Por um #sindicalismo classista, independente, e de resultados!

Comida – Titãs

“A gente não quer só comida

A gente quer comida, diversão e arte

A gente não quer só comida

A gente quer saída para qualquer parte...

A gente não quer só dinheiro

A gente quer dinheiro e felicidade

A gente não quer só dinheiro

A gente quer ser inteiro

E não pela metade...”

A estrutura sindical brasileira enfrenta hoje os maiores desafios desde sua consolidação na era Vargas, o que pode acarretar tanto seu virtual desaparecimento quanto seu renascimento! O Sindicalismo de Resultados surgiu como alternativa de resistência à CUT em São Bernardo (1969) contestando o acordo coletivo da Fiesp.  Rompeu com a unidade sindical. Em 1978 com a Greve da Scania (Lula/CUT) questionaram a Justiça. Resultado acima da unidade.  O objetivo de Sindicalismo de Resultados é trabalhar por isonomia. O crescimento das condições de vida através do modelo de Getúlio Vargas iniciado em 1930 esgotou-se em 1980 pelo FGTS e a rotatividade da mão-de-obra no período 1981-1983 (recessão).  O trabalhador foi abandonado pelo Estado e pela grande maioria dos milhares de sindicatos no Brasil, e o trabalhador agora mais politizado, busca novas forma de sindicalismo. Desde sua incorporação como parte do Estado corporativista nos anos 1930, a estrutura sindical brasileira se apoiou em um tripé: 

-Primeiro, é necessário o reconhecimento pelo Estado da entidade sindical, dando à esta a capacidade de ser beneficiada pelo imposto sindical. 

-Segundo, a entidade sindical representa todos os trabalhadores, independentemente da filiação individual, junto aos empregadores e ao Estado, fazendo que os acordos coletivos sejam aplicados a todos os trabalhadores de determinada categoria, o mesmo ocorrendo com as ações coletivas impetradas pelos sindicatos. 

-Em terceiro lugar, a existência na legislação do conceito de unicidade sindical, que estabelece que uma determinada categoria, em determinada base territorial, só pode ser representada pelo sindicato portador do reconhecimento estatal exclusivo, não havendo a possibilidade de concorrência entre entidades. 

Tal configuração mostrou-se extremamente resiliente e, desde sua incorporação na legislação trabalhista durante o Estado Novo, passando pelos breves períodos de democracia e pelo longo período autoritário, pelas reformas trabalhistas, e chegando aos governos do Partido dos Trabalhadores, nenhum governo se dispôs a alterá-la de forma significativa. Em decorrência dessa estabilidade e capacidade de mobilização de recursos financeiros, os sindicatos brasileiros emergiram no século XXI sendo reconhecidos como atores sociais relevantes na formulação de políticas públicas e como força política significativa. Além disso, firmaram-se como referência dos trabalhadores na luta por direitos negados pelos patrões e na prestação de serviços sociais. Por outro lado, essa configuração mostrou-se tão estável também por atender a interesses nem sempre aderentes aos dos trabalhadores. Ela incentivou o fracionamento das entidades sindicais em categorias de trabalhadores cada vez mais estreitas e em bases territoriais cada vez menores, nos levando a ter em 2017, segundo o Ministério do Trabalho,  aproximadamente 11,5 mil sindicatos de trabalhadores no país, com muitas dessas entidades existindo apenas para permitir a arrecadação do imposto sindical por agentes privados alheios aos trabalhadores. A necessidade de reconhecimento estatal para essa arrecadação compulsória gerou a comercialização ilegal das “Cartas Sindicais” nos corredores do Ministério do Trabalho. O crescimento da disparidade entre a representação de fato e a de direito afastou a grande maioria dos trabalhadores da filiação aos sindicatos, que historicamente tem sido abaixo de 20% dos trabalhadores. Além disso, fomentou uma estrutura sindical que não pode ser incluída na categoria, muitas vezes usada, de “movimento”: é formalista, ou seja, atua estritamente dentro dos limites formais do trabalho, se distanciando de agrupamentos de trabalhadores como os informais, desempregados ou ligados a movimentos sociais; é verticalizada e oligárquica, com as direções controlando as instâncias decisórias das entidades que, apesar de formalmente democráticas, inibem a participação dos trabalhadores de base; está envelhecida e distanciada dos trabalhadores, pois grande parte das lideranças, mesmo nas entidades atuantes, se constitui de militantes formados na luta contra a ditadura ou no princípio da redemocratização, com discursos que já não correspondem a realidade pluralista dos trabalhadores. 

No século 21, nota-se uma sensível diferença no exercício do sindicalismo

As estratégias para conquistar melhores salários e condições adequadas de trabalho não vêm mais do radicalismo, nem de atitudes radicais. Elas vêm do trabalho sindical de resultados. O sindicalismo no serviço público não deve ser diferente do sindicalismo da iniciativa privada. Até parece que estes vivem em mundos diferentes. O sindicalismo evoluiu e, para cada luta da categoria, deve-se montar uma estratégia que não prejudique a sociedade, mas que mostre a força da categoria e que seja eficiente para conquistar as metas propostas. Para nós, é necessário modernizar o relacionamento dos trabalhadores com o governo, assim como era realmente preciso atualizar a CLT para os trabalhadores da iniciativa privada.Os diferentes tempos e espaços que marcaram a trajetória da luta e formação política da classe trabalhadora revelaram o papel assumido pela comunicação nesse processo. Entendida como uma ferramenta de luta, a comunicação assume papel estratégico na luta sindical e se torna fundamental para o avanço político, formativo e organizativo em nosso campo.Dentro deste novo contexto, A Igreja Católica formula uma nova orientação em sua DOUTRINA SOCIAL, onde ela busca também retomar isso no mundo moderno. Até então, os papas tratavam sobre coisas gerais, tais como o bem comum, o mundo, os dogmas, as heresias, e a moral Católica proposta como fundamento seguro para a vida em sociedade, mas isso muda com a publicação da Rerun Novarum (Das Coisas Novas), em 1891, que estabelece o que se conhece até os dias de hoje como princípio formal e balizador, da doutrina social da Igreja, que trata entre outros temas, da orientação sobre como ela se dispõe a pastorear a classes trabalhadora neste campo do trabalho, e suas relações com o capital e o Estado. Opondo-se ao capitalismo selvagem, o papa também se contrapunha aos princípios, meios e fins do comunismo Marxista. O caminho a ser seguido pela sociedade deveria ser o da busca do “bem comum”, determinado pelos objetivos da produção social. E o caminho para tal objetivo apenas poderia ser alcançado pela harmonia, unidade e conciliação de classes entre possuidores, operários e o estado. No entanto, um fato histórico modificou o curso da campanha colocada em prática pela Rerun Novarum. Em 1917 os operários tomaram o poder na Rússia e começaram a desenvolver algo que a Igreja não tinha como parar, e que culminou na Revolução proletária Russa, como algo paralelo, e não dentro das orientações da DSI.

Abriu-se um novo período de revoltas e revoluções das massas proletárias, que começaram a desenvolver uma sociedade utópica sob a condução da doutrina Marxista, a qual utopicamente não deveria ter classes dominantes e nem dominadas, sem possuidores e despossuídos e planificada democraticamente. Essa nova modificação nas relações de forças mundiais impôs à Igreja Católica uma nova adequação em suas orientações, apresentada sobre os cuidados do papa Pio XI, pontífice de 1922 a 1939. Assim surge uma nova encíclica, a Quadragesimo Anno, pela qual a doutrina social da Igreja foi reformulada e relançada para responder aos novos desafios da Igreja. E aqui as coisas começavam a se encaixar cada vez mais com o movimento sindical: a Igreja anuncia a necessidade de uma grande carta do trabalho. Como fundamentos, indicava a necessária união das classes, sob a direção das elites, com essas dirigidas pela moral Cristã, e não pelos princípios ante clericais e ante religioso do Marxismo ateu. O capital especulativo deveria ser condenado, ao mesmo tempo em que o juro, acarreta males sociais. Uma restauração da ordem moral era necessária, livrando-se dos males da antagônica e supostamente irreconciliável luta de classes, sob o princípio moral agora do Estado Comunista. O bem comum do povo deveria ser perseguido, o que seria garantido somente pela inviolabilidade da sagrada propriedade privada. A desigualdade e o sofrimento das massas trabalhadoras eram, ainda, necessárias como parte do plano maior de elevação moral dos homens. As classes, por sua vez, deveriam suprimir seus antagonismos por meio da amizade e SOLIDARIEDADE, tendo como princípio a SUBSIDIARIEDADE. O princípio da subsidiariedade fundamenta-se na dignidade da pessoa, chamada por Deus para participar da construção e salvação do mundo, como ser capaz de criar e com liberdade para estabelecer laços sociais e construir a sociedade. Ele reflete, também, sobre a relação entre o governo nas diversas instâncias e os cidadãos, visando o bem comum.O Compêndio da DSI explicita e sistematiza toda a tradição sobre o princípio da subsidiariedade. Já na encíclica Rerum novarum, ao propor a reflexão sobre a questão operária e uma efetiva ação social, o papa Leão XIII sugeria, implicitamente, que o Estado assumisse sua função subsidiária nas relações trabalhistas, mas uma importante situação vivida na segunda metade do século XX despertou a Igreja para a necessidade de defendê-la de forma mais veemente. Isso ocorreu quando regimes totalitaristas (sejam de direita ou esquerda), foram implantados em vários países. Através de um controle “total”, tais governos vigiavam a sociedade civil e impediam a participação do povo, tutelando-o e conduzindo-o a seu bel prazer. Segundo a encíclica Quadragesimo anno, os cidadãos têm o direito de construir a sociedade através da sua iniciativa, liberdade e responsabilidade e, portanto, o Estado não pode cerceá-lo  de forma arbitrária (QA 399). As encíclicas Mater et magistra, 1961, de São João XXIII, e, Centesimus annum (1991), de São João Paulo II, insistem que cabe ao Estado subsidiar a ação dos organismos menores que promovam o bem comum.

Três fundamentos dão sustentação a esse princípio: deixar fazer; ajudar a fazer e fazer por si mesmo!

 

A responsabilidade do Estado é subsidiar, isto é, ajudar, auxiliar e assistir as formas inferiores de organização social, ou fazer apenas aquilo que um grupo inferior, sem a sua assistência, não tem condições de realizar por conta própria, e que beneficie ao conjunto da sociedade.Cabe, também, ao Estado a manutenção da lei e ordem pública, a administração dos bens públicos e, sobretudo, o favorecimento da dignidade de todos. Isso implica garantir, minimamente, trabalho, educação, moradia e saúde para todos. Esse princípio, juntamente com os princípios da dignidade humana, do bem comum e da solidariedade, corresponde aos anseios do Evangelho, e contradiz tanto a postura liberal individualista, quanto e a postura socialista no que diz respeito à coletividade em detrimento da pessoa humana. Pois como o sábado foi feito para o homem, também o estado foi feito para o homem, e não o homem para o Estado.  No episódio da multiplicação dos pães e dos peixes, quando os discípulos, num gesto egoísta, falam em despedir as multidões para comprar comida (Mt 14,13-21), Jesus diz: “dai-lhes vós mesmos de comer...” ensinando e estimulando a organização do povo na política da partilha, da solidariedade,da participação e distribuição social, para atender às  suas necessidades básicas.

Dessa forma, podemos dizer que a educação integral da sociedade compreende DIREITOS E DEVERES, por exemplo, é, antes de tudo, uma função da sociedade; o governo a subsidia  quando promove o seu desenvolvimento,  responsabilizando-se pela construção e manutenção de prédios, formação e pagamento de professores etc. A sociedade civil que se organiza e cobra do governo políticas públicas para a promoção e bem-estar dos cidadãos, em contrapartida estes mesmos cidadãos devem ser educados e motivados, a não ficarem na dependência do estado, mas também, a cumprir com seus deveres de cidadão, contribuindo de forma efetiva no desenvolvimento, pessoal e comunitário tendo como fim o bem comum. Isso não significa que o Estado se isenta de sua função, mas que ele fornece à sociedade o que ela precisa, assumindo, portanto, função de apoio, pois ele é apenas um organismo da sociedade e, não, a sociedade, devendo se  colocar, por isso o cidadão a serviço dela, e não apenas exigindo-lhe direitos.A intenção da DSI, ao apresentar a sua interpretação sobre o princípio de subsidiariedade, é promover as iniciativas particulares e sociais, o espírito de liberdade e as instâncias democráticas, que visem o bem comum. Naturalmente, ela se opõe às mais variadas formas de centralização, de burocratização, ideologizações de esquerda ou direita, de assistencialismo, de presença injustificada e excessiva do Estado, em áreas onde a Iniciativa Privada pode ser melhor administradora e eficaz. No Brasil o nosso proletariado desenvolveu uma tradição com sindicatos independentes e livres. Esses sindicatos e organizações funcionavam de forma livre e independente do Estado, das empresas, e se baseando unicamente nos trabalhadores que a eles aderiam. Hoje infelizmente vemos uma fábrica de pelegos que mantém a atual estrutura sindical brasileira. Por meio desses dispositivos jurídicos, materiais e ideológicos, a burocracia sindical politizada partidariamente, e ideologizada, mantêm os sindicatos como parte do aparato de Estado.  Foram esquecidos e abandonados os princípios do movimento operário, e as lições acumuladas pela sua própria história desde o século 19, e a experiência do proletariado internacional de resultados.A pintura de óleo sobre Tela do início do século 20, “O Quarto Estado” mostra a convicção de que a nova classe social imporia uma nova época histórica. Referências à história européia e francesa, os três antigos estados (a nobreza, o clero e a burguesia) estavam em decadência. O quarto Estado simboliza uma nova época histórica, marcada pela nova classe vitoriosa, o proletariado. Apesar da súplica da mulher de um dos líderes, com o filho nos braços, tenta demovê-lo da perigosa atitude, a marcha segue impassível e decidida.Se era possível um sindicalismo assim, livre e independente, enraizado na base como nos primórdios, por que não seria agora? Se esse sindicalismo livre se desenvolver, nós teremos uma verdadeira revolução sindical neste país, e essa é a nossa tarefa: retomar a bandeira dos princípios do movimento operário, e erguer bem alto na cara de todos que querem viver da máquina sindical e controlar o movimento operário. Para chegar a isso, é necessário trilhar o caminho do estudo da teoria e da história, da busca dos documentos, da iniciativa de explicar para todo mundo que não sabe das coisas que estão em discussão neste momento fragilizado, mas com esperanças de renovação no sindicalismo brasileiro. São lições que temos que tirar, não só do que são os fatos de hoje, da corrupção que nós vemos, mas da doutrina social, e da história do movimento sindical, com seus erros e acertos. Todo esse esforço tem o sentido de preparar os novos trabalhadores para melhor enfrentar o futuro. A retomada dos princípios dos sindicatos livres, classistas e de base aponta o caminho para ajudar o proletariado brasileiro e mundial em sua marcha que abre caminho para o futuro, tão bem retratada na tela de Giuseppe há 116 anos.

CONCLUSÃO

Existe um princípio físico de que “A FORÇA MAIOR CESSA OU ANULA A MENOR” e na política nunca foi diferente. Se avaliarmos a que fim se destinam um SINDICATO e um PARTIDO POLÍTICO, se estabelecem claramente as contradições. Enquanto o SINDICATO deve ser um instrumento democrático, apartidário, e independente, para os avanços do trabalhador e da luta de classes, o PARTIDO POLÍTICO, segundo a brilhante definição de Edmund Burke, visa O PODER e a MANUTENÇÃO DO PODER. Percebemos que há algo muito maior que os interesses da classe trabalhadora e plenamente capaz de justificar a mudança de paradigmas de luta de sindicalistas, quando almejam chegar a cargos executivos, legislativos, conselhos etc. E a prática disso desemboca impreterivelmente, na cumplicidade partidária e ideológica do movimento sindical.Está posto um problema gigantesco de perda de credibilidade da nossa representação e vulnerabilidade da defesa dos direitos da classe trabalhadora e só ao trabalhador cabe resgatar as suas entidades, hoje transformadas em megalomanícas centrais, federações, conglomerados internacionais, que via de regra pertencem a grupos políticos e não mais ao trabalhador, que não se vê nessa estrutura que embora sirva de todas formas a partidos, ainda precisam para continuar existindo, de seu voto como filiado. Apenas crítica não resolve, pois a máquina publicitária hoje aplicada para propaganda sindical é cara e profissional pegando os trabalhadores desatentos, e transformando derrotas e perdas em VITÓRIAS DA CATEGORIA, com o argumento de “apesar de...” Essa é a realidade inexorável nos últimos anos. O Trabalhadores bancam campanhas e candidatos que são IMPOSTOS pela visão autoritária e ditatorial de cima para baixo, conforme o modelo Comunista do famigerado CENTRALISMO DEMOCRÁTICO dos partidos, centrais sindicais, federações etc. Precisamos resgatar a DEMOCRACIA OPERÁRIA, precisamos resgatar o verdadeiro sindicalismo de resultados. E o trabalhador tem que entender, que sindicato é para lutar por seus direitos da classe a qual é filiado, portanto, tem que ser CLASSISTA SIM, e não com fins meramente político-partidários, nos tornando nestas assembleias em MEROS LEVANTADORES DE BRAÇO, de decisões tomadas pela Cúpula e não pela base. Para um NOVO SINDICALISMO é mister o desatrelamento partidário das entidades pagas com o suor do trabalhador, bem como o fim do SINDICALISTA PROFISSIONAL que passa até 30 anos fora do ambiente de trabalho, e não sente as mesmas dificuldades dos demais  trabalhadores, os estatutos tem que regrar no máximo dois mandatos, transparência total e on-line das contas sindicais, devolução e fim  do Imposto Sindical OBRIGATÓRIO, respeito ao pensamento político individual (seja de direita, ou esquerda), desde que não colida com os princípios classistas e inviabilize a luta operária. Ou seja: ao eliminarmos as condições e facilidades de uso do aparato via sindicato para os alpinistas políticos, só ficará no sindicato os colegas que estiverem vocacionados para fazer a luta classista dentro de princípios históricos como: direitos não se vendem, solidariedade classista, independência e autonomia de governo, de partidos e patrões, etc.O Processo de reconstrução e resgate do sindicalismo brasileiro é uma construção coletiva a ser feita não por pseudos supra sumos pensantes, ou “falsos iluminados” impostos e incensados por partidos políticos, centrais, federações, sindicatos etc. Mas por cada um trabalhador e trabalhadora, aposentados e pensionistas  que enxergue a importância de defender os seus direitos e avançar nas conquistas visando o bem comum a todos.

É Cada vez mais atual a frase:” “O preço da liberdade é a eterna vigilância”. Você não se sindicalizar, não influenciar as decisões da categoria em assembleias, plenárias, eleições, não exercitar a democracia, simplesmente aceitar verdades e pacotes prontos  e não fiscalizar as entidades, e calar-se, só dá espaço a que grupos organizados de político-profissionais infiltrados, decidam por nós e dentro das conveniências políticas e pessoais deles!  O que propomos é que a categoria venha junto construir coletivamente uma nova representação desatrelada dos vícios que fizeram as atuais lideranças perderem a credibilidade junto aos trabalhadores que elas representam, e que dignifiquemos o SINDICATO CLASSITA colocando-o num patamar não limitado e restrito aos interesses partidários e governamentais atuais (de direita, ou esquerda). Somos uma das mais importantes categorias do Brasil e do mundo, somos realmente o QUARTO ESTADO, porém, ainda não descobrimos a nossa força!

"Aprender com os erros dos outros é a mais alta sabedoria, pois não temos tempo de testar pessoalmente todos os erros possíveis." (G. K. Chesterton)

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