É verdade que a pobreza é a causa da violência? Qual a causa principal da criminalidade?

(foto reprodução - Dioxphotofilmes)

Pobreza não é sinônimo de delinquência!

O diretor da PJ-Porto fala num aumento de criminalidade juvenil:

1)- Poderemos estar perante uma alteração do quadro sociológico da deliquência de menores?

Não creio. Esse aumento da criminalidade juvenil acompanha proporcionalmente o aumento da criminalidade em geral. Muitos jovens delinquentes integram-se ocasionalmente em bandos organizados para a prática de crimes. Há situações menos vulgares em que esses jovens integram gangues organizados com a intenção deliberada de servirem de "bodes expiatórios", assumindo as autorias dos crimes e desculpabilizando membros do grupo adultos. As causas dessas situações que importam intervenção judicial têm génese na degradação das famílias, ligadas a marginalização e degradação moral dos seus membros. Não é a pobreza que gera necessariamente estes fenómenos, podendo seguramente potenciá-los. Ser pobre não é sinónimo de ser delinquente!

2)- Existe trabalho junto da família do jovem delinquente? O que poderia ser feito a nível preventivo?

A nível de prevenção da delinquência juvenil, a intervenção caberá às escolas, ao nível educacional, devendo existir ao nível curricular do ensino básico disciplinas referentes a Civilidade e Direitos e Deveres Fundamentais do Cidadão, e aos organismos de assistência social e às autarquias, fomentando políticas de apoio à integração social da juventude e de apoio ao desporto e atividades culturais e lúdicas. Gasta-se tanto dinheiro em infra-estruturas, essencialmente ligadas aos transportes! É necessário investir mais nas pessoas.

3)- O Governo já manifestou a intenção de alterar a Lei Tutelar Educativa. Há efetivamente necessidade de alteração?

Na minha opinião apenas deveriam ser feitas ligeiras "melhorias" na Lei Tutelar Educativa ao nível do exercício e manutenção do direito de queixa como pressuposto da intervenção judicial em "crimes" semipúblicos ou particulares, da apensação dos processos àquele onde tenha sido aplicada medida mais grave e da substituição das medidas por outras mais graves.

4)- A idade da imputabilidade (16 anos) é algo a rever?

Não vejo razões de fundo válidas para ser alterada. A insegurança e o alarme social ligados à criminalidade em geral levam alguns "justiceiros" a aplaudirem medidas tendentes a diminuir a imputabilidade penal e agravar as medidas aplicadas. Não creio que tais medidas tenham fundamento real e permitam diminuir a criminalidade juvenil, só por si. É uma discussão semelhante à defesa da pena de morte ou prisão perpétua. Os estados que ainda têm essas penas na lei ou não as aplicam efetivamente ou, pela sua aplicação, não têm melhores resultados no combate ao crime mais grave.

5)-Se menor desigualdade de renda levasse a menor criminalidade, como se faria isso?

Muitos alegam que menor desigualdade de renda induz menor criminalidade, mas não explicam como uma coisa levaria à outra, ou usam pseudo-explicações ideologizantes que não permitem saber como a hipótese da pessoa poderia provar-se falsa por meio de critérios objetivos. A finalidade deste artigo é mostrar de que modo uma coisa poderia levar à outra, sem entrar no mérito se existe mesmo essa relação. Antes de descrever o mecanismo, três pontos precisam ficar esclarecidos de antemão:

a) Essa discussão volta-se para definir se a redistribuição de renda pelo governo seria capaz de promover menos violência por meio do aumento da igualdade de renda. Portanto, o modelo supõe que, se o governo fizer isso, a criminalidade cai.

b) A discussão trata de países desenvolvidos. O objetivo disso é separar o problema da desigualdade de renda do problema da pobreza absoluta encontrada nos países subdesenvolvidos, onde os pobres têm uma condição de vida muito miserável economicamente. Lembre, por exemplo, que os 5% mais pobres dos Estados Unidos têm renda média superior à 68% da população mundial e 50% da população brasileira.Suponha que estejamos em um país desenvolvido. A renda do cidadão médio é x, mas existem pessoas que ganham muito mais que x (chegando a 20x) e que ganham bem menos (chegando a x/6), dadas as condições vigentes do mercado de trabalho e de distribuição de lucros das empresas, por isso o coeficiente de Gini é alto.  O total da renda disponível para as pessoas privadas corresponde à maior parte do PIB, devido à baixa tributação, e o padrão de vida é elevado, uma vez que a renda per capita (PIB per capita) é elevada. O nível de criminalidade é y.

c)-Digamos que, ouvindo especialistas no assunto, o governo resolva introduzir um imposto de renda progressivo com o intuito de diminuir a desigualdade de renda. Por meio desse tributo, grande parte da renda daqueles que ganham acima da média irá para o governo, que, em parte, a redistribuirá para aqueles que ganham abaixo da média, e, em parte, para custear serviços públicos mais generosos para a classe média (Lei de Director) e outras atividades do Estado (incluindo rent-seeking por grandes empresas e outros interesses especiais organizados).Lembre que o resultado final da distribuição de renda quando se torna esta mais igual é que todas as pessoas estarão ganhando uma renda mais próxima da média, sem o mesmo grau de elevada variação anterior. A desigualdade é maior quando há grande variação de rendas familiares ou individuais em relação à média, e menor quando há pequena variação de rendas familiares ou individuais em relação à média.Supondo um PIB per capita e um PIB constantes, a renda total é redistribuída:Grande parte dela agora está nas mãos do governo, mas uma parte desta será redistribuída para aqueles que ganham menos que a média. Como resultado, a renda das pessoas que ganham acima da média aproxima-se da média (a menor distância agora será, digamos, 5x) e a renda das pessoas que ganham abaixo da média aproxima-se da média (a menor distância agora será, digamos, x/2). O coeficiente de Gini cai, medindo uma menor desigualdade de renda. Como afirmado anteriormente, "supomos" que a violência cai.

6)-Por que a violência cairia?

Um dos motivos poderia ser: como as pessoas que ganham abaixo da média agora ganham mais, elas não passam mais necessidade, por isso não tentarão realizar fraudes, roubos, etc.O problema dessa reivindicação é que a vida de pessoas pobres nos países desenvolvidos, apesar de ser mais difícil que a da maioria de seu país, não é miserável. Além disso, as pessoas pobres são minoria. Portanto, o discurso de que é a necessidade e o desespero que faz o ladrão não tem como ser aplicado genericamente às pessoas de menor remuneração nos países desenvolvidos. Além disso, essa seria uma explicação baseada em pobreza, não em desigualdade, o que não é nosso objetivo aqui. Assim, só resta uma alternativa: há menos crime porque há menos renda disponível para as pessoas privadas.sso ocorre de duas maneiras:

a)- Primeiro, com a transferência forçada de renda para o governo, as rendas acima da média chegam mais perto da renda média. Isso significa que há menos renda entre as pessoas que ganham acima da média para ser roubada. Como essas pessoas acabam por ganhar quantias mais parecidas com aquelas ganhas pelas pessoas que ganham abaixo da média, é menor a vantagem de tentar roubá-las. Portanto, esse efeito está relacionado com a simples transferência dessa renda do setor privado para o setor público, não com a redistribuição de uma parte dela para aqueles que ganham abaixo da média.

b)- Segundo, como supomos que o governo consiga transferir a renda das pessoas que ganham acima da média para si por meio da tributação, isso significa que quem assume posições melhor remuneradas (cujo produto marginal é maior) terá uma recompensa menor, o que diminui o incentivo de trabalhar mais para ganhar mais, já que trabalhar mais para ganhar mais está sendo tributado a mais,  e por consequência desincentivado. Mas isso também significa que quem tenta fraudar as regras do jogo para conseguir uma maior recompensa também terá menos incentivo, uma vez que quem se esforça para roubar/fraudar mais para ganhar mais está sendo tributado também. A pessoa pode obter uma elevada renda com fraude, mas não poderá usufruir de boa parte dela por conta da ação do Fisco (que, repita-se, pressupomos aqui, inevitável e eficaz)."O incentivo para produzir é o mesmo para fraudar as regras do jogo", nas palavras de Steve Randy Waldman, e, portanto, com um incentivo menor dada a menor desigualdade, há menos incentivo tanto para maior produção quanto para maior quebra das regras do jogo. Aqui o efeito é completamente da transferência forçada da renda de quem ganha mais para o governo, não de redistribuição de uma parte dessa renda para quem ganha abaixo da média.Isso também significa uma inexatidão significativa do nosso modelo em relação ao mundo real: se o incentivo para fraudar as regras do jogo é menor, isso significa que o incentivo para produzir mais dentro das regras do jogo também é menor, portanto, é irrealista assumir que o PIB, o PIB per capita e a renda média das famílias/indivíduos permaneceria o mesmo. Essas variáveis sofreriam uma queda junto com a da taxa de criminalidade e do coeficiente de Gini.Logo, se menor desigualdade leva a menor criminalidade, isso ocorre porque, o estado apropria-se forçadamente da renda das pessoas para evitar que elas sejam roubadas. Ou, o Estado apropria-se forçadamente da renda das pessoas para evitar que elas usufruam dessa renda, independente se a obtiveram lícita ou ilicitamente, diminuindo o incentivo para que elas tentem obter essa renda. Perceba que isso joga um grande questionamento sobre a adequação de diminuir a desigualdade por meio da tributação para diminuir a criminalidade. O que você está dizendo é que o Estado deveria ele mesmo apropriar-se forçadamente das rendas das pessoas que ganham acima da média para evitar que essas rendas sejam apropriadas forçadamente ou fraudulentamente por pessoas privadas, e para evitar que essas rendas sejam usufruídas por criminosos vetando esse usufruto também aos não criminosos.Algumas ANALOGIAS para melhor entendimento:

- O fato de mulheres ingerirem bebida alcoólicas em festas aumenta as ocorrências de estupro, já que homens podem aproveitar-se da maior vulnerabilidade sob efeito do álcool para estuprá-las. Isso significa que devemos proibir as mulheres de ingerirem bebida alcoólica?

- Devemos abolir qualquer premiação (ou reduzi-la ao máximo) em campeonatos de atletismo porque algumas pessoas vencem competições de atletismo fraudando as regras?

-Se existem alternativas para redução dos crimes que envolvam não retirar recursos/liberdades de pessoas que não cometeram nenhum crime, no mínimo é mais desejável priorizar essas alternativas. Por outro lado, nem todos os objetivos da sociedade devem estar subordinados unicamente ao da redução da criminalidade. Se o único objetivo socialmente relevante fosse o da redução da criminalidade, e nenhum outro objetivo privado importasse, restringir outros objetivos à vontade desde que se diminua a criminalidade seria encarado como justo, mas é muito difícil que alguém ache correto isso. No mínimo, esse objetivo é um dentre outros a serem sopesados.As mulheres em ingerirem bebida alcoólica porque acham bom fazer isso, não deveria ser restringido porque criminosos vão tentar se aproveitar disso para violentá-las, ou o objetivo dos atletas profissionais de ganhar um prêmio em uma competição não deveria ser restringido só porque alguns jogadores vão tentar fraudar as regras do jogo.Inclusive cabe ressaltar que um nível de produção menor (e uma taxa de crescimento da produção menor) significa uma renda menor para os mais pobres. Há custos de oportunidade na opção entre produção e redistribuição que não devem ser olvidados, caso se queira justiça social. Portanto, mesmo que menor desigualdade de renda leve a menor criminalidade, não está clara a legitimidade do governo para tentar fazê-lo por meio de uma elevada e progressiva tributação da renda. Esta pode justificar-se por outros motivos, mas a redução da criminalidade como seu objetivo final certamente não é um deles.

*Nota: Não estou dizendo que a desigualdade de renda deva ser maximizada, para que haja incentivos adequados à produção. Não podemos também olvidar o fato de que grande parte das desigualdades (não só de renda) que encontramos em vários países ao redor do mundo são não só injustas, como ineficientes. Mas, em geral, tendo a pensar que é um equívoco concentrar-se na desigualdade de renda por si só. É importante olhar para coisas como mobilidade de renda, oscilações na renda ao longo do ciclo de vida(comparando a frequência da pobreza crônica com a pobreza meramente transitória), a relação entre desigualdade de consumo e desigualdade de renda, a relação entre pobreza na renda e pobreza multidimensional, a (i)mobilidade no topo dos muito ricos, o crescimento da renda dos mais pobres, as taxas de imigração de trabalhadores desqualificados e assim por diante, para compreender onde reside o aspecto problemático e quais são suas causas.

A origem da criminalidade? (MERAMENTE SOCIAL?)

Por Rodrigo Vergara

Sem contar as vidas perdidas, o crime custa ao Brasil mais de 100 bilhões de reais. Para curar essa chega, é preciso primeiro entender como ela é fabricada.A sensação de insegurança no Brasil não é sem fundamento. Somos, de fato, um dos países mais violentos da América Latina, que por sua vez é a região mais violenta do globo. Em uma pesquisa da Organização das Nações Unidas, realizada com dados de 1997, o Brasil ficou com o preocupante terceiro lugar entre os países com as maiores taxas de assassinato por habitante. Na quantidade de roubos, somos o quinto colocado. A situação seria ainda pior se fossem comparados os números isolados de algumas cidades e regiões metropolitanas, onde há o dobro de crimes da média nacional. São Paulo, por exemplo, já ultrapassou alguns notórios campeões da desordem, como a capital da Colômbia, Bogotá.O país perde muito com isso. Só por causa dos assassinatos, o homem brasileiro vive um ano e poucos meses a menos, em média. Se esse homem vive no Rio de Janeiro, o prejuízo é ainda maior: quase três anos a menos. As mulheres também não passam incólumes. Na cidade de São Paulo, em 2001, o assassinato foi, pela primeira vez, a principal causa de mortes de mulheres, ultrapassando os números de mortes por doenças cerebrovasculares e Aids.O total das perdas causadas pela criminalidade é incalculável – como medir o valor de uma vida para os familiares de uma vítima de assassinato? Do ponto de vista puramente monetário, um cálculo feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) dá uma idéia do impacto financeiro do crime no Brasil. Segundo essa estimativa, que leva em conta prejuízos materiais, tratamentos médicos e horas de trabalho perdidas, o crime rouba cerca de 10% do PIB nacional, o que dá mais de 100 bilhões de reais por ano. Nos Estados Unidos, que está longe de ser um país pacífico e ordeiro, a porção da riqueza que escoa pelo ralo do crime é bem menor: 4%.Embora tão grave e nociva, a chaga do crime é pouco entendida no Brasil. Prova disso é a reação de políticos e autoridades diante de um crime grave como o seqüestro e a morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel. O presidente Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, convocou a nação a empreender uma “guerra” contra o crime, como se os criminosos fossem inimigos externos, e não parte da sociedade. E não faltou quem classificasse os criminosos simplesmente de “vagabundos”, querendo dizer que com isso encerravam o assunto.

Mas, afinal, qual é a origem dA criminalidade?

Por que alguns lugares, como o Brasil, reúnem mais pessoas dedicadas a infringir a lei? Por que, em uma mesma população, algumas pessoas resolvem romper as regras enquanto outras as obedecem? (inclusive até dentro do sistema penitenciário). Existem muitas teorias para explicar o que gera a criminalidade. Cada uma delas se aplica perfeitamente a pelo menos uma situação criminosa, mas nenhuma consegue explicar o nascedouro de todos os crimes! Para o antropólogo e cientista político Luiz Eduardo Soares, que foi coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania no governo de Anthony Garotinho (PSB) no Rio de Janeiro, isso acontece porque “crime” é um conceito muito amplo: “Não há uma teoria geral sobre criminalidade porque não há uma criminalidade ‘em geral’. Quando falamos em crime, estamos nos referindo à transgressão de uma lei, e isso engloba uma infinidade de situações diferentes, cada uma favorecida por determinadas condições (sociais e morais) diz ele. Em outras palavras: crimes diferentes têm causas diferentes! Um menino de rua que rouba para cheirar cola tem uma motivação completamente diferente da que move o operador financeiro que lava dinheiro para traficantes. No entanto, ambos estão cometendo crimes.”

1ª TESE: Ênfase no indivíduo (ORIGEM MORAL)

Há quem procure as causas do crime no indivíduo que o comete. Nesse caso, há duas linhas de pesquisa:

1)- A primeira explica o comportamento criminoso de um ponto de vista biológico. Uma das mais famosas dessas teorias – hoje completamente descartada – é a frenologia, criada no século XVIII, segundo a qual o criminoso possui características físicas, como saliências no crânio, que o diferenciam das demais pessoas. Outros pesquisadores encontraram indícios de que o crime é algo transmitido geneticamente comparando famílias de condenados. Segundo esses, está nos genes a explicação para o fato de que entre a população carcerária é mais comum encontrar pessoas com parentes também envolvidos no crime. E há ainda as linhas de pesquisa que culpam a má nutrição pelo comportamento criminoso.

2)- A outra linha de pesquisa com foco no indivíduo procura as causas do crime na psique do criminoso. Segundo Sigmund Freud, o pai da Psicanálise, o comportamento anti-social e a delinqüência são decorrentes de um desequilíbrio entre o ego, o superego e o id, as três partes que constituem a personalidade individual. Se o superego – que representa a internalização do código moral da sociedade – é muito fraco, o indivíduo não consegue reprimir seu id – seus instintos e desejos naturais. Resultado: ele força as regras sociais e comete um crime. A equação psicológica também resulta criminosa se o superego é forte demais. Nesse caso, a pessoa, por seus traços psicológicos, sente-se culpada e envergonhada e procura o crime esperando ser punida, para satisfazer seu desejo de culpa.No começo do século XX, a popularização dos testes de QI (quociente de inteligência) possibilitou o surgimento de uma nova teoria criminológica, segundo a qual os criminosos têm intelecto abaixo da média. Nos anos 70, um estudo mais sofisticado na mesma linha, feito por dois pesquisadores americanos, revelou que os delinqüentes tinham em média oito pontos menos nos testes de QI, se comparados ao resto da população. A explicação dos pesquisadores, que focaram especialmente adolescentes infratores, foi de que os jovens menos inteligentes se envolvem mais facilmente com crimes porque têm pior desempenho escolar, menos capacidade de entender e de se engajar na moral da sociedade e, por fim, são menos capazes de avaliar as conseqüências de seus atos, além de serem mais influenciáveis por outros jovens delinqüentes. O problema dessa abordagem é que ela está no limiar do racismo e pode justificar preconceitos perigosos.O papel da personalidade no comportamento criminoso foi reforçado por pesquisas posteriores, como um estudo publicado há cinco anos sobre adolescentes neozelandeses. Descobriu-se que os jovens com maior índice de delinqüência eram os que mais freqüentemente tinham reações nervosas e sentimentos de terem sido traídos. Eram também os que mais facilmente recorriam a agressões ou a posturas impositivas. Em uma outra pesquisa, esta de longo prazo, iniciada na década de 80 naquele país, os cientistas detectaram que as crianças neozelandesas mais irritáveis, impulsivas e impacientes desenvolveram na adolescência maior propensão ao crime. Outro fator detectado foram os problemas neuropsicológicos, como dificuldade de comunicação e memória fraca, entre outros. Os garotos que aos 13 anos tinham as maiores dificuldades neuropsicológicas eram os adolescentes com maior nível de delinqüência, cinco anos mais tarde.

2ª TESE: Ênfase na sociedade (ORIGEM SOCIAL)

Para quem vê na sociedade a causa das mazelas do mundo, como os sociólogos, as explicações biológicas e psicológicas para o crime são importantes e podem ajudar muito na recuperação de delinqüentes e criminosos. Mas teriam pouca utilidade para prevenir a criminalidade. Seria a mesma coisa que tentar atacar as doenças cardiovasculares com cirurgias, sem atacar a alimentação gordurosa, o tabagismo e o sedentarismo da população. Para os sociólogos, o crime é a resposta do indivíduo ao meio em que vive. E depende do cruzamento de vários fatores sociais. Há muitas teorias diferentes sobre o assunto, cada uma com fórmula própria, realçando este ou aquele aspecto da vida em sociedade para explicar por que, de repente, um monte de gente resolve roubar, matar ou estuprar. Muitas dessas teorias – em geral as mais simplórias – tornaram-se populares, como as que culpam só a pobreza pelos crimes. Se isso fosse verdade, o Brasil, com 50 milhões de indigentes – que ganham menos de 80 reais por mês –, já teria sucumbido. Fossem todos criminosos, não haveria espaço para vida honesta no país. Fosse a pobreza a causa maior e única da criminalidade, o Piauí teria os maiores índices de ocorrência de roubos, furtos e homicídios do país. Mas os maiores índices, como se sabe, estão nos Estados mais ricos – em São Paulo, no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul. Alguns dos mais pobres países africanos têm baixas taxas de crime, enquanto a nação mais rica do globo, os Estados Unidos, tem uma alta taxa de criminalidade.

POREM, Há explicações melhores e mais sofisticadas para o fenômeno do crime!

Uma das mais modernas destaca-se por ter invertido a questão básica da criminologia. Assim, em vez de tentar responder “por que algumas pessoas cometem crimes?”, os criminologistas passaram a se perguntar “por que algumas pessoas não cometem crimes?”. Faz sentido! Se os meios para viver bem estão aí, à disposição, muitas vezes sem ameaças a quem se dispuser a tomá-los, por que o roubo e o furto não são a via normal de obtenção de riquezas?

Por que  a maioria de nós, hoje, discute, argumenta, e busca a mediação do agente de trânsito após um acidente, em vez de querer resolver tudo na base da lei do mais forte?

Basicamente, porque a humanidade prosperou vivendo em sociedade, há centenas de milhares de anos, com erros, acertos e ajustes, evoluímos da lei de Talião, e percebemos que só é possível viver em sociedade se forem respeitadas algumas regras mínimas de convivência. Esses laços sociais são o alicerce da sociologia, e o primeiro a apontá-los foi justamente o pai dessa disciplina, Emile Durkheim, que viveu há um século. Segundo ele, os laços sociais são as normas que todos aprendem a respeitar, que mantêm a sociedade unida. Sem eles, tudo seria um caos.

Às vezes a História nos fornece uma oportunidade de observar o que ocorre quando essas "regras sociais" são subitamente rompidas:

A queda do regime comunista nas repúblicas da antiga União Soviética, a partir de 1989, foi um desses momentos. O resultado foi um aumento significativo dos índices de criminalidade. Entre 1990 e 1994, o número de crimes em Moscou dobrou. Em 1994, houve 2.830 assassinatos lá, 240 mais que em Nova York. O mesmo ocorreu na República Checa, em 1989, onde os crimes aumentaram 30,5% de 1990 a 1991.

Teoria dos controles

Segundo uma das principais correntes da criminologia, há três mecanismos que mantêm o comportamento dos indivíduos sob controle. Não por acaso, essa tese é chamada de “teoria dos controles”:

1)- O primeiro deles é o autocontrole, um processo interno que estabelece o compromisso de cada um com as regras sociais. “O autocontrole resulta da socialização, pela qual as crianças, que são naturalmente agressivas e possessivas, aprendem a não ser assim”, diz o sociólogo e pesquisador da Universidade de Chicago Robert J. Sampson. Segundo Steven Barkan, professor da Universidade do Maine, Estados Unidos, esse controle pessoal é determinado pela consciência individual, o compromisso com a lei e a auto-avaliação positiva. Para o antropólogo Luiz Eduardo Soares, o autocontrole é a força maior que evita a barbárie. “O solo mais firme e fundo da mediação que evita o crime é o reconhecimento de seu valor que a criança recebe na família e no seu grupo social. Por outro lado, se a criança só experimenta rejeição, ressentimento, insegurança e ódio de si mesma, ela tende a não se identificar com esses valores da sociedade”, diz Soares. É claro que isso depende dos valores que importam para os pais e amigos: faz diferença se ela cresce entre pessoas que acham bacana ser “esperto” e “levar vantagem” ou se o comportamento ideal é ser “trabalhador” e “honesto”.

2)- O segundo fator que desvia as pessoas do cometimento de crimes é o medo da punição, ou seja, o controle formal que a sociedade exerce sobre cada indivíduo. Quanto mais forte for a mensagem de que a punição está ali, à espreita (tipo: o crime não compensa, pois seu final é cadeia ou cemitério), menor será o cometimento de crimes. É a essência do recado do jurista italiano Cesare Becaria, que no século XVIII proferiu a célebre frase: “O que inibe o crime não é o tamanho da pena, mas a certeza da punição”. Há, no entanto, quem defenda que só uma pena rigorosa pode desencorajar um potencial criminoso, porque as chances de uma pessoa ser punida por um crime é ínfima, mesmo nos países com sistemas legais exemplares. É aqui que entra em cena a qualidade dos trabalhos da polícia, da Justiça e do sistema prisional. Quanto mais eficiente for o sistema criminal, mais forte será o sentimento de punição e justiça.

3)- O terceiro fator, e considerado por muitos o mais importante, é o controle social informal (a força da cultura). Como dito acima, mesmo em países com sistemas penais altamente punitivos e céleres, como o americano, a porcentagem de criminosos punidos é muito pequena. Nos Estados Unidos, segundo dados de 1992, o número de pessoas sentenciadas a penas de prisão equivale a 4,2% do total de crimes ocorridos. É importante notar, porém, que a comparação entre os dois dados não é perfeita, já que a maioria dos crimes é cometida por um pequeno número de criminosos. Na Filadélfia, cientistas acompanham há décadas um grupo de 10.000 garotos nascidos em 1945. Descobriram que 6% da amostra era responsável por mais da metade dos crimes que os 10 000 cometeram na adolescência. Mas, ainda assim, a desproporção entre o volume de crimes e o de condenados supera essa ressalva. Ou seja, há pouquíssima chance de um criminoso ser punido. Sendo assim, o que resta para nos desviar do caminho do crime seriam a vergonha, a moral e outras normas sociais que não estão escritas em lei alguma, mas nos foram ensinadas por pessoas próximas e emocionalmente importantes – a mãe, a avó, o irmão mais velho, o grupo de amigos. Entre alguns torcedores de futebol, por exemplo, agredir – e às vezes até matar – torcedores de outros times faz parte das normas sociais do grupo. Em algumas sociedades, seguir a lei é “careta”, é “burrice”. O certo é levar vantagem em tudo. Reconheceu o discurso? Pois é. A Lei de Gérson tem tudo a ver com a aparente falta de regras que cerca a sociedade brasileira. Ela funciona assim: imagine um sujeito ordeiro e honesto parado em um congestionamento na estrada. Ele está lá há quase uma hora, quando, de repente, alguns carros começam a ultrapassá-lo pelo acostamento (o que é ilegal). Mais à frente, pensa ele, esses carros piorarão a lentidão do tráfego quando tentarem voltar à pista. Mas nenhum policial aparece para multá-los. Depois de 15 minutos vendo os carros passar, ele pensa que respeitar a lei só vai prejudicá-lo e vai para o acostamento. O cinismo em relação às regras sociais formais é uma característica do controle social informal brasileiro. O grau de coincidência entre as normas legais e as regras informais de conduta é diretamente proporcional à legitimidade que a população enxerga no governo, nas autoridades e na lei. Em outras palavras: quanto mais legítimos os governantes e as autoridades, maior será o respeito da população às regras daquela comunidade. Nesse momento é que pesa na balança a enorme desigualdade social brasileira, uma das maiores do mundo. Em uma sociedade desigual, os menos favorecidos tendem a achar que regras tão injustas não se aplicam a eles, e a delinqüência aumenta. Ainda assim, há muita gente que acha o Brasil injusto, gente que não vê perspectiva de melhorar na vida, mas nem por isso pega um revólver e sai por aí roubando e matando inocentes. O que mantém essas pessoas na linha são, justamente, as regras informais, em geral herdadas da família, da escola ou da religião. Pesquisas realizadas na periferia de grandes cidades americanas entre jovens pertencentes às classes menos favorecidas mostram que os mais propensos à criminalidade e à delinqüência são aqueles com menor envolvimento com as instituições sociais tradicionais. “É por meio da religião, da profissionalização, da educação e da família que são transmitidos os valores sociais. Sem eles, os jovens crescem sem o legado da civilização”, diz Claudio Beato, coordenador do Crisp (Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública), ligado à UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), de Belo Horizonte. A religião tem papel importante. “É como disse o escritor francês Albert Camus: ‘Se Deus não existe, então vale tudo’”, diz Beato. Não por acaso, os países islâmicos, nos quais a religião ocupa um espaço na vida das pessoas muito maior que no Ocidente, têm as mais baixas taxas de roubos do mundo, apesar de serem nações em geral muito pobres e desiguais. “O grupo de amigos e os familiares também cumprem essa tarefa.”

Enfim, a pobreza!

(realmente, essa conta não bate!)

É aqui que a pobreza começa a fazer diferença, porque diminui o contato entre pais e filhos e enfraquece a transmissão do legado familiar sobre como viver em sociedade. Primeiro, porque pai e mãe passam o dia fora, trabalhando, e deixam os filhos para serem criados na rua, à mercê da influência de outros jovens, muitos deles já delinqüentes. Isso quando há pai e mãe. “O grau de delinqüência de uma comunidade é diretamente proporcional ao número de famílias monoparentais, ou seja, em que os filhos são criados só pelo pai ou pela mãe”, afirma o sociólogo Tulio Kahn, do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e o Tratamento do Delinqüente (Ilanud). Não bastasse isso, em vizinhanças mais pobres, cujas casas geralmente são compartilhadas por várias famílias e vivem abarrotadas, os jovens preferem passar seu tempo fora de casa, longe dos olhos dos pais. Conforme estudos feitos por Robert J. Sampson, a supervisão das atividades dos filhos é um grande inibidor de delinqüência.É bom lembrar que a maior parte da criminalidade gerada em meio à pobreza tem como vítimas os próprios pobres, que ainda vivem o drama de não ter a quem recorrer, visto que, em muitos bairros de baixa renda, a presença da polícia e de serviços de saúde é muito menor. Isso é verdadeiro especialmente em relação aos crimes violentos, enquanto os crimes contra o patrimônio, guiados muito mais pela oportunidade, ocorrem nas regiões mais ricas das cidades, onde há patrimônio para ser subtraído. Entre tantas causas da criminalidade, há pelo menos duas que independem de outras e, sozinhas, em sociedades ricas ou igualitárias, geram criminalidade, que são o sexo e a idade da população. É simples assim: quanto maior for o percentual de homens jovens na população, maior será a taxa de criminalidade. “Sexo e idade são os dois únicos fatores inequivocamente relacionados à criminalidade. O censo mais recente mostra que houve um crescimento da população de 15 a 24 anos. Se esse grupo diminuir, o crime diminui naturalmente. Na Califórnia isso ocorreu”, diz Claudio Beato, da UFMG.

Segundo Steven Barkan, da Universidade do Maine, isso dá uma certa previsibilidade ao crime:

“Uma grande taxa de natalidade irá, em 15 a 20 anos, gerar uma onda de criminalidade, conforme essa população entra na adolescência. Uma das razões para o aumento da criminalidade nos EUA nos anos 60 foi a entrada da geração baby boom – nascida após a Segunda Guerra – na adolescência”, diz ele. Steven Lewitt, do Departamento de Economia da Universidade de Chicago, e John Donohue III, da Escola de Direito da Universidade Stanford, foram mais longe. Para eles, a queda nos índices de criminalidade ocorrida no início dos anos 90 deve-se à legalização do aborto, ocorrida 18 anos antes. Com menos filhos indesejados, concluíram, o número de delinqüentes caiu.

Há muita divergência sobre a causa dessa correlação. Argumenta-se que a adolescência é uma idade em que:

1) As influências de amigos e o desejo de amizade são especialmente fortes.

2) Há necessidade crescente de dinheiro, mas só existem subempregos à disposição.

3) Há necessidade de afirmação de valores individuais, em contraposição aos aceitos pela sociedade. Ao sair da adolescência, os jovens param de delinqüir porque estreitam seus laços com a sociedade, por meio do emprego, do casamento. Quanto ao sexo, as melhores explicações, além daquelas hormonais, são as que dizem que os meninos, diferentemente das meninas, são incentivados a serem agressivos, impositivos, machões. Antes de aprovar leis mais rigorosas, inundar as favelas de policiais, construir mais cadeias ou comprar mais carros de polícia, é preciso entender a origem dos crimes no Brasil. E admitir que cada um de nós é parte de suas causas.

O funil punitivo

*No mundo todo, só uma parcela dos crimes é punida!

1)- SÃO PAULO

-População do Estado em 1999: 37 milhões

-Número de vítimas (estimado): 1,3 milhão – (100%)

-Casos notificados: 443.000 – (33,3%)

-Inquéritos policiais instaurados: 86.000 – (6,4%)

-Prisões efetuadas: 29.000 – (2,2%)

2)- ESTADOS UNIDOS

-População dos EUA (1992): 261 milhões

-Número de vítimas (estimado): 3,2 milhões – (100%)

-Casos notificados: 1,9 milhão – (57,6%)

-Crimes esclarecidos que acabaram em prisão: 827.000 – (25,7%)

-Condenações nas cortes estaduais e federais: 167 000 – (5,1%)

-Sentenciados a prisão: 136.000 – (4,2%)

*Fonte: Pesquisa de Vitimização Ilanud e Secretaria da Segurança Pública de São Paulo

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APOSTOLADO BERAKASH: Como você pode ver, ao contrário de outros meios midiáticos, decidimos por manter a nossa página livre de anúncios, porque geralmente, estes querem determinar os conteúdos a serem publicados. Infelizmente, os algoritmos definem quem vai ler o quê. Não buscamos aplausos, queremos é que nossos leitores estejam bem informados, vendo sempre os TRÊS LADOS da moeda para emitir seu juízo. Acreditamos que cada um de nós no Brasil, e nos demais países que nos leem, merece o acesso a conteúdo verdadeiro e com profundidade. É o que praticamos desde o início deste blog a mais de 20 anos atrás. Isso nos dá essa credibilidade que orgulhosamente a preservamos, inclusive nestes tempos tumultuados, de narrativas polarizadas e de muita Fake News. O apoio e a propaganda de vocês nossos leitores é o que garante nossa linha de conduta. Sempre nos preocupamos com as questões de direito autoral e de dar o crédito a quem lhe é devido. Se por acaso alguém se sentir ferido(a) em seus direitos autorais quanto a textos completos, ou parciais, publicados ou traduzidos aqui (já que não consegui identificar e contatar alguns autores(as), embora tenha tentado), por favor, não hesite em nos escrever para que possamos fazer o devido registro de seus créditos, sejam de textos, fontes, ou imagens. Para alguns, erros de ortografia e de digitação valem mais que o conteúdo, e  já invalida “todes” o texto? A falta de um “a”, de alguma vírgula, ou alguns trocadilhos, já são suficientes para não se ater a essência do conteúdo? Esclareço que levo mais tempo para escrever, ou repostar um conteúdo do que corrigi-lo, em virtude do tempo e  falta de assessoria para isto. A maioria aqui de nossos(as) leitores(as) preferem focar no conteúdo e não na superficialidade da forma (não quero com isto menosprezar as regras gramaticais, mas aqui, não é o essencial). Agradeço as correções pontuais, não aquelas genéricas, tipo: “seu texto está cheio de erros de português” - Nas próximas pontuem esses erros (se puderem e souberem) para que eu faça as devidas correções. Semanalmente faço postagens sobre os mais diversos assuntos: política, religião, família, filosofia, sociologia, moral Cristã, etc. Há quem goste e quem não gosta de minhas postagens! Faz parte do processo, pois nem todos pensamos igual. Isso também aconteceu com Jesus e com os apóstolos e com a maioria daqueles(as) que assim se expõem. Jesus não disse que só devemos pregar o que agrada aos outros, mas o que precisamos para nossa salvação! Paulo disse o mesmo ao jovem bispo Timóteo (2Tm 4,1-4). Padre, seminarista, leigo católico e catequista não devem ter medo de serem contestados! Seja fiel ao Magistério Integral da igreja! Quem disse que seria fácil anunciar Jesus e seus valores? A mera veiculação, ou reprodução de matérias e entrevistas deste blog não significa, necessariamente, adesão às ideias neles contidas. Tal material deve ser considerado à luz do objetivo informativo deste blog. Os comentários devem ser respeitosos e relacionados estritamente ao assunto do post. Toda polêmica desnecessária será prontamente banida. Todos as postagens e comentários são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente, a posição do blog. A edição deste blog se reserva o direito de excluir qualquer artigo ou comentário que julgar oportuno, sem demais explicações. Todo material produzido por este blog é de livre difusão, contanto que se remeta nossa fonte. Não somos bancados por nenhum tipo de recurso ou patrocinadores internos, ou externo ao Brasil. Este blog é independente e representamos uma alternativa concreta de comunicação. Se você gosta de nossas publicações, junte-se a nós com sua propaganda, ou doação, para que possamos crescer e fazer a comunicação dos fatos, doa a quem doer. Entre em contato conosco pelo nosso e-mail abaixo, caso queira colaborar:

 

 

 

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