Sobre o uso da Camisinha – Veja os prós e contra de teólogos moralistas católicos

O que diz o Magistério da Igreja? A Santificação da sexualidade no Matrimônio:

§2360 O amor entre os esposos:A sexualidade está ordenada para o amor conjugal entre o homem e a mulher. No casamento, a intimidade corporal dos esposos se torna um sinal e um penhor de comunhão espiritual. Entre os batizados, os vínculos do matrimônio são santificados pelo sacramento.

§2361 "A sexualidade, mediante a qual o homem e a mulher se doam um ao outro com os atos próprios e exclusivos dos esposos, não é em absoluto algo puramente biológico, mas diz respeito ao núcleo íntimo da pessoa humana como tal. Ela só se realiza de maneira verdadeiramente humana se for parte integral do amor com o qual homem e mulher se empenham totalmente um para com o outro até a morte".Tobias levantou-se do leito e disse a Sara: "Levanta-te, minha irmã, oremos e peçamos a nosso Senhor que tenha compaixão de nós e nos salve". Ela se levantou e começaram a orar e a pedir para obterem a salvação. Ele começou dizendo:"Bendito sejas tu, Deus de nossos pais... Tu criaste Adão e para ele criaste Eva, sua mulher, para ser seu sustentáculo e amparo, e para que de ambos derivasse a raça humana. Tu mesmo disseste: 'Não é bom que o homem fique só; façamo-lhe uma auxiliar semelhante a ele. E agora não é por desejo impuro que tomo esta minha irmã, mas com reta intenção. Digna4e ter piedade de mim e dela e conduzir-nos juntos a uma idade avançada". E disseram em coro: "Amém, amém". E se deitaram para passar a noite (Tb 8,4-9).

A sexualidade é fonte de alegria e de prazer para o Casal Cristão:

§2362 "Os atos com os quais os cônjuges se unem íntima e castamente são honestos e dignos. Quando realizados de maneira verdadeiramente humana, significam e favorecem a mútua doação pela qual os esposos se enriquecem com o coração alegre e agradecido." - O próprio Criador... estabeleceu que nesta função (i.é, de geração) os esposos sentissem prazer e satisfação do corpo e do espírito. Portanto, os esposos não fazem nada de mal em procurar este prazer e em gozá-lo. Eles aceitam o que o Criador lhes destinou. Contudo, os esposos devem saber manter-se nos limites de uma moderação justa.

§2363 Pela união dos esposos realiza-se o duplo fim do matrimônio: o bem dos cônjuges e a transmissão da vida. Esses dois significados ou valores do casamento não podem ser separados sem alterar a vida espiritual do casal e sem comprometer os bens matrimoniais e o futuro da família.Assim, o amor conjugal entre o homem e a mulher atende à dupla exigência da fidelidade e da fecundidade.

Amor dos cônjuges mentalidade aberta para a vida e contracepção:

§2370: A continência periódica, os métodos de regulação da natalidade baseados na auto-observação e no recurso aos períodos infecundos estão de acordo com os critérios objetivos da moralidade. Estes métodos respeitam o corpo dos esposos, animam a ternura entre eles e favorecem a educação de uma liberdade autêntica. Em compensação, é intrinsecamente má "toda ação que, ou em previsão do ato conjugal, ou durante a sua realização, ou também durante o desenvolvimento de suas conseqüências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação" - "À linguagem nativa que exprime a recíproca doação total dos cônjuges a contracepção impõe uma linguagem objetivamente contraditória, a do não se doar ao outro. Deriva daqui não somente a recusa positiva de abertura à vida, mas também uma falsificação da verdade interior do amor conjugal, chamado a doar-se na totalidade pessoal." Esta diferença antropológica e moral entre a contracepção e o recurso aos ritmos periódicos "envolve duas concepções da pessoa e da sexualidade humana irredutíveis entre si".

Regulação de nascimentos e contracepção

§2399: A regulação da natalidade representa um dos aspectos da paternidade e da maternidade responsáveis. A legitimidade das intenções dos esposos não justifica o recurso a meios moralmente inadmissíveis (por exemplo, a esterilização direta ou a contracepção).

Argumentos em favor do uso do preservativo COMO "EXCESSÃO" — (Por um teólogo do Opus Dei):

Por Sidney Silveira

Na acepção filosófica do termo, “argumento” não é um amontoado de idéias desconexas entre si, fruto de impressões fugidias, mas o procedimento (de caráter dialético) de estabelecer premissas claras a partir das quais se buscam extrair os corolários necessários. Não se trata, pois, de impressões esparsas nascidas de paixões, e muito menos de slogans publicitários.Pois bem, de tudo o que li e ouvi até hoje em favor da fala do Papa Bento XVI sobre o uso da camisinha por prostitutos(as), quase nada se aproveitava, pois em geral não eram propriamente “argumentos”, e sim tentativas de defender a qualquer custo uma posição heterodoxa.Posição que, ademais, representa na prática uma moral humanista, naturalista e, ao fim e ao cabo, aporética, como o são todas as morais que excluem Deus do seu horizonte formal — as quais acabam por descambar ora no pragmatismo, ora no formalismo, ora no idealismo, ora no apriorismo moral categórico de cunho kantiano, quando não em puro e simples imoralismo. Depois de Santo Tomás, nenhum teólogo digno deste nome ousaria, sob o risco de passar por ridículo, contrariar a seguinte tese: a norma suprema da moralidade é Deus, fonte de onde provêm todos os bens e todas as verdades. Em razão do público que nos lê, em geral composto de católicos, dou por pressuposta a tese, para não perder o fio da meada. Então, duas observações podem servir-nos de preâmbulo:

-A norma formal suprema da moralidade é a lei eterna, sobre a qual já se falou em vários textos.

-A norma formal próxima da moralidade é a reta razão humana, ou seja, a razão quando harmoniza-se com a lei eterna e, com isso, atualiza em si a lei natural — que está para a lei eterna como o efeito está para sua causa formal. Santo Tomás mesmo definira a lei natural como “participação da criatura racional na lei eterna”.

Assim, diga-se que qualquer ato contra a lei eterna é, de per si, imoral, além representar também um ato contra naturam intellectus, ou seja: a razão humana desvincula-se de qualquer regra extrínseca de ordem superior e se desnatura, pois o natural da inteligência é adequar-se formalmente aos entes (que são entes, lembremos, por participação no Ser divino), sendo a verdade justamente essa adequatio, que pode conduzir-nos de verdade em verdade até a fonte de todas as verdades: o Próprio Ser. Em resumo, a essência divina — o Ipsum Esse Subsistens — é o fundamento metafísico da essência de todas as demais coisas; por esta razão, qualquer moral que não se refira a Deus como ao seu fim último e ao seu princípio fundamental acaba por envolver-se em contradições insanáveis. A história da filosofia nos dá provas inequívocas disto.

Repita-se, pois, antes de prosseguir:

“Qualquer ato contrário à lei eterna é intrinsecamente imoral, pois é ela a norma suprema da moralidade.”

Pois muito bem. Enviaram-me agora o texto de um teólogo do Opus Dei, o padre suíço Martin Rhonheimer — texto esse veiculado pelo Oblatvs —, no qual se defende, com argumentos, o uso do preservativo em casos excepcionais.Estes são de fato argumentos, mas vejamos se se sustentam, e o façamos arrolando algumas premissas em que se apóia o texto do padre, que é professor de Ética e Filosofia Política da Faculdade de Filosofia da Pontifícia Universidade da Santa Cruz, em Roma.

Ei-las:

1)- Não existe ensinamento magisterial oficial sobre preservativos, pílulas anovulatórias ou diafragmas.

2)- Preservativos não podem ser intrinsecamente maus, pois somente os atos humanos podem sê-lo.

3)- Se pessoas promíscuas, prostitutas ou homossexuais (todas em grupos de risco de contrair o vírus HIV) ignoram o ensinamento da Igreja, deveriam elas usar preservativos para evitar a infecção? Diz Martin Rhonheimer: a norma moral que condena a ação intrinsecamente má não se aplica a estes casos. E acrescenta: “Não pode a Igreja estabelecer normas morais para comportamentos intrinsecamente imorais”. Faz ainda uma indagação especiosa o nosso teólogo: “Deveria a Igreja ensinar que um estuprador nunca deve usar preservativo, porque, ao fazer isso, além do pecado de violência sexual, ele estaria desrespeitando o Sexto Mandamento”?

4)- Um homem casado soropositivo que usa o preservativo para proteger a esposa da infecção não está agindo a fim de tornar a procriação impossível, mas para prevenir a infecção. Se a concepção é evitada, isto será um efeito colateral não-intencional, e, portanto, não determinará o significado moral da ação como um ‘ato contraceptivo’.

Agora, vejamos as proposições e as comentemos:

1)-Não existe ensinamento magisterial oficial e definitivo sobre preservativos, pílulas anovulatórias, ou diafragmas!

Aqui, como sempre, é de bom alvitre antes de tudo começar pela definição: Magistério é o carisma participado por Cristo à Igreja, nas pessoas do Papa e dos Bispos, para ensinar as verdades da fé — sejam verdades explicitamente reveladas, sejam verdades que, embora não tenham sido reveladas de forma explícita, estão de tal forma vinculadas àquelas que devem também ser ensinadas e defendidas, com exclusão das suas proposições contrárias e/ou contraditórias. O Magistério é, como se dizia antigamente, carisma veritatis certum, na medida em que por seus atos se ensinam e se preservam, com grau de certeza absoluta, as verdades relativas à fé e aos costumes à luz da fé. Neste contexto, cumpre dizer que o Magistério da Igreja não é uma espécie de compêndio de casuística, ou seja, não á a aplicação ad infinitum de princípios a casos específicos, pois se assim fosse seria um Magistério materialmente interminável e antieconômico, dado que o mal é potencialmente infinito. Assim, 2+2=4; qualquer outra resposta é potencialmente errônea ao infinito. Postas estas coisas, será mesmo verdadeiro dizer que o Magistério não se pronunciou de nenhuma forma sobre preservativos, pílulas anovulatórias, diafragmas, etc.? Pois bem, concedamos, a título de procedimento dialético, que o Magistério não se tenha referido materialmente a estes instrumentos contraceptivos. Ora, mesmo neste caso, isto não implica absolutamente que as condenações magisteriais de todos os atos contrários ao uso do sexo conforme a lei divina e a regra da reta razão não tenham abarcado, a fortiori, o uso destes instrumentos citados.Assim, se o sexo tem como fim primário a prole, dentro do matrimônio, quaisquer outros de seus usos que contrariem esse fim serão, para a doutrina católica, pecaminosos e imorais.

Leia-se o que diz Pio XI em Casti Conubii:

“(...)qualquer uso do matrimônio em cujo exercício o ato [conjugal] seja destituído de sua natural virtude procriadora vai contra a lei de Deus e contra a lei natural”.

Alguém teria coragem de dizer que esta claríssima proposição magisterial não abarca todo e qualquer meio contraceptivo, seja preservativo, diafragma, pílulas anovulatórias ou o que quer que seja?Não é necessário, pois, citá-los expressamente para que estejam formalmente proibidos ipso facto em razão da norma geral, da mesma forma como é desnecessário ao 5º mandamento (“Não matarás”) especificar se se trata de mortes cometidas a faca, a bala, por envenenamento,ou sob quais circunstâncias não se deve matar.

Repitamos: o Magistério não é um compêndio de casuística!

E a proposição do nosso teólogo destacada acima parece pecar por excessivo apego à letra, em detrimento do espírito. Porém concedamos que materialmente estas coisas não tenham sido mencionadas pelo Magistério, mas ainda assim estão formalmente proibidas pela norma geral que se orienta pelos fins primários do ato sexual dentro do matrimônio (deixemos para adiante a objeção de que, nos casos de sexo fora do matrimônio, a norma geral não se aplicaria).

2)- Preservativos não podem ser intrinsecamente maus, pois somente os atos humanos podem sê-lo!

O mal é, no plano metafísico, uma privação, razão pela qual afirma Santo Tomás no magnífico De Malo, em resposta a uma objeção — obra que tivemos a honra de editar pela Sétimo Selo, em seu primeiro volume — o seguinte:“As trevas não são o contrário da luz, mas a sua privação” (De Malo, I, art. 1, ad. 5). Portanto, o mal em si não é algo, mas aquilo a que sucede uma coisa má é algo, pois o mal não é senão a privação de bem num ente particular. Em resumo, o mal é sempre um parasita do bem, pois depende ontologicamente do bem para manifestar-se. Assim, um dente cariado pode ser dito mau sem jamais deixar de ser dente, donde se vê com clareza que o mal é a corrupção de um bem particular na substância, mas ele mesmo não possui substância, nem essência, nem natureza, como a propósito mostrou Santo Agostinho no opúsculo De Natura Boni, também editado pela Sétimo Selo.

Pois bem, estabelecido este princípio, diga-se primeiramente o seguinte:

No tocante ao mal que é o pecado (a corrupção do ato humano por um defeito na vontade), certas circunstâncias podem não apenas agravar a espécie do pecado, como podem até mudar o seu gênero.

Mas o que é uma circunstância?

Ouçamos novamente Santo Tomás: “Chama-se circunstância ao que cerca um ato, como se fosse um ato exterior considerado como extrínseco ao ato principal. Isto se dá por parte da causa final, quando consideramos por que se produziu algo; por parte do agente principal, quando consideramos quem o produziu; e por parte do instrumento, quando consideramos com que instrumento ou mediante que meios o ato se produziu” (De Malo, I, art.6, resp.). Neste luminoso artigo, o Aquinate mostra que a circunstância pode, sim, agravar o pecado dentro de uma mesma espécie, e até fazê-lo mudar de gênero. Aqui, portanto, nos referimos à camisinha justamente como circunstância instrumental que serve materialmente ao pecado de onanismo. Tanto é assim que o uso do preservativo já foi chamado com muita razão por alguns teólogos do século XX de “onamismo artificial”, enquanto o “onanismo natural” seria o coitus interruptus com vistas a não permitir a ejaculação do sêmen no vaso natural apto a recebê-lo. Ademais, diga-se ainda no caso da camisinha que o fim para o qual ela foi inventada é intrinsecamente mau (impedir a contracepção, pois reduzir as DST’s foi motivação secundária), tendo como efeito colateral estimular uma vida hedonista em que o sexo vira um fim em si, portanto totalmente contrária aos costumes cristãos).Aqui, trata-se de um instrumento feito para contribuir materialmente com um ato humano contrário à lei eterna e à lei natural, pois perverte não apenas o sexo, no que diz respeito aos seus fins, mas alcança também a parte física, na medida em que o sêmen é impedido de alcançar a função natural para a qual Deus o fez.

Para deixar as coisas ainda mais claras, tomemos como exemplo um produto erótico de um sex shop:

Que, embora possa causar acidentalmente um bem (o gozo, ou prazer físico, o qual não pode ser dito mau em si), o faz de forma desordenada e totalmente contrária à lei divina e à lei natural, captada pela razão humana quando esta não está desvirtuada ou obnubilada por vícios. Outra coisa: embora o mal que é o pecado só se possa dar nos atos humanos, o mal que é a privação de bem na substância pode dar-se também nas coisas, na medida em que estas se corrompem em seus princípios entitativos.(Ex. um símbolo satanista,Nazista,Genocida,Venenoso,radioativo,etc).Ao nosso teólogo escapou esta distinção, pois certamente se a manejasse não concluiria que o mal se dá apenas nos atos humanos, porque sob outro prisma pode dar-se também o mal nas coisas. No caso da camisinha, podemos ainda acrescentar que ela, embora não contenha o mal em si (desde que não se faça a propaganda enganosa de que é 100% segura), é má em seus fins (a contracepção artificial, e promoção do sexo desordenado e hedonista).Considerá-la boa com relação aos meios (mesmo acidentalmente, como no caso de servir para evitar um contágio por vírus HIV, ou DST’s) é justificar os meios pelos fins. Cada vez mais me convenço de que ser católico hoje, dentro da Igreja, requer boa dose de heroísmo, quando não de teimosia!

3)- Se pessoas promíscuas, prostitutas ou homossexuais (portanto, inseridas em grupos de maior risco de contrair o vírus HIV) e ignoram o ensinamento da Igreja, deveriam elas usar preservativos para evitar a infecção?

Ao fazer-se esta indagação o nosso teólogo conclui apressadamente que “sim”, pois, em sua opinião, a norma moral que condena a ação intrinsecamente má não se aplica a estes casos.Além do mais, acrescenta o professor suíço uma proposição que, para mim, é um verdadeiro enigma esfíngico:“Não pode a Igreja estabelecer normas morais para comportamentos intrinsecamente imorais”.Se as normas morais têm, entre outras coisas, justamente o fim de desaconselhar os comportamentos intrinsecamente imorais, como não se podem estabelecer normas morais em relação a eles?Aqui o teólogo do Opus Dei realmente mete os pés pelas mãos, como só pode  acontecer quando se cai no humanismo naturalista, ao abandonar-se o princípio fundamental acima citado: todo ato contrário à lei divina — que é a norma suprema da moralidade — é de per si ilícito e, portanto, pecaminoso.

QUANDO O FIM NATURAL QUER SOBREPOR-SE SOBRE O SOBRENATURAL, PARA O CRISTÃO É LÍCITO ?

Veja-se que todo o arrazoado do professor suíço parece ter como fim claro estabelecer uma moral que se baseie em razões meramente humanas (no caso, salvar a vida: fim natural), mas sem vincular tais razões à salvação da alma (fim sobrenatural) e aos meios de que dispõe a Igreja para realizar este fim último querido por Deus para os homens. Aqui, os planos natural e sobrenatural estão separados por uma vala intransponível.

4)- Um homem casado soropositivo que usa o preservativo para proteger a esposa da infecção não está agindo a fim de tornar a procriação impossível, mas para prevenir a contaminação. Se a concepção é evitada, isto será um efeito colateral não-intencional, e, portanto, não determinará o significado moral da ação como um ‘ato contraceptivo’.

Aqui estamos diante de uma sutil petição de princípios, que é quando se afirma exatamente o que se quer provar. Isto pelo seguinte: para dar-se o que diz o nosso teólogo (alguém usar a camisinha sem intenção de impedir a concepção, mas apenas para proteger a cônjuge do contágio, o que “não determinaria o significado moral da ação como ‘ato contraceptivo’”), seria necessário que a pessoa que o realizasse desconhecesse totalmente que o uso do preservativo impede a concepção (ou infecção). Conhecendo este fim, não é possível que a contracepção seja, como quer o professor suíço, apenas um 'efeito colateral não-intencional'. O que acontece nesta hipótese é que o agente, conhecendo o fim primário o exclui no ato, subordinando-o ao fim secundário culpavelmente. É como uma mulher grávida que, para curar um dor de estômago, tomasse um remédio sabendo que, além de ser um forte analgésico, é um abortivo. Neste caso, também não se pode dizer com propriedade que o abortar foi efeito colateral não-intencional apenas porque a intenção primária foi curar a dor de estômago, a menos que a mulher desconhecesse totalmente que o tal remédio é abortivo.Aqui, o significado moral da ação é igualmente especificado pela exclusão consciente do fim último em favor dos fins intermediários.Ora, o pecado consiste exatamente nisto: numa desordem na ação humana que se desvia do fim último e, em geral, também dos fins intermediários em cada ordem de coisas.Supor o contrário é, ademais, privar o ato humano da dinâmica das relações que nele se dão entre a inteligência a vontade, que se move sub ratione boni (pois a forma intelectiva do bem é o que a faz apetecer isto ou aquilo.Neste contexto, o pecado acontece justamente quando a vontade, movendo-se por um bem particular, não o subordina ao bem superior de acordo com a ordem da reta razão.Portanto, para dar-se o que quer o nosso teólogo na hipótese aventada, a vontade precisaria ser absolutamente cega no ato da escolha (electione), o que não é verdadeiro, ou desconhecer que a camisinha impede a gravidez .

SÍNTESE:

“A perda do vínculo entre o natural e o sobrenatural, na doutrina Cristã continua a acarretar verdadeiras tragédias litúrgicas e pastorais, e também teológicas, dado o avanço de uma moral que de católica pode até ter o nome, mas se a esmiuçarmos veremos que se trata de um mero  humanismo, de um naturalismo com roupagem de fé...”

Fonte: Contra Impugnantes

Entrevista com o padre *Fintan Lawless, L.C., professor de Ética:

Diante da polêmica suscitada em torno ao estudo sobre preservativo e AIDS encomendado por Bento XVI ao Conselho Pontifício para a Pastoral no Campo da Saúde, Zenit conversou com um professor de Ética para esclarecer o assunto.

*O padre Fintan Lawless, L.C., irlandês, professor no Seminário Internacional Maria Mater Ecclesiae do Brasil, concedeu declarações ao jornal Correio Braziliense. O sacerdote reestruturou a entrevista para Zenit, e esta agência pediu que ele tocasse também no tema de como os católicos podem fundamentar sua opinião em assuntos polêmicos, apoiando-se no Magistério da Igreja.

1)- Desde quando se discutem temas de ética e moral sexual dentro da Igreja? E a respeito especificamente do uso do preservativo?

Padre Fintan Lawless: As questões de ética ou moral sexual sempre foram importantes para a Igreja, de fato, quem saiba ler com atenção o capítulo 15 dos “Atos dos Apóstolos” vai descobrir na primeira grande controvérsia da Igreja sobre obrigatoriedade ou não da Lei Mosaica para os cristãos um elemento de ética sexual, indicado pela necessidade de “abster-se das uniões ilegítimas” (no versículo 29 do capítulo 15). Pensa-se que os fatos relatados neste capítulo aconteceram mais o menos no ano 49 da era Cristã.Já em quanto ao preservativo, no tempo do Papa Pio IX, em 1851 e 1853 temos duas referências explícitas que não admitem a legitimidade ética de seu uso, nem entre esposos. Ou seja, não é de ontem a consideração de estas questões na Igreja. A discussão mais completa sobre os princípios morais implicados em toda esta questão foi feita na preparação do documento “Humanae vitae”, que foi publicado em 1968. O Papa Paulo VI formou uma comissão para pesquisar da maneira mais completa todos os aspectos implicados no planejamento familiar e no controle da natalidade, dentre os quais o preservativo, evidentemente.O Papa, como autoridade moral suprema da Igreja Católica, viu-se na obrigação de discordar da opinião da grande maioria dos experts dessa comissão, numa decisão que foi para ele muito custosa.Na encíclica, declarou como princípio moral da sexualidade, que ainda hoje mantém toda sua validade, que a maneira humana de viver a sexualidade segundo a Lei Natural exige que “que qualquer ato matrimonial deve permanecer aberto à transmissão da vida.” E, explicitando ainda mais o conceito, ele insiste:“É, ainda, de excluir toda a ação que, ou em previsão do ato conjugal, ou durante a sua realização, ou também durante o desenvolvimento das suas conseqüências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação.” (Humanae Vitae ,14).

Resulta interessante para a discussão recentemente surgida que a frase seguinte aparece na continuação da encíclica:

“Não se podem invocar, como razões válidas, para a justificação dos atos conjugais tornados intencionalmente infecundos, o mal menor...”

É verdade, que estes princípios foram declarados considerando diretamente a questão do controle da natalidade, e não no contexto atual da AIDS, mas qualquer discussão sobre a ética sexual na Igreja Católica necessariamente deverá fazer-se no contexto destes princípios e desta encíclica.A questão concreta sobre “a ação dos preservativos no caso de casais unidos em matrimônio sacramental em que um dos cônjuges padece de AIDS”, segundo declaração recente do Cardeal Lozano Barragán, surgiu no Vaticano “nos últimos meses da vida de João Paulo II”.

2)- Há divisão na Igreja a respeito desse tema?

Padre Fintan Lawless: Eu não aceitaria a divisão da Igreja Católica em diferentes “alas”, muito particularmente em referência a questões morais. Quem é católico aceita o Papa como guia moral supremo. É essa a sua missão. A divisão da Igreja em “alas” conservadoras e progressistas, nestes casos, é superficial e tendenciosa, já que é uma maneira de desacreditar uma posição moral simplesmente com a aplicação de uma alcunha, sem discutir honestamente os valores em questão.Agora, a aplicação concreta dos princípios a situações concretas admite, às vezes, opiniões diferentes para um católico, até que não seja definido pela autoridade moral suprema da Igreja. As opiniões dependerão de muitos fatores como a experiência pessoal da vida, os conhecimentos dos quais dispõe cada pessoa, a maneira na qual o individuo forma suas convicções morais, além das tendências pessoais, evidentemente.Daí surge o interesse da declaração do cardeal Lozano Barragán, presidente do Conselho Pontifício para a Pastoral no Campo da Saúde, que foi publicada na agência “Zenit” recentemente (CF. ZENIT, 25 de abril de 2006):O cardeal Lozano explica que ao Conselho da Saúde foi encomendado um estudo sobre preservativo e AIDS. Este «estudo profundo», encomendado por Bento XVI, tem em conta «tanto os aspectos científicos e técnicos ligados ao preservativo como as implicações morais em toda a amplitude».Além disso, o cardeal afirma que «a questão que o estudo enfrenta em particular é o caso de casais unidos em matrimônio sacramental em que um dos cônjuges padece de AIDS.A discussão sobre se nestes casos seria lícito recorrer ao preservativo para salvar uma vida surgiu com a idéia da criação da Fundação “O Bom Samaritano”, constituída em 12 de setembro de 2004, com sede no Estado da Cidade do Vaticano, cuja finalidade é sustentar economicamente os enfermos mais necessitados, em particular os enfermos de AIDS» - «Surgiu nesse processo a discussão sobre a ação dos preservativos em casos de casamentos com AIDS. Esta discussão aconteceu nos últimos meses da vida de João Paulo II; e João Paulo II foi muito, muito consciente destes problemas. Sei disso por experiência pessoal, porque tive acesso a ele para falar a este respeito», revela.Este estudo é uma demonstração do fato que a Igreja não se fecha em posturas “dogmáticas”, mas quer considerar as questões em toda a sua complexidade e sem negar a conflituosidade humana de muitas decisões morais. Quem está atento às atitudes de toda a vida do Papa Bento XVI sabe que é uma pessoa profundamente dialogadora, que sempre quer escutar as opiniões dos outros, e é capaz de mudar de convicções quando encontra razões suficientes. Tudo isso faz que a declaração do cardeal Lozano seja interessante.

3)- O senhor é a favor da liberação do uso do preservativo no caso acima?

Padre Fintan Lawless: A pergunta parece sugerir que a moralidade seja questão de opiniões pessoais ou de pesquisas de opinião, mas não é assim. Trata-se de descobrir o caminho que leva ao bem, ao verdadeiro bem de cada uma das pessoas e da sociedade toda. Pessoalmente, estaria a favor de tudo que pudesse ajudar as pessoas a descobrir e a viver o bem na verdade, particularmente as pessoas que se encontram em situações conflituosas que evidentemente são de grande sofrimento, como é o caso em questão. Mas viver no bem, escolher o bem, não significa necessariamente evitar o sofrimento. Quem foi que afirmou que escolher o bem é fácil? Que não exige de nós o sacrifício, às vezes até heróico?Falar, nesta situação, do “mal menor” é um engano:Nunca é legítimo escolher livremente o mal. O principio moral do “mal menor” aplica-se quando você deve escolher necessariamente entre várias coisas, todas as quais são males morais. Então você pode, talvez,deva  escolher o mal menor. Neste caso que consideramos, além do mal do sexo com AIDS sem preservativo, ou sexo com preservativo, existe a possibilidade de não ter relações sexuais. Esta última escolha pode ser muito difícil, e pode significar grande sofrimento, mas isso é comum ao caminho do bem em muitas situações na vida.Outra questão é a compreensão e compaixão que devemos às pessoas que se encontram em situações de grande conflito. Quem de nós pode estar seguro de sempre poder escolher o bem? Nem por isso temos direito de chamar bem o que não o é.

4)- Que tipo de posição o senhor acredita que será tomada pela Igreja?

Padre Fintan Lawless: Não sei. Se o Papa está pedindo um “estudo profundo” de toda a questão, seguramente não está fingindo para enganar ninguém. Por outro lado, a experiência do Papa Paulo VI e o controle da natalidade devem aconselhar prudência em prever facilmente novidades.

5)- Esse contexto e também esse estudo podem indicar mudanças nessa questão dentro da Igreja?

Padre Fintan Lawless: A Igreja muda constantemente, mas não no sentido de afrouxar os princípios da moralidade, ou mudar algum dogma(Nem tudo que faz parte do magistério da Igreja é de caráter dogmático). À luz de realidades novas que se apresentam na história, aprofunda nos princípios e na sua aplicação.A AIDS é, de fato, uma novidade na história humana. Ainda assim, enquanto for fiel ao seu fundador, a Igreja continuará a contrariar a nossa tendência de encontrar a solução no caminho mais fácil, pois foi Ele que disse:“Entrai pela porta estreita, porque larga é porta e espaçoso o caminho que conduz à perdição… Estreita, porém, é a porta e apertado o caminho que conduz à Vida.” (Evangelho segundo São Mateus, Capítulo 7, versículos 13 e 14).

6)- Se o católico acolher com fé o ensinamento da Igreja em assuntos de grande complexidade que gerem controvérsia, isso implica que ele é incapaz de formar uma opinião pessoal, independente, sobre tais assuntos?

Padre Fintan Lawless: Essa pergunta é muito interessante pelo preconceito que supõe e que propaga:O católico que em questões de grande complexidade busca uma orientação no Magistério da Igreja seria, de verdade, um escravo intelectual, submetido ao despotismo ideológico do Vaticano? Se ele acredita, de verdade, que a Igreja foi fundada por Cristo como instrumento de salvação para, entre outras funções, guiar-nos pelo caminho que leva à vida, não seria bem mais objetivo dizer que ele forma seus juízos pessoais, independentes, conscientemente à luz destas convicções? Não seria por isso que com freqüência suas convicções diferem das opiniões flutuantes das modas intelectuais?Aqui vale a pena ler de novo o que o Papa Bento XVI escreveu faz muitos anos na obra magistral “Introdução ao Cristianismo”: “todo ser humano precisa de alguma forma tomar posição diante desse âmbito das decisões fundamentais; e para o ser humano não existe outra maneira de fazê-lo que não seja a fé. Existe uma área que não admite outra resposta que não seja a de uma fé, e é precisamente essa área que ninguém pode contornar totalmente. Todo ser humano precisa “crer” de alguma maneira.” (p.54). Também aquele que acredita que esteja cultuando “uma opinião pessoal e independente”, de fato crê em muitas coisas – nas hipóteses de Darwin, nas teorias mitológicas de Freud, no positivismo sem fundamento do cientificismo atual, nas modas intelectuais da época.O católico consciente tem razões para sua fé, que lhe permitem manter suas convicções contra a corrente.Aquele que cultua “uma opinião pessoal e independente” não percebe que muitas vezes simplesmente esta engolindo a última opinião apoiada pela mídia, respondendo às correntes ideológicas e da moda intelectual e apontando em uma ou outra direção com a docilidade  do cata-vento (Ou Maria vai com as outras).Certamente as decisões morais fundamentais da vida merecem um fundamento melhor.

A mensagem central da Igreja não é se se pode ou não utilizar o preservativo, declara o Cardeal Javier Lozano Barragán, presidente do Conselho Pontifício para a Saúde, em resposta à impressão dada pelo debate da opinião pública em dias recentes.Nesta entrevista concedida a Zenit, o purpurado mexicano, a quem João Paulo II encomendou o testemunho cristão no meio dos enfermos, em particular dos afetados pelo vírus HIV, marca a proposta pastoral da Igreja para prevenir e combater a aids, desde toda a amplitude de sua perspectiva.

7)- Dá a impressão de que, para os meios de comunicação, a única mensagem que pode oferecer a Igreja hoje é “se se pode utilizar ou não o preservativo”. É assim?

Cardeal Lozano: Vamos abrindo o tema. Nós, especialmente neste Conselho Pontifício, temos a obrigação de lutar contra a aids, porque o Papa nos pôs para fazer frente pastoralmente às enfermidades emergentes.Como podemos fazer frente desde este Dicastério à aids? A resposta é com os Mandamentos. Em particular, este desafio afeta dois mandamentos específicos: um é o quinto, «não matarás», que é um desdobrar dos dois primeiros: amar a Deus e amar o próximo. O outro mandamento é o sexto, «Não cometerás adultério».Pelo mandamento «Não matarás» estamos obrigados a não matar ninguém, mas ao mesmo tempo a não deixar-nos matar, ou seja, a proteger nossa vida.Tanto é assim, que é doutrina tradicional da Igreja, que nunca mudou, que para defender a própria vida inocente se pode chegar inclusive a matar o agressor.Se o agressor tem o vírus Ebola, gripe ou aids e quer me matar, eu tenho de me defender. Se me quer matar com a aids, tenho de me defender da aids. Como me defendo? Com o meio mais apropriado. O que eu considere: é uma clava? Que seja com uma clava. É uma pistola? Que seja uma pistola! Com um preservativo? Se é eficaz para defender-me, sim, neste caso de injusta agressão.

8)-O que sugerem para a prevenção da aids?

Cardeal Lozano: Há que ver quais são as maneiras de contrair a aids. São três: o sangue, a transmissão materno-filial e o sexo.Pelo que se refere ao sangue, dizemos, «cuidado com as transfusões! Cuidado com as seringas da droga!».Pelo que se refere à transmissão materno-filial, dizemos: «mamães, cuidado com a transmissão às crianças». Graças a Deus já há medicamentos eficazes. «Cuidado no parto! Cuidado na hora de amamentar os filhos, pois pode ser muito perigoso!».Em terceiro lugar está o sexo, para o qual o remédio é a abstinência e a fidelidade. Por quê?Porque o sexo é a expressão mais sublime do amor que Deus nos deu. E significa o amor vital e a vida é a doação total. O que quer dizer que o sexo exige entre o homem e a mulher, que não fique nada restante para um terceiro. Portanto, o sexo realmente só pode viver-se no matrimônio único e permanente durante toda a vida.Para defender a preciosidade do sexo, Deus pôs um mandamento absoluto, enunciando em forma negativa:«Não cometerás adultério». Não disse «Não tenhas relações sexuais». As relações sexuais são precisamente a expressão maior do amor humano, que se leva a cabo no matrimônio. O celibato é ainda maior, mas se trata de um amor divino.Seguindo estes dois mandamentos, «não matarás» e «não cometerás adultério», protege-se a vida. Como nos defendemos da aids? Protegendo a vida, em sua dignidade sexual e em sua agressão maliciosa. Se nos opomos a sua agressão maliciosa, se não rompemos a preciosidade desse cristal finíssimo que é o sexo, não contraímos a aids.

9)- De maneira que a Igreja não oferece receitas novas , mas anuncia a verdade imutável de sempre exposta nos  dez mandamentos ?

Cardeal Lozano: Entendamos que nesse sentido estamos falando do centro do cristianismo, pois se trata de amar a Deus sobre todas as coisas e o próximo como a si mesmo. O que conta é a abstinência, a fidelidade e «não matarás».Um exemplo: Um homem deixa-se seduzir por uma mulher.Ele a espia andando na sala. Ela é sexy. Ele avança e ela o recompensa com um sorriso sensual. Depois de algumas horas de conversa, eles acabam na cama fazendo sexo com ardente paixão. Na manhã seguinte, cada um segue sua própria vida, feliz e satisfeito.Experimente ligar em algum programa de TV, em algum horário do dia ou da noite, e você verá, de uma maneira ou de outra, cenas desse tipo. O sexo é apresentado como diversão sem nenhuma conseqüência, risco e dor de cabeça. Mas é só na TV que se consegue criar tal realidade longe da verdade! Quando recriam a cena no mundo real, as pessoas podem terminar com muito mais do que só lembranças.Vamos analisar essa cena e escrever um possível final da vida real:Depois de algumas horas de conversa, eles acabam na cama fazendo sexo com ardente paixão. Seis meses depois: Ela está se arrumando para trabalhar e, ao urinar, sente dor e um corrimento como pus. Ela sente dor também na região da cintura.Oito meses depois: Ela sai da cama e se dobra de dor. Não dá mais para ignorar o problema. Envergonhada de ficar face a face com o médico da família, ela vai a uma clínica e descobre que tem gonorréia. O médico lhe receita antibióticos e tudo se resolve. Ela esquece o problema. Quatro anos mais tarde: Ela encontra o homem de seus sonhos. Eles queriam filhos sem demora e decoraram o quarto do bebê, certos de que logo estariam segurando um bebezinho no colo. Ela está agora saindo do consultório médico chorando. Ela acabou de ser informada de que não lhes será possível ter filhos. A gonorréia que ela havia contraído danificou as trompas e ela ficou estéril. Ela nem mesmo se lembra do nome do homem que lhe passou a doença, mas ela terá de viver com trauma e tristeza pelo resto de sua vida.Ei, o que aconteceu com o final feliz?Simples: A vida real não imita os filmes e novelas. Vamos então analisar essa cena e escrever outro possível final da vida real.Depois de algumas horas de conversa, eles acabam na cama fazendo sexo com ardente paixão.Dez meses depois: Ele acabou de jogar uma partida de futebol. Ele tem se sentido cansado e com dores há dias. “Deve ser gripe”, ele pensa. Então a mente dele vaga para a grande noite que ele teve na semana passada… “Qual será o nome dela?”Um ano depois: Ele precisa ir ao médico. A gripe parece interminável e ele não consegue se livrar dela. Ele marca uma consulta para amanhã.No dia seguinte: Ele escuta o médico, sem conseguir acreditar. Como seria possível ele ter os sintomas da AIDS? Ele sempre usou camisinha com todas as suas parceiras.O médico explica que a camisinha não consegue proteger totalmente contra o vírus HIV. Por que ninguém o havia informado disso?Dois anos depois: Ele está deitado na cama olhando pela janela. Seus olhos vagueiam para os pés e ele pensa no tempo em que esses mesmos pés eram mais fortes e podiam chutar uma bola de futebol com firmeza. Agora, ele fica pensando se terá forças para chutar. Ele não sabe com certeza qual de suas parceiras lhe deu o HIV. Ele fica pensando no número de mulheres para quem ele passou o vírus.Esses finais não são tão felizes quanto os que a TV mostra, mas são as conseqüências de vida real do sexo casual. A gonorréia e a AIDS não são os únicos riscos. Ainda que não se leve em consideração o risco de sofrer um coração partido e danos emocionais, há algumas doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) mais comuns que você se arrisca a contrair quando se envolve com o sexo sem compromisso matrimonial.

Essas doenças são:

Clamídia: Essa é a causa mais comum de esterilidade nos homens e mulheres porque normalmente não apresenta sintomas até que seja tarde demais. Suspeita-se que quarenta por cento dos indivíduos sexualmente ativas são portadores. Anualmente, são registrados quatro milhões de novos casos.

Sífilis: Nos homens, aparecem inflamações não-dolorosas nos órgãos sexuais, e logo febre e inchamento dos nódulos linfáticos. Nas mulheres, as inflamações geralmente passam despercebidas e levam aos mesmos sintomas que ocorrem nos homens. A fase final traz desordens no cérebro, doença do coração e morte. Oitenta por cento não sabem que estão infectados na primeira fase. Anualmente, são registrados 134.000 novos casos.

Herpes II: Essa doença incurável provoca erupções periódicas de bolhas e úlceras dolorosas. Anualmente, são registrados 500.000 casos.

Condiloma Acuminado: Nos homens, aparecem formações como verrugas que podem levar ao câncer do pênis. Nas mulheres, o vírus pode causar queimação, coceira e dor na vulva. Sem tratamento, pode virar câncer. Existem hoje vinte milhões de casos. Trinta e três por cento das mulheres têm esse vírus.

Hepatite B: Inicialmente, cansaço, urina escura e fezes de cor acinzentada ocorrem. Pode causar graves danos no fígado e levar à cirrose e câncer do fígado. É a DST mais comum no mundo. Quarenta a cinqüenta por cento das crianças de mães infectadas desenvolvem câncer no fígado. Anualmente, são registrados 300.000 novos casos.

Nos últimos 30 anos o mundo vem sofrendo uma epidemia de DSTs. 

Na década de 1960, a sífilis e a gonorréia, doenças que podiam ser facilmente tratadas com penicilina, eram as únicas DSTs mais assustadoras. Hoje, há mais de 20 doenças ameaçadoras infectando anualmente milhões de pessoas.

O que causou uma mudança tão dramática em apenas 30 anos?

O aumento da promiscuidade sexual da população. À medida que mais e mais pessoas trocam de parceiros sexuais, o resultado inevitável é uma aumento na propagação das DSTs.As DSTs são uma grave ameaça para toda a população, porém os adolescentes são os mais vulneráveis. O colo do útero de uma adolescente é mais vulnerável a infecções do que o de uma mulher adulta.Aos 24 anos de idade a chance de uma mulher contrair a doença inflamatória pélvica é de uma em 80, mas pesquisadores avaliam que entre as adolescentes de 15 anos o risco é bem maior: uma em cada oito. A doença inflamatória pélvica é a mais freqüente causa de esterilidade nos Estados Unidos.Embora a medicina tenha avançado de modo surpreendente, o problema das DSTs está se agravando cada vez mais.Pode-se “curar” a clamídia e a gonorréia com antibióticos, mas essas doenças podem deixar cicatrizes internas que muitas vezes exigem mais tratamento e podem causar esterilidade. As DSTs virais são um problema muito grave, porque a medicina ainda não encontrou cura para nenhum vírus — nem mesmo para o vírus do resfriado. Isso significa que, se um jovem for infectado por uma DST viral (como herpes, o condiloma acuminado ou o HIV), ele não conseguirá obter uma cura.Há anos se fala em uma vacina contra o herpes, mas não há cura no horizonte.Encontrar uma cura ou vacina para o vírus da AIDS provavelmente vai levar anos.A camisinha dá muito pouca proteção contra o condiloma acuminado, sem mencionar o fato de que não é necessário ter uma relação sexual ou completar o ato sexual a fim de se infectar com essa DST. A camisinha também quase não protege contra o herpes genital e a clamídia e não oferece segurança contra o risco extremamente elevado do sexo anal.Muitas pessoas acham que o sexo oral é relativamente livre de riscos, mas o fato é que o herpes, a gonorréia e outras doenças podem ser transmitidos pela boca.A contínua propaganda promovendo o sexo seguro está levando as mulheres à beira de uma epidemia de câncer de colo de útero. Essa é a opinião de médicos americanos. Anos atrás, um estudo realizado em moças que se matricularam na Universidade da Califórnia em Berkeley mostrou que 50 por cento delas eram portadoras do condiloma acuminado. Há evidências de que esse vírus é uma das causas do câncer do colo do útero. As propagandas do governo promovendo a camisinha não impedem a propagação do condiloma acuminado. Um estudo feito pelos Institutos Nacionais de Saúde dos EUA revelou que a camisinha é incapaz de proteger uma mulher desse vírus. [1]

O colunista social Don Feder comenta:

“Como método de controle da natalidade, a camisinha tem um índice de falha de 15 a 18 por cento. Para deter a propagação da AIDS, a camisinha é ainda menos confiável. Uma mulher só é fértil durante apenas uns poucos dias a cada mês — mas pode-se contrair a AIDS, a gonorréia, o herpes genital e sífilis a qualquer momento. O vírus HIV é 450 vezes menor que o esperma humano, e tem assim melhor capacidade de passar pela barreira de látex”. [2]

Para combater a ameaça das DSTs , o governo continua oferecendo a solução da camisinha nas escolas, TV, etc. Por exemplo, o Senado Federal aprovou no dia 10 de abril de 2002 o projeto da deputada Iara Bernardi (PT-SP) pelo qual o governo implementará, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, o Programa de Orientação Sexual e de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis.Segundo a autora, “esse programa tem como principal objetivo possibilitar que crianças e adolescentes possam fazer escolhas na área da sexualidade com responsabilidade e sem culpa, sem correr riscos de uma gravidez indesejada e de doenças sexualmente transmissíveis”. [3] . Crianças e adolescentes serão ensinados a fazer “escolhas” na área sexual [eles poderão aprender a decidir o que quiserem: sexo oral, vaginal, anal, etc.] com responsabilidade [sempre usando a camisinha e o controle da natalidade] e sem culpa [sem se sentirem incomodados com o sexo sem compromisso matrimonial]. É assim que eles aprenderão a “proteger” seu prazer sexual de possíveis transtornos, como uma gravidez ou uma doença.Uma orientação sexual cujo conteúdo preparasse os jovens para o casamento poderia realmente proteger de modo eficaz a saúde deles, mas o governo nunca leva em consideração o papel do casamento como única forma de canalizar de modo saudável a sexualidade.Além disso, as campanhas educativas do governo jamais condenam as práticas sexuais erradas das pessoas, que são a causa da propagação das DSTs. Condenam apenas a ausência da camisinha em seus atos.Romanos 6:23 diz: “O salário do pecado é a morte”. Não há dúvida: o pecado traz morte para a saúde, as emoções, o corpo, o espírito, o casamento, a família, os relacionamentos, etc. Assim, a Palavra de Deus ensina de modo bem claro que temos a necessidade de evitar o pecado, a fim de não colhermos suas conseqüências destrutivas.As campanhas “educativas contra as DSTs” também ensinam de modo bem claro, porém com uma direção diferente: Não há a necessidade de evitar o pecado. É uma mensagem pouco sutil incentivando as pessoas a não terem medo de se envolver com nenhum tipo de atividade sexual e a confiarem na camisinha, para que possam ter ao mesmo tempo o prazer do pecado e proteção contra o salário do pecado. Mas essa mensagem não leva em consideração um importante fator de perigo. A imoralidade sexual é uma porta aberta não só para as DSTs, mas também para outra causa de tragédias que, embora não tão visível quanto as doenças, é igualmente sinistra: a atividade demoníaca. Além disso, “o Antigo Testamento repetidamente deixa claro que a relação sexual independente dos princípios divinos abre espaço para a violência social”. [4]

A Solução?

Existe uma solução confiável para a crise das DSTs. A solução é valorizar o casamento como única forma saudável de canalizar o sexo. A solução é apoiar mensagens que incentivem os jovens a se preparar para o casamento, não para o sexo.As DSTs nunca encontram terreno fértil em homens e mulheres casados, que vivem em mútua fidelidade e que não passaram por experiências sexuais antes do casamento.Esperar até o casamento para se ter relações sexuais com um cônjuge sem doenças sexuais é a única maneira garantida de um jovem ou adulto não se contaminar com uma DST. Muitos jovens sem dúvida alguma esperariam até o casamento para se envolver com sexo, tornando-se e permanecendo abstinentes, se fossem corretamente instruídos e encorajados.De acordo com um estudo sobre a saúde dos adolescentes, quando os pais são totalmente contrários ao sexo antes do casamento, o adolescente espera se casar primeiro para ter sexo.Antes da “revolução sexual” da década de 1960, a grande maioria dos adolescentes estava a salvo das DSTs, porque a sociedade de modo geral compreendia a necessidade de protegê-los de uma vida sexual antes do casamento, não “proteger” seus pecados sexuais antes de se casarem.Hoje, não há mais essa compreensão social nem segurança para os adolescentes. Assim, essa lacuna social se torna nossa oportunidade e responsabilidade de ser “sal da terra”.Como cristãos individuais e como igreja, precisamos não só proclamar o Evangelho, mas também ajudar a passar para os jovens uma mensagem positiva sobre a sexualidade que eles não estão encontrando em nenhum outro lugar.Da mesma forma, adultos solteiros, incluindo os que já tiveram experiências sexuais, devem ser encorajados a esperar o matrimônio para experimentar as bênçãos do sexo.Esperar até o casamento para se ter sexo é o único caminho que oferece uma vida livre das DSTs e outros tipos de sofrimento.

Bibliografia:

-Sem Desculpas: A Verdade a respeito da Vida, do Amor e do Sexo(Valor para a Família, Colorado Springs, EUA, 2000).

-Heartbeat News #23, boletim eletrônico da jornalista Dale O’Leary, 13 de outubro, 2001

REFERÊNCIAS:

[1] AgapePress, 13 de março de 2002.

[2] Don Feder, Who’s Afraid of the Religious Right? (Jameson Books: Ottawa, Illinois, 1996), p. 54.

[3] Noticia fornecida pelo gabinete do deputado federal Josué Bengston via email datado de 11 de abril de 2002.

[4] Julio Severo, O Movimento Homossexual (Editora Betânia, 1998), pp. 87-88.

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Fonte: Zenit