Causas das desigualdades Sociais no Brasil, consequências e soluções

(Paraisópoles)

Não há livro didático ou reportagem sobre concentração de renda que não exiba a foto da favela de Paraisópolis ao lado de um prédio de apartamentos de luxo no Morumbi, em São Paulo. A foto ilustra, como nenhuma outra, o fato de tantos terem tão pouco e tão poucos terem tanto. Mas esconde, na verdade, uma excelente notícia.Quando jornalistas ou autores de provas do ENEM escolhem a foto de Paraisópolis para retratar a desigualdade social, costumar comparar a riqueza dos apartamentos com a miséria da favela. No entanto, a comparação mais adequada é a dos moradores da favela hoje e no passado, antes de se mudarem para a metrópole. Não foram os moradores dos apartamentos do Morumbi que criaram a miséria de Paraisópolis — pelo contrário, eles ajudaram a diminuí-la, e muitos deles próprios,moradores da favela, são netos ou bisnetos de gente ainda mais paupérrima.

Que o Brasil é um dos países com uma das maiores desigualdades sociais todo mundo, já se sabe. Passamos a juventude ouvindo isso do professor de geografia ou durante a propaganda eleitoral na TV. O que pouco se discute é por que o país é assim? Qual a origem de tanta concentração de renda no Brasil?

A resposta a essa pergunta costuma vir em tom moralizante. Culpamos a nós mesmos — a nossa história, a nossa sociedade — por irmos tão mal no ranking da igualdade. "A opressão das “zilitis” patriarcais, a manutenção de terríveis arcaísmos, os baixos salários pagos pelas grandes empresas, a colonização, a escravidão, etc, etc.”são explicações que atribuem a algum inimigo imaginário — geralmente os ricos — a culpa pela má situação dos pobres, mas será que é só única e exclusivamente, isto mesmo?

Na verdade, as origens da desigualdade de renda no Brasil estão muito longe das "crueldades" do capitalismo ou das maldades de uma classe social. Nem todos os motores de concentração de renda no Brasil são evitáveis, e dois deles, ao contrário do que muitos sociólogos presos a jargões de militâncias dizem, são até mesmo motivo de orgulho para os brasileiros:

1)-O Brasil é desigual por causa do Livre Mercado

Se você perguntar a um sociólogo ou economista da Unicamp quais são as causas da desigualdade no Brasil, ele vai despejar automaticamente frases sobre a "a ação do livre mercado, e a exclusão causada pelo capital". Essa visão, na verdade, está correta, porém, não está completa. É claro que o capitalismo e o mercado causam desigualdades.

O que os economistas chamam de mercado nada mais é do que a reunião de pessoas interessadas em trocar bens entre si. E as pessoas têm interesses, preferências e necessidades diferentes. Essa diversidade de preferências faz a renda se concentrar.

Isso fica claro num exercício de imaginação:Suponha que, de repente, todo o dinheiro do Brasil seja dividido igualmente entre todos os brasileiros. Numa parceria entre governo e empresários, acabam por dar um emprego ou fonte de renda a todos que precisam, uma casa quitada,um meio de transporte, liquidam-se todas suas dívidas e de quebra, o Banco Central faz uma transferência de verba direta para estes cidadãos, depositando uma quantia igual na Conta Poupança de todos.De um dia para o outro, nos tornamos um país mais igualitário que a Noruega; o coeficiente de Gini cai a zero.O banqueiro Joseph Safra e o cobrador de ônibus acordam com um mesmo patrimônio.

(Humorista Zé Lezin)

Agora imagine que, no dia seguinte a essa revolução igualitária, surge na internet um canal de humor. Os humoristas escrevem roteiros geniais. Os vídeos que eles lançam logo geram comentários e milhões de visualizações. Ao clicarem várias vezes neste link de humor os brasileiros dão mais dinheiro a esse grupo de humoristas que a outros, criando a desigualdade no mercado de humor pela internet.

O Canal de humor ficaria com a maior parte da verba destinada a canais de comédia do YouTube, sem falar nos anunciantes que, por vontade própria, decidirão usar sua parte da renda dividida igualmente entre os brasileiros para contratá-los como garotos-propaganda. E neste caso meramente exemplar, a situação inicial, em que todos os brasileiros tinham a mesma renda, terá desaparecido, concorda? Os humoristas fizeram apenas o seu trabalho, não oprimiram ninguém ao aumentar esta desigualdade. Pelo contrário, eles tornaram a vida mais divertida e foram remunerados justamente por seu talento.

Deveriam os brasileiros, para preservar a igualdade nacional, serem proibidos de assistir aos vídeos deste canal de humor? e obrigados a assistir a alguns sem graça apenas para manter a igualdade? Não, os brasileiros são livres para assistir ao que quiserem, e essa liberdade gera concentração e acúmulo de renda.

Do mesmo modo, o mais comunista dos fãs de Música Popular Brasileira está disposto a pagar um bom punhado de reais para assistir a um show do Chico Buarque. Mas não iria a um show musical de outro ícone da esquerda como Jessié Souza com os arranjos de Frei Betto, cantando os grandes sucessos de Kelly Key, mas nem que lhe pagassem a entrada para isso. Ao escolher pagar a uns artistas mais que a outros, o mais comunista dos apreciadores de MPB está aumentando a desigualdade no mercado da música. Deveríamos proibi-lo de tomar essa decisão? Deveria o governo obrigar o rapaz a pagar por um show do Chico Buarque o mesmo que pagaria a qualquer nome da esquerda,mesmo sem talento para  música, tentando cantar "Baba, baby, baba"? Muitos talvez até até quereriam, mas isso seria injusto. As pessoas são livres para tomar decisões que aumentam a desigualdade.

Nesses exemplos acima, eu peguei emprestado o "argumento Wilt Chamberlain" que o filósofo Robert Nozick formulou no livro Anarquia, Estado e Utopia, de 1974.(Nova Iorque, 16 de novembro de 1938 — 23 de janeiro de 2002) que foi um proeminente filósofo norte-americano e professor da Universidade Harvard. Ele elaborou uma análise inovadora em matéria de filosofia política, recebendo por isso o National Book Award, dentre inúmeros prêmios. Nozick contestou as teses políticas sociais liberais, socialistas e conservadoras, e expôs uma nova teoria sobre justiça distributiva, um modelo utópico de Estado que se presta à experimentação sob o novo conceito de Estado mínimo, assim como uma proposta de integração entre ética, filosofia e economia. Nozick questionou os atos e a legitimidade do Estado moderno, que utiliza seu aparato coercitivo-jurídico para forçar o indivíduo e violar seus direitos. Não poupou críticas ao governo liberal nem ao socialista ou ao conservador, que disse desrespeitarem o contrato social de que são parte em detrimento das liberdades inerentes ao homem.Ele desenvolveu ainda outros trabalhos, menos influentes, nas áreas de epistemologia e teoria da decisão. A sua obra “Anarquia, Estado e Utopia”, de 1974, foi uma resposta libertária à Uma Teoria da Justiça de John Rawls, publicada em 1971, na qual utiliza o artifício da “situação inicial” ou “posição original” como base para construir sua ideia de justiça equitativa. Esses dois termos servem de alusão ao estado de natureza que a teoria contratualista esboça. No entanto, ele almeja uma finalidade distinta da qual, geralmente, as teorias do contrato social pretendem. Utilizando o artifício da “posição original”, Rawls não pretende delinear como a sociedade ou o estado foram estabelecidos, mas, especular como os princípios de justiça são escolhidos nessa situação inicial hipotética da sociedade. Esses princípios servem justamente como estrutura básica das instituições políticas, eles operam como ordenadores dos acordos subsequentes. A posição original aqui serve como uma situação hipotética que é caracterizada de modo a acarretar em uma determinada concepção de justiça. Sendo assim, Rawls nos convida a imaginar a situação onde os indivíduos entram em cooperação social. Desse modo, num único ato conjunto, devem decidir os princípios, tal qual expomos acima. Para garantir que os sujeitos forneçam princípios para uma justiça equitativa, o filósofo coloca os indivíduos sob o que ele chama de véu da ignorância, característica essencial que todos nessa circunstância possuem. Isso significa dizer que eles não sabem e nem podem saber nada sobre as situações que teriam vantagem ou desvantagem. O que Rawls quer dizer é que, sob o véu da ignorância os indivíduos não tem informação alguma sobre sua riqueza, sobre sua cor, seu sexo, suas capacidades biológicas ou mentais, sob a situação que vai nascer, ou a religião e preferenciais morais que vai possuir, etc. Sendo assim, os indivíduos não escolheriam princípios de modo parcial, que favorecessem apenas seus interesses individuais. Nesses termos, Rawls estabelece uma situação equitativa entre os indivíduos. Tendo feito isso, os princípios que serão selecionados nesse contexto também, serão equitativos.

O caso é o similar:

Imagine que todo o dinheiro do país é dividido igualmente entre os cidadãos, e imagine que o jogador de basquete Wilt Chamberlain assina um contrato para jogar numa partida cobrando mais que os outros jogadores. Como Wilt Chamberlain é um gênio do basquete, muitas pessoas exerceriam seu livre direito de escolha e aceitariam pagar mais para assisti-lo ao vivo. A situação inicial, de igualdade total entre os cidadãos, não seria estável numa sociedade livre, pois, como Nozick arrematou, liberty upsets patterns. A liberdade perturba padrões.

A livre-iniciativa torna o Brasil e todos os países do mundo desiguais, mas ela sozinha não é suficiente para explicar por que somos campeões mundiais nessa modalidade. A concentração de renda tem causas além das forças do mercado.

2)-O Brasil é desigual porque é "diverso e multiétnico"

A história do livro A Jangada de Pedra gira em torno de um episódio descomunal:

"O território de Portugal e Espanha se separa do resto da Europa e passa a vagar pelo oceano Atlântico. A Península Ibérica se afastou de repente, toda por inteiro e por igual...abriram-se os Pireneus de cima a baixo como se um machado invisível tivesse descido das alturas", conta José Saramago.

É interessante imaginar uma continuação desse estranho fenômeno. Digamos que a Península Ibérica, pairando sobre o Atlântico, comece a atrair o território de outros países. A Dinamarca é o primeiro. A ponte que liga Copenhague à Suécia de repente se rompe; o território dinamarquês se desprende também do norte da Alemanha, atravessa o mar do Norte e encontra portugueses e espanhóis no Atlântico. Na costa oriental da África, Quênia e Tanzânia têm o mesmo destino. Os dois países se desprendem da África, contornam o cabo da Boa Esperança, sobem o Atlântico e se fundem aos três outros separatistas. Teríamos assim um novo país, que agruparia no mesmo território mais de 150 milhões de habitantes da Dinamarca, Espanha, Portugal, Quênia e Tanzânia.

Se os dinamarqueses, sempre atentos à concentração de renda, começassem a medi-la nesse novo país, constatariam estar vivendo numa sociedade muito mais desigual. Não apenas teriam, entre seus conterrâneos, quenianos e tanzanianos, alguns dos cidadãos mais pobres do mundo, como também 400 mil novos milionários espanhóis e portugueses, bem mais endinheirados que o dinamarquês médio. A taxa de desigualdade iria às alturas, ainda que fosse meio injusto lamentar esse efeito estatístico, pois sociedades obviamente diferentes haviam sido agrupadas de supetão no mesmo território. No meio desse novo país, um grupo só dos dinamarqueses continuaria tão igualitário quanto antes. E as cidades que concentrassem todos os tipos de moradores seriam as mais desiguais.

Um fenômeno como esse — não o movimento acelerado de placas tectônicas, mas a mistura de povos diversos num grande país — explica boa parte da desigualdade de renda do Brasil. Uma causa importante da desigualdade brasileira é uma das qualidades que nos dá orgulho: a mistura de povos e culturas.

O fato de tribos indígenas e imigrantes suíços donos do Burger King conviverem dentro das mesmas linhas imaginárias empurra a estatística para cima. Se eu estiver certo, preciso provar que há uma Dinamarca incrustada no território brasileiro. Pois ela existe, fica no Rio Grande do Sul. Das quinze cidades mais igualitárias do Brasil, doze são gaúchas de origem alemã.

AS CIDADES MAIS IGUALITÁRIAS DO BRASIL

1. São José do Hortêncio (RS) 0,28

2. Botuverá (SC) 0,28

3. Alto Feliz (RS) 0,29

4. São Vendelino (RS) 0,29

5. Vale Real (RS) 0,29

6. Santa Maria do Herval (RS) 0,30

7. Tupandi (RS) 0,31

8. Campestre da Serra (RS) 0,31

9. Nova Pádua (RS) 0,32

10. Córrego Fundo (MG) 0,32

11. Santa Rosa de Lima (SC) 0,32

12. Picada Café (RS) 0,32

13. Presidente Lucena (RS) 0,32

14. Vila Flores (RS) 0,32

15. Morro Reuter (RS) 0,32

A cidade com a renda mais distribuída do país, São José do Hortêncio, tem um índice de Gini de 0,28, abaixo dos 0,29 da Dinamarca.

Não houve nessas cidades nenhuma política pública de redução de desigualdade, nenhum imposto sobre fortunas ou coisa parecida. O que explica a igualdade por lá é simplesmente a semelhança entre os cidadãos. A semelhança entre os moradores explica a igualdade escandinava. Assim como os dinamarqueses, quase todos ali têm a mesma origem cultural, o mesmo nível de educação. E muitos têm origem luterana, como os dinamarqueses, o que historicamente contribuiu para a igualdade.

"Comunidades protestantes trabalharam para difundir educação que garantiria que todos pudessem ler a Bíblia, o que tanto aumentou o nível de educação quanto diminuiu sua variação", diz o economista Edward Glaeser.

Portanto, se você procura igualdade, pense em locais onde a população é homogênea:

Cidades habitadas somente por sertanejos pobres ou somente por descendentes de alemães. Pessoas com a mesma origem e cultura. Caatiba, na Bahia, é tão igualitária quanto Portugal ou o Japão (Gini 0,39), pois Caatiba reúne só um tipo de moradores – famílias pobres de pequenos criadores de gado.

Em contrapartida, para achar os locais com maior desigualdade de renda, é preciso mirar nas cidades em que grupos bem diferentes moram juntos.

É o caso das capitais, que atraem tanto o João Paulo Diniz, herdeiro da rede de supermercados Pão de Açúcar, quanto o ex-boia-fria que sonha em ganhar mil reais por mês como jardineiro do João Paulo Diniz. Mesmo Florianópolis e Curitiba, as duas capitais mais igualitárias do Brasil, estão acima da média nacional de desigualdade. No entanto, por causa da classe média expressiva, as capitais não são as campeãs nesse quesito. As cidades mais desiguais são aquelas que reúnem um pedaço da Dinamarca, outro do Quênia e só. É o caso de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, a cidade brasileira mais desigual. Com um índice de Gini de 0,80, ela supera de longe Seychelles, o país com renda mais concentrada no mundo (0,65).

O motivo?

Em São Gabriel da Cachoeira há apenas dois tipos de moradores: mais de 400 tribos indígenas, que formam 74% da população e não têm renda formal, e militares, médicos e outros agentes federais muito bem pagos. De fronteira com a Venezuela e a Colômbia, São Gabriel da Cachoeira é sede de batalhões e órgãos federais de vigilância. A cidade prova, como nenhuma outra, o impacto da diversidade cultural sobre a desigualdade econômica.

"Em países particularmente igualitários, como os da Escandinávia, a população tem geralmente um bom nível educacional escolar, e a distribuição de qualificação bem compacta, afirma o economista Edward Glaeser. Já países particularmente desiguais e em desenvolvimento, como o Brasil, são enormemente heterogêneos nos níveis de qualificação entre elites urbanas bem-educadas e trabalhadores do campo com pouca ou quase nenhuma formação escolar”

Talvez a miscigenação atue ainda de outra maneira. Provavelmente por vantagens evolutivas da lealdade de grupo, as pessoas tendem a contribuir mais com quem se parece com elas ou pertence à mesma identidade coletiva. Palmeirenses ficam mais contrariados com o dinheiro público gasto no Itaquerão que os corintianos. O economista Erzo Luttmer mostrou, em 2001, que, nos Estados Unidos, o valor dos programas de redistribuição de renda é menor nos estados onde a população é mais diversa.

"Se indivíduos preferem contribuir para sua própria raça, etnia ou grupo religioso, eles optam por menos redistribuição quando membros de seu grupo constituem uma parte menor dos beneficiários, diz Luttmer. Com o aumento da diversidade, a porção de beneficiários que pertencem a um grupo diminui em média. Então o apoio médio para redistribuição cai se a diversidade aumenta."

Isso leva a uma conclusão impressionante. Não foi o estado de bem-estar social que possibilitou a igualdade da Dinamarca, mas o contrário: a semelhança entre os cidadãos escandinavos possibilitou o estado de bem-estar social. Quem quer um Brasil com um índice escandinavo de igualdade precisa torcer para que algum fenômeno a la Saramago divida o país em diversos territórios.

Uma alternativa é deixar de ligar tanto para a estatística de desigualdade — e desfrutar a diversidade e a miscigenação que definem o Brasil.

3)-O Brasil é desigual porque as famílias pobres tem muito mais filhos que as ricas

Não queremos propor esterilização dos pobres, mas é preciso educar para a paternidade responsável, pois um motor importante (e pouco lembrado) da desigualdade e da miséria no Brasil é a demografia. O fato de, por um longo período, mulheres pobres terem tido mais filhos que mulheres ricas elevou a estatística da desigualdade. Nos anos 1970, a diferença era enorme: cada mulher pouco escolarizada tinha, em média, 4,5 filhos a mais que as escolarizadas. Em 2005, o motor tem uma potência menor (diferença de 1,6), mas continua ligado.

"Os pobres não apenas têm menores salários que os ricos, mas também, dividem esse salário entre mais indivíduos, resultando em maior desigualdade de renda per capita, dizem os economistas Ricardo Hausmann e Miguel Székely em um estudo sobre fecundidade e desigualdade na América Latina”.

Trata-se de simples aritmética:

A renda per capita, como diz o nome, é calculada pelo número de cabeças. Um casal que ganha 1.400 reais e tem três filhos resulta numa renda per capita de 280 reais. Se o mesmo casal tivesse cinco filhos, a renda per capita cairia para 200 reais. Isso, é claro, se o casal continuar ganhando 1.400 reais. Infelizmente, há muitas chances de a renda diminuir com o aumento da família.

Filhos exigem tempo, e tempo que os pais poderiam gastar trabalhando. Mais filhos significam menos chances (sobretudo entre as mães) para trabalhar e ganhar dinheiro. Esse efeito é maior em mulheres com salário baixo, que têm menor custo de oportunidade (ou seja, perdem pouco se decidirem largar o trabalho para ficar em casa cuidando das crianças).

Além disso, mais filhos significam mais gastos — e menos dinheiro para investir na educação de cada um. "O número de filhos que um casal decide ter possui forte relação com o nível de educação que os pais conseguirão fornecer aos filhos", dizem Hausmann e Szekely. Cada criança começará a vida com uma parte menor da renda dos pais e com menor escolaridade. Um estudo de 2014 mostra que até 40% da queda da desigualdade de renda são explicados pela queda na desigualdade de escolaridade. Fica ainda pior. Crianças com pouca escolaridade, quando crescerem, vão concorrer no mercado por vagas de pouca qualificação, aumentando a oferta de trabalhadores não qualificados.  Uma vez que salários, assim como qualquer preço, são definidos pela oferta e procura, o salário de pessoas não qualificadas vai cair, aumentando a diferença de renda entre pouco e muito qualificadas. O maior número de filhos ainda resulta em uma poupança menor — e um país com menos economias tem menos capacidade de investimento.

Por outro lado, se você tem menos filhos, pode investir mais na educação de cada um deles, quem sabe pagar um intercâmbio para a Inglaterra quando o rapaz chegar à adolescência. Se menos jovens bem qualificados aparecem no mercado, cai a oferta de empregados para vagas mais qualificadas; devido à oferta e à procura, o salário nessas áreas sobe. Em 1973, o economista Carlos Langoni mostrou que, se a economia cresce muito rápido, a baixa educação dos cidadãos se torna um motor potente de desigualdade. Com muitas empresas à procura de funcionários, os poucos candidatos qualificados viram uma mercadoria tão escassa quanto casa de praia durante a temporada. O salário deles sobe muito mais que o dos menos educados, aumentando a desigualdade.

Resumindo: pobres, em geral, dividem a renda com mais indivíduos e educam menos os filhos, contribuindo para oferta maior (e menores salários) de trabalhadores pouco qualificados; ricos dividem a renda com menos filhos e conseguem dar uma melhor educação a eles, contribuindo para não aumentar a oferta (e garantindo maiores salários) de pessoas bem qualificadas.

O poder dessa máquina de desigualdade já foi calculado. Em 2010, 45,2% dos brasileiros eram donos de apenas 10% da renda do país, enquanto 5,9% dos brasileiros ficavam com 40% da renda.

Como seriam esses números se a fecundidade de 1980 tivesse permanecido estável até 2010? Teríamos mais pobres dividindo os mesmos 10% e menos ricos desfrutando os 40% da renda nacional. "Se a natalidade não tivesse caído, as proporções comparáveis seriam de 62% e 4,1%, respectivamente", diz a pesquisadora Ana Amélia Camarano, do Ipea.

O demógrafo Jerônimo Muniz, da UFMG, tem estudos similares. Ele calculou o que aconteceria com a desigualdade social no Brasil entre 1990 e 2000 se todas as variáveis, com exceção da demografia, ficassem constantes. Em 1990, a diferença de fecundidade entre mulheres pobres e ricas era bem menor que nas décadas anteriores, mas ainda existia. "Se a demografia fosse o único componente do cálculo, a proporção de pobres aumentaria 28% entre 1990 e 2000. Isso corresponderia a 42% da população. Já a desigualdade seria até 40% maior", diz Muniz.

Por causa da estabilidade da moeda e o crescimento (ainda que pequeno) da economia, houve um movimento modesto na direção contrária: a pobreza caiu 9% entre 1990 e 2000.

Estaria eu culpando a vítima ao dizer que as mulheres de classe baixa são responsáveis pela alta desigualdade do Brasil?

Nunca me esqueço de uma vizinha da minha mãe que pagava menos de um salário mínimo para a empregada e não se cansava de dizer que os pobres eram pobres porque nada faziam além de ter filhos. Não: culpa não é um conceito que funciona bem em economia. Os pobres provavelmente ficaram presos numa armadilha: sem dinheiro e informação, tiveram muitos filhos, o que os deixou com ainda menos dinheiro e informação.

Não é correto culpar os pobres nem os ricos pela desigualdade !

Basta entender que é a demografia, e não tanto a opressão das grandes empresas e do capitalismo, que explica boa parte da concentração de renda no Brasil.

4)-O Brasil é desigual porque o estado esculhamba o país

Uma opinião comum nas discussões sobre economia é que, se o governo deixar, as grandes corporações vão avançar sobre os pequenos empresários e os ricos concentrarão toda a renda do país.

Não, pasme! é o contrário!!!

Grandes empresas recorrem a políticos para se tornarem monopólios. Empresários já estabelecidos em um negócio pressionam o governo para aumentar regras e exigências, dificultando a vida de possíveis concorrentes. Leis urbanísticas protegem o patrimônio dos ricos contra a desvalorização. E os brasileiros de classe A são quem mais recebe dinheiro público.

Quem diz isso é um cara de esquerda, o economista Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de 2001. No livro O Preço da Desigualdade, Stiglitz dedica todo um capítulo sobre ações do governo que deixam os pobres mais pobres e os ricos mais ricos. Seu principal alvo é o rent-seeking — a arte de conseguir benefícios e privilégios não pelo mercado, mas pela política.

O “rent-seeking” tem várias formas:

a)-Transferências ocultas ou abertas de subsídios do governo,

b)-Leis que tornam o mercado menos competitivo,

c)-Leniência com as leis de proteção da competição,

d)-Regras que permitem às corporações tirar vantagem dos outros ou transferir custos para a sociedade.

Stiglitz diz que a América Latina é rica em privilégio a grandes empresas — e ele está certíssimo. Dos casos recentes da política brasileira, o exemplo mais bem-acabado é o da Braskem, a maior petroquímica brasileira. A Braskem é a única fabricante nacional de diversas resinas plásticas usadas na fabricação de brinquedos, embalagens, cadeiras de plástico, carpetes, seringas, peças de carros e eletrodomésticos, tubos, canos — enfim, de quase tudo. Na média mundial, o imposto de importação de resinas é de 7%. No Brasil, era de 14%, mas em 2012 a presidente Dilma elevou a taxa para 20%. Na época, o aumento causou revolta, pois reverberaria em toda a cadeia de produtos plásticos made in Brazil.

"A iniciativa beneficiará somente um monopólio instalado no país, o da Braskem, prejudicando toda uma cadeia produtiva e, o que é mais grave, os consumidores pagarão a conta", escreveu José Ricardo Roriz Coelho, então presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico.

Com os concorrentes estrangeiros fora do páreo, a Braskem pôde cobrar mais pelas resinas que vendia a 12 mil fábricas brasileiras. Entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2014, o aumento dos produtos da empresa foi de 27,6%. Agora, adivinha quem controla a Braskem? Nada menos que a Odebrecht, empresa envolvida até a alma em escândalos de corrupção e propinas para o partido no poder. Durante a operação Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Yousseff disseram que a Braskem pagava propina em troca maiores lucros em contratos com a Petrobras.

5)-Outros motores estatais de desigualdade não são tão fáceis de perceber

As leis urbanísticas, por exemplo. Em muitas cidades brasileiras, a prefeitura impõe um limite de área construída em relação à área do terreno. É por isso que o Brasil não tem prédios com mais de cem andares, como em qualquer lugar civilizado. A regulação urbanística cria uma escassez artificial de espaço urbano, empurrando o preço para cima.

Esse fenômeno não é exclusividade do Brasil. Leis que dificultam a construção de prédios aumentam o preço dos imóveis em 800% na cidade de Londres e em 300% nas metrópoles Paris e Milão.

A principal tese do francês Thomas Piketty, autor de O Capital no Século 21, é que o retorno sobre o capital vem crescendo em relação ao retorno sobre o trabalho. Está valendo mais a pena viver de renda que do trabalho. Por que isso acontece? Para o norte-americano Matthew Rognlie, estudante de economia de 26 anos que virou o anti-Piketty, as leis de zoneamento são um dos motivos.

"Quem está preocupado com a distribuição de renda precisa ficar atento aos custos de moradia", escreveu ele. Com a escassez artificial de espaço, quem tem imóveis fica ainda mais rico, enquanto os que estão lutando para comprar um imóvel precisam contrair uma dívida maior para realizar o sonho da casa própria. O de cima sobe e o de baixo desce, como dizia aquele axé da banda As Meninas.

Há ainda a inflação. Quando as notas de real se desvalorizam, ricos correm para aplicações bancárias atreladas ao reajuste dos preços. Quanto mais dinheiro, melhor a proteção, já que investimentos de grande volume costumam ser remunerados com taxas melhores. Já os pobres não conseguem se proteger tão bem. Alguns não se protegem nada: 55 milhões de brasileiros nem sequer têm uma simples caderneta de poupança. Quando o governo descuida da estabilidade da moeda, atinge em cheio os mais pobres.

O leitor já deve estar assustado com o poder do governo de concentrar a renda — e olha que ainda nem chegamos ao principal motor de desigualdade do Brasil. É este aqui:

A aposentadoria integral de funcionários públicos e as pensões especiais.

Um estudo recente e enfático sobre isso é "Gasto Público, Tributos e Desigualdade de Renda no Brasil", de Marcelo Medeiros e Pedro Souza, pesquisadores do Ipea. Eles analisaram todas as movimentações financeiras do governo brasileiro e calcularam o impacto de cada tipo de transação no coeficiente de Gini brasileiro. A conclusão é de assustar:

Cerca de um terço da desigualdade total pode ser diretamente relacionado às transferências de renda e aos pagamentos feitos pelo Estado aos indivíduos e às famílias, mesmo depois de considerarmos os efeitos progressivos dos tributos diretos e das contribuições.

Como é possível o estado aumentar a desigualdade se toda hora vemos na TV o Bolsa Família e outras ações públicas de assistência aos pobres?

A resposta é que, ao mesmo tempo em que propagandeia a transferência de dinheiro para os pobres, o governo brasileiro mantém Bolsas Famílias ao contrário: programas que tiram dos pobres para dar aos ricos e ao governo.

"A pobreza urbana não deveria ser comparada à riqueza urbana", diz o economista Edward Glaeser, professor de Harvard e o mais celebrado especialista em economia das cidades.

"As favelas do Rio de Janeiro parecem terríveis se comparadas a bairros prósperos de Chicago, mas os índices de pobreza no Rio são bem menores que no interior do Nordeste brasileiro."

Quem mora em Paraisópolis vive muito melhor do que se houvesse permanecido no sertão nordestino, nas lavouras de boias-frias do Paraná ou entre os escombros do Haiti. Não importa se a miséria está mais aparente ou mais próxima; o principal é que, para os miseráveis, ela tenha diminuído. Como arremata o economista Glaeser:

"A pobreza urbana não deveria envergonhar as cidades. As cidades não criam pobres. Elas atraem pobres. Elas atraem pobres justamente porque fornecem o que eles mais precisam — oportunidade econômica."

6)-Estamos falando de desigualdade ou de pobreza?

Com frequência, esses dois problemas se confundem nesse tipo de discussão:

1)-Pobreza diz respeito às condições absolutas em que alguém se encontra. Tem comida? Acesso a água potável? Habitação? Trabalho? Seus filhos podem frequentar uma escola ou se veem forçados a trabalhar? Os critérios são muitos.

2)-Já desigualdade é uma variável relativa, que nada diz sobre as condições absolutas de vida. Para saber se um país é desigual, é preciso comparar seus habitantes mais ricos e mais pobres e ver a distância entre eles. Um país que tenha uma pequena parcela de milionários e o restante da população passe fome é muito desigual. Já um onde todos passem fome é igualitário. A condição objetiva dos pobres em ambos, contudo, é a mesma.

Para entender melhor o conceito de desigualdade: se os mais pobres viverem como milionários, e os mais ricos sejam uma pequena parcela de trilionários, a desigualdade também, é grande.

As duas coisas, pobreza e desigualdade, se confundem facilmente, de modo que muita gente que se preocupa com a pobreza (com quem não tem, por exemplo, acesso a saneamento básico ou a educação) acaba falando de desigualdade: da diferença entre os mais ricos e os mais pobres. E essa confusão muda a maneira de pensar: pobreza e desigualdade acabam se tornando a mesma coisa, de modo que o melhor remédio contra a pobreza seria a redução da desigualdade, o que via de regra significa tirar de quem tem mais e dar para quem tem menos. Consequentemente, aqueles que se dizem preocupados com a desigualdade frequentemente começam a discorrer sobre como a situação está ruim para os mais pobres.

Aparentemente, tais pessoas presumem que uma desigualdade crescente deve significar que os ricos estão enriquecendo e os pobres, empobrecendo, é jargão, mas não corresponde a realidade.

Mais especificamente, alguns parecem acreditar que os pobres estão mais pobres porque os ricos estão mais ricos. Isto é, eles supõem que a economia seja um jogo de soma-zero, de modo que:

Se alguns estão mais ricos, esta opulência só pode ter vindo dos pobres, isto seria plausível se o número populacional tivesse permanecido estático e as mudanças tivessem sido somente na ordem de valores distribuídos entre este mesmo número populacional de pobres e ricos.

Sendo assim, limpe o terreno, esclareça os termos e eleve o nível da conversa. Certifique-se de que todos estejam falando a mesma coisa. Porque se estivermos discutindo a pobreza, a evidência esmagadora é a de que, globalmente, a miséria se reduziu dramaticamente nos últimos 25 anos, mesmo quadruplicando a população. O capitalismo que gerou essa desigualdade é o mesmo que hoje permite com que boa parte do mundo possa viver com uma qualidade de vida muito melhor que a dos reis de antigamente.  Hoje vivemos em condições melhores do que praticamente qualquer pessoa do século XVIII. Sobre os pobres terem ficado mais pobres, esta é uma conclusão que, como já dito, simplesmente não se sustenta. Os pobres melhoraram seu padrão de vida nos últimos anos. Em outras palavras, as pessoas e famílias que abrangem "os ricos" muda ano a ano. E o mesmo ocorre para os 20% mais pobres.

Uma fácil comprovação disso é você olhar a lista de bilionários da Forbes, publicada anualmente. Praticamente todas as pessoas que figuravam na lista em 1987 — primeira vez em que ela foi publicada — não mais estão nela hoje. Isto quer dizer que na realidade não aumentou a riqueza dos mesmos ricos, mas um maior número de pessoas ficaram ricas.

Há um grande e controverso debate entre economistas sobre quão fácil ou difícil é para uma pessoa que é pobre em um dado ano ter maiores fluxos de renda nos anos seguintes. Este é o debate. Que a mobilidade de renda realmente existe, isso não mais está em questão. A conclusão é que você não pode falar sobre desigualdade sem, ao menos, discutir o grau de mobilidade. Se o que incomoda as pessoas no que diz respeito à desigualdade é a suposição de que os pobres estão estagnados ou empobrecendo, então, explorar o grau em que isso é realmente verdade é essencial à discussão.

7)- Estamos falando de desigualdade de renda, de riqueza ou de consumo?

Aqueles preocupados com desigualdade costumam confundir renda e riqueza nessas discussões. Salário é renda, não riqueza:

a)-Riqueza se refere à soma de nossos ativos (dinheiro, imóveis, terras, carros e outros bens) menos passivos (dívidas em geral e contas a pagar). A riqueza é um estoque.

b)-Já renda é a variação líquida de nossa riqueza em um dado período de tempo, seja porque ganhamos um salário, um dividendo de uma ação, juros de uma aplicação, ou aluguel do inquilino. A renda é um fluxo.

É possível ter uma grande riqueza, mas uma renda baixa, como uma pessoa idosa que vive só de sua magra pensão ou dos juros de sua poupança, mas que tem uma casa totalmente quitada. Inversamente, alguém pode ter alta renda e baixa riqueza financeira. Por exemplo, alguém que tem um alto salário, mas gasta imediatamente tudo em bens de consumo. 

Os dados serão diferentes dependendo de estarmos falando de riqueza ou de renda.

8)-Desigualdade de consumo é uma outra possibilidade.

Trata-se da diferença entre o que ricos e pobres podem consumir. As evidências disponíveis sugerem que a desigualdade de consumo é muito menor que a de renda ou riqueza, principalmente nos países mais desenvolvidos. Os lares dos americanos pobres possuem quase todas as coisas que os lares ricos médios, ainda que de qualidade mais baixa. E a distância entre ricos e pobres neste quesito se estreitou nas últimas décadas. Uma vez que, em última análise, é o que consumimos o que interessa, essa é uma questão que tem de ser deixada clara em eventuais discussões.

9)-As vezes as Políticas de protecionismo Governamental mais atrapalham que ajudam aos pobres

Por fim, mesmo aqueles que são céticos em relação aos argumentos de que a desigualdade seja problemática, podem concordar que tem havido alguma redistribuição de riqueza do pobre para o rico nas últimas décadas. Isso se dá, majoritariamente, por causa das políticas do governo que favorecem quem já está próximo ao poder, seja devido aos exorbitantes salários que funcionários públicos de alto escalão recebem, seja por causa de sua política de expansão de crédito subsidiado para grandes empresas, seja por causa de suas políticas protecionistas que protegem as grandes indústrias criando uma reserva de mercado e impedindo os pobres de comprar bens mais baratos do estrangeiro, seja por causa de sua política fiscal que, ao incorrer em déficits orçamentários, aumenta a riqueza dos compradores dos títulos públicos.

Não nos esqueçamos também da exigência de licenças profissionais e dos encargos sociais e trabalhistas que dificultam a obtenção de trabalho pelos mais pobres, que costumam ser menos qualificados e não justificam o preço exigido como mínimo a ser pago por sua mão-de-obra.

Há, ainda, tentativas governamentais de regular e até mesmo banir o Uber, o Lyft, o AirBnB e todas essas empresas da chamada "economia compartilhada". Essas são, justamente, as melhores alternativas para alguém que não está encontrando oportunidades conseguir uma fonte de renda, já que é a área da economia menos controlada pelo governo que se conhece. Por fim, vale ressaltar que é o estado quem impede que os moradores de favelas obtenham títulos de propriedade, os quais poderiam ser utilizados como garantia para a obtenção de crédito, com o qual poderiam abrir pequenas empresas e se integrar ao sistema produtivo. Todas essas políticas são problemáticas justamente porque aumentam a desigualdade e a pobreza de forma artificial. Com efeito, uma discussão muito mais interessante incluiria qual o papel dessas políticas estatais na criação das desigualdades artificiais em oposição às desigualdades naturais, que são aquelas que surgem espontaneamente no mercado em decorrência da maior aptidão de cada indivíduo.

10)-Muito mais relevante, no caso dos dois países, é a presença da escravidão e diversidade regional na qualidade das instituições.

Tanto no Brasil quanto nos EUA, encontramos políticas de colonização variadas, com efeitos enormes e duradouros sobre a qualidade local das instituições e a delimitação de direitos de propriedade, como mostraram brilhantemente Acemoglu, Johnson e Robinson. O sul dos EUA esteve muito abaixo do norte em termos de produtividade (e, consequentemente, riqueza) porque teve um conjunto extrativo de instituições que negava à parcela negra da população acesso a educação de qualidade e ingresso em um mercado de trabalho e de crédito saudável. No caso brasileiro, como mostraram Claudio Ferraz, Rudi Rocha e Rodrigo Soares, os programas de imigração patrocinada para cidades do interior sulista e paulista contribuíram de maneira persistente para o estoque de capital humano dessas regiões. Graças a isso, os destinos de imigrantes possuem menor desigualdade e renda média maior.

“Querer, como pretendem os progressistas, que haja uma sociedade miscigenada e multicultural, e que, ao mesmo tempo, ela apresente uma igualdade nórdica, é querer a quadratura do círculo. E isso é empiricamente comprovado.”

Simplesmente não é verdade que seja empiricamente comprovado. A evidência aponta que homogeneidade étnica pouco tem a ver com desigualdade. Há países etnicamente heterogêneos com baixa desigualdade e vice-versa.A Bolívia é um país muito mais heterogêneo que o Chile, mas tão desigual quanto. Canadá e Austrália são sociedades de imigrantes do todos os cantos do mundo e pouco desiguais, quase tanto quanto os países nórdicos. Os próprios países nórdicos não são tão homogêneos. Noruega e Suécia têm cerca de 15% da população composta de imigrantes. Para fins de comparação, no Brasil, imigrantes são pouco mais de 2% da população. Sob o critério de agrupar etnias diferentes com base no tom de pele, podemos pensar na Botsuana. É um dos países mais desiguais do mundo e é etnicamente homogêneo. O que causa essa desigualdade é obviamente a qualidade institucional adversa em cada país.

(Se não continuarmos tentando mudar o mundo, é porque o mundo infelizmente já nos mudou)

CONCLUSÃO

É inegável que nossa desigualdade é fruto do acesso desigual à educação e da falta ou precariedade de politicas de inclusões sociais, bem como inexistência, ou, deficiência de acesso a estes meios. Países nórdicos não tem baixa desigualdade por serem etnicamente homogêneos. Em grande medida, o acesso à educação é quase irrestrito há um bom tempo, seja qual for sua origem. O Brasil não é terrivelmente desigual porque sua população é mestiça. Nosso mal vem de décadas de políticas econômicas meramente paliativas, dos nossos astronômicos salários da elite do funcionalismo público, de leis trabalhistas excludentes e da abismal disparidade no acesso à educação. Afirmar o contrário não é politicamente incorreto, nem corajoso. É apenas incorreto.

Fonte: Mises Brasil

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