O que é afinal o #projeto neoliberal? Quais suas vantagens e desvantagens?

“Não pretendemos aqui com esta análise posar de bonzinhos, para atrair simpatias e ficar bem na ficha com palavreados tipo: “ser a favor do neoliberalismo é ser contra os pobres e marginalizados.” Entendemos que estes jargões e discursos enlatados, carecem de um aprofundamento antes de emitir um juízo de valores. Pretendemos aqui portanto, fazer uma análise realista. Embora o termo tenha sido cunhado em 1938 pelo sociólogo e economista alemão Alexander Rüstow, o Neoliberalismo só ganharia efetiva aplicabilidade e reconhecimento na segunda metade do século XX, especialmente a partir da década de 1980. Nesta época, houve um grande crescimento da concorrência comercial, muito em função da supremacia que o capitalismo demonstrava conquistar sobre o sistema socialista. Mesmo ainda no decorrer da Guerra Fria, as características do conflito já eram muito diferenciadas das existentes nos anos imediatamente posteriores ao fim da Segunda Guerra Mundial. A União Soviética já havia se afundado em uma grave crise que apontava para o seu fim inevitável. Enquanto isso, o capitalismo consolidava-se como sistema superior e desfrutava de maior liberdade para determinar as regras do jogo econômico. O crescimento comercial foi notório e, para enfrentar a concorrência, medidas foram tomadas no Reino Unido e nos Estados Unidos. As principais características dessas medidas foram a redução dos investimentos na área social. Ao mesmo tempo, adotou-se como prática também a privatização das empresas estatais, o que se aliou a uma restrição do poder dos sindicatos. Passou-se a defender um modelo no qual o Estado não deveria intervir em nada na economia, deixando-a funcionar livremente. Ou seja, considerando-se as características do novo momento, uma releitura da forma clássica do Liberalismo. O Neoliberalismo ganharia força e visibilidade com o Consenso de Washington, em 1989. Na ocasião, a líder do Reino Unido, Margareth Thatcher, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, propuseram os procedimentos do Neoliberalismo para todos os países, destacando que parte dos investimentos nas áreas sociais deveriam ser direcionados para as empresas. Esta prática, segundo eles, seria fundamental para movimentar a economia e, consequentemente, gerar mais e melhores empregos e melhores salários. Houve ainda uma série de recomendações especialmente dedicadas aos países pobres, as quais reuniam: a redução de gastos governamentais, a diminuição dos impostos, a abertura econômica para importações, a liberação para entrada do capital estrangeiro, privatização e desregulamentação da economia e combate a corrupção. O objetivo do Consenso de Washington foi, em certa medida, alcançado com sucesso, pois vários países que adotaram as proposições feitas, inclusive no Brasil com FHC e Lula que deu continuidade em parte a este mesmo projeto Neoliberal em seus dois mandatos.”

Características do Neoliberalismo (princípios básicos):

1)- Mínima participação estatal nos rumos da economia de um país (não se defende a ausência do estado, mas o ESTADO MÍNIMO).

2)- Política de privatização de empresas estatais, e ou, maior participação do setor privado nas mesmas.

3)- Livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização.

4)- Desburocratização do estado: leis e regras econômicas mais simplificadas para facilitar o funcionamento das atividades econômicas.

5)- Diminuição do tamanho do estado, tornando-o mais administrável e eficiente, pois desta forma o estado volta sua atenção para a saúde, educação e segurança.

6)- Posição contrária aos impostos e tributos excessivos.

7)- Aumento da produção e de serviços como objetivo básico para atingir o desenvolvimento econômico com a geração de empregos e maior distribuição de renda.

8)- Contra o controle de preços dos produtos e serviços por parte do estado, ou seja, a lei da oferta e demanda é suficiente para regular os preços.

Críticas ao neoliberalismo

Os críticos ao sistema afirmam que a economia neoliberal só beneficia as grandes potências econômicas e as empresas multinacionais. Os países pobres ou em processo de desenvolvimento (Brasil, por exemplo) sofrem com os resultados de uma política neoliberal. 

Pontos positivos do neoliberalismo

Os defensores do neoliberalismo acreditam que este sistema é capaz de proporcionar o desenvolvimento econômico e social de um país. Defendem que o neoliberalismo deixa a economia mais competitiva, proporciona o desenvolvimento tecnológico e, através da livre concorrência, faz os preços e a inflação caírem!

 

Exemplos de governos que adotaram políticas econômicas neoliberais nos últimos anos:

- No Brasil: Fernando Collor de Melo (1990 - 1992) e Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2003)

- No Chile: Eduardo Frei (1994 - 2000), Ricardo Lagos (2000 - 2006) e Michelle Bachelet (2006 - 2010)

- Nos Estados Unidos: Ronald Reagan (1981 - 1989), George Bush (1989 - 1993) e George W. Bush (2001- 2009)

- No México: Vicente Fox Quesada (2000 - 2006)

- No Reino Unido: Margaret Thatcher (1979 - 1990)

Principais teóricos do Neoliberalismo:

- Friedrich Hayek (Escola Austríaca)

- Leopold von Wiese

- Ludwig von Mises

- Milton Friedman (Escola Monetarista, Escola de Chicago)

Veja no link abaixo a lista dos ganhadores do Nobel de Economia:

http://noticias.r7.com/economia/glossario/glossario-7.html

O neoliberalismo pode ser definido como uma ideologia ou doutrina que atualmente ganhou a maior adesão e simpatia dos políticos e da opinião pública internacional, nacional e local, estabelecendo, por isso, os parâmetros da política econômica de grande parte dos países do mundo. Os programas de ajuste estrutural estão fortemente embasados nessa ideologia. Como seu nome indica, o neoliberalismo ("novo liberalismo") traz de volta à cena o conjunto de teses econômicas conhecido como liberalismo. Na sua acepção geral, o termo liberalismo define as ideias, teorias ou doutrinas que dão primazia à liberdade individual e rejeitam qualquer tipo de coerção do grupo ou do Estado sobre os indivíduos. No plano econômico, o liberalismo teve notável influência no desenvolvimento do capitalismo do século XIX. Um ponto central nessa doutrina era o repúdio a qualquer intervenção do Estado na área econômica. Os liberais entendiam que os fenômenos econômicos eram regidos por uma ordem natural, que tendia ao equilíbrio e à prosperidade. O mecanismo de garantia dessa ordem residia, para eles, na livre concorrência (Lakatos e Marconi, 1999). Essas ideias  permaneceram como substrato do neoliberalismo dos dias de hoje, embora muitos outros elementos tenham sido introduzidos.

Aspectos do ideário neoliberal

O neoliberalismo surgiu em alguns países da Europa e nos Estados Unidos como uma reação contrária ao Estado do Bem-Estar. Data de 1944 a publicação do livro O caminho da servidão, de Friedrich Hayek, que é considerado o texto de origem dessa ideologia. Em 1947, os seguidores do neoliberalismo fundaram a Sociedade de Mont Merin, com o objetivo de combater o welfare state e de preparar o caminho para a instalação de um capitalismo mais duro e livre de regras. Uma das ideias centrais desse grupo, apontada por Perry Anderson, é reveladora do caráter excludente da proposta neoliberal: os membros da Sociedade de Mont Metin consideravam a desigualdade social um valor positivo e criticavam o igualitarismo promovido pelo Estado do Bem-Estar, que, considerava-se, levava as populações à dependência e à passividade. Atualmente, os defensores do neoliberalismo não se posicionariam tão abertamente a esse respeito. As ideias neoliberais não tiveram ressonância nas décadas de 50 e 60. Nessa época, estavam sendo registradas as mais altas taxas de crescimento econômico da história do capitalismo, sob a hegemonia do modelo do Estado do Bem-Estar. Em 1973, porém, esse modelo econômico entrou em crise. Na Europa e nos Estados Unidos teve início uma longa recessão que combinou baixas taxas de crescimento econômico com altas taxas de inflação. Esse foi o terreno propício para o  avanço das ideias neoliberais. Os partidários do neoliberalismo diziam que a crise dos anos 70 era resultado da pressão excessiva dos sindicatos por maiores salários e por mais gastos sociais (para saúde e escola públicas, moradia, assistência social, salário-desemprego, etc.). 

Pensavam que, para vencer a crise, a  meta dos governos devia ser a estabilidade monetária. Para isso, sugeriam duas medidas:

a)- Disciplina orçamentária, com contenção dos gastos para o bem-estar social.

b)- Reformas fiscais para incentivo dos agentes econômicos.

Outra forma de entender o paradigma neoliberal é dividindo suas implicações em três planos, seguindo a análise de Maria Alice Dominguez Ugá (1997): econômico, social e político. No plano  econômico, o neoliberalismo rejeita o padrão de intervenção estatal.

O que é o Estado do Bem-Estar? (Keynesianismo) ?

Também chamado de "welfare state" (em inglês), o Estado do Bem-Estar é o modelo estatal desenvolvido, sobretudo, nos países europeus ao término da II Guerra Mundial, em 1945. Seus princípios básicos foram elaborados pelo economista inglês John M. Keynes; por isso, com frequência, fala-se em keynesianismo para se referir a esse tipo de Estado. 

Houve muitas variações na forma como os diversos países compreenderam e aplicaram o modelo do "welfare state". É possível, entretanto, identificar algumas características básicas:

a) O Estado intervém na área econômica, através de subsídios a diversos setores. Também controla a exploração de alguns recursos naturais (indústria mineral, energia, etc.) através de empresas estatais. Na época, isso fazia parte de um projeto de construção nacional que, no plano político, correspondia à democracia liberal.

b) O Estado é responsável pela promoção da justiça social e do igualitarismo. As políticas sociais são universais: saúde, educação e previdência para todos. Aumentam os recursos destinados a essas políticas.

c) Abandona-se a ideia de que a lógica do mercado está acima  de tudo. No campo das relações de trabalho, a estabilidade dos trabalhadores no emprego é estimulada. Nos países onde este  modelo se desenvolveu, o poder de negociação dos sindicatos era muito alto.

As políticas neoliberais no mundo

O primeiro país a sair da crise foi a Inglaterra, sob o governo de Margareth Thatcher, que  começou no ano de 1979. Para Perry Anderson (1996), esse foi o modelo neoliberal mais puro de todos. As políticas liberais de Thatcher compreendiam a contração da emissão de moeda; elevação das taxas de juros; diminuição dos impostos sobre os mais ricos; abolição dos controles sobre os fluxos financeiros; combate ao sindicalismo estatal,diminuição nos gastos sociais e amplo cronograma de privatizações. Outros países ricos seguiram o exemplo inglês, ainda na década de 1980, embora com variações consideráveis. Em 1982, foi a vez dos Estados Unidos com a eleição de Ronald Reagan. A ritmos diferentes, quase todos os países europeus implementaram esse modelo entre os anos 80 e 90. A queda do Muro de Berlim ampliou a área de influência neoliberal às antigas economias comunistas, já na década de 90. Nesse período, outras regiões também se abriram ao avanço do neoliberalismo com intensidade variável (caso dos países asiáticos).

Mas, afinal, o que foi que essas políticas trouxeram para esses países? Vejamos o que diz Perry Anderson no seu Balanço do neoliberalismo:

1)- A inflação dos anos 70 foi detida, o que foi considerado um sucesso!

2)- Houve recuperação dos lucros, com redução de atendimentos a reinvindicações Sindicalistas absurdas(em algumas situações da vida é necessário perder, individual e corporativamente para ganhar de forma mais ampla, meritória e comunitariamente).

3)- Em todos os países, as taxas de desemprego cresceram, assim como a desigualdade social.

Apesar de terem seguido à risca as medidas neoliberais, muitos países por dois fatores impactantes (Corrupção e baixo nível de educação com mão de obra desqualificada),não conseguiram retomar o crescimento econômico. Esse é o grande fracasso do neoliberalismo, pois o objetivo final de todas essas medidas era justamente a retomada do crescimento econômico. Nesse ponto, o neoliberalismo mostrou-se ineficaz .Você  deve estar se perguntando se esse aspecto não forçou os países a mudarem de estratégia? Por enquanto, diremos que o neoliberalismo continua sendo apresentado como a única alternativa de sociedade, a despeito do seu resultado prático.

O neoliberalismo na América Latina...

A implantação de programas neoliberais na América Latina iniciou-se no Chile. A maior conversão ao modelo do neoliberalismo, porém, aconteceria em fins dos anos 80 e seria fortemente estimulada pelo crédito das Instituições Financeiras Multilaterais aos Programas de Ajuste Estrutural. Segundo Maria Alice Dominguez Ugá (1997), as políticas de ajuste respeitam os principais aspectos do ideário neoliberal: as duas instituições máximas da sociedade são o mercado e a propriedade privada; o Estado institui e fiscaliza o cumprimento de leis gerais que dão suporte a essas duas instituições; a política subordina-se ao primado da economia.O problema é que todo esse estímulo ao mercado e ao setor privado está sendo feito em países que nunca desfrutaram dos benefícios de um Estado do Bem-Estar (Soares, 2001). 

O contexto latino-americano diferencia-se radicalmente dos centros que irradiaram as ideias neoliberais (Europa e Estados Unidos) pelas maiores taxas de pobreza, violência, desigualdades econômicas e de gênero. Se poderia perguntar: Como é possível implementar, num contexto desses, um modelo de sociedade ainda mais excludente? Ora, o Neoliberalismo capitalista só seria excludente na medida em que o agente econômico só tivesse o que reclamar, e nunca o que oferecer. Tal situação é exceção para a maioria dos agentes econômicos, e não a regra. O Neoliberalismo se mostra atualmente o sistema econômico mais sustentável, já que sua lógica interna é a do custo da escolha econômica recair sobre o agente que age e não sob terceiros, o que induz o agente a escolher de maneira racional como agir economicamente. É o Estado e o custo socializado da escolha econômica que gera, de maneira exponencial, a insustentabilidade do uso dos bens sociais.Uma das formas de minimizar os impactos já foi mencionada: trata- se de implementar políticas compensatórias, voltadas a alguns setores da população, como substituto às políticas sociais de abrangência universal.Outra estratégia, porém, é revestir as reformas com um  caráter de "mal necessário" e inevitável, facilitando a aceitação da doutrina neoliberal em nome de um bem maior: o desenvolvimento da nação a longo prazo. O discurso do desenvolvimento contém muitas justificativas para toda espécie de políticas, por piores que sejam suas consequências, oferecendo também argumentações favoráveis ao avanço do neoliberalismo.

Fato: apesar das falhas do neoliberalismo, As pessoas migram dos países menos neoliberais para os "mais neoliberais" (Por que?)

-Um fato que pode ser observado com clareza é que as pessoas migram voluntariamente dos países menos liberais para os mais neoliberais. Os EUA como um dos países mais neoliberais do mundo, recebem milhões de imigrantes todos os anos. 


-Nos EUA (até o fechamento desta matéria),só existe uma empresa estatal: o US Postal Service, e mesmo assim trabalha como se fosse uma empresa privada, sem ingerência política. 


-Nos Estados Unidos da América não existem elefantes brancos estatais, cheios de privilégios para funcionários públicos acomodados.


-Nos EUA a propriedade privada é garantida, assim como a liberdade de expressão, a liberdade de montar negócios, a liberdade fiscal e monetária.


-A imprensa é completamente livre nos EUA, e podem ser parciais!


-Os americanos se deslocam dentro de seu país livremente, entram e saem do país da mesma forma. 


-Os EUA são o 4º país mais liberal do mundo, segundo o ILE - Índice de Liberdade Econômica.


-Empresas multinacionais são completamente livres para entrar e investir nos EUA. 

Para quem tem "dúvidas sobre se os EUA são o país mais neoliberal das Américas" e um dos mais neoliberais do mundo, então aqui está: 

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u113736.shtml

Os EUA ficaram em primeiro lugar entre os países americanos com maior liberdade econômica, com 82% (4º lugar na classificação geral). O Canadá ficou em 10º lugar no ranking geral.O Chile foi o mais bem colocado no ranking geral entre os latino-americanos, ficando em 11º lugar (3º entre os países americanos). O México ficou em 49º na classificação geral (13º entre os americanos). Cuba ficou com o último lugar nas Américas (29º). O país ficou no penúltimo lugar (156º) no ranking geral, à frente apenas da Coréia do Norte.

A Economia Neoliberal dos Estados Unidos:

“O país (EUA) possui uma das economias mais abertas do mundo - isto é, com poucas restrições contra investimentos estrangeiros e importações, e pouca intervenção do governo federal na economia do país.”

Quando se fala dos Estados Unidos – que é uma das economias mais abertas do mundo –, eles têm problemas com algumas coisas, como a agricultura e o aço.Mas, por outro lado, as importações dos Estados Unidos são gigantescas, cerca de US$ 1 trilhão (R$ 3,13 trilhões) por ano. É absurdamente alto, uma loucura. Veja o benefício para o resto do mundo, que exporta todo este valor para os Estados Unidos. Ainda assim, se você olhar o sistema de proteção econômica dos países em desenvolvimento, ele é muito mais fraco do que o dos Estados Unidos. 

Ranking das Economias Livres

A economia dos Estados Unidos é 82% livre, de acordo com nossa avaliação 2007, que lhe faz economia a 4ª mais livre do mundo. Os Estados Unidos são 1º dentre os 29 países nos Américas, e sua contagem total é muito mais elevada do que a média regional.Os Estados Unidos têm níveis elevados de liberdade do investimento, de liberdade de comércio, de liberdade financeira, de direitos de propriedade, de liberdade de negócio, e baixo índice de corrupção. A taxa alfandegária média é baixa, embora haja diversas barreiras não tarifárias. Quase todas as operações comerciais são simples e transparentes. O investimento extrangeiro é bem-vindo e sujeito às mesmas régras que o capital nacional. Os mercados financeiros estão abertos à competição estrangeira e são os mais dinâmicos e modernos do mundo. O Poder Judiciário é independente e de alta qualidade. A corrupção é baixa , como befits uma democracia ocidental, e o mercado de trabalho é altamente flexível.Os fatos estão aí. EUA - 4ª economia mais neoliberal do mundo. Chile economia mais neoliberal da AL, curiosamente o país com maior bem-estar e mais rico. Mèxico muito mais neoliberal que o Brasil, portanto tem economia muito mais forte. Acho interessante essa relação de ódio anti-americanos que alguns brasileiros têm com os EUA. É uma demonstração explícita de um revanchismo meramente infantil e irracional.Ora, para ficarmos como os EUA, precisamos apenas fazer como eles: Adotar o neoliberalismo cada vez mais e com o passar do tempo a economia vai se desenvolvendo. Verdade seja dita: Durante o governo FHC muitas reformas neoliberais foram feitas. Nenhuma delas foi desfeita pelo Lula, e, então, agora, o Brasil que conta com uma economia relativamente neoliberal, está crescendo e com baixa inflação. Agora para encerrar, é óbvio que um governo central com seis burocratas dirigindo um país, como são os regimes Comunistas, não vai ter a capacidade de ditar rumos a esses milhões de pessoas. Não tem cabimento.No Bonde da História prevalece sempre a razão, e assim caminha a humanidade, pois não acredito em cultura e nem em ideologia de escritório, ou seja, naquelas criadas em uma sentada ou canetada por pseudo iluminados, mas naquela testada na história da humanidade com tentativas de erros e acertos e naturalmente prevalecida, pois este tal Comunismo dito científico, de científico não tem absolutamente nada, pois tudo que é científico se caracteriza pela repetibilidade em laboratório, coisa que nenhum laboratório social Comunista mundo afora em suas tentativas de implantação o fez até agora, pois tudo descambou em ditaduras sanguinárias e desumanas de esquerda.

BIBLIOGRAFIA:

-ANDERSON, Perry (1996). "Balanço do neoliberalismo". In: A. BORÓN, As políticas sociais e o estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

-LAKATOS, Eva Maria e MARCONI, Marina de Andrade (1999). "Degradação social, globalização e neoliberalismo". In: Sociologia geral. São Paulo: Atlas.

-SOARES, Laura Tavares Ribeiro (2001). Ajuste neoliberal e desajuste social na América Latina. Rio de Janeiro: Vozes.

-UGÁ, Maria Alice Dominguez (1997). "Ajusta estrutural, governabilidade e democracia". 


-S. GERCHMAN e M. L. Werneck VIANNA, A miragem da pós-modernidade. Democracia e políticas sociais no contexto da globalização. Rio de Janeiro, Fiocruz.

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