Liberdade de religião: “um direito humano universal” diz União Europeia

Reunião com 27 líderes políticos que compõem a UE (União Europeia) discutiram algumas diretrizes a serem tomadas com relação a “Liberdade Religiosa e de Crença”, onde ficou determinado que é um “Direito Humano Universal” e vai ser monitorado e é dever dos países respeitar esta condição. Os ministros das Relações Exteriores da União Europeia (UE) aprovaram diretrizes europeias na segunda-feira(24/06) para ajudar a promover a liberdade de religião e de crença como “um direito humano universal”, e que “todos têm o direito de manifestar sua religião ou credo” sem medo de intimidação ou sofrem discriminação, a violência ou ser atacado.

“O direito à liberdade de pensamento, consciência, religião ou crença, conhecida como o direito à liberdade de religião ou crença é um direito fundamental de todo ser humano”, os vinte e sete líderes políticos concordaram com as diretrizes propostas.“As violações ou abusos de liberdade de religião ou crença, cometidas por ambos os agentes estatais e não-estatais são generalizadas e afeta as pessoas ao redor do mundo, incluindo a Europa” -foi pauta incluída no texto de diretrizes acordadas.

Os vinte e sete líderes também deixou claro que o direito de cada pessoa de mudar ou abandonar a sua religião ou crença, e também chamando de “proteção” e isso também se estende para os ateus ou os que não professam qualquer religião. “A UE (União Européia) é imparcial e não tem qualquer ligação com qualquer religião ou credo específico”, deixaram claro.

Os vinte e sete líderes estão empenhados em “respeitar, proteger e promover a liberdade de religião ou crença dentro de suas fronteiras” e reafirmou “a determinação” da UE para “promover, na sua política externa Direitos Humanos liberdade de religião ou crença como um direito a ser exercido por todos, em todos os lugares “, em resposta aos” princípios da igualdade, da não discriminação e universalidade".

Os vinte e sete líderes também deixou claro que “a UE vai ajudar a prevenir e combater as violações desse direito no tempo e de forma consistente e coerente” através dos seus instrumentos de política externa recordando que “os Estados têm o dever de garantir proteção dos direitos humanos e com a devida diligência para prevenir, investigar e punir os atos de violência contra pessoas com base na religião ou crença”. A UE condena e tomará as medidas adequadas, quer por meio de ações diplomáticas, declarações públicas ou de apoio concreto “contra todas as formas de intolerância e discriminação contra as pessoas” por causa de sua religião ou crença, ou em resposta a “violações graves” deste direito quando ocorrem execuções, execuções extrajudiciais ou julgamento ataques injustos ou violento. Além disso, “a UE irá monitorar o respeito à liberdade de religião ou crença em outros países também, e assim que verificar uma situação de preocupação, identificará e relatará a violação, incluindo os casos individuais, e também os sistemáticos e os denunciará em relatório a situação da liberdade de religião” estes relatórios será entregue a cada país para regularização, e além de abordar estas questões com outros países, para dar a devida atenção e regularização dos casos.

“A UE condena publicamente a execução ou o assassinato de pessoas e outros atos graves de violência por motivo de religião ou crença.” A UE também considerará aplicação de outras sanções apropriadas “se for caso disso” os líderes políticos alerta.

Fonte: Blog O DIARIO.COM

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