Cracolândia: Por que o Brasil não adota soluções que já deram certo mundo afora?

Estima-se que existam mais de 2 milhões de brasileiros viciados em crack! O Governo na era Ptista “apressou-se” em diagnosticar essa realidade como epidemia e construir narrativas ideológicas em cima, impedindo ou inviabilizando soluções. O vai e vem de mortos-vivos na chamada Cracolândia é de cortar o coração. Penso nas mães, nos pais, nos irmãos, nos filhos dessas pessoas. Diante do número alarmante, no “país das Bolsas”, eis que foi criado o Cartão Recomeço, inevitavelmente apelidado de “bolsa crack”. Em resumo: Não se trata de dar dinheiro ao viciado! O dependente é levado para uma clínica conveniada que recebe cerca de R$ 1.350,00 por mês do governo do Estado de São Paulo para investir em reabilitação. Porém isto é paliativo, pois é como tentar eliminar todos os ovos existentes sem eliminar as galinhas. Mas, quero mesmo é focar nos números e vocês entenderão o por quê: O vício no crack não atinge somente o dependente. Atinge em cheio a sua família e a sociedade como um todo. É sim uma questão de saúde pública, a saúde das famílias também é abalada. Sem falar nas finanças! O crack subtrai do país 2 milhões de cidadãos que poderiam estar no mercado de trabalho gerando riqueza e pagando seus impostos. Conheço uma família afetada pelo crack. É pesado! O rapaz fez uma escolha errada em sua vida e agora sua vida não mais lhe pertence. Está doente, o crack decide tudo por ele. O crack tem o condão de, num curto espaço de tempo, retirar da pessoa toda sua condição de humano. É claro que ela não perde a humanidade, mas distancia-se de toda sua existência humana, deixa de vivenciar toda possibilidade ampla de experiências inteligíveis e sensoriais para agarrar-se apenas a uma: a imediata catarse provocada pela droga quando tragada ,o chamado “barato”. Segundo expressão usada por alguns usuários, é um “fiuim” finíssimo que se sente no cérebro ao tragar, muito curto e efêmero, mas cuja sensação se prolonga no espírito e provoca, com chamado constante, o retorno ao uso.E, a partir deste, as sensações outras começam a ser esquecidas, as necessidades mais básicas, deixadas de lado e a vida própria, observada à distância. É o “soma” do admirável mundo novo exponencialmente elevado, desligando a pessoa não apenas daquilo que lhe é ruim, mas de tudo o que forma o seu todo, seu mundo, sua consciência, seu ser. A pessoa passa a agir não irracionalmente, mas numa dimensão pré-racional, pois ainda lhe restam dados de sua construção cultural, mas o todo de seu contexto é perdido. Seu mundo da vida é quebrado e sua existência, consequentemente, fragmentada.A noção de vontade comumente definida, aproveitada pelo racionalismo que fundamenta um direito penal teoricamente pobre  é abandonada. O usuário não tem vontade, ele é movido por uma espécie de tropismo, que o dirige imperiosamente à droga. Todavia, por manter aquela condição pré-racional e por guardar suas estruturas culturais básicas, ele ainda consegue se agregar, infelizmente motivado pelo movimento de consumo do entorpecente.

(foto reprodução)

A Cracolândia – “Terra do crack”, é o resultado dessa forma de associação: Uma sociedade de mortos-vivos reunidos em torno de dois polos de ação comum e determinada: 

-O consumo do crack. 

 

 

-E do outro lado, o poder central a permitir tal constituição: o fornecedor do crack.

 

Sempre digo que o traficante, como o político corrupto, é o assassino difuso que, diferentemente de outros homicidas, não mira suas vítimas: Ele atira em todas as direções, sem nenhum parâmetro, sem preconceitos, sem medidas, sem restrições de qualquer ordem: crianças, idosos, brancos, negros, bonitos, feios, todos são seu alvo. E com a vantagem para ele de que, uma vez atingidos, tornam-se vítimas que se autoimolam e não recriminam seu algoz por isso. Ao contrário, o idolatram e protegem.

Que fazer contra isso? Como enfrentar um inimigo que se constituiu em uma sociedade dentro da sociedade, ainda com local definido, embora de fronteiras voláteis?

 

O problema é de saúde pública?

Sem dúvida, o usuário é dependente e como tal necessita de tratamento. Há incidências criminais? Sim, a Cracolândia vive do tráfico, há, portanto, traficantes, além de criminosos, que se escondem entre os usuários, estes mesmos autores de pequenos furtos e contravenções, até por necessidade.

E a questão social?

Gravíssima! A Cracolândia está se tornando berço de nascituros gerados no local, a serem amamentados com o leite do crack! (já nascem predispostos ao vício). Não menos importante, a questão urbana, dos esquecidos moradores do bairro, reféns das circunstâncias.

Soluções para a Cracolândia?

(foto reprodução)

No centro de São Paulo há anos, a Cracolândia é mais um dos problemas cuja solução passará para as próximas gestões, pois a solução não é a curto prazo!

1)- O projeto Nova Luz, que vem sendo reformulado desde 2005, planeja atacar a situação a partir da reurbanização e reocupação dessa região e deve ser reescrito mais uma vez, já que Fernando Haddad (PT), prometeu rever as desapropriações previstas. Entre outras ações, o Nova Luz pretende potencializar o comércio, ampliar áreas públicas destinadas a praças e ao convívio social e melhorar as condições de mobilidade e de infraestrutura, atraindo 15 mil moradores para o local.Ocupar o centro, com moradores e lojas, é uma das respostas de especialistas para resolver a Cracolândia. Segundo o arquiteto Marcos de Oliveira Costa, que estuda a revitalização de áreas deterioradas, cidades como Bogotá e Nova York conseguiram resolver o problema quando fizeram a população ocupar os locais dominados pelo consumo de drogas.

2)- Já o diretor da Faculdade de Arquitetura da Universidade Mackenzie, Valter Caldana, ressaltou que é necessário investir ainda no pequeno comércio. “A reforma precisa compreender projetos que dão vida à área. Isso impede que ela volte a ser ‘terra de ninguém’.” E ainda: “Não basta reformar o espaço público, é de extrema importância fazer com que a Cracolândia adquira o status de local para estar, e não apenas passar.”

3)- Bogotá e Nova York - Há quase 15 anos, o que se via em Bogotá, no “Calle del Cartucho”, no bairro de Santa Inês, a poucas quadras na sede do governo, era um cenário de completo abandono. Usuários de drogas, principalmente cocaína, dividam as ruas e os cortiços da região com traficantes. A taxa de homicídios entre pessoas de 15 a 44 anos era quatro vezes maior do que no resto da capital colombiana e, dos cerca de 12 mil moradores, quase a metade – 5 mil – era de moradores de rua, segundo dados Câmara de Comércio de Bogotá. Iniciado em 1998 com o então prefeito Enrique Peñalosa, o plano Projeto Terceiro Milênio realizou uma série de medidas para a revitalização da área, sendo a maior delas a construção de um parque de 20 hectares, que ficou pronto em 2005. Tendo com objetivo principal a volta das pessoas para os espaços urbanos, Penãlosa fez um plano que tinha como diretrizes o aumento da oferta habitacional, de serviços públicos e do espaço comum. Até 2002, cerca de 270 km de ciclorrotas foram feitas, mais de 10 mil itens de mobiliário urbano foram instalados, 135 mil árvores foram plantadas e 1,6 milhões de km quadrados de espaços públicos, como calçadas e alamedas, foram construídos, resultando na total revitalização. Além disso, houve crescimento do comércio do bairro de San Victorino com a implantação de um centro de compras a céu aberto e aumento no número de moradores no bairro San Bernardo com a construção de moradias populares, ambos vizinhos ao parque.

4)- Porém, o exemplo mais famoso de reurbanização aconteceu nos anos 80 na ilha de Manhattan, região mais cara de Nova York, que sofria com um mercado de drogas no Bryant Park. Outro foco de criminalidade encontrava-se no bairro de Alphabet City, onde edifícios abandonados eram ocupados por dependentes e traficantes, o que lhes rendeu o nome de “crack houses” (casas de crack).A prefeitura de Nova York investiu em medidas para estimular o convívio social, como melhora de calçadas, construção de parques e instalação de equipamentos esportivos disponíveis 24 horas por dia. Além disso, a administração do ex-prefeito Rudolph Giuliani, no início dos anos 90, instaurou uma política de tolerância zero contra crimes, mesmo para os pequenos delitos, e fez uso da lei Rockefeller, criada em 1973, que estabelecia sentenças mínimas obrigatórias de 15 anos até a prisão perpétua por posse de cerca de 110 gramas de qualquer tipo de droga. As estatísticas são chocantes: em 1980, 27 mil pessoas foram presas por posse de drogas; em 1999, esse número subiu para 145 mil – um aumento de 430%.

5)- Para completar as iniciativas, drug courts, tribunais especializados em lidar com casos de posse de droga não-violentos, foram implantados. Fruto de uma parceria entre o Ministério Público, a polícia, a defensoria pública e organizações de educação e saúde, eles ofereciam a possibilidade de reduzir sentenças ou até cancelar a ficha criminal se eles concordassem em frequentar um programa de tratamento para dependentes químicos. Atualmente, a cidade conta com 161 desses tribunais.

6)- Exemplo português. Acredita-se que a Holanda é o país com as políticas mais permissivas em relação ao uso de drogas na Europa. Na verdade, esse país é Portugal. Em julho de 2011, o governo português decidiu descriminalizar o uso de todos os tipos de droga. O usuário fica, assim, livre da acusação de ter cometido um crime, embora traficantes e produtores de drogas continuem a ter de responder na Justiça.Quando um indivíduo é flagrado com pequenas quantidades de droga, ela é encaminhada a uma comissão formada por advogado, assistente social e psiquiatra, que decide se o usuário será multado, condenado à prestação de serviço comunitário ou encaminhado para tratamento. Aliado a isso, Portugal implantou a política de redução de danos, já utilizada na Holanda, Alemanha e Canadá. O governo fornece seringas descartáveis para usuários de drogas injetáveis. Um relatório do Instituto Cato de 2009 mostrou que o consumo de drogas caiu – entre jovens de 16 a 18 anos, a redução foi de 21,6%.Para Rosana Schwarz, da equipe de governo de Haddad na área de Movimentos e Inclusão Sociais, afirma que o caso de Portugal é um exemplo a ser seguido. “A maior lição que devemos tirar dos portugueses é mudar o significado do que é ser um dependente químico. O usuário tem que ser tratado com doente, não como um criminoso.”

7)- Existe um conceito militar chamado inquietação.  Consiste de você negar o descanso ao inimigo.  Funciona assim:  “Imagina uma frente de combate.  Para impedir que seu inimigo descanse, durma, se alimente direito e tudo o mais, você mantém atividade na linha o tempo todo.  Você não vai avançar, mas faz com que seu inimigo ache que você vai avançar o tempo todo. Assim os soldados do inimigo tendem a chegar a um estado de exaustão.” A polícia também usa esse conceito.  Uma das primeiras coisas que eles fazem em situação de cerco é cortar água e luz. Manter o indivíduo sob pressão. É comum vermos carros da polícia passando com sirene ligada o tempo todo nas proximidades do cerco. Tudo isso visa minar a resistência mental do criminoso, provocar cansaço físico, impossibilitá-lo de dormir, levando-o a uma estafa e finalmente a rendição.

Por que não aplicá-los na Cracolãndia?

“Essas pessoas tem muita vida mansa!  Ficam sossegadas dentro dos canteiros de obras, escondidas atrás do tapumes, barracas, etc.  Ninguém os perturbam.  Assim, podem dormir, fazer suas necessidades, fumarem e tudo o mais. Uma tática de inquietação contra eles seria interessante.” - Considere que, onde quer que eles se aglomerem, a polícia impeça essa aglomeração.  Recursos há para isso!  Basta a polícia expulsá-los e dispersa-los com meios não letais. Eles não teriam para onde ir.  Para onde forem, são expulsos, dispersados.  O tempo todo, dia após dia.  Não tendo onde fumar, onde dormir, onde irem ao banheiro, onde parar e curtir,  só podem fugir, desistir dessa vida, e se entregarem ao tratamento. Sem poderem consumir a droga em paz, sem poderem sequer descansar, tendo que fugir o tempo todo, sem nem poder dormir, muitos trocarão essa vida por uma confortável cama de abrigo de recuperação de drogados. Pode ser que alguns se animem a resistir, mas nesse caso o dano seria todo para o lado deles mesmos. Acho que seria uma ajuda e tanto para as assistentes sociais.  Receberiam cracudos exaustos, em busca de um sossego, coisa que elas terão a oferecer e poderão realizar seu trabalho. A polícia possui efetivo para isso, basta tirar um pouco das blitzes de IPVA (os policiais não ficarão exaustos, pois eles podem ser rendidos por outros). Como benefício secundário dispersaria as cracolândias, permitindo ver cada indivíduo que lá frequenta, e dessa forma, pegar os traficantes e marginais com mandatos de prisão infiltrados. 

Além de que, com eles dispersos e em fuga constante, ficaria muito mais difícil de comprarem ou venderem a droga! Um misto de todas essas soluções poderia também, ser viável a realidade brasileira. 

Porque não tentar?

 Por Isabela Constance

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