(Vida Sim, aborto Não)
*Por Ivanaldo Santos - São Paulo, 23 de Agosto de 2013
No mês de outubro de 2010, na reta
final da campanha eleitoral, a então candidata Dilma Rousseff, do Partido dos
Trabalhadores (PT), que naquele momento corria o sério risco de perder a
eleição presidencial, enviou uma Carta Aberta às igrejas. Nesse documento Dilma se apresenta como cristã e faz duas
declarações sobre o aborto. Vejamos:
“N. 2. Sou [Dilma Rousseff] pessoalmente contra o
aborto e defendo a manutenção da legislação atual sobre o assunto”.
“N. 3. Eleita [Dilma Rousseff] presidente da República,
não tomarei a iniciativa de propor alterações de pontos que tratem da
legislação do aborto e de outros temas concernentes à família e à livre
expressão de qualquer religião no País”.
Em 2010, para se eleger presidente da
república, Dilma Rousseff teve que dizer que é contrária ao aborto, negando
declarações públicas nas quais defendia essa prática, e prometendo que não
mudaria a legislação em vigor.Vale salientar que, em 2010, durante
a campanha è presidência da república, grupos feministas, pró-aborto e ligados
a cultura da morte afirmavam que, no governo Dilma, o aborto seria totalmente
legalizado. Realmente Dilma Rousseff, ao tomar posse na presidência da
república, não enviou ao Congresso nacional nenhum projeto para legalizar
totalmente o aborto. Com isso cumpriu, em parte, a promessa feita durante a
campanha eleitoral.No entanto, o governo da presidente
Dilma Rousseff mostrou-se, na prática, ser um grande incentivador do aborto e
de outras manifestações da cultura da morte. Esse governo tornou-se um
especialista em “ações invisíveis e subterrâneas” na tentativa de legalizar o
aborto no Brasil. Em grande medida, são ações indiretas, realizadas distantes
dos olhos da maioria da população, da grande impressa e do Congresso nacional.
Na prática, de forma antidemocrática e antiética, o governo Dilma Rousseff está
tentando legalizar o aborto no Brasil de forma indireta e invisível, sem, para
isso, passar pelo Congresso nacional.
Um bom exemplo dessa postura foi um
dos primeiros atos do governo Dilma Rousseff, o qual prorrogou um convênio, com
organizações públicas e privadas, que tem por objetivo investigar e incentivar
a legalização do aborto. Sem contar que no ministério do governo Dilma,
considerado um ministério de mulheres, existe um grande número de militantes da
causa pró-aborto. Uma prova disso foi à escolha de Eleonora Menicuccil para
dirigir a Secretaria Especial de Política para as Mulheres. Eleonora Menicuccil
é uma militante radical pró-aborto, que se alto proclamou de “avô do aborto”.
Logo após tomar posse na Secretaria Especial de Política para as Mulheres, em
entrevista concedida a veículos da grande mídia nacional, ela chegou a comparar
a gravidez a uma doença e o feto a um mosquito. Essas declarações deixaram a
população brasileira horrorizada, mas, ao contrário do que se esperava, a
presidente Dilma Rousseff não demitiu a militante radical pró-aborto Eleonora
Menicuccil.
A questão mais radical da tentativa
do governo Dilma Rousseff (PT) de legalizar o aborto de forma indireta e
invisível aos olhos da maioria da população e do Congresso veio recentemente
com a aprovação e sanção presidencial do Projeto de Lei 03/2013 (PL 03/2013),
de autoria da deputada federal Iara Bernardi do PT de São Paulo. Vale recordar
o que afirma o padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, quando diz que, por uma estranha
coincidência, a maioria das propostas de legalização do aborto no Brasil são de
autoria de membros do Partido dos Trabalhadores (PT).O PL 03/2013 garante atendimento
imediato às mulheres vítimas de violência sexual, em toda rede pública de
saúde. O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Senado no começo de
julho. O atendimento as vítimas de violência deve incluir, dentre outras
coisas, o diagnóstico e tratamento de lesões, a realização de exames para
detectar doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez. Esse projeto ao ser
sancionado pela presidente Dilma se transformou na Lei 012845 de 2013.
Oficialmente trata-se de um projeto
digno de elogio, pois regulamenta e garante atendimento as mulheres vítimas de
um dos maiores crimes que um ser humano pode ser vítima, ou seja, o estupro. No
entanto, esse projeto esconde uma “ação invisível e subterrânea” para a livre
prática do aborto. No item 3º, IV afirma-se que o médico, ao constatar que uma
mulher foi vítima de estupro, poderá fazer uso da “profilaxia da
gravidez". Essa expressão, dentro do contexto da Lei que foi aprovada, sem
entrar na discussão do conteúdo semântico da palavra “profilaxia”, autoriza o
médico a realizar um aborto, sem, no entanto, ter autorização da justiça, do
conselho de medicina, do conselho de ética, do Congresso nacional, da mãe da
criança e de qualquer outro responsável pela criança. Essa lei transforma o
médico numa espécie de super-profissional, pois é ele, e somente ele, que
decide quem vive e quem morre. Neste caso, ele sozinho vai decidir se um feto
deverá viver ou morrer.É preciso explicar que, de acordo com
a Lei 012845 de 2013, sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), a mulher
ao chegar a um hospital e dizer que foi estuprada, não necessita apresentar
qualquer documentação, encaminhamento da justiça ou da autoridade policial. Com
isso, a porta está aberta para qualquer mulher que esteja grávida ir a um
hospital, dizer que foi estuprada e, com isso, o médico realizar um aborto. Na
prática, o que temos no Brasil, é a legalização do aborto de forma indireta e
invisível, sem o consentimento da população e do Congresso nacional.Diante de uma situação tão grave, que
coloca em risco a vida e a dignidade da pessoa humana, especialmente do nível
mais frágil da vida, ou seja, do feto, o bebê ainda no ventre da mãe, os
cristãos não podem ficar em silencio. É preciso anunciar, para toda a
sociedade, que todos tem direito a vida, incluindo o feto, e “vida em abundância”
(João 10, 10). Para isso, os cristãos têm que denunciar as estruturas da
cultura da morte que estão presentes no Brasil. Estruturas que infelizmente se
materializam no governo Dilma Rousseff para, de forma indireta, silenciosa,
antiética e antidemocrática, legalizarem o aborto. Todos os cristãos, leigos e
consagrados, devem denunciar e lutar contra o “engano da injustiça” (II
Tessalonicenses 2, 10) que atualmente está sendo propagado, um engano que
deseja transformar o assassinato do feto em uma virtude. E lamentavelmente o
governo Dilma Rousseff está sendo um grande eixo de transmissão, propagação e
legalização do engano chamado aborto.
Por fim, diante da ameaça, imposta
pelo atual governo, de legalizar o aborto e outros temas ligados a cultura da
morte, é preciso recordar as palavras do Papa Francisco, por ocasião da
mensagem que enviou aos fiéis, comunidades e paróquias que participaram, no
Brasil, no ano de 2013, da Semana Nacional da Família, quando afirma que os
cristãos são “chamados a transmitir, tanto por palavras como, sobretudo pelas
obras, as verdades fundamentais sobre a vida e o amor humano, que recebem uma
nova luz da Revelação de Deus. De modo particular, diante da cultura do
descartável, que relativiza o valor da vida humana”, e também são chamados a
transmitir a“consciência de que a vida deva sempre ser defendida, já desde o
ventre materno, reconhecendo ali um dom de Deus e garantia do futuro da
humanidade”.
Bibliografia Consultada:
-AS MINISTRAS PRÓ-ABORTO DO GOVERNO DILMA. In: Blog Da Mihi Animas, 04/01/2011. Disponível em http://www.padremarcelotenorio.com/2011/01/as-ministras-pro-aborto-do-governo.html. Acessado em 15/08/2013.
-BRASIL. Lei 012845 de 2013. Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. Brasília: Presidência da República, 2013.
-COHN, Leandro. Dilma prorroga convenio para legalizar o aborto: Ministério prorroga contrato de estudo para ''despenalizar'' prática. In: O Estado de São Paulo, 16/10/2010. Disponível emhttp://www.estadao.com.br/noticias/impresso,ministerio-prorroga-contrato-de-estudo-para-despenalizar-pratica,625642,0.htm. Acessado em 15/08/2013.
-DILMA QUEBRA ACORDO COM RELIGIOSOS AO NOMEAR MINISTRA PRÓ-ABORTO, 07/02/2012. Disponível em http://www.paulopes.com.br/2012/02/dilma-quebra-acordo-com-religiosos-ao.html. Acessado em 15/08/2013.
-ELEONORA MENICUCCI: ABORTO É QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. In: Diário Democrático On-Line, 07/02/2012. Disponível em http://www.diariodemocratico.com.br/saude-e-ciencia/4/5260. Acessado em 15/08/2013.
-FORMENTI, Lígia. Ministra Eleonora Menicucci critica médico que não faz aborto legal. In: O Estado de São Paulo, 15/03/2012. Disponível em http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,ministra-eleonora-menicucci-critica-medico-que-nao-faz-aborto-legal,849014,0.htm. Acessado em 15/08/2013.
-PAPA FRANCISCO. Mensagem para os fiéis, comunidades e paróquias que participam, no Brasil, da Semana Nacional da Família. In: Boletim CNBB, Disponível em http://www.cnbb.org.br/site/comissoes-episcopais/vida-e-familia/12594-papa-francisco-envia-mensagem-e-bencao-aos-participantes-da-semana-nacional-da-familia-2013. Acessado em 13/08/2013.
-PRESIDENTA DILMA SANCIONA LEI QUE OBRIGA ATENDIMENTO INTEGRAL NO SUS A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL. In: Planalto.Gov, 01/08/2013. Disponível em http://www2.planalto.gov.br/imprensa/releases/presidenta-dilma-sanciona-lei-que-obriga-atendimento-integral-no-sus-a-vitimas-de-violencia-sexual. Acessado em 23/08/2013.
*SANTOS, Ivanaldo. O PT não esquece o aborto. In: Mídia Sem Mascara, 13/02/2012.
Fonte: Zenit
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