Entre Direito e Seletividade: Por que o vilipêndio religioso parece privilegiar religiões afro e não o Cristianismo?

Vilipêndio religioso só vale para as religiões afro? Não se aplica aos católicos e cristãos?

O debate sobre o vilipêndio religioso tem se intensificado nos últimos anos, especialmente no contexto jurídico brasileiro, com forte atenção às religiões afro-brasileiras. No entanto, surge um questionamento relevante: será que a proteção contra ataques e difamações religiosas é aplicada de maneira equânime a todas as crenças, ou há uma tendência de seletividade que favorece determinadas tradições em detrimento do catolicismo e de outras expressões cristãs? Esta questão não é meramente teórica, pois toca na essência do princípio constitucional da liberdade religiosa (art. 5º, VI, CF), que garante a todos o direito à fé e à proteção contra ofensas motivadas por crenças.

QUEM EXIGE RESPEITO, TEM QUE RESPEITAR - "O RESPEITO É UMA VIA DE MÃO DUPLA"

É assim que os homossexuais militantes respeitam a “diversidade”? Ridicularizando o Papa e a sagrada eucaristia?

O portal de notícias da Globo, G1, reportou:

Fantasiado de “Bento 24″, José Roberto Fernandes, de 56 anos, conta que fez da parada  gay oportunidade para um alerta.Entretanto, o figurino adotado certamente chocaria a comunidade católica (Que um leigo fiel  ofendido, pode processá-lo por Vilipêndio Religioso).Nas mãos, levou um cálice que, além de fichas brancas que simbolizam hóstias, também possui preservativos. Por onde passava, provocava a atenção do público que o cercava para fotografá-lo.“Faço um alerta à hipocrisia da Igreja Católica que proíbe a camisinha. Não é um protesto, mas uma homenagem e um alerta à igreja”, afirmou ele, que se disse católico praticante.Apesar da orientação da Igreja que proíbe homossexuais de comungar, José Roberto afirmou que participa da Eucaristia.

PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR: Vilipêndio religioso ainda é crime?

De acordo com o art. 208, do Código Penal, é crime vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso.Por muito menos, em abril deste ano, a Federação Brasileira de Umbanda entrou com um processo no Conar (Conselho Nacional de auto-Regulamentação Publicitária) contra a Renault. Os umbandistas se ofenderam por causa do comercial de TV que mostrava mães de santo girando num salão de concessionária.A Federação também deu entrada no Ministério Público Federal com um pedido de inquérito por “uso indevido de símbolos religiosos”.Dom Odílio Scherer, Arcebispo de São Paulo, se manifestou sobre esse e outros fatos - Leia abaixo:

Parada Gay: "respeitar e ser respeitado" concorda?

Eu não queria escrever sobre esse assunto; mas diante das provocações e ofensas ostensivas à comunidade católica e cristã, durante a Parada Gay deste último domingo, não posso deixar de me manifestar em defesa das pessoas que tiveram seus sentimentos e convicções religiosas, seus símbolos e convicções de fé ultrajados.Ficamos entristecidos quando vemos usados com deboche imagens de santos, deliberadamente associados a práticas que a moral cristã desaprova e que os próprios santos desaprovariam também.Histórias romanceadas ou fantasias criadas para fazer filmes sobre santos e personalidades que honraram a fé cristã não podem servir de base para associá-los a práticas alheias ao seu testemunho de vida. São Sebastião foi um mártir dos inícios do Cristianismo; a tela produzida por um artista cerca de 15 séculos após a vida do santo, não pode ser usada para passar uma suposta identidade homossexual do corajoso mártir. Por que não falar, antes, que ele preferiu heroicamente sofrer as torturas e a morte a ultrajar o bom nome e a dignidade de cristão e filho de Deus?

“Nem santo salva do vírus da AIDS”

Pois é verdade! O que pode salvar mesmo é uma vida sexual regrada e digna. É o que a Igreja defende e convida todos a fazer. O uso desrespeitoso da imagem dos santos populares é uma ofensa aos próprios santos, que viveram dignamente; e ofende também os sentimentos religiosos do povo. Ninguém gosta de ver vilipendiados os símbolos e imagens de sua fé e seus sentimentos e convicções religiosas. Da mesma forma, também é lamentável o uso desrespeitoso da Sagrada Escritura e das palavras de Jesus – “amai-vos uns aos outros” – como se ele justificasse, aprovasse e incentivasse qualquer forma de “amor”; o “mandamento novo” foi instrumentalizado para justificar práticas contrárias ao ensinamento do próprio Jesus.A Igreja católica refuta a acusação de “homofóbica”. Investiguem-se os fatos de violência contra homossexuais, para ver se estão relacionados com grupos religiosos católicos. A Igreja Católica desaprova a violência contra quem quer que seja; não apoia, não incentiva e não justifica a violência contra homossexuais.E na história da luta contra o vírus HIV, a Igreja foi pioneira no acolhimento e tratamento de soro-positivos, sem questionar suas opções sexuais; muitos deles são homossexuais e todos são acolhidos com profundo respeito.Grande parte das estruturas de tratamento de aidéticos está ligada à Igreja. Mas ela ensina e defende que a melhor forma de prevenção contra as doenças sexualmente transmissíveis é uma vida sexual regrada e digna."Quem apela para a Constituição Nacional para afirmar e defender seus direitos, não deve esquecer que a mesma Constituição garante o respeito aos direitos dos outros, aos seus símbolos e organizações religiosas. " Quem luta por reconhecimento e respeito, deve aprender a respeitar. Como cristãos, respeitamos a livre manifestação de quem pensa diversamente de nós.Mas o respeito às nossas convicções de fé e moral, às organizações religiosas, símbolos e textos sagrados, é a contrapartida que se requer.A Igreja Católica tem suas convicções e fala delas abertamente, usando do direito de liberdade de pensamento e de expressão.Embora respeitando as pessoas homossexuais e procurando acolhê-las e tratá-las com respeito, compreensão e caridade, ela afirma que as práticas homossexuais vão contra a natureza; essa não errou ao moldar o ser humano como homem e mulher.Afirma ainda que a sexualidade não depende de “opção”, mas é um fato de natureza e dom de Deus, com um significado próprio, que precisa ser reconhecido, acolhido e vivido coerentemente pelo homem e pela mulher.Causa preocupação a crescente ambiguidade e confusão em relação à identidade sexual, que vai tomando conta da cultura.Antes de ser um problema moral, é um problema antropológico, que merece uma séria reflexão, em vez de um tratamento superficial e debochado, sob a pressão de organizações interessadas em impor a todos um determinado pensamento sobre a identidade do ser humano.Mais do que nunca, hoje todos concordam que o desrespeito às leis da natureza biológica dos seres introduz neles a desordem e o descontrole nos ecossistemas; produz doenças e desastres ambientais e compromete o futuro e a sustentabilidade da vida.Ora, não seria o caso de fazer semelhante raciocínio, quando se trata das leis inerentes à natureza e à identidade do ser humano? Ignorar e desrespeitar o significado profundo da condição humana não terá consequências? Será sustentável para o futuro da civilização e da humanidade? As ofensas dirigidas não só à Igreja Católica, mas a tantos outros grupos cristãos e tradições religiosas não são construtivas e não fazem bem aos próprios homossexuais, criando condições para aumentar o fosso da incompreensão e do preconceito contra eles.E não é isso que a Igreja Católica deseja para eles, pois também os ama e tem uma boa nova para eles; e são filhos muito amados pelo Pai do céu, que os chama a viver com dignidade e em paz consigo mesmos e com os outros.

Card. Odilo P. Scherer Arcebispo de São Paulo - Publicado em O SÃO PAULO

CONCLUSÃO

A análise revela que a aplicação do conceito de vilipêndio religioso no Brasil ainda carece de equidade. Embora a legislação e a jurisprudência frequentemente reforcem a proteção às religiões afro-brasileiras, casos envolvendo ataques contra católicos ou outros cristãos nem sempre recebem a mesma atenção ou rigor. Para uma sociedade verdadeiramente plural e democrática, é imperativo que a proteção contra o vilipêndio seja universal, assegurando que todas as crenças, independentemente de sua origem ou tradição, sejam tratadas com igual respeito e amparo legal. A democracia e a liberdade religiosa só se fortalecem quando nenhuma fé é hierarquizada ou marginalizada diante da lei.

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A Paz em Cristo e o Amor de Maria, a mãe do meu Senhor (Lucas 1,43)