Adianta o ateu afirmar para o religioso: Deus não existe, e o religioso contradizer: Deus existe?

O ônus da prova é uma técnica meramente argumentativa e usada várias vezes por neo ateus em debates, na tentativa de transferir o ônus da prova ao teísta, e, em seguida, simular uma falsa declaração de vitória, afirmando “Deus não Existe!”

O estratagema inicia-se por uma declaração absurda, geralmente praticada desta forma:

“Não se prova inexistência, somente existência”

Mas nada disso é dogmaticamente impossível. A aparente e insolúvel dificuldade dogmática destes neo ateus vem apenas da PROPOSTA:Portanto, se alguém quiser afirmar inexistência de qualquer objeto sob análise, a pessoa pode fazer, mas apenas deve estar CIENTE de que o nível de dificuldade AUMENTA de acordo com a amplitude do cenário.Com isso, a afirmação “não se prova inexistência” mostra-se não só filosoficamente, com também empiricamente falsa.

Prova-se inexistência SIM, da mesma forma que se prova existência!

Só que se o outro debatedor não perceber o logo, o neo ateu poderá tentar concluir o seu estratagema da seguinte forma:“Não se prova a inexistência, só se prova a existência, você tem que provar que Deus existe, e se você não provar, Deus não existe”.E ao final, ele mesmo irá autoproclamar a vitória no debate.Mas, de novo, tal estratagema só é aplicável pela inserção da afirmação falsa “não se prova a inexistência”.

Essa é a premissa falsa do argumento, e cabe ao debatedor teísta mostrar que a premissa é falsa, incluindo o uso de exemplos:

1)-Se alguém diz: “Existe vida fora da terra !!!” Quem tem que provar ? quem afirma ou quem nega ?

2)Uma pessoa é suspeita de assassinato, Ela não tem que provar sua inocência, que é a mais clara inversão do ônus da prova ?

3)-Se algum ateu  me diz: Me prove que Saci Perêrê, Zeus, e o monstro do espaguete Voador não existe ...Ele está me pedindo para provar uma negação ? Ora isto não é um contradição ao ônus da prova ?

Portanto para o ateu de nada adianta alguém dizer: Deus existe, pois não há como provar em laboratório a existência de Deus, bem como de nada adianta o ateu afirmar baseado apenas na sua afirmação: DEUS não existe, pois independente das regras argumentativas, principalmente a uma pessoa simples, não é possível provar a sua não existência, como é perfeitamente possível provarmos  a não existência de algo como por exemplo:“Posso provar que 2+2 não é 5, que o conceito de escuro não é o mesmo conceito de claro, e é relativamente simples provar que não existe um número primo maior que todos os outros números primos.” Uma outra tentativa do neo ateu, para então justificar o uso da afirmação “Não se prova a inexistência” seria o fato de que se provar a existência é mais fácil do que se provar a inexistência.E nisso ele está correto. Realmente é mais fácil provar a existência do que se provar a inexistência.Só que a facilidade em se provar uma crença não tem qualquer relação com a veracidade ou não dessa mesma crença.E, novamente, isso não muda o ônus da prova.

O ônus da prova

O ônus da prova é uma ferramenta de lógica usada para definir quem é a pessoa responsável por sustentar uma proposição ou conceito. Especifica que a pessoa responsável por uma determinada proposição é também aquela que deve oferecer as provas necessárias para sustentá-la. É um conceito que parece bastante simples, mas, em processos de Justiça, é preciso tomar muito cuidado para entender como essa ferramenta realmente funciona.O ônus da prova parte do princípio que toda proposição precisa de sustentação, de provas para ser levada em consideração. Se tais provas e argumentos não são oferecidos, essa proposição não tem valor argumentativo e deve ser desconsiderada em um raciocínio lógico.O problema surge no momento em que se tenta definir a quem cabe o ônus da prova, e é nessa hora que muitas pessoas se confundem. O risco aqui, é atribuir esse ônus para a pessoa errada, invertendo assim a lógica do raciocínio e destruindo a sua sustentação. Não só isso, há também o risco de se presumir que certas proposições não necessitam de provas para serem consideradas válidas(Como a existência de Seres extra-terrestres).A inversão do ônus da prova é uma falácia muito comum em diversas discussões filosóficas, científicas e jurídicas.Exatamente por isso, é preciso ter muita atenção ao se julgar quem deve ser o responsável pela sustentação de um argumento.

O pensamento lógico se dá por etapas, como se fosse a construção de um prédio:

1)-Quando um andar está bem sustentado, partimos então para o próximo.

2)- Cada andar que é construído é também a base para o próximo andar. Sendo assim, cada etapa de um raciocínio é também base de outro.

3)-Quando um desses andares está sem sustentação, todos os outros acima dele também estão. E o prédio desaba, assim como o raciocínio.

Sabemos então que o ônus da prova recai sempre sobre a proposição primordial, a base de todo o raciocínio lógico. Enquanto essa proposição primordial não for provada, todo o raciocínio deve ser desconsiderado. Porém mais uma vez, o funcionamento dessa ferramenta se assemelha a construção de um prédio.Quando uma proposição é comprovada, o ônus é transferido então para a próxima proposição. Ou seja, quando o primeiro andar já está construído, a questão agora é a construção do segundo. E assim por diante, em um processo aonde o ônus da prova sempre é transferido quando suas condições são satisfeitas.

Vamos entender então, como funciona exatamente a questão do ônus da prova

Para isso, é preciso entender que todo raciocínio parte de um princípio. Vamos chamar esse princípio de "proposição primordial".Essa proposição pode ser qualquer coisa que não seja baseada em um raciocínio anterior. Pode -e deve- ser baseada em fatos, mas não em outra proposição. Em geral, são proposições que fazem um julgamento de valor a respeito de um conceito, definindo ele como verdadeiro ou falso.

Na Jusrisprudência a PROVA DIABÓLICA  é  a chamada prova impossível ou excessivamente difícil de ser produzida, como a prova de fato negativo.A prova diabólica existe muito na prática e fez a doutrina do ônus da prova ser repensada.Atualmente se entende que quem alega o que não aconteceu terá o ônus da prova se o fato negativo for determinado. Exemplo: “não trabalhei ontem.” O problema está na prova do fato negativo indeterminado, isto é, a prova diabólica, pois não há como provar, por exemplo, que alguém nunca trabalhou.O Código de Processo Civil adotou a Teoria estática de distribuição do ônus da prova. De acordo com essa Teoria a prova é distribuída previamente de maneira imutável pelo legislador, ou seja, o ônus da prova é de quem alega.Mas essa Teoria não resolveu o problema da prova diabólica, então começou a surgir a Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, na qual o ônus será atribuído a quem puder suportá-lo, o que será verificado de acordo com o caso concreto, portanto a distribuição será "a posteriori".A Teoria da distribuição dinâmica é adotada pela doutrina e pela jurisprudência, mas ainda não foi positivada. Por isso, sua aplicação será a luz do princípio da igualdade. Logo, atribuir o ônus da prova aquém pode suportá-lo é atender ao princípio da igualdade.O Código de Defesa do Consumidor, com o escopo de proteger e defender o consumidor, a ordem pública e interesse social, traz no bojo de seu texto duas regras sobre o ônus da prova bem distintas.O inciso VII do art. 6º do Código de Defesa do Consumidor é uma autorização expressa da redistribuição do ônus da prova, e embora não seja a consagração da distribuição dinâmica do ônus da prova, tem tudo a ver com ela, pois é feita pelo juiz "a posteriori", ou seja, depois de verificar no caso concreto quem poderá suportar o ônus da prova.

Vejamos a redação do dispositivo legal:

VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências.

Já o art. 38 do CDC é totalmente diferente, pois nele consta uma regra estática do ônus da prova, na qual a distribuição do ônus foi feita "a priori" pelo legislador. Dispõe o referido artigo:

O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina (ou seja, para quem primeiramente nega ou afirma).

FONTE BIBLIOGRÁFICA

-Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - © 2005, LFG. 

-Wikipedia – A Enciclopédia Virtual

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