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Liberdade, Divergência e Democracia: Caminhos para Construir o Bem Comum em Sociedades Pluralistas

Written By Beraká - o blog da família on domingo, 11 de fevereiro de 2024 | 11:46


 

Opinião: "é possível democracia sem liberdades?" Como superar e canalizar as divergências para o "bem comum?"


Por *Francisco José Barros Araújo 



Debater, ouvir e buscar convergências — mesmo que mínimas — sem recorrer a agressões pessoais é fundamental em uma sociedade democrática. Este ideal representa o “melhor dos mundos”: grupos e indivíduos com opiniões divergentes nos espaços públicos, mas unidos pelo objetivo comum de promover o bem coletivo, respeitando a individualidade e a dignidade de cada cidadão, discutindo ideias, políticas públicas e ações em prol da sociedade.  No entanto, a realidade brasileira contemporânea é marcada por uma polarização extrema, em que qualquer discurso divergente enfrenta resistência imediata. O debate público, que deveria estimular o diálogo e a reflexão, muitas vezes cede espaço a cancelamentos, ódio e ataques pessoais. Diante desse cenário, surge uma questão central para sociólogos, cientistas políticos e educadores cívicos: como fortalecer a liberdade de expressão e promover um diálogo racional e construtivo?  O filósofo John Stuart Mill, em seu clássico Sobre a Liberdade, alerta que silenciar uma opinião é prejudicial não apenas à geração presente, mas também à posteridade, pois impede que os fatos sejam analisados sob múltiplas perspectivas. A pluralidade de ideias é essencial para compreender a sociedade em sua totalidade e fortalecer a democracia participativa.  De maneira complementar, René Descartes nos ensina que a certeza surge do exercício constante da dúvida, instrumento fundamental para combater erros e aproximar-nos da verdade. Esse princípio filosófico reforça que o diálogo político e a tolerância à divergência são pilares de uma sociedade democrática madura, capaz de enfrentar desafios complexos e construir consensos a partir da diversidade de opiniões.







Não concordar com uma opinião política ou posição ideológica não justifica agressões, hostilidades ou ataques pessoais. Essa regra básica de tolerância política pode parecer trivial, mas em tempos de polarização extrema e conflitos ideológicos, torna-se indispensável para a preservação de uma sociedade democrática saudável.  Como lembra Friedrich Hayek, em A Constituição da Liberdade, “liberdade significa aceitar que muitas coisas de que não gostamos serão feitas pelo bem comum, e não para satisfazer nossas expectativas individuais”. Esse princípio evidencia que a liberdade de expressão e o respeito à pluralidade de ideias são fundamentais para o debate público construtivo. Expor ideias divergentes não é apenas legítimo — é essencial para fortalecer a democracia participativa, consolidar direitos civis e promover a responsabilidade cívica entre cidadãos.






John Stuart Mill questiona se existem limites legítimos para a liberdade de opinião, mas a história mostra que qualquer tentativa de restringi-la frequentemente resulta em censura estatal, vigilância governamental e erosão da própria liberdade de expressão que se pretende proteger. Esses exemplos reforçam que a democracia participativa depende da proteção irrestrita do debate público e da pluralidade de ideias, mesmo quando opiniões controversas desafiam o consenso social.  Friedrich Hayek oferece uma orientação complementar: liberdade e responsabilidade são inseparáveis. Sem essa consciência, corremos o risco de legitimar, sob o pretexto da liberdade, práticas que ameaçam os direitos humanos e o tecido social, como racismo, discursos de ódio, apologia ao terrorismo, extremismos de direita e esquerda, antissemitismo e outros “ismos” que promovem intolerância e violência.  O desafio contemporâneo é, portanto, preservar a liberdade de expressão, garantindo ao mesmo tempo responsabilidade cívica, respeito à diversidade e a construção de uma sociedade democrática sólida. Somente assim é possível conciliar direitos individuais com o bem comum, fortalecendo o debate público e prevenindo abusos que comprometam a democracia.







Ter consciência dessa responsabilidade cívica reforça que todos têm o direito à liberdade de expressão e podem publicar suas opiniões, desde que essas ideias não promovam ou justifiquem, direta ou indiretamente, a exclusão, violência ou discriminação contra pessoas que pensam de forma diferente. Respeitar a pluralidade de ideias é essencial para construir uma sociedade democrática saudável, onde o debate público construtivo fortalece os direitos humanos, previne conflitos sociais e promove o bem comum.







Racismo, vilipêndio religioso, apologia ao terrorismo e ao nazismo são práticas criminosas no Brasil, sujeitas às penalidades previstas no Código Penal brasileiro. Além disso, o Código Penal também prevê punições para crimes de calúnia, injúria e difamação, desde que devidamente comprovados.  Diante desse cenário, surge uma pergunta essencial: como equilibrar a liberdade de expressão com a responsabilidade legal e os direitos civis? O quadro atual da liberdade de expressão no Brasil é extremamente delicado. Garantir que cidadãos possam expressar suas opiniões sem restrições indevidas, ao mesmo tempo em que se previnem discursos de ódio, violência e intolerância, é um desafio central para fortalecer uma sociedade democrática saudável e proteger a pluralidade de ideias.







No cenário atual da sociedade democrática, observa-se de um lado militantes virtuais, muitas vezes desconhecidos, ávidos pelo cancelamento. Do outro, surge o chamado ativismo judicial, que tenta criminalizar opiniões e limitar a liberdade de expressão. Apesar desses extremos, existem caminhos eficazes para manter o debate público saudável e fortalecer a pluralidade de ideias.  O primeiro passo é ter a coragem de falar a verdade com caridade, como ensina Santo Agostinho: “não se pode sacrificar a verdade em nome da caridade”. A verdade pode doer, mas também cura e esclarece. Debater educadamente, com regras e princípios — apresentando teses, réplicas, tréplicas e conclusões — é uma forma de expor ideias de maneira racional, construir pontes e promover o bem comum, mesmo que os métodos ou perspectivas sejam diferentes.  Outro caminho essencial é a clareza e objetividade: saber o que se vai falar, para quem e com qual propósito. Isso exige pesquisa, leitura aprofundada e estudo prévio, evitando o imediatismo que compromete a qualidade do debate. O objetivo não é convencer ou doutrinar, mas expor a ideia com autenticidade, respeitando a diversidade e promovendo um diálogo construtivo.  Quando as posições são contestadas e surgem agressões ou resistência, não se deve se intimidar. John Stuart Mill observa que “a tentativa de silenciar uma ideia confere a esta ideia o benefício da dúvida”, tornando-a ainda mais relevante. Lembre-se também de que a sinceridade não garante a verdade: pessoas ou grupos podem estar sinceramente equivocados em suas convicções, mas ainda assim, o diálogo respeitoso é a chave para o avanço democrático.  Por fim, estabelecer pontes com aqueles que compartilham objetivos comuns é fundamental. Evite se isolar em bolhas ideológicas e busque convergências em universidades, sindicatos, escolas, ambientes de trabalho, vizinhanças e igrejas. Crie grupos de estudo, fóruns de discussão, portais online e páginas em redes sociais. Ao fazer isso, você fortalece a liberdade de expressão, promove a educação cívica e acende o farol da democracia, garantindo que ideias, mesmo inicialmente hostis, encontrem espaço para crescer e contribuir para o bem comum de toda a sociedade.


 


 


Mesmo diante de forte oposição, já observamos avanços políticos significativos no cenário brasileiro. O Bolsonarismo se destaca como um movimento sociopolítico capaz de unir diferentes correntes de pensamento que, à primeira vista, poderiam parecer antagônicas.Dentro do Bolsonarismo coexistem diversos grupos: liberais econômicos, representados por figuras como o ministro da Economia, Paulo Guedes; militares nacionalistas; e cristãos conservadores, que defendem valores morais e familiares, mas se alinham ao liberalismo econômico, resumido no princípio pragmático: “não importa a cor do gato, desde que ele dê conta dos ratos”. Essa pluralidade de ideias mostra que não existe pensamento único ou uniforme dentro do movimento. Evangélicos buscam forte presença religiosa na política, enquanto liberais defendem a separação entre religião e Estado. Mesmo com essas diferenças, todos conseguem convergir em bandeiras comuns, como:


-Conservadorismo e valores familiares


-Defesa do Estado mínimo e da meritocracia


-Equilíbrio entre direitos e deveres


-Valorização da lei, da ordem e do patriotismo


O Bolsonarismo se fortalece ao integrar correntes distintas, como liberalismo econômico, libertarismo, militarismo e Católicos e Protestantes, representadas por figuras como Pe. Paulo Ricardo, Silas Malafaia, Olavo de Carvalho, Felipe Pondé e Rodrigo Constantino. Essas influências justificam e impulsionam sua militância, promovendo patriotismo, bons costumes, valores familiares e a rejeição da ideologia comunista, historicamente considerada fracassada em diversas partes do mundo. Dessa forma, o Bolsonarismo no Brasil exemplifica como um movimento político plural pode unir diferentes perspectivas em torno de objetivos estratégicos comuns, fortalecendo o debate político e a participação cidadã em uma sociedade democrática.








A grande verdade é que, quer gostem ou não, o Bolsonarismo no Brasil veio para permanecer muito além da figura de Jair Bolsonaro, mesmo que em futuras eleições no Brasil um candidato de esquerda ou de centro seja eleito. Essa corrente política já consolidada terá representações e reações em todos os âmbitos da sociedade, influenciando debates, políticas públicas e o comportamento do eleitorado.  Estudar e compreender o Bolsonarismo não é uma tarefa momentânea; trata-se de um movimento político duradouro, construído ao longo do tempo e com projeção para o futuro. Como costuma-se dizer entre seus apoiadores: “o Bolsonarismo não é uma corrida de 100 metros, mas uma maratona longa e desafiadora”. Todos os integrantes do movimento estão cientes da persistência e da resistência necessárias para manter sua influência.  Um fator crucial para o sucesso do Bolsonarismo foi a utilização estratégica das redes sociais na política, que se mostraram extremamente eficazes na mobilização de eleitores historicamente voláteis e indecisos, bem como na conversão de simpatizantes de campos políticos opostos e de centro. Essa capacidade de engajamento digital consolidou o movimento, fortalecendo sua presença na sociedade e seu impacto no debate político brasileiro.






A mídia alternativa no Brasil, sem vínculos com campanhas oficiais, tem se consolidado como um instrumento estratégico para pautar debates políticos e questionar reportagens críticas da grande mídia tradicional, que busca formar a opinião de massas. Essa mídia alternativa fortalece o debate público e a pluralidade de ideias, especialmente em um cenário de polarização política.  Segundo o professor Jorge O. Romano, o discurso político tem o poder de articular demandas e identidades múltiplas em torno de um único “nós”, representando o povo, os cidadãos de bem e os defensores da família e dos valores cristãos conservadores. Por outro lado, grupos considerados negativos ou desviantes — como crime organizado, Black Bloc, ANTIFA e minorias sociais contestadas por alguns setores — são frequentemente associados a imoralidade, corrupção ou desordem social.  O consultor político André Torretta ressalta a importância do tom das mensagens do Bolsonarismo: “A grande sacada do movimento é apresentar um conteúdo leve, debochado e engraçado. O humor é mais eficaz e compartilhável na internet. O PT não utiliza esse recurso e não conta piadas.”  Para o cientista político André Singer, o lulismo e seus dirigentes cometeram erros ao não considerar os valores morais do eleitorado, focando apenas em questões sociais. Além disso, a recessão, o desemprego crescente, a violência e a prisão de dirigentes petistas abalaram a confiança de parte dos eleitores tradicionais do partido.  A esquerda brasileira precisa repensar sua presença no debate público, recuperando espaços de discussão plural, onde seja possível dialogar com diferentes perfis de eleitores e promover diversidade de ideias. Enquanto isso, a direita bolsonarista ganha espaço e credibilidade ao apresentar temas complexos de forma simples, mesmo que, em certos casos, essa simplificação não capture todas as nuances, como no caso do aumento da criminalidade e do consumo de drogas.  Assim, estratégias de comunicação política que combinam humor, clareza e engajamento nas redes sociais têm se mostrado decisivas na consolidação do Bolsonarismo no Brasil e no fortalecimento da sua base eleitoral.






Essa análise também deve levar a reflexão sobre a comunicação política da esquerda no Brasil. É fundamental que a esquerda desenvolva estratégias de comunicação mais simples, sinceras e democráticas, tornando seu discurso acessível e evitando repetir jargões ou palavras de ordem que já não são abraçadas pela maioria da população, especialmente pelos eleitores mais escolarizados.  O Bolsonarismo no Brasil ultrapassou a figura de Jair Bolsonaro, tornando-se uma corrente política consolidada e uma ideia exequível, com propostas bem definidas e uma roupagem que pode ser adotada por sucessores. À medida que a sociedade absorve essas propostas, elas ganham espaço, recebem apoio e passam a ser exigidas pelo cidadão comum, moldando o debate político e as políticas públicas.  Um ponto central do movimento é a defesa de um Estado moralizado, no qual as instituições públicas legislem e julguem em favor da ordem, da liberdade e do progresso coletivo, e não apenas de minorias organizadas que buscam impor suas vontades.  Entretanto, é importante destacar que alguns grupos mais radicais defendem limpezas profundas nas instituições, associando a esquerda a ideologias do passado, inclusive do período militar. Essas práticas podem representar ameaças à democracia brasileira, evidenciando a necessidade de equilibrar reformas institucionais com a preservação da pluralidade de ideias e do Estado democrático de direito.







Conclusão 



Não há como consolidar uma democracia sólida sem um esforço contínuo de aprimoramento das instituições, garantindo que os direitos e deveres de todos sejam respeitados e ampliados. Afinal, o poder emana do povo e é por ele legitimado.  É encorajador observar que, hoje, certos discursos e temas que antes causavam desconforto ou eram praticamente intoleráveis no espaço público — como a análise crítica do período militar, considerado em seu tempo um “mal necessário” — passaram a ser discutidos abertamente. Essa abertura demonstra amadurecimento político e um avanço significativo na nossa jovem democracia, que precisa encarar a realidade de forma honesta, reconhecendo erros e acertos de todos os lados.  







Quando ideias antes inaceitáveis ganham espaço no debate público, não é um retrocesso, mas um sinal do progresso democrático. Isso reflete a capacidade de uma sociedade plural de lidar com diferenças, de construir consensos e de amadurecer politicamente. Nossa identidade nacional é, por natureza, pluralista e nunca poderá se reduzir a um pensamento único — algo que nem mesmo regimes autoritários, como o militar, conseguiram impor totalmente.  Como nos lembra o velho ditado: “só colhemos o que plantamos”. Se plantamos ódio, polarização e intolerância, é exatamente isso que crescerá. Mas se cultivamos diálogo, respeito e compreensão, colheremos uma democracia mais forte, consciente e inclusiva. A pergunta que fica para cada cidadão é clara: o que você está plantando?





 


“Caminheiro caminhemos! Pois é caminhando que se faz caminhada!”



*Francisco José Barros Araújo – Bacharel em Teologia pela Faculdade Católica do RN, conforme diploma Nº 31.636 do Processo Nº  003/17







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