(foto reprodução)
Qual é a maior ameaça à democracia? A ditadura
Comunista via PT? A da toga do STF com a Juristocracia? Ou militar?
Há muito
tempo o país não discutia com tanta intensidade se a democracia brasileira está
ameaçada. À esquerda e à direita, há quem veja com preocupação o atual
cenário da eleição presidencial. Jair Bolsonaro (PSL) não esconde de ninguém
que defende o regime militar (de 1964-1985 - por nos ter livrado da ditadura
Comunista).
O PT ventila desde a época de Fernando Haddad, a elaboração de uma nova Constituição e o controle social da imprensa – mesmo roteiro, por exemplo, que levou a Venezuela a virar uma ditadura.Sob mediação do jornalista Fernando Martins, os participantes de um podcast – o cientista político Márcio Coimbra, o editor e fundador do Instituto Mercado Popular Pedro Menezes (ambos colunistas da Gazeta do Povo) e o jornalista Renan Barbosa – concluíram que sim: a democracia brasileira está ameaçada. Houve divergência, contudo, sobre qual candidato representa um risco maior? Nem o PT, tampouco Bolsonaro respeitam alguns dos princípios elementares das democracias.
Pedro
Menezes citou seu artigo desta semana na Gazeta do Povo, no qual usa o livro
"Como as Democracias Morrem" para argumentar que a democracia
brasileira corre risco.
A obra, dos cientistas políticos da Universidade de
Harvard (EUA) Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, descreve que nos últimos 30
anos as democracias não vêm sendo enterradas por rupturas drásticas da ordem
institucional, como golpes militares ou revoluções socialistas. Mas sim por
mudanças institucionais promovidas por governantes eleitos.
E isso ocorre,
segundo os cientistas políticos, porque essas nações negligenciam
principalmente duas regras informais das democracias: a tolerância e a
autocontenção. Para Pedro Menezes, nem o PT e tampouco Bolsonaro têm
demonstrado respeito a esses princípios democráticos, pois veem o adversário
como alguém com quem não se pode negociar se ele vier a ser eleito.Márcio Coimbra afirmou que Bolsonaro costuma dar sinais
dúbios de que está comprometido com a democracia. E disse acreditar que o PT,
caso volte ao poder, irá buscar uma “revanche” contra os responsáveis pelo
impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e pela prisão
do ex-presidente Lula.
Quais são os sinais preocupantes
que o PT e Bolsonaro estão supostamente emitindo?
Renan Barbosa concordou que há sinais de
ambos os lados que representam uma ameaça à democracia no Brasil.
Do lado
do PT, por exemplo, há uma série de indicadores muito preocupantes:
-A proposta de fazer uma nova Constituição!
-O discurso de ódio que opõe “nós (pobres)
contra eles (ricos)”; negros contra brancos, MST contra o agronegócio, gays
contra héteros, etc.
-A ideia de promover uma regulação dos
meios de comunicação.
-A recusa
em reconhecer o esquema de corrupção descoberto pela Lava Jato mesmo com a
devolução de dinheiro roubado aos cofres públicos (que, segundo a
força-tarefa da operação, tinha como objetivo assegurar dinheiro para que o
partido se perpetuasse no poder).
Bolsonaro por sua vez "é
acusado pela esquerda" de:
-Defender o regime militar.
-Intolerância contra adversários (falou ironicamente
em “fuzilar a petezada”).
-Cogitou aumentar de 11 para 21 o número de
ministros do STF (o que garantiria um Supremo mais alinhado com suas ideias, já
que ele indicaria novos membros para a corte).
-A escolha para seu vice o general Hamilton
Mourão, que já propôs uma intervenção militar no país para resolver o problema
da corrupção, falou na possibilidade de um “autogolpe” do presidente para
acabar com uma situação hipotética de anarquia no país e defendeu a elaboração
de uma nova Constituição sem a participação de representantes eleitos.
O
cientista político Márcio Coimbra disse acreditar que o
PT representa uma ameaça maior à democracia do que Bolsonaro por ter
mais possibilidades de controlar o Judiciário!
Segundo ele, o espírito de revanche do PT
tende a fazer com que o partido escolha novos ministros do STF muito mais
alinhados com o partido (o próximo presidente deverá
escolher pelo menos dois novos ministros por causa de aposentadorias
compulsórias de integrantes da corte).
Para Coimbra, o PT também tem
mais experiência e maior possibilidade do que Bolsonaro para fechar alianças no
Congresso e, assim, aprovar projetos de seu interesse.
O cientista político
afirma ainda que o PT tem uma base social mais articulada – nas universidades,
imprensa, etc – para defendê-lo perante a opinião pública. Pedro Menezes
discordou. Para ele, um eventual projeto de viés autoritário do PT tende a ser
implantado mais lentamente do que um suposto projeto autocrático de Bolsonaro.
Isso porque as Forças Armadas não estão ao lado dos petistas, mas sim de Lula. E,
segundo ele, os militares brasileiros, de modo semelhante ao PT, não reconhece
seus erros, e nunca admitiu as vezes em que foi autoritário. Menezes avaliou
ainda que Bolsonaro, na Presidência, pode organizar rapidamente uma base
popular para defender suas posições diante da sociedade.
Márcio Coimbra avaliou ainda que outros candidatos de
esquerda também representam uma ameaça à democracia porque tem (ou já tiveram)
uma visão política que não é coincidente com todos os princípios das
democracias liberais. Para ele, é o caso de Ciro Gomes (PDT).
Renan
Barbosa preferiu não se pronunciar sobre qual seria o candidato que representa
a maior ameaça à democracia. Ele destacou, contudo, que o país tem de respeitar
a decisão das urnas e esperar que suas instituições sejam fortes o suficiente
para reagir a eventuais movimentos autoritários de quem vier a ser eleito
presidente.
Como
o Brasil chegou à atual situação?
Renan Barbosa afirmou que uma democracia se
assenta sobre uma série de valores que nem sempre costumam ser respeitados e
exercidos no Brasil. Dentre eles, está:
-A soberania popular (que inclui o voto, a
participação ativa na vida pública, a responsividade e transparência dos
governos);
-A separação de poderes e mecanismos de
freios e contrapesos entre eles;
-O respeito aos direitos individuais
garantidos por um Judiciário livre;
-A cultura democrática (conhecimento de
direitos e deveres e do funcionamento do sistema político; vida comunitária
ativa; uma ética democrática; e virtudes cívicas).
-As virtudes cívicas, por sua vez, são a
disposição para o diálogo, a afabilidade com o outro, a autocontenção, a
humildade de aceitar a derrota e a civilidade.
Renan Barbosa destacou que essas virtudes
estão em falta neste momento de polarização política no Brasil.
Márcio Coimbra
disse que o país está vivendo o fim de um ciclo iniciado com a redemocratização
pós-ditadura militar no qual as forças políticas moderadas do centro se
enfraqueceram. Isso levou à polarização dos extremos e aos discursos mais
radicais.
Fonte: gazetadopovo.com.br/politica
J. R. Guzzo: "o STF é quem de fato ameaça a democracia!"
Por J. R. Guzzo, publicado no jornal Gazeta
do Povo
A Corte deu um golpe branco com o apoio
maciço das elites, da maior parte da classe política e do mundo habitado pelos
intelectuais e seus assemelhados. Faz parte do
noticiário político de todos os dias a repetição de que a democracia no Brasil
está sob ameaça direta e permanente.
A oposição, a mídia e o “centro
equilibrado”, que anuncia que quer salvar o país ficando distante dos
“extremos”, estão convencidos de que o culpado pelo desastre é o governo —
claro, quem mais poderia ser? Ninguém foi capaz, até agora, de fazer uma
relação objetiva e factual, uma por uma, dessas ameaças, mas e daí? O
que interessa é o que se diz, não o que acontece.
Além da produção nacional, há
também abundância de material estrangeiro; é obra dessas ONGs que,
supostamente, monitoram a situação da democracia pelo mundo afora. O Brasil tem sido um freguês e tanto. As organizações de
vigilância raramente se interessam pelo atual estado das liberdades
democráticas na Venezuela, Cuba ou China, mas se escandalizam o tempo todo com
o Brasil.
Num planeta com 200 países, vivem socando a gente entre o 190º
e o 200º lugar na lista dos piores, ou coisa parecida. É uma piada, mas os
nossos atuais defensores da democracia levam isso tudo terrivelmente a sério.
A
única coisa que não se diz, naturalmente, é quem de fato ameaça a democracia no
Brasil de hoje?
-Não é o Poder Executivo nem o governo
federal: é o Supremo Tribunal Federal, que há bom tempo
deu um golpe branco com o apoio maciço das elites, da maior parte da classe
política e do mundo habitado pelos intelectuais e seus assemelhados. Cada vez
mais, é o STF quem governa de fato o país!
-Decide o que é a lei, sem
levar em conta o que o Congresso possa ou não dizer, aproveita-se da
subserviência, da cumplicidade e do medo que hoje reinam no Poder Legislativo e
dá a si mesmo o comando de uma ditadura de fato.
-O STF
prendeu um deputado federal no exercício do mandato, anulando a sua imunidade
parlamentar, e um jornalista, ambos por delitos de opinião — isso faz do Brasil
o único país da América Latina a ter presos políticos, ao lado da Venezuela e
de Cuba.
-Um dos seus ministros conduz um inquérito inteiramente ilegal
para apurar “atos antidemocráticos” — sem a participação do Ministério Público,
operado por policiais pessoalmente comandados a ele, sem controle de ninguém,
sem prazo para acabar, sem o pleno direito de defesa para os indiciados.
Agora,
usando o TSE, o Poder Supremo acaba de abrir um inquérito administrativo contra
o presidente da República — e, ainda por cima, quer inclui-lo entre os
investigados no processo ilegal sobre os “inimigos da democracia”, aquele que
se coloca acima de todas as leis do Brasil. É mais um ato de guerra contra o
Executivo, com a certeza de que todo mundo vai continuar de cabeça baixa.
O STF
desfaz decisões do governo e leis aprovadas no Congresso, sob a alegação que
são “inconstitucionais”. Interfere diretamente em qualquer área da
administração pública. Opera como polícia. Investiga, acusa e julga, tudo ao
mesmo tempo. Age como partido político — atendendo requerimentos da oposição,
sempre que ela é derrotada em alguma votação, e mandando tanto o Executivo como
o Legislativo obedecerem às ordens dos ministros.
O
presidente do Senado não quer abrir a CPI da Covid, valendo-se do direito que
lhe é conferido pela lei? O STF manda abrir, o Senado cala a boca e o governo
passa a ser hostilizado todos os dias, durante seis meses, por uma operação
política de extermínio — e que dá a si própria a licença de cometer qualquer
tipo de delito na busca de seus objetivos.A democracia, de fato, vai muito mal
no Brasil de hoje — está no seu ponto mais baixo desde a revogação do Ato
Institucional nº 5. O viés é de piora.
Fonte: Jornal Gazeta do Povo
“Ameaça à democracia é haver instituição com
poder absoluto”, afirma Lasier Martins sobre STF
Por Jovem Pan
Senador defende que o Conselho Nacional de
Justiça possa receber e processar denúncias e reclamações a respeito de
‘infrações’ dos ministros. Jefferson Rudy/Agência Senado Lasier Martins Senador
também defende que com a mudança o CNJ funcionaria como um novo canal.
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) defende que o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) possa receber e processar denúncias e reclamações a
respeito de ações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Autor
de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a mudança, o
parlamentar entende que “não pode haver poder absoluto” em uma democracia. “Ameaça à democracia é haver uma instituição com poder
absoluto, isso no sistema democrático não pode existir. Não pode haver imune a
qualquer controle e o Supremo Tribunal Federal, atualmente, é [imune].
Como
não funciona o Senado, que jamais abriu processo contra qualquer ministro do
Supremo, vamos abrir uma nova área de reclamação”, menciona o senador, em
entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News. Ele também defende que com a
mudança o CNJ funcionaria como um novo canal, onde sejam direcionadas
“infrações” dos ministros, assim como crimes de responsabilidade.
“Eles têm sido constantes por parte do Supremo, daria para
desfilar uma lista enorme”, iniciou o parlamentar. “Pelo menos se cria
oportunidade do cidadão reclamar, trazer os fatos que conspiram contra a
Justiça, contra o próprio Estado Democrático e quem sabe criar lá o
constrangimento, porque essa reclamação virá a público”, completou o senador. Lasier Martins defendeu a PEC como uma alternativa, já que
“a instituição que deveria julgar os ministro não funciona” e falou com
“corporativismo” na política.
“Há décadas o Senado
Federal, que tem atribuições para julgar e processo ministros do Supremo manda
para o arquivo dezenas e centenas de denúncias sob o ponto de vista
administrativo, não jurisdicional. E o Conselho Nacional de Justiça tem poder
para julgar qualquer magistrado de qualquer instância do Brasil, menos do STF.O
que estamos querendo é ampliar o leque de discussão de ilegalidades que os
ministros estão cometendo. Respeito a instituição, mas o próprio Supremo não se
dá ao respeito por atitudes e medidas de seus ministros.Não é democracia quando
temos um poder que faz e acontece e decide o que vem entende e não é acionado
em razão das conveniências”, finalizou.
Fonte: Jovem Pan
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