(Foto do aeroporto de Cláudio - Pivô de toda questão mais política que técnica)
“O aeroporto de Cláudio-MG,
atacado pela presidenta Dilma, a qual em mais uma de suas 'fantasias
eleitorais', diz ter sido desapropriado irregularmente quando Aécio Neves ainda
era governador de Minas Gerais, é defendido por empresários e pela população que
necessita do aeroporto para comércio, negócios e até mesmo para eventuais
emergências de saúde. Segundos empresários da região, até o momento o
governo Dilma não homologou-autorizou o asfaltamento da pista, bem como ainda
cria obstáculos para seu funcionamento integral, por pura 'birra política'. Todo aeroporto é útil e
beneficia o povo em Geral. Os que são contra devem viver em cidades grandes com
bons aeroportos e criticam sem conhecer a realidade de cidades que produzem e
não tem como escoar sua produção e nem receber turistas. Criticar é muito fácil. Quero ver falar do porto de Mariel em Cuba.”
1)- Aécio construiu um aeroporto em terra de
familiares quando era governador?
Não
!!! O aeroporto foi construído em área pertencente ao Estado. O governo de
Minas Gerais desapropriou um terreno que pertenceu anteriormente a familiares
do senador para a construção do aeroporto. Quando as obras foram feitas, o
terreno já pertencia ao Estado. O próprio atual governo federal confirma que a área
pertence ao Estado. Uma das condições necessárias para que a Secretaria
Nacional de Aviação Civil transfira a jurisdição de aeroportos para os Estados
é a confirmação da posse da área. Em abril de 2014, a secretaria transferiu o
aeroporto de Cláudio para o Estado, o que confirma o reconhecimento de que não
há dúvidas sobre a quem o terreno pertence.
2)- Por que o Estado desapropriou um terreno
que pertencia a um familiar do governador?
Porque
era a maneira de a obra ficar mais barata. Nesse terreno, já existia uma pista de
pouso há mais de 20 anos.
3)- Por que o aeroporto foi construído nesse
local?
O
governo de Minas criou um programa chamado Pro Aero, para apoiar os aeroportos
do estado. Minas é o estado que tem o maior número de municípios e o maior
numero de aeroportos públicos. São 92, sendo que 81 desses são aeroportos
locais, que não têm aviação comercial. A média é de um aeroporto a cada 10
municípios. Os aeroportos servem de apoio às atividades econômicas locais e
serviços, como de urgência médica. A cidade de Cláudio foi escolhida para receber melhorias numa pista antiga já
existente. O Estado tinha duas escolhas: aproveitar uma pista de pouso antiga
já existente ou comprar outro terreno para começar a fazer uma nova obra, que
seria muito mais cara. O curioso é que, se o Estado tivesse feito isso, os responsáveis poderiam ser
acusados de improbidade administrativa, pois teriam gastado mais dinheiro
apenas para não contrariar os interesses particulares de um familiar do
governador da época, que não concordava com as bases da desapropriação.
4)- O familiar de Aécio teve alguma vantagem
pessoal com a construção do aeroporto?
Não
!!! Ele resistiu à desapropriação e não concordou com o valor estabelecido pela
perícia do Estado. Ele queria receber R$ 9 milhões e o Estado ofereceu R$ 1
milhão. O processo de desapropriação foi absolutamente regular, como confirmam
os pareceres de dois ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal. A
desapropriação foi feita da mesma forma de todas as desapropriações feitas pelo
poder público, seja ele federal ou estadual. Como não houve acordo sobre
valores, a Justiça transferiu o terreno para o Estado e a disputa judicial em
torno dos valores continua.
5)- Por que a disputa continua?
Quando
a Justiça desapropria uma área em favor do poder público, a desapropriação é
irreversível. Mas a decisão em torno dos valores a serem pagos pode se arrastar
por décadas. O valor de R$ 1 milhão foi depositado em juízo. Anos depois, a
ex-esposa do antigo proprietário da terra, de quem ele está separado
judicialmente há 38 anos, obteve autorização da Justiça para sacar a parte a
que tinha direito. A parte relativa ao antigo proprietário permanece bloqueada
pela Justiça.
6)- Por que o dinheiro está bloqueado?
Porque
em 1983 o Estado fez um repasse de recursos à Prefeitura de Cláudio para a
construção de uma pista de pouso de terra no município. Na época, o antigo
proprietário da área do aeroporto, Múcio Tolentino, era o prefeito. Ele recebeu
o recurso e construiu a pista de pouso em terreno particular. O Ministério
Público entrou com uma ação civil pública contra ele, pedindo que devolva ao
município o valor investido na pista.
7)- Essa ação não atrapalhou a desapropriação
de 2008?
Não,
uma coisa não tem nada a ver com a outra. A ação civil pública solicita a
devolução dos recursos públicos investidos na pista de terra ao município. É um
processo diferente, que se arrasta já há 13 anos e pode durar ainda muitos
mais.
8)- Há risco de prejuízo aos cofres públicos ?
Ao
contrário. O governo de Minas Gerais tomou todas as providências para impedir
isso. O Estado fez questão de registrar a existência dessa ação ao solicitar à
Justiça a desapropriação, da área para que o juiz responsável pudesse pedir o
bloqueio dos recursos, como de fato aconteceu. O dinheiro pago pela
desapropriação está bloqueado para ser usado no ressarcimento à prefeitura, se
esse for o resultado da ação. Como se vê, o interesse público foi totalmente
preservado.
9)- O processo de desapropriação usado nesse
caso é comum?
Sim,
é assim que são feitas todas as desapropriações do poder publico, quando não se
chega a um acordo sobre o valor. Muitas vezes, as discussões sobre valores
levam muitos anos, até décadas, na Justiça. Não se pode esperar o fim da
disputa judicial sobre valores para começar uma obra, caso contrário nenhuma
obra seria feita, para construir uma estrada, um aeroporto ou um hospital.
10)- Por que o aeroporto ainda não está
homologado?
O
Estado iniciou o pedido de homologação ainda em 2011 e são várias as correspondências
endereçadas às autoridades federais. O Estado já enviou todos os documentos
necessários.
11)- Quem administra o aeroporto?
A prefeitura !!!
12)- Mas se o aeroporto é administrado pela
prefeitura, porque o portão estava trancado?
Segundo
o prefeito, o aeroporto não fica sempre trancado. É fechado em alguns períodos,
para evitar riscos à segurança. A prefeitura mantém as chaves. A partir do
momento que houver a homologação, o portão ficará sempre aberto, com a
contratação de funcionários.
13)- A quem pertence o aeroporto?
Todos
os aeroportos do país pertencem à União. Em abril deste ano, a Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República transferiu a jurisdição do aeroporto
de Cláudio para o Estado. No mesmo dia, o Estado enviou os últimos documentos
que faltavam. Ao receber a jurisdição dos aeroportos do governo federal, os
estados os repassam para as prefeituras.
14)- Disseram que o Ministério Público vai
investigar a obra. É verdade?
Toda
investigação do Ministério Público é sempre importante. Na verdade, nesse caso,
o Ministério Público já investigou a obra. A investigação começou em 2009 e foi
motivada por uma denúncia anônima. Depois de 5 anos de apuração, em fevereiro
de 2014, o Ministério Público concluiu que não havia nenhuma irregularidade na
obra e arquivou o processo.
Vejam
este vídeo esclarecedor com depoimentos de empresários locais de MG defendendo
o Aeroporto:
Quanto a Aécio Neves ter dito que já usou maconha, os
mesmos que HIPOCRITAMENTE defendem a liberação e uso da maconha, incluindo a Cocaína
e outras drogas, querem diminui-lo moralmente acusando-o de um drogado!? A
resposta de Aécio a estas baixarias foi contundente ao Brasil 247:
"A gente vive um submundo da
política nas redes, onde se dissemina qualquer tipo de acusação contra os
adversários esperando que alguém, talvez desavisadamente, leve o assunto para o
dito jornalismo sério. Tenho uma história de vida, para quem não me conhece,
absolutamente digna e honrada, reconhecida até pelos adversários,
afirmou, ao ser questionado sobre uso de cocaína. Como não têm
sobre a minha vida absolutamente nada, dizem que eu sou despreparado, que eu
sou incompetente. Me acusam (de usar drogas) há 15 anos, mas ao longo dos
últimos 15 anos eu me especializei em uma coisa: em derrotar o PT. Há 15 anos
eu ganho do PT no primeiro turno, em todas as eleições, no meu Estado".
Fonte:http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/aecio-neves-a-verdade-sobre-o-aeroporto/
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