Quando a tortura moderada se torna justificável em situações extremas?

O ato de infligir deliberada e conscientemente sofrimento a outrem está presente em inúmeras atividades humanas, muitas das quais lícitas e moralmente justificáveis. O médico, por exemplo, movido pelo juramento de preservar a vida a qualquer preço (ou por algum preço) muitas vezes, tortura impiedosamente quando mantém, por meios artificiais, a vida de paciente terminal e desenganado que, em meio a dores excruciantes, implora que a natureza siga seu curso. A Ortotanásia é aceita  pela Igreja nestes casos. Alguns casais podem se torturar em nome da liberdade pessoal e do princípio da adequação sexual. Basta ver o número de lojas especializadas, e sites da Internet dedicados a práticas sadomasoquistas. Os professores, instrutores, treinadores, pais, e aspirantes ao serviço militar, submetem seus subordinados a práticas educacionais de elite, ou de alto impacto, muito próximas a tortura. Se essas são todas atividades lícitas e reconhecidas, falemos das ilegais: Ora os criminosos em seus tribunais do crime, torturam barbaramente suas vítimas quando são dedurados; sequestram, matam, estupram, ofendem, agridem. Esposos violentos, torturam física e psicologicamente suas mulheres, e não são especificamente apenados nunca pelo sofrimento infligido através da tortura, mas pelo crime final: violência física,estrupo, assassinato, sequestro, ou cárcere privado. Não é, portanto, a simples existência de um sofrimento humano imposto pelo semelhante ou a ilegalidade da conduta que definem a tortura repudiada. É preciso mais. As Convenções internacionais contra a tortura, da ONU e da OEA, mencionam expressamente que a figura se dirige aos agentes públicos. No Brasil, signatário dos diplomas internacionais, a Constituição Federal, no art. 5º, inc. XLIII, incluiu a tortura como crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, equiparando a figura ao tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, ao terrorismo e aos definidos como crimes hediondos, deixando a definição para o legislador ordinário, que pouco inovou com a Lei 9.455/97.Interessante verificar que, entre as críticas feitas ao diploma pátrio, a mais severa diz respeito ao fato de ter definido crime comum, e não próprio, como acenam as convenções e tratados internacionais .Fica claro que, não é o sofrimento humano ou a ilegalidade que tornam a tortura desprezível, mas o seu uso sistemático pela máquina estatal, ou seu caráter institucional. Essa posição é lógica e decorre de uma realidade histórica bem conhecida, ligada, sobretudo, aos regimes totalitários, sejam de direita, ou esquerda. A aversão generalizada à tortura, aquilo que a torna talvez a mais desprezível de todas as atividades humanas se deve, assim, não apenas à barbárie que ela representa ou ao sentimento humanitário de solidariedade às vítimas, mas, e principalmente, ao fato de ter, ao longo da história, sido aplicada regularmente contra inocentes para garantir a perpetuação de uma ideologia em campos de trabalhos forçados, ou de RE-EDUCAÇÃO, levando a situações desumanos os supostos INIMIGOS DO POVO. Forçoso é reconhecer que nas últimas décadas, o mundo vem assistindo, perplexo, uma escalada de violência do terrorismo e crime organizado, sem precedentes, cujo marco simbólico foi o atentado ao World Trade Center, que não apenas destruiu as torres mais altas de Manhattan, mas demonstrou que nenhuma nação está a salvo de um ataque covarde, sorrateiro, monstruoso e de dificílima ou quase impossível prevenção. Chegamos a uma situação extrema em que o Estado encontra-se totalmente impotente para lidar com as ameaças externas e internas com as formas tradicionais de controle, o que, como bem aponta Habermas leva ao descrédito ou ao excesso. Não se trata de defender ou buscar uma justificativa para a tortura, mas de reconhecer o limiar de uma realidade nova, inusitada e perigosa, que coloca em risco o próprio conceito de Estado de Direito e que pode reclamar uma revisão de nossos limites éticos. O que torna a tortura desprezível é o seu caráter institucional (todas as demais formas são toleradas). Isso nem sempre é verdadeiro. Basta verificar que boa parte dos grandes críticos da tortura aceita, e eventualmente idolatra, conhecidos líderes totalitários com amplo histórico de desrespeito aos direitos humanos, seja de direita, ou esquerda. Como não é possível tachar alguns torturadores de inimigos da humanidade e outros de progressistas simplesmente porque apresentam viéz ideológico similar, verifica-se que a tortura é bem mais tolerada do que se pensa e a questão é muito mais política do que ética. Também não se trata de definir um modelo econômico para a tortura, uma simples relação entre o sofrimento imposto e a informação que se pretende obter, uma mera ponderação de custo/benefício, mas o reconhecimento de uma situação nova e de que os mecanismos atualmente utilizados pelo Estado não são suficientes para impedir atentados terroristas. Compreendendo o caráter único do terrorismo, que reclama respostas não convencionais. Como ensina Alexandre de Moraes: "Os direitos humanos fundamentais, dentre eles os direitos e garantias individuais e coletivos consagrados no art. 5º da Constituição Federal, não podem ser utilizados como verdadeiro escudo protetivo da prática de atividade ilícitas. E prossegue: os direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição Federal, portanto, não são ilimitados, uma vez que encontram seus limites nos demais direitos igualmente consagrados pela Carta Magna" (Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2009, p. 33).Fosse outro o entendimento, teríamos de enfrentar o paradoxo hipotético extremo de ter de sacrificar toda a humanidade para garantir o direito de silêncio ou a integridade de um único ser humano, em detrimento e até causando a morte de inocentes, o que não seria razoável nem lógico. Até mesmo as Convenções internacionais mencionadas, depois de definir a tortura, excepcionam as dores, penas ou sofrimentos consequentes de sanções legítimas ou medidas legais, apontando para a legitimidade de medidas extremas em casos extremos. Gostaria de deixar claro que em nenhum momento defendemos o uso da tortura, prática desprezível e que atenta, como nenhuma outra, contra a dignidade humana, até porque se trata de fato típico perante o ordenamento jurídico. Pretendemos, apenas, demonstrar, com a finalidade de propiciar o bom debate jurídico, que vivemos momentos que talvez reclamem soluções inovadoras e a revisão de nossos princípios e dogmas. É preciso, como ensinaram Albert Schweitzer e Mahatma Gandhi, "lançar nosso olhar para a humanidade" e reverenciar a vida a qualquer custo. Fica, entretanto, a dúvida sobre se os que torturaram para impedir um ataque terrorista não estariam utilizando estas mesmas máximas, para impedir que prevaleçam os que nenhuma reverência tem pela vida de milhares de inocentes. Os que estiverem no interior de uma aeronave sequestrada, ao lado de sua família, a caminho da morte, que respondam se desejam sacrificar suas vidas pelo direito à integridade física do terrorista. Todo o resto é hipocrisia e farisaísmo.

Ninguém quer a tortura, mas não sejamos hipócritas de não achar que em nenhum caso ela foi, ou até deva ser aplicada para evitar um mal maior!

Claro que nenhum ser humano em pleno uso da razão e sua consciência, e principalmente se for cristão, jamais vai desejar a tortura para alguém, porém, situações extremas, onde foram esgotados todos os demais recursos possíveis, ela pode ser usada sim de forma moderada como um último recurso, visando um mal menor. Num primeiro sentido (amplo), o princípio do mal menor significa que, prevendo males inevitáveis, é preferível permitir o menor, escolhendo-o para evitar o mal maior. Num segundo sentido (mais restrito), o princípio do mal menor significa que, quando todas ou cada uma das possíveis decisões a serem tomadas são, realmente negativas e não existe alternativa para tomar uma decisão, é preciso optar pela menos negativa. No primeiro sentido, o mal menor se refere às conseqüências derivadas de uma decisão numa situação que obriga a fazer uma escolha; sendo essa situação inevitável, escolhe-se a conseqüência menos prejudicial. No segundo sentido, refere-se, ao contrário, à decisão em si mesma, que se revela problemática no momento em que qualquer decisão é negativa; nessa situação de perplexidade, é preciso decidir-se por aquilo que parece menos mal para que menos pessoas sejam afetadas, já que moral e racionalmente, o todo é superior a apenas uma parte!

Imagine as seguintes situações extremas:

 

1)- Uma criança é sequestrada, ela é doente, e precisa tomar a medicação, correndo o risco de morrer, caso não tome o medicamento dentro de no máximo 48 hs. Os sequestradores sabem disso, mandam um vídeo aos familiares com o jornal do dia, e pedem o resgate dentro destas 48 hs. O resgate é pago em 24 hs, porém, a criança não é devolvida aos pais que já estão desesperados. Os policiais conseguem pegar um dos sequestradores, que tem mais de 60 anos, e que vai logo dizendo que não pode falar nada, pois se falar, vai morrer de qualquer jeito, e diz que tanto faz para ele morrer pelas mãos dos sequestradores, ou de quem quer que seja, justificando que já viveu o bastante. O sequestrador sexagenário está irredutível, mesmo com o apelo da imprensa, de seus próprios familiares, bem como da família da criança sequestrada. Um policial já experiente, fala a estes pais que só existe um jeito dele falar dentro destas 24 hs restantes, que infelizmente, seria submetendo-o a tortura. O que você faria? Toparia a proposta do policial, ou prefere deixar a criança morrer, mas que não o torturem sob qualquer hipótese, ou meio algum, a este sequestrador desumano e insensível? Voltaria para sua casa, e tocaria sua vida normalmente, como se nada estivesse acontecendo?...

2)- Sua família composta de seus pais, seus filhos, seus irmãos e um vizinho que estava junto, estão sob o poder de 3 terroristas fanáticos, que exigem dinheiro para financiar a sua causa, na compra de armas. Como ninguém sabe onde eles estão sob o poder destes terroristas, e que também, já mandaram um vídeo detonando a mesma bomba (que está também, amarrada aos corpos dos seus demais familiares), a este seu vizinho, por tentar fugir, então, já sabem que eles são violentos, determinados e capazes de cumprir suas ameaças. Ameaçam que se a exorbitante quantia exigida, não for paga dentro de 24 hs, todos serão explodidos com acionamento a distância. Os policiais conseguem pegar o cabeça da operação, sem que os demais terroristas saibam. Mas este já avisa que não dirá onde os reféns estão, e que prefere morrer, pois já não tem mais familiares vivos, e nada mais lhe importa. Novamente a mesma situação: Um policial já experiente, fala para você que só existe um jeito dele falar, dentro deste curto espaço de tempo, que infelizmente, seria submetendo-o a tortura. O que você faria? Toparia a proposta do policial, ou prefere deixar todos os  seus familiares morrerem, mas que não torturem sob qualquer hipótese, ou meio algum, este terrorista cruel e desumano? E voltaria para sua casa, e tocaria sua vida normalmente, como se nada estivesse acontecendo?...

Claro que a “indignação seletiva” da esquerda, só enxerga com o olho esquerdo, e portanto, não consegue ver as torturas e execuções sumárias nos regimes socialistas de Fidel e CIA LTDA mundo afora!

O socialismo foi criminoso em todo lugar por onde passou! Sem exceções! Seu programa, seu "script", é sempre o mesmo! Quando os socialistas não estão no poder, dizem que querem livrar o país da pobreza, da influência do "imperialismo", das desigualdades sociais. Apoiam greves, denunciam maus tratos, dizem querer democracia, liberdade, justiça social etc. Mas, quando estão no poder, as coisas mudam! Enganam os antigos aliados (os socialistas têm o hábito da traição e da mentira), proíbem greves, promovem expurgos, roubam as legítimas propriedades alheias, perseguem, matam. É sempre assim: Onde o Comunismo se instala, SEM EXCEÇÕES, cria-se uma ELITE CLASSISTA mais poderosa e perversa que a que foi derrubada, prejudicial aos trabalhadores, e ainda mais corrupta e opressora, cheia de benesses e regalias que o restante da população não goza. Com a Nicarágua e Venezuela não foi diferente! O regime socialista nesses desafortunados países da América Central, não foi diferente. Durante a ditadura de Somoza, Carlos Fonseca Amador e Tomás Borges fundaram, em 1961, a FSLN (Frente Sandinista de Libertação Nacional), de inspiração cubana. Usavam técnicas de guerrilha para tomar o poder. Com a morte de Chamorro em 1978, a guerrilha se intensifica e em 1979 a FSLN conquista o poder, depois de uma sangrenta guerra civil.Os vencedores fizeram uma junta de reconstrução nacional (JGRN), que agrupava socialistas, comunistas e democratas. Uma das propostas da junta era transformar a Nicarágua em uma democracia. Entretanto, os comunistas e socialistas, dominadores da junta (os sandinistas), começaram a marginalizar os democratas, porque na verdade o objetivo deles não era a democracia, mas sim uma ditadura nos moldes cubanos. Em tudo os sandinistas se inspiraram em Cuba para executar seus planos, até nos crimes! E Fidel Castro ajudou, fornecendo todo o tipo de assistência, incluindo a econômica. Para o fortalecimento do poder, a junta criou tribunais de exceção para o julgamento dos opositores do novo regime, os quais funcionaram de modo totalmente arbitrário, servindo somente aos caprichos dos sandinistas. Foi criada, também, a polícia política (DGSE, Direção Geral de Segurança do Estado) para a perseguição dos "contra-revolucionários", treinada pelos agentes de Fidel Castro. Os cubanos, especialistas em torturas, ensinaram à DGSE técnicas aprimoradas que funcionaram muito bem na ilha-prisão de Fidel Castro, conhecidas como "tortura limpa": O objetivo não era matar, mas isolar e minar as forças da oposição. Os adversários políticos eram encarcerados e sofriam humilhações, fome, isolamento, chantagem emocional. "Uma das técnicas mais eficientemente empregadas, consistia em privar as vítimas do sono. Depois de alguns dias elas ficavam desesperadas e com sintomas de loucura". Nessa ocasião, estando as vítimas com as forças totalmente abaladas, os torturadores forjavam documentos comprometedores e obrigavam os torturados a assinarem. José Rodriguez e Juan Blandom, por exemplo, do partido social cristão, foram submetidos a "tortura limpa". Em Leimus, em 1981, os sandinistas massacraram 110 mineiros, só porque reclamavam o pagamento de salários atrasados. De olho nas terras indígenas, que a princípio diziam proteger, os sandinistas concentraram forças contra os índios. Em 1979, mataram o líder dos Alpromisu. E em 1981, prenderam os líderes da Misurasata (organização indígena) e assassinaram sete Miskito. Promoveram migrações forçadas dos índios sob a justificativa de "protegê-los das incursões armadas da guarda somozista em Honduras". Entre 7.000 e 15.000 índios se refugiaram em Honduras e outros 14.000 foram presos. Nas fugas para o país vizinho os índios, ao atravessarem o rio Coco, eram baleados. Aldeias foram destruídas; os mínimos direitos foram violados. Gilles Bataillon chamou de "política etnocida", o que os sandinistas fizeram com eles. Na tentativa de proteger seus direitos, os índios se rebelaram e formaram guerrilhas. Éden Pastora, quando ainda fazia parte do governo, denunciou os abusos que a comunidade indígena sofreu. Disse: "Somoza respeitava os direitos indígenas... o que vocês querem (os líderes sandinistas) é a proletarização forçada dos índios".

O ministro do interior, Tomás Borges respondeu: "a revolução não tolerará exceções"!

Em 1982, a junta declarou Estado de Sítio. Rádios foram fechadas, direitos de reunião foram suspensos, sindicatos fechados e jornalistas proibidos de falar. Milhares de pessoas foram presas sob acusação de serem "contra-revolucionários", muitos deles "desapareceram" ou foram mortos em "tentativas de fuga". Naquele mesmo ano a Anistia Internacional denunciou que havia 4.000 presos políticos. No ano seguinte, esse número subiu para 20.000.A Igreja Católica, como em toda revolução socialista, foi perseguida. Alguns padres foram expulsos do país, sermões foram censurados e a rádio católica foi fechada. Minorias religiosas, como as Testemunhas de Jeová, também sofreram perseguições.O objetivo dos sandinistas era ocupar todo o espaço social e político do país, sem dar lugar para nenhuma organização civil. Devido à repressão violenta, formaram-se focos de resistência anti-totalitária. Surgiram a Força Democrática (FDN) e a Aliança Revolucionária Democrática (ARDE). Principalmente sob a liderança de Éden Pastora (comandante Zero), que abandonou o governo em 1981 por causa dos abusos da revolução, foi criado o grupo que ficou conhecido como "Contra". Chocando-se esses focos de resistência contra a intransigência sandinista, recomeçou a guerra civil em 1981. Dessa vez, entretanto, os socialistas, muito piores que Somoza (este pelo menos respeitava os índios), estavam no governo. Em 1984, o governo promoveu "eleições livres". Na verdade foram eleições fraudulentas, que a oposição houve por bem boicotar para não legitimar o regime sandinista. Bayardo Arce, do governo sandinista, disse: "Nós pensamos que é necessário utilizar as eleições para que se vote nos sandinistas (...) O que a população quer é o totalitarismo "marxista-leninista" (...)É necessário acabar com o pluralismo político". O país entrou em crise, com fome generalizada e racionamento de comida, devido à guerra civil. Foi feita nova perseguição aos opositores em 1984-1986. O DGSE tinha poder para prender quem quisesse por quanto tempo fosse, sem base nenhuma. As prisões eram especialmente projetadas para torturas, que eram empregadas rotineiramente. Deportações internas eram freqüentes, assassinatos eram muito comuns nas vilas do interior do país, principalmente em Zelaya. O ministro do interior Tomás Borges, maoísta, gostava de seguir à risca seu mestre (Mao Tsé Tung) promovendo massacres localizados contra os opositores. Por exemplo, partiu dele a ordem para matar dezenas de prisioneiros políticos em Manágua.Em 1989, a Anistia Internacional denunciou os massacres. Durante toda a guerra entre os sandinistas e os grupos adversários, 40.000 pessoas morreram e 400.000 emigraram. Incapazes de impor sua ideologia e atendendo as negociações de paz iniciadas a partir de 1987, os sandinistas convocaram as primeiras eleições livres em 1990. Como era de se esperar, a oposicionista Violeta Chamorro venceu o pleito com 54,7% dos votos. Foi o fim do sandinismo. Apesar do socialismo "marxista-leninista" ter arruinado a vida de todos os países por onde passou, e a Nicarágua é apenas o exemplo mais leve, aqui no Brasil ainda há muitas pessoas, principalmente dentro do MST e do PT, que defendem esse sistema, incluindo toda esta metodologia, entre elas a “tortura limpa”. Como se não bastassem tantos massacres, foram mais de 100 milhões de mortos que o socialismo produziu no século XX (segundo as contas do "Le livre noir du communisme"), os socialistas "tupiniquins", ainda insistem, desejando a instauração de mais um regime "marxista-leninista" criminoso. Querem transformar o Brasil em uma Cuba ou uma Nicarágua.

É por isto que a revolução de 1964 foi causada pela reação do povo às tentativas de implantação de um regime socialista, e até comunista, no Brasil, inicialmente por Jânio, e depois por Jango Goulart!

 

Entretanto, os militares que tomaram o poder, fizeram imediatamente uma reforma agrária ainda mais radical do que a proposta por Jango. Com a desculpa de tirar dos comunistas a bandeira da reforma agrária, fizeram eles a lei do socialismo agrário com o Incra, lei que na era Ptista foi amplamente aplicada. Com o apoio da CNBB. Os Militares socializaram toda a economia, por meio de Delfim (hoje, amigo do Lula).E Geisel fez o divórcio. De modo que ninguém empurrou mais o Brasil para a esquerda do que os militares, que assumiram o poder em 1964.Como todo regime de força, os militares usaram da força, e até da tortura, contra os comunistas de base. Mas os peixes grossos, tais como: Jango, Brizola e outros, foram todos “sofrer” no exílio em Santiago, Uruguai e em Paris. FHC por exemplo, foi para Paris. Que tortura ser exilado em Paris. A tortura, a força estúpida, fez mártires, mas nada mais contraproducente do que a força estúpida, sem a força Intrínseca da verdade, que não precisa da violência para ser aceita, mas a razão pura e simples. O comunismo é uma doutrina que tem que ser vencida doutrinariamente, e não pela violência. E verdade seja dita: a força do comunismo não era o PC ou o PC do B. A força do comunismo se dava sim na Sacristia Comunista, nesta banda podre e ideologizada da CNBB. A bem da verdade, sem os Bispos e padres comunistas, não todos, mas por parte de alguns Franciscanos (que deve ter feito São Francisco se revirar no túmulo, vendo a deturpação de seu carisma com relação aos pobres) como Boff, dominicanos como os comunista Frei Tito, e Beto, e jesuítas também, encantados e doutrinados já não pelo evangelho de Cristo, mas de Marx, com a ideologia comunista, este atual estado esquerdeado que vivemos hoje, não teria sequer dado um só passo. Hoje, os comunistas de 1964 estão no governo do PT, e os padres comunistas são hoje Bispos da ala esquerda da CNBB, dominando, por exemplo, a Pastoral da Terra, onde Stediles e outros são manipulados pelos “teólogos” da Teologia da Libertação. É no clero modernista que está a força do PT e do Lula. Isto é a força do marxismo, hoje. O PT com mensalões, decretos secretos, nomeações estratégicas, e o famoso toma-la-da cá, foi se estabelecendo no poder, e dominando todos os espaços, poderes, e órgãos formadores de opinião. Tudo na legalidade, e democraticamente. Com relação ao tema da tortura, a imprensa ainda hoje está catando e publicando provas médicas de que o prefeito Celso Daniel foi torturado antes de ser assassinado, e que, por imposições políticas, se abafou PeTisticamente esse caso de tortura e assassinato. E isto em pleno século XXI, em terras tupiniquins, sob o brado da CNBB que diz: Tortura nunca mais, mas claro e evidente, que somente com quem pensa igual a esta ala, que de forma seletiva, silencia com a tortura também, praticada pela esquerda mundo afora, mas não lança uma nota sequer de repúdio ao manual do guerrilheiro de Maringuela, com um silêncio de “imprimatur”.

MAS A IGREJA TAMBÉM, NO PASSADO SE UTILIZOU DA TORTURA...

Verdade seja dita: infelizmente, a tortura sempre foi utilizada por todos os povos! Na Europa, ela foi usada oficialmente, em vários países, até o século XIX. E, não oficialmente, é usada por toda a parte, mesmo hoje, apesar de que ela tenha sido declarada como crime contrário aos direitos humanos. Foi a Igreja Católica, a primeira a declarar, em um contexto ainda desumano, que na Inquisição, a confissão sob tortura era completamente sem valor! Foi também a Inquisição que determinou o limite na tortura, no tempo (meia hora) e no grau (era proibido derramar sangue, ou mutilar). Mais ainda: foi a Inquisição que declarou que se alguém fosse submetido à tortura e nada confessasse, se era obrigado a ter a pessoa por inocente. Na Inquisição visava-se a conversão e não a punição do acusado. Por isso, a Inquisição era o único tribunal do mundo que começava dando um prazo de perdão: quem se acusasse de ter agido contra a Fé dentro de um prazo de 15 a 30 dias estava perdoado. O acusado, em qualquer fase do processo, pedindo perdão, estava perdoado. Não era à toa que neste período, muitos criminosos comuns, e já condenados por outros crimes, queriam mudar para heresia, pois sabiam que iriam ter direito a defesa, e um julgamento justo. Era comum se ouvir dizer por parte destes condenados: “É bem melhor e mais seguro, estar sob o báculo da Igreja...”A Inquisição, como bem lembra Padre Estêvão Tavares Bettencourt: Nunca foi um tribunal meramente eclesiástico; sempre teve a participação do poder régio, pois os assuntos religiosos eram, na Antigüidade e na Idade Média, assuntos de interesse do Estado;portanto,a repressão das heresias era praticada também, pelo braço secular, que muitas vezes abusou da sua autoridade. Quanto mais o tempo passava, mais o poder régio se ingeria no tribunal da Inquisição, servindo-se da religião para fins políticos.O livro do Professor João Bernardino Gonzaga menciona muitas outras situações que mostram como a Inquisição era misericordiosa em relação aos outros tribunais da época, e como ela foi caluniada. Por exemplo, o condenado à prisão podia sair para cuidar dos pais ou parentes doentes. A Inquisição da Igreja, diferentemente da Inquisição Espanhola, do Estado, não existia para os judeus, muçulmanos ou não cristãos. Ela só julgava quem fosse católico e tivesse traído a Fé. Há textos de historiadores judeus que confirmam isso. George Sokolsky, editor judeu de Nova York, em artigo intitulado "Nós Judeus", escreveu:"A tarefa da Inquisição não era perseguir judeus, mas limpar a Igreja de todo traço de heresia ou qualquer coisa não ortodoxa. A Inquisição não estava preocupada com os infiéis fora da Santa Igreja, mas com aqueles heréticos que estavam dentro dela (Nova York, 1935, pg. 53).O Dr. Cecil Roth, especialista inglês em História do Judaísmo, declarou num Forum sionista em Bufalo, (USA):"Apenas em Roma existe uma colonia de judeus que continuou a sua existência desde bem antes da era cristã, isto porque, de todas as dinastias da Europa, o Papado não apenas recusou-se a perseguir os judeus de Roma e da Itália, mas também durante todos os períodos, os Papas sempre foram protetores dos judeus. A verdade é que os Papas e a Igreja Católica, desde os primeiros tempos da Santa Igreja, nunca foram responsáveis por perseguições físicas aos judeus, e entre todas as capitais do mundo, Roma é o único lugar isento de ter sido cenário para a tragédia judaica. E, por isso, nós judeus, deveríamos ter gratidão " (25 de Fev de 1927).

Alguns perguntam se Cristo era a favor da pena de morte, ao citar o exemplo clássico do caso da mulher adúltera?

Ora, repare que Jesus não disse que não se devia puni-la, apenas disse que: “aquele que não tivesse pecado, ATIRASSE a primeira pedra.” Deste modo, Jesus não negou, ou aboliu a lei de Moisés, mas a confirmou, desde que dentro deste justo critério! O que Ele condenou foi alguém desejar, individualmente, ser juiz e executante da pena capital, não estando isento de pecados que o colocassem também debaixo do mesmo jugo da lei de Moisés. E quando Pedro cortou a orelha do servo que iria prendê-lo, Cristo disse-lhe: "Pedro, mete a espada na baínha, porque quem com o ferro fere com o ferro será ferido". (Cfr. Mt 26, 52 citando Números, 35, 16). Repare que Jesus não mandou Pedro jogar fora a espada. Mandou guardá-la, para que Pedro, quando fosse seu representante na Terra, a usasse contra quem ferisse ou matasse outro com a espada, por isto a Igreja em seu símbolo detém o poder das 2 chaves cruzadas: A espiritual e a temporal, e por isto até hoje, o papa é ouvido como conselheiro por todas as Nações da terra. Por isso, no Apocalipse, se ratifica expressamente "QUEM MATAR À ESPADA, IMPORTA QUE SEJA MORTO À ESPADA" (Apoc. 13, 10). E ainda, quando Pilatos julgava a Cristo, disse-lhe: "Não me respondes? Não sabes que tenho poder de te perdoar ou de te condenar [à morte]. Ao que Cristo lhe respondeu: Tu não terias esse poder, se não te fosse dado pelo alto..." (João 19, 10). Logo, Pilatos tinha o poder de condena-lo à morte, porque lhe fora dado esta permissão pelo próprio Deus. Cristo pregou sim o amor e o perdão. Só que o perdão só pode ser dado se a pessoa se arrepende e o pede.

Ou seja, só existe perdão onde há arrependimento! Pois se assim não o fosse, o demônio estaria perdoado!  Sem arrependimento, sem confissão de sua culpa, sem a súplica de perdão a Deus, e estaria salvo, pois o demônio também crer em Deus, apesar de não se submeter ao seu senhorio. E o amor realmente consiste em desejar o céu para os outros, e não em simplesmente não castigar os outros, mas quem ama, e quer o bem do outro, o corrige quando necessário. Se uma mãe castiga um filho para corrigi-lo, ela o está amando! A Igreja é e sempre foi santa! Por isso sempre foi, é, e será odiada, assim como odeiam a Cristo. Quando todos gritaram para libertar Barrabás e para crucificar Cristo, poucos ficaram fiéis a Nosso Senhor Jesus Cristo. Hoje também, todos gritam calúnias contra a Igreja Católica, a única e legítima Igreja de Deus, edificada na terra por Cristo e confiada ao pastoreio de Pedro (Conf. Mateus 16,18). Nunca apoie os gritos e calúnias contra ela! Mas, pelo contrário, repita sempre em alto e bom som: "Creio na Igreja, Una SANTA, Católica e Apostólica e Romana", coluna e sustentáculo da verdade (conf. I Tim3,15).

BIBLIOGRAFIA:

-BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Tradução de Lucia Guidicini e Alessandro Berti Contessa. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

-CHINELLI, Ana Paula; VITURINO, Robson. Dedo na ferida. Superinteressante. São Paulo, nº208, p. 54-59, dez. 2004.

-COIMBRA, Cecília Maria Bouças; ROLIM, Marcos. Tortura no Brasil como herança cultural dos períodos autoritários. Revista CEJ. Brasília, nº14, ago. 2001.

-FARIAS, Maria Eliane Menezes de. Por uma maior eficácia no combate à tortura. Revista CEJ. Brasília, n. 14, p. 73-77, ago. 2001.

-SZNICK, Valdir. Tortura: histórico, evolução, crime. São Paulo: Leud, 1998.

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