Bradam os Ptistas: “Condenam-nos não por nossos erros, que certamente
ocorrem numa organização que reúne milhares de filiados. Perseguem-nos pelas
nossas virtudes. Não suportam que o PT, em tão pouco tempo, tenha retirado da
miséria extrema 36 milhões de brasileiros e brasileiras." - É
importante notar que nunca dizem que “o partido contribuiu decisivamente para a
redução da miséria extrema no país, mas vão além, tomando todo o
mérito, dizendo que foi única e exclusivamente o PT, enquanto organização, quem
diminuiu em 36 milhões o número de brasileiros miseráveis, sendo o responsável também,
único e exclusivo por este acontecimento. O mesmo discurso é repetido com
frequência por quase todas lideranças do partido ou simpáticas a ele nas
campanhas eleitorais de 2006, 2010 e 2014, e constituiu-se como a principal
força aglutinadora da militância partidária desde então. Quase toda a
metafísica que inspira corações e mentes petistas nos dias de hoje passa,
necessariamente, pela narrativa que dá ao PT o mérito por um combate à miséria
de sucesso extraordinário, inquestionável e “nunca antes visto na história
deste país”, como dizia o ex-presidente Lula. Como consequência lógica deste
discurso, tudo o que é externo ao petismo é imediatamente retratado como
favorecimento a elites que não suportam a ascensão social de quem ontem era
pobre “e hoje anda de avião”. Digo
isso, inclusive, com base na minha experiência pessoal: como um ex-esquerdista
outrora orgulhoso (e, por alguns anos, desgostoso pela minha “conversão
reacionária”), cresci nos mais diversos círculos militantes, dentro da
militância sindical e partidária como membro de diretório do PCdoB, assistindo
a comícios e comemorando apurações na rua. Durante todos esses anos, nenhum
argumento foi mais importante para ratificar internamente o meu esquerdismo do
que as estatísticas de redução da miséria e desigualdade durante o governo
Lula, assim como minha futura rejeição ao partido passou necessariamente pela desmistificação
deste discurso. Deixei de ser esquerdista, dentre outros motivos, justamente
depois de me convencer sobre o que escrevo neste artigo:
O Partido dos Trabalhadores NÃO foi responsável, nem exclusivo e nem muito menos majoritário, pelos 36 milhões de brasileiros e brasileiras que deixaram a miséria extrema!
Técnicos
do governo federal lançaram o documento “Sobre o processo de desenvolvimento
inclusivo no Brasil da última década”. O mais famoso de seus autores é Ricardo
Paes de Barros, um economista reconhecido por sua contribuição para a criação
do Programa Bolsa Família e que, durante o primeiro mandato de Dilma, foi
subsecretário de Ações Estratégicas da Presidência da República. Dentre os
gráficos, há um que merece especial atenção: Um
dos gráficos mostra a evolução da desigualdade de renda no Brasil desde 1976. A
medida adotada é o Coeficiente de GINI, tido como padrão internacional para
mensurar a desigualdade de renda. Um coeficiente de 0.5 significa que, naquele
país, a distância média entre a renda de duas pessoas de um país é igual a 50%
da renda média da população. A definição pode ser complicada para os
não-iniciados em economês (ou mais especificamente, em estatistiquês), mas o
essencial é notar que, quanto menor o Coeficiente de GINI, menor é a
desigualdade de renda dentro de um país. E em 2001 e 2002, como se sabe, Lula ainda
não havia vencido as eleições para presidente do Brasil. Não me parece
que, fora do governo, Lula ou o PT tenham exercido alguma influência mágica
para reduzir a desigualdade por aqui. Além disso, a queda verificada nos
primeiros anos de governo dificilmente pode ser vista como mérito do
presidente, já que não faz sentido imaginar que as políticas de Lula tenham
surtido efeito imediato como um passe de mágica, a partir do momento em que o
ex-presidente chegou ao poder. Só há um jeito de combater miséria e
desigualdade: crescimento econômico. Para que as pessoas melhorem de vida, e o
abismo entre ricos e pobres diminua, a renda das famílias mais pobres precisa
crescer, e crescer mais do que a renda das famílias mais ricas. Mas
nada disso é possível se a economia brasileira não crescer como um todo. O
economista Ricardo Paes de Barros, já citado neste texto, afirma que o
crescimento econômico explica mais do que a metade deste processo de inclusão
social. E, de fato, durante o governo Lula a economia brasileira cresceu mais
do que antes de sua chegada ao poder. Mas por que?Antes
de entrar no assunto, vale um parênteses: certamente não foi por causa do
petismo, enquanto conjunto de ideias econômicas. Como é de conhecimento geral,
Lula começou o seu governo admitindo que, no campo da economia, ele se
limitaria a fazer rodar o software econômico vindo do governo anterior.Lula
começou o governo indicando Henrique Meirelles para a presidência do Banco
Central, um ex-banqueiro que havia acabado de eleger-se deputado federal pelo
PSDB. Um tucano legítimo. Já no Ministério da Fazenda, o titular era Antônio
Palocci, conhecido dentro do PT como um rebelde quando o assunto é economia,
pois discordava de quase todos os seus colegas de partido e elogiava
abertamente a política econômica tucana, chegando a declarar publicamente que “A
mais importante reforma dessas quatro décadas foi a adoção do regime de metas
para inflação, quando aqui esteve Armínio Fraga e, na Fazenda, o colega Pedro
Malan”. Armínio Fraga, neste caso, é aquele mesmo que foi escolhido por
Aécio Neves como ministro da fazenda em um eventual governo. Quanto a isso, não
há prova maior do que, o fato de Palocci ter escolhido Marcos Lisboa e Joaquim
Levy (ele mesmo), dois economistas ideologicamente distantes do partido, para
ocupar as duas das secretarias mais importantes do ministério, respectivamente
as secretarias de Política Econômica e do Tesouro.A
política econômica do governo Lula, ao menos até 2008, pode ser acusada de
tudo, menos de petista. Desta forma, o crescimento econômico no
Brasil certamente não ocorreu pela adoção de políticas inovadoras após 2003,
mas justamente pela repetição do que havia sido feito durante o governo FHC. Ainda
assim, isso não é suficiente para explicar por que o Brasil cresceu. Analisando
comparativamente, a situação dos dois governos é bem parecida: tanto com Lula
quanto com FHC, a economia brasileira cresceu pouco mais do que a média dos
vizinhos latinoamericanos. A diferença é que, durante o governo Lula, a
taxa de crescimento dos países da América Latina foi 72% maior do que durante o
governo tucano. Não é que Lula tenha inventado a roda com políticas públicas
geniais que beneficiaram os trabalhadores. O motivo é mais simples: no início da década
passada, o mundo se tornou um lugar muito mais agradável para países como o
Brasil. Um dos motivos certamente foi a subida nos preços internacionais
nas commodities, mercadorias primárias como comida e minérios. Para um país
como o Brasil, muito forte em setores como a agricultura, isso basicamente
significa que as coisas que são produzidas aqui ficaram cada vez mais caras
quando comparadas com o que é produzido fora daqui. O cenário perfeito para uma
economia que precisa crescer. Não é razoável imaginar que Lula ou o PT tenham
exercido qualquer influência nos preços internacionais e os números são claros
ao demonstrar que as condições externas melhoraram muito durante o início do
governo Lula. Além do crescimento ter se acelerado de forma generalizada em
toda a América Latina, desde a Colômbia governada pela direita à Venezuela
bolivariana, e dos termos de troca terem melhorado consistentemente, há ainda
um último fato que explica o crescimento econômico e a redução da miséria e
desigualdade no Brasil. De acordo com os dados disponíveis, nunca antes na história humana
tantas pessoas saíram da pobreza em tão pouco tempo “ao redor do mundo”. Em 20
anos, 1 bilhão de pessoas saíram da pobreza. No Brasil o mesmo aconteceu, mas
não por causa de uma mudança repentina nos governantes brasileiros, mas porque
a mesmíssima coisa aconteceu em todos os países emergentes do mundo. O estudo
elaborado pela revista The Economist com dados do Banco Mundial mostra o que
digo: apenas entre 2005 e 2008, 111 milhões de pessoas saíram da pobreza ao
redor do globo.
A década perdida
entre 2003 a 2012
O
erro mais comum de quem trata a inclusão econômica e social dos últimos anos
como obra exclusiva do PT é antigo. Trata-se de uma velha falácia lógica conhecida como
post hoc ergo propter hoc, que em português, seria algo como “depois disso,
logo, por causa disso”. Quase todo o processo aconteceu depois da
eleição de Lula, logo, simpatizantes do ex-presidente tendem a deduzir que ela
aconteceu por causa da eleição de Lula. Como já vimos acima, a coisa não foi bem
assim. Acontecimentos internacionais favoráveis, que o ex-presidente não
poderia controlar, assim como dinâmicas internas anteriores à sua chegada ao
poder (como a do controle inflacionário), foram mais influentes do que qualquer
medida tomada por ele durante a presidência. Claro que há algum mérito a ser reconhecido. A expansão do Bolsa
Família, já citada, deve ser considerada. O estudo que citarei a seguir
reconhece ainda outras contribuições importantes do governo Lula, como as
reformas microeconômicas do primeiro mandato, em especial a Lei de Falências.Ao
reivindicar o mérito exclusivo por tudo o que aconteceu no Brasil, Lula está
agindo como qualquer outro político o faria em seu lugar. Quem deve estudar economia são os
economistas. Os políticos agem de outra forma, tentando acumular poder a partir
dos fatos do dia. E Lula, com sua habilidade política e personalidade
carismática, soube capitalizar como poucos a imagem de combatente incansável
contra a pobreza. Ninguém jamais chegará ao poder mostrando gráficos
complicados, discutindo dinâmicas que reduziram a desigualdade de escolaridade
ou explicando o que são termos de troca. A política já era assim antes de Lula
e continuará sendo assim depois dele. Existe, porém, uma forma mais sóbria de
avaliar o desempenho das políticas públicas do presidente: comparar, com os
melhores controles estatísticos possíveis, os avanços no Brasil com o que
aconteceu em países parecidos com o Brasil, durante o mesmo período. Foi o que
fizeram os economistas João Manoel Pinho de Mello (professor do Insper, Ph. D
pela Stanford University), Vinicius Carrasco (professor da PUC Rio e Ph.D pela
Stanford University) e Isabela Duarte (mestre pela PUC Rio) em um estudo
publicado recentemente. O método foi simples: Para que a conclusão do estudo fosse mais precisa, em cada quesito foi
feita uma comparação entre o Brasil e o que se chama de “grupo de controle
sintético” , que é um grupo de países que pode ser tomado como o melhor
possível para uma comparação justa. A conclusão foi assustadora: o Brasil “cresceu, investiu e poupou
menos; recebeu menos investimento estrangeiro direto e adicionou menos valor na
indústria; teve mais inflação; perdeu competitividade e produtividade, avançou
menos em Pesquisa e Desenvolvimento e piorou a qualidade regulatória; foi pior
ou igual em quase todos os setores importantes; a distribuição de renda, a
fração de pobres, e a subnutrição caíram em linha ou um pouco menos; a
escolaridade avançou menos, a despeito de maiores gastos; a saúde andou sem
grandes diferenças”. O único critério em que avançamos mais do que os
países de comparação foi no mercado de trabalho, mas mesmo nele os
pesquisadores julgaram que apenas “avançamos na margem mais fácil: colocar as
pessoas para trabalhar”, não em manter postos de trabalho. Em tarefas mais
difíceis, como a já citada produtividade, que seria capaz de garantir empregos
de melhor qualidade e com salários maiores, o Brasil foi de mal a pior. Há
algo ainda mais grave: em muitos aspectos, o Brasil tinha uma tarefa mais fácil
do que os países comparados. Nossa sorte foi tamanha que, mesmo dentre os
emergentes, tivemos termos de troca muito mais favoráveis no período analisado
e mais disponibilidade para investir a renda externa. Ainda assim, nossos
resultados foram quase todos piores. Por isso, o estudo foi chamado de “A
década perdida: 2003-2012”. Lembram que Lula chamou a MEGA CRISE de marolinha
? e ainda por cima, em um atitude
irresponsável, recomendou ao povo que comprasse, comprasse, comprasse....E
para isto o que ele fez? Aumentou a facilidade de crédito, reduziu os juros,
baixou os impostos de bens duráveis, como automóveis e eletrodomésticos, e
incentivou o endividamento extremo, sobretudo dos mais carentes, que
ávidos por bens de consumo que nunca possuíram, coitados, foram iludidos pelo canto populista da sereia,
e correram para o crediário com juros acachapantes. DE PESSOAS POBRES E SEM NADA, PASSARAM ASSIM A SEREM AGORA POBRES, SEM
NADA E ENDIVIDADOS, pois, ou perderam os objetos que compraram por conta da
inadimplência, ou pela própria depreciação dos mesmos. O período do aumento da
renda (do trabalhador) deveria ter sido aproveitado para poupar ou investir em
educação, por exemplo. Mas isto deveria ter sido estimulado pelo governo, que,
ao contrário, só estimulou consumo e endividamento, e o resultado é este que
estamos vivendo hoje.Apoio popular e razão nem sempre andam juntos. A aprovação
de Lula durante o seu período na presidência é compreensível, assim como suas
vitórias eleitorais de 2002. Lula provavelmente seria igualmente popular
em qualquer outro país do mundo que passasse por tudo o que o Brasil nos
últimos anos, mas a voz do povo não é a voz de Deus. Dar ao povo a razão em
tudo o que diz não é nada inteligente, ainda mais num país como o Brasil, onde
desde Floriano Peixoto nada é impossível quando o assunto é populismo.
Conceder tons divinos ao voto popular é, também, conceder uma aura divina a
nossa larga tradição de políticos autoritários. Portanto,
não se iluda mais com esta lorota repetida por ai pelos esquerdistas de
plantão. O PT NÃO TIROU NINGUÉM DA MISÉRIA, muito pelo contrário...
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