#Propriedade privada: direito natural ou criação meramente humana?

 

 

Foi o filósofo de Genebra Jean-Jacques Rousseau (1712 +1778), que afirmou em seus escritos que é com a propriedade privada que começa o desmoronamento da sociedade, e quando instalou-se, de fato, a desigualdade. Segundo Rousseau com a propriedade privada o homem priorizava o amor próprio. Em sua primeira encíclica, Deus caritas est, o Papa Bento XVI salientou que palavra amor tem sido deturpada em nosso tempos: “O termo «amor» tornou-se hoje uma das palavras mais usadas e mesmo abusadas, à qual associamos significados completamente diferentes” (Bento XVI, Deus caritas est, n0 2). Mais ainda do que abusado, o termo amor foi sendo prostituído em nossos dias, sobretudo nos meios progressistas. Como principiou essa prostituição do termo amor? Como se processou essa deturpação semântica, pensada e planejada, a fim de levar a confundir amor com mera solidariedade? Como se passou do conceito católico de amor - virtude teologal da Caridade - até reduzi-lo ao nível puramente animal, depois de o ter feito passar pela confusão de amor com mero sentimento? Certamente, o processo de deturpação do sentido da palavra "amor" foi longo. Bento XVI, em sua aula magistral de Regensburg, apontou a origem de toda a derrocada metafísica na Cristandade com filosofia voluntarista de Duns Scoto. De fato, o voluntarismo da filosofia de Duns Scoto fez colocar o querer, isto é, o amor acima do conhecer, iniciando um processo que culminaria no Romantismo e no modenismo atuais. Não se pode negar que Pascal e o Romantismo prosseguiram esse processo de deturpação da caridade, amor sobrenatural, desvinculando o querer do conhecimento. É bem conhecida a frase do jansenista Pascal de que “O coração tem razões que a própria razão desconhece”. Para os românticos progressistas e subjetivistas, o amor era completamente separado da razão. Mais ainda, os românticos consideravam que o amor necessariamente devia ser irracional. Devia ser uma paixão desprovida de racionalidade. Devia ser mero sentimento. Por isso Rousseau, um dos mais proeminentes sentimentalistas do romantismo, e ideólogo da revolução francesa, dizia que o homem devia se deixar levar só pelo coração, pelo sentimento, não pela razão: “Existir, para nós, é sentir; incontestavelmente nossa sensibilidade é anterior à nossa inteligência, e nós antes tivemos mais sentimentos do que idéias” (Jean-Jacques Rousseau, La profession de foi du Vicaire Savoyard, n0 1036). Rousseau irá mais  longe ainda em seu repúdio à racionalidade, ao escrever: “Ouso quase assegurar que o estado de reflexão é um  estado contrário a natureza, e que o homem que medita é um animal depravado” (Jean-Jacques Rousseau, Discurso sobre a Origem da desigualdade entre os homens, I Parte, In Os Pensadores, XXIV,  Abril Cultural, p.247). Se Rousseau acusa a propriedade privada e a família de todas as mazelas da sociedade, porque o homem primitivo usando seus sentimentos, não intuiu e desenvolveu solução melhor para a vida comunitária que só crescia carregando todas as consequências? Está na hora de testar se a tese sentimentalista Rousseauana é sustentável, e é isso que faremos agora!

 

As origens da propriedade privada e da familia

Por Hans-Hermann Hoppe - *Mises Brasil

 

 

É razoável começar uma análise da história humana 5 milhões de anos atrás, quando a linhagem humana evolucionária se separou da linhagem de nosso parente não-humano mais próximo, o chimpanzé.  Também é razoável começar 2,5 milhões de anos atrás, com a primeira aparição do homo habilis; ou 200.000 anos atrás, quando surgiu o primeiro representante do "homem anatomicamente moderno"; ou 100.000 atrás, quando o homem anatomicamente moderno adquiriu a forma humana padrão.  Entretanto, quero começar apenas 50.000 anos atrás.Esta é uma data eminentemente razoável também.  Nessa época, os humanos já haviam desenvolvido uma linguagem completa, o que permitiu um radical aperfeiçoamento em sua capacidade de aprender e inovar, fazendo com que o "homem anatomicamente moderno" evoluísse e se transformasse no "homem de comportamento moderno".  Isto é, o homem havia adotado o estilo de vida do caçador-coletor, estilo esse que ainda existe até hoje em alguns pontos do mundo. Há aproximadamente 50.000 anos, o número de "humanos modernos" provavelmente não era superior a 5.000, todos confinados ao nordeste da África. Eles viviam em sociedades formadas por um pequeno número de pessoas (de 10 a 30), as quais ocasionalmente se encontravam e formavam um ajuntamento genético comum de aproximadamente 150 a 500 pessoas (tamanho esse que os geneticistas descobriram ser o necessário para se evitar efeitos disgênicos). A divisão do trabalho era limitada, com a principal separação sendo aquela entre mulheres, que atuavam principalmente como coletoras, e homens, que atuavam principalmente como caçadores.  Apesar de tudo, a vida a princípio parecia ter sido boa para nossos ancestrais. Apenas algumas horas de trabalho regular permitiam uma vida confortável, com boa nutrição (alta proteína) e tempo de lazer abundante.

Entretanto, a vida dos caçadores e coletores teve de enfrentar um desafio excepcional! 

Sociedades baseadas na caça e na coleta viviam de maneira essencialmente parasítica. Isto é, eles nada acrescentavam à oferta de bens fornecida pela natureza.  Eles apenas exauriam a oferta de bens. Eles não produziam (exceto algumas poucas ferramentas); apenas consumiam. Eles não cultivavam e nem criavam; simplesmente esperavam que a natureza regenerasse e repusesse o estoque de bens consumidos.

 

O que essa forma de parasitismo gerava, portanto, era o inescapável problema do crescimento populacional ! 

Para manter uma vida confortável, a densidade populacional tinha de permanecer extremamente baixa.  Estima-se que 2,6 quilômetros quadrados de território era o mínimo necessário para sustentar confortavelmente uma ou duas pessoas; e em regiões menos férteis, eram necessários territórios ainda maiores.

 

As pessoas podiam, é claro, tentar impedir que tal pressão populacional surgisse, e de fato as sociedades de caça e coleta fizeram o possível nesse sentido. As pessoas praticavam abortos, recorriam a infanticídios -- principalmente infanticídio feminino --, e reduziam o número de gravidezes ao incorrerem em longos períodos de amamentação (o que, em combinação com a baixa gordura corporal típica de mulheres que estavam sempre em contínuo movimento, reduz a fertilidade feminina). Entretanto, embora isso aliviasse o problema, não o resolvia. E a população continuou aumentando. Dado que o tamanho da população não podia ser mantido em um nível estacionário, restavam apenas três alternativas para o crescente problema do "excesso" populacional. Podia-se abrir mão da vida de caça e coleta e encontrar uma nova forma de organização social; podia-se entrar em conflito mortal para se apossar da oferta limitada de alimentos; ou podia-se migrar. 

 

Embora a migração de modo algum fosse algo sem custos -- afinal, tinha-se que trocar um território conhecido por territórios completamente desconhecidos --, ela se transformou na opção menos custosa. E foi assim que, partindo da África Oriental, sua terra natal, todo o globo foi sendo sucessivamente conquistado por grupos de pessoas que se separaram de seus familiares e foram formar novas sociedades em áreas até então nunca ocupadas por humanos.

 

Essencialmente, esse processo era sempre o mesmo: um grupo invadia um território qualquer, a pressão populacional começava a incomodar, algumas pessoas permaneciam ali, e outras se mudavam para outros lugares -- geração após geração. Uma vez separadas, praticamente não mais havia contato entre as várias sociedades de caça e coleta. Consequentemente, embora de início estivessem intimamente relacionadas umas às outras através de relações de parentesco direto, essas sociedades formaram concentrações genéticas separadas, e, ao longo de tempo, confrontadas com ambientes naturais diferentes e como resultado de mutações e derivações genéticas interagindo com a seleção natural, elas assumiram aparências claramente distintas. Tudo indica que esse processo também começou há aproximadamente 50.000 anos, pouco tempo depois do surgimento do "homem de comportamento moderno" e sua aquisição da habilidade de construir barcos.  Dessa época até por volta de 12.000 a 11.000 anos atrás, as temperaturas globais caíram gradualmente (desde então estamos em um período de aquecimento interglacial) e os níveis dos oceanos também caíram correspondentemente. As pessoas cruzaram o Mar Vermelho no Portão das Lágrimas -- que, na época, era apenas um curto espaço de água salpicada de ilhas --, e chegaram à ponta sul da península Arábica (que apresentava um período comparativamente úmido àquela época). Dali em diante, preferindo se manter em climas tropicais, para os quais o organismo havia sido adaptado, a migração continuou voltada para o leste. As viagens eram feitas na maioria das vezes em barcos, pois, até há aproximadamente 6.000 anos, quando o homem aprendeu a domar os cavalos, essa forma de transporte era muito mais rápida e mais conveniente do que viajar à pé. Assim, primeiramente a migração ocorreu ao longo do litoral -- e prosseguia dali até o interior por meio de vales fluviais -- até a Índia. Na Índia, aparentemente o movimento populacional se dividiu em duas direções. De um lado, ele prosseguiu contornando a península índica até o sudeste asiático e a Indonésia (que, na época, era conectada ao continente asiático), finalmente chegando ao hoje "alagado" continente de Sahul (Austrália, Nova Guiné e Tasmânia, países esses que, até 8.000 anos atrás, eram interligados por terra). Esse continente, na época, era separado do continente asiático apenas por um largo canal de água salpicado de ilhas que permitiam jornadas curtas entre si. Outra parte desse mesmo movimento contornou a Índia e tomou o rumo norte até a costa da China e, finalmente, até o Japão. O segundo movimento populacional, assim como o relatado acima, também se subdividiu. Uma corrente saiu da Índia e tomou a direção noroeste, passando por Afeganistão, Irã e Turquia, até finalmente chegar à Europa.  A outra corrente seguiu a direção nordeste até o sul da Sibéria. Migrações posteriores, muito provavelmente ocorridas em três ondas, com a primeira ocorrendo entre 14.000 e 12.000 anos atrás, saíram da Sibéria, passaram pelo Estreito de Bering -- na época (aproximadamente 11.000 anos atrás) uma ponte de terra -- e chegaram ao continente americano. Apenas 1.000 anos depois, aparentemente chegaram à Patagônia. A última rota de migração partiu de Taiwan, que 5.000 anos atrás já estava ocupada, navegou pelo Pacífico e chegou às ilhas da Polinésia. E, finalmente, apenas 800 anos atrás, chegaram à Nova Zelândia.

 

Independentemente de todos os detalhes complicados, o fato é que, a partir de um determinado momento, a massa de terra disponível para ajudar a satisfazer as necessidades humanas não mais podia ser aumentada. Para utilizar um jargão econômico, a oferta do fator de produção "terra" se tornou fixa, o que significa que todo e qualquer aumento no tamanho da população humana tinha de ser sustentado pela mesma e imutável quantidade de terra. 

 

Baseando-se na lei econômica dos retornos, sabemos que esta situação tem de resultar em um problema malthusiano!

A lei dos retornos declara que, para qualquer combinação dos fatores de produção -- no caso específico: terra e trabalho --, existe uma combinação ótima. Se esta combinação ótima não for seguida, isto é, se apenas um fator de produção for aumentado -- no caso, o trabalho -- enquanto o outro -- a terra -- for mantido constante, então a quantidade de bens físicos produzida não aumentará absolutamente nada ou, na melhor das hipóteses, aumentará em uma proporção muito menor do que o aumento do fator trabalho.

 

Ou seja, tudo o mais constante, um aumento no tamanho da população para além de um determinado ponto não é acompanhado de um aumento proporcional da riqueza. Se esse ponto for ultrapassado, a quantidade per capita de bens físicos produzidos diminui. E o padrão de vida, na média, irá cair. Atinge-se um ponto de superpopulação absoluta.

 

O que fazer quando confrontado com esse desafio? 

Das três opções previamente disponíveis como resposta a um aumento na pressão populacional -- migrar, guerrear ou encontrar um novo modo de organização social --, somente as duas últimas continuavam disponíveis. 

Aqui irei abordar a última resposta, que é a solução pacífica!

 

O desafio foi respondido com uma reação dupla: de um lado, por meio da economização da terra; de outro, por meio da "privatização" da produção de rebentos -- em suma: por meio da instituição da família e da propriedade privada (não da forma ideológica nos termos de hoje, mas por necessidade natural).

 

Para entender essas reações, é preciso antes olharmos o tratamento dado ao fator de produção "terra" pelas sociedades de caça e coleta:

 

Pode-se seguramente assumir que a propriedade privada existia dentro da estrutura de uma família tribal. A propriedade privada existia para coisas como vestimentas pessoais, ferramentas, utensílios e ornamentos. Quando tais itens eram produzidos por indivíduos específicos e identificáveis (durante seus momentos de lazer), ou eram adquiridos de seus fabricantes originais por meio de trocas ou mesmo como presentes, eles eram considerados propriedade individual. Por outro lado, quando os bens eram o resultado de algum esforço conjunto, eles eram considerados bens coletivos. Isso se aplicava de maneira mais definitiva para os meios de subsistência: aos alimentos coletados e aos animais selvagens caçados em decorrência de alguma divisão intra-tribal do trabalho. (Sem dúvida, a propriedade coletiva, desta forma, teve um papel muito proeminente nas sociedades de caça e coleta, e é por causa disso que o termo "comunismo primitivo" tem sido frequentemente empregado para descrever as economias tribais primitivas: cada indivíduo contribuía para a "renda" familiar de acordo com suas capacidades, e cada indivíduo recebia sua fatia de renda de acordo com suas necessidades.)

 

E o que dizer sobre a terra em que todas as atividades tribais ocorriam? 

ATENÇÃO! Pode-se seguramente descartar a hipótese de que a terra era considerada propriedade privada. Porém, seria ela propriedade coletiva? Tipicamente, isso tem sido assumido como verdade. Entretanto, o fato é que a terra não era nem propriedade coletiva nem propriedade privada, mas sim apenas parte do ambiente -- ou, mais especificamente, a terra possibilitava as condições gerais da ação humana.

 

O mundo externo em que as ações do homem ocorriam pode ser dividido em duas partes categoricamente distintas: 

-De um lado, havia aqueles elementos que eram considerados meios -- ou bens econômicos. 

-De outro lado, havia aqueles elementos que eram considerados o ambiente. 

São três os requisitos para que um elemento do mundo externo seja classificado como um meio ou como um bem econômico: 

-Primeiro, para que um elemento se torne um bem econômico, deve haver uma necessidade humana. 

-Segundo, deve haver a percepção humana de que tal elemento é dotado de propriedades que satisfaçam essa necessidade. 

-Terceiro, e mais importante no presente contexto, um elemento do mundo externo assim percebido deve estar sob o controle humano, de modo que ele possa ser empregado para satisfazer essa necessidade.

 

Ou seja, somente se um elemento apresentar uma conexão causal com uma necessidade humana, e esse elemento estiver sob o controle humano, pode-se então dizer que essa entidade foi apropriada -- tornou-se um bem -- e, assim, virou propriedade de alguém.

 

Por outro lado, se um elemento do mundo externo apresentar uma conexão causal com uma necessidade humana, porém ninguém o controla ou interfere nele, então tal elemento deve ser considerado parte de um ambiente não apropriado por ninguém -- logo, não é propriedade de ninguém. Com o auxílio dessas considerações, é possível agora responder à questão a respeito do status da terra em uma sociedade de caça e coleta.

 

Certamente, os frutos colhidos em um arbusto são propriedade privada; entretanto, o que dizer do arbusto de onde os frutos foram colhidos? 

Ele sem dúvida apresenta uma conexão causal com esses frutos. Porém, o arbusto só deixará seu status original de possibilitador das condições gerais da ação humana, e de mero fator contribuinte para a satisfação das necessidades humanas, e ascenderá ao status de propriedade e de genuíno fator de produção quando ele tiver sido apropriado -- isto é, quando o homem tiver propositadamente interferido no processo causal e natural que interliga o arbusto aos frutos por ele produzidos. O homem pode fazer isso ao, por exemplo, regar o arbusto ou aparar seus galhos com o intuito de produzir um resultado específico: no caso, um aumento da colheita de frutos acima daquele nível que, em outros contextos, seria o obtido naturalmente. Similarmente, não há dúvidas de que o animal caçado é propriedade privada; porém, o que dizer de toda a manada da qual esse animal fazia parte? A manada deve ser considerada sem proprietário enquanto o homem ainda não houver feito nada que possa ser interpretado (e isso está em sua própria mente) como sendo algo que crie uma conexão causal com a satisfação de uma dada necessidade. A manada se torna propriedade somente quando o pré-requisito da interferência sobre a cadeia natural de eventos (com o intuito de produzir algum resultado desejado) tiver sido satisfeito. Isso ocorreria, por exemplo, assim que o homem incorresse na prática de arrebanhar e pastorear os animais -- isto é, tão logo ele efetivamente tentasse controlar os movimentos do rebanho.

 

E o que dizer, entretanto, da terra sobre a qual o movimento controlado do rebanho ocorre? 

De acordo com nossas definições, esse pastor não pode ser considerado o proprietário dessa terra. Condutores de rebanho meramente seguem os movimentos naturais da manada, e sua interferência sobre a natureza restringe-se a manter o rebanho unido de modo a ter um acesso fácil a qualquer um dos animais caso haja a necessidade de uma maior oferta de carne animal. Condutores de rebanho não interferem na terra para controlar os movimentos da manada; eles interferem apenas nos movimentos dos membros da manada. A terra só irá se tornar propriedade quando os condutores de rebanho deixarem de ser condutores e se dedicarem à pecuária -- isto é, assim que eles começarem a tratar a terra como um meio (escasso) com o intuito de controlar o movimento dos animais. 

 

Para isso, eles têm de controlar a terra.  Isso requer que a terra seja de certa forma delineada, seja por meio de cercas ou pela construção de alguns outros obstáculos que restrinjam o livre fluxo natural de animais. Em vez de ser meramente um fator que contribui para a produção de rebanhos, a terra passa assim a ser um genuíno fator de produção.

 

Os que essas considerações demonstram é que se trata de um erro imaginar que a terra era propriedade coletiva nas sociedades de caça e coleta! 

Caçadores não são condutores de rebanho e muito menos praticam a pecuária ou a criação de gado; e coletores não são jardineiros ou agricultores. Eles não exercem controle sobre a fauna e flora naturalmente ofertadas pelo ambiente, pois eles não as cultivam nem administram. Eles simplesmente se apossam das partes da natureza que estão facilmente disponíveis. Para eles, a terra nada mais é do que uma condição para suas atividades; a terra não é sua propriedade. Portanto, o que pode ser considerado o primeiro passo rumo a uma solução da armadilha malthusiana enfrentada pelo crescente número de sociedades baseadas na caça e na coleta foi precisamente o estabelecimento da propriedade sobre a terra. 

Pressionados pela queda no padrão de vida -- resultante da superpopulação absoluta --, membros das tribos (separadamente ou coletivamente) sucessivamente se apropriaram de um número cada vez maior de terras (natureza) até então desapropriadas.

 

Essa apropriação da terra teve um imediato efeito duplo: 

-Primeiro, mais bens foram produzidos e, correspondentemente, mais necessidades puderam ser satisfeitas. De fato, esse efeito foi o exato motivo por trás da apropriação da terra: a constatação de que a terra possui uma conexão causal com a satisfação das necessidades humanas e que, mais ainda, ela pode ser controlada. Foi ao controlar a terra que o homem de fato começou a produzir bens ao invés de meramente consumi-los. (Importante observar que essa produção de bens também envolvia poupar e estocar bens para o consumo posterior). 

-Segundo, e como consequência do primeiro, a maior produtividade obtida por meio da economização (racionalidade no uso) da terra possibilitou que um maior número de pessoas pudesse sobreviver com uma mesma quantidade de terra.

 

Com efeito, foi estimado que a apropriação de terra e a correspondente mudança de uma existência baseada na caça e na coleta para uma existência baseada na agricultura e na criação de animais possibilitou que uma população de dez a cem vezes maior do que a população anterior pudesse ser sustentada com a mesma quantidade de terra.

 

Entretanto, a economização da terra era apenas parte da solução para o problema criado pela crescente pressão populacional !

Por meio da apropriação da terra, fez-se um uso mais eficaz da mesma, permitindo que uma população amplamente maior pudesse ser sustentada. Porém, a instituição da propriedade da terra, por si só, não afetou o outro lado do problema: a contínua proliferação de novos rebentos. Esse aspecto do problema também requeria uma solução. Era necessária a criação de uma instituição social que deixasse essa proliferação sob controle. E a instituição criada para consumar esse objetivo foi a instituição da família. 

 

Como explicou Thomas Malthus, para solucionar o problema da superpopulação, junto com a instituição da propriedade, o "as relações sexuais entre os gêneros" também teve de passar por mudanças fundamentais. Qual era a relação sexual entre os gêneros antes e qual foi a inovação institucional produzida nesse sentido pela família? Em termos de teoria econômica, pode-se descrever que a mudança se deu de uma situação em que tanto os benefícios de se criar descendentes -- a criação de mais um produtor em potencial -- quanto especialmente os custos dessa criação -- a criação de um consumidor (comedor) adicional -- eram socializados, isto é, pagos por toda a sociedade e não apenas pelos "produtores" desses rebentos, para uma situação em que tanto os benefícios quanto os custos envolvidos na procriação passaram a ser internalizados pelos indivíduos diretamente responsáveis pela produção dos rebentos. As relações sexuais entre os gêneros durante esse estágio da história humana não excluíam a existência de relacionamentos temporários a dois entre um homem e uma mulher.  Entretanto, em princípio, toda mulher era considerada uma potencial parceira sexual para todo homem, e vice versa. O que Engels e vários outros socialistas posteriores, defensores do poliamor, não perceberam em relação à glorificação do amor livre -- tanto a que supostamente ocorrera no passado quanto a que atualmente idealizam (em contextos e objetivos diferentes) -- é o fato de que tal instituição possui um efeito direto na produção de rebentos. Como Ludwig von Mises comentou: "O fato é que, mesmo que uma comunidade socialista possa implementar o 'amor livre', ela não pode de maneira alguma ficar livre de procriações". O que Mises quis subentender com esse comentário é que o amor livre tem consequências: gravidezes e descendentes. E uma prole grande gera benefícios, mas também, custos coletivos e privados. Esse dilema não seria um problema enquanto os benefícios excedessem os custos, isto é, enquanto um membro adicional da sociedade agregasse mais a ela como produtor de bens do que subtraísse dela como consumidor -- e isso pode perfeitamente vir a ser o caso por algum tempo. No entanto, como ensina a lei dos retornos, essa situação não pode durar para sempre. Inevitavelmente, chegará um ponto em que os custos de rebentos adicionais irão exceder os benefícios. A partir daí, portanto, qualquer procriação adicional deve ser interrompida -- contenções morais devem ser exercidas --, a menos que se queira vivenciar uma queda progressiva nos padrões de vida. Instintivamente, em virtude da natureza biológica do ser humano, todo homem e toda mulher são impulsionados a difundir e espalhar seus genes para a próxima geração da espécie. Quanto mais rebentos um indivíduo gerar, melhor, pois mais de seus genes sobreviverão. É claro que esse instinto humano natural pode ser controlado por uma deliberação racional. Porém, se pouco ou nenhum sacrifício econômico tivesse de ser feito em decorrência dos instintos animais de cada indivíduo -- porque todas as crianças seriam sustentadas pela sociedade como um todo --, então pouco ou nenhum incentivo existiria para se empregar a razão em questões sexuais, isto é, para se exercer a contenção moral, ou racional.

 

De um ponto de vista puramente econômico, portanto, a solução para o problema da superpopulação deveria ser imediatamente natural, lógica e aparentemente óbvia!

A administração das crianças -- ou, mais corretamente, a curadoria das crianças -- tinha de ser privatizada. Em vez de considerar as crianças como sendo propriedade coletiva da "sociedade", ou responsabilidade da "sociedade", ou mesmo ver o nascimento de crianças como um evento natural incontrolado e incontrolável -- e, como consequência, encarar as crianças como propriedade de ninguém e não estando aos cuidados de ninguém --, as crianças tiveram de passar a ser consideradas entidades que foram produzidas privadamente e, por isso, confiadas aos cuidados privados de quem as produziu. Além do mais, e finalmente: com a formação de famílias monógamas ou polígamas surgiu outra decisiva inovação. Antes, todos os membros de uma tribo formavam uma família única e uniforme, e a divisão do trabalho intra-tribal era essencialmente uma divisão do trabalho intra-família. 

Com o advento da formação de famílias veio a fragmentação de uma grande família uniforme em várias famílias independentes, e com isso veio também a formação de várias propriedades privadas sobre a terra para atender as necessidades privadas nesses cuidados!

 

Ou seja, a apropriação de terras anteriormente descrita não foi simplesmente uma transição de uma situação em que uma terra que antes era sem dono passou a ser propriedade, mas sim, mais precisamente, uma transição de uma situação em que uma terra até então sem dono foi transformado em propriedade de famílias separadas (permitindo assim também o surgimento da divisão do trabalho inter-famílias). Consequentemente, portanto, a maior renda social possibilitada pela propriedade da terra não mais era distribuída como era anteriormente: para cada membro da sociedade "de acordo com suas necessidades". A fatia de cada família no total da renda passou a depender do produto que cada uma imputava à economia -- isto é, passou a depender do seu trabalho e da sua propriedade investidos na produção.

 

Em outras palavras: o antes difuso "comunismo" pode até ter continuado existindo dentro de cada família, porém o comunismo desapareceu da relação entre os membros de famílias diferentes.  

As rendas das diferentes famílias eram distintas, dependentes da quantidade e da qualidade do trabalho e da propriedade investidos, e naturalmente, ninguém tinha o direito de reivindicar a renda produzida pelos membros de outra família. Com isso, a "carona" sobre os esforços alheios tornou-se amplamente -- ou totalmente -- impossível. Aquele que não trabalhasse não mais poderia esperar comer gratuitamente (confr. 2 Tessalonicenses 3,10). Deste modo, em resposta à crescente pressão populacional, um novo modo de organização social passou a existir, substituindo aquele estilo de vida "caça e coleta" que havia caracterizado a maior parte da história. Como resumiu Ludwig von Mises:

 

"A propriedade privada dos meios de produção é o princípio regulador que, dentro de uma sociedade, equilibra os limitados meios de subsistência à disposição da sociedade com a bem menos limitada capacidade de aumento na quantidade de consumidores.  Ao fazer com que a fatia do produto social de cada membro da sociedade seja dependente do produto economicamente imputado a ele, isto é, dependente de seu trabalho e de sua propriedade, a matança de seres humanos em decorrência da luta pela sobrevivência, como ocorre nos reinos animal e vegetal, é substituída por uma redução na taxa de natalidade em decorrência das forças sociais.  A 'contenção moral' -- as limitações sobre a produção de rebentos impostas pelas posições sociais -- substitui a batalha pela existência."

O artigo em referência são tópicos  do livro "A Short History of Man: Progress and Decline"

A propriedade privada decorre de aspectos diversos da vida humana. Seu estudo não se limita à Economia ou ao Direito, mas perpassa o âmago da alma do homem!Jesus Cristo para poder operar a Salvação precisou apropriar-se de um corpo na encarnação (confr. Hebreus 10,5). Entenda o que é propriedade privada e como ela se desenvolveu?

Por Redação Brasil Paralelo

 

O significado de propriedade privada é possuir o direito de posse e usufruto exclusivo de um bem ou de um espaço (um bem móvel ou imóvel) por alguém.As pessoas precisam de objetos diversos para viver, tanto para seu lazer quanto para sobreviver. Precisam, também, de um espaço onde possam habitar e se desenvolverem de forma individual.

Confere-se ao proprietário pelo menos três direitos sobre o que está em sua posse: 

1º)- O uso da propriedade: é o direito de utilizar o bem para o fim a que ele se destina. Quem possui um tênis e o calça, faz uso dele com um fim.

2º)- O gozo da propriedade: refere-se aos resultados que um bem produz. Caso alguém possua um rancho, e dentro desse rancho uma laranjeira que produza laranjas, as frutas pertencem ao proprietário do rancho.O mesmo se dá com os filhotes de um cachorro que tem dono, e outros casos afins.

3º)- A disposição da propriedade:Disposição é o poder do dono de modificar a propriedade privada como quiser, bem como de doá-la para quem quiser. O proprietário pode dispor da sua propriedade à sua maneira, alterando-a a seu bel prazer. Por exemplo, o dono de um carro que modifica o automóvel estética e funcionalmente. Ele pode alterar-lhe a cor e o motor, se quiser (desde que dentro da legalidade).

Explicando a natureza da propriedade privada, o Papa Leão XIII disse:

"...Como é fácil compreender, a razão intrínseca do trabalho empreendido por quem exerce uma arte lucrativa, o fim imediato visado pelo trabalhador é conquistar um bem que lhe pertencerá como coisa própria.Porque, se ele põe à disposição de outrem suas forças e sua indústria, não é, evidentemente, por outro motivo senão para granjear algo com que prover à sua sustentação e às necessidades da vida; e espera, assim, do seu trabalho, não só direito ao salário, mas ainda um direito estrito e rigoroso de usar deste como entender”.(Leão XIII, Encíclica "Rerum Novarum", de 15 de maio de 1891)

Contudo, os direitos sobre a propriedade privada não podem ser exercidos de forma ilimitada! 

Pois influenciaria no direito alheio, que também compreende os mesmos interesses dos outros indivíduos. Cabe ao poder público, de acordo com a lei natural, limitar até onde vai o poder de cada um.

Propriedade privada e propriedade pública

A propriedade pública é de todos os cidadãos. As ruas, as praças, os centros públicos e as estradas são exemplos de áreas aptas de usufruir por todos os cidadãos.Todavia, os cidadãos não têm direito de gerenciar nenhum bem público. Essa função é exclusiva do governo.Do contrário, cada cidadão poderia retirar parte de um bem público e levar para casa, ou até mesmo destruir o patrimônio público.

Uma das principais funções do governo é assegurar o respeito pelas propriedades privadas e gerenciar os bens públicos.O Estado não tem posse da propriedade pública, mas apenas da gerência.

Natureza da propriedade privada?

A natureza da propriedade privada relaciona-se com a própria natureza do homem. Sem entender alguns dos aspectos mais importantes da vida humana, não se compreende o que é propriedade privada.

Os seres vivos possuem várias necessidades, capacidades e prazeres, tornando-se mais complexas conforme o ser possua mais capacidades. Cada uma das capacidades destina-se a atender uma necessidade do ser vivo que a possui.Um exemplo é a capacidade de a mandíbula mastigar o alimento, de os dentes triturar e de o estômago digerir. A necessidade de se alimentar gera o movimento da fome, que só existe pela capacidade do animal de se alimentar. 

O homem, diferente dos outros animais, possui muito mais capacidades, de complexidades muito maiores. Tudo isso se dá pela natureza mais complexa do homem e pela existência de necessidades muito mais elevadas que a dos animais irracionais.Uma pessoa precisa de estudo, carinho, atenção, amizade e artes. E, para realizar cada uma dessas necessidades, o homem precisa de um bem que a satisfaça.Sem ter as ferramentas e a matéria-prima necessárias para esculpir, um escultor não consegue realizar sua obra.Sem possuir um livro sobre o assunto que deseja aprender, a pessoa não alcança o conhecimento.E, sobretudo, sem uma casa onde possa descansar e satisfazer as necessidades mais básicas, o ser humano não logra a realização de suas capacidades mais elevadas.

A propriedade privada estabelece um nexo entre as aptidões do ser humano e o que ele necessita!

O liberalismo surge para defender os direitos particulares e a propriedade privada.  Cada um precisa de certa quantidade de alimento destinada apenas para si a satisfazer sua fome. E, justamente por possuir necessidades que só podem ser realizadas individualmente, o ser humano precisa de propriedades particulares. Se a mesma peça de roupa tivesse mais de um dono, haveria conflitos e um dos donos ficaria sem poder usá-la.Além disso, cada um tem gostos próprios e estilo próprio, não sendo possível que uma peça pertença a mais de uma pessoa. Cada pessoa é única, consequentemente, necessita de bens únicos, particulares. Dessa maneira, o homem se apropria dos bens da natureza e produz o que é necessário para si e para seus dependentes imediatos.

Os outros seres da natureza também são úteis e necessários aos homens! 

É da essência da natureza que se use tanto de locais e objetos, como dos animais de outras espécies para a própria satisfação, fazendo isso pela apropriação.Essa realidade é ainda mais fácil de perceber quando alguém toma um objeto inapropriado e sem utilidade. Por exemplo, quando um homem pega uma pedra e, afiando-a, confere-lhe uma utilidade que antes não tinha. É pela inteligência que o homem adquire poder sobre toda a natureza e estabelece a propriedade privada. Tal se vê quando o homem utiliza areia e água, e constrói casas e edifícios para morar e cumprir outras de suas necessidades, como construir clubes, shoppings e templos religiosos. E assim se gera uma nova utilidade aos objetos adquiridos, são produto do trabalho guiado pela inteligência.

E todo homem, por ser naturalmente livre, é dono de seu trabalho e do fruto por ele produzido!

O homem vê que suas necessidades se renovam. Assim, vendo que o bem que o satisfaz acaba, e sabendo que há de precisar daquela satisfação novamente, acumula propriedades para recriar os bens necessários. Dessa forma, é necessário que, além de ser dono de bens e de meios de produção, as pessoas acumulem também pela poupança o produto de seu trabalho, prevenindo, assim, o futuro.E, de acordo com a circunstância, torne-se também dono da fonte de produção.O fundamento do direito de propriedade privada, em seus múltiplos aspectos, está na natureza racional e livre do homem.

Visões intelectuais opostas a propriedade privada

Diversos intelectuais já se declararam contra a propriedade privada. O principal argumento é o de que a propriedade privada gera desigualdade social.Segundo os defensores dessa tese, a fim de conservar a desigualdade social, os mais abastados oprimem os mais pobres para conservar seu poder e suas propriedades.Assim, esta tese afirma que a propriedade privada é um mal a ser combatido.O principal defensor dessa tese, que baseou outros importantes pensadores como Marx e Engels, foi Rousseau.

Fonte: https://www.brasilparalelo.com.br/artigos/o-que-e-propriedade-privada

 

 

De onde surgiu a discussão sobre propriedade privada?

A propriedade surgiu junto com a humanidade e em um primeiro momento significava apenas ter algo. Ou seja, a simples posse e uso de algo já configura propriedade. Mas qual o problema disso? A posse de algo por uma pessoa pode excluir a possibilidade de todas as outras pessoas usarem aquilo.

-A discussão sobre propriedade privada surge com os filósofos contratualistas, Rousseau, Locke e Hobbes. Rousseau afirmava que a propriedade privada surgiu da demarcação de terras e causava conflito entre os homens. Para ele, a propriedade era um tipo de “corrente” que aprisionava os homens livres.

-Já Locke acreditava que ela é um direito dos homens e sua aquisição se dá por meio do trabalho. 

-Hobbes, por sua vez, afirmava que essa ideia de posse surgiu com a formação do Estado.

O primeiro ato normativo a regular a propriedade privada foi a Magna Carta em 1215, assinada pelo Rei João Sem Terra, da Inglaterra!

O documento tirou o controle absoluto sobre a posse de terras das mãos do rei e criou regras para o processo de venda e aquisição de propriedade entre a nobreza. Ou seja, até a assinatura desse ato, o rei decidia quando e quem teria o controle de terras. Após a Magna Carta, o processo se tornou privado. A conceituação da propriedade privada sofreu muitos debates durante a história, e há sempre quem defenda sua existência e quem a critique. Abaixo, alguns argumentos usados por cada um dos lados.

 

A defesa da Propriedade Privada!

O liberalismo é a corrente de pensamento que tende a defender de forma mais convicta a propriedade privada. Ela nasce com John Locke, no século XVII. Para ele, a propriedade é um direito natural adquirido por meio do trabalho e, portanto, é intrínseca à existência do ser humano.

Para os defensores do liberalismo, o direito à propriedade privada está diretamente ligado à própria liberdade humana. Nessa linha de pensamento, a propriedade garante que uma pessoa tenha total posse dos frutos de seu trabalho, sem o risco de outro se apropriar deles.Na área econômica, os defensores da propriedade privada defendem o direito dos indivíduos de, além da posse, poderem comercializar seus bens dentro do sistema de mercado, permitindo o enriquecimento por meio da venda de produtos.Sendo assim, para seus defensores, o direito à propriedade privada garante o livre mercado, sistema em que o captial dos indivíduos é fruto de seu trabalho e que lhe garante posses que podem ser aumentadas ou reduzidas, sem influência direta do Estado. A legislação sobre o direito à propriedade surge para regrar os processos de compra e venda de bens, mas não deve interferir nesses processos, nessa perspectiva.

Teoria da "Defesa da Propriedade Privada"

Na teoria, a defesa da propriedade privada parece uma coisa lógica, pois o ato de possuir bens está diretamente ligado à existência humana. Mas há quem defenda que a propriedade privada gera desigualdade, por conta da acumulação de bens. Mas o que isso quer dizer? Bom, o liberalismo defende que a posse sobre os bens se dá por fruto do trabalho, e que todos teriam o mesmo recurso necessário para a conquista de propriedade, que seria apenas a força de trabalho. Esse pensamento surge durantea Revolução Industrial, em que as relações de poder sofreram grandes mudanças, pois a monarquia perdia poder enquanto a burguesia passava a acumulá-lo.O processo foi lento, começando com a queda do feudalismo, que deu lugar ao sistema capitalista. No primeiro sistema, as relações eram de subsistência e os feudos produziam apenas o necessário para seu consumo e sobrevivência. No modelo capitalista, surge o comércio, primeiramente em um sistema de trocas, e, posteriormente, com o uso da moeda.Com o comércio, surge também a acumulação de bens, que é o fator central da desigualdade social gerada pelo capitalismo. É também nesse momento que surge o conceito de salário como fruto do trabalho. Porém, os indivíduos não possuem os mesmos recursos para conquistar a posse, e após anos de acumulação de bens, a nobreza e a burguesia possuíam grande parte das propriedades existentes, enquanto os trabalhadores vendiam sua mão de obra por um valor que não se equiparava à sua produção. E é aí que surge a crítica à propriedade privada dos meios de produção.

 

 

Propriedade privada dos meios de produção

A crítica à propriedade privada sob a ótica dos meios de produção ganhou destaque com Karl Marx, no século XIX. Para ele, a propriedade é consequência da exploração de um grupo sobre outro, o que seria contrário a uma real liberdade.Porém, uma confusão que sempre acontece é a conceituação de propriedade privada para Marx (e é aí que está a polêmica). Marx não criticava a posse de bens pessoais, como casas, carros e itens de uso pessoal. Muito pelo contrário, o marxismo defende que todos os indivíduos tenham a mesma possibilidade de possuir esses itens.

A crítica de Marx se dá sobre a propriedade privada dos meios de produção, e é aí que geralmente se dá a confusão. Para ele, os meios de produção são aqueles imóveis ou itens utilizados no trabalho, como fábricas, máquinas e até formas de conhecimento. Segundo o pensamento marxista, a propriedade privada desses bens nas mãos de uma minoria gera acúmulo de capital e desigualdade social.

Sendo assim, o marxismo (chamado muita das vezes de socialismo ou comunismo) não quer o fim da posse de bens pessoais, mas sim o fim do acúmulo gerado pela detenção dos meios de produção por uma minoria.

 

Um debate sem fim!

Deu pra perceber que o debate em volta da propriedade privada tem uma infinidade de discussões filosóficas desde o início das sociedades, não é mesmo? Vale ressaltar que não existe lado certo ou errado, mas sim um debate em busca de um equilíbrio que garanta o bem estar social.Mesmo assim, é importante conhecer os argumentos contra e a favor propriedade privada, para que a construção do debate seja feita de forma justa e verdadeira, mas principalmente respeitosa.

Fonte: https://www.politize.com.br/propriedade-privada/

 

PROPRIEDADE PRIVADA E MAGISTÉRIO DA IGREJA!

 

O direito de propriedade deve permanecer intacto e inviolável para cada um - Encíclica Quod Apostolici Muneris (1878):

"Os sectários do socialismo, apresentado o direito de propriedade como uma invenção humana que repugna à igualdade natural dos homens, e reclamando o comunismo dos bens, declaram que é impossível suportar com paciência a pobreza e que as propriedade e regalias dos ricos podem ser violadas impunemente. Mas a Igreja, que reconhece muito mais útil e sabiamente que existe a desigualdade entre os homens, naturalmente diferentes nas forças do corpo e do espírito, e que esta desigualdade também existe na propriedade dos bens, determina que o direito de propriedade ou domínio, que vem da própria natureza, fique intacto e inviolável para cada um".

 

A conversão da propriedade particular em propriedade coletiva torna a situação dos operários mais precária - Encíclica Rerum Novarum (1891):

"Os socialistas, para curar este mal, instigam nos pobres o ódio invejoso contra os que possuem, e pretendem que toda a propriedade de bens particulares deve ser suprimida, que os bens dum indivíduo qualquer devem ser comuns a todos, e que a sua administração deve voltar para os Municípios ou pra o Estado. Mediante esta transladação das propriedades e esta igual repartição das riquezas e das comodidades que elas proporcionam entre os cidadãos, lisonjeiam-se de aplicar um remédio eficaz aos males presentes.Mas semelhante teoria, longe de ser capaz de pôr termo ao conflito, prejudicaria o operário se fosse posta em prática. Outrossim, é sumamente injusta, por violar os direitos legítimos dos proprietários, viciar as funções do Estado e tender para a subversão completa do edifício social.De fato, como é fácil compreender, a razão intrínseca do trabalho empreendido por quem exerce uma arte lucrativa, o fim imediato visado pelo trabalhador, é conquistar um bem que possuirá como próprio e como pertencendo-lhe; porque, se põe à disposição de outrem suas forças e sua indústria, não é, evidentemente, por outro motivo senão para conseguir com que possa prover à sua sustentação e às necessidades da vida, e espera do seu trabalho, não só o direito ao salário, mas ainda um direito estrito e rigoroso para usar dele como entender. Portanto, se, reduzindo as suas despesas, chegou a fazer algumas economias, e se, para assegurar a sua conservação, as emprega, por exemplo, num campo, torna-se evidente que esse campo não é outra coisa senão o salário transformado: o terreno assim adquirido será propriedade do artista com o mesmo título que a remuneração do seu trabalho. Mas quem não vê que é precisamente nisso que consiste o direito de propriedade mobiliária e imobiliária? Assim, esta conversão da propriedade particular em propriedade coletiva, tão preconizada pelo socialismo, não teria outro efeito senão tornar a situação dos operários mais precária, retirando-lhes a livre disposição do seu trabalho e roubando-lhes, por isso mesmo, toda a esperança e toda a possibilidade de engrandecerem o seu patrimônio e melhorarem a sua situação".

 

Deus não a concedeu aos homens para que dominassem a terra confusamente todos juntos. - Encíclica Rerum Novarum (1891):

"Não se oponha também à legitimidade da propriedade particular o fato de que Deus concedeu a terra a todo o gênero humano para a gozar, porque Deus não a concedeu aos homens para que a dominassem confusamente todos juntos. Tal não é o sentido dessa verdade. Ela significa, unicamente, que Deus não assinou uma parte a nenhum homem em particular, mas quis deixar a limitação das propriedades à indústria humana e às instituições dos povos. Aliás, posto que dividida em propriedades particulares, a terra não deixa de servir à utilidade comum de todos, atendendo a que ninguém há entre os mortais que não se alimente do produto dos campos. Quem os não tem, supre-os pelo trabalho, de maneira que se pode afirmar, com toda a verdade, que o trabalho é o meio universal de prover às necessidades da vida, quer ele se exerça num terreno próprio, quer em alguma arte lucrativa cuja remuneração, apenas, sai dos produtos múltiplos da terra, com os quais se ela comuta".

 

A teoria socialista é contrária aos direitos naturais dos indivíduos. - Encíclica Rerum Novarum (1891):

"Substituindo a providência paterna pela providência do Estado, os socialistas vão contra a justiça natural e quebram os laços da família.Mas, além da injustiça do seu sistema, vêem-se bem todas as suas funestas conseqüências, a perturbação em todas as classes da sociedade, uma odiosa e insuportável servidão para todos os cidadãos, porta aberta para todas as invejas, a todos os descontentamentos, a todas as discórdias; o talento e a habilidade privados dos seus estímulos, e, como conseqüência necessária, as riquezas estancadas na sua fonte; enfim, em lugar dessa igualdade tão sonhada, a igualdade na nudez, na indigência e na miséria.Por tudo o que Nós acabamos de dizer, se compreende que a teoria socialista da propriedade coletiva deve absolutamente repudiar-se como prejudicial àqueles mesmos a que se quer socorrer, contrária aos direitos naturais dos indivíduos, como desnaturando as funções do Estado e perturbando a tranqüilidade pública. Fique, pois, bem assente que o primeiro fundamento a estabelecer para todos aqueles que querem sinceramente o bem do povo, é a inviolabilidade da propriedade particular".

 

A propriedade particular é absolutamente necessária - Encíclica Rerum Novarum (1891):

"A propriedade particular, já Nós o dissemos mais acima, é de direito natural para o homem: o exercício deste direito é coisa não só permitida, sobretudo a quem vive em sociedade, mas ainda absolutamente necessária (Santo Tomás, II-II, q.66, ª2).

 

Atenuar o direito de propriedade privada leva rapidamente ao coletivismo - Encíclica Quadragesimo Anno (1931):

"Deve, portanto, evitar-se cuidadosamente um duplo erro, em que se pode cair. Pois, como negar ou cercear o direito de propriedade social e pública precipita no chamado ‘individualismo’ ou dele muito aproxima, assim, também, rejeitar ou atenuar o direito de propriedade privada ou individual leva rapidamente ao ‘coletivismo’ ou pelo menos à necessidade de admitir-lhe os princípios".

 

O direito de propriedade é distinto de seu uso - Encíclica Quadragesimo Anno (1931):

"A fim de pôr termo às controvérsias que acerca do domínio e deveres a ele inerentes começam a agitar-se, note-se em primeiro lugar o fundamento assente por Leão XIII, de que o direito de propriedade é distinto do seu uso (Encíclica Rerum novarum , # 35). Com efeito, a chamada justiça comutativa obriga a conservar inviolável a divisão dos bens e a não invadir o direito alheio, excedendo os limites do próprio domínio; mas que os proprietários não usem do que é seu, senão honestamente, é da alçada não da justiça, mas de outras virtudes, cujo cumprimento ‘não pode urgir-se por vias jurídicas’ (cfr. Encíclica Rerum novarum, # 36)".

 

Não se perde o direito de propriedade com o não uso ou abuso dele - Encíclica Quadragesimo Anno (1931):

"Sem razão afirmam alguns que o domínio e o seu uso são uma e a mesma coisa; e muito mais ainda é alheio à verdade dizer que se extingue ou se perde o direito de propriedade com o não uso ou abuso dele".

 

A natureza exige a repartição dos bens em domínios particulares - Encíclica Quadragesimo Anno (1931):

"A própria natureza exige a repartição dos bens em domínios particulares, precisamente a fim de poderem as coisas criadas servir ao bem comum de modo ordenado e constante. Este princípio deve ter continuamente diante dos olhos quem não quer desviar-se da reta senda da verdade".

 

A liberdade encontra no direito de propriedade proteção e incentivo - Encíclica Mater et Magistra (1961):

"Tais condições da vida econômica sem dúvida são uma das causas por que se espalha a dúvida sobre se, nas atuais circunstâncias, perdeu sua força ou se tornou de menor valor o princípio da ordem econômico-social firmemente ensinado e defendido por Nossos Predecessores: o princípio que declara ser um direito natural dos homens o de possuir individualmente até mesmo bens de produção.Esta dúvida é totalmente infundada. Com efeito, o direto da propriedade privada, mesmo em relação a bens empregados na produção, vale para todos os tempos. Pois depende da própria natureza das coisas, que nos diz ser o indivíduo anterior à sociedade civil e, por este motivo, ter a sociedade civil por finalidade o homem. De resto, a nenhum indivíduo se reconheceria o direito de agir livremente em matéria econômica se não lhe fosse igualmente concedida a faculdade de escolher e de empregar os meios necessários ao exercício deste direito. Além disto, a experiência e a História atestam que, onde os regimes políticos não reconhecem aos particulares a posse mesmo de bens de produção, aí é violado ou completamente destruído o uso da liberdade humana em questões fundamentais. De onde se patenteia, certamente, que a liberdade encontra no direito de propriedade proteção e incentivo.Aí se deve procurar o motivo por que certos partidos e movimentos políticos e sociais que procuram harmonizar a liberdade e a justiça na sociedade humana, e que até bem pouco não aceitavam o direito da propriedade particular sobre bens produtores de riquezas, esses mesmos, hoje, mais esclarecidos pelo curso das questões sociais, reformam sua opinião e aprovam este mesmo direito. Apraz-Nos, portanto, citar as palavras de Nosso Predecessor Pio XII, de feliz memória: "A Igreja, protegendo o direito da propriedade particular, tem em vista um excelente fim ético-social. De nenhum modo pretende Ela defender a atual ordem de coisas como se nela reconhecesse a expressão da vontade divina, nem assume o patrocínio dos opulentos e plutocratas, desprezando os direito dos pobres e indigentes... A verdadeira intenção da Igreja consiste em fazer com que o instituto da propriedade particular seja tal como o desígnio da Divina Sabedoria e a lei natural o estabeleceram" (Radiomensagem de 1.o de setembro de 1944; cfr. A.A.S. XXXVI, 1944, p.253). Isto é, cumpre que a propriedade particular seja uma garantia.

 

 

Leão XIII e São Tomás provam que o direito de propriedade é natural!Aliás, esse direito está confirmado por dois mandamentos da Lei de Deus, que garantiu o direito de propriedade particular em dois mandamentos de sua lei:

 

"Não furtarás" (7) e "Não cobiçarás a casa de teu próximo; não desejarás a sua mulher, nem o seu servo, nem a sua serva, nem o seu boi, nem o seu jumento, nem coisa alguma que lhe pertença" (10) (Ex. 20, 15. 17).

 

O que faz então o MST, por exemplo, é pecado grave, apesar do apoio da CNBB a ele, pois o MST [e os padres e Bispos que o abençoam], não só cobiça, como também organiza a invasão e a tomada de posse do que é dos outros. O que, aliás, é crime previsto no Código penal brasileiro. E se algum padre ou pastor disser o contrário, estará violando o 10.o e o 7.o mandamento de Deus.

 

Ora, disse Nosso Senhor Jesus Cristo:

 

"Em verdade vos digo: antes passarão o céu e a terra, que passe da lei um só jota ou um só ápice, sem que tudo seja cumprido. Aquele pois que violar um só desses mandamentos mais pequenos, e ensinar assim aos homens, será considerado o menor no reino de Deus" (Mt. 5, 18-19).

 

A Sagrada Escritura mostra como Deus castigou o Rei Acab e sua mulher Jesabel por terem pecado gravemente, tomando a propriedade de Nabot: a vinha de Nabot (Cfr. I Reis 21). Disse-lhe eu que o direito de propriedade é um direito natural, o que quer dizer que Deus mesmo o estabeleceu na natureza e ninguém pode anular esse direito.Deus nos criou com certas necessidades e nos deu capacidades para satisfazer essas necessidades. Assim, se um homem tem fome, e ele vê um peixe saltando no mar, ele pode pegá-lo e comê-lo, porque esse peixe não é de ninguém. Se ele fizer um anzol, pegando uma vara que não é de ninguém, montando uma vara de pescar, essa vara de pescar, que ele montou com suas mãos e sua inteligência, é dele. Se com a vara ele pegar no mar 30 peixes que não são de ninguém, os peixes são dele, porque ele os pescou com seu esforço, com seu trabalho e com sua vara, que ele fabricou.

 

Caso ele faça uma rede e pegue 500 peixes no mar, eles também serão dele!

 

E se ele trocar esses 500 peixes por uma casa, ela será sua porque, a casa é fruto dos peixes de que ele era o dono, e ele era dono dos peixes, porque os pegou com seu trabalho, com suas mãos e sua inteligência.

 

Quando o comunismo diz que ninguém é dono de nada, está afirmando que o pescador não é dono de sua casa, que ele não era dono dos peixes que pescou, que não era dono de suas mãos e de sua inteligência. E quem não é dono de suas mãos e de sua inteligência é escravo!

 

Portanto, o comunismo e o socialismo, ao negarem o direito de propriedade particular, afirmam que o homem é escravo. Esse é o grande crime do socialismo e do comunismo. Por esse motivo -- além de vários outros -- é que os Papas sempre condenaram o socialismo e o comunismo. Como disse Pio XI: ninguém pode ser católico e socialista, ao mesmo tempo. Socialismo e catolicismo são inconciliáveis. (Cfr. Pio XI, encíclica Quadragésimo Anno).

 

E é falso dizer que os primeiros cristão praticavam obrigatoriamente o comunismo de bens!

 

Sobre o caso de Ananias e Safira, contado nos Atos dos Apóstolos, se lê que São Pedro disse a Ananias:

 

"Ananias, como é que satanás se apossou de teu coração, para que mentisses ao Espírito Santo, e retivesses parte do preço do campo? Não é verdade que, conservando-o [o preço do campo], era teu, e mesmo, depois de vendido, não estava em teu poder o preço" (Atos, IV, 3-4).

 

Portanto, não havia comunismo, nem igualdade entre os primeiros cristãos, porque não era obrigatório entregar as propriedades, e nem o dinheiro proveniente de sua venda.

 

Quanto à questão do amor e do ódio?

 

A causa do ódio é o amor a um bem. Quanto mais se ama um bem mais se odeia perdê-lo. Quem ama a vida odeia a morte.Quem ama a verdade, odeia a mentira. Quem ama a virtude odeia o vício. E assim por diante. Portanto, quem nada odeia é porque nada ama.

 

Amar é querer bem. Ora, existem dois tipos de bem:

1 - O Bem Absoluto, que é Deus.

2 - Os bens relativos, que são todas as coisas boas, mas das quais se pode fazer mau uso. Exemplos de bens relativos são a vida, a inteligência, saúde, riquezas, prazer, êxito, prestígio, etc, coisas todas que podemos usar bem ou mal.

 

Daí existirem dois amores:

1 - O amor absoluto que consiste em desejar a outrem Deus, a salvação eterna, o céu, a virtude.

2 - O amor relativo que consiste em desejar a outrem os bens relativos.

 

Por sua vez, odiar é querer mal a outrem, isto é, que ele perca um bem!

 

Repare, meu caro, que não afirmo que odiar é querer o mal no sentido que o mal seja algo substancial, já que o mal é carência de um bem que deveria existir, ou falta da ordem devida. Mal não é substantivo. Não há coisas ontologicamente más, como explicara Santo Agostinho ao refutar os erros do maniqueísmo, hoje dominante.

 

Daí decorrem dois ódios:

1 – O ódio absoluto que consiste em querer que o outro perca Deus, isto é, perca o céu ou a virtude que leva ao céu.

2 – O ódio relativo, que é o desejo que outrem perca um bem relativo.

 

Esse dois amores e esses dois ódios podem se combinar da seguinte forma:

 

I – Querer para os outros bem Absoluto e, juntamente, os bens relativos, isto é, ter pelo outro Amor Absoluto (Deus, o céu, a virtude) e Amor relativo (vida, saúde, riquezas, prazer, êxito, ordenadamente ao Bem Absoluto), conjuntamente, é amar perfeitamente.

 

II – Desejar a outrem o Bem Absoluto (Deus, o céu, a virtude) junto com o ódio relativo (perda de um bem relativo: morte, doença, dor, pobreza, etc) a fim de que o próximo não perca a Deus, o Bem Absoluto, isto é também virtuoso.É este amor absoluto com ódio relativo que exerce a mãe de uma criança que castiga, batendo em sua mão, por ter roubado um doce, sem pagar, no supermercado. Ela faz um ato de ódio relativo (faz doer a mão do filho) com amor absoluto, porque deseja para ele a virtude da honestidade, o céu, Deus.Por isso, o Rei Davi diz que odiou os inimigos de Deus com ódio perfeito, isto é, com amor absoluto, desejando-lhes a salvação eterna, e com ódio relativo, castigando-os, ao tirar-lhes algum bem relativo.E é assim que Deus nos tem sempre um Amor Absoluto, pois Deus quer que todos se salvem, que todos tenham a vida eterna no céu, e nos tem ódio relativo, ordenado ao Bem Absoluto, quando nos castiga com doenças, fracasso, dores. E mesmo a morte, porque a vida física não é o bem absoluto. Mais do que a vida física vale a vida eterna, o Céu. Por isso, no primeiro mandamento se ordena que amemos a Deus sobre todas as coisas, mesmo mais que a vida natural. Portanto, não há contradição alguma em amar absolutamente e castigar, isto é odiar relativamente, visando o bem maior. Branca de Castela, mãe de São Luís, dizia-lhe que preferia vê-lo morto, ou leproso, do que pecador. Ela tinha por seu filho amor absoluto com ódio relativo.

 

III – Querer para alguém o bem relativo (Amor Relativo), mesmo com a perda do Bem Absoluto (Deus) é pecado, pois inverte a ordem dos bens. E isso é pecado. Por exemplo, um pai que deseja para o filho riqueza, mesmo na condição de perder a Deus – deseja que o filho fique rico, mesmo roubando – esse pai tem ódio absoluto pelo filho, ainda que tenha também por ele amor relativo. E isso é desejar o mal. Esse é um ódio pecaminoso, porque coloca o bem menor e relativo acima do Bem Maior e Absoluto. Esse amor é pecaminoso, mau.

 

“Madame” Letízia, a mãe de Napoleão, queria para ele poder e riquezas, dizendo-lhe: "Meu filho, aproveita enquanto puder, porque vai durar pouco”. Desse modo, ela manifestava por ele, amor relativo e ódio absoluto. E isso era pecado.

 

IV – Querer para alguém a perda do Bem Absoluto e, ao mesmo tempo, a perda dos bens relativos, isso é odiar absolutamente e relativamente.

 

 

Outrora, nos Missais, os fiéis aprendiam a doutrina católica. Hoje, nos folhetos de Missa, aprendem marxismo!

O padre Ivo Storniolo tornou-se conhecido pelo escândalo que provocou ao defender de modo pouco velado o amor livre em sua coluna "Mandamentos Hoje" no semanário "Litúrgico-catequético" O DOMINGO. 

Com efeito, no artigo "O QUE É A CASTIDADE?" (no 32 de 02-07-1989 do citado folheto) ele perguntava se, em matéria sexual tal coisa podia ou não ser feita, se valia ou não a pena? E respondia: "Tudo vale a pena, se a alma não é pequena". Estribando-se fraudulentamente em Santo Agostinho reforçava o seu antinomismo, dizendo: "Ame e faça o que você quiser". Poucas linhas adiante, Padre Storniolo procurava mostrar que no mistério do amor o que estraga tudo é a idéia de posse. Condenava, portanto, o matrimônio indissolúvel:"E aparece a idéia da posse. Segurar o que se conquistou, possuir o que se cativou. Prisão. E quem é que gosta disso?". E insinuava a defesa do amor livre dizendo que, assim como Deus tudo dá, assim a verdadeira castidade consistiria em dar tudo sem nada reter: "Dar-mo-nos também. Aprender que as flores não precisam ser apanhadas no jardim. Elas já estão se dando!". Para bom entendedor meia palavra basta. Padre Storniolo disse muitas. Disse até demais.

Esse mesmo padre antinomista tem escrito vários artigos no mesmo boletim litúrgico defendendo a igualdade entre os homens. Veja-se em que termos:

 

 

"A justiça consiste em distribuir igualitariamente os bens entre todos." (Artigo Justiça e Pecado, no 21, 22-04-1990, p.4). "Repartir o que temos com o pobre e o que somos é voltar ao projeto inicial de Deus (...) No fundo, quando ajudamos o pobre, não estamos na verdade ajudando, estamos sim, devolvendo o que lhe pertence por direito divino e que antes lhe fora roubado, seja lá o que for".

E, como conclusão, ele ousa desmentir diretamente Cristo, ao afirmar:

 

 

"O certo é que, se nos empenharmos na luta pela justiça, um dia no mundo não haverá mais pobres" (P. Storniolo, art. DEUS PAGA BEM, in O DOMINGO, no 25, 20-05-1990, p.4).

Ora, Nosso Senhor sentenciou: "Sempre haverá pobre entre vós" (Jo. 12, 8).Quem está certo? Acreditar em quem: no padre Ivo Storniolo, ou em Jesus Nosso Senhor?

Explicando à sua maneira o texto: "Rico e pobre se encontraram: foi Javé quem fez os dois" (Pr. 22, 2), Padre Storniolo diz:

 

"O provérbio não diz que Deus quer isso. Diz simplesmente que Deus criou todos os homens. E criou todos iguais diante dele, com os mesmos direitos para participar dos bens da criação e nos destinos da História. Quem criou as diferenças foram os homens, nós mesmos, contra o projeto de Deus, que é de partilha e fraternidade entre todos. E então nasceram os ricos e os pobres, os poderosos e os fracos, os prestigiados e os anônimos" (Pe. Storniolo, art. "É ASSIM MESMO?" in O DOMINGO, no 30 - 17-06-1990, p.4).

Continua o artigo expondo idéias favoráveis à luta de classes e perguntando como fazer para voltar ao "projeto de Deus", que evidentemente, se identificaria com o projeto de Marx e Lênin. Como se vê, nas piedosas páginas de O DOMINGO, os católicos apreendem que, em matéria de sexo, "tudo vale a pena", que o matrimônio monogâmico e indissolúvel é uma prisão e que, quando se dá esmola, está-se apenas devolvendo ao pobre aquilo que lhe foi tirado. Padre Storniolo propõe castos adultérios e honestos roubos. E continua a escrever. Piedosamente para os seus devotos leitores. Para as ovelhas de D. Arns. Não cremos que seja necessário refutar para nossos leitores as aberrações do Padre Storniolo em matéria de castidade. Mas com relação ao igualitarismo pareceu-nos conveniente uma explanação, pois penetrou fundo nas mentes a idéia de que a igualdade é sinônimo de justiça, e de que o próprio Deus quer que haja igualdade entre os homens. Ora, Cristo e a Igreja ensinam que a desigualdade é um bem em si mesmo.

Evidentemente, nossa afirmação deve chocar muitas pessoas hoje, acostumadas pela sociedade a considerar toda igualdade um bem e toda desigualdade como injustiça! Em nossos dias, tudo se fala e trabalha em prol da igualdade. 

Feministas querem a igualdade entre o homem e a mulher, outros querem a igualdade entre as nações, considerando toda colonização criminosa. Busca-se a igualdade até nas modas, sem levar em conta as tradições de cada povo e olvidando-se mesmo as diversas condições climáticas. Hoje, a mesma arquitetura enfeia Paris, Tóquio, Buenos Aires, Argel ou São Paulo. No rádio, os mesmos ritmos igualam a música italiana, russa, alemã, argentina e americana. Por toda parte se ouvem os mesmos guinchos, os mesmos uivos, os mesmos batuques, idênticas cacofonias. Nas relações sociais se nota o mesmo desejo de igualdade: os velhos querem, mais do que nunca, parecer jovens. Professores se dizem iguais aos alunos. Governantes, demagogos, procuram igualar-se aos governados. Padres para nivelar-se aos fiéis, deixam de lado a batina e a compostura; casam-se...  Aboliram-se os títulos de nobreza e as fórmulas de cortesia e respeito. Todo mundo virou "você". E todo você usa jeans e masca chicletes. Mesmo quando vai à mesa da Comunhão. Ainda mais nefasto que todas as demais igualdades é o igualitarismo religioso preconizado pela Teologia da Libertação. 

No século XX, tudo se nivelou. Como, então, se espantar que até nos folhetos dominicais se defenda a falsa igualdade?

Na realidade, toda a História Moderna e Contemporânea gira em torno do problema da desigualdade ou da igualdade de direitos dos homens. Do século XVI ao século XX, a História registra um movimento igualitário cada vez mais acelerado e radical, que vem destruindo tudo o que a Civilização Cristã havia criado. É esse movimento igualitário que dá unidade e sentido à história desde o fim da Idade Média. A partir do século XV se tem discutido se a igualdade é um bem ou não. A revolução ocidental tem buscado a igualdade em tudo como o máximo bem. A Igreja Católica sempre ensinou que a desigualdade é um bem a ser desejado. Vejamos com que argumentos a igreja defende a necessária e natural desigualdade:

 

1. O UNIVERSO É DESIGUAL

 

Deus criou um universo desigual e hierárquico. Com efeito, se analisarmos o universo, veremos que nele há uma hierarquia de seres, que vai desde o mineral - matéria pura - até o anjo, ser puramente espiritual, passando pelos vegetais, pelos animais e pelo homem. Não só os vários reinos da criação são desiguais, mas em cada um desses reinos existe uma grande e proporcionada desigualdade. É no mundo inanimado dos átomos e dos astros que há menos desigualdade e, entretanto, mesmo aí, ela é bastante acentuada. No mundo atômico, cada elemento tem suas propriedades particulares. Na tabela de Mendeleiev há até - quiçá para horror dos igualitários - alguns gases nobres, assim chamados porque não se misturam com outros, mais plebeus. Nessa mesma tabela, assim como na natureza, os elementos precioso estão próximos, porque o semelhante atrai o semelhante. O precioso atrai o precioso e o vulgar atrai o que é vil. No macrocosmo estelar há também uma grande desigualdade harmônica. Cada sistema tem satélites vassalos de planetas, que por sua vez fazem corte a uma estrela e, como diz o Apóstolo São Paulo: "stella difert stella" (I Cor. 15, 41). Uma estrela é diferente de outra estrela.

No reino vegetal, a desigualdade cresce de valor, porque a vida vegetal traz uma variedade maior! 

Há cedros majestosos no Líbano, sequóias gigantescas e antiquíssimas na Califórnia, orquídeas delicadas e exóticas nas selvas brasileiras e repolhos vulgares em qualquer horta. É a vida, nos vegetais, que lhes permite uma capacidade simbólica maior e daí uma desigualdade maior do que aquele existente entre os minerais. Se uma jovem vai a uma festa usando um bracelete de metal barato, imitando o ouro, ela não vai causar com isso escândalo nenhum. Mas se para enfeitar seu vestido colocar sobre o peito não uma rosa, mas um repolho, certamente causará uma explosão de risos. Isto porque a desigualdade entre o repolho e a rosa é muito maior do que aquela existente entre o metal vulgar e o ouro.

Entre os animais a desigualdade é ainda maior, pois sua capacidade de movimento e de atuação os faz ainda mais diferentes. É evidente!

Para falarmos apenas de desigualdade de símbolos, lembramos que há animais cuja aparência e modo de atuar lembram virtudes humanas, enquanto de outros diz o livro da Sabedoria que "a vista desses animais não mostra nada de bom neles, porque foram excluídos da aprovação e bênção de Deus" (Sab. XV,19). Tais animais são símbolos do pecado quer por sua forma, quer por seu modo de ser. Assim, a serpente lembra o demônio não apenas porque foi usada por Satã para tentar nossos primeiros pais, Adão e Eva, mas também pelos símbolos que se vislumbra em seu ser: sua língua bífida, dividida, lembra a linguagem dupla do demônio, ora dizendo a verdade, ora a mentira, ocultando esta sob aquela. A serpente sinuosa se aproxima ziguezagueando, como o demônio cujo caminho não é reto. Ela, apesar de viva, tem em seu corpo o frio da morte, como o demônio que, embora vivo, tem em si o frio da morte e do pecado. O leão tem porte majestoso e bem merece ser chamado de rei dos animais por sua grandeza. Se lançarmos a um leão um pedaço pequeno de carne, ele não o comerá, por não o ver. Deus fez o leão com um esplêndido defeito na vista: ele só vê coisas grandes. Com isso ensina ao homem que deve ter olhos só para o que é grande, não mirando o que é vil. O morcego - um rato que voa - é tétrico e monstruoso. Dotado de um aspecto horripilante, alimentando-se de sangue alheio, ele somente pousa de cabeça para baixo, tendo de tudo - a exemplo do demônio - uma visão invertida. Para ele a luz é tenebrosa. Nas trevas ele vê. Elas são o seu reino, como delas Satã é o príncipe. Conta-se que o arminho, animal de pele alvíssima, vendo-se cercado de lama, não procura escapar do caçador, parecendo preferir morrer a sujar-se, ensinando-nos assim que é melhor a morte do que a impureza, que é preferível perder a vida, a perder a honra. Se non é vero, é bene trovato.O porco por sua vez é desprezível, porque olha sempre para a lama e jamais para as estrelas. Por isso, até nossos tempos, os porcos jamais haviam feito poesias.

Entre os anjos, seres puramente espirituais e os mais perfeitos da criação, a desigualdade é maior do que em qualquer reino do universo! 

São Tomás ensina que eles se dividem em três ordens; cada uma das quais se divide, por sua vez, em três coros. São portanto nove coros angélicos sabiamente hierárquicos. Mas, dentro de cada coro, a desigualdade é tão grande que não há dois anjos da mesma espécie. Cada anjo é único (cfr. S. Tomás, Suma Teológica I, q. 50, a. 4).

 

 

2. IGUALDADE E DESIGUALDADE NOS HOMENS

 

A desigualdade existente em todos os reinos do Universo nos leva a deduzir sua existência também entre os homens. Com efeito, examinando-se os seres humanos, constatamos que eles diferem uns dos outros desde as pontas dos dedos até a "ponta" da alma. Por exemplo, calcula-se que antes se esgotará a energia e a luz do sol do que aparecerão dois homens com a mesma impressão digital. Há homens altos e baixos, feios e belos, gordos e magros, loiros, morenos, negros, etc. Se, com os poucos traços da face Deus fez uma variedade quase infinita de fisionomias, o que se dirá das características espirituais? As desigualdades psicológicas e espirituais são ainda maiores do que as físicas. A variedade de inteligências, talentos e virtudes é imensamente maior do que a dos rostos. Cada homem é, em certo sentido, único. É o que demonstra René Le Seinne em sua obra sobre a caracteriologia humana (René Le Seinne, Traité de Caracteriologie, PUF, Paris, 1973). Entretanto, há nos homens uma igualdade fundamental proveniente do fato de terem uma só natureza. Ser homem é ser animal racional, isto é, ser constituído por corpo animal e alma espiritual: capaz de aprender com a inteligência, querer com a vontade e sentir com a sensibilidade.

A natureza de um ser é composta por tudo que é necessário para que ele seja o que é!

Para ser um homem, é preciso ter corpo animal e alma racional. Nisto todos os homens são iguais. Daí os direitos naturais decorrentes dessa natureza, comum a todos, deverem ser iguais para todos. Assim, todos os homens têm direito igual a viver, a alimentar-se, a trabalhar, a descansar, a reproduzir-se, a ter propriedade, a saber a verdade, a amar o bem, a conhecer a beleza, etc. Os direitos naturais - repita-se - são iguais porque provém da natureza, que é a mesma para todos os homens. Mais do que tudo isso, os homens têm uma suprema igualdade: a de terem sido todos chamados "à mesma e eminente dignidade de filhos de Deus, tendo todos o mesmo fim, cada um será julgado pela mesma lei e receberá o castigo ou recompensa que merecer" (Leão XIII, Encíclica Quod Apostolici Munerias, de 28 de dezembro de 1878 - Editora Vozes - Petrópolis, p.8).

Todavia, se entre os homens existe essa igualdade natural fundamental, disto não se segue que sejam iguais em tudo. Nos acidentes os homens são diferentes!

Acidentes são qualidades que existem num ser, mas não lhe são necessárias para ser o que é. Para ser homem, não é preciso ter pele branca, ter 1,80 m de altura ou pesar 90 kg. Não é preciso ser doutor ou atleta. Ser alto, gordo, branco, doutor e atleta são acidentes da natureza humana. Poderíamos dividir os acidentes em dois grandes grupos: aqueles dos quais decorrem e dos quais não decorrem direitos. Vejamos alguns exemplos:

 

 

Os acidentes do grupo A não produzem direitos. Mas acidentes do grupo B geram direitos! 

A acidentes desiguais correspondem direitos acidentais desiguais. É justo que o virtuoso, o trabalhador, o capaz, tenham mais direitos que o pecador, o vadio e o incapaz. O professor deve ter mais direitos que o aluno, assim como o pai tem mais direitos que os filhos, embora todos eles sejam iguais por natureza e tenham direitos naturais iguais.O erro fundamental de todas as formas de racismo consiste em atribuir direitos e deveres em função de um acidente do grupo A, qual seja, a raça ou a cor da pele.

Diz Leão XIII na mesma encíclica Quod Apostolici Muneris:

"... a desigualdade de direitos e de poder provém do próprio Autor da natureza ... "

 

E mais adiante:

"Aquele que criou e governa todas as coisas regulou com sua sabedoria providencial que as ínfimas coisas ajudadas pelas medianas, e estas pelas superiores, consigam todas o seu fim...Por isso, assim como no Céu quis que os coros dos anjos, fossem distintos e subordinados uns aos outros, e na Igreja instituiu graus e diversidade de ministérios, de tal forma que nem todos fossem apóstolos, nem todos doutores, nem todos pastores (I Cor. 12, 27). Assim estabeleceu que haveria na sociedade civil várias ordens diferentes em dignidade, em direitos e em poder, a fim de que a sociedade fosse, como a Igreja, um só corpo, compreendendo um grande número de membros, uns mais pobres que os outros, mas todos reciprocamente necessários e preocupados com o bem comum." (Leão XIII, Quod Apostolici Muneris, no 15, 17 e 18).

E na Humanum Genus diz Leão XIII:

 

"... se considerarmos que todos os homens são da mesma raça e da mesma natureza e que devem todos atingir o mesmo fim último e se olharmos aos deveres e aos direitos que decorrem dessa comunidade de origem e de destinos, não é duvidoso que eles sejam iguais. Mas, como nem todos eles têm os mesmos recursos de inteligência, e como diferem uns dos outros seja pelas faculdades do espírito seja pelas energias físicas; como, enfim, existem entre eles mil distinções de costumes, de gostos, de caracteres, nada repugna tanto à razão como pretender reduzi-los todos à mesma medida, a introduzir nas instituições da vida civil uma igualdade rigorosa e matemática." (Leão XIII, Humanum Genus, no 22).

Quando duas coisas são iguais em sua natureza e diferentes nos seus acidentes, elas são semelhantes, e não iguais. Assim, os triângulos, iguais na forma (natureza) e diferentes no tamanho (acidente), chamam-se semelhantes e não iguais. Quem quisesse construir, por exemplo, um viaduto e nos cálculos tratasse dois triângulos semelhantes como se fossem iguais, erraria. O viaduto desabaria. Porque semelhante não é igual. Ora, a sociedade moderna comete o mesmo erro ao promulgar constituições nas quais se afirma que os homens são iguais, quando, na verdade, são semelhantes. Por isso a sociedade está ruindo.

Em síntese, podemos afirmar:

 

1.A desigualdade é uma lei da natureza. Deus tudo fez com desigualdade. Em todos os reinos da criação existe desigualdade.

 

2.Também entre os homens não há igualdade. Iguais na natureza, desiguais nos acidentes, os homens são semelhantes e não iguais.

 

3.Da igualdade de natureza dos homens decorrem direitos naturais iguais para todos. Assim, o racismo é um crime porque nega a igualdade natural, violando direitos naturais que são iguais para todos. a cor da pele é acidente que não gera direitos.

 

4.Da desigualdade de certos acidentes derivam-se direitos acidentais desiguais.

 

5.Na escala hierárquica da criação não há desigualdades bruscas ou desproporcionadas. As desigualdades encontram-se sempre em pequenos graus.

 

6.A desigualdade cresce com a perfeição do ser. Quanto mais perfeito é o ser, maior é a desigualdade. Quanto menos perfeito, menos é a desigualdade. As menores desigualdades existem entre as pedras. As maiores entre os anjos.

 

7.Quanto mais um homem se aperfeiçoa, mais se diferencia dos outros. Duas crianças ingressam na escola. Ambas analfabetas. Ambas muito semelhantes. Anos depois, uma se formou em Medicina, a outra em Engenharia. Elas se aperfeiçoaram. Elas se diferenciaram mais.

 

8.Querer impor a maior igualdade possível entre os homens é querer que eles não se aperfeiçoem, mas decaiam. A igualdade só se pode realizar pelo nível mais baixo.

 

9.Só a desigualdade social permite o progresso social. Quanto mais degraus houver numa escala social, mais fácil será progredir e ascender socialmente. Quanto menos degraus houver, ou quanto mais eles forem desproporcionados, mais difícil será a ascensão, o progresso social. A solução socialista para o problema de uma sociedade excessiva e desproporcionadamente desigual é fazer a igualdade, isto é, retirar a escala social. Feito isso fica impossível progredir socialmente. O Estado então esmaga a pessoa.

 

10.A civilização cristã medieval, sancionando as desigualdades postas por Deus, criou uma sociedade hierárquica com desigualdades proporcionais; facilitando a mobilidade, a ascensão e o progresso sociais.

 

11.A Civilização Moderna, na medida em que tem por ideal a igualdade, rejeita o aperfeiçoamento dos indivíduos, porque isto os torna mais desiguais. Isso explica por que a sociedade igualitária atual é decadente.

 

3. A DESIGUALDADEM COMO UM BEM

Se todos os dedos de nossas mãos fossem iguais, não poderíamos segurar um utensílio qualquer! Evidentemente, se Deus criou os homens semelhantes e não iguais, isto tem que ser bom. Desejar a igualdade contraria os planos de Deus que quer o aperfeiçoamento humano. Por isso S. Pio X condenou o movimento pseudo católico do Sillon. O Pontífice cita Leão XIII que censurou:

"uma certa democracia que vai até aquele grau de perversidade de atribuir na sociedade, a soberania ao povo e de pretender a supressão e o nivelamento das classes" (S. Pio X, Notre Charge Apostolique no 9).

Veja-se portanto que, segundo Leão XIII e S. Pio X, querer a igualdade dos homens e a soberania popular são atos de "perversidade". Contudo, não basta dizer que a desigualdade é um bem porque Deus quer assim. Há motivos sapienciais profundos para Deus fazer tudo com desigualdade. São Tomás de Aquino mostra o bem da desigualdade quer na Suma Contra Gentiles (Livro II, cap. XLV) quer na Suma Teológica (I, q. 50 a. 4). Entre outros argumentos, destacamos os seguintes:

 

I) A desigualdade é um bem porque permite que haja no Universo uma imagem da Sabedoria de Deus através da ordem.

 

Na obra de Deus não pode faltar a suma perfeição. Ora, sendo o bem da ordem de vários seres melhor do que qualquer dos seres ordenados, a ordem não podia faltar na criação, e por isso diz o Apóstolo: "Quae a Deo sunt, ordinata sunt" "As coisas que procedem de Deus estão ordenadas" (Rom. XIII, 1).Mas este bem da ordem não poderia existir sem a desigualdade, pois só se podem ordenar seres diversos.Por outro lado, a ordem reflete a inteligência ordenadora. Portanto é a desigualdade que permite ser espelhada no Universo, através da ordem, a sabedoria de Deus.Não é demasiado reproduzir a argumentação em outros termos.Todo ser inteligente faz as coisas conscientemente em ordem. Ora, Deus é sapientíssimo. Logo, Ele fez o universo em ordem. A ordem exige desigualdade. Não é possível ordenar entre si coisas iguais. Por exemplo, é impossível pôr em ordem alfabética uma lista de 40 nomes iguais. Ora, como vimos Deus fez tudo com ordem. Logo, Deus tinha que fazer tudo com desigualdade. A ordem reflete o grau de inteligência do ordenador. Assim, por exemplo, uma pessoa analfabeta arrumaria os livros de uma estante pelo tamanho ou cor dos livros. Uma ordenação dos livros por assunto indicaria que o ordenador sabe ler. Portanto, a ordem do universo permite que haja nele um reflexo da Sabedoria de Deus.

Amar a desigualdade é amar a ordem. Amar a ordem é amar a imagem de Deus no Universo. Ora, quem ama uma imagem não ama a imagem em si, mas sim a pessoa representada na imagem. Portanto, amar a desigualdade é amar a Deus que é Uno, e Trino! Iguais em honra, glória e poder, mas com "personas" diferentes!

Odiar a desigualdade é odiar a ordem, é odiar a imagem da sabedoria de Deus. Odiar a desigualdade é odiar Deus. O socialismo ama a igualdade como um bem em si. Portanto o socialismo odeia Deus. O mandamento da Lei de Deus ordena amar a Deus sobre todas as coisas e não odiá-lo. Logo, ninguém pode ser socialista e católico ao mesmo tempo pois o catolicismo manda amar a desigualdade para amar a Deus, enquanto o socialismo, querendo a igualdade, odeia a Deus. Foi por tais razões que o Papa Pio XI, na Encíclica Quadragesimo Anno, escreveu: "Socialismo e Catolicismo são termos contraditórios. Ninguém pode ser socialista e católico ao mesmo tempo". (Pio XI, Quadragesimo Anno no 119)

 

II) A desigualdade é um bem porque permite que haja no universo uma imagem do amor de Deus pela caridade.

Deus é bom e faz o bem. Ora, o homem deve também fazer o bem para que sua semelhança com Deus seja mais perfeita. Todo homem enquanto ser é bom. Mas isto não basta. É preciso que ele seja bom moralmente, isto é, que faça o bem. Entretanto o homem não poderia fazer o bem aos outros se não houvesse quem tivesse necessidade também. Por exemplo, se todos tivessem a mesma riqueza não se poderia dar esmolas; se todos tivessem a mesma sabedoria, não seria possível dar conselho. Para que fosse possível a caridade era preciso haver desigualdade. Pela desigualdade, pois, há no universo uma imagem do amor de Deus, que é a caridade.

 

 

4. A HARMONIA DO UNIVERSO

Como vimos, é a desigualdade que permite a ordem e a harmonia do Universo. Se Deus tivesse criado seres absolutamente iguais, não poderiam eles ser ordenados, não haveria harmonia. A beleza do arco-íris só é possível pela desigualdade harmoniosa das cores, e esta harmonia dá ao arco-íris, no conjunto, mais beleza do que tem cada cor isoladamente. Do mesmo modo, é a desigualdade das notas musicais que permite a música. A harmonia universal traz uma bondade ao universo superior a cada componente. Por isso, explica S. Tomás (Suma Contra Gentiles, Livro 11, cap. XLV), Deus, ao criar cada coisa, disse que era boa, mas ao examinar o conjunto das coisas criadas disse que "era muito bom", isto é, ótimo (Gen. I, 31). Deus fez os homens à Sua imagem e semelhança, mas deu a cada um deles a missão de espelhar principalmente uma de suas perfeições. Pode-se dizer que S. Francisco é o santo da pobreza. Tal não quer dizer que ele não tivesse outras virtudes, mas significa que nele a pobreza predominava. O mesmo se poderia dizer da mansidão de S. Francisco de Sales, do zelo de Santo Elias etc. Deus criou a alma humana como espelhos, para que a Sua imagem se refletisse em cada uma. Mas Deus é infinito, e o homem finito. Se o Criador tivesse feito os homens todos iguais, essa imagem refletida neles seria excessivamente diminuta. Para que houvesse uma imagem de Deus o quanto possível completa na criação, Nosso Senhor dispôs os homens como espelhos a seu redor. Desse modo, cada homem é feito à imagem de Deus por ter natureza racional, mas reflete a Deus sob um determinado "ângulo" diferente de todos os demais. Assim cada homem é único. Cada homem reflete a Deus de modo particular. É essa imagem de Deus que dá desigualdade ao homem. O maior valor de cada um não advém de ser capaz, rico, diplomado, popular etc. e sim de ser filho de Deus pelo batismo, de ser feito à Sua imagem pela alma racional. A honra particular de cada homem advém do fato de que ele foi criado para espelhar - ele só de modo muito especial - uma certa qualidade de Deus, com um tom particular. Imaginemos o último dos homens, o mais despersonalizado, o menos capaz, o menos simpático etc. Esse último dos homens tem em sua alma uma beleza particular que, desde Adão até o fim do mundo nenhum outro homem terá. Sob esse aspecto, ele é o primeiro dos homens. Mais ainda: tudo o que os outros têm a mais é para servi-lo. Haendel compôs música para ele. Pasteur inventou a vacina para curá-lo. São Tomás escreveu para ele. Todos os que lhe são superiores agiram para ele. Serviram-no. Desse modo também, o último é o primeiro. Cada homem então pode repetir para si o lema dos nobres medievais Coucys: "Eu não sou nem rei, nem duque, nem príncipe também. Eu sou o senhor de Coucy". Nisto consiste até mesmo a felicidade terrena: alegrar-se com o que se é, amando o dom que Deus nos deu. Pouco importa que na sinfonia da humanidade sejamos uma pequena nota, que soa baixa e por pouco tempo. Devemos ter consciência de que sendo o que somos, refletindo em nossa alma a imagem de Deus, temos um valor único. Ainda que pobres, incapazes e desconhecidos. É preciso amar o que se é. Santa Tereza do Menino Jesus dizia que preferia ser a pequena Tereza do que ser a mãe de Deus porque sendo a pequena Tereza ela tinha Maria por mãe no Céu, enquanto que a Virgem Maria não tinha mãe no Céu. E que ela amava tanto a Virgem Maria que, se pudesse escolher entre ser a pequena Tereza, ou ser a Mãe de Deus, quereria ser a pequena Tereza, para que Maria, ela sim, tivesse a honra de ser a Mãe de Deus, Rainha do Céu e da Terra. Assim, cada homem contribui com algo para que a imagem de Deus seja mais perfeita, e cada homem por isto tem um valor particular e uma dignidade especial, ainda que seja o último de todos os homens. Numa peça musical, cada nota tem um valor. Querer retirar dela uma nota porque é a última na escala, é querer destruir a beleza da música. Para que a música tivesse tal beleza, era preciso que aquela nota, embora fraca e breve, fosse tocada no momento devido. Deus compôs uma grande sinfonia criando os homens desiguais. O último dos homens tem um papel especial nessa sinfonia. E seu valor é único. E ele contribui com uma beleza particular para a beleza de todo o conjunto. Se as notas quisessem todas igualar-se, se todas quisessem ficar na mesma linha da pauta, já não haveria música, mas apenas um silvo monótono. Desejar estabelecer a igualdade entre os homens é pretender destruir toda harmonia que Deus fez na sinfonia da humanidade.Um mecanismo só pode funcionar em razão da desigualdade de seus componentes. Estabelecida a igualdade nas engrenagens de uma máquina ela deixa de funcionar. Tratar com igualdade os vários órgãos do corpo humano causará a sua morte. A igualdade quebra os mecanismos e mata os organismos. O igualitarismo quebra e mata a sociedade.A desigualdade dos homens possibilita a variedade de funções e a divisão sábia do trabalho. Disso tudo nasce naturalmente a diferenciação das classes sociais. Cada classe tem uma função. Cada uma delas tem sua dignidade própria. Assim como os órgãos do corpo humano têm funções desigualmente importantes mas todas necessárias, assim também cada classe é útil e necessária para manter a vida do organismo social. Todos contribuem harmoniosamente para o bem comum. Entre elas há harmonia e não luta e contraposição como afirma a dialética marxista. Somente quando a sociedade está doente é que se dão antagonismos de classe.

 

 

5. A DESIGUALDADE NA SAGRADA ESCRITURA

 

Tudo isto é doutrina perene da Igreja. Tudo isto foi explicado por São Tomás, está registrado nas Escrituras sagradas e foi confirmado pelos Papas em seus documentos magisteriais. Tudo isto é hoje renegado nos sermões, nos documentos episcopais e nas cátedras de teologia. Na Nova Igreja nascida do Concílio Vaticano II se ensina a igualdade e se prega a luta de classes. Assim fala o Espírito Santo:

 

"Por que é que um dia é preferido a outro dia, uma luz a outra luz e um ano a outro ano, provindo todos do mesmo sol? Foi a ciência do Senhor que os diferenciou, depois que criou o sol, o qual obedece às suas ordens. E variou as estações e os seus dias de festa, e nelas se celebraram as solenidades à honra determinada. Destes mesmos dias fez Deus a uns grandes e sagrados, e a outros pôs nos número de dias comuns. E assim é que também todos os homens são feitos do pó e da terra, de que Adão foi formado. O Senhor, porém, pela grandeza de sua sabedoria, distinguiu-os, e diversificou os seus caminhos, A uns abençoou e exaltou; a outros santificou e tomou para si; e a outros amaldiçoou e humilhou, e expulsou-os, depois de os ter separado, como o barro está nas mãos do oleiro, para lhe dar a forma e disposição que deseja, e para o empregar nos usos que lhe aprouver, assim o homem se encontra na mão daquele que o criou, e que lhe dará o destino segundo o seu juízo. Contra o mal está o bem, e contra a morte a vida; assim também contra o homem justo está o pecador. Considera assim todas as obras do Altíssimo. Achá-las-ás duas a duas, e uma oposta á outra". (Ecle. XXXIII, 7-15).

Portanto, a Escritura ensina que os homens tem uma igualdade essencial ou de natureza e uma desigualdade acidental. A mesma lição foi ensinada por Leão XIII:

"O primeiro princípio a pôr em evidência é que o homem deve aceitar com paciência a sua condição: é impossível que na sociedade civil todos estejam elevados ao mesmo nível. É, sem dúvida, isto o que desejam os socialistas; mas contra a natureza todos os esforços são vãos. Foi Ele (Deus), realmente, que estabeleceu entre os homens diferenças tão multíplices como profundas; diferenças de inteligência, de talento, de habilidade, de saúde, de força; diferenças necessárias, de onde nasce espontaneamente a desigualdade das condições. Esta desigualdade, por outro lado, reverte em proveito de todos, tanto da sociedade como dos indivíduos; porque a vida social requer um organismo muito variado e funções muito diversas, e o que leva precisamente os homens a partilharem estas funções é, principalmente, a diferença de suas respectivas condições." (Leão XIII, Rerum Novarum no 26)

A desigualdade com que Deus criou todos os homens tem conseqüências sociais muito concretas. Assim, alguns devem dirigir, outros, obedecer. É essa desigualdade querida por Deus que faz existirem sábios e ignorantes, ricos e pobres. Por isto se lê no livro dos Provérbios:

"Qui stultus est, serviet sapienti" (Prov. 11, 20) "Quem é néscio, sirva ao sábio".

Ou ainda:

"O rico e o pobre se encontraram; o Senhor criou a ambos" (Prov. 22, 2).

No livro do Eclesiástico pode-se ler a seguinte lição anti socialista:

"O letrado adquire sabedoria no tempo do ócio, e o que tem poucas ocupações alcançará a sabedoria. De que sabedoria será cheio o que pega no arado, e o que faz o timbre de saber picar os bois com um aguilhão, e se ocupa constantemente em seus trabalhos, e cuja conversação é somente sobre novilhos e touros? Ele aplicará o seu coração em tirar [bem] os sulcos, e os seus desvelos em engordar as vacas. Assim todo o carpinteiro e arquiteto, que passa trabalhando a noite e o dia, assim o que grava as figuras dos sinetes, e que todo se cansa em as variar, aplica o seu coração em reproduzir o debuxo, e, à força de vigílias, completará a obra. Assim o ferreiro, assentado ao pé da bigorna, está atento ao ferro que está trabalhando; o vapor do fogo cresta as suas carnes, e ali está lutando com o calor da frágua. O estrondo do martelo fere sem cessar os seus ouvidos, e os seus olhos estão fixos no modelo da sua obra. Aplica o seu coração a completar as suas obras, e com o seu desvelo as aformoseia, dando-lhes a última demão. Assim o oleiro, assentado junto da sua obra, dá voltas à roda com os seus pés, sempre cuidadoso pela sua obra, e levando por conta tudo o que faz. Com seu braço dá forma ao barro, e com os seus pés torna-o flexível. Ele aplicará o seu coração a vidrar a obra perfeitamente, e madrugará para limpar o forno. Todos estes têm confiança na indústria das suas mãos, e cada um é sábio na sua arte. Sem todos estes não se edificaria uma cidade; não se habitaria nela, nem se passearia; mas eles não entrarão nas assembléias. Eles não se assentarão na cadeira do juiz; e não entenderão as leis da justiça; não ensinarão as regras da moral, nem do direito, e não se acharão ocupados na inteligência das parábolas; mas só restauram as coisas que passam com o tempo, e os seus votos são para fazerem bem as obras da sua arte; eles aplicam nisto a sua alma, e procuram viver segundo a lei do Altíssimo". (Eclo. 38)

 

6. JESUS CRISTO: ANTI - IGUALITÁRISMO

 

Com tal freqüência ouvem-se sacerdotes deturpar e violentar os Sagrados Evangelhos que, hoje, quase todos os católicos crêem que Cristo ensinou e quer a igualdade entre os homens. Ora, a vida de Nosso Senhor mostra o contrário. Cristo nasceu no povo eleito - o povo judeu - e o preferiu aos demais povos. Logo, Cristo não quis a igualdade dos povos e nem os trata igualmente. Daí que, já no Antigo Testamento Deus disse:

 

"Bem - aventurado é o meu povo do Egito, e o Assírio é obra de minhas mãos; porém a minha herança é Israel". (Isaias 19, 25)

Deus ama todos os povos infinitamente, mas sua preferência é por Israel. Por essa razão, São Paulo ensina que Deus dará "tribulação e angústia para a alma de todo o homem que faz o mal, do judeu primeiramente, e depois ao grego". (Romanos II, 9-10). Uma passagem dos Evangelhos mostra tal verdade de modo solar. Quando uma mulher cananéia seguia Cristo rogando que lhe curasse a filha possessa, o Mestre sequer respondia. Tendo-lhe os Apóstolos rogado que atendesse a essa mulher, o Divino Mestre ensinou: "Eu não fui enviado senão às ovelhas que pareceram da casa de Israel" (Mt. XV, 24). A mulher pagã insistiu e adorando-O clamou: "Senhor, valei-me". Nosso Senhor, respondendo, disse: "Não é bom tomar o pão dos filhos e lançá-lo aos cães" (Mt. XV, 25). Essa resposta afirma que, para Cristo, os judeus eram filhos, enquanto que os pagãos eram como cães. Como isto deve parecer duro e revoltante para a mentalidade atual! A mulher cananéia porém - que não era nem do PT nem das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) - não se revoltou e aceitou humildemente a comparação confessando: "Assim é Senhor, mas também os cachorrinhos comem das migalhas que caem da mesa de seus donos" (Mt. XV, 27). Então Jesus elogiou a fé daquela pobre mulher e deu-lhe não só a migalha, mas o pão inteiro, curando-lhe a filha. Assim, para Cristo, os povos não eram iguais.

E em Israel, queria Deus que houvesse igualdade?

No povo eleito, havia 12 tribos. Entre elas Deus preferiu a de Judá, prometendo-lhe que dela nasceria a Messias:

"Judá, teus irmãos te louvarão ( ... ) os filhos de teu pai se prostrarão diante de ti ( ... ) O cetro não será tirado de Judá" (Gen. 49, 8-12).

Na tribo de Judá havia muitas famílias mas Deus não as tratou igualmente, pois preferiu entre todas a família de Davi. Quando veio ao mundo, Cristo nasceu num presépio onde havia - diz a tradição - um boi e um burro, cumprindo-se o que profetizara Isaías:

"Conhecerá o boi o seu dono, e o burro conhecerá o presépio de seu Senhor". (Is. 1, 3)

Hugo de São Victor explica que o boi e o burro do presépio representavam respectivamente o judeu e o pagão, pois Cristo veio redimir a ambos. O boi que arava sob a canga representa o judeu que labutava sob a canga da Lei mosaica. O asno que não tem sabedoria simboliza o pagão que não tinha a inteligência das coisas de Deus. Foi por essa razão que Cristo, demonstrando que veio salvar a todos os homens, entrou em Jerusalém montado num burrico que nunca havia sido montado. (Mt. XXI, Marc; XI, 2), levando-o até o templo de Jerusalém para significar que queria que os pagãos fossem levados à Religião verdadeira, ao Templo do Senhor.Cristo fez chamar para o presépio os pastores e os reis, para demonstrar que vinha salvar pequenos e grandes e que governantes e súditos, poderosos e fracos devem coexistir pacificamente na sociedade.Entretanto, Cristo não tratou igualmente os reis e os pastores. A estes chamou antes e por meio de um anjo. Aos reis, chamou posteriormente e por meio de uma estrela. Os "teólogos" progressistas poderiam aproveitar tais fatos - que revelam um privilégio concedido aos pastores - exclamando: "Cristo fez opção pelos pobres, pelos proletários".Ora, Cristo não chamou antes e através de um meio sobrenatural os pastores por serem eles pobres e sim porque, sendo judeus, tinham a verdadeira fé. Aos reis, que eram pagãos, Deus enviou apenas um sinal material. Nova desigualdade de tratamento. E qual é a cidade de Cristo? Ele é Jesus de Nazaré. Mas quis nascer em Belém. A cidade em que mais fez milagres - e que mais favoreceu portanto - foi Cafarnaum. Porém seu primeiro milagre foi em Caná. A cidade na qual quis morrer foi Jerusalém. Mas seu poder Ele pôs em Roma. Seis cidades, seis amores diversos. Assim, Ele mostra que ama a cada um com um amor particular. Não igualmente. Quando perambulava pelos caminhos da Judéia, Samaria e Galiléia Ele ensinava mais aos discípulos que ao povo.

"A vós é concedido conhecer os mistérios do reino dos céus, mas a eles não lhe é concedido". (Mt. 13, 11).

Aos apóstolos, Ele ensinava mais do que aos discípulos. Aos próprios apóstolos Ele não tratava igualmente, pois se transfigurou apenas diante de três privilegiados (Mt. 17). O primeiro que quis chamar a si foi André (Jo. I, 40). Mas, primeiro na autoridade foi Pedro (Mt. 16, 17-19). Porém o Apóstolo mais amado foi João, porque era virgem. Ele confiou a sua bolsa a Judas e não a outro. O único apóstolo que Cristo elogiou foi Natanael (Bartolomeu) dizendo dele "Eis um verdadeiro israelita, em quem não há dolo" (Jo. 20). Mas o apóstolo por antonomásia não é nenhum dos doze. É Paulo, que foi o décimo terceiro. Onde então há igualdade?

Nos seus ensinamentos Cristo pregou sempre a necessária e lógica desigualdade:

"Porque (o reino dos céus) será como um homem... que deu cinco talentos (a um servo), e a outros dois, e a outro um, e a cada um segundo a sua capacidade" (Mt. 25, 14-15).

E mais tarde tal homem, que representa Deus, voltou para cobrar os juros. A parábola apresenta Deus como favorável a desigualdade, cobrando juros. Nada mais anti-socialista.O mesmo Cristo disse:

"a quem muito foi dado, muito era pedido" (Lc. 12, 48).

"Porque ao que tem será dado e ainda mais terá em abundância; mas ao que não tem, até o que tem lhe será tirado" (Mt. 13, 12).

"Os poderosos serão poderosamente julgados". (Sab. 6, 6-7)

Há então desigualdade nas graças, nas virtudes, nos mistérios e nas culpas, o que produz desigualdade de glória no céu e de castigos no inferno. (Cfr. S. Tomás, Suma Teológica, I - 295 e Suma Contra os Gentios, cap. CXXXIX e CXXII).

 

7. O ENSINAMENTO DOS PAPAS A RESPEITO DA IGUALDADE

 

Desde que a Revolução Francesa levantou o estandarte da igualdade de direitos de todos os homens, os Papas vinham lutando continuamente contra esse princípio equivocado!

Vimos como Leão XIII ensinou que a desigualdade provém de Deus, que fez os anjos, a Igreja e a sociedade com hierarquia e que os socialistas abusam do Evangelho ao dizerem que deve haver igualdade entre os homens. (Leão XIII, Quod Apostolici Muneris n. 15, 17, 18, 19). Constatamos ainda que ao reprovar os princípios igualitários nas seitas secretas - e em especial da Maçonaria - Leão XIII mostrou como os homens são iguais na natureza e diferentes em seus acidentes, e que defender a igualdade é um erro que repugna à razão (Leão XIII Humanum Genus n. 22). Na Renum Novarum, o mesmo Pontífice ensinou que o socialismo, ao desejar impor a igualdade na sociedade, vai contra a natureza, bem como a desigualdade de condições reverte em proveito quer da sociedade como um todo quer em proveito de cada indivíduo. (Leão XIII, Rerum Novarum n. 26).Também ao tratar do problema da democracia, Leão XIII condenou os que propugnam a democracia social até o grau de perversidade de fazê-la caminhar para igualdade de direitos e de fortunas (Leão XIII, Graves de Communi n. 4). S. Pio X ao condenar os erros do Sillon - movimento católico igualitário e ecumênico - reiterou esse ensinamento de Leão XIII.

Ninguém foi mais claro que Pio XI, que ao condenar o comunismo, declarou:

"Não é verdade que na sociedade civil todos temos direitos iguais, e que não exista hierarquia legítima" (Pio XI, Divini Redemptoris n. 33)

A Igreja sempre refutou o igualitarismo liberal e socialista mostrando que os homens são semelhantes e não iguais, devendo portanto a justiça fazer reconhecer a igualdade de direitos naturais ao mesmo tempo que a desigualdade de direitos acidentais.

"A Igreja, pregando aos homens que eles são todos filhos do mesmo Pai celeste, reconhece como uma condição providencial da sociedade humana a distinção das classes; por essa razão Ela ensina que apenas o respeito recíproco dos direitos e deveres, e a caridade mútua darão o segredo do justo equilíbrio, do bem estar honesto, da verdadeira paz e prosperidade dos povos. (...) Mais uma vez Nós o declaramos: O remédio para esses males [da sociedade] não será jamais a igualdade subversiva das ordens sociais" (Leão XIII - Alocução de 24-I-1903 ao Patriciado e à Nobreza Romana - Benne Presse, Paris Tomo VII, pgs 169-170).

O mesmo Leão XIII mostrou que o igualitarismo socialista tem como conseqüências:

"a perturbação em todas as classes na sociedade, uma odiosa e insuportável servidão para todos os cidadãos, porta aberta a todas as invejas, a todos os descontentamentos, a todas as discórdias; o talento e a habilidade privados dos seus estímulos, e, como conseqüência necessária, as riquezas estancadas na sua fonte; enfim, em lugar dessa igualdade tão sonhada, a igualdade na nudez, na indigência e na miséria" (Leão XIII, Rerum Novarum n. 22).

S.Pio X, condenando os erros do Sillon, disse:

"Se [Cristo] chamou junto de si, para os consolar, os aflitos e os sofredores, não foi para lhes pregar o anseio de uma igualdade quimérica" (S.Pio X, Notre Charge Apostolique n. 38).

Esse Papa santo escreveu ainda que ao querer a igualdade o Sillon "marchava para um ideal condenado" (S.Pio X Notre Charge Apostolique no 9).Pio XII ensinou que "a igualdade degenera em um nivelado mecânico, numa uniformidade monocroma: sentimento de verdadeira honra, atividade pessoal, respeito de tradição, dignidade, numa palavra, tudo que dá à vida o seu valor, pouco a pouco definha e desaparece. (...) "Num povo digno de tal nome, todas as desigualdades, não arbitrárias, mas derivadas da mesma natureza das coisas, desigualdades de cultura, posses, posição social (sem prejuízo, bem entendido, da justiça e da caridade) não são de modo algum obstáculo à existência ou ao predomínio de um autêntico espírito de comunidade e fraternidade. Pelo contrário, longe de lesar de algum modo a igualdade civil, lhe conferem o seu legítimo significado: Isto é, que defronte do Estado cada qual tem o direito de viver honradamente a própria vida pessoal, no lugar e nas condições em que os desígnios e disposições da Divina Providência o tiverem colocado." (Pio XII, Radiomensagem de Natal de 1944 Sobre a Democracia, n.18 e 17)

O mesmo Pio XII, defendendo a verdade de que todos os homens são irmãos acrescentou:

"Pois bem, os irmãos não nascem nem permanecem todos iguais: uns são fortes, outros débeis; uns inteligentes, outros incapazes; talvez algum seja normal, e também pode acontecer que se torne indigno. É pois inevitável uma certa desigualdade material, intelectual, moral, numa mesma família (...) Pretender a igualdade absoluta de todos seria o mesmo que pretender idênticas funções a membros diversos do mesmo organismo" (Pio XII, Discurso de 4-VI-1953 a católicos de paróquias de S.Marsciano - Peruggia - Discorsi e Radiomessaggi vol XV - p. 195)

Leão XIII condenou o igualitarismo dos que pretendem nivelar as fortunas negando o direito à propriedade:

"É dever principalíssimo dos governos assegurar a propriedade particular por meio de leis sábias. Hoje especialmente, no meio de tamanho ardor de cobiças desenfreadas, é preciso que o povo se conserve no seu dever; porque, se a justiça lhe concede o direito de empregar os meios de melhorar a sua sorte, nem a justiça nem o bem público consentem que se danifique alguém na sua fazenda nem que se invadam os direitos alheios sob pretexto de não se sabe que igualdade" (Leão XIII, Rerum Novarum, n. 55). 

Pio XII defendeu até a legitimidade da desigualdade no nascimento:

"As desigualdades sociais, inclusive as que são ligadas ao nascimento, são inevitáveis: natureza benigna e a benção de Deus à humanidade, iluminam e protegem os berços, beijam-nos, porém não os nivelam (...) tais desigualdades não podem ser consideradas por uma mente cristãmente instruída e educada, senão como disposição desejada por Deus pelas mesmas razões que explicam as desigualdades no interior da família e portanto com o fim de unir mais os homens entre eles, na viagem da vida presente para a pátria do céu, ajudando-se uns aos outros, da mesma forma que um pai ajuda a mãe e os filhos "Se esta concepção paterna da superioridade social, por vezes, em, virtude do ímpeto das paixões humanas, arrasta os ânimos a desviar nas relações de pessoas de categoria mais elevada, com as de condição mais humilde, a história da humanidade decaída não se surpreende com isto. Tais desvios não bastam para diminuir ou ofuscar a verdade fundamental de que para os cristãos as desigualdades sociais se fundem numa grande família humana" (Pio XII, Discurso ao Patriciado e à Nobreza Romana em 5- I-1942- in Discorsi e Radiomessaggi, vol III, p. 347).

Leão XIII mostrou que é dever sagrado de justiça defender a propriedade e a hierarquia social:

"Importa, por conseqüência, que nada lhe seja à democracia cristã mais sagrado do que a justiça que prescreve a manutenção integral do direito de propriedade e de posse; que defenda distinção de classes que sem contradição são próprias de um Estado bem constituído." (Leão XIII, Graves de Communi Re n. 4)

Vemos assim, que a desigualdade de direitos dos homens está de acordo com a razão, com o ensinamento das Escrituras e dos Papas. Comprovamos também que a igualdade de direitos viola a ordem natural, é contrária à razão, é um erro condenado inúmeras vezes no Antigo e no Novo Testamento e que, por isso, como não podia deixar de ser, os Papas tem condenado sempre, como perversidade e crime contra a vontade de Deus, o querer estabelecer a igualdade a qualquer custo na sociedade.Deus quer a desigualdade proporcionada entre os homens. Querer a igualdade radical é contrariar a vontade de Deus que criou seres desiguais.

 

 

 

Referências:

 

 

•          São Tomás, Suma Teológica I

 

•          São Tomás, Suma Contra Gentiles

 

•          São Pio X, Encíclica Notre Charge Apostolique

 

•          Leão XIII, Encíclica Quod Apostolici Munerias, de 28 de dezembro de 1878

 

•          Leão XIII, Encíclica Humanum Genus

 

•          Leão XIII, Encíclica Rerum Novarum

 

•          Pio XI, Encíclica Quadragesimo Anno

•          René Le Seinne, Traité de Caracteriologie, PUF, Paris, 1973

Fonte: Associação Cultural Montfort

 

 

 

Link para o catálogo de nossos livros: https://amzn.to/3vFWLq5

....................................................................

GOSTOU Do APOSTOLADO berakash?  QUER SER UM (A) SEGUIDOR (a) E RECEBER AS ATUALIZÇÕES EM SEU CELULAR, OU, E-MAIL?

 

 

Segue no link abaixo o “PASSO-A-PASSO” para se tornar um(a) seguidor(a) - (basta clicar):

 

 

https://berakash.blogspot.com/2023/10/como-ser-um-ser-um-seguidor-e-ou.html

 

 

Shalom!

.............................................

 

 

APOSTOLADO BERAKASH - A serviço da Verdade: Este blog não segue o padrão comum, tem opinião própria, não querendo ser o dono da verdade, mas, mostrando outras perspectivas racionais para ver assuntos que interessam a todos. Trata basicamente de pessoas com opiniões e ideias inteligentes, para pessoas inteligentes. Ocupa-se de ideias aplicadas à política, a religião, economia, a filosofia, educação, e a ética. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre literatura,  questões culturais, e em geral, focando numa discussão bem fundamentada sobre temas os mais relevantes em destaques no Brasil e no mundo. A mera veiculação, ou reprodução de matérias e entrevistas deste blog não significa, necessariamente, adesão às ideias neles contidas. Tal material deve ser considerado à luz do objetivo informativo deste blog, não sendo a simples indicação, ou reprodução a garantia da ortodoxia de seus conteúdos. As notícias publicadas nesta página são repostadas a partir de fontes diferentes, e transcritas tal qual apresentadas em sua origem. Este blog não se responsabiliza e nem compactua com opiniões ou erros publicados nos textos originais. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com as fontes originais para as devidas correções, ou faça suas observações (com fontes) nos comentários abaixo para o devido esclarecimento aos internautas. Os comentários devem ser respeitosos e relacionados estritamente ao assunto do post. Toda polêmica desnecessária será prontamente banida. Todos os comentários são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam, de maneira alguma, a posição do blog. Não serão aprovados os comentários escritos integralmente em letras maiúsculas, ou CAIXA ALTA. A edição deste blog se reserva o direito de excluir qualquer artigo ou comentário que julgar oportuno, sem demais explicações. Todo material produzido por este blog é de livre difusão, contanto que se remeta nossa fonte.Não somos bancados por nenhum tipo de recurso ou patrocinadores internos, ou externo ao Brasil. Este blog é independente e representamos uma alternativa concreta de comunicação. Se você gosta de nossas publicações, junte-se a nós com sua propaganda para que possamos crescer e fazer a comunicação dos fatos, doa a quem doer. Entre em contato conosco pelo nosso e-mail abaixo, caso queira colaborar de alguma forma:

 

 

 

 

filhodedeusshalom@gmail.com