De acordo com o último censo do IBGE, 86,8% dos brasileiros se
declararam cristãos (Católicos + Protestantes
+ Outras denominações). Como sabemos que a maioria dos cristãos creem na Bíblia
como inspirada por Deus, nada os impede
de desenvolver o hábito de lê-la em busca de sabedoria e instrução, e de se
esforçar para aplicar em suas vidas os ensinamentos nela contidos, sim ou não? Já
imaginaram se isso acontecesse? As estatísticas seriam muito diferentes. Os
números de roubo, homicídio, maus-tratos, disputa nos tribunais, divórcio,
abandono de crianças e idosos, adultério, entre outros, seriam mínimos.
Teríamos um povo e governantes de elevada espiritualidade e moralidade.
Infelizmente, por nosso comodismo, falta de parresia (ousadia) na
evangelização, e de conversão, por enquanto é apenas utopia, pois sabemos que
para que um povo mude verdadeiramente, seria necessário uma individual de
conversão que se estendesse a coletividade. A mudança tem que ser de dentro
para fora, e não do exterior para o interior, pois não basta apenas mudar as
estruturas injustas, se não há conversão de vida, pois não adianta trocar a
coleira, se a fera indomável continua a mesma, pois no momento que solta-la da coleira, ela vai demonstrar aquilo que
ela é: uma fera indomada.
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ÚLTIMAS POSTAGENS
21:28
O "Relacionamento Conjugal" à luz da Palavra de Deus
Written By Beraká - o blog da família on terça-feira, 20 de novembro de 2018 | 21:28
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Família,
Moral Cristã
12:32
Como detectar e superar as naturais e necessárias "crises vocacionais" dentro de uma Vocação?
Written By Beraká - o blog da família on sexta-feira, 9 de novembro de 2018 | 12:32
O escrito da Comunidade Católica Shalom, que tem como título
No Coração da Obra, em Unidade com o Carisma, diz o seguinte: "...Tal Vocação é,
antes de tudo, um chamado a SER...Somos chamados antes de tudo a ser no interior da Igreja e do
mundo".(ECCSh 14). Ser este que está fundamentado na Obra Nova...Assim sendo, todo aquele que se propõe a abraçar a
Vocação deve ter bem claro que o vínculo que nos une não é o que fazemos,
ou o nosso estado de vida, ou a nossa idade, mas o SER! É isso o que nos
identifica, algo a ser vivido, encarnado e, só então, transbordado para o mundo
no nosso fazer e no nosso testemunho. Vivendo a radicalidade do Evangelho,
impregnados pela novidade do Espírito que nos foi dado, cumpriremos a nossa
missão no mundo. Para encarnar esta forma de viver, Ele criou e resgatou
pessoas para lhe darem uma resposta de amor vivendo como Ele nos chamou a
viver. Ele não só nos criou para isso, como também nos resgatou do mundo, do
reino das trevas onde estávamos para que, "sem temor, livres das mãos
inimigas, possamos servi-lo em santidade e justiça, em sua presença, todos os
dias de nossas vidas. (Lc 1, 74-75 - RVSh 269).O Senhor também, por
livre decisão de sua vontade, escolheu "alguns" para abraçarem esse novo por meio
de uma consagração incondicional (e definitiva) de suas vidas a Ele. E não os escolheu baseado
em critérios humanos: por serem virtuosos, muito santos, ou comprometidos na Obra,
mas sim por um desígnio inexplicável do seu amor. Não é o simples fato de
gostar ou de achar belo um carisma que indicará que devo consagrar a
minha vida nesta Vocação! É preciso ter sido escolhido por Deus, ter escutado o
seu chamado específico para mim...Posso encontrar o meu lugar
como membro de grupo de oração, como engajado na Obra (pastoral) e também este, é um caminho
de salvação e santificação! Mas como saberei se esta é ou não a minha Vocação?
Como terei certeza de que este é o meu chamado, de que sou um autêntico
vocacionado ?A respeito disso, dizem as nossas Regras que é preciso,
antes de tudo, que o vocacionado tenha o coração na Obra, que a ame com
sinceridade: É necessário que não só estejam dentro da Obra, prestando
serviço a ela ou sendo espiritualmente alimentados por ela, mas que tenham seus
corações unidos à Obra, à Vocação. Que se sintam chamados a investir as suas
vidas em sua participação nesta Vocação. Que tenham um amor muito grande por
este caminho, a ponto de desejarem investir seu tempo, seus pensamentos, suas
capacidades para o crescimento daquilo que o Senhor nos confiou. Vocacionado
não é aquele que simplesmente trabalha na Obra, mas é antes de tudo aquele que
tem nela seu coração, que a ama e está disposto a renunciar, por amor, o seu tempo
a fim de dedicá-lo Àquele que o chamou, sabendo que ainda será pouco por tudo
que Ele nos dá" (RVSh 275).É necessário, ainda, ouvir a voz de Deus, a
qual se revela na oração, nas situações da vida e através das pessoas que o
Senhor providencia para nos ajudar neste caminho de discernimento. Tal voz fará
com que nos sintamos responsáveis pela Obra e encontremos nossa identidade com
o carisma. De fato, seria incoerente dizer-me
chamado à Vocação quando rejeito a forma de ser do Carisma, bem como a linha de
pensamento da fundação e do fundador. É preciso igualmente que este amor
se expresse em uma profunda busca de unidade. Ela é fonte de comunhão. Na
medida em que eu comungo com o Dom, com a forma de ser do Carisma, entro em
unidade, sou um com o outro. Isto é de fundamental importância para o andamento
de toda a Obra nos caminhos verdadeiramente reservados pelo Senhor" (RVSh
278).
15:11
Por que Antes que eles cresçam, de Affonso Romano de Sant’Anna, mexe com nossas emoções?
Written By Beraká - o blog da família on quarta-feira, 7 de novembro de 2018 | 15:11
Affonso Romano de Sant'Anna: "antes que eles cresçam"
Há um período em que os pais vão ficando órfãos
de seus próprios filhos! É que as crianças crescem independentes de nós,
como árvores tagarelas e pássaros estabanados. Crescem sem pedir licença à vida! Crescem com uma estridência alegre e, às vezes
com alardeada arrogância. Mas não crescem todos os dias, de igual maneira,
crescem de repente!
Labels:
Família
21:11
APOSTOLADO BERAKASH: Como você pode ver, ao contrário de outros meios midiáticos, decidimos por manter a nossa página livre de anúncios, porque geralmente, estes querem determinar os conteúdos a serem publicados. Infelizmente, os algoritmos definem quem vai ler o quê. Não buscamos aplausos, queremos é que nossos leitores estejam bem informados, vendo sempre os TRÊS LADOS da moeda para emitir seu juízo. Acreditamos que cada um de nós no Brasil, e nos demais países que nos leem, merece o acesso a conteúdo verdadeiro e com profundidade. É o que praticamos desde o início deste blog a mais de 20 anos atrás. Isso nos dá essa credibilidade que orgulhosamente a preservamos, inclusive nestes tempos tumultuados, de narrativas polarizadas e de muita Fake News. O apoio e a propaganda de vocês nossos leitores é o que garante nossa linha de conduta. A mera veiculação, ou reprodução de matérias e entrevistas deste blog não significa, necessariamente, adesão às ideias neles contidas. Tal material deve ser considerado à luz do objetivo informativo deste blog. Os comentários devem ser respeitosos e relacionados estritamente ao assunto do post. Toda polêmica desnecessária será prontamente banida. Todos as postagens e comentários são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente, a posição do blog. A edição deste blog se reserva o direito de excluir qualquer artigo ou comentário que julgar oportuno, sem demais explicações. Todo material produzido por este blog é de livre difusão, contanto que se remeta nossa fonte. Não somos bancados por nenhum tipo de recurso ou patrocinadores internos, ou externo ao Brasil. Este blog é independente, e representamos uma alternativa concreta de comunicação. Se você gosta de nossas publicações, junte-se a nós com sua propaganda, ou doação, para que possamos crescer e fazer a comunicação dos fatos, doa a quem doer. Entre em contato conosco pelo nosso e-mail abaixo, caso queira colaborar:
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Como os demônios pecaram, se no Céu não pode existir pecado?
Written By Beraká - o blog da família on quarta-feira, 24 de outubro de 2018 | 21:11
O que
teria acontecido para que Lúcifer, um anjo bom, tenha decidido virar as costas
para Deus e se tornar Satanás/Diablos(adversário)?
O Catecismo Católico fala de uma desobediência
angélica, de um pecado cometido por ele, que originou a Queda propriamente
dita. Ele e os demais anjos que pecaram não foram poupados por Deus: "Com efeito, Deus não poupou os anjos
que pecaram, mas lançou-os nos abismos tenebrosos do Tártaro, onde estão
guardados à espera do Julgamento"(2 Ped. 2, 4).
A Sagrada Escritura fala sobre uma batalha no céu,
assim, com o auxílio da teologia de Santo Tomás de Aquino e da Summa Demoníaca,
do Padre José Antônio Fortea, é possível traçar algumas considerações:
1)- Em primeiro lugar, a narração da batalha contida no capítulo 12, do
Apocalipse: “Houve
então uma batalha no céu: Miguel e seus anjos guerrearam contra o Dragão. O
Dragão batalhou, juntamente com seus Anjos, mas foi derrotado, e não se
encontrou mais um lugar para eles no céu. Foi expulso o grande dragão, a antiga
serpente, o chamado Diabo ou Satanás, sedutor de toda a terra habitada, foi
expulso para a terra, e seus anjos foram expulsos com ele...” - O que se deduz teologicamente com
isto? Ora, se houve um tempo em que os anjos não haviam
pecado, e um tempo após o pecado, é possível dizer que os anjos viveram num
espaço de tempo. Esse tempo é um tempo angélico(chamado de EVO),
diferente do tempo como concebido pelo homem. Nesse espaço de tempo anterior ao
pecado, estima-se que Deus não havia se mostrado completamente aos anjos. O
pecado só pode ocorrer quando não se vê a Deus, que é a verdade fulgurante, o
sumo bem e cuja face é tão atraente e irresistível que o conceito de pecado não
pode se aproximar. Assim, os anjos não tinham visto plenamente a Deus antes de
pecarem. Apesar disso, os anjos são puro espírito e foram dotados com
dons superiores aos concedidos aos homens. Eles tinham pleno conhecimento e
entendimento.
2)- O que teria motivado, então, a desobediência deles? São Tomás sugere que Deus lhes
revelou o plano de salvação dos homens, ou seja, que Jesus haveria de
encarnar-se no seio de uma virgem, viver de forma humana, e morrer na cruz. Tal
plano teria sido encarado como absurdo, dado a majestade divina frente à
pequenez humana. Lúcifer teria se recusado a servir o Deus Encarnado e convencido, por
meio de mentiras, outros anjos. Isso teria motivado o "não servirei"
proferido por ele e que precipitou a batalha narrada em Apocalipse. Pelo
fato de serem espíritos puros, a desobediência revestiu-se de radicalidade e de
irrevogabilidade, ou seja, não há retorno para Satanás e seus demônios. Além
disso, eles foram tomados por um ódio extremo contra Deus e contra os homens. O
plano, então, é destruir a criação, não só instigando a morte física, mas,
principalmente, a morte espiritual, a perdição da alma.
3)- Se os anjos não possuem corpos,
são puro espírito, como se deu a batalha descrita no Livro do Apocalipse? Santo Tomás diz que a espada
flamejante de São Miguel Arcanjo é a Palavra de Deus e que a batalha se deu no
campo das ideias. A luta foi portanto, a nível espiritual e de verdades, mas, nem por isso, menos mortal. A
teologia diz que ambos os lados tiveram perdas. Pela Palavra da verdade,
muitos anjos que estavam no caminho para a desobediência foram salvos e, pela
mentira de Satanás, cujo apelido é "o pai da mentira", muitos anjos
desobedeceram a Deus, perdendo-se para sempre, o apocalipse fala de uma terça
parte que foi arrastada para o lado do demônio.Há um certo sentido na afirmação de
que a batalha deu-se no campo das ideias, pois é só o que Satanás pode
oferecer: ideias. Com elas, pela sua inteligência persuasiva, ele tenta e consegue
levar os homens ao pecado, questionando: "e por que não?" - Já os anjos fieis a
Deus sentenciam perguntando: "Quem como Deus?"
4)- Deus não desejava que os seus anjos se perdessem. Por isso, durante um certo tempo,
mandou-lhes a sua graça. Porém, sistematicamente eles a recusaram. E, como Deus
fez suas criaturas semelhantes a Ele em liberdade, vontade e inteligência, Deus
respeita a liberdade de suas criaturas, e em dado momento, cessou de mandar a
graça. Deus virou as costas a Lúcifer e seus anjos! A partir daí, irrevogavelmente,
eles se transformaram em Satanás e os seus demônios. Não havia mais o que se
fazer, pois, a vontade deles estava de tal forma empedernida que somente
existia um ódio profundo contra Deus e a criação.
5)- Mas, todos os demônios odeiam a Deus com a mesma intensidade? É preciso pensar que, da mesma
forma que os anjos pertenciam a uma hierarquia angélica, agora também,
transformados em demônios obedecem a uma outra hierarquia. Pode-se pensar numa
pirâmide invertida, na qual o posto mais fundo é ocupado pelo próprio Satanás, assim,
quanto maior o grau de ódio que se tem a Deus, mais importante se é no Inferno.
A irrevogabilidade da decisão de Satanás foi coroada com a admissão dos
anjos na presença divina, ou seja, Deus mostrou-se em plenitude aos anjos bons,
encerrando assim, para todos, o tempo angélico. Os anjos que permaneceram ao
lado de Deus, assim estarão por toda eternidade, da mesma forma, os anjos que
acompanharam Satanás na desobediência permanecerão por todos os séculos assim. A
lição mais importante dessa batalha para o ser humano é que Deus envia a cada
um a sua graça, desejando ardentemente que, livremente, o homem escolha amá-lo.
Porém, essa chance encerra-se com a morte, quando então o destino do homem é
selado para toda a eternidade. Cada homem é livre para escolher no tempo que se
chama hoje (kyrós),de que lado deseja ficar por toda eternidade. Por isso Jesus
nos alerta: “Vigiai e orai, para que não entreis em
tentação; o espírito, na verdade, está pronto, mas a carne é fraca.” (Mateus
26,41).Precisamos estar vigilantes a todo tempo, e atentos
à voz do Espírito Santo, que nos convence do pecado, da justiça e do juízo, para
que não percamos a chance de sermos salvos: "Sendo assim, como é que nós escaparemos
do castigo se desprezarmos uma salvação tão grande? Primeiro, o próprio Senhor
Jesus anunciou essa salvação; e depois aqueles que a ouviram nos provaram que
ela é verdadeira. (Hebreus 2, 3).Portanto, a salvação apesar de ser uma obra da
graça e pura misericórdia de Deus, é uma conquista diária, com constantes
negações de nossas próprias vontades pecaminosas. Para isso temos que andar em
espírito e não alimentar a nossa carne, ou o homem velho que habita em nós.
Como conseguir isso? Alimentando o nosso Espírito na constante exposição à presença do
Senhor Jesus, submetendo-se ao seu senhorio em nossas vidas, com orações,súplicas, jejuns,adoração, louvor, leituras sadias e espirituais, principalmente
na meditação de sua Palavra que é a verdade, bem como buscando a comunhão com
outros cristãos, estando presente nas reuniões de oração,formação, e principalmente
na partilha do pão na santa missa, e na prática das boas obras da fé (conf.
está ordenado em Mateus 25,35-45).
Finalmente:
Filipenses
2,12-16: “De sorte que, meus amados,
do modo como sempre obedecestes, não somente na minha presença, mas muito mais
agora na minha ausência, operai a vossa
salvação com temor e tremor; porque Deus é o que opera em vós tanto o
querer como o efetuar, segundo a sua boa vontade. Fazei todas as coisas sem
murmurações nem contendas; para que vos torneis irrepreensíveis e sinceros,
filhos de Deus imaculados no meio de uma geração corrupta e perversa, entre a
qual resplandeceis como luminares no mundo...”
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DEMONOLOGIA,
Teologia,
Tomismo e Neo Tomismo
17:48
Banda podre de caráter marxista dentro da CNBB – Mito, ou verdade?
Written By Beraká - o blog da família on domingo, 21 de outubro de 2018 | 17:48
Em primeiro lugar, sobre alguns rótulos colocados
sobre certos bispos e determinada ala da CNBB considerando-a como a BANDA PODRE
da CNBB, é preciso esclarecer que não se expõem os defeitos de nossos pais em
público, sobretudo em redes sociais. Em segundo lugar, quando se fala de BANDA
PODRE, é preciso deixar claro, que não se trata da pessoa, mas do ensino
errado, e equivocado, mesmo que seja permeado de toda sinceridade, da qual
todos queremos acreditar, que estejam, mas a sinceridade por si só, não é o único
critério da verdade, em virtude da possibilidade de uma pessoa estar
sinceramente equivocada. Em terceiro lugar, não podemos nos deixar enganar pela astúcia do inimigo, pois quando se fala BANDA, não se refere ao todo, portanto, não podemos jogar tudo fora apenas porque uma parte está comprometida.Mas já que tudo está mesmo exposto de forma equivocada e tendenciosa, é necessário
alguns esclarecimentos:Jesus Cristo comparou a Igreja “a uma rede cheia de
peixes, bons e maus (Mt 13, 47-50)”, e que a separação desses peixes só se dará
no fim dos tempos. Portanto não devemos cair na tentação e na presunção de
achar que nós, agindo como cruzados das redes sociais vamos purificar e salvar
a Igreja.Não amigos, os leigos não vão salvar a Igreja.Nem leigo,
nem padre, nem mesmo o papa tem forças para passar por cima de uma profecia
evangélica: “o joio continuará crescendo em meio ao trigo, e assim será até o fim
dos tempos...”(conf Mateus 13,24-46).Isso não quer dizer que
devamos deixar os hereges agirem livremente e sermos omissos, pois como
já dizia São Tomás de Aquino:“Não se opor ao erro é aprova-lo, não defender a verdade, é nega-la.”
12:32
*Por Ivan Bilheiro – Recanto das letras
Quem realmente disse a frase atribuída a Voltaire sobre liberdade de expressão?
*Por Ivan Bilheiro – Recanto das letras
François-Marie
Arouet, mais conhecido pelo pseudônimo Voltaire (Paris, 21 de novembro de 1694
— Paris, 30 de maio de 1778), foi um escritor, ensaísta, deísta e filósofo
iluminista francês. É uma dentre muitas figuras controversas do Iluminismo,
cujas obras e ideias influenciaram pensadores importantes tanto da Revolução
Francesa quanto da Americana. Escritor prolífico, Voltaire produziu cerca de 70
obras, em quase todas as formas literárias, assinando peças de teatro, poemas,
romances, ensaios, obras científicas e históricas, mais de 20 mil cartas e mais
de 2 mil livros e panfletos.Foi um defensor aberto da reforma social
apesar das rígidas leis de censura e severas punições para quem as quebrasse.
Por razões particulares, esse escritor e homem do mundo alimentava um ódio feroz em
relação às religiões e particularmente à Igreja Católica à qual só se referia
em seus textos com a abreviatura: "L’Inf" de L’Infâme (A Infame).
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Filosofia,
Sociologia
10:28
Quando a Identidade Gera Dúvidas: Entenda o Fenômeno da Falsa Homossexualidade
O que é uma "falsa homossexualidade?" Como ajudar quem vive esta situação?
Nem sempre uma experiência homossexual na infância (troca-troca, ou beijo gay), juventude, ou vida adulta, determina que a pessoa seja homossexual. Ter jeitos e trejeitos também, não significa que seja homossexual. Tem pessoas que não jeitos e trejeitos, e são homossexuais. As causas da homossexualidade ainda não são totalmente compreendidas pela neurociência e pela psicologia. Diversos estudos apontam que não existe um único fator responsável, mas sim uma combinação complexa de influências biológicas, psicológicas e sociais.Entre as hipóteses mais discutidas estão:
-Fatores biológicos, como predisposição genética (casos na árvore genealógica), variações hormonais no desenvolvimento pré-natal, e diferenças em certas estruturas cerebrais.Até hoje, a ciência não identificou a existência de um “gene gay”. Pesquisas em genética, neurociência e psicologia sugerem que a orientação sexual não depende de um único fator biológico isolado, mas sim de uma combinação complexa de elementos genéticos, hormonais, ambientais e sociais. Ou seja, não há prova científica de que a homossexualidade seja determinada exclusivamente pela genética.
-Aspectos psicológicos, incluindo experiências individuais, formação da identidade e desenvolvimento da personalidade.
-Contextos sociais e culturais, que podem influenciar na forma como a pessoa entende e expressa sua sexualidade.
Apesar dessas hipóteses, não há consenso científico definitivo. O que as pesquisas indicam de maneira clara é que a homossexualidade não é uma doença, nem um desvio psicológico, mas uma variação natural da sexualidade humana.Muitos profissionais de saúde e psicólogos que conheço, e que
trabalham, com crianças, jovens e adolescentes, afirmam que assistimos a um fenómeno absolutamente assustador, onde
muitos adolescentes e jovens e até adultos que não são homossexuais se envolvem
em práticas homossexuais pela pressão dos pares, por estar na moda, e pela
pressão social, bem como midiática, e começam erroneamente a se identificar
pela experiência homossexual, quando na realidade não o são, e infelizmente,
muitos destes jovens e adolescentes, em faze de formação e auto afirmação de
sua personalidade, tem desenvolvido problemas emocionais graves, que os levam,
entre outras coisas, a automutilações, depressões e suicídio. Pode-se dizer
que estas experiências homossexuais, suga muitos jovens mentalmente instáveis
para esse estilo de vida, tornando-os mais tarde viciadas e dependentes. Como
todas as outras dependências a que o ser humano sucumbe. Felizmente esta
situação, segundo estes especialistas pode ser revertida, e levar a pessoa a
viver uma heterossexualidade sadia. Digo isso de forma livre, porque
o autor Otto Kernberg, um dos psicanalistas mais conceituados nesse tema,
disse em um de seus livros que ele já atendeu uma pessoa que mudou sua opção
sexual. Ou seja, não podemos dizer que isso não seja possível.
14:40
PECADOS QUE ESTÃO FICANDO FORA DE MODA?
Written By Beraká - o blog da família on quarta-feira, 17 de outubro de 2018 | 14:40
“E Deus não fará justiça aos seus escolhidos, que clamam a Ele de dia e
de noite, ainda que tardio para com eles? Digo-vos que depressa lhes fará
justiça. Quando porém vier o Filho do homem, porventura ainda achará fé sobre a
terra?...” (Lucas 18,7-8)
“Um catálogo de pecados descatalogados”. Parece até um trava-língua;
mas, lendo o que vem a seguir, você entenderá a expressão.Declaratio terminorum,
“esclarecimento dos termos”. Catálogo (do latim catalogus, e do grego
katálogos): é uma relação ordenada de objetos (livros, documentos etc.) que
estão relacionados entre si. Descatalogar: tirar objetos que faziam parte de um
catálogo. Neste sentido, é possível
falar, por exemplo, de um catálogo de pecados.
Labels:
Moral Cristã
22:50
A tortura moderada pode torna-se justificável em situações extremas?
Written By Beraká - o blog da família on sexta-feira, 12 de outubro de 2018 | 22:50
O ato de infligir deliberada e conscientemente
sofrimento a outrem está presente em inúmeras atividades humanas, muitas das
quais lícitas e moralmente justificáveis. O médico, por exemplo, movido pelo
juramento de preservar a vida a qualquer preço (ou por algum preço) muitas vezes, tortura
impiedosamente quando mantém, por meios artificiais, a vida de paciente
terminal e desenganado que, em meio a dores excruciantes, implora que a
natureza siga seu curso. A Ortotanásia é aceita pela Igreja nestes casos. Alguns casais podem
se torturar em nome da liberdade pessoal e do princípio da adequação sexual.
Basta ver o número de lojas especializadas, e sites da
Internet dedicados a práticas sadomasoquistas. Os professores, instrutores,
treinadores, pais, e aspirantes ao serviço militar, submetem seus subordinados a
práticas educacionais de elite, ou de alto impacto, muito próximas a tortura. Se essas são
todas atividades lícitas e reconhecidas, falemos das ilegais: Ora os criminosos
em seus tribunais do crime, torturam barbaramente suas vítimas quando são
dedurados; sequestram, matam, estupram, ofendem, agridem. Esposos violentos, torturam física e psicologicamente suas mulheres, e não são
especificamente apenados nunca pelo sofrimento infligido através da tortura, mas pelo
crime final: violência física,estrupo, assassinato, sequestro, ou cárcere privado. Não é, portanto, a simples existência de um
sofrimento humano imposto pelo semelhante ou a ilegalidade da conduta que
definem a tortura repudiada. É preciso mais. As Convenções internacionais contra
a tortura, da ONU e da OEA, mencionam expressamente que a figura se dirige aos
agentes públicos. No Brasil, signatário dos diplomas internacionais, a Constituição
Federal, no art. 5º, inc. XLIII, incluiu a tortura como crime inafiançável
e insuscetível de graça ou anistia, equiparando a figura ao tráfico ilícito de
entorpecentes e drogas afins, ao terrorismo e aos definidos como crimes
hediondos, deixando a definição para o legislador ordinário, que pouco inovou
com a Lei 9.455/97.Interessante verificar que, entre as críticas feitas
ao diploma pátrio, a mais severa diz respeito ao fato de ter definido crime
comum, e não próprio, como acenam as convenções e tratados internacionais .Fica claro que, não é o sofrimento humano ou a
ilegalidade que tornam a tortura desprezível, mas o seu uso sistemático pela
máquina estatal, ou seu caráter institucional. Essa posição é lógica e decorre
de uma realidade histórica bem conhecida, ligada, sobretudo, aos regimes
totalitários, sejam de direita, ou esquerda. A aversão generalizada à tortura,
aquilo que a torna talvez a mais desprezível de todas as atividades humanas se
deve, assim, não apenas à barbárie que ela representa ou ao sentimento
humanitário de solidariedade às vítimas, mas, e principalmente, ao fato de ter,
ao longo da história, sido aplicada regularmente contra inocentes para garantir
a perpetuação de uma ideologia em campos de trabalhos forçados, ou de RE-EDUCAÇÃO, levando a situações desumanos os supostos INIMIGOS DO POVO. Forçoso é reconhecer que nas últimas décadas, o
mundo vem assistindo, perplexo, uma escalada de violência do terrorismo e crime
organizado, sem precedentes, cujo marco simbólico foi o atentado ao World
Trade Center, que não apenas destruiu as torres mais altas de Manhattan,
mas demonstrou que nenhuma nação está a salvo de um ataque covarde, sorrateiro,
monstruoso e de dificílima ou quase impossível prevenção. Chegamos a uma
situação extrema em que o Estado encontra-se totalmente impotente para lidar
com as ameaças externas e internas com as formas tradicionais de controle, o
que, como bem aponta Habermas leva ao descrédito ou ao
excesso. Não se trata de defender ou buscar uma
justificativa para a tortura, mas de reconhecer o limiar de uma realidade
nova, inusitada e perigosa, que coloca em risco o próprio conceito de Estado de
Direito e que pode reclamar uma revisão de nossos limites éticos. O que torna
a tortura desprezível é o seu caráter institucional (todas as demais formas são
toleradas). Isso nem sempre é verdadeiro. Basta verificar que boa parte dos grandes
críticos da tortura aceita, e eventualmente idolatra, conhecidos líderes
totalitários com amplo histórico de desrespeito aos direitos humanos, seja de
direita, ou esquerda. Como não é possível tachar alguns torturadores de
inimigos da humanidade e outros de progressistas simplesmente porque apresentam
viéz ideológico similar, verifica-se que a tortura é bem mais tolerada do que
se pensa e a questão é muito mais política do que ética. Também não se trata de definir um modelo
econômico para a tortura, uma simples relação entre o sofrimento
imposto e a informação que se pretende obter, uma mera ponderação de
custo/benefício, mas o reconhecimento de uma situação nova e de que os
mecanismos atualmente utilizados pelo Estado não são suficientes para impedir
atentados terroristas. Compreendendo o caráter único do terrorismo, que reclama
respostas não convencionais. Como ensina Alexandre de Moraes: "Os direitos
humanos fundamentais, dentre eles os direitos e garantias individuais e
coletivos consagrados no art. 5º da Constituição Federal, não podem ser
utilizados como verdadeiro escudo protetivo da prática de atividade ilícitas.
E prossegue: os direitos e garantias
fundamentais consagrados pela Constituição Federal, portanto, não são
ilimitados, uma vez que encontram seus limites nos demais direitos igualmente
consagrados pela Carta Magna" (Direito
Constitucional. São Paulo: Atlas, 2009, p. 33).Fosse outro o entendimento, teríamos de enfrentar o
paradoxo hipotético extremo de ter de sacrificar toda a humanidade para
garantir o direito de silêncio ou a integridade de um único ser humano, em
detrimento e até causando a morte de inocentes, o que não seria razoável nem
lógico. Até mesmo as Convenções internacionais mencionadas, depois de definir a
tortura, excepcionam as dores, penas ou sofrimentos consequentes
de sanções legítimas ou medidas legais, apontando para a legitimidade de
medidas extremas em casos extremos. Gostaria de deixar claro que em nenhum momento
defendemos o uso da tortura, prática desprezível e que atenta, como nenhuma
outra, contra a dignidade humana, até porque se trata de fato típico perante o
ordenamento jurídico. Pretendemos, apenas, demonstrar, com a
finalidade de propiciar o bom debate jurídico, que vivemos momentos que talvez
reclamem soluções inovadoras e a revisão de nossos princípios e dogmas. É preciso, como ensinaram Albert Schweitzer e Mahatma
Gandhi, "lançar nosso olhar para a humanidade" e reverenciar a
vida a qualquer custo. Fica, entretanto, a dúvida sobre se os que torturaram
para impedir um ataque terrorista não estariam utilizando estas mesmas máximas,
para impedir que prevaleçam os que nenhuma reverência tem pela vida de milhares
de inocentes. Os que estiverem no interior de uma aeronave sequestrada, ao lado
de sua família, a caminho da morte, que respondam se desejam sacrificar suas
vidas pelo direito à integridade física do terrorista. Todo o resto é
hipocrisia e farisaísmo.







