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O Brasil precisa de projetos que incentivem o pleno emprego com redução do ônus tributário trabalhista que desmotiva a contratação

Written By Beraká - o blog da família on terça-feira, 13 de dezembro de 2016 | 13:39






Para estimular a economia é importante algumas ações de incentivo por parte do poder público: Federal, estadual e municipal. A idade mínima para ser empresário no país é de 18 anos (ou 16, caso a pessoa seja legalmente emancipada), no entanto, não é necessário ser maior de idade para empreender. Apesar de empreendedorismo ser encarado como sinônimo de abertura de empresas, o significado dessa palavra vai além do universo dos negócios. Tanto é assim que algumas escolas de ensino fundamental e médio participam de projetos que visam estimular o empreendedorismo em jovens e crianças.






Presente em 123 países do mundo, a Junior Achievement desenvolve no Brasil algumas atividades em salas de aula públicas e particulares com o objetivo de despertar o espírito empreendedor nesse público. A principal delas é a Miniempresa, em que alunos do segundo ano do ensino médio se reúnem para montar uma empresa, desenvolver e vender um produto. De 1999 para cá, já foram centenas de miniempresas, no Rio de Janeiro, em que estudantes aprenderam os fundamentos da economia de mercado e da atividade empresarial através do método aprender-fazendo destaca Keila Bilatto, coordenadora da Miniempresa que é realizada em todos os estados do país. Por meio dessa iniciativa, desenvolvem-se, com a ajuda de voluntários treinados, o comportamento empreendedor, estimulamos ainda o trabalho em equipe, a liderança e a capacidade de botar em prática uma ideia.



No colégio Santa Marcelina, na Zona Norte do Rio de Janeiro, a Miniempresa passou a fazer parte da rotina dos estudantes a partir de 2011, com a chegada da coordenadora Katia Piffer, que já conhecia o projeto:




“Estimular o empreendedorismo em jovens dessa idade é fundamental porque ajuda a trabalhar a autonomia e a pró-atividade deles. Além disso, eles aprendem a lidar com frustrações, porque percebem que nem sempre podem impor suas ideias. Esse aprendizado é importante para a vida. Não importa se eles se tornarão empresários ou não, acredita. Segundo a coordenadora, práticas como essa ajudam tanto os alunos introvertidos quanto os extrovertidos. Os mais calados desenvolvem a capacidade de liderança, por exemplo. Muitos, ela diz, surpreendem colegas e professores nas atividades extraclasse. Por outro lado, os mais expansivos aprendem a ouvir melhor os colegas.”




O projeto é realizado uma vez por semestre, e cada escola tem um limite de 30 alunos. Não é obrigatória a participação nos encontros que acontecem fora do horário escolar. A atual turma do Santa Marcelina está com a capacidade máxima de participantes. Os estudantes montaram uma miniempresa que vende canga-bolsa. Um produto que une as funcionalidades de uma canga, artigo muito usado por mulheres para cobrir a cadeira de praia ou deitar na areia, e de uma bolsa. Ana Clara Andrade, de 17 anos, faz parte desse grupo e diz que o maior aprendizado que ela teve até agora foi o trabalho em equipe:



Tem colega que a gente não interage tanto no dia a dia da escola, mas, na empresa, a gente acaba se conhecendo melhor. No meu caso, na miniempresa, eu me dou muito bem com uma menina que, em sala de aula, não tenho afinidade,revela a estudante.



A psicóloga Andréia Calçada aconselha o ensino de práticas de empreendedorismo em jovens e crianças, mas faz ressalvas sobre como ele deve ser executado:


“O perfil daquele funcionário padrão que fica 30 anos na mesma empresa acabou. Em contrapartida, há um excesso dos jovens da geração Y que deixam um emprego quando não alcançam rapidamente seus objetivos. Estimular o empreendedorismo na escola é importante para formar adultos capazes de construir e de se projetar para a frente , avalia a psicóloga. Porém, esse trabalho tem que ser feito sem exigir cobranças e sem os excessos da mentalidade capitalista.”



Em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, o colégio Objetivo implementou este ano uma disciplina semanal obrigatória de empreendedorismo para todas as turmas entre 2º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio. As crianças mais novas a terem contato com o tema têm seis anos e começam aprendendo para que servem as moedas. No 9º ano, os adolescentes conhecem o funcionamento do sistema bancário. No último ano da escola, os estudantes montam modelos de empresas e visitam órgãos como o Sebrae.A novidade recebeu uma aceitação muito positiva dos pais, porque as crianças passam a entender o contexto econômico em que se inserem e que até o simples lápis que elas usam têm um valor , explica Priscila Moreira, professora de empreendedorismo das turmas do ensino fundamental.



A Escola Americana do Rio de Janeiro promove todo ano o projeto Destination Imagination com alunos do oitavo ano do ensino fundamental que competem com escolas de outros países. Este ano, o tema é responsabilidade social, e os estudantes escolheram ajudar um asilo no Cosme Velho. As crianças, que têm em média 13 anos, elaboraram um documento de apresentação da iniciativa e saíram em busca de patrocínios e apoio. Com a arrecadação de dinheiro e de cosméticos, elas realizaram um dia de beleza para os idosos da casa.




A partir de projetos como esse, os alunos desenvolvem a pró-atividade, busca de soluções e criatividade. A liderança e o empreendedorismo são características fortes desses grupos de trabalho. Os estudantes também se mostram mais à vontade ao correrem riscos e tendem a ter mais autonomia, analisa Ana Melo, professora à frente do Destination Imagination da Escola Americana.


 

Já o deputado Roberto Santiago (PV-SP) ressalta a diversidade das propostas que pretendem incentivar a contratação de pessoas nessa faixa etária. Segundo ele:


“Os projetos refletem "as dificuldades a que estão submetidos os jovens brasileiros em busca do primeiro emprego, quando ainda não possuem qualificação ou experiência suficientes".




Santiago é autor de um substitutivo que estabelece benefícios fiscais para empresas que contratarem trabalhadores com menos de 24 ou mais de 45 anos e que estejam desempregados há mais de um ano. O texto, que reúne 15 propostas sobre o tema, foi aprovado pela Comissão de Trabalho e está sendo examinado pela Comissão de Finanças e Tributação.De acordo com a proposta, os benefícios incluem redução de 50% das contribuições sociais destinadas ao Sistema S, do salário-educação e do financiamento do seguro de acidente de trabalho, além de deduções do Imposto de Renda.



Esses benefícios, diz o texto, só valem para as contratações de trabalhadores adicionais, ou seja, para aqueles contratados além da média de empregados da empresa nos 12 meses anteriores à vigência da nova lei. Além disso, o trabalhador adicional não poderá ser ex-empregado da empresa, nem receber mais de três salários mínimos.



Para Santiago, o modelo proposto é uma saída para incentivar a contratação de jovens sem fixação de cotas, o que, para ele, seria uma interferência danosa no mercado. "É necessária uma política de incentivo fiscal agressiva, mas que não transfira o ônus para o Estado", disse.



A Comissão de Finanças e Tributação já designou o relator do substitutivo, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), mas ele ainda não elaborou o parecer. Depois, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário. Durante a análise do substitutivo de Roberto Santiago, as propostas que tramitam em conjunto e foram descartadas pelo relator poderão ser rediscutidas. Entre elas está a criação de cota de 5% para a contratação de jovens entre 18 e 25 anos - PL 3581/04, do ex-deputado Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE) - e a redução de 3% da contribuição para o FGTS e de 70% do PIS e Cofins para estimular o primeiro emprego, independente da idade do contratado.Esta última está presente no PL 2117/07, do deputado Filipe Pereira (PSC-RJ):


"O mercado de trabalho exige que, para a contratação, o candidato tenha alguma experiência comprovada em carteira de trabalho. Entretanto, o cidadão não pode cumprir essa exigência se ele nunca tiver a oportunidade do primeiro emprego", diz o autor.



Pereira argumenta que o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE), criado pelo governo federal em 2003 e substituído em 2008  pelo Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), não conseguiu despertar o interesse das empresas.O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) concorda. Ele é autor do PL 6294/05, que também tramita em conjunto e amplia as renúncias fiscais como estímulo à primeira contração: entre os benefícios estaria a isenção completa da contribuição ao Sistema S.


Picciani lembra que o PNPE, que tinha meta de inserir 250 mil jovens no mercado de trabalho logo no primeiro ano, atingiu 15 mil em quatro anos. O programa oferecia às empresas subvenção econômica (de até seis parcelas de R$ 200) por emprego gerado.


"Fica claro então que um programa de apoio ao jovem na luta por um emprego deve ser mais amplo do que o desenvolvido até agora", diz o deputado.



Já o autor do substitutivo aprovado na Comissão de Trabalho acredita que a fórmula de incentivo deve ser nova:


"O modelo do Programa Nacional do Primeiro Emprego não foi bem sucedido e, portanto, não pode servir de base única para a elaboração de proposta de impacto para o mercado de trabalho", defende Roberto Santiago.



Um deles visa garantir às empresas um crédito presumido no ICMS de R$ 500,00 por mês para cada emprego de carteira assinada criado em nosso estado. Esse benefício deve valer pelos próximos seis meses, podendo ser prorrogado.  Na pratica, a cada mês, o governo irá dar desconto de R$ 500,00 no ICMS das empresas por cada emprego gerado a partir da aprovação da lei. Isso corresponde a dizer que o Governo pode assumir os custos de até mais da metade do salário de cada trabalhador contratado, dependendo da situação e observadas as regras previstas no projeto. O foco principal do projeto está no comércio, que pode ser largamente beneficiado no pior momento das vendas.




Projeto promovido pela ABIHPEC - Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, incentiva a reciclagem com campanha de conscientização da população sobre a importância da coleta seletiva.


O projeto “Dê a Mão para o Futuro” promove a capacitação e acompanhamento técnico dos catadores, disponibiliza também recursos financeiros para aquisição de equipamentos para as associações e cooperativas, tudo em parceria com a prefeitura local, que disponibiliza e mantém o espaço e a infraestrutura para o funcionamento das mesmas, além de se comprometer a implantar, ampliar ou melhorar a coleta seletiva no Município e destinar a essas entidades os materiais dela proveniente.



O projeto já esta implantado em cidades nos Estados do Rio de Janeiro e Santa Catarina e está em andamento nos Estados de São Paulo e Paraná. Para saber mais entre em: 


http://www.maoparaofuturo.org.br/


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