Soberano deveria ser chefe do Estado e da Religião: O Renascimento queria fazer ressurgir a cultura pagã greco-romana morta há mil anos. Ora, pela cultura clássica, o Imperador era soberano absoluto dirigindo o Estado e a Religião. César era até adorado como Deus. Conseqüentemente, todo soberano seria independente do Papa, e governaria a Igreja em seus territórios.Daí, Henrique VIII ter fundado a religião Anglicana. Daí, o Galicanismo de Luis XIV.Vê-se claramente então que esta idéia fundamental do Renascimento coincidia com a segunda idéia fundamental da Reforma Luterana.

 

 

 

2)-Moral pagã contra a Moral cristã: O Renascimento, adotando as doutrinas gnósticas do Hermetismo, atacou a moral cristã, ensinada pelo Clero. Evidentemente, isto opôs o Renascimento ao Clero católico, ainda que Papas e muitas autoridades eclesiásticas de então adotassem a filosofia e a moral pagã do Renascimento. Resultado das idéias da Reforma e do Renascimento foi a derrubada do Clero como Estado social supremo na sociedade. Portanto, o lugar do Clero foi assumido imediatamente pela Nobreza, elevada ao ápice social. O esquema da sociedade, após a Revolução da Reforma e do Renascimento passou a ser o seguinte:

 

Nobreza            

                 | Clero                                                                    

                          | Burguesia $                                                           

                                         | Camponeses e Artesãos                                                                                                    

 

 

 

Estabelecendo a igualdade religiosa, e elevando a Nobreza à antiga posição do Clero. Reforma e Renascimento aumentaram a desigualdade política entre a Nobreza e a Burguesia. Isto colocou o gérmen de uma nova Revolução. Pois se os homens são iguais na Religião, se cada fiel é Papa, por que tanta desigualdade entre Nobreza e Povo? Não disse Lutero que deveria ser aplicado ao Povo o princípio que todo fiel era um sacerdócio real? Isto é, que o povo devia ser tido como Sacerdote e Rei? Por que então tanta desigualdade na política, se todos eram iguais em coisa mais fundamental como a religião? Se os homens são iguais na religião, com maior razão deveriam ser iguais também politicamente. Todos teriam igual direito de escolher seus governantes ou de governarem, e não só o filho do Rei poderia ter o direito ao governo. Da Reforma protestante, então, nasceu a Revolução Francesa de 1789.

 

 

2a Revolução: A Revolução Francesa de 1789 - A Revolução Francesa aplicou os princípios e as idéias da Reforma protestante à ordem política, através de seu lema de Igualdade, Liberdade e Fraternidade.

 

a)-Igualdade política: A Revolução Francesa de 1789, assim como sua predecessora, a Revolução Americana de Washington, em 1776, aplicaram ao campo político os princípios revolucionários da Reforma protestante. Assim como a Reforma defendeu a igualdade religiosa, a Revolução Francesa defendeu a igualdade política. Todos teriam direito de votar, para escolher um governante, e todos poderiam ser votados para governar um país.

 

 

b)-Liberdades políticas: Além da igualdade, a Revolução Francesa pregou a adoção das liberdades de religião e de consciência; a liberdade política; a liberdade de imprensa; a liberdade de educação; a liberdade de comércio separada de qualquer moral; a liberdade de propaganda e a liberdade artística absoluta, hoje chamada liberdade de expressão. São essas as liberdades para o erro e para o mal, as liberdades que o Papa Leão XIII chamou, com Santo Agostinho, de liberdades de perdição. Essas idéias de igualdade e de liberdade políticas formam o cerne do liberalismo.Com essas idéias de igualdade política a Revolução Francesa guilhotinou o Rei Luis XVI, e liquidou a Nobreza e os direitos feudais. Todos os títulos nobiliárquicos foram anulados e proibidos. Todos os súditos foram reduzidos à categoria de cidadãos. A Liberdade da Revolução Francesa fez a Guilhotina e a Lei dos Suspeitos que permitia matar sem direito de defesa, quem fosse acusado de suspeito de ser contra a Revolução.

 

 

(irracionalidades em nome da razão)

c)-A Fraternidade era pregada com o lema: “La Fraternité ou la Mort”. (Fraternidade ou Morte), lema que poderia muito bem ser assinado por Caim.

 

 

A única desigualdade que restou foi a econômica, distinguindo-se os cidadãos apenas por sua fortuna. Com a destruição da Nobreza como classe social, a Burguesia assumiu a liderança na sociedade, e o dinheiro passou a ser o único critério de valor e de classificação dos homens. Quem tivesse dinheiro, teria todos os valores da revolução: Igualdade, liberdade e fraternidade. Desta forma, o esquema da sociedade passou a ser o seguinte depois de 1789:

 

                                                                                                         

Burguesia $            |

_ _ _ _ _ _ _ |                                                                       

_ _ _ _ _ _ _ |

                               | Camponeses e Artesãos

 

 

 

Com a aplicação da igualdade política, cresceu a desigualdade entre Burguesia e as classes trabalhadoras manuais. Ascender socialmente ficou, então, muito mais difícil do que antes.Por outro lado, se a igualdade era considerada um bem, quando aplicada à religião e à política, por que deveria subsistir tanta desigualdade na economia e na propriedade? Se a igualdade, em si mesma, é um bem, então deveria haver também igualdade econômica e igualdade de propriedade. E foi o que propugnou a Revolução Russa de 1917.

 

 

3a Revolução: Revolução Russa de 1917: As idéias fundamentais da Revolução Russa foram duas:

 

 

1ª)-Igualdade econômica: Isto quis ser alcançado pela eliminação do direito de propriedade particular. Tudo passou a ser do Estado.

 

2ª)-Liberdade Absoluta: Esta liberdade total do Homem só seria alcançada pelo ateísmo, que livraria o homem da obediência aos mandamentos do Criador. Isto implicava na negação de toda a propriedade e da família, defendendo-se mais do que o divórcio, o amor livre. Negava-se ainda qualquer direito dos pais sobre os filhos, que pertenceriam ao Estado.

 

 

Essas três revoluções formaram um processo de causas e de efeitos interligados, pois que a Reforma foi mãe da Revolução Francesa, e esta gerou a Revolução Russa. Assim, como um resfriado, se não for sanado, produz uma gripe, e esta, por sua vez, caso não seja debelada, pode produzir uma pneumonia e levar à morte, assim o vírus das três revoluções foi a idéia de igualdade como um bem em si mesma.A Revolução é, pois, um processo histórico, que, em três etapas: Reforma, Revolução Francesa, Revolução Russa, destruiu a sociedade medieval, para implantar a igualdade completa.Plínio Correa, explicava esse esquema em suas aulas, assim como em seu livro Revolução e Contra Revolução, mas sem entrar em muitos pormenores

 

 

 

IV - ENSINAMENTO DE PIO XII SOBRE AS TRÊS REVOLUÇÕES

 

 

O Papa Pio XII, tratando desse tema das três Revoluções, genialmente ensinou que elas renegaram os três fundamentos da Fé Católica: Deus, Cristo e a Igreja. Foram três graus de apostasia, cada uma mais profunda que a outra.A Reforma luterana proclamou que aceitava Deus e Cristo, mas que repudiava a Igreja. Da crença católica em Deus, em Cristo e na Igreja, Lutero eliminou a Igreja. Bastava crer apenas em Deus e em Cristo. E não na Igreja.Herege é aquele que coloca o seu juízo particular no lugar do juízo da Igreja. Lutero, proclamando o livre exame da Bíblia, fez da essência da heresia o princípio fundamental do protestantismo. O protestante é o herege por excelência. O livre exame da Sagrada Escritura faz de cada protestante o seu próprio Papa, e constitui cada indivíduo como o único membro de sua “igreja”. Não há dois protestantes de uma mesma seita, porque cada um tem a sua própria e única interpretação da Bíblia. Cada um deles se julga A Igreja. No protestantismo, o homem se faz a Igreja. Daí a multiplicidade das seitas protestantes, desde a Igreja Evangélica Sabão, Sopa, e Salvação, até a seita Igreja Evangélica Bola de Neve, aquela que vai para o abismo.Protestante é aquele que acredita não que “o Verbo se fez carne” – “Verbum caro factum est” (Jo. I, 14), mas que o Verbo se fez livro: a Bíblia.Todo protestante faz da bíblia um ídolo.

 

 

 

A Revolução Francesa levou a apostasia mais adiante:

 

 

Não só negou a Igreja, mas negou também a Cristo. Ela dizia aceitar apenas a Deus. Mas um Deus vago, que ora foi o Ser Supremo, ora, a Razão. Para a Revolução Francesa e para o Liberalismo, se há um Deus, não sabemos o seu nome. Ela defendeu o deísmo. Ora, como Cristo é a Verdade, ao recusar Cristo, a Revolução Francesa repudiou a Verdade objetiva. Daí, o subjetivismo radical do Liberalismo — seguidor da Filosofia idealista subjetivista dos filósofos alemães -- e do Romantismo, que é o Liberalismo na Arte. Cada sujeito teria a sua verdade pessoal. O que cada um pensasse, a opinião de cada um, isso, seria o real. Assim como Lutero proclamou o livre exame da Bíblia, o subjetivismo da Filosofia Idealista alemã e da Revolução Francesa proclamou o livre exame do mundo. O livre exame da realidade.Ora, foi no Verbo que Deus fez todas as coisas, e quando Deus tinha idéia de uma criatura em sua Sabedoria — no Verbo -- a coisa passava a existir. O subjetivismo da Revolução Francesa, do Liberalismo e do Romantismo fazia de cada sujeito o equivalente ao Verbo de Deus, pois o que cada sujeito pensasse assim seria a realidade. O pensamento criaria o real. O indivíduo se colocava como o Verbo divino. Negando a Cristo, cada indivíduo se colocava como Cristo. No subjetivismo, o homem se faz Cristo.No subjetivismo liberal, a razão individual se torna completamente independente do real, e se pretende geradora da verdade. Antes mesmo de introduzir o culto da Razão em Notre Dame de Paris, o idealismo subjetivista já havia introduzido o culto da Razão em cada cidadão.E se cada razão individual gera o real a seu bel prazer, então se faz uma negação completa do real, admitindo-se apenas o ideal subjetivo. Ora, a negação da realidade é a negação da verdade enquanto tal. Recusar a verdade conhecida enquanto tal é exatamente a definição de pecado contra o Espírito Santo. A recusa do real é a recusa do ser como Deus o fez, que é o equivalente do verum e do bonum, dois dos chamados transcendentais do ser. E é tipicamente atitude gnóstica negar o bem da criação tal qual Deus a fez. Há, pois, um fundo de Gnose, no liberalismo, e no subjetivismo, o que fará do Romantismo -- liberalismo na Arte--, um movimento gnóstico. Ser Romântico é ser revolucionário e ser também um gnóstico. Veremos mais particularmente isto, mais adiante.Negando a Verdade, o Liberalismo é mentiroso.

 

 

Finalmente, numa terceira apostasia, se nega o próprio Deus:

 

 

a)-A Reforma de Lutero negou a Igreja. Fez de cada protestante a Igreja.

 

 

b)-A Revolução Francesa negou a Cristo. Fez de cada cidadão o Verbo, Cristo, a Verdade.

 

 

c)-A Revolução Russa negou a Deus. Fez de cada homem Deus.A Revolução Russa foi atéia. Para ela nada vale: nem a Igreja, nem Cristo, nem Deus. O comunismo é a suprema apostasia, que coloca o Homem no lugar de Deus. Ela foi o triunfo da impiedade. Foi a instauração da Cidade do Homem triunfante no mundo sob a forma de humanismo. Foi o triunfo do antropocentrismo iniciado na Idade moderna. Com a revolução russa de 1917, o Homem se fez Deus.

 

 

 

 

V – FORMAS DE GOVERNO INSTITUÍDAS EM CADA REVOLUÇÃO - Cada uma das três revoluções instituiu uma forma de governo de acordo com sua doutrina:

 

 

 

1 - A Reforma e o Renascimento instauraram uma Monarquia Absoluta, que foi uma caricatura de Monarquia. Uma Monarquia hipertrofiada, anti aristocrática, que solapou sua própria raiz. O monarca absoluto foi um tirano que pretendia ser César, soberano, ao mesmo tempo, do Estado e da Igreja. Um Rei que, conforme a Reforma, queria ser Papa, e, conforme o Renascimento, queria ser César.Para isto os Reis absolutos deviam combater dois adversários: o Papa e a Nobreza feudal. Deviam combater os direitos da Igreja e eliminar os direitos feudais.Luis XIV, típico Rei absoluto da França, afirmava; “L’ État c’ est moi” (O Estado sou eu) e pretendia ser o único proprietário da França, afirmando que se havia propriedades particulares em seu Reino, era por tolerância dele. No fundo, se comparado com São Luis, ele parecia um Lênin coroado.Na religião, ele favoreceu o Galicanismo, limitando o poder da Santa Sé sobre a Igreja, na França. Nomeava Bispos, e abades a seu bel prazer, dando títulos e direitos religiosos a seus cortesãos. Bulas papais só valiam na França caso o Rei as permitisse. O Rei absoluto tentava destruir todos os privilégios feudais, sem o conseguir. Tinha menos poder que qualquer prefeito de hoje, mas pretendia ser um Trajano. O palácio de Versailles, embora majestoso e esplêndido exemplar de arte barroca, tinha todos os defeitos do racionalismo e do otimismo panteísta do barroco. Se artisticamente era espetacular, fisicamente tinha o mau cheiro de uma sentina, e moralmente tresandava luxúria. Também Henrique VIII da Inglaterra foi um rei absoluto, que fundou uma nova religião: o Anglicanismo. Essa seita começou, porque o rei queria divorciar-se, e depois casar-se de novo. O que aconteceu seis vezes. Como na Roma antiga pagã, o capricho de César foi lei.Se o absolutismo monárquico fez triunfar a heresia na Inglaterra, enquanto na França o Galicanismo foi menos pujante, isso foi porque desde o século XII, o Rei Henrique II tentou instaurar o absolutismo impondo seus caprichos à Igreja, o que levou ao martírio de São Thomas Becket. Os soberanos absolutos instituíram as Cortes, reduzindo a Nobreza a um conjunto de “bibelots” corrompidos, ou a lacaios servis. Fazendo uma Corte em que os nobres viviam como numa gaiola dourada sem nada fazer, os soberanos absolutos destruíram a aristocracia. Depois do que, sem o apoio de suas raízes nobres, ficou fácil para a Burguesia derrubar um rei sem príncipes.Além disso, os Reis absolutos, para colocar a Nobreza de lado, fizeram exércitos permanentes constituídos por mercenários. O que lhes causava enormes despesas. Para pagar tais despesas, e às do funcionalismo necessário a uma monarquia que pretendia cuidar de tudo, os reis absolutos tiveram que se socorrer de empréstimos dos grandes banqueiros burgueses. E quem paga, manda. O Rei absoluto se enforcou num cifrão, antes de ter a cabeça decepada na guilhotina.

 

 

2 - A Democracia liberal foi o regime instituído pela Revolução Francesa: Segundo a doutrina Católica, há três formas de governo possíveis e legítimas, que buscam o bem comum:

 

 

-A Monarquia,

 

-A Aristocracia

 

-A Democracia.

 

 

Não se julgue, porém, que a Democracia que a Igreja aceita seja a Democracia liberal, regime movido a dinheiro, para controlar a propaganda, a mídia, e as eleições.A Democracia liberal afirma a igualdade de direitos políticos, o sufrágio universal, coloca a origem do poder no povo, não em Deus, o direito de revolução, o ateísmo ou o indiferentismo do Estado face à Deus, idéias essas todas condenadas pela Igreja. A Democracia liberal quer a liberdade de religião, e a separação entre a Igreja e o Estado.Uma Democracia de acordo com a doutrina católica não pode admitir a liberdade de uma falsa religião, pois o erro não tem direito nem à liberdade, nem à propaganda. E uma democracia católica exige naturalmente (não forçosamente) a união entre Igreja e Estado, isto é, que o Estado deve reconhecer a Igreja Católica como a única verdadeira religião, e favorecer sua ação e seu trabalho apostólico. O que não significa que o Estado tenha direito de forçar alguém a ser católico. Obrigar alguém a praticar a religião à força é pecado muito grave. A união entre Igreja e Estado só não permite que as seitas heréticas propaguem organizada e publicamente seus erros, pois o erro não tem direito de ser publicamente ensinado, pois fere o bem comum.

 

 

3 - O regime de governo estabelecido pela Revolução Russa é pura e simplesmente a Tirania Comunista: Na tirania bolchevista, não se respeita a lei natural. Não há direito de propriedade particular. Visa-se a destruição da família. Nega-se o direto dos pais a educar os filhos. Admite-se o amor livre. O ateísmo é propagado pelo Estado e se nega qualquer direito à religião.

 

 

 

VI - AS TRÊS REVOLUÇÕES NA FILOSOFIA

 

 

Assim como houve três revoluções na Cristandade, houve necessariamente também três revoluções na Filosofia, porque evidentemente cada Revolução se fundamentava em uma cosmo-visão própria. Nessas revoluções filosóficas, constatamos a existência de duas correntes, que, como duas serpentes, uma vermelha outra branca, se enrolam uma na outra. Uma é a serpente do Panteísmo racionalista. Outra a da Gnose irracionalista. O Panteísmo racionalista diviniza o mundo material. A Gnose irracionalista vê o mundo material como o calabouço do espírito divino nele aprisionado. E o que dificulta a compreensão desse problema é o fato que tanto o Panteísmo como a Gnose, admitindo um pensamento dialético, isto é, a identidade dos contrários, fazem do espírito matéria sublimada, e da matéria espírito cristalizado. Os contrários seriam idênticos. Portanto, para o pensamento dialético, o racionalismo é a irracionalidade, e o irracionalismo seria a racionalidade.

 

 

1a Revolução na Filosofia: o Cartesianismo: 

A Reforma e o Renascimento resultaram da fusão dialética da Gnose irracionalista de Mestre Eckhart com a filosofia racionalista do Nominalismo de Frei Guilherme de Ockham. Daí, ser possível constatar dois veios dialeticamente opostos na Reforma e no Renascimento:

 

 

a)-Na Reforma, um é o Protestantismo racionalista com pretensões cientificista, no exame da Bíblia, com clara tendência panteísta.

 

 

b)-Outro, o Protestantismo alumbrado, pentecostal, que se crê movido irracionalmente pelo Espírito Santo, e que se revela como claramente gnóstico.

 

 

Por sua vez, um é o Renascimento racionalista, epicurista e materialista. Outro é o Renascimento gnóstico, mágico, irracionalista do hermetismo de Marsílio Ficino e de seus discípulos, como Botticelli, Verrochio, Leonardo e Michelangelo.Por isso, a Filosofia correspondente à primeira Revolução foi o Cartesianismo, que continha em si, tanto um veio racionalista, como um veio irracionalista, subjetivista.No princípio da Filosofia Moderna de Descartes está a afirmação: "Cogito, ergo sum" ("Eu penso,logo eu sou"). No cartesianismo, pela primeira vez a Filosofia deixa de partir do ser, para partir do eu. O homem moderno não olha mais para a realidade exterior a si mesmo, mas se volta para dentro de si. O primeiro conhecimento seria interior. Seria o pensamento que daria existência ao real.É dessa revolução antropocêntrica que nascerá, séculos depois, todo o subjetivismo e relativismo da Modernidade. O conhecimento é do eu. O homem deixa de buscar o conhecimento de Deus através das coisas criadas, mas a fonte do conhecimento seria o eu e dele derivaria a realidade existente. A fonte do conhecimento e do real estaria no mistério interior do homem, numa experiência mística interior com algo imanente no homem.Tanto que o próprio Descartes partiu de uma famosa experiência mística interior, de uma visão que o “iluminou”.Deus estaria no homem, e de modo substancial, como dizia a velha Gnose.Com Descartes o imanentismo irrompia, de novo, na História. A filosofia cartesiana, pondo em duvida o real, iniciava uma corrente negadora do conhecimento humano e, portanto, defensora do irracionalismo. Descartes separou o intelecto humano da realidade. Por outro lado — e dialeticamente — o método cartesiano afirmava que a razão humana seria capaz de conhecer toda verdade. Era o otimismo racionalista panteísta e experimentalista, oriundo do nominalismo que o cartesianismo aprofundava.

 

 

Do cartesianismo, então, vão nascer duas tendências opostas e dialeticamente iguais:

 

 

 

a) Uma corrente racionalista, materialista, tendente ao panteísmo, e que se manifestará mais explicitamente no empirismo inglês, e, depois, nos filósofos da Enciclopédia, com Voltaire, Diderot e D’ Alembert.

 

 

b) Outra corrente de caráter irracionalista, mística e gnóstica, que se manifestará mais claramente no Pietismo protestante alemão, e no Quietismo francês, e cujo principal divulgador foi Rousseau. Essa corrente irracionalista é que dará nascimento à Filosofia idealista alemã.

 

 

Como a dialética faz coincidir os contrários como iguais, o racionalismo e o irracionalismo se identificariam.Com efeito, mesmo um pensador moderno que não pode ser elogiado, Karl Popper, mostrou o caráter dialético do racionalismo ao mostrar que “O racionalismo é uma fé irracional na razão” (Karl Popper, "A Sociedade Aberta e seu Inimigos", ed. Edusp- Itatiaia, São Paulo- Belo Horizonte, 1974 , dois volumes, Vol. II, p. 238). Pois se cada razão individual se sabe limitada, como poderia a razão humana pretender entender tudo?

 

 

2a Revolução na Filosofia: o Idealismo alemão: 

O fundamento mais profundo da Revolução Francesa e do liberalismo que dela surgiu, sem excluir Rousseau, vem do Idealismo alemão de Kant, e que foi posteriormente desenvolvido pelos gnósticos Fichte, Schelling, Hegel e Schleiermacher. O Idealismo alemão vai aplicar o livre exame de Lutero ao próprio ser. Kant foi para o Protestantismo, secundum quid, claro – o que São Tomás foi para a Escolástica. O Idealismo vai desenvolver as tendências subjetivistas subjacentes no “Cogito, ergo sum” de Descartes.Para o Idealismo alemão, a verdade seria subjetiva. A idéia do sujeito conhecedor é que projetaria, na existência, o ser real. Da idéia é que surgiria o mundo real. O ideal geraria o real. A verdade então não seria objetiva, mas sim subjetiva, pessoal. Cada um teria a sua verdade.Na Filosofia escolástica, a verdade foi definida como sendo a correspondência entre a idéia do sujeito conhecedor com o objeto conhecido:

 

    

CONHECEDOR <------------------------------- VERDADE

 

IDÉIA DO SUJEITO<--------------------------- OBJETO CONHECIDO

 

 

 

A inteligência capta o objeto como, analogamente, uma máquina fotográfica capta a imagem de uma coisa. Todas as inteligências captam a mesma realidade.Por isso, a verdade é Una, Imutável, Universal (em qualquer lugar e em qualquer tempo, a verdade é sempre a mesma. 1 +1 = 2, sempre e em toda parte) e Objetiva (é o objeto que produz a idéia dele em nosso intelecto).Para a filosofia idealista, a verdade seria o que o sujeito acha. A mera opinião se identificaria com a verdade. Conseqüentemente, o Bem e a Beleza também seriam meramente opinativos.Para o Idealismo é a Idéia que produz o objeto. O pensar produziria o ser. Ora, isso só é verdadeiro em um caso: no caso da criação de Deus. Isso só ocorreu com a Sabedoria divina ao criar o mundo a partir do nada.Quando Deus cogitou cada coisa, ela passou a ser tal qual Deus a concebera em seu Intelecto divino. Por isso, está escrito que foi “na Sabedoria que Deus fez todas as coisas”, e que no Verbo de Deus é que “todas as coisas foram feitas, e sem o Verbo nada foi feito”. O Idealismo, ao afirmar que, aquilo que cada sujeito pensa, passa a ser o real, faz de cada inteligência individual, o próprio Verbo de Deus. O Idealismo divinizou o homem.Foi do Idealismo subjetivista que nasceu o relativismo, característico dos séculos posteriores à Revolução Francesa e que hoje, no dizer de João Paulo II e de Bento XVI, estabeleceu sua tirania sobre o mundo.Não é só nos hospícios que cada louco tem a sua verdade. Na Democracia liberal ocorre o mesmo. E se cada um tem a sua verdade própria, fica impossível qualquer diálogo. O Mundo contemporâneo se tornou uma nova torre de Babel, onde cada um fala uma língua particular, que ninguém mais entende. Todo mundo fala. Ninguém se entende. É a era do Diálogo. É a era do ecumenismo.

 

 

3a Revolução na Filosofia: o Marxismo ou Materialismo Histórico: 

Da afirmação de que a verdade é subjetiva, isto é de que cada um tem a sua verdade pessoal, logo se concluiu que então não há verdade! Para o marxismo, havendo uma evolução contínua de tudo, não é possível ao intelecto captar a idéia do que uma coisa é. 

Seria como se uma máquina fotográfica estivesse sempre mudando, e como se o objeto que se quer fotografar mudasse também continuamente. A fotografia seria impossível.A verdade não existiria.Porém, essa frase: “a verdade não existe” é auto-destrutiva. Pois, ou essa afirmação é certa, ou ela é errada.Se ela é certa, nela estaria a única coisa da qual teríamos certeza, e nela estaria a única verdade. Mas, então, a verdade existiria nela.Se a frase acima afirma uma falsidade, então, o contrario dela estaria certo, e a verdade existiria. Nas duas pontas do dilema, a conclusão é uma só: A VERDADE EXISTE! A negação da verdade pela doutrina marxista faz com que, o comunista que realmente acreditasse nessa tese, teria cometido o pecado contra o Espírito Santo consistente em negar a verdade conhecida como tal, pecado para o qual não há perdão.

 

 

 

VII - AS TRÊS REVOLUÇÕES NA ARTE

 

 

 

Já publicamos, no site Montfort, um trabalho sobre as Três Revoluções na Arte. Agora, queremos fazer apenas uma pequena exposição sobre esse problema.A Arte, segundo São Tomás, é a reta razão no fazer.Ela é a transposição de uma Filosofia para um sistema de símbolos. O próprio Beethoven afirmava que havia mais Filosofia em uma de suas sinfonias do que em um Tratado de Metafísica.Conforme Pio XII, a verdadeira Arte abre uma janela para o infinito.Com efeito, a Arte visa fazer o homem conhecer a Deus através do conhecimento do bem, da verdade e da beleza existentes nas coisas criadas. Daí, São Tomás definir: “Belo é o bem claramente conhecido”. Ora, o que é se conhece claramente é a verdade.Portanto, Belo = Bem + Verdade.

 

 

1a Revolução na Arte: o Renascimento 

A Arte satisfaz a alma humana em seu desejo de Deus através do desejo de bem, verdade e de beleza, dando um impulso à vontade para amar o bem; uma idéia clara de verdade para a inteligência, e prazer estético, agradando a sensibilidade. Ora, o Renascimento, repudiou a idéia de que a Arte deveria ser moral. A aceitação da falsa moral pagã fez o Renascimento querer representar prazerosamente o mal e o pecado nas obras de arte. O Renascimento afirmou a liceidade de representar o pecado com agrado e como bem. Prova disto são as obras imorais nas artes plásticas e na literatura. Basta ler o Príncipe de Machiavel para compreender a imoralidade do Renascimento. Basta conhecer a doutrina gnóstica do hermetismo ensinada por Marsílio Ficino, para estar convencido da imoralidade das obras renascentistas.Eliminado o bem da obra de arte, o Renascimento colocou em primeiro lugar a satisfação do intelecto.O Renascimento admitia apenas que a arte devia ser clara, compreensiva, ainda quando fosse esotérica, como nas obras de Botticelli, Leonardo e Michelangelo. Nessas obras, a Gnose é clara para quem conhece o que significam aqueles quadros e afrescos. (em trabalho futuro, exporemos o significado do verdadeiro Código usado por esses pintores em suas principais obras).No Renascimento é possível distinguir um veio racionalista, defensor do Panteísmo, e outro veio irracionalista, mágico, e gnóstico seguidor da Gnose de Hermes Trismegisto. Leonardo reuniu esses dois erros dialeticamente opostos numa síntese muito original.O racionalismo queria que as obras de Arte clássicas fossem muito claras, obedecendo rigorosamente as leis da arte – (Unidade, variedade, ordem, proporção, simetria, contraste, gradação, etc) — como também que exprimissem muito clara, ou bem conseqüentemente, o que queriam. Claramente, quando fossem obras exotéricas. Conseqüentemente, quando fossem feitas em código, exprimindo doutrinas esotéricas. Além disso, a obra de arte clássica deveria ser esteticamente agradável à sensibilidade.Portanto, a obra de arte renascentista tinha como falha maior a ausência do bem que deixava a vontade humana frustra e mutilava a obra de arte de um elemento essencial á beleza que é o bem. Inicialmente, os grandes gênios da Renascença conseguiram sintetizar o racionalismo panteísta com o irracionalismo gnóstico. Porém, logo, esses opostos se repeliram, dando origem à separação do Barroco otimista e alegre, do maneirismo tenebroso, ilógico, inimigo da razão, pessimisticamente gnóstico.(Visto que esse tema é bem pouco conhecido, no Brasil, colocaremos aqui, alguma citações retiradas de um nosso trabalho, mais extenso e específico sobre as Três Revoluções na Artert.org. br).

 

 

As características do Maneirismo, filho do classicismo hermético, em certo sentido, uma Contra Renascença, são, entre outras, as seguintes:

 

1o - Rejeição da Realidade Objetiva:  "O maneirismo assinalou uma revolução na história da arte (...) pela primeira vez a arte divergia deliberadamente da natureza" (A. Hauser, Maneirismo, Ed. Perspectiva, São Paulo, 1993, p. 16).

 

 

 

2o - Dualismo metafísico e conseqüente pensamento dialético: Para o pensamento maneirista "nada neste mundo existe de maneira absoluta, e o oposto de toda realidade é também real e verdadeiro. Tudo se expressa em extremos opostos a outros extremos, e é através desse pareamento paradoxal de opostos que a afirmação significativa é possível. (...) a verdade tem inerentemente dois lados, a realidade é bifronte e (...) aderir à verdade e à realidade implica evitar toda super simplificação e abranger coisas em sua complexidade" (A. Hauser, op. cit.,pp. 21-22).  Daí, “a impossibilidade de alcançar a certeza a respeito de qualquer coisa". (A. Hauser, op. cit. p. 21).

 

3o - Negação do conhecimento racional e de certezas é, portanto, a terceira característica do pensamento maneirista.

 

4o - Negação do ser; só existe o devir.

 

5o - Negação da identidade do ser: "Não somente a natureza da realidade externa e objetiva se modifica de acordo com o ponto de vista subjetivo, não somente tudo o que percebemos é 'alterado e falsificado por nossos sentidos', mas o ‘eu’ também muda tão acentuadamente de caso para caso que não há possibilidade de captar sua verdadeira natureza (...) motivo pelo qual a dúvida é lançada sobre a própria natureza e permanência do eu. Este foi o golpe demolidor contra a fé na identidade do ser humano, do qual a cultura da Renascença nunca se recuperou; sem isso não pode haver explicação para o maneirismo, seja como visão de vida, seja como estilo artístico. A distorção nas artes visuais, o uso exagerado e impaciente da metáfora na literatura, a freqüência com que os caracteres no drama como outrem e questionam sua própria identidade, são apenas meios de expressar o fato de que, enquanto o mundo objetivo se tornou ininteligível, a identidade do ser humano foi abalada e se tornou vaga e fluida. Nada era o que parecia ser, e tudo era diferente do que denotava ser. A vida era disfarce e dissimulação e a própria arte ajudava não só a mascarar a vida como a discernir sua máscara" (A. Hauser, op. cit., p. 49). Expressão maior desse irracionalismo na arte foi, posteriormente, o Romantismo. Foi do Maneirismo que vieram quer o Romantismo lírico, sonhador, simbolista e gnóstico, assim como as correntes gnósticas da Arte Moderna, como o Expressionismo, o Abstracionismo, e o Surrealismo, por exemplo.

 

 

2a Revolução na Arte: o Romantismo 

Vimos que a Arte deve visar o Bem, a Verdade e a Beleza.  Assim como o Renascimento recusou buscar o bem através da obra de arte, o Romantismo recusou buscar o bem e a verdade. Na arte, o Romantismo quis buscar apenas o agradável (mesmo que não seja verdadeiro).O Renascimento separou a arte da moral, mas respeitou muito as leis da estética, pois super exaltou a relação entre beleza e a razão.Ora, o Romantismo argumentou que se o decálogo não devia ser respeitado na obra de arte, por que se deveriam respeitar as leis estéticas, muito menos importantes do que os dez mandamentos?Deste modo, o Romantismo não fez mais do que tirar as conseqüências lógicas dos princípios estéticos do Renascimento. Ele é uma conseqüência do Renascimento e, além dessa relação lógica com ele, ele tem também as mesmas fontes e princípios doutrinários: tanto quanto a Renascença, o Romantismo é gnóstico e panteísta. Nele também se podem encontrar as duas serpentes enroscadas do caduceu de Hermes. No romantismo lírico e simbolista, se oculta a serpente gnóstica irracional e mágica. No Romantismo racionalista do Naturalismo e do Realismo, se encontra a serpente do Panteísmo.O Romantismo vai levar mais adiante o processo revolucionário na estética, declarando que a beleza nada tem a ver com a verdade. A beleza não deveria ser nem moral nem lógica, mas apenas agradável, satisfazendo então apenas à sensibilidade e não à inteligência (pela verdade) e à vontade (pelo bem).

 

 

E era lógico que o romantismo recusasse a união da beleza com a verdade, dado que para a filosofia que o gerou - o idealismo - a verdade objetiva não existe.Assim como o Romantismo esteticamente derivou do Renascimento, teologicamente ele proveio do livre exame luterano. Lutero asseverou que cada um podia interpretar a Bíblia a seu talante. O Idealismo e o Romantismo afirmavam que cada um podia interpretar a realidade a seu modo pessoal. O Romantismo, tanto como o idealismo, seu gerador, foi então o livre exame da realidade.Para os idealistas assim como para os românticos, na correspondência da idéia do sujeito ao objeto conhecido, o elemento determinante era a idéia do sujeito. Era a idéia que criava o objeto. Portanto, a verdade era subjetiva. Cada um tinha a sua verdade particular, não existindo verdade objetiva. A realidade era subjetivizada, no sonho do lirismo.Ora, essa rejeição da realidade e da verdade conhecidas como tais coloca o Romantismo e o Idealismo como pecados contra o Espírito Santo, pecado que não tem perdão. Daí, a impossibilidade quase total de converter alguém que adira realmente ao Romantismo:

 

 

-Fala-se-lhe à razão, ele responde com o sentimento.

 

-Argumenta-se-lhe com fatos, ele contesta com mitos ou lendas.

 

-Coloca-se-lhes ante os olhos o real, ele contesta com o sonho e a imaginação.

 

 

Por isso é muito difícil converter um romântico, porque nele há uma negação da verdade e da realidade conhecidas como tais! Para o Romantismo, a beleza nada tinha que ver com a verdade. Belo era o que agradava, ainda que fosse objetivamente feio. O artista deveria, pois, se deixar levar por seu agrado pessoal e não pela razão. A arte não teria que obedecer a nenhuma lei racional e objetiva. A estética caía no subjetivismo e no relativismo.São conhecidas as raízes esotéricas, cabalísticas e pietistas do Romantismo.

 

 

As três raízes do Romantismo: o esoterismo, o pietismo, o idealismo filosófico - eram irracionalistas!

 

 

Os esotéricos do século XVIII tinham uma doutrina tipicamente gnóstica. Eles condenavam a razão e defendiam o sonho como meio de apreensão do real. O mundo concreto seria falso. Ele era o produto do pensamento - sonho da razão. O universo real só podia ser atingido pela anulação da razão através do sonho, da hipnose magnética, do sonambulismo, do "êxtase" ou das drogas. Ou por meio de uma intuição mística. A anulação e a destruição da razão acabariam com a dualidade sujeito-objeto, permitindo a unificação do eu com o mundo. E, nesta união, através do sonho, seria reconstituída a inocência primeira do Éden e a união com a própria divindade. Alcançar-se-ia a restauração do homem na inocência original. Os românticos esperavam para breve um Reino de Deus na terra - que Jacob Boehme denominava o "tempo dos lírios", Lilienzeit - reino do Amor, no qual a Lei seria abolida. Esse messianismo cabalista repercutiu no sonho romântico de um futuro Reino do Amor, no qual ressoavam ecos das teorias milenaristas do abade Joaquim de Fiore. Esperava-se para logo mais o estabelecimento de um período de felicidade perfeita na terra, como uma volta ao paraíso terrestre.Exemplo desse milenarismo romântico se tem na expectativa certa seita a respeito de um “Reino de Maria”, em que haveria cidades com ruas de cristal e catedrais de porcelana, com vitrais de pedras preciosas.Todos os filósofos idealistas alemães foram seguidores dos ideais gnósticos de Boehme, dos esotéricos e dos pietistas. Quando eles descobriram as obras de Mestre Eckhart, eles viram nelas a expressão de seu pensamento mais profundo. A visão dialética do ser da Gnose, de Eckhart e Boehme, será adotada por Schelling, por Hegel e, depois, pelo próprio Marx.De todo modo, esotéricos, pietistas, idealistas repudiavam a razão e levantavam contra ela a intuição - espécie de capacidade mágica e não discursiva de que o homem seria dotado, e que lhe permitiria alcançar o mundo invisível, passando por cima dos dados dos sentidos e dos raciocínios lógicos.Essa mesma atitude face à realidade, à razão e ao estudo, com super favorecimento à imaginação e ao sonho se encontra, por exemplo, nos escritos de Plínio Corrêa de Oliveira, o “profeta” da TFP. E isso revela uma aceitação, pelo menos em certo grau, da mentalidade revolucionária e gnóstica do romantismo. Porque o romantismo era gnóstico. E por isso era também revolucionário. G. Gusdorf, em sua importante obra a respeito do Romantismo afirma explicitamente que:"O Romantismo é uma renascença gnóstica (...) Schelling é um gnóstico, cujas convicções se desenvolvem à medida que ele avança em idade, da mesma forma Baader; a Naturphilosophie impõe à pesquisa científica códigos gnósticos. (G. Gusdorf, Le Romantisme, Payot, Paris,1993, I vol. p. 512).Também Simone de Pétrement acusou a Gnose escondida sob os véus sonhadores e as brumas misteriosas do Romantismo. Disse ela:"Pode-se dizer que reina, desde o romantismo, uma espécie de dualismo pessimista e sentimental, análogo ao dos gnósticos. Ele consiste sobretudo no sentimento que o homem está mal adaptado em sua própria condição, que ele se acha angustiado, que ele precisa de outra coisa (como se ele fosse estranho a si mesmo e ao mundo em que ele se acha, como s sua verdadeira natureza não estivesse nesse mundo). Nós dissemos que os gnósticos são românticos; nós poderíamos dizer igualmente que o Romantismo é gnóstico" (Simone de Pétrement, Le Dualisme chez Platon, les Gnostiques et Manichéens", PUF , Paris, 1947, p. 344).Com efeito, o que a Revolução Francesa foi para a política, o Romantismo foi para a arte, porque ambos, o Romantismo e a Revolução, são filhos do liberalismo.Ora, para o liberalismo não existe verdade objetiva. Em criteriologia o liberalismo é subjetivista: verdade é o que o sujeito considera como tal. A idéia que o homem tem de um objeto variaria de sujeito para sujeito.Não havendo verdade objetiva, o certo e o errado, o bem e o mal, o belo e o feio passam a ser conceitos subjetivos. Belo é o que a pessoa considera tal. Belo é o que agrada a um sujeito. Não haveria, portanto, nem beleza objetiva e nem regras de beleza.O subjetivismo do romântico é uma revolta contra o racionalismo clássico e, ao mesmo tempo, uma conseqüência dele. Lutero pregou o livre-exame da Bíblia. O Renascimento "endeusou" a razão humana. Desses dois erros nasceu o subjetivismo, pois que, sobre uma determinada questão, todas as opiniões seriam certas e verdadeiras, ainda que contraditórias.O Romantismo foi o triunfo da imaginação sobre a razão, do subjetivo sobre o objetivo, do sensível sobre o abstrato. O Romantismo é o sonho. É a imaginação tentando negar a realidade e os sacrifícios que a vida traz consigo. O romântico sonha que na natureza não há nem espinhos nem lama. Seus heróis - filhos de Rousseau - não têm pecado original, nem defeitos, nem tentações. O Romantismo é uma tentativa de negar que o homem foi expulso do Paraíso terrestre, ou a tentativa frustra de tentar voltar a ele, clandestinamente, pela porta do sonho.O romântico é sentimental. Ele busca sentir de modo exacerbado.Edouard Schurré escreveu:"O sono, o sonho e o êxtase são as três portas abertas para o Além, de onde nos vem a ciência da alma e a arte da adivinhação". (Edouard Schurré, Les Grands Initiés, in Alain Mercier, op cit. p. 207).E Plínio Corrêa de Oliveira, apesar de se dizer Contra Revolucionário, e de se apresentar até como a Contra Revolução, romanticamente declarou:“A História é, na alma do homem, um movimento pendular entre o sono e o sonho”. (A Cavalaria não Morre -- Excertos do pensamento de Plínio Corrêa de Oliveira, recolhidos por Leo Daniele, Edições Brasil de Amanhã, São Paulo, 1998, p. 18).E ainda:“Os sonhos e as aspirações são a força motriz da História”. (A Cavalaria não Morre -- Excertos do pensamento de Plínio Corrêa de Oliveira, recolhidos por Leo Daniele, Edições Brasil de Amanhã, São Paulo, 1998, p. 18)

 

 

3a Revolução na Arte: A Arte Moderna: negação da própria Beleza 

O Renascimento separara a beleza do bem. O Romantismo foi além, separando a beleza da verdade.  A arte moderna fará a última negação, ao repudiar a própria Beleza. Chegava-se ao fim do processo anti-metafísico. A recusa de aceitar o bonum levou ao repúdio do verum e do pulchrum. Mas, de fato, o que se fez foi repudiar o próprio ens, o próprio ser. A arte moderna é a suprema manifestação de uma revolta metafísica. Ora, a essência da revolta anti-metafísica é a Gnose. A arte moderna é uma arte que, repudiando o ser, renega a Deus e o próprio homem, que é a sua imagem. Aniela Jaffé mostra que a arte moderna se constitui como uma recusa ou fuga da Realidade. 

Paradoxalmente, a arte moderna que recusa os dados racionais, pretende se apoiar nas descobertas da ciência moderna. Diz A. Jaffé que freudismo, física nuclear e biologia celular revelaram que o mundo que vemos não é real. Assim como nosso verdadeiro eu estaria submerso nas profundidades misteriosas do inconsciente, assim também o mundo material, analisado atomicamente, se desfaz em partículas que são nada ou quase nada.Levada por esse mesmo espírito desintegrador - negador - da realidade, a Arte Moderna, nega a realidade objetiva, buscando uma "outra" realidade superior e oposta àquela em vivemos.

Busca uma super realidade, desprovida de matéria, exatamente como a que é proposta pela Gnose. Por isso, os artistas modernos, em geral, consideram o universo criado como a obra de um Deus malvado, e que seu inimigo, que a Bíblia chama de Serpente e Lúcifer, esse, sim, seria o deus bom.São abundantes os textos de artistas modernos que confirmam o que dizemos. Em estudo que editaremos em breve, trataremos disso. Por enquanto, basta-nos mostrar que a Arte Moderna visa o falso, o mal e o feio, que são como que "imagens" do inimigo do Criador, isto é, do demônio.

 

 

A Arte Moderna é diabólica!

 

 

Hans Sedlmayr afirmou que a Arte Moderna revela “um pensamento que renunciou totalmente à lógica, uma arte que renunciou à estrutura, uma ética que renunciou ao pudor, um homem que renunciou a Deus" (Hans Sedlmayr, La Rivoluzone dell’ Arte Moderna", Garzanti, Milano, 1971, p. 111).Joaquim Inojosa no seu trabalho intitulado "O movimento Modernista em Pernambuco" declarou:"Guerra à estética absoluta, à arte oficial, à pintura de cópia. Guerra ao belo como o fim da arte" (Apud Gilberto Mendonça Teles, Vanguarda Européia e Modernismo Brasileiro", Vozes, Petrópolis, 1977, p. 274).“Façamos corajosamente o "feio" em literatura, e matemos de qualquer maneira a solenidade (...) É preciso cuspir cada dia no Altar da Arte ! (...) Eu vos ensinei a odiar as bibliotecas e os museus, preparando-vos para odiar a inteligência, despertando em vós a divina intuição (...)" (F.T. Marinetti, Manifesto do Futurismo, Milano, 1912, apud G. M. Teles , op cit. p. 93).A mesma insuspeita Aniela Jaffé, tem textos impressionantes, confirmando o que dizemos:"O espírito em cujo mistério a arte estava submersa era um espírito terrestre, aquele a que os alquimistas medievais chamavam de Mercúrio. Mercúrio é o símbolo do espírito que estes artistas pressentiam ou buscavam por trás da natureza e das coisas, "por trás da aparência da natureza...O seu misticismo não era cristão, pois o espírito de Mercúrio é estranho ao espírito "celeste". Na verdade, era o velho e tenebroso adversário do Cristianismo que maquinava seu caminho arte adentro. Começamos a ver aqui a verdadeira significação histórica e simbólica da "Arte Moderna". tal como os movimentos herméticos da Idade Média, ela deve ser compreendida como um misticismo do espírito da terra, e, portanto, uma expressão de nossa época de compensação ao cristianismo". (Aniela Jaffé, "O Simbolismo nas Artes Plásticas" , -- in Carl G. Jung, "O Homem e seus Símbolos" , Nova Fronteira, Rio de Janeiro, -- pág.263).É claro que esse espírito da terra, identificado com o velho e tenebroso adversário do cristianismo" tem um nome bem conhecido, que a própria Aniela Jaffé vai acabar por exprimir:"No seu aspecto positivo, aparece como um "espírito da natureza", cuja força criadora anima o homem, as coisas e o mundo. É o "espírito ctônico" ou terrestre, que tantas vezes mencionamos neste capítulo. No aspecto negativo, o inconsciente (aquele mesmo espírito) manifesta-se como o espírito do mal, como uma propulsão destruidora...Como já observamos", - prossegue Jaffé - "os alquimistas personificaram neste espírito como o "espírito de Mercúrio", e chamaram-no muito adequadamente de "Mercurius Duplex" (O Mercúrio de duas caras, dual). Na linguagem religiosa do cristianismo, chamam-lhe diabo." (A. Jaffé, op cit . pg. 267).Não há dúvida, pois, a Arte Moderna é diabólica. Nela o Antropocentrismo se rebela contra o Criador, e, pretendendo fazer o homem assumir o lugar de Deus, acaba por adorar o diabo.

 

 

 

VIII - AS TRÊS REVOLUÇÕES NA ECONOMIA

 

 

1a Revolução na Economia: o Mercantilismo -  O antropocentrismo da Modernidade não podia senão desviar os olhos do homem para a terra. Em vez de ter por finalidade alcançar o céu, o homem, considerando-se centro de tudo, só podia colocar sua finalidade na terra e na matéria. Isto significou viver para este mundo, para seus prazeres e para suas riquezas. O ouro passou a ser o fim do homem, e não Deus.

 

 

2a Revolução na Economia: o Capitalismo - Do Mercantilismo se passou ao Capitalismo, que foi o liberalismo na economia.

 

 

 

3a Revolução na Economia: o Socialismo e o Comunismo - Se o homem deve viver só para a riqueza, se a vida é dinheiro, a vida existe apenas para produzir. Daí, Engels ter definido o homem como um animal que trabalha. Com o Socialismo e o Comunismo, o homem passou a ser visto como uma mera peça na engrenagem da produção, visão para a qual o Capitalismo, o modo de produção capitalista, o taylorismo, a produção em série, haviam muito contribuído. No Socialismo tolera-se a propriedade particular apenas de bens de uso, sendo todo bem de produção pertencente ao Estado.Na fase socialista, a família ainda é tolerada, mas mal vista. Por essa razão, no socialismo, se admite o divórcio e se dá direito a fazer aborto.No Comunismo, toda propriedade, quer de bens de uso, quer de bens de produção, passa a ser do Estado. A família desaparece, instaurando-se o amor livre, e os filhos passam a ser do Estado, que os “educa” no coletivismo. Depois da queda do muro de Berlim, parecia que não seria preciso mais provar como o socialismo é mentiroso, e como ele só produz miséria, escravidão e terror. Mas, a sede de mentira e de absurdo é inexaurível, no homem. Bem razão teve a Igreja ,quando, com Pio XI, condenou o Socialismo como a antítese do Catolicismo, afirmando, na encíclica Quadragésimo Ano, que Catolicismo e Socialismo são termos antagônicos, e que ninguém pode ser católico e socialista, ao mesmo tempo. Como teve razão quando Pio XI, na encíclica Divini Redemptoris, condenou o Comunismo como “intrinsecamente mau”.

 

 

 

ALGUMA CONSIDERAÇÕES

 

 

Claro que este quadro geral apresenta apenas uma síntese, e que muito mais poderia ser dito destas três revoluções, particularmente quanto às suas raízes gnósticas e panteístas, causas maiores das crises revolucionárias, e não simplesmente as paixões, como dizia e como escreveu Plínio Corrêa de Oliveira, simplificando, e, por isso, torcendo e falseando o problema. Mas, esse aprofundamento, nós o faremos num trabalho muito mais extenso em breve, Deo juvante.O Capitalismo tem como lema a frase “Time is Money”, que na verdade, dever-se-ia traduzir não como “tempo é dinheiro”, mas como “A Vida é dinheiro”, visto que a vida do homem se passa no tempo. Par o Capitalismo, “Life is Money”.O Capitalismo respeitou ainda o direito de propriedade particular e a livre iniciativa.O direito de propriedade é um direito natural e sagrado por dois mandamentos: não roubar, e não cobiçar as coisas alheias.A livre iniciativa se fundamenta no próprio livre arbítrio humano. Negar a livre iniciativa e o direito de propriedade particular acarretam necessariamente a escravidão do homem pelo Estado. Mas, o capitalismo, sendo o liberalismo na economia, como o liberalismo, separou a economia da Moral, e esse é o seu veneno maior.Para o liberalismo, o lucro passou a ser o fim fundamental, não se considerando os meios de obtê-lo, se eram meios morais ou não. O capitalismo tem nisso o seu erro maior. Por isso, o capitalismo também é revolucionário. E quantos defendem o Capitalismo, como se nele houvesse apenas o bem do direito de propriedade particular. Desse modo, a defesa do Capitalismo, sem distinção, sem crítica de seus princípios imorais se torna uma defesa da Revolução.Outro ponto negativo do Capitalismo é a livre concorrência absoluta, que vê como um mal qualquer intervenção do Estado na economia. É claro que um excesso de intervenção do Estado na economia a atrofia, e a leva para o Socialismo, e, conseqüentemente, produz a miséria.Mas, uma absoluta não-intervenção do Estado permite que os grandes capitalistas eliminem os pequenos comerciantes, e isso acaba por concentrar a riqueza nas mãos de poucos, facilitando a introdução do Socialismo.Por isso, do Capitalismo nascem logicamente o Socialismo e o Comunismo.O homem, como disse Cortés, ficou com uma doença em seu coração, que ele só queria “curar” com ouro. Na verdade, o ouro era um falso remédio. Era, como a droga, um vício, que quanto mais se toma, mais escraviza. O homem moderno se tornou escravo do ouro, o antropocentrismo foi um modo de o homem adorar-se, por orgulho, de viver na avareza e na cobiça, pelo amor da riqueza, e de viver nos prazeres, escravizado pela impureza. A Modernidade é a falsa cultura em que o homem adora a si mesmo como a um Baal, ajoelhando-se diante dos três ídolos de seus vícios principais: o ouro, o prazer e a soberba.

 

 

Desse desejo de viver para a riqueza, nasceram os sistemas econômicos revolucionários:

 

 

1)-O Mercantilismo

 

2)-O Capitalismo

 

3)-E o Socialismo.

 

 

Do mesmo modo, que nos outros campos da atividade humana, houve também três revoluções na Economia: o Mercantilismo, o Capitalismo, o Comunismo, um causando o outro.O Mercantilismo -- um capitalismo incipiente – foi o sistema econômico do tempo do Renascimento e da Reforma. Ele foi o resultado do abandono da concepção feudal, e vigorou praticamente em todo o período do Absolutismo.O Estado absolutista, que adotou o sistema mercantilista, julgava que a finalidade humana seria buscar a riqueza, e que esta consistia no simples acúmulo de ouro.Tudo era organizado em função do ouro! As exportações de um país deveriam ser pagas somente a ouro. Por sua vez, esse mesmo país somente importaria através de pagamento com mercadorias, nunca pagando em ouro o que comprava. Desse modo, o ouro deveria apenas entrar no país, jamais sair. Dever-se-ia proteger a produção, impedindo o quanto possível as importações através de taxas elevadas, e favorecer a produção interna por meio de incentivos. É o que se chamou de economia protecionista. O Mercantilismo, no fundo, coibiu o comércio. A ambição, por medo de perder a riqueza, deixou de ganhar dinheiro. O Mundo moderno, procurando as riquezas e não o Reino de Deus e sua justiça, aumentou a insatisfação, concentrou a riqueza, e certamente aumentou o número de miseráveis.

 

Para citar este texto: "A Cidade do Homem contra a Cidade de Deus - As Revoluções da Modernidade" - MONTFORT Associação Cultural 

Fonte:http://www.montfort.org.br/bra/cadernos/religiao/tres_revolucoes/ - (Visitado em:09/10/2020 às 21:47:37h)

 

DO ANTROPOCENTRISMO AO ECOCENTRISMO E HOLISMO: UMA BREVE ANÁLISE DAS ESCOLAS DE PENSAMENTO AMBIENTAL

 

 

 

INTRODUÇÃO

 

 

O Direito Ambiental e o pensamento jurídico-ambiental sofreram modificações ao longo do tempo e evoluíram com as mudanças de paradigmas da sociedade. Nesse processo evolutivo, novas concepções foram desenvolvidas, novos conceitos inserido-se paradigmas alterados com o surgimento de novas escolas de pensamento ambiental:

 

 

-A primeira escola de pensamento acerca da proteção do meio ambiente foi a escola antropocêntrica. No antropocentrismo ambiental a proteção do bem ambiental, encarado como res nulliuse não como bem autônomo, é vinculada às benesses trazidas à espécie humana, portanto, uma tutela mediata e indireta, cujo foco principal era o homem e seus interesses, sejam econômicos (fase econômica de proteção ambiental) ou sanitários (fase sanitária de proteção do meio ambiente).

 

 

-Posteriormente, adveio a escola ecocêntrica, em que a vida, em todas as suas formas e, ressalte-se, não apenas a humana, tornou-se o valormais expressivo do ecossistema planetário, reconhecendo-se a importância de todos os seres vivos por si mesmos e para a mantençado equilíbrio dos ecossistemas e, consequentemente, do meio ambiente. A proteção da vida das demais espécies –e não humana –se tornou o foco principal.

 

 

-Por fim, surgiu a visão holística, que firmou a tutela imediata e direta do bem ambiental com a preocupação de se protegeremos meios biótico (seres vivos) e abiótico (recursos ambientais) e suas inter-relações com vistas à manutenção do equilíbrio ambiental. A concepção holística esteou a proteção integral do ambiente, como sistema integrado de relações e processos dos quais advém e depende toda a vida na Terra, inclusivea humana. Assim, tendo em vista a coexistência de diferentes paradigmas de proteção do meio ambiente, indaga-se: Como se caracterizam as escolas de pensamento ambiental?Eis a problemática que será trabalhada neste artigo.

 

 

 

ANTROPOCENTRISMO

 

 

A terminologia antropocentrismo advém de um vocábulo híbrido de composição greco-latina, do grego: antropos, o homem; do latim: centrum, centricum, o centro. Em suma, genericamente, tal concepção faz do ser humano o centro do Universo (Milaré, 2009, p. 86). A espécie humana ascende ao statusde referência máxima e absoluta de valores, em torno da qual gravitam os demais seres.Por um longo tempo foi assim, os componentes do meio ambiente: foram relegados a um papel secundário e de subserviência ao ser humano, que colocando-se no eixo central do universo, cuidava do entorno como um déspota, senhorio de tudo. (RODRIGUES, 2005, p.90).Destarte, segundo a visão antropocêntrica, o Direito Ambiental é voltado para a satisfação das necessidades humanas (Fiorillo, 2012, p.69), não haveria proteção ambiental se não houvesse benefício direito e imediato à espécie humana, todas as benesses da tutela do meio ambiente deveriam convergir para o homem, centro de todo o ambiente.Antunes (2000, p.168) menciona que“meio ambiente é conceito que define um conjunto exterior ao Ser Humano”. Entretanto, o alcance da terminologia meio ambiente é bem mais extenso do que o simples entorno do ser humano. Inicialmente, o meio ambiente recebia proteção de forma secundária, mediata, não sendo tutelado autonomamente, e sim, apenas como bem privado, visando-se a proteção do interesse financeiro do indivíduo, dono do bem. Os bens ambientais eram protegidos por sua valoração econômica, pelo valor econômico que demonstravam ter para a espécie humana. Tal visão é resultado de uma concepção egoísta e meramente econômica, a chamada fase econômica da proteção dos bens ambientais. (Rodrigues, 2005, p.90) Ainda, com o mesmo viés ideológico de inexistência de preocupação com a tutela imediata do meio ambiente, a fase sanitária de proteção dos bens ambientais se estabeleceu (Rodrigues, 2005, p.94). A associação era entre os bens ambientais vitais e a saúde humana. A espécie humana passou a se preocupar em proteger os bens ambientais tidos como vitais por estar protegendo sua própria saúde.Esclarece Rodrigues (2005, p. 94) que:O homem continuava a assistir ao espetáculo da primeira fila, vendo apenas a si mesmo, sem enxergar os demais personagens e, próprio, de tudo, sem identificar que o personagem único e principal é o conjunto de interações decorrentes da participação de todos os personagens. A legislação ambiental preponderava a tutela da saúde e qualidade de vida humana, confundindo-se, inclusive, a proteção da saúde com a tutela do meio ambiente (Rodrigues, 2005, p.94).Todavia, a proteção do meio ambiente com vistas à saúde reflete o início da mudança de pensamento com o reconhecimento de que o ser humano deveria repensar a sua relação com o ambiente, em sua dependência deste e em como as atividades antrópicas afetam a natureza. Na verdade, se reconheceu que a degradação ambiental gerada pelo homem é maior que a capacidade da natureza de auto-regulação, gerando, destarte, danos ao meio ambiente e, consequentemente, a quebra do equilíbrio dos sistemas naturais. Entretanto, foi apenas um primórdio de consciência ambiental, já que “o paradigma ético-antropocêntrico continuava o mesmo, inalterado e imutável” (Rodrigues, 2005, p.94). Não existia, a proteção ética, altruísta, genuína e direta do meio ambiente, nem em nível constitucional quanto infra-constitucional.Ensina Benjamin (1999, p.53):Faltando uma base incontroversa de apoio na Constituição, o legislador ordinário foi buscar suporte na salvaguarda da saúde, sob o argumento de que ela não pode ser assegurada em ambiente degradado.Ou seja, degradação ambientalseria sinônimo de degradação sanitária. Uma argumentação de cunho estritamente homocêntrico [antropocêntrico], com indisfarçável conteúdo economicista e utilitarista. Naquele período, tal raciocínio vingou e serviu para dar sustentação à intervenção legislativa, recebendo, inclusive, respaldo judicial. Apesar de inúmeras críticas possíveis ao paradigma antropocêntrico de proteção ambiental e de já existirem novas escolas de pensamento, o antropocentrismo continua tendo adeptos e sendo disseminado, principalmente, na cultura jurídica e social do Brasil. A concepção eminentemente antropocêntrica se mantém arraigada em alguns setores da sociedade contemporânea, o que impede muitos avanços em projetos que visam a conservação do meio, em especial, a conservação de espécies em vias de extinção e a instalação de Unidades de Conservação.Entretanto, em outras searas do conhecimento como a Biologia e a Ecologia (ciências ambientais de modo geral) a escola antropocêntrica não tem destaque e é severamente combatida. Percebe-se que a influência das ciências ambientais está alterando a percepção ambiental dos juristas.

 

 

 

ECOCENTRISMO

 

 

 

É cediço que na história da humanidade o processo de modificação de paradigmas não é imediato, demanda um longo período de adaptação à nova realidade. Com a passagem da visão antropocêntrica para a biocêntrica, por óbvio, não foi diferente. Essa mudança de paradigma exigiu considerável lapso temporal. Assevera Milaré (2009, p.88) que: “A consideração aprofundada do sentido e do valor da vida sacudiu o jugo do antropocentrismo”. A vida, em todas as suas formas e não apenas a humana, passou a ser considerada o valor mais expressivo do ecossistema planetário, reconhecendo-se a importância de todos os seres vivos por si mesmos e para a manutenção do equilíbrio do ambiente.

 

 

O BIOCENTRISMO

 

Com o foco voltado para a vida e todos os aspectos a ela inerentes, surgiu o biocentrismo, vocábulo híbrido de composição greco-latina, do grego: bios, a vida; do latim: centrum, centricum, o centro. Em suma, a vida como personagem central da tutela ambiental. Enfatiza Milaré (2009,p.88) que “o da valor vida passou a ser um referencial inovador para as intervenções do homem no mundo natural”.Maddalena (1990, p. 84)traz alume que:A um princípio antropocêntrico se vai lentamente substituindo um principio biocêntrico; obviamente, não no sentido de que ao valor homem se substitui o valor natureza, mas no sentido que se impõe como valor a ‘comunidade biótica’, em cujo vértice está o homem.A concepção biocêntrica, em termos de ordenamento jurídico-ambiental brasileiro, surgiu com o advento da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (lei nº 6938/81), que, eliminou a concepção antropocêntrica, tornando personagem central “todas as formas de vida”, conforme disposição do art. 3°, inciso I do referido diploma legal, e não mais o ser humano como outrora.Assevera Rodrigues (2005, p.99) acerca da mencionada lei:O fato de marcar uma nova fase do Direito Ambiental deve-se, basicamente […] . Adoção de um novo paradigma ético em relação ao meio ambiente, colocando no eixo central do entorno a proteção a todas as formas de vida. Encampou-se, pois, um conceito biocêntrico.Ainda com o mesmo diploma legal, exsurgiu a visão ecocêntrica, que amplia a preocupação central da proteção ambiental, não apenas para as diferentes formas de vida, mas também para o meio abiótico – “conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem química, física e biológica” (art. 3º, inciso I da Lei nº 6938/81) –que as cerca e que permite sua sobrevivência. A Política Nacional do Meio Ambiente trouxe a lume a tutela do meio natural e seus componentes bióticos e abióticos de forma globalizada e não mais individualizada de acordo com os benefícios trazidos para o ser humano.Mas ainda se discute apenas o meio ambiente natural.Acerca da relevância da proteção jurídica do meio ambiente, preleciona Milaré (2009, p.90):Convindo em que o ecossistema planetário (ou mundo natural) tem valor intrínseco por força do ordenamento do Universo, não apenas valor de uso, estimativo ou de troca, é imperioso admitir que ele necessita da tutela do Direito, pelo que ele é em si mesmo, independentemente das avaliações e dos interesses humanos. Se o ordenamento jurídico humano não os tutela, o ordenamento natural do Universo fará isso por sua própria força, independente de nossas prescrições positivas, eis que não raras vezes a Natureza vingou-se do homem e das suas agressões e, certamente, continuará a fazê-lo.Assim, a escola ecocêntrica (ou biocêntrica, como muitos preferem)coloca em primeiro plano de discussão e proteçãoo equilíbrio dos ecossistemase do meio ambiente natural.A natureza, de modo geral, tanto os fatores vivos(seres vivos–ressalte-se todas as espécies e não apenas a humana)quanto os fatores que auxiliam a vida(como água, ar atmosférico, solo, minerais etc)e suas inter-relaçõessão protegidos, tendo em vista, sua importância para a homeostase.

 

 

HOLISMO

 

 

A História do Direito ensina que o ser humano nem sempre foi o personagem central do sistema jurídico. No Direito Romano, por exemplo, se admitia a possibilidade decondenação de animais por danos causados às pessoas e havia a equiparação dos escravos ao statusde coisas. No Direito Brasileiro do período da escravidão, os escravos eram tidos como bens semoventes. Assim, “oabandono do antropocentrismo é, desta forma, uma tendência que tem precedentes na evolução da própria ciência jurídica”. (Antunes, 1998, p.21).As normas de Direito Ambiental, cada vez mais, tanto a nível nacional quanto internacional, reconhecem direitos próprios do meio ambiente, independentemente do valor que anatureza protegida tenha para a espécie humana.A proteção ambiental toma grandes proporções e se torna tema rotineiramente discutido. A Organização das Nações Unidas, por meio da resolução nº 37/7, de 28 de outubro de 1982, proclamada pela Assembléia Geral enuncia:Toda forma de vida é única e merece ser respeitada, qualquer que seja a sua utilidade para o homem, e, com a finalidade de reconhecer aos outros organismos vivos este direito, o homem deve se guiar por um código moral de ação.(ONU, 1982)

 

 

 

Destarte, fica marcada e devidamente comprovada a ruptura do Direito Ambiental com o retrógrado antropocentrismo, percebendo-se a aceitação, a divulgação e a positivação de direitos tipicamente da natureza, firmando-se uma tutela imediata e direta do bemambiental, não mais mediata e indireta como alhures. Neste ínterim de modificação de paradigma, ergue-se no Brasil, em especial com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil em 1988, a visão holística (ou sistêmica) do Direito Ambiental, enunciada no art. 225 caput:Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.E em 1992, com o advento da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento(ECO-92), a concepção holística ambiental se fortaleceu com a ideia de desenvolvimento sustentável. A Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento(ONU, 1992b), em sua apresentação,estabelece a necessidade de que os Estados “protejam a integridade do sistema global de meio ambiente e desenvolvimento, reconhecendo a natureza integral e interdependente da Terra, nosso lar”.O holismo, segundo o Glossário de Ecologia (1997, p. 139):É a “visão segundo a qual todas as entidades físicas e biológicas formam um único sistema interagente unificado e que qualquer sistema completo é maior do que a soma das partes componentes”.E é deste modo que se posiciona a escola de pensamento ambientalholística. Segundo Milaré (2009, p. 1082), o holismo se refere à percepção ou conhecimento que integra partes ou componentes em um todo abrangente e compreensivo, a partir da constatação de que há uma integração entre eles e não apenas uma mera justaposição dos componentes de um todo.O meio ambiente é um todo constituído por diversos elementos interdependentes e co-relacionados, que interagem mutuamente entre si, estabelecendo seu próprio equilíbrio. O ambiente deve ser globalmente considerado, em todos os seus aspectos e componentes, vez que dessa relação inextricável surge a harmonia ecológica.O ambiente não é meramente a junção de seus elementos constituintes, sua concepção vai além. A análise do meio ambiente deve considerar o contexto amplo e global de todas as variáveis intrínsecas e extrínsecas que geram influências diversas e, primordialmente, a interação entre essas variáveis, para que não haja uma visão distorcida, simplória e reducionista do bem ambiental. Na fase holística de proteção, “o ambiente passa a ser protegido de maneira integral, vale dizer, como sistema ecológico integrado (resguardando-se as partes a partir do todo) e com autonomia valorativa (é, em si mesmo, bem jurídico)”(BENJAMIN, 1999, p.78).Agora, não apenas os seres vivos são protegidos, mas também os recursos ambientais (meio abiótico), dos quais derivam as condições para o efetivo desenvolvimento da vida. A bem ambiental é considerado autônomo e não mais valorado segundo as necessidades humanas.

 

 

A Carta da Terra, documento também advindo da ECO-92, em seu princípio I, sub-princípio 1, alínea a, reafirma o holismo ambiental com o reconhecimento da interação e do valor de todos os seres vivos e dos aspectos ambientais, conforme se verifica:

 

 

PRINCÍPIOS

 

 

I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DA VIDA

1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.

a. Reconhecer que todos os seres são interligados e cada forma de vida tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos.(ONU, 1992a)

 

 

Essa visão holística é essencial à visão do mundo e à formulação de políticas ambientais, vez que o meio ambiente é um todo interligado, que deve ser globalmente considerado em todos os seus aspectos para que seja efetivamente tutelado. E mais, com o desenvolvimento das ciências ambientais e da escola holística houve uma ampliação da abrangência do meio ambiente. Em uma perspectiva lato sensu, Milaré (2009, p.99) conceitua meio ambiente como “toda a natureza original (natural) e artificial, assim como os bens culturais correlatos”. O meio ambiente artificial (urbano ou humano) é formado pelo espaço urbano construído pelo homem, id est, as construções, edificações –espaço urbano fechado –e equipamentos públicos (praças, áreas verdes, ruas) –espaço urbano aberto. (Silva, 2002, p.21) Nessa concepção ampla de meio ambiente existe a unicidade entre o meio ambiente natural e o meio ambiente artificial (que foiconstruído pelo homem), além da inclusão do patrimônio cultural e, modernamente, do meio ambiente do trabalho, formando-se essa visão holística do conceito.Meio ambiente compreende o ar, o solo, a água, as belezas naturais, a flora, os patrimônios histórico, turístico, arqueológico, artístico, paisagístico e o ambiente de trabalho.Exsurge, desse modo, que “meio ambiente é, assim, a interação do conjunto de elemento naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas”. (Silva, 2002, p.20). Asseveram Abreu & Sampaio (2007, p.76) que:Tutelar o bem ambiental é uma forma de buscar a qualidade do meio ambiente e de garantir que todos os seres vivos permaneçam vivos, inclusive o ser humano, afinal, o ser humanoé parte integrante da naturezae do meio ambiente, tanto quanto indivíduo (espécie) tanto quanto coletivamente (sociedade). No holismo ambiental não apenas o meio natural e seus elementos são tutelados. A vida humana e suas expressões também se tornam objeto de proteção, mas não pelos motivos apregoados pelo antropocentrismo e sim, pela espécie humana (e os fatores que se relacionam com sua existência e desenvolvimento)ser parte do meio ambiente e indispensável ao equilíbrio ambiental. Na atual situação em que se encontra a degradação ambiental a proteção do ambiente com vistas àmanutenção do equilíbrio ecológico é um dos grandes desafios da humanidade.Para se analisar em melhor as formas de tutelar o ambiente é imprescindível compreender as escolas de pensamento que norteiam os estudos jurídico-ambientais.

 

 

RESUMINDO:

 

 

A primeira escola de pensamento está pautada no ser humano: o chamado antropocentrismo. Com base na escola antropocêntrica, toda a proteção do meio ambiente está vinculada a vida humana e aos benefícios trazidos aos seres humanos.O foco de todos os cuidados com o meio ambiente é a vida humana, hierarquicamente superior as demais formas de vida.A segunda escola de pensamento, que se traduz ao extremo oposto da primeira, está pautada na vida não humanae nos ecossistemas: o biocentrismo ou ecocentrismo.Nesta corrente, a proteção danatureza está desvinculada completamente das implicações que tal tutela traz aos seres humanos.O meio ambiente é protegido por si só, não por seus benefícios aos humanos, e a vida dos demais seres vivos é o foco principal.E por último a escola de pensamento holística, pautada na ideia de meio ambiente como sistema integrado. No holismoambiental, o ambiente não é visto como vários fatores isolados(fauna, flora, recursos mineirais),e sim,comoum sistema único, integrado e tendente ao equilíbrio,em que todos os vários fatores interagem mutuamente entre si, sendo interdependentes.Com o aprimoramento da concepção de meio ambiente e o desenvolvimento desta visão holística, não apenas o meio biótico e os recursos naturais são protegidos, também os processos que ocorrem naturalmente no ambiente e dos quais resulta o equilíbrio ecológico, são tutelados. A concepção holística do meio ambiente permite a tutela da natureza por si mesma, pela importância dos elementos naturais para o equilíbrio ecológico do planeta como um todo e não pelo valor que têm para a espécie humana. Desta forma, a natureza passou a ter valor em si mesma e o ser humano deixou de estar ao lado do meio natural e passou a integrá-lo como ser vivo dependente que é.

 

Por: Ivy de Souza Abreu e Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

 

 

Fonte: www.derechoycambiosocial.com

 

 

Do antropocentrismo ao ecocentrismo: uma mudança de paradigma.

 

 

Como já sabemos o antropocentrismo é uma concepção que coloca o ser humano no centro das atenções e as pessoas como as únicas detentoras plenas de direito. Poderia parecer uma manifestação natural, mas, evidentemente, é uma construção cultural que separa artificialmente o ser humano da natureza e opõe a humanidade às demais espécies do Planeta. O ser humano se tornou a medida autorreferente para todas as coisas. A demografia, assim como a economia e as demais ciências humanas, foi fortemente marcada pelo antropocentrismo, desde suas origens. Aliás, o antropocentrismo tem suas raízes mais profundas em antigos registros religiosos. O livro do Gênesis, do Velho Testamento, descreve que Deus criou o mundo em sete dias, sendo que no sexto dia, no cume da criação e antes do descanso do sétimo dia, Ele criou o ser humano (primeiro o homem e depois a mulher) à sua própria imagem e semelhança, ordenando: “Frutificai, multiplicai-vos, enchei a terra e sujeitai-a; dominai sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra”. Esta concepção teo-antropocêntrica de superioridade e dominação humana reinou na mente das pessoas e nas diversas instituições durante milênios, especialmente no hemisfério Ocidental, e ainda está presente no mundo contemporâneo. Mesmo nos dias atuais, o “crescei e multiplicai-vos” orienta, por exemplo, as reações religiosas e conservadoras contra o processo de universalização dos métodos contraceptivos modernos.Em reação ao mundo teocêntrico, o Empirismo e o Iluminismo – movimentos que surgiram depois da Renascença – buscaram combater os preconceitos, as superstições e a ordem social do antigo regime. Em vez de uma natureza incontrolável e caótica, passaram a estudar suas leis e entender seu funcionamento.Associavam o ideal do conhecimento científico com as mudanças sociais e políticas que poderiam propiciar o progresso da humanidade e construir o “paraíso na terra”. Os pensadores iluministas procuraram substituir o Deus onipresente e onipotente da religião e das superstições populares pela Deusa Razão. Em certo sentido, combateram o teocentrismo, mas não conseguiram superar o antropocentrismo, mantendo de forma artificial a oposição entre cultura e natureza, entre o cru e o cozido, a racionalidade e a irracionalidade.Dois expoentes do Iluminismo foram fundamentais para lançar as bases da demografia. No bojo da Revolução Francesa e no espírito da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (aprovada em 26/08/1789 pela Assembleia Constituinte), o marquês de Condorcet escreveu o livro Esquisse d’un tableau historique des progrès de l’esprit humain (1794) e William Godwin escreveu Enquiry concerning political justice, and its influence on general virtue and happiness (1793). Eles combateram o teocentrismo, mas não chegaram a questionar o antropocentrismo, pois estavam mais preocupados com o progresso material e cultural dos seres humanos, sem prestar a devida atenção aos direitos da natureza e das outras espécies.Estes autores defendiam as ideias de justiça, progresso, mudanças nas relações sociais (inclusive nas relações de gênero) e perfectibilidade humana, de certa forma antecipando, teoricamente, o fenômeno da Transição Demográfica. Ambos acreditavam que os avanços da educação e da ciência e os progressos tecnológicos iriam reduzir a pobreza e as taxas de mortalidade e aumentar a esperança de vida da população. As mesmas forças racionais que ajudariam a diminuir as taxas de mortalidade também possibilitariam o decréscimo das taxas de natalidade. Como disse Condorcet:O perigo de uma superpopulação estaria afastado, pois os casais humanos não iriam racionalmente “sobrecarregar a terra com seres inúteis e infelizes”.Godwin chegou a calcular a “capacidade de carga” do Planeta e era (assim com Adam Smith) muito otimista quanto aos efeitos positivos do crescimento populacional humano (eles não estavam muito preocupados com as outras espécies e com a biodiversidade). Foi para rebater estas concepções progressistas (e no seio da reação conservadora à Revolução Francesa) que Thomas Malthus publicou o seu panfleto anônimo, de 1798: An essay on the principle of population, as it affects the future improvement of society with remarks on the speculations of Mr. Godwin, Mr. Condorcet, and other writers. Nota-se, pelo próprio título do ensaio, que Malthus não pode ser considerado o pioneiro da demografia moderna, pois ele estava apenas rebatendo as ideias, estas sim pioneiras, de Condorcet e Godwin. E Malthus rebateu da pior maneira possível.O princípio de população malthusiano – “A população, quando não controlada, cresce numa progressão geométrica, e os meios de subsistência numa progressão aritmética” – não tem base histórica e nem estatística.Para fundamentar a sua “lei”, Malthus utilizou as taxas de crescimento da população dos Estados Unidos e as taxas de crescimento da produção de alimentos da Inglaterra. Este procedimento, elementarmente incorreto, não questionava os limites do Planeta e nem os direitos da biodiversidade, mas apenas dizia que, quaisquer que fossem os limites da natureza, o crescimento exponencial da população, mais cedo ou mais tarde, ultrapassaria a capacidade de produzir meios de subsistência. O objetivo era mostrar que o progresso do bem-estar humano e a redução da pobreza, objetivos básicos do iluminismo, seriam impossíveis diante da “miséria que permeia toda a lei da natureza”. Portanto, Malthus defendia que o controle da população fosse realizado via aumento das taxas de mortalidade, o que ele chamava de “freios positivos”, isto é, miséria, doenças e guerras. Se fosse hoje em dia, Malthus teria colocado as mudanças climáticas na sua lista de freios positivos e como um meio de aumentar a mortalidade dos pobres, pois o seu antropocentrismo era apenas para os ricos. Em termos morais, para Malthus, a privação e a necessidade eram uma escola de virtude e os trabalhadores somente sujeitar-se-iam às péssimas condições de trabalho se estivessem premidos pela falta de meios de subsistência.Evidentemente, Malthus subestimou de forma deliberada os progressos tecnológicos e os avanços da Revolução Industrial, quando previu o aumento linear dos meios de subsistência.Em relação ao crescimento exponencial da população e às altas taxas de fecundidade, Malthus, enquanto pastor da Igreja Anglicana, simplesmente era contra os métodos contraceptivos e o aborto. Após ser criticado por William Godwin, Malthus introduziu, na segunda versão do ensaio (desta vez assinada), de 1803, a noção de “freios preventivos”, isto é, restrições morais ao casamento precoce e adiamento da nupcialidade como forma de redução da parturição (a fecundidade marital continuaria natural, ou seja, sem a regulação humana). Malthus era contra o sexo e os filhos fora do casamento, sendo que a união conjugal (unicamente heterossexual) tinha função prioritariamente procriativa. Por tudo isso, Malthus rebateu as considerações de Condorcet e Godwin sobre os progressos da ciência e da tecnologia e sobre a redução das taxas de mortalidade e natalidade, para argumentar que o desenvolvimento humano seria impossível e que os trabalhadores deveriam receber apenas um salário de subsistência suficiente para manter o equilíbrio homeostático entre população e economia.Evidentemente, Malthus virou alvo das críticas dos pensadores progressistas e socialistas. Por exemplo, Karl Marx considerava que a sociedade capitalista é capaz de produzir meios de subsistência em progressão bem maior do que o crescimento demográfico.Para Marx, o “excesso” de população não é fruto de leis naturais como afirmava Malthus, mas sim um subproduto da lógica do capital, que continuamente gera mudança qualitativa de sua composição orgânica, com o permanente acréscimo de sua parte constante (meios de produção) à custa da parte variável (força de trabalho). Este processo produz uma “superpopulação relativa” ou um “exército industrial de reserva”, o qual regula a oferta e a demanda de trabalhadores de tal forma que, pela pressão dos desempregados sobre a massa de trabalhadores ocupados, o salário pode manter-se ao nível de subsistência. O exército de reserva também proporciona a manutenção de um estoque humano à disposição do capital.Para Marx, bastava resolver o conflito final da luta de classes a favor do proletariado e todos os problemas do mundo seriam resolvidos, podendo haver desenvolvimento irrestrito das forças produtivas, sem restrições da natureza.Contra a “lei de população” de Malthus, Marx formulou uma prototeoria relativista e não falseável: “Todo modo histórico de produção tem suas leis próprias de população, válidas dentro de limites históricos”. O fato é que Marx não tinha teorias nem demográfica e nem ecológica. Além disso, o lema romântico utópico do comunismo – “De cada um, de acordo com suas habilidades, a cada um, de acordo com suas necessidades” – é fortemente antropocêntrico, como se as necessidades humanas pudessem ser satisfeitas sem restrições aos direitos da Terra e das demais espécies.Engels chegou a escrever um livro glorificando o domínio humano sobre a natureza. Por conta disso, as correntes ecossocialistas atuais tentam corrigir, ainda sem grande sucesso, o evolucionismo produtivista e a instrumentalização da natureza, ideias embutidas nos fundamentos das teorias marxistas.Porém, não é uma tarefa simples substituir o vermelho (do socialismo) pelo verde (da ecologia).Historicamente, a demografia nasceu e cresceu em torno do debate sobre população humana e desenvolvimento econômico. Este debate foi sintetizado no livro de Ansley Coale e Edgar Hoover Population growth and economic development in low-income countries, de 1958. A ideia apresentada no livro é a de que o processo do desenvolvimento econômico acontece de forma sincrônica com a transição demográfica, sendo que o desenvolvimento reduz as taxas de mortalidade e fecundidade e a transição demográfica altera a estrutura etária, diminuindo o ônus da dependência de crianças e jovens, o que favorece ao desenvolvimento. Porém, o livro alerta para a possibilidade de uma redução exógena das taxas de mortalidade nos países de baixa renda, sem uma queda das taxas de fecundidade e sem modificação endógena do processo de desenvolvimento econômico. Nestes casos, haveria uma situação de “armadilha da pobreza”, pois existiria a possibilidade de ocorrer uma aceleração do crescimento populacional juntamente com um aumento do ônus da dependência demográfica de crianças e jovens, o que poderia impedir a decolagem (take off) do desenvolvimento.Foi para resolver este problema que se avolumaram as recomendações neomalthusianas. Nota-se que, ao contrário de Malthus, os neomalthusianos propunham o freio da população por meio da limitação da fecundidade e não do aumento da mortalidade. Malthus achava que era impossível acabar com a pobreza. Os neomalthusianos acreditavam que seria possível acabar com a pobreza e avançar com o desenvolvimento econômico promovendo a transição da fecundidade.Este debate, típico das décadas de 1960 e 1970, esteve no centro das discussões da Conferência sobre População de Bucareste, em 1974. Os países ricos queriam promover o controle da natalidade, enquanto os países pobres queriam impulsionar o desenvolvimento. Venceram os segundos, com a seguinte palavra de ordem: “O desenvolvimento é o melhor contraceptivo”. Diversos países (e os fundamentalismos religiosos) aproveitaram o argumento para combater ou relaxar as políticas de acesso aos métodos de regulação da fecundidade. A China promoveu o desenvolvimento econômico juntamente com o controle da natalidade mais draconiano(1) da história (a política de filho único), todavia, o resultado aparece em uma enorme degradação ambiental. Portanto, em qualquer cenário, o grande vencedor tem sido o antropocentrismo, pois o desenvolvimento das forças produtivas e o aumento do bem-estar da humanidade têm ocorrido em detrimento da natureza e das outras espécies.(1). Legislador ateniense (século VII a.C.) de origem aristocrática, Drácon recebeu em 621 a.C. poderes extraordinários para pôr fim ao conflito social provocado pelo golpe de estado de Cilón e o exílio de Megacles.Deve-se a Drácon o começo de um importante princípio do Direito Penal: a diferença entre o homicídio involuntário, voluntário e legítima defesa.  No código de Drácon, a punição para qualquer forma de roubo era a morte.Tanto o furto como o assassinato recebiam a mesma punição: a morte. Essa severidade fez que o adjetivo draconiano (do francês draconien) chegasse à posteridade como sinônimo de desumano, excessivamente rígido ou drástico.A Conferência de Meio Ambiente de Estocolmo, de 1972, já havia alertado sobre os limites do Planeta e a rápida degradação ambiental. Desde aquela época, já não era mais possível ignorar os danos ao meio ambiente. O resultado foi o surgimento do conceito de desenvolvimento sustentável, apresentado oficialmente pelo relatório Brundtland, de 1987:“O desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”. Todavia, se o conceito de desenvolvimento sustentável foi um avanço no sentido de se preocupar com as futuras gerações humanas, não chegou a formular alternativas para a preservação das outras espécies e a conservação do Planeta. Por isto se diz que o desenvolvimento sustentável é um antropocentrismo intergeracional. Isto ficou claro quando a Cúpula do Rio (1992) aprovou a concepção antropogênica: “Os seres humanos estão no centro das preocupações para o desenvolvimento sustentável”.Desde a década de 1970, a ONU organiza conferências paralelas e desencontradas sobre “Meio ambiente” e “População e Desenvolvimento”. Em uma ela diz defender a natureza e na outra ela diz defender o desenvolvimento. Na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo, em 1994, foi dito que o desenvolvimento é um direito dos povos e todas as pessoas possuem direitos reprodutivos para decidir livremente sobre o tamanho da prole. Enquanto os pessimista veêm cada nova pessoa como mais uma “boca” (consumidor) , os otimistas veêm como mais um “braço” (produtor). Embora essa idéias possam ser vistas sob diferentes óticas, não deixam de serem compatíveis com o pensamento de Ester Boserup e Julian Simon que viam o crescimento populacional como um indutor positivo do desenvolvimento econômico. Este último autor considera que quanto mais gente existir, melhor para o mundo, pois o que conta não são as bocas ou os braços, mas sim os cérebros (a inventividade humana). Embora poucas pessoas usem adequadamente os seus cérebros, Julian Simon serviu de inspiração para as políticas neoliberais do governo Ronald Reagan, sendo também um modelo teórico para os atuais céticos das mudanças climáticas, ou seja, daquelas pessoas que negam os problemas ambientais em nome do crescimento econômico e da continuidade da exploração dos combustíveis fósseis e da eterna dominação da natureza. Para estes positivistas e fundamentalistas de mercado, o aquecimento global ou não existe ou seria resolvido pela geoengenharia. Por tudo isto, Simon pode ser considerado o suprasumo do antropocentrismo, pois não leva em conta os impactos negativos das atividades humanas, inclusive o impacto negativo dos produtos de alguns dos cérebros mais “brilhantes” e das tecnologias mais sofisticas. Por estas e outras, a CIPD do Cairo nem tocou nos direitos reprodutivos das outras espécies e no direito de vida e reprodução da natureza. Não foram discutidas metas para a estabilização da economia e da população e o desenvolvimento continuou sendo visto como uma panacéia para resolver os problemas do mundo.Porém, cresce a percepção de que não pode haver desenvolvimento sustentável por meio do contínuo crescimento da população e da economia. São cada vez maiores os riscos de se ignorar os limites ambientais do Planeta. Pela metodologia da Pegada Ecológica, as atividades antrópicas já ultrapassaram em 50% a capacidade de regeneração da Terra. O fato é que o incremento do consumo, de um lado, e o aumento da população, de outro, estão contribuindo, mesmo que de forma diferenciada, para uma rápida degradação ambiental. Não existe consumo sem população e nem população sem consumo. Crescimento econômico e populacional ilimitado é uma equação impossível em um Planeta finito.A solução milagrosa do avanço tecnológico como forma de resolver os problemas do desenvolvimento e do meio ambiente também tem sido questionada, pois a maior eficiência microeconômica – produção de mais produtos com menos insumos – não significa menor demanda agregada.Ao contrário, o que tem acontecido nos últimos 200 anos é o aumento macroeconômico do consumo de energia e de recursos naturais à medida que cresce a eficiência produtiva. Isto é o que se chama de Paradoxo de Jevons, fenômeno observado pelo economista britânico WilliamJevons e que realça o fato de que, conforme as novas tecnologias conseguem elevar a eficiência de um dado recurso natural, seu uso total tende a aumentar ao invés de diminuir.O fetichismo da ciência e da tecnologia já havia sido questionado no início do século XIX. Enquanto os iluministas e, posteriormente, os positivistas apostaram todas as suas fichas no avanço científico e tecnológico para resolver os problemas da humanidade, os efeitos não antecipados da criatividade humana foram problematizados por ninguém menos do que Mary Shelley – filha de William Godwin e da feminista Mary Wollstonecraft –, que publicou, em 1818, o livro Frankenstein, the modern Prometheus. Na mitologia grega, Prometeu foi o herói que robou o fogo (a sabedoria) dos deuses para “iluminar” a humanidade e foi castigado por Zeus, que o amarrou a uma rocha enquanto uma águia comia o seu fígado dia após dia, durante a eternidade. No livro de Mary Shelley, Victor Frankenstein foi o médico (e químico) que desenvolveu uma tecnologia para dar vida a uma criatura, que ele mesmo renegou e que, involuntariamente, acabou causando grande infelicidade a todos ao seu redor. Na realidade, Frankenstein é uma metáfora sobre as consequências imprevistas dos avanços da ciência, da tecnologia e do desenvolvimento econômico. Um libelo precoce contra a tendência de hipostasiar o progresso. O livro de Mary Shelley serve de alerta quanto aos perigos da racionalidade humana – característica que define o homo sapiens e o diferencia dos animais irracionais –, mostrando que a inteligência pode ser razão de sucesso ou de fracasso. Ou os dois ao mesmo tempo.Foi também no século XIX que o economista inglês John Stuart Mill publicou, em 1848, o livro Principles of political economy, em que questiona o impacto do crescimento populacional e econômico sobre o meio ambiente e defende o “Estado Estacionário”, ou seja, o fim do crescimento econômico quantitativo e o estabelecimento de uma relação harmoniosa e qualitativa entre economia, população e meio ambiente. Stuart Mill deu um primeiro passo para a superação do antropocentrismo, ao deixar de engrossar o coro que vangloria o crescimento sem limites das forças produtivas. Hoje em dia, surge no debate não só a questão do Estado Estacionário, mas também a ideia do Decrescimento Econômico.Todavia, mesmo após 220 anos, não existe consenso na comunidade internacional de como tratar as questões de população, desenvolvimento e ambiente. Os ricos culpam os pobres pelos problemas da miséria e da degradação ambiental e os pobres culpam os privilégios dos ricos pela pauperização das pessoas e da natureza. Os países desenvolvidos, em geral, tendem a buscar soluções para o desenvolvimento nos avanços tecnológicos.Alguns países em desenvolvimento ainda repetem frases do tipo:“Não existe problema populacional, mas sim população com problema”, como se o impacto populacional fosse neutro e fosse possível resolver os problemas humanos apelando para uma exploração desregrada do meio ambiente. Por isto mesmo, no movimento ambientalista, a noção de crescimento econômico tem sido questionada e o conceito de desenvolvimento sustentável tem sido visto como um oximoro.Em pleno século XXI e às vésperas da Conferência Rio + 20, as posturas convencionais sobre a natureza ainda têm como base uma visão instrumental da utilização do conjunto de recursos ambientais disponíveis em função das pessoas.A modernidade avançou defendendo a ampliação dos direitos humanos, em suas diversas gerações: direitos políticos, civis, culturais, sociais, econômicos, direitos reprodutivos, etc. Mas a crise ecológica da modernidade decorre justamente da incapacidade de expandir estes direitos para outras espécies e para o Planeta. O atual modelo de desenvolvimento “marron” (poluidor), além de insustentável, pode fazer a humanidade caminhar rumo ao suicídio e ao ecocídio.Segundo dados de Angus Maddison, entre 1800 e 2011, a população mundial cresceu “aritmeticamente” sete vezes e a economia cresceu “geometricamente” cerca de 90 vezes, mostrando que o otimismo de Condorcet e Godwin estava mais próximo das tendências históricas do que o pessimismo de Malthus.Houve grande aumento da renda per capita mundial e a esperança de vida ao nascer passou de menos de 30 anos para cerca de 70 anos. Mas esta vitória humana teve como base a exploração de uma dádiva da natureza que forneceu imensas reservas de combustíveis fósseis para turbinar a economia. No processo produtivo, monstruosidades foram criadas, como imaginou Mary Shelley, em o Frankenstein (por exemplo, a bomba atômica). A produção de bens e serviços cresceu utilizando tecnologias (agro) tóxicas e queimando os recursos fósseis. Existem dúvidas quando será atingido o “Pico de Hubbert” (o início do declínio da produção da energia fóssil), mas o futuro pode não ser tão promissor quanto foi o passado, pois o custo acumulado da dívida com a natureza (o “pacto faustiano”) deverá ser pago no século XXI.Isto fica claro quando se observa que o aumento do padrão de consumo da humanidade deixou sinais de insustentabilidade ambiental por todos os lados: a erosão dos solos; desertificação de amplas áreas terrestres; desmatamento e aniquilamento de biomas; uso e abuso dos aquíferos; poluição e salinização das águas dos rios; e acidificação dos oceanos, com a consequente diminuição da fertilidade das fontes de vida. Mais da metade dos mangues e dos recifes de coral do mundo já foram destruídos. As atividades antrópicas trouxeram a maior extinção em massa da vida vegetal e animal da nossa história, com cerca de 30 mil espécies sendo extintas a cada ano. O ser humano mudou a química da terra e do céu, aumentando o dióxido de carbono na atmosfera e provocando o aquecimento global, com todas as consequências negativas deste processo sobre a biodiversidade.Diante do aumento da probabilidade de colapso ecológico, nos últimos anos têm havido tentativas de incorporar os direitos ambientais – de terceira geração – junto aos demais direitos humanos.Mas estes direitos ambientais giram em torno das pessoas e continuam tratando a natureza como objeto. A perspectiva antropocêntrica considera normal a mercantilização das espécies e da natureza, porém a Terra e os seres vivos deveriam possuir direitos intrínsecos, independentemente de suas utilidades para a população hegemônica. Cresce o movimento de advocacy em favor dos direitos dos seres sencientes e contra os maus tratos aos animais. As ciências humanas já abordaram, com maior ou menor profundidade, as discriminações provocadas pelo classismo, sexismo, escravismo, racismo, xenofobismo e homofobismo, mas pouco se falou do especismo, que é a discriminação existente com base nas desigualdades entre as espécies. Para tanto, o altruísmo ecológico deve substituir o egoísmo humano e a regulação dos “bens comuns” deve substituir a “tragédia dos comuns”. A água, por exemplo, deve ser vista como um bem comum, mas não só da humanidade e sim de todas as manifestações de vida do Planeta. A água limpa e pura deve inclusive ter o direito de continuar sendo limpa e pura e não ser instrumentalizada por uma ou outra espécie. Por tudo isto, a demografia não pode se preocupar apenas com o tamanho e o ritmo de crescimento da população humana. Também não basta conhecer as características de sexo e idade e a distribuição espacial das diversas subpopulações.Parafraseando Keynes, todo demógrafo vivo é escravo das ideias de algum demógrafo (ou economista) morto.Mas o grande desafio inovador da atualidade é romper com a perspectiva baseada em valores antropocêntricos e assumir uma mudança de paradigma, adotando uma postura voltada para os valores ecocêntricos (centralizados nos direitos da Terra, do conjunto das espécies e no respeito à biodiversidade). O ser humano não vive em um mundo à parte. Ao contrário, a humanidade ocupa cada vez mais espaço no Planeta e tem investido de maneira predatória contra todas as formas de vida ecossistêmicas da Terra. Darwin mostrou que as espécies vivas possuem um ancestral fóssil comum. Todas as espécies são parentes e vivem no mesmo lar. Não há justificativa para a dinâmica demográfica humana sufocar a dinâmica biológica e ecológica. A sustentabilidade deve estar baseada na convivência harmoniosa entre todos os seres vivos. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, deveria enfrentar as ambiguidades do conceito de desenvolvimento sustentável, buscando abordar as questões demográficas e os direitos da Terra e dos animais, numa perspectiva ecológica e holística. Contudo, a preocupação com a Economia Verde não tem dado espaço para se pensar formas alternativas de organização social e de interação econômica que superem o modelo atual de produção e consumo. O colapso ecológico pode se tornar irreversível se a comunidade internacional não entrar em um acordo para reverter as tendências do aquecimento global e da depleção dos recursos naturais. O passo mais fundamental e necessário passa pelo rompimento com o antropocentrismo e a construção de um mundo justo e ecocêntrico.

 

 

*Este texto é uma versão um pouco ampliada do artigo: ALVES, J.E.D. Do antropocentrismo ao ecocentrismo: uma mudança de paradigma. In: MARTINE, George (Ed.) População e sustentabilidade na era das mudanças ambientais globais: contribuições para uma agenda brasileira. Belo Horizonte: ABEP, 2012.

 

Fonte: www.ie.ufrj.br

 

 

 

FONTES DE PESQUISA

 

 

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-https://www.portalsaofrancisco.com.br/historia-geral/antropocentrismo

 

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-ANTUNES, Paulo de Bessa. Dano Ambiental: uma abordagem conceitual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.

 

-Direito Ambiental. 2.ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998.

-BRASIL. Constituição (1988). Constituição (da) República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 28abr. 2013.

 

-Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm>. Acesso em: 28abr. 2013.

 

-BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos. Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro. Revista de Direito Ambiental, n.14. São Paulo: RT, 1999. FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 13. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Saraiva, 2012.

 

-Holismo. In: Glossário de Ecologia. 2. ed. rev. ampl. São Paulo: ACIESP, 1997.

 

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-RODRIGUES, Marcelo Abelha. Elementos de Direito Ambiental: parte geral. 2. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista do Tribunais, 2005.

 

-SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 4. ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2002.

 

 

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