OS BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS DA PRIVATIZAÇÃO E ESTATIZAÇÃO

O debate entre privatização e estatização está no centro das discussões sobre desenvolvimento econômico, eficiência do Estado e redução das desigualdades sociais. Trata-se de um tema que vai muito além de ideologias políticas: envolve decisões práticas sobre como gerar riqueza, distribuir oportunidades e garantir serviços de qualidade à população.

Ao longo da história recente do Brasil, especialmente a partir da década de 1990, o país experimentou uma mudança significativa de modelo econômico, com a adoção de políticas que reduziram a participação direta do Estado na atividade produtiva. O governo de Fernando Henrique Cardoso seguiu uma linha mais liberal, defendendo que o Estado deveria atuar como regulador e não como empresário, especialmente em setores onde a iniciativa privada poderia operar com mais eficiência.

Essa mudança ocorreu também por necessidade: muitas empresas estatais enfrentavam graves problemas financeiros, baixa produtividade, ingerência política e incapacidade de investimento. Diante disso, a privatização surgiu como alternativa para modernizar setores estratégicos, atrair capital, aumentar a competitividade e aliviar o peso sobre os cofres públicos.

No entanto, como qualquer política econômica, tanto a privatização quanto a estatização possuem vantagens e desvantagens. O desafio está em compreender seus impactos reais, longe de discursos ideológicos simplistas, analisando resultados concretos na economia e na vida das pessoas.

Tanto a privatização quanto a estatização possuem pontos positivos e negativos.

Um dos principais benefícios da abertura ao setor privado é a concorrência, que impulsiona inovação, eficiência e redução de custos. Empresas privadas, motivadas pelo lucro e pela competição, investem constantemente em tecnologia, melhoria de processos e qualidade dos serviços. Isso beneficia diretamente o consumidor, que passa a ter mais opções e melhores preços.

Um exemplo clássico é o setor de telefonia no Brasil. Antes da privatização, adquirir uma linha telefônica era caro e demorado, podendo levar anos. Após a abertura ao mercado, houve uma expansão massiva do acesso, redução de preços e avanços tecnológicos que permitiram a popularização da telefonia móvel e da internet. Mesmo com críticas atuais, é inegável que o acesso se democratizou de forma significativa.

Outro exemplo relevante é o da Vale, que, após a privatização, tornou-se uma das maiores mineradoras do mundo, ampliando investimentos, gerando empregos e aumentando a arrecadação de impostos. Casos semelhantes ocorreram em setores como siderurgia e aviação.

Além disso, a privatização reduz práticas comuns em estatais, como o uso político de cargos e a ineficiência administrativa. Ao retirar empresas das mãos do Estado, diminui-se o espaço para indicações políticas e aumenta-se a exigência por gestão profissional e resultados.

Por outro lado, críticas à privatização apontam que ela pode favorecer grandes grupos internacionais, resultando na saída de lucros do país. Setores como telecomunicações possuem forte presença de empresas estrangeiras, o que levanta debates sobre soberania econômica. Ainda assim, defensores do modelo argumentam que, sem a privatização, muitas dessas empresas sequer seriam lucrativas ou eficientes, o que limitaria completamente a geração de riqueza.

Outro ponto importante é que a privatização permite ao Estado redirecionar recursos para áreas essenciais como saúde, educação e segurança, ao invés de sustentar empresas deficitárias.

Mas nem tudo são flores!

Seguindo essa cartilha neoliberal que imperou na década de 90 até meados da década passada, a privatização na verdade favoreceu os países desenvolvidos e suas grandes multinacionais. Com a privatização as empresas estrangeiras começaram a atuar no Brasil, o que passou a tirar o lucro que ficava no país para fora do pais. Ex: telefonia. Sim ela mesma. 

As maiores companhias de comunicação no mercado brasileiro são estrangeiras ou controladas por grupos estrangeiros. VIVO é controlada tela Telefônica, empresa espanhola. TIM é italiana. CLARO é mexicana. A OI acaba de se fundir com a Portugal Telecom. E assim vemos em outros setores também, onde a privatização acaba por levar o lucro de dentro para fora do país. 

Baseado nisso, os críticos da privatização alegam que ela tira o dinheiro do país em favorecimentos dos países desenvolvidos. Já os defensores da privatização alegam que não haveria lucro para ser extraído caso o governo controlasse esses setores. 

E haverá sempre essa guerra entre os lados: Privatizantes e Estatizantes!

É moda ser contra a privatização porque sempre foi passada a imagem de que privatizar é vender o que é do povo brasileiro para a iniciativa privada e deixar a população sem mais um patrimônio e o estado enfraquecido. Transformaram a privatização em um monstro quando na verdade não é bem assim e ela quer queiramos ou não,traz benefícios.

Alguns exemplos antes da privatização uma linha telefônica em São Paulo, não saia por menos de 5.000 mil reais com a privatização uma linha telefônica passou a custar R$1.200,00 em seguida R$860,00 depois R$126,00 e hoje custa apenas R$ 80,00 - ou seja, será que hoje teríamos internet, a comodidade do telefone em casa, sem a privatização?

Além disso temos exemplos de geração de empregos e eficiência de gestão como a Vale do Rio Doce hoje conhecida apenas como Vale segue um trecho retirado do site The Tops Tips do editor Paulo Eduardo que mostra bem a situação da Vale antes e depois da privatização:

“A vale foi privatizada há dez anos. Mais especificamente de 2000 para cá, a Vale comprou 16 empresas no Brasil e no exterior. Fez parcerias com a China. Prospectou negócios na África. Em 2006, comprou a canadense Inco por US$ 13 bilhões (maior negócio já feito por uma empresa latino-americana). Além disso, explora outros metais e até energia elétrica.O número de empregados multiplicou-se por cinco: são 56 mil funcionários e 620 mil empregos indiretos. O Estado arrecada R$ 4 bilhões de impostos com a Vale. O seu valor de mercado é dez vezes mais que antes da privatização, US$ 115 bilhões.” 

Isso mostra o quanto é eficiente uma privatização foi da Siderurgica Nacional que de empresa deficitária passou a ser lucrativa, gerando mais empregos e rendas.Além disso a privatização acaba com o poder de barganhas dos partidos com seus cargos de livre nomeação onde nem sempre é contratado o mais competente para o cargo e sim o cabo eleitoral mais esforçado.Ou seja, a privatização não é um vilão, na maioria das vezes ela coloca ordem na casa, tira poder de barganha e isso incomoda muitos políticos!

As privatizações e o bem que fizeram ao Brasil voltam ao debate — E isto é muito bom !

Publicado originalmente em 13 de outubro de 2010 – Coluna do Ricardo Setti – Veja

Poucas vezes o eleitorado de São Paulo foi submetido a uma dose tão maciça de demagogia quanto a que lhe aplicou em 2002 o então candidato do PPB ao governo estadual, Paulo Maluf. A peça-chave da propaganda malufista de então consistia numa guerra contra os pedágios cobrados nas rodovias estaduais geridas pela iniciativa privada, graças a um programa de concessões iniciado no primeiro mandato (1995-1999) do falecido governador tucano Mário Covas.

COVAS E FHC PERDERAM A BATALHA DA COMUNICAÇÃO!

 

O programa teve resultados extraordinários, mas Covas, mesmo sendo um excepcional quadro da política brasileira, não venceu plenamente junto à opinião pública a batalha da comunicação nessa questão, como em outras ligadas à concessão de serviços ou à privatização de empresas. Não venceu porque nunca se deixou convencer de que isso era fundamental para o sucesso, a longo prazo, dos programas. 

Com o presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) ocorreu o mesmo! 

Isso fez desaparecer a questão da privatização da campanha presidencial de 2002, na qual José Serra (PSDB), no confronto com Lula (PT), fugia dela como o vampiro da luz do sol, da mesma forma como procedeu o tucano Geraldo Alckmin contra o então presidente Lula, quatro anos depois. 

Agora, graças à coragem do ex-governador e senador eleito por Minas Gerais Aécio Neves, o tema está recolocado na mesa. A demagogia petista, que demoniza as privatizações como “venda a preço de banana do patrimônio público”, continua. 

Mas Serra já não foge mais do assunto: conseguiu até falar no progresso espetacular alçado pela telefonia — graças à privatização — em seu debate de domingo com a presidenciável Dilma Rousseff (PT). Isso é bom para o país.

PREJUÍZOS NA COSIPA, FARRA NA PETROBRÁS!

 

Ele poderia ter ido muito mais longe. Lembrar exemplos tenebrosos, como o da Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa), estatal federal situada em Cubatão (SP), que em 1993, um ano antes da primeira eleição do presidente Fernando Henrique Cardoso, dava um prejuízo diário de 1 milhão de dólares aos cofres públicos.

Ou da farra que havia na Petrobrás, que, também nessa época, chegava a recolher mensalmente ao fundo de pensão de seus funcionários, o famoso Petros, dez vezes mais do que a contribuição do próprio funcionário.

A empresa estava, então, voltada antes de mais nada para os interesses dos próprios funcionários, num processo de corporativismo em que seu Conselho de Administração era composto por quadros da própria empresa, sem autonomia alguma em relação a ela – a raposa tomando conta do galinheiro.

Deixou de falar no setor siderúrgico, que, desestatizado, é um dos mais competitivos do mundo, deixou de dar prejuízos, cria empregos, projetou-se para o exterior – empresas brasileiras possuem siderúrgicas até nos Estados Unidos –, engorda os cofres públicos com impostos generosos e a balança comercial brasileira com um enorme volume de exportações.Os bons exemplos do sucesso das privatizações dos ex-presidentes Itamar Franco (1992-1995) e Fernando Henrique são incontáveis.

PEDÁGIOS, SIM, MAS COM ESTRADAS DE PRIMEIRO MUNDO!

Em São Paulo, o processo de concessões de rodovias que Maluf atacava como o símbolo do Mal não se realizou na escuridão nem em gabinetes fechados. Antes de entrar em vigor, foi longamente discutido com diferentes setores e devidamente aprovado pelos representantes eleitos pelo povo na Assembléia Legislativa. Depois, os respectivos contratos, válidos por 20 anos, foram regularmente aprovados pelo Tribunal de Contas.

O resultado foi que o estado de São Paulo, que já dispunha da melhor malha viária do país, passou a oferecer aos cidadãos, com as estradas sob concessão, rodovias ainda melhores, com padrão de Primeiro Mundo: pistas seguras, sinalização perfeita, manutenção permanente e de boa qualidade, socorro gratuito aos motoristas.

Quem ainda não conhece e percorrer a nova pista da Rodovia dos Imigrantes, que já tem oito anos de uso, por exemplo, pode julgar que está sonhando – que viaja em uma estrada da Alemanha ou do Canadá.

SÓ PAGA QUEM USA! 

Os contratos que os governos Covas (1995-2001) e depois Alckmin (2001-2007) assinaram  com as empresas privadas foram rigorosos quanto a prazos, exigências de novas obras e impacto ambiental.Além disso, desde que o programa começou, o governo deixou de investir nas estradas privatizadas algo como 12 bilhões de reais, que puderam ser alocados para áreas fundamentais para a vida da população, como segurança pública, educação e saúde.

Evidente e inevitavelmente, o programa não alcançou a perfeição divina: empresas concessionárias ergueram mais rapidamente praças de pedágio do que passarelas de pedestres, por exemplo. Nada que não possa ser resolvido, e vem sendo, pela agência reguladora paulista.

Mesmo assim, Maluf, no desespero de chegar a um governo que antes só alcançara pela via biônica, prometia horários com pedágio livre e, contraditoriamente para alguém que se diz favorável à iniciativa privada, concentrava suas baterias num programa que teve, no nascedouro, uma lógica simples e justa: quem paga pelas estradas, via pedágio, é quem delas se utiliza, e não a sociedade inteira, via impostos.

ATÉ A CHINA E O VIETNÃ COMUNISTAS FAZEM PRIVATIZAÇÕES 

O eleitorado durante um tempo se sensibilizou com as promessas de Maluf já que, como mencionei, Covas não dedicou energia suficente para explicar as concessões de estradas e privatizações propriamente ditas que empreendeu, como a da Companhia Energética de São Paulo (CESP). Na campanha eleitoral, seu sucessor, o governador Geraldo Alckmin, teve que correr atrás do prejuízo – e acabou vencendo as eleições.

Com o governo de FHC não foi diferente – foi, na verdade, até pior!

A privatização, um poderoso instrumento gerador de riquezas e de transformação econômica e social, que tornou dinâmicas e competitivas economias que caíam pelas tabelas nos anos 70, como as da Itália e do Reino Unido, e lançou no século XXI países que chochilavam à margem da modernidade, como a Espanha, tornou-se, pela propaganda dos adversários, um crime de lesa-pátria.

Quanto até países comunistas como a China e o Vietnã haviam descoberto a privatização como maneira de gerar riqueza, crescimento econômico, modernidade tecnológica e empregos – fora o aumento na arrecadação de impostos –, aqui vivíamos um clima pré-queda do Muro de Berlim.

SEM “CAPITALISMO POPULAR” 

Cada leilão nas bolsas de valores virou uma batalha campal, com a polícia precisando conter manifestantes e baderneiros agredindo empresários e executivos. O processo, além do mais, tropeçou em erros graves.Houve suspeitas de favorecimento, não comprovadas na Justiça mas que municiaram e ainda municiam os críticos. (Por falar nisso, no governo do ultracrítico PT de Lula, mudou-se uma lei séria, a Lei Geral das Telecomunicações  –lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 –, unicamente para favorecer uma fusão, que a legislação, até então, sabiamente impedia, de dois gigantes do setor).

-O erro principal talvez tenha sido a prioridade que se deu à transferência dos serviços ou empresas do estado para grandes grupos, especialmente estrangeiros, com capital e capacidade gerencial e tecnológica inquestionáveis, mas com isso abandonando a possibilidade de pulverizar as ações entre os consumidores e criar, assim, um embrião de “capitalismo popular” como fez Margaret Thatcher a partir do final dos anos 70 no Reino Unido.

-Outro, foi o momento escolhido para destinar ao abatimento da dívida pública os enormes recursos obtidos – destinação correta, tecnicamente, mas que se deu num período de explosão da taxa de juros, que terminaram por devorar rapidamente a dinheirama.

ACUSAÇÕES ÀS PRIVATIZAÇÕES COMO A UM CRIMINOSO...

Não é de estranhar, pois, que uma vez mais na atual campanha a privatização tenha virado anátema para os candidatos da oposição, de Serra aos aspirantes a governos estaduais. 

No debate da Band, Dilma “acusava” Serra de haver participado de privatizações altamente benéficas para o país com o tom de quem ataca um criminoso.

Graças à ousadia do senador Aécio Neves, contudo, o tema que o PT conseguiu amaldiçoar durante oito anos voltou ao palco dos debates.Isso, repito, é muito bom.

PRIVATIZAÇÃO VERSUS ESTATIZAÇÃO

*Marcos Cintra

Ao anunciar o pacote de concessões em rodovias e ferrovias no último dia 15 de agosto, a presidente Dilma Rousseff requentou um debate envolvendo seu partido e o PSDB. Petistas e tucanos voltaram a bater boca sobre as privatizações. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, se preocupou em dizer que o programa "não é uma privatização" e o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, cumprimentou o governo por "aderir às privatizações".

Primeiramente cabe dizer que o programa anunciado tem seus méritos ao levantar, mais uma vez, o grave problema da infraestrutura brasileira no setor dos transportes e ao propor um modelo de ação baseado em parcerias com o setor privado. 

O poder público não dispõe de recursos para atender as demandas de logística e a alternativa é criar condições para que as empresas privadas assumam os projetos. 

Se a transferência de estradas e ferrovias vai ocorrer sob a forma de privatização ou concessão isso não tem importância. Afinal, como dizia o líder chinês Deng Xiaoping: "Não importa a cor do gato, contanto que ele cace o rato". 

Quanto ao debate relacionado à privatização, cumpre chamar a atenção para o fato do PT estar indicando que cedeu à velha dicotomia impregnada em seus discursos envolvendo estatização e privatização. O partido sempre tentou passar a imagem de que havia uma luta do bem (estatização) contra o mal (privatização). O verbo privatizar foi satanizado por muitos petistas, deixando a ideia de que o interesse público somente seria preservado através da manutenção da atuação estatal sobre a atividade produtiva do País.

Até pouco tempo atrás, ao mesmo tempo em que discursava contra a privatização, o discurso petista exaltou o crescimento econômico do País e a ascendência de 30 milhões de brasileiros para a classe média como se tudo isso fossem méritos alcançados única e exclusivamente pelas ações do governo Lula. A bondade da administração do PT teria sido suficiente para gerar mais riqueza nacional e melhorar as condições materiais para um enorme contingente de pessoas que vivia na miséria. 

A ideia passada foi que os governos anteriores eram perversos e que eles estavam a serviço de empresários gananciosos que queriam se apropriar das estatais.A realidade é que o processo de privatização iniciado com o PND (Programa Nacional de Desestatização) em 1990 foi um dos pilares para o crescimento econômico no governo Lula. A atuação de ex-estatais como Usiminas, CSN, Embraer, Vale do Rio Doce e as companhias de telecomunicações foram os sustentáculos para que a economia crescesse gerando empregos e para que o governo do PT pudesse manter os programas de seguridade social dos quais o partido tanto se vangloria como obra exclusivamente sua.

As ineficientes estatais sufocavam as contas públicas, serviam como moeda de troca para obtenção de favores políticos e seus serviços se caracterizavam pela qualidade medíocre. Privatizadas, elas geram lucros e impostos, trazem divisas para o País e têm a obrigação de serem eficientes para atender consumidores e acionistas.

As ex-estatais hoje dão suporte à economia do País, enquanto que segmentos sob gestão predominantemente pública como estradas, portos e aeroportos se transformaram em gargalos para a competitividade econômica.

*Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas

Conclusão

Diante dos fatos históricos e dos resultados observados, torna-se evidente que a privatização, quando bem conduzida e acompanhada por regulação eficiente, é um poderoso instrumento de desenvolvimento econômico e social.

O livre mercado, baseado na concorrência e na eficiência, tem demonstrado ser mais capaz de gerar inovação, reduzir custos, ampliar o acesso a serviços e criar oportunidades. Ao contrário do que muitas vezes é propagado, a privatização não representa a “entrega” do patrimônio público, mas sim sua transformação em riqueza produtiva, capaz de gerar empregos, impostos e crescimento sustentável.

Além disso, economias mais abertas e dinâmicas tendem a reduzir desigualdades de forma mais eficaz no longo prazo, pois ampliam o acesso a bens e serviços, aumentam a produtividade e criam um ambiente mais favorável ao empreendedorismo e à mobilidade social. Países que adotaram políticas de mercado mais livres conseguiram avanços significativos em qualidade de vida e desenvolvimento humano.

É importante reconhecer que o Estado continua tendo um papel fundamental — não como empresário, mas como regulador, fiscalizador e garantidor de justiça social. O equilíbrio ideal não está na estatização excessiva, que gera ineficiência e desperdício, mas em um modelo onde o setor privado impulsiona a economia e o Estado assegura regras claras e proteção aos cidadãos semelhante aos grandes paises desenvolvidos como EUA.

Portanto, mais do que uma disputa ideológica entre “privatizar” ou “estatizar”, o verdadeiro caminho para o progresso está em fortalecer um ambiente de livre mercado, com segurança jurídica, concorrência e responsabilidade fiscal. 

É nesse cenário que se criam as condições reais para o crescimento econômico, a geração de empregos e a redução consistente das desigualdades sociais.

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