Projeto 234/11: irá ajudar pessoas que querem voltar a viver a sua "heteronormatividade"

Não existe caminho sem volta! A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou em Julho de 2013, o projeto de lei que determina o fim da proibição, pelo Conselho Federal de Psicologia, de tratamentos que se propõem a tratar a homossexualidade com orientações profissionais de psicólogos. A sessão foi presidida na época, pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), depois de várias semanas de adiamento por causa de protestos e manobras parlamentares contra o projeto. De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), a proposta suspende dois artigos de uma resolução de 1999 do conselho de Psicologia:

1)- Um deles impede a atuação dos profissionais da psicologia para tratar homossexuais.

2)- O outro proíbe qualquer ação coercitiva em favor de orientações não solicitadas pelo paciente e determina que psicólogos não se pronunciem publicamente de modo a reforçar preconceitos em relação a homossexuais.

Infelizmente, a imprensa brasileira na sua grande maioria, engole tudo o que o ativismo gay promove, como verdade absoluta, sem o mínimo critério de uma análise imparcial, sem contaminações ideológicas, e ainda por cima, não usando dados científicos, e sem nem ao menos buscar a opinião de partes contrárias, como se a verdade absoluta pertencesse tão somente ao ativismo gay. O projeto é claro, e não visa curar ninguém. E pelo que se consta, a psicologia não se utiliza deste termo “cura”, que foi criado propositalmente pelo movimento gay para descaracterizar a iniciativa. Na realidade, o projeto tem a ver, é com Direitos Humanos. Nenhuma entidade de classe profissional, ONG, sindicato, ou quem quer que seja, pode impedir uma pessoa de buscar ajuda se ela assim desejar e decidir. O que o Conselho Federal de Psicologia quer fazer é impedir que psicólogos “acompanhem profissionalmente” homossexuais que lhes vão pedir ajuda sobre a sua sexualidade. Isto é uma afronta a Constituição e a própria ciência. Por que um heterossexual pode pedir ajuda a um psicólogo para auxiliá-lo em sua mudança de orientação sexual para a homossexualidade, e uma pessoa homossexual não pode pedir para ser também acompanhado(a) profissionalmente a fazer este caminho de volta para viver a sua heterossexualidade original? (em muitos casos até se casando com uma pessoa de sexo aposto e querendo constituir uma família tradicional). Em que parâmetros científicos e também legais você pode impedir um profissional de ajudar quem o procura?A conclusão que infelizmente se chega é que o atual Conselho Federal de Psicologia está ideologizado pelo movimento gay. Pasmem os senhores: NENHUM CONSELHO OU SOCIEDADE DE PSICOLOGIA NO MUNDO TEM UMA RESOLUÇÃO TÃO IMBECÍL E ESDRÚXULA COMO ESTA. Em nenhum lugar do mundo o psicólogo é impedido de tratar quem o procura. É vergonhoso ver as ciências humanas inexatas, agora em um piscar de olhos, virarem ciências exatas para servir ao ativismo gay. Um princípio que rege o atendimento profissional a pessoas na área das ciências humanas é que o indivíduo é quem decide se quer ajuda ou não. Em hipótese alguma o terapeuta (isto é uma questão ontológica e fenomenológica, a qual  define que a verdade está no objeto observado, e não no observador). É claro que nem os ativistas gays, nem religiosos, conselho de psicologia, ou seja lá quem for tem o monopólio sobre as decisões ninguém. É uma afronta aos direitos de cidadania. A pessoa é livre, seja homo, hétero, religioso, ateu, de esquerda, direita, etc, de pedir ajuda a quem quiser e quando quiser.A artimanha da questão é que querem passar para a sociedade como se alguém estivesse obrigando os homossexuais a mudarem o seu comportamento, porque todos nós sabemos que qualquer psicólogo e médico que queira impor um tratamento a uma pessoa que não o deseja, é passivo de punição.A verdade é a seguinte: homossexualismo é um comportamento que um indivíduo pode desejar ser ou não ser, da mesma forma que ser religioso, ou não, ser direita, ou esquerda. É uma decisão pessoal, e de foro íntimo, que ele pode tomar em qualquer etapa de sua vida adulta.O projeto portanto, pretende apenas estender este direito na mesma medida daquele que quer mudar de sexo, e graças a Deus a Sociedade está entendendo e vendo que não se Trata de Cura Gay, ou obrigar alguém a deixar de ser homossexual, mas apenas auxílio psicológico profissional também, custeado pelo SUS, a quem desejar reverter sua opção sexual para uma vivência equilibrada de sua heterossexualidade biológica original. Portanto, repetimos: não se trata de CURA GAY como os inimigos do projeto, os grupos GLBTS, a  imprensa, grupos e pessoas de caráter progressista, entre outros, o rotulam para descaracterizar a relevância do Projeto.Concordo plenamente que homossexualismo não é doença, mas simplesmente uma opção, pois até que a ciência prove, ninguém nasce gay. O projeto tem como foco, aqueles homossexuais que tiveram uma experiência de conversão com Deus, estão em crise, e querem voltar a sua heterossexualidade original, e com isso, se permita aos psicólogos auxiliarem estas pessoas de forma profissional, na vivência equilibrada de sua heterossexualidade, custeados pelo SUS (como já é custeado para quem quer mudar de sexo).O projeto simplesmente quer dar direito ao paciente que não se sente bem com a sua opção pela homossexualidade e queira voltar a viver sua heterossexualidade. O bom de tudo isto, é que está abrindo-se espaços que antes não existiam para este tipo de debate, sem preconceitos a estas pessoas que tentam apenas viver sua heterossexualidade, que também, são desamparados e perseguidos pelo próprio movimento gay. Além de que, os que são contra, estão divididos em suas próprias opiniões, pois alguns defendem que: 

-A homossexualidade é genética, ou seja, que a pessoa já nasce assim. 

-Outros defendem que é heterossexualidade e homossexualidade é uma construção sócio-cultural. 

-Já outros defendem que é opcional, e que as pessoas devem ser respeitadas em suas opções. 

Veja aqui nestes links abaixo, exemplos de “ex-Gays” que abandonaram a vivência homossexual, e estão agora vivendo a heterossexualidade:

http://berakash.blogspot.com.br/2013/06/pesquisas-com-gemeos-confirmam.html

http://berakash.blogspot.com.br/2012/06/americanosteve-abrams-nao-nasci-nem.html

http://berakash.blogspot.com.br/2012/01/gays-tem-direito-ser-heterossexuais.html

A proposta descaracterizada pela imprensa e LGBTQS, como "cura gay", terá que passar ainda por outras duas comissões da Casa: Seguridade Social e Constituição e Justiça. Se aprovada em ambas, segue para o plenário da Câmara. Durante os debates, apenas os deputados Simplício Araújo (PPS-MA) e Arnaldo Jordy (PPS-PA) discursaram contrários ao texto. O projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), suspende dois trechos de resolução instituída em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia). O primeiro trecho sustado afirma que "os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades". A proposta aprovada, anula ainda um artigo da resolução que determina que: "os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica".

Na justificativa do documento, João Campos afirma que o conselho:

"Extrapolou seu poder regulamentar ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional".

HISTÓRICO DO PROJETO:

 

A votação foi adiada ao menos cinco vezes, por diferentes motivos, entre eles, falta de quórum e pedido de vistas de congressistas. O relator do texto na Comissão de Direitos Humanos, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), foi favorável ao projeto:

"A Psicologia é uma disciplina em constante evolução e tem diversas correntes teóricas, sendo difícil determinar procedimentos corretos ou não, metodologias de trabalho apropriadas ou não", afirma o deputado Anderson Ferreira em seu relatório. É direito do profissional conduzir sua abordagem conforme a linha de atuação que estudou e prefere adotar. Também, constitui direito do paciente buscar aquele tipo de atendimento que satisfaz seus anseios", completa ele. Para Ferreira, a mudança na resolução do Conselho Federal de Psicologia reforça a "liberdade de exercício da profissão" de psicólogo.

A proposta é rejeitada pelo CFP, por que?

No ano passado, a entidade recusou-se a participar de uma audiência pública realizada na Câmara para debater o projeto.(grifo meu: Quem não deve não teme!).O conselho inclusive lançou uma campanha contra a ideia. A OMS (Organização Mundial de Saúde) deixou de considerar a homossexualidade doença em 1993. Ora, a questão não é tratar como doença, o que não é objeto, ou pauta do projeto, mas apenas dar o direito a um acompanhamento profissional, a quem quer voltar a sua heterossexualidade, e ter este acompanhamento pago pelo SUS, como é dado a quem quer mudar de sexo, simples assim! Desde que assumiu o comando da comissão,  o deputado Marco Feliciano enfrenta protestos de ativistas de direitos humanos que o acusam de racismo e homofobia. Ele nega. Em seu twitter, Feliciano defendeu a inclusão do projeto na pauta da comissão, afirmando que "não podemos fugir de assuntos como este". O deputado ainda criticou a cobertura negativa e tendenciosa da imprensa sobre o assunto: "A mídia divulga um PL [projeto de lei] como "cura gay" quando na verdade ele (o projeto), não trata sobre isso, até porque homossexualidade não é doença", escreveu na ocasião. Esse projeto protege o profissional de psicologia quando procurado por alguém com angústia sobre a sua atual vivência da sexualidade", disse. (Fonte: Folha de São Paulo)

O deputado federal Anderson Ferreira (PR) comemorou, hoje, a aprovação do projeto 234/11, que permite a psicólogos "ACOMPANHAR" homossexuais que não se aceitam e querem retornar a sua orientação sexual biológica original.

(Deputado Federal Anderson Ferreira)

Anderson foi relator da matéria na Comissão de Direitos Humanos.O parlamentar falou com o Diario por telefone, de Brasília. Extra oficialmente, a proposta é chamada (pejorativamente pela imprensa e pelos que são contra) de “cura gay”,  e vai passar ainda pela Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados. A data não foi definida.

Diário de Pernambuco: Deputado, como essa matéria passou assim?

Ela já vinha sendo muito debatida na Comissão de Seguridade Social e veio para a nossa comissão (de Direitos Humanos). Ninguém imaginava que a comissão fosse trocar de presidência (e passar para Marcos Feliciano). O antigo presidente (Domingos Dutra, do PT) só colocava em votação o que era conveniente e direcionava tudo para um único movimento, no caso, o LGBT. Inclusive os parlamentares que abandonaram a comissão eram todos do PT e defendiam o aborto. Como é que alguém pode estar na Comissão de Direitos Humanos e ser contra a vida?

Diário de Pernambuco: Porque o senhor deu o parecer favorável a essa matéria hoje?

Eu coloquei em votação duas vezes. Numa delas, fizeram pedido de vista. Hoje não. Tínhamos quórum e ela foi aprovada de forma simbólica. Houve um consenso! Os deputados entenderem meu parecer porque a Casa é democrática.

Diário de Pernambuco: Mas deputado, o que mais se vem lutando é contra a homofobia...

Eu não sou obrigado a concordar com o que outros movimentos pensam e tenho que defender o que penso. Veja só. Tem projeto tramitando na Casa que quer criar cotas nas universidades para os gays. O nosso projeto, por outro lado, dá direito aos homossexuais de procurar ajuda e permite que os psicólogos possam atendê-los. Hoje, um psicólogo não pode fazer isso, porque é cassado pelo Conselho de Psicologia. Agora, com a aprovação deste PL, se um homossexual quiser voltar a ser hétero, pode ter se quiser, o acompanhamento profissional de um psicólogo.

Diário de Pernambuco: Deputado, os homossexuais dizem que a orientação não é uma questão de escolha, mas apenas "ser", como a cor dos olhos.

Escolhe sim! Ninguém nasce assim! Até hoje, a medicina não comprova que a homossexualidade é genética, que a pessoa nasceu gay. Minha briga, aliás, não é com os homossexuais. É para que a psicologia possa atender a quem não se sente bem assim. Essa é minha convicção e ela não pode agradar a todo mundo. Inclusive estou sendo muito elogiado por externá-la...

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