Ditadura é um dos regimes não democráticos
ou antidemocráticos, ou seja, governos regidos por uma pessoa ou entidade
política onde não há participação popular, ou em que essa participação ocorre
de maneira muito restrita. Na ditadura, o poder está em apenas uma instância,
ao contrário do que acontece na democracia, onde o poder está em várias
instâncias, como o legislativo, o executivo e o judiciário. Ditadura é uma
forma de autoritarismo.
Diz-se que um governo é totalitário
quando exerce influência sobre amplos aspectos da vida e comportamento dos
cidadãos, e liberal caso contrário.
Ocorre, porém, que, frequentemente, regimes
totalitários exibem características ditatoriais, e regimes ditatoriais,
características totalitárias. O estabelecimento de uma ditadura moderna
normalmente se dá via um golpe de estado. Nesse sentido, pode-se, também, entender
ditadura como um regime onde o governante aglutina os poderes executivo,
legislativo e judiciário. Assim sendo, o ditador busca controlar os setores
mais importantes de seu país, para legitimar a sua posição. Importante lembrar
que, ao longo da história, o termo "ditadura" foi utilizado para
caracterizar diferentes formas de organização política (Roma Antiga, França
Revolucionária). Segundo a estudiosa Karina Vanderlei Silva e Maciel Henrique Silva, podem-se
apontar, como elementos comuns nas ditaduras contemporâneas: o cerceamento de
direitos políticos individuais, ampla utilização da força pelo Estado, e o
fortalecimento do poder mor em detrimento dos outros poderes.
Ditadura romana
Na antiguidade, quando a República
Romana se deparava com situações de emergência, era designado, pelos cônsules,
um ditador para assumir o poder até que a situação voltasse à normalidade.
Os poderes conferidos ao ditador eram
totais, mas, ainda assim, o ditador respondia por seus atos perante a lei,
necessitando justificá-los depois de findo o período da ditadura. As ditaduras
não podiam durar mais de seis meses. Nos casos de perigo interno ou externo,
proclamado o estado de tumultus (equivalente ao "estado de sítio" dos
tempos modernos), ficavam suspensas todas as garantias públicas, colocando-se
todas as classes à disposição do Estado. Em tal emergência, cabia, a qualquer
dos cônsules, nomear um ditator, pelo prazo máximo de seis meses; nomeação
esta que, normalmente, recaía no outro cônsul. O termo ditadura vem deste
título dado aos magistrados.O ditador ficava investido do "poder de
imperium", com autoridade ilimitada, inteiramente irresponsável, sobrepondo-se
de maneira absoluta a todas as magistraturas, respeitadas apenas as
prerrogativas sagradas dos tribunos da plebe. A instituição da ditadura, como
magistratura excepcional, justificava-se em nome da salvação pública: salus
publica suprema lex est. Porém, após o século II a.C., as ditaduras
romanas perderam esse caráter de legalidade, adquirindo características
similares ao que se entende por ditadura hoje.
A ditadura conceituada por Aristóteles,
Platão e Maquiavel
Segundo Aristóteles e Platão, a marca da
tirania é a ilegalidade, ou seja, "a violação das leis e regras
pré-estipuladas pela quebra da legitimidade do poder; uma vez no comando, o
tirano revoga a legislação em vigor, sobrepondo-a com regras estabelecidas de
acordo com as conveniências para a perpetuação deste poder".Exemplo disso são as descrições de tiranias na Sicília e Grécia antiga,
cujas características assemelham-se das ações tomadas pelas modernas
ditaduras.
Segundo Platão e Aristóteles,
"os tiranos são ditadores que ganham o controle social e político
despótico pelo uso da força e da fraude. A intimidação, o terror e o
desrespeito às liberdades civis estão entre os métodos usados para conquistar e
manter o poder. A perpetuação nesse estado de ilegalidade é sempre difícil de conseguir apoio externo de outras nações, principalmente as democráticas.
Aristóteles atribuiu a vida relativamente
curta das tiranias "à fraqueza inerente dos sistemas que usam a força sem
o apoio do direito". Maquiavel também chegou à mesma conclusão
sobre as tiranias e seu colapso, quando das sucessões dos tiranos, pois
"este (a tirania) é o regime que tem menor duração, e de todos, é o que
tem o pior final" e, segundo as palavras deste, "a
queda das tiranias se deve às desventuras imprevisíveis do ditador e apoiadores".
Estabelecimento e manutenção de um regime ditatorial
moderno
O regime ditatorial moderno quase sempre
resulta de convulsões sociais profundas, geralmente provocadas por revoluções
ou guerras. Nem sempre as ditaduras se dão por
golpe militar: podem surgir por Golpe de Estado civil ou a partir de um grupo
de governantes democraticamente eleitos que usam a lei para preservar o poder,
como aconteceu, por exemplo, na ditadura imposta por Adolf Hitler na Alemanha
nazista.O golpe se desencadeou a partir das
próprias estruturas de governo, com o estabelecimento de um "estado de exceção" e
posteriormente, a supressão dos outros partidos, de opiniões contrárias, e da normalidade
democrática.
O caudilhismo
Sempre para achar legitimidade, as
ditaduras se apoiam em teorias caudilhistas, que afirmam, muitas vezes, o
destino divino do líder, que é encarado como um salvador, cuja missão é
libertar seu povo, ou ser considerado o pai dos pobres e oprimidos etc.
A institucionalização do poder
Outras ditaduras se apoiam em
teorias mais elaboradas, utilizando de legislação imposta, muitas vezes
admitindo uma democracia com partidos políticos, inclusive com eleições e algumas
vezes até permitindo uma certa oposição, desde que controlada. Os dispositivos
legais passam a ser institucionalizados e o são de tal forma funcionais, que
sempre ganhará o partido daqueles que convocaram as eleições.
Métodos de manutenção do poder
As ditaduras sempre se utilizam de
força bruta e violação dos direitos legais e humanos para manterem-se no poder,
sendo esta aplicada de forma sistematicamente repressiva e constante, impondo o
medo e perseguição a seus opositores.
Outro expediente é a propaganda institucional,
propaganda política constante e de saturação, de forma a cultuar a
personalidade do líder como popular e carismático, ou líderes, ou mesmo o país, para manter o apoio da
opinião pública. Uma das formas mais eficientes de se impor,
à população, um determinado sistema é a propaganda subliminar, onde as defesas
mentais não estão em guarda contra a informação que está a se introduzir no
inconsciente coletivo. Esta se faz por saturação em todos os
meios de comunicação que se tornam aliciados e parceiros do sistema. A censura também tem um papel muito
importante, pois não deixa chegar as informações relevantes à opinião pública
que está a ser manipulada através de NARRATIVAS e não de fatos concretos. Desta forma, ficam atados os dois
extremos: primeiro satura-se o ambiente com propaganda a favor do regime,
depois são censuradas todas as notícias ruins que possam vir a alterar o estado
mental favorável ao sistema imposto de forma ditatorial.
Fonte:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Ditadura
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