O que é um "casamento válido" e quais as principais causas de "nulidade matrimonial" na igreja católica?

Se o casamento for inválido, a autoridade eclesiástica, vale dizer, a justiça canônica poderá declarar a nulidade

*Por Edson Sampel

SãO PAULO, 04 de Abril de 2013 (Zenit.org)Neste momento, gostaria de apresentar ao leitor um resumo de todas as principais causas de nulidade.Sabemos que, por princípio, o casamento é indissolúvel (cf. Mc 10, 1-12), ou seja: " O que Deus uniu, o homem não separa".Sendo assim, nenhum poder humano, nem a Igreja, nem o papa, podem anular um matrimônio válido.

Friso o adjetivo válido. Com efeito, se o casamento for inválido, a autoridade eclesiástica, vale dizer, a justiça canônica poderá declarar a nulidade,respondendo a pergunta: Será que Deus uniu validamente esta união ?

Eis as "causas mais comuns de nulidade" de um casamento celebrado na Igreja Católica:

1)-Exclusão do bem da prole: (um dos nubentes, ou ambos, não quer ter filhos).

2)-Exclusão do bem da fidelidade: (não se admite a exclusividade de um único parceiro sexual).

3)-Exclusão total do matrimônio: (não se deseja o casamento em si; quer-se apenas uma aparência de casamento, para que se possa atingir outro objetivo, como, por exemplo, o status social próspero).

4)-Exclusão da indissolubilidade: (os parceiros, ou um deles, se casam, mas admitem a possibilidade de separação e rompimento do vínculo, se o casamento não der certo).

5)-Erro de qualidade direta e principalmente desejada: (exemplo: o fato de a parceira ser uma exímia costureira é tudo para o nubente! Casa-se com ela, visando à referida qualidade. Se esta qualidade não se implementa, o casamento é nulo).

6)-Violência ou medo: (alguém constrange a outra pessoa a convolar o casamento, ou, então, surge o denominado temor reverencial- respeito excessivo pela vontade dos pais; ex.: uma  gravidez inesperada  faz com que o pai moralmente obrigue a filha a se casar, para não ficar desonrada).

7)-Falta de discrição de juízo: (os cônjuges, ou um deles, não dispõem da maturidade mínima necessária para assumirem e por em prática os encargos do matrimônio).

8)-Falta de forma canônica: (não houve o devido respeito ao rito estabelecido pela Igreja na celebração do casamento. Ex.: o padre não solicitou a manifestação de vontade dos noivos).

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES:

Não nos esqueçamos de que as anomalias ou vícios acima mencionados têm de estar presentes no exato momento em que ocorre o casamento, isto é, na celebração, diante da testemunha qualificada (geralmente um padre). Esta circunstância será adequadamente aferida num processo judicial eclesiástico. Todo católico tem o direito líquido e certo de recorrer a um tribunal eclesiástico, mesmo que seja apenas para espancar dúvidas. Portanto, se você, querido leitor, percebeu que houve algum problema sério no seu primeiro casamento, procure o tribunal eclesiástico da sua região. Com certeza, você será muito bem atendido. Para o casamento católico, a vontade é preponderante. Os noivos são os ministros do sacramento do matrimônio. Desta feita, se houver alguma deturpação do consentimento, máxime pelos oito motivos declinados neste artigo, o casamento é inválido.Gostaria, também, de ressaltar que hoje em dia, infelizmente, as pessoas se casam totalmente despreparadas, do ponto de vista da maturidade e, muita vez, da afetividade. Por conseguinte, há bastantes sentenças que declaram a nulidade com embasamento no cânon 1095, n.º 2, ou seja, imaturidade grave de um ou dos dois cônjuges.Trata-se de pessoas que, embora queiram, não conseguem, não são capazes de viver a dois, de conviver sob o mesmo teto. Neste cânon igualmente se encaixa o casamento em virtude da gravidez. Os que querem resolver o problema da gravidez com o casamento nem sempre estão devidamente preparados para a vida a dois.O matrimônio não pode funcionar como tábua de salvação para a gravidez indesejada. Esta ocorrência é muito frequente nos processos canônicos.O importante é que num tribunal eclesiástico, você abra seu coração. Sinta-se como se estivesse diante de um confessor.Os processos canônicos deste tipo correm em segredo de justiça.  É igualmente oportuno levar ao tribunal, depois de iniciado o processo, testemunhas que viram cenas pertinentes ao pedido de nulidade, ou ouviram confidências, reclamações etc.Este material todo será idoneamente analisado pelos juízes eclesiásticos, de maneira séria e justa.

*Edson Luiz Sampel é Doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense, do Vaticano e autor do livro “Quando é possível declarar a nulidade de um matrimônio?” (Editora Paulus).  

Fonte: Zenit

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