Batismo é direito, ou graça de Deus? Qual a diferença entre graça e caráter presentes no batismo?

 

 

Por *Francisco José Barros Araújo – Bacharel em Teologia pela Faculdade Católica do RN, conforme diploma Nº 31.636 do Processo Nº  003/17

 

João 6,44-47: Ninguém pode vir a mim, se o Pai que me enviou não o atrair; e eu o ressuscitarei no último dia. Está escrito nos profetas: E serão todos ensinados por Deus. Portanto, todo aquele que do Pai ouviu e aprendeu vem a mim. Não que alguém visse ao Pai, a não ser aquele que é de Deus; este tem visto ao Pai. Na verdade, na verdade vos digo que aquele que crê em mim tem a vida eterna.”

 

 

João 15, 16: “Não fostes vós que me escolheste, mas Eu que vos escolhi, vos elegi...”

Filipenses 2,13: "pois é Deus quem produz em vós tanto o querer como o realizar, de acordo com o beneplácito de sua santa vontade".

Romanos 9,13-16: "Como está escrito: Amei a Jacó, e odiei a Esaú. Que diremos pois? que há injustiça da parte de Deus? De maneira nenhuma! Pois Ele diz a Moisés: Compadecer-me-ei de quem me compadecer, e terei misericórdia de quem Eu tiver misericórdia. Assim, pois, isto não depende do que quer, nem do que corre, mas de Deus, que se compadece". 

 

TODA ESSA POLÊMICA SOBRE O "BATISMO DE PESSOAS HOMOSSEXUAIS" NOS TRAZEM UM ENTENDIMENTO MAIS PROFUNDO SOBRE O SACRAMENTO DO BATISMO,  SUA NECESSIDADE e implicações!

 

CN – A Nota do Dicastério para a Doutrina da Fé menciona a hipótese de a pessoa receber o batismo sem estar arrependida dos seus pecados. Isso não é uma inovação em relação ao c. 865, do Código de Direito Canônico, que afirma a necessidade de que o catecúmeno seja exortado a se arrepender de seus pecados?

 

 

Padre José Eduardo – Em meu entender, não, pois, se lermos atentamente o Responsum, veremos que ele se refere a uma situação muito mais circunscrita e que tem a ver com a avaliação pastoral a ser feita pelo Pároco: “quando existem dúvidas sobre a situação moral objetiva em que se encontra uma pessoa, ou sobre as suas disposições subjetivas para com a graça divina”. Em outras palavras, isso se refere ao caso de alguém que se demonstra disposto a passar por um caminho de conversão, mas cuja “certeza moral” possa ser dificultosa ao Pároco diante dos indícios apresentados. O Dicastério apenas apresenta a não necessidade de uma certeza absoluta (que só cabe a Deus saber),  circunscrevendo-a nos limites tradicionais do que se entende por “certeza moral”.

 

 

CN – Tudo isso, então, refere-se apenas aos aspectos pastorais do problema, não propriamente doutrinais e canônicos…

 

 

 

Padre José Eduardo – Para a Igreja, a pastoral nunca está desvinculada da doutrina e do direito. Porém, a perspectiva do Santo Padre, o Papa Francisco, de uma Igreja de “portas abertas”, que “cria pontes e não muros”, “em saída”, “samaritana”, como ele mesmo a descreve no Documento mais importante do seu pontificado, a Exortação "Evangelii Gaudium", nos leva a fazer tudo o que for possível para aproximar uma pessoa de Deus, jamais limitando por nossa iniciativa as amplas portas da Misericórdia.

 

 

 

“Responsum” do Dicastério para a Doutrina da Fé, aos questionamentos de D. José Negri, bispo diocesano de Santo Amaro: “Um transexual pode ser batizado?”

 

 

Um transexual – que tenha sido submetido a tratamento hormonal e à intervenção cirúrgica de reatribuição de sexo – pode receber o Batismo nas mesmas condições dos outros fiéis, se não existam situações em que se corra o risco de gerar escândalo público ou desorientação entre os fiéis. No caso de crianças ou adolescentes com problemáticas de natureza transexual, se estiverem bem preparados e dispostos, estes podem receber o Batismo. Ao mesmo tempo, é necessário considerar o quanto segue, especialmente quando existem dúvidas sobre a situação moral objetiva em que se encontra uma pessoa, ou sobre as suas disposições subjetivas para com a graça divina. 

 

No caso do Batismo, a Igreja ensina que, quando o sacramento é recebido sem o arrependimento pelos pecados graves, o sujeito não recebe a graça santificante, ainda que receba o caráter sacramental. O Catecismo afirma: «Esta configuração a Cristo e à Igreja, realizada pelo Espírito, é indelével; ela permanece para sempre no cristão como disposição positiva à graça, como promessa e garantia da proteção divina e como vocação ao culto divino e ao serviço da Igreja»2 - Santo Tomás de Aquino ensinava, de fato, que quando é removido o impedimento à graça, em alguém que recebeu o Batismo sem as justas disposições, o mesmo caráter «é uma causa imediata que dispõe a acolher a graça»3 - Santo Agostinho de Hipona aludia a esta situação dizendo que, mesmo que o homem caia no pecado, Cristo não destrói o caráter recebido por ele no Batismo e busca (quaerit) o pecador, no qual foi impresso este caráter que o identifica como sua propriedade4. Assim podemos compreender a razão pela qual Papa Francisco quis sublinhar que o Batismo «é a porta que permite a Cristo Senhor habitar a nossa pessoa e, a nós, imergir-nos no seu Mistério»5. 

Isto implica concretamente que «nem sequer as portas dos sacramentos se deveriam fechar por uma razão qualquer. Isto vale sobretudo quando se trata daquele sacramento que é a «porta»: o Batismo...a Igreja não é uma alfândega; é a casa paterna, onde há lugar para todos com a sua vida fadigosa»6. Desse modo, mesmo quando permanecem dúvidas sobre a situação moral objetiva de uma pessoa ou senão sobre as suas disposições subjetivas para com a graça, não se deve jamais esquecer este aspecto da fidelidade do amor incondicional de Deus, capaz de gerar também com o pecador uma aliança irrevogável, sempre aberta a um desenvolvimento igualmente imprevisível. Isto vale até mesmo quando no penitente não aparece de modo plenamente manifesto um propósito de emenda, porque frequentemente a previsibilidade de uma nova queda «não prejudica a autenticidade do propósito»7. Em todo caso, a Igreja deverá sempre convidar a viver plenamente todas as implicações do Batismo recebido, que se deve sempre compreender e desdobrar dentro do caminho integral da iniciação cristã.

 

O QUE DIZ O MAGISTÉRIO DA IGREJA SOBRE O "Caráter sacramental do Batismo?"

§698 O selo é um símbolo próximo ao da unção. Com efeito, é Cristo que "Deus marcou com seu selo" (Jo 6,27) e é nele que também o Pai nos marca com seu selo. Por indicar o efeito indelével da unção do Espírito Santo nos sacramentos do batismo, da confirmação e da ordem, a imagem do selo ("sphragis") tem sido utilizada em certas tradições teológicas para exprimir o "caráter" indelével impresso por estes três sacramentos que não podem ser reiterados.

§1121 Os sacramentos do Batismo, da Confirmação e da Ordem conferem, além da graça, um caráter sacramental ou "selo" pelo qual o cristão participa do sacerdócio de Cristo e faz parte da Igreja segundo estados e funções diversas. Esta configuração com Cristo e com a Igreja, realizada pelo Espírito, é indelével , permanece para sempre no cristão como disposição positiva para a graça, como promessa e garantia da proteção divina e como vocação ao culto divino e ao serviço da Igreja. Por isso estes sacramentos nunca podem ser reiterados.

§1272 Incorporado em Cristo pelo Batismo, o batizado é configurado a Cristo. O Batismo sela o cristão com um sinal espiritual indelével ("character") de sua pertença a Cristo. Pecado algum apaga esta marca, se bem que possa impedir o Batismo de produzir frutos de salvação. Dado uma vez por todas, o Batismo não pode ser reiterado.

§1273 Incorporados à Igreja pelo Batismo, os fiéis receberam o caráter sacramental que os consagra para o culto religioso cristão . O selo batismal capacita e compromete os cristãos a servirem a Deus em uma participação viva na sagrada liturgia da Igreja e a exercerem seu sacerdócio batismal pelo testemunho de uma vida santa e de uma caridade eficaz .

§1280 O Batismo imprime na alma um sinal espiritual indelével, o caráter, que consagra o batizado ao culto da religião cristã. Em razão do caráter, o Batismo não pode ser reiterado .

 

 

Caráter sacramental da Confirmação (CRISMA):

§1304 Como o Batismo, do qual é consumação, a Confirmação é dada uma só vez, pois imprime na alma uma marca espiritual indelével, o "caráter ", que é o sinal de que Jesus Cristo assinalou um cristão com o selo de seu Espírito, revestindo-o da força do alto para ser sua testemunha .

§1305 O "caráter" aperfeiçoa o sacerdócio comum dos fiéis, recebido no Batismo, e "o confirmado recebe o poder de confessar a fé de Cristo publicamente, e como que em virtude de um ofício (quasi ex ofício )".

§1317 A Confirmação, como o Batismo, imprime na alma do cristão um sinal espiritual ou caráter indelével; razão pela qual só se pode receber este sacramento uma vez na vida.

 

§ 1282 Desde os tempos mais antigos, o Batismo é administrado às crianças, pois é uma graça e um dom de Deus que não supõe méritos humanos; as crianças são batizadas na fé da Igreja. A entrada na vida cristã dá acesso à verdadeira liberdade.

 

 

§ 1248 O catecumenato, ou formação dos catecúmenos, tem por finalidade: permitir a estes últimos, em resposta à iniciativa divina e em união com uma comunidade eclesial, que levem a conversão e a fé à maturidade. Trata-se de uma "formação à vida crista integral (...) pela qual os discípulos são unidos a Cristo, seu mestre. Por isso, os catecúmenos devem ser iniciados (...) nos mistérios da salvação e na prática de uma vida evangélica, e introduzidos, mediante ritos sagrados celebrados em épocas sucessivas, na vida da fé, da liturgia e da caridade do povo de Deus".

 

§ 1253 O batismo é o sacramento da fé. Mas a fé tem necessidade da comunidade dos crentes. Cada um dos fiéis só pode crer dentro da fé da Igreja. A fé que se requer para o Batismo não é uma fé perfeita e madura, mas um começo, que deve desenvolver-se. Ao catecúmeno ou a seu padrinho é feita a pergunta: "Que pedis à Igreja de Deus?". E ele responde: "A fé!"

 

Conversão e Batismo

§ 1427 Jesus convida à conversão. Este apelo é parte essencial do anúncio do Reino: "Cumpriu-se o tempo e o Reino de Deus está próximo. Arrependei-vos e crede no Evangelho" (Mc 1,15). Na pregação da Igreja este apelo é feito em primeiro lugar aos que ainda não conhecem a Cristo e seu Evangelho. Além disso, o Batismo é o principal lugar da primeira e fundamental conversão. É pela fé na Boa Nova e pelo Batismo que se renuncia ao mal e se adquire a salvação, isto é, a remissão de todos os pecados e o dom da nova vida.

§ 1428 Ora, o apelo de Cristo à conversão continua a soar na vida dos cristãos. Esta segunda conversão é uma tarefa ininterrupta para toda a Igreja, que "reúne em seu próprio seio os pecadores" e que "e ao mesmo tempo santa e sempre, na necessidade de purificar-se, busca sem cessar a penitência e a renovação". Este esforço de conversão não é apenas uma obra humana. E o movimento do "coração contrito" atraído e movido pela graça a responder ao amor misericordioso de Deus que nos amou primeiro.

§ 1429 Comprova-o a conversão de Pedro após a tríplice negação de seu mestre. O olhar de infinita misericórdia de Jesus provoca lágrimas de arrependimento e, depois da ressurreição do Senhor, a afirmação, três vezes reiterada, de seu amor por e1e. A segunda conversão também possui uma dimensão comunitária. Isto aparece no apelo do Senhor a toda uma Igreja: "Converte-te!" (Ap 2,5.16).

§ 1254 Em todos os batizados, crianças ou adultos, a fé deve crescer após o Batismo. E por isso que a Igreja celebra cada ano, na noite pascal, a renovação das promessas batismais. A preparação para o Batismo leva apenas ao limiar da vida nova. O Batismo é a fonte da vida nova em Cristo, fonte esta da qual brota toda a vida cristã.

§ 1255 Para que a graça batismal possa desenvolver-se, é importante a ajuda dos pais. Este é também o papel do padrinho ou da madrinha, que devem ser cristãos firmes, capazes e prontos a ajudar o novo batizado, criança ou adulto, em sua caminhada na vida cristã. A tarefa deles é uma verdadeira função eclesial ("officium"). A comunidade eclesial inteira tem uma parcela de responsabilidade no desenvolvimento e na conservação da graça recebida no Batismo.

§ 1263 PARA A REMISSÃO DOS PECADOS - Pelo Batismo, todos os pecados são perdoados: o pecado original e todos os pecados pessoais, bem como todas as penas do pecado. Com efeito, naqueles que foram regenerados não resta nada que os impeça de entrar no Reino de Deus: nem o pecado de Adão, nem o pecado pessoal, nem as seqüelas do pecado, das quais a mais grave é a separação de Deus.

§1264 No batizado, porém, certas conseqüências temporais do pecado permanecem, tais como os sofrimentos, a doença, a morte ou as fragilidades inerentes à vida, como as fraquezas de caráter etc., assim como a propensão ao pecado, que a Tradição chama de concupiscência ou, metaforicamente, o "incentivo do pecado" (fomes peccati"): "Deixada para os nossos combates, a concupiscência não é capaz de prejudicar aqueles que, não consentindo nela, resistem com coragem pela graça de Cristo. Mais ainda: 'um atleta não recebe a coroa se não lutou segundo as regras' (2Tm 2,5).

 

 

§ 1265 UMA CRIATURA NOVA - O Batismo não somente purifica de todos os pecados, mas também faz do neófito "uma criatura nova", um filho adotivo de Deus que se tornou "participante da natureza divina", membro de Cristo e co-herdeiro com Ele, templo do Espírito Santo.

§ 1266 A Santíssima Trindade dá ao batizado a graça santificante, a graça da justificação, a qual:

•torna-o capaz de crer em Deus, de esperar nele e de amá-lo por meio das virtudes teologais;

•concede-lhe o poder de viver e agir sob a moção do Espírito Santo por seus dons;

•permite-lhe crescer no bem pelas virtudes morais.

Assim, todo o organismo da vida sobrenatural do cristão tem sua raiz no santo Batismo.

§ 1308 Se às vezes se fala da Confirmação como o "sacramento da maturidade cristã", nem por isso se deve confundir a idade adulta da fé com a idade adulta do crescimento natural, nem esquecer que a graça batismal é uma graça de eleição gratuita e imerecida que não precisa de uma "ratificação" para tornar-se efetiva. Santo Tomás recorda isto: A idade do corpo não constitui um prejuízo para a alma. Assim, mesmo na infância, o homem pode receber a perfeição da idade espiritual da qual fala o livro da Sabedoria (4,8): "Velhice venerável não é longevidade, nem é medida pelo número de anos". Assim é que muitas crianças, graças à força do Espírito Santo que haviam recebido, lutaram corajosamente e até o sangue por Cristo.

§ 846 FORA DA IGREJA NÃO HÁ SALVAÇÃO - Como entender esta afirmação, com freqüência repetida pelos Padres da Igreja? Formulada de maneira positiva, ela significa que toda salvação vem de Cristo-Cabeça por meio da Igreja, que é seu Corpo: Apoiado na Sagrada Escritura e na Tradição, [o Concílio] ensina que esta Igreja peregrina é necessária para a salvação. O único mediador e caminho da salvação é Cristo, que se nos torna presente em seu Corpo, que é a Igreja. Ele, porém, inculcando com palavras expressas a necessidade da fé e do batismo, ao mesmo tempo confirmou a necessidade da Igreja, na qual os homens entram pelo Batismo, como que por uma porta. Por isso não podem salvar-se aqueles que, "sabendo que a Igreja católica foi fundada por Deus por meio de Jesus Cristo" como instituição necessária, apesar disso não quiserem nela entrar ou nela perseverar.

 

 

Vida cristã enraizada no Batismo 

§ 1304 Como o Batismo, do qual é consumação, a Confirmação é dada uma só vez, pois imprime na alma uma marca espiritual indelével, o "caráter", que é o sinal de que Jesus Cristo assinalou um cristão com o selo de seu Espírito, revestindo-o da força do alto para ser sua testemunha.

§1306 Todo batizado ainda não confirmado pode e deve receber o sacramento da Confirmação. Pelo fato de o Batismo, a Confirmação e a Eucaristia formarem uma unidade, segue-se que "os fiéis têm a obrigação de receber tempestivamente esse sacramento", pois sem a Confirmação e a Eucaristia, o sacramento do Batismo é sem dúvida válido e eficaz, mas a iniciação cristã permanece inacabada.

 

§ 1279 O fruto do Batismo ou graça batismal é uma realidade rica que comporta: a remissão do pecado original e de todos os pecados pessoais; o nascimento para a vida nova, pelo qual o homem se torna filho adotivo do Pai, membro de Cristo, templo do Espírito Santo. Com isto mesmo, o batizado é incorporado à Igreja, corpo de Cristo, e se torna participante do sacerdócio de Cristo.

 

 

Deveres e direitos provenientes do Batismo Cristão

§ 1269 Feito membro da Igreja, o batizado não pertence mais a si mesmo, mas àquele que morreu e ressuscitou por nós. Logo, é chamado a submeter-se aos outros, a servi-los na comunhão da Igreja, a ser "obediente e dócil" aos chefes da Igreja e a considerá-los com respeito e afeição. Assim como o Batismo é a fonte de responsabilidades e de deveres, o batizado também goza de direitos dentro da Igreja: de receber os sacramentos, de ser alimentado com a Palavra de Deus e de ser sustentado pelos outros auxílios espirituais da Igreja.

§ 1270 "Tornados filhos de Deus pela regeneração (batismal], (os batizados) são obrigados a professar diante dos homens a fé que pela Igreja receberam de Deus" e a participar da atividade apostólica e missionária do povo de Deus.

§ 2813 Na água do Batismo fomos "lavados, santificados, justificados em nome do Senhor Jesus Cristo e pelo Espírito de nosso Deus" (1 Cor 6,11). Durante toda nossa vida, nosso Pai "nos chama à santidade" (l Ts 4,7). E, já que é "por ele que vós sois em Cristo Jesus, que se tornou para nós santificação" (1 Cor 1,30), contribui para sua Glória e para nossa vida o fato de seu nome ser santificado em nós e por nós. Essa é a urgência de nosso primeiro pedido. Quem poderia santificar a Deus, já que é Ele mesmo quem santifica? Mas, inspirando-nos nesta palavra: "Sede santos porque eu sou Santo" (Lv 11,44), nós pedimos que, santificado pelo Batismo, perseveremos naquilo que começamos a ser, pedimo-lo todos os dias, porque cometemos faltas todos os dia e devemos purificar-nos de nossos pecados por uma santificação retomada sem cessar... Recorremos, portanto, à oração para esta santidade permaneça em nós.

§ 980 É pelo sacramento da Penitência que o batizado pode ser reconciliado com Deus e com a Igreja: Os Padres da Igreja com razão chamavam a Penitência de "um Batismo laborioso". O sacramento da Penitência é necessário para a salvação daqueles que caíram depois do Batismo, assim como o Batismo é necessário para os que ainda não foram regenerados.

§ 981 Depois de sua Ressurreição, Cristo enviou seus Apóstolos para "anunciar a todas as nações o arrependimento em seu Nome, em vista da remissão dos pecados" (Lc 24,47). Este "ministério da reconciliação" (2Cor 5,18) os Apóstolos e seus sucessores não o exercem somente anunciando aos homens o perdão de Deus merecido para nós por Cristo e chamando-os à conversão e à fé, mas também comunicando-lhes a remissão dos pecados pelo Batismo e reconciliando-os com Deus e com a Igreja graças ao poder das chaves recebido de Cristo: A Igreja recebeu as chaves do Reino dos Céus para que se opere nela a remissão dos pecados pelo sangue de Cristo pela ação do Espírito Santo. É nesta Igreja que a alma revive, ela que estava morta pelos pecados, a fim de viver com Cristo, cuja graça nos [a1] salvou.

 

 

*Francisco José Barros Araújo – Bacharel em Teologia pela Faculdade Católica do RN, conforme diploma Nº 31.636 do Processo Nº  003/17

NOTAS DE REFERÊNCIA:

 

1 Cf. CONGREGAÇÂO PARA A DOUTRINA DA FÉ, Nota reservada sobre algumas questões canônicas inerentes ao transexualismo (21 dicembre 2018), Città del Vaticano, Sub secreto pontificio.

2 Catecismo da Igreja Católica, n. 1121.

 

 

3 SANTO TOMÁS DE AQUINO, I Sent. IV, 4, 3, 2, 3: «est inmediata causa disponens ad gratiam»; IDEM, S. Th. III, q.69, a. 9, ad 1: «Et sic omnes induunt Christum per configurationem characteris, non autem per conformitatem gratiae» («E, neste sentido, todos se revestem de Cristo mediante a configuração a Ele com o caráter, não porém com a graça»).

 

 

4 Cf. SANTO AGOSTINHO DE HIPONA, Sermo ad Caesariensis Ecclesiae plebem, 2 (PL 43, 691-692): «Nunc vero ipse desertor, characterem fixit imperatoris sui. Deus et Dominus noster Iesus Christus quaerit desertorem, delet erroris criminem, sed non exterminat suum characterem».

 

 

6 FRANCISCO, Exortação Apostólica Evangelii gaudium, sobre o anúncio do Evangelho no mundo atual (24 de novembro de 2013), n. 47.

 

 

7 JOÃO PAULO II, Carta ao Card. William W. Baum, por ocasião do curso sobre o foro interno organizado pela Penitenciaria Apostólica (22 de março de 1996), 5: Insegnamenti XIX/1 [1996], 589.

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