“É devagar, é devagar, devagar, devagar, devagarinho”. É com base nesse
ensinamento do filósofo Marinho da Vila que a Petrobras está anunciando o seu
“plano de desinvestimentos”, que inclui a venda de até 180 dos 359 campos
maduros de petróleo (já produzindo) que possui no Brasil. A maior parte deles
(234) está em terra.A vantagem é que a Petrobras saiu do armário e não usa mais
aquela linguagem torturada do PT, que procurava esconder a privatização, a
venda de ativos ou a concessão de estatais.Agora, sem maiores vergonhas, ela
confirma a venda de campos de produção de petróleo dentro do seu “plano de
desinvestimento”.Deve ser a versão pós-moderna e lulopetista daqueles célebres
anúncios nos classificados nos jornalões, nas décadas de 60 a 80, que diziam
“Família vende por motivo de viagem”.Segundo a edição de ontem de “O Globo”, a
Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip)
assegura que seus sócios topam pagar à estatal até R$ 6 bilhões para ficar com
esses campos.Esse dinheiro servirá para a estatal recompor o seu caixa depois
da devastação patrocinada pelos corsários do PT em conluio com o comando
vermelho das empreiteiras.Na bacia do Recôncavo (BA), por exemplo, a Abpip
prevê que a produção possa voltar ao nível de 1970, ou seja, 100 mil barris por
dia. Hoje está em torno de 33 mil.A queda da produção acendeu um sinal de
alerta entre os prefeitos e governadores. Os 70 municípios com campos em terra
têm nos royalties, em média, 37% da parcela do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) por eles recebida. A preocupação com a queda na produção já
chegou a Brasília e, agora, articula-se uma frente parlamentar, com 197
deputados e senadores, em prol da venda de poços maduros subaproveitados pela
Petrobras.Só no Rio Grande do Norte, 12 mil trabalhadores já foram demitidos
por causa do recuo na produção nos campos do Estado.
COMENTÁRIO A FAVOR
“Em tempos de crise, é melhor ter um pássaro
na mão do que dois voando”
No plano de desinvestimentos, a Petrobras planeja
vender até 180 dos 359 campos maduros (já produzindo) que possui no Brasil. A
maior parte deles (234) está em terra e já existe interesse de um grupo de
empresas de médio porte na aquisição daqueles localizados em Alagoas, Bahia,
Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Sergipe, onde o ritmo de produção caiu
6,9% nos últimos 12 meses. A Associação Brasileira dos Produtores Independentes
de Petróleo e Gás (Abpip) assegura que seus sócios poderão pagar à estatal até
R$ 6 bilhões para ficar com esses campos.
O valor vai depender das condições de financiamento
e da garantia de aquisição do petróleo por refinarias da própria Petrobras. Os
produtores sugerem que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) funcione como
intermediadora no processo de venda das concessões, exigindo dos produtores o
cumprimento de requisitos mínimos de produção, para que tenham acesso aos
campos.
“Se a Petrobras colocar à venda todos os
campos da bacia do Recôncavo baiano, eu me interesso por todos — disse Marcelo
Campos Magalhães, diretor-presidente da PetroRecôncavo e presidente da Abpip.”
RESERVAS SÃO GARANTIA
Segundo Magalhães, para pagar os R$ 6 bilhões, as
produtoras poderão buscar financiamentos bancários, oferecendo como garantia as
próprias reservas dos campos vendidos, uma operação comum no exterior. Ele
destacou que, em um curto período de tempo, as companhias poderiam acelerar o
ritmo de produção desses campos, recuperando o nível de empregos e a
arrecadação de tributos dos municípios e estados produtores. Na bacia do
Recôncavo (BA), por exemplo, a Abpip prevê que a produção poderia voltar ao
nível de 1970, ou seja, 100 mil barris por dia. Hoje está em torno de 33 mil.
A queda da produção acendeu um sinal de alerta
entre os prefeitos e governadores dessas regiões. Os 70 municípios com campos
em terra têm nos royalties, em média, 37% da parcela do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) por eles recebida. A preocupação com a queda na produção chegou
a Brasília e nesta quinta-feira deve ser lançada uma Frente Parlamentar Mista
com 197 parlamentares, em prol da venda de poços maduros subaproveitados pela
Petrobras.O deputado Beto Rosado (PP-RN), que será presidente da
Frente, estima que, por causa do recuo na produção nos campos do seu estado, 12
mil trabalhadores já foram demitidos.
“Quanto mais de mercado for a solução
adotada, mais valor terão os ativos e mais a Petrobras poderá arrecadar — disse
Anabal Santos Junior, secretário-executivo da Abpip.”
Dois polos de produção de petróleo, com sete e nove
campos cada um, foram selecionados pela Petrobras para a venda, na Bahia, para
produtores independentes, na primeira operação do tipo a ser feita diretamente
pela empresa no país. Trata-se dos polos de Buracica, situado na região dos
municípios de Catu e Alagoinhas, e Miranga, na região de Pojuca - ambos
no Recôncavo baiano. Em todo o país, serão vendidos dez polos, envolvendo um
total de 98 concessões de produção, além de seis blocos exploratórios, somando
104 concessões terrestres.
No total, os dez polos a serem vendidos pela
Petrobrás em cinco estados (além da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe
e Espírito Santo) produzem, aproximadamente, 35 mil barris/dia. A produção de
óleo estimada pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de
Petróleo e Gás (Abpip) para os dois polos baianos é de cerca de 10 mil barris
por dia.O bom é que foram selecionados campos que, embora antigos, ainda
representam uma boa margem de produção, inclusive de gás natural, como é o caso
de Miranga", diz o secretário-executivo da Abpip, Anabal Santos Jr.
"Não são os mais produtivos, mas também não se trata de nenhum fundo
de tacho ou só o osso", acrescentou.
Os produtores independentes focam
agora as atenções nos detalhes do edital de licitação, ainda a ser lançado pela
estatal:
"Queremos
saber maiores detalhes, tais como: se as
empresas podem formar consórcio para participar, quais as condições de compra
do petróleo pela Petrobras, preço mínimo, etc.", frisa Anabal Jr.
Já o geólogo Antônio Rivas, que foi dirigente da
Petrobras na Bahia e atualmente é um dos pequenos acionistas da empresa, teme
que as empresas privadas acabem não investindo tanto nos campos, apenas produzindo
e vendendo, com desemprego de terceirizados, "até mesmo por conta dos
baixos preços do petróleo no mercado internacional", como frisa Rivas.
"Alega-se que a Petrobras deve vender os
campos que ela já não está investindo tanto, mas
há risco de a empresa apenas perder patrimônio para as empresas privadas que
podem acabar também não investindo tanto, diante do desempenho do petróleo na
conjuntura global, sem gerar, portanto, resultados para a economia local mais
significativos que os que a Petrobras já apresenta hoje", explica,
concluindo: ""Pode ser que estejamos apenas trocando seis por meia
dúzia, com o agravante de que as empresas privadas podem demitir em escala
maior".
Entenda a venda e exploração dos
campos maduros de petróleo (que não é algo novo na Companhia):
Antes, a Petrobras devolvia para a gestão da
Agência Nacional do Petróleo (ANP) apenas os pequenos campos marginais que não
representavam mais viabilidade econômica para a companhia.Desde 2005,
entretanto, a ANP passou a fazer concessão da exploração dos campos maduros
para produtores independentes, em leilões batizados no mercado de “rodadinhas”.
Na Bahia, os campos de Morro do Barro, Bom Lugar e Araçás Leste são hoje
geridos por empresas privadas por conta das “rodadinhas”.
Com o advento do alto potencial de exploração da
camada pré-sal no mar, os campos terrestres já explorados durante anos,
inclusive os maiores, passaram a não ser mais foco de grande interesse para a
Petrobras, que agora vai promover a venda direta para a iniciativa privada dos
conjuntos de “poços maduros”, como parte da estratégia de desinvestimento e
venda de ativos da empresa.Desde o anúncio da venda dos campos, no final do ano
passado, havia uma expectativa dos produtores independentes que atuam na Bahia
sobre quais seriam escolhidos, dentro os cerca de 80 existentes no estado.
A Petrobras vai continuar operando nos demais
campos.
O projeto que amplia a terceirização através da venda e exploração dos Campos Maduros traz benefícios?
Por: PAULO SKAF,
VAGNER FREITAS - O ESTADO DE S.PAULO
O projeto que amplia a terceirização através da venda e exploração dos Campos Maduros traz benefícios?
Sim !!! A
terceirização é uma realidade no País. Hoje há cerca de 1 milhão de prestadoras
de serviços, que geram quase 15 milhões de empregos formais.
O que o Projeto de Lei 4330 faz é regulamentar uma
situação que já existe:
O projeto não exclui
nem reduz direitos dos trabalhadores, ao contrário do que vem sendo afirmado. Os
contratados pelas terceirizadas terão os mesmos direitos: irredutibilidade do
salário, 13.º, férias, FGTS e demais garantias estabelecidas pela legislação
trabalhista. Os acordos coletivos e convenções de cada categoria profissional
continuam válidos.
O projeto contém avanços que protegem o trabalhador:
1)- Todo contrato
será notificado ao sindicato no prazo de dez dias.
2)- Está prevista a
criação de um fundo-caução para garantir aos trabalhadores o recebimento das
verbas salariais, trabalhistas e previdenciárias, algo que hoje não existe.
3)- Além disso, a lei
inova ao garantir aos terceirizados o acesso aos serviços de alimentação,
ambulatório e transporte da empresa tomadora.
4)- Com a
regulamentação, a tomadora de serviços terá de zelar pela segurança, higiene e
saúde dos terceirizados. É sua obrigação fiscalizar a prestadora. Se a
prestadora de serviços não cumprir as suas responsabilidades, a tomadora será
corresponsável.
5)- A regulamentação
representa segurança jurídica para as empresas. Estimula o investimento na
abertura de novas vagas, criação de cargos e oportunidades para profissionais
especializados.
A Fiesp estima que serão criados 3 milhões de novos
empregos:
Pesquisa realizada
pelo instituto GPP junto a 801 trabalhadores, de 1 a 3 de abril deste ano,
mostrou que 83,8% acham que a regulamentação é positiva; 79,9% acreditam que a
lei gerará novos empregos.
Terceirização é
especialização, uma tendência mundial que traz às empresas brasileiras as
condições de competitividade para o século XXI.
“Ser contra o PL 4330 é ser contra o progresso, contra os trabalhadores,
contra o futuro e contra o Brasil.”
ARGUMENTOS CONTRA A VENDA E EXPLORAÇÃO DOS
CAMPOS MADUROS TERRESTRES:
“Venda dos campos maduros da Petrobras é traição do governo e causará demissões no estado”, afirma Sindicato dos Petroleiros da Bahia.
Profissionais vinculados direta ou indiretamente à Petrobras, principalmente
na região de Alagoinhas, tiveram um dia de incertezas e estupefação nesta
quarta-feira com o anúncio da venda (privatização) dos campos maduros da
empresa, situados em Alagoinhas, Pojuca, Catu, Biritinga, Sátiro Dias e Araçás.
Os estados de Sergipe,
Alagoas, Espírito Santo e Rio Grande do Norte também serão afetados pela
política de privatização da Petrobras, que para a angústia dos sindicalistas,
apoiadores de primeira hora do Partido dos Trabalhadores, conta com a
concordância do governo federal.Na região de Alagoinhas, a Petrobras possui 250
funcionários nas diversas atividades de extração de petróleo e gás. As
terceirizadas, segundo informações de especialistas na área, empregam
aproximadamente 600 trabalhadores. Com o desinvestimento, agendado para 2017, a
tendência é a demissão de grande parte dos profissionais das empresas
prestadores de serviço.
Possivelmente, a Petrobras deslocará sua mão de obra para
unidades de outros estados.Os pólos denominados Miranga e Buracica, que
englobam os poços produtores de petróleo e gás – Panelas, Quererá, Conceição,
Biriba -, entre outros, serão vendidos em razão da atratividade econômica para
a iniciativa privada, mesmo com o preço do barril do óleo estando em baixa no
momento.
Diretor do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro), o
vereador alagoinhense Radiovaldo Costa considera a política implementada pela
diretoria executiva da Petrobras como traição do governo de Dilma Rousseff aos
que lutaram para sua eleição e reeleição. “Para nós, sindicalistas, está claro o
desejo de privatizar a Petrobras e as ações mais parecem com aquilo que seria
implementado em um governo do PSDB”, disse Costa.
Em Brasília, no decorrer desta quarta-feira sindicalistas
estiveram com os senadores petistas Paulo Paim (RS) e Lindbergh Farias (RJ) visando
buscar apoio político e debater a questão, pontuando os graves
prejuízos que o Brasil (e a Bahia) terão com a privatização de áreas
importantes da Petrobras.
No Ministério das Minas e Energia, dirigentes do Sindipetro se
reuniram com o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis,
Marco Antônio Martins Almeida, funcionário da Petrobras e que atuou na Bahia,
para registrar o descontentamento com as medidas adotadas pela estatal
petrolífera e discutir alternativas objetivando reverter a decisão, já que o governo
federal é o acionista majoritário da empresa e tem poder, se quiser, para
determinar a reversão da política privatista.
Radiovaldo
Costa admitiu ao editor do Alagoinhas Hoje que está decepcionado com a
presidenta Dilma Rousseff:
“Certamente, aqueles que construíram a Petrobras ao longo
das últimas décadas também discordarão deste ato traiçoeiro e de lesa-pátria,
que demonstra de maneira inequívoca que o governo se rendeu ao mercado,
primeiro apoiando um projeto do senador José Serra, cujo objetivo primordial é
abrir a exploração do pré-sal para as empresas petrolíferas multinacionais, e
agora, a partir de ontem, com o anúncio da venda dos campos maduros “,
registrou o sindicalista.
E você ? O que acha
disto tudo? Qual sua opinião ? Procure informar-se sobre mais argumentos pró e
contra, para que se faça um juízo racional e não meramente emotivo.
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