Polícia? Ruim com ela? "Sem ela seria voltar a barbárie com grupos de extermínios, e o império da lei do mais forte!"

(foto reprodução)

A polícia existe desde que o mundo é mundo, e seus profissionais são diferenciados. Por isso, eles não têm o direito legal de entrar em greve e nem de fazer ações que reduzam a eficiência do seu trabalho. É importante que a classe observe essa limitação e reivindique no estrito terreno legal para evitar revezes e, principalmente, a morte tanto de integrantes da classe quanto de pessoas do povo como decorrência dos movimentos. Em suma: se a polícia parar, é o caos e, além de patrimônio, vidas são colocadas em jogo. Os governantes não devem se aproveitar desse espaço menor de pressão para negligenciar as reivindicações pois, aí, não restará alternativa diferente do que apelar à ilegalidade, com todos os riscos que isso representa. Não se deve ignorar as agruras que o policial passa para defender a sociedade e arriscando suas vidas todos os dias nas ruas, sem ganhos suficientes, ter de morar em locais perigosos da periferia onde nem ao menos pode orgulhar-se em mostrar sua profissão porque seus vizinhos são muitas vezes os marginais, ou inimigos da corporação. Policiais precisam dividir o transporte público muitas vezes com aqueles que combate profissionalmente e, principalmente, por não conseguir pagar suas contas com o que ganha. É preciso considerar o grande número de suicídios e de moléstias de ordem psicológica existente nas tropas policiais. Durante as últimas décadas, quando o país caiu nas mãos dos demagogos que buscaram encurtar a ação dos meios de segurança pública para com isso obter votos, todos os policiais foram prejudicados. Governos federal, estaduais, lideranças políticas e sociais devem se preocupar com isso. Ouvir e atender aos reclamos da classe naquilo que for possível. Até porque, sem contar com os trabalhos dos policiais, a vida fica mais difícil para todos, quer gostemos, concordemos ou não com suas ações. Vale, nesse caso, o velho jargão: "ruim com ela? Pior sem ela!"

 

Desmilitarização, extinção, ou investimento em formação? "qual é o melhor modelo para a polícia brasileira?"

 

 Por Estevão Ferreira

 

"Conversamos com especialistas para entender o que aconteceria se o Brasil seguisse outros modelos?"

Amarildo, o pedreiro morador da favela da Rocinha que desapareceu após operação policial, e as recentes manifestações que tomaram as ruas colocaram em evidência um tema antigo: a desmilitarização da PM. A violência policial somada a uso abusivo da força do Estado produziram o retorno de reivindicações, que podem vir na forma de “extinção da PM” ou “unificação das polícias”, resultando em uma corporação estruturada e subordinada a valores e regras estritamente civis. Em maio, o Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu o fim da Polícia Militar no país, bem como o combate a “esquadrões da morte”, responsáveis por assassinatos “extrajudiciais”, como se suspeita ter ocorrido com Amarildo. A orientação ao Brasil era pela extinção do “sistema separada da Polícia Militar” e pela "revisão dos programas de formação em direitos humanos para as forças de segurança, insistindo no uso da força de acordo com os critérios de necessidade e de proporcionalidade, e pondo fim às execuções extrajudiciais". Hoje o debate se divide entre os que são a favor da total desmilitarização, unificando as polícias, ou criando uma nova; os que desmilitarizariam, mas acreditam ser necessária a existência de diversas polícias separadas e com objetivos específicos; e os que defendem o modelo atual e apostam em saídas como melhor treinamento e integração visando resultados menos negativos para a imagem dos órgãos de segurança do país. Conversamos com especialistas da área para ter um aperitivo dos argumentos que giram em torno do assunto. São eles: 

-O cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas, Guaracy Mingardi; 

-O sociólogo e secretário geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima; 

-O tenente da Polícia Militar da Bahia e autor do blog Abordagem Policial, Danillo Ferreira; 

-E o vereador de São Paulo (PSD) e ex-comandante da Polícia Militar do Estado, o Coronel Álvaro Camilo.

O que significa desmilitarizar?

As forças de segurança no Brasil são as nacionais Polícia Federal, Rodoviária e Ferroviária, e as estaduais Militar, responsável pelo policiamento ostensivo (rondas) e de preservação da ordem (abordagem e encaminhamento para delegacia), e a Civil, que cuida da parte investigativa e judiciário (encaminhamento de inquérito, por exemplo). A Polícia Militar não tem o título por acaso. Sua raiz é de fato militar, e seu objetivo mais comum, no mundo, é o de funcionar como uma corporação de reserva das Forças Armadas, para atuar no interior do país em situações de guerra ou conflito. Isso implica que a sua formação histórica é diferente dos agentes civis, assim como a sua formação, seus títulos de hierarquia (capitão, tenente, coronel e major), código penal e objetivos. Tanto é que a Polícia Militar está subordinada à Inspetoria Geral das Polícias Militares (IGPM), um órgão do Exército, criada em 1967 e regulamentada pela Constituição de 1988, e o policial está submetido a uma Justiça Militar (além da civil) e, se preso, é enviado a presídios especiais. Para Renato Sérgio de Lima, desmilitarizar demanda reformas estruturais que tenham o fim de orientar a polícia para a defesa da sociedade e não do Estado, como é hoje. “Para defender o Estado já existe uma corporação que só em São Paulo tem 5 mil efetivos, a tropa de choque, que dificilmente deixará de de ser militarizada. A questão é: como mudar a mentalidade das demais polícias para uma lógica de trabalho em favor da sociedade?” Lima pondera que seria inviável fazer a desmilitarização de repente. “A polícia de São Paulo tem mais de 100 mil policiais. Sem uma lógica militar é quase inconcebível manter e controlar essa força”, diz. Para ele, a saída seria aumentar o poder dos municípios e dividir as forças para melhorar o controle. “Hoje não ocorre o que se chama de ciclo de polícia, que é começar e terminar um caso. Seria importante haver uma instituição cuidando disso, que pode ser desmembrada em várias, o importante é que o policial possa fazer o ciclo completo”. Para Lima, mudar o modelo militar pelo civil também não daria certo, porque a estrutura da Polícia Civil atual não é o ideal. “A gente precisa de um modelo novo, precisamos inovar tomando como base modelos de sucesso na Europa e nos Estados Unidos, melhor do que remendar um tecido já estragado”, diz. “Segurança é assunto tabu para governantes, mas é preciso que alguém tenha força política para avançar a discussão, se não daqui a dez anos estaremos com os mesmos problemas e discutindo as mesmas possibilidades de hoje.”

O policial que não está nos jornais

(foto reprodução)

O tenente baiano Danillo Ferreira não vê tanta importância na pauta da desmilitarização, e analisa que mais importante é a atenção à integração das corporações (apesar da histórico desavença entre as duas) e à melhor gestão da segurança. “Não é na estética militar, na exaltação aos símbolos, na prática da disciplina que reside o defeito das policias. É no desrespeito aos direitos, é na ‘filosofia de guerra’, na formação de um ‘guerreiro’, no privilégio à repressão truculenta que está disseminado nas instituições de segurança pública”, afirma. “Uma desmilitarização precisa atingir de forma incisiva esta cultura, e tudo que possibilita que ela sobreviva.” O Ferreira também defende o chamado ciclo policial completo e critica o modelo atual que coloca o policial militar e o civil com “meias funções”. Para isso, defende o investimento em comunicação coordenada, gestão inteligente da informação e a estruturação organizacional dividida por modalidade criminal ou por território. “Em qualquer dos dois modelos ambas são autônomas e podem constituir sua cultura organizacional (esteticamente militar ou não).” Para o militar, seria necessária a criação de agências fiscalizadoras externas à polícia, já que, segundo ele, “corregedorias internas têm sérias restrições em sua capacidade de atuação”. “Essa mudança passa até mesmo por um posicionamento mais responsável da própria mídia – que espetaculariza a ação policial repressiva, "especial", "tática", como se todo policial devesse ter este perfil para tornar-se positivado”, alfineta. “Precisamos enaltecer o policial comunitário, que gerencia pequenos conflitos, que conhece a vizinhança do bairro, mas que não está nas capas dos jornais como protagonista de uma grande ação policial.”

Desmilitarizar pode ser ruim para o cidadão, diz Coronel

O vereador Coronel Camilo ouviu às reivindicações, mas prefere ver a coisa toda de um ponto de vista mais prático. Para ele, a história da segurança nacional sempre foi a de opiniões sobre revisão da estrutura, mas o que importante mesmo é fazer com que “as coisas funcionem”. O caráter militar da corporação que chefiou por três anos em São Paulo não está baseado em insígnias e títulos. “O regime militar é para controlar pessoas que tem o poder de tirar vidas. Por isso submeter à duas justiças, civil e militar (que no código prevê inclusive pena de morte). Hierarquia e disciplina são fundamentais para o controle de um efetivo que é maior do o próprio Exército e é treinado em combate diariamente”, diz o coronel. O vínculo com o IGPM e sua formação militar também são explicados, dessa vez por uma questão de segurança nacional. “Vivemos na América Latina, onde ainda há necessidade de proteção de território. Quando o Exército uniu as polícias do Brasil e colocou a PM como força reserva foi para cuidar do país. Se houver guerra, quem cuida do ambiente nacional é a polícia militar.” Sobre o IGPM, diz que a Inspetoria antes tinha maior ingerência sobre a Polícia Militar, hoje não, mas assim o vínculo é importante. “Em caso de convocação para guerra, quem faz o gerenciamento é o IGPM.” Para o militar, casos com o do Amarildo mostram não um defeito do caráter militar da corporação, mas sim de desvios de atuação de policiais e violação de direitos humanos, que devem ser punidos. “Da mesma forma, há desrespeito à vida em delegacias, por civis e não por militares. A hierarquia e ética militar, pelo contrário, ajuda na prevenção disso”, opina. “Por mais que a entrada na corporação seja rigorosa, é inevitável que um ou outro acabe se desvinculando.”

Mudança a longo prazo

O cientista político Guaracy Mingardi, para falar do Brasil, lembra da polícia londrina, a Scotland Yard. Criada em 1829, a polícia metropolitana era responsável pela segurança, porém sem caráter militar, o que explica o “chapelão” usado hoje pelos oficiais, que é uma derivação da cartola usada antigamente, dando um visual de cavalheiro aos policiais. A corporação passou por uma grande reforma e foi criada uma nova chamada New Scotland Yard (nome atual), que responde ao Parlamento. “Para imitarmos o modelo inglês, que é diferente, seria muito difícil mas podemos aprender que dá para fazer, mas a transição deve ser lenta. Embora acredite que a legislação deva ser feita de uma vez, etapas importantes como ingresso nas corporações e treinamento único devam ser implementados aos poucos, mas tudo com prazo estabelecido em lei para acontecer, se não, não vai andar.” “Acho que é uma coisa a longo prazo, o ideal seria a instalação de uma comissão na Câmara para estudar o tema e deixar material para pronto para a próxima legislatura. É preciso comer pela borda, mas é bom que se comece já.”

Fonte: http://revistagalileu.globo.com/

Finalmente lembramos que, "toda profissão, instituição, e atividade humana, cometem erros, seja na medicina, justiça, igrejas, etc. - a policia não seria a excessão, mas, nem por isso devem ser extintas, pois são necessárias na sociedade!"

Link para o catálogo de nossos livros: https://amzn.to/3vFWLq5

....................................................................

GOSTOU Do APOSTOLADO berakash?  QUER SER UM (A) SEGUIDOR (a) E RECEBER AS ATUALIZÇÕES EM SEU CELULAR, OU, E-MAIL?

 

 

Segue no link abaixo o “PASSO-A-PASSO” para se tornar um(a) seguidor(a) - (basta clicar):

 

 

https://berakash.blogspot.com/2023/10/como-ser-um-ser-um-seguidor-e-ou.html

 

 

Shalom!

.............................................

 

 

APOSTOLADO BERAKASH - A serviço da Verdade: Este blog não segue o padrão comum, tem opinião própria, não querendo ser o dono da verdade, mas, mostrando outras perspectivas racionais para ver assuntos que interessam a todos. Trata basicamente de pessoas com opiniões e ideias inteligentes, para pessoas inteligentes. Ocupa-se de ideias aplicadas à política, a religião, economia, a filosofia, educação, e a ética. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre literatura,  questões culturais, e em geral, focando numa discussão bem fundamentada sobre temas os mais relevantes em destaques no Brasil e no mundo. A mera veiculação, ou reprodução de matérias e entrevistas deste blog não significa, necessariamente, adesão às ideias neles contidas. Tal material deve ser considerado à luz do objetivo informativo deste blog, não sendo a simples indicação, ou reprodução a garantia da ortodoxia de seus conteúdos. As notícias publicadas nesta página são repostadas a partir de fontes diferentes, e transcritas tal qual apresentadas em sua origem. Este blog não se responsabiliza e nem compactua com opiniões ou erros publicados nos textos originais. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com as fontes originais para as devidas correções, ou faça suas observações (com fontes) nos comentários abaixo para o devido esclarecimento aos internautas. Os comentários devem ser respeitosos e relacionados estritamente ao assunto do post. Toda polêmica desnecessária será prontamente banida. Todos os comentários são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam, de maneira alguma, a posição do blog. Não serão aprovados os comentários escritos integralmente em letras maiúsculas, ou CAIXA ALTA. A edição deste blog se reserva o direito de excluir qualquer artigo ou comentário que julgar oportuno, sem demais explicações. Todo material produzido por este blog é de livre difusão, contanto que se remeta nossa fonte.Não somos bancados por nenhum tipo de recurso ou patrocinadores internos, ou externo ao Brasil. Este blog é independente e representamos uma alternativa concreta de comunicação. Se você gosta de nossas publicações, junte-se a nós com sua propaganda para que possamos crescer e fazer a comunicação dos fatos, doa a quem doer. Entre em contato conosco pelo nosso e-mail abaixo, caso queira colaborar de alguma forma:

 

 

 

 

filhodedeusshalom@gmail.com